A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte comunica que entre 18 horas do dia 24 (sexta-feira) até as 18 horas do dia 26 de setembro (domingo), ocorrerá a migração de um sistema da Prefeitura de Belo Horizonte. Dessa forma, não será possível solicitar os serviços da Secretaria Municipal de Política Urbana listados abaixo:
-alteração de permissividade viária
-alvará de localização e funcionamento - alf mediante requerimento
-atendimento ao relatório de pendências de licenciamento de empreendimento de impacto
-atendimento às condicionantes da licença ambiental ou do plu (processos iniciados antes de 12/06/20)
-atualização cadastral de informação urbanística
-autorização de atividade em drive-in
-autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico
-autorização para exercício de atividade do grupo iii, não admitida para via específica
-autorização temporária de mesa, cadeira e mobiliário complementar - licenciamento diferenciado
-autorização temporária de mesa, cadeira e mobiliário complementar - licenciamento simplificado
-baixa de construção 2ª via
-cadastro de lote pelo levantamento de 1942 (jk)
-cadastro de lote regularizado por baixa de construção (lote r)
-cadastro de veículos para transporte de terra e/ou entulho
-certidão de demolição
-certidão de endereço oficial mediante requerimento
-consulta prévia manual
-cópia digital de ficha de obra
-diretrizes para projeto de parcelamento do solo
-implantação temporária de espaço operacional
-licença de barracão de obras suspenso
-licença de caçamba
-licença de comércio de alimento em veículo automotor (lanche rápido)
-licença de comércio de alimento em veículo de tração humana (ambulante)
-licença de demolição
-licença de engenho de publicidade
-licença de feira promovida por particular
-licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico
-licença de muro de arrimo
-licença de reforma
-licença de tapume
-licença em feira promovida pelo executivo
-licenciamento/ regularização de modificação de parcelamento do solo
-licenciamento/ regularização de parcelamento do solo
-manifestação da suplan para zoneamentos específicos
-parecer para acesso por logradouro no qual atividade não é admitida (extensão de uso)
-processos e correspondências ao compur
-protocolo de documentos em processos de diretrizes para parcelamento do solo
-protocolo de documentos em processos de parcelamento do solo
-protocolo de documentos em processos de verificação de origem
-recurso referente ao licenciamento de empreendimento de impacto (antes de 12/06/20)
-verificação de geometria de lote
-verificação de origem de lote
A intervenção é decorrente da migração do Sistema de Gestão de Serviços e Processos (Sigesp) para o banco de dados Exadata.
