Desde 23 de dezembro de 2020, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) passou a receber as solicitações relacionadas à Varanda Urbana (Parklet) por meio digital.
Varanda urbana ou Parklet é um mobiliário urbano de caráter temporário instalado, em geral, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público. O objetivo do equipamento é ampliar a oferta de espaços públicos de fruição, providos de estruturas que visem ao incremento do conforto e da conveniência dos cidadãos, tais como bancos, floreiras, guarda-sóis, paraciclos e outros elementos destinados à recreação, ao descanso, ao convívio, à permanência de pessoas e a manifestações culturais. O Parklet é como uma pequena praça da cidade: é um espaço público e deve ser garantido o livre acesso de qualquer pessoa.
Além disso, o programa de Parklets busca promover o envolvimento direto dos cidadãos na construção e modificação dos espaços urbanos, ampliar o caráter público do espaço que tradicionalmente é ocupado para estacionamento de veículos, valorizar hábitos existentes nas vizinhanças e propor novas apropriações da cidade, oferecer locais de descanso, fomentar a convivência entre as pessoas, ampliar a vitalidade das ruas e incentivar modos de transporte não-motorizados.
O interessado deve acessar o endereço servicos.pbh.gov.br, localizar o serviço “Licença de Varanda Urbana (Parklet)”, ou clicar diretamente aqui. O processo de instalação de Parklet contempla várias etapas que vão desde a análise da localização para posterior obtenção da licença, até a comunicação de término de obra, podendo ainda ser necessário solicitar a renovação da licença ou comunicar a remoção do Parklet. Após concluir a solicitação de cada etapa, o cidadão receberá no e-mail cadastrado o número do protocolo para acompanhamento da solicitação.
Com mais esta medida, a SMPU reforça seu compromisso de buscar formas mais transparentes de captar os serviços prestados por esta Secretaria.
