O Plantão On-line de Orientações sobre Regulação Urbana é um serviço com objetivo de esclarecimento de dúvidas relativas a temas gerais ligados à regulação urbana, tais como parâmetros urbanísticos, informações cadastrais, documentação para aprovação de projetos de edificação e de parcelamento do solo, pendências em vistorias para baixa de construção, tramitação de processos, informações sobre legislação e normas complementares, dentre outros assuntos.
O atendimento é prestado por técnicos (arquitetos ou engenheiros) da Subsecretaria de Regulação Urbana - SUREG, e deve ser agendado conforme o assunto a ser tratado. Os atendimentos têm duração de 25 minutos e são realizados de segunda-feira a sexta-feira. As senhas são liberadas para agendamento de segunda-feira à sexta-feira, às 8 horas da manhã, neste link. As senhas permanecem disponíveis para agendamento das 8h às 12h.
Os agendamentos podem ser realizados para:
Plantão On-line de Orientações sobre Parcelamento do Solo: dúvidas relacionadas a aprovação de lotes e loteamentos (modificação de parcelamento, desmembramento e loteamento)
Plantão On-line de Orientações sobre Análise Documental: dúvidas sobre análise documental realizada na etapa inicial dos processos de parcelamento do solo, processos de edificação e comunicação de início de obra
Plantão On-line de Orientações sobre Edificação: dúvidas sobre processos de edificação, aprovação inicial e levantamento, em etapa de exame de projeto
Plantão On-line de Orientações sobre Baixa de Construção: dúvidas sobre processos de edificação relativo à revalidação de alvará de construção e relativo à etapa de término de obra sobre vistoria de obra
Como forma de esclarecer melhor como se organiza o serviço oferecido à comunidade técnica ou a qualquer interessado, a Secretaria Municipal de Política Urbana organizou um e-book disponível neste link.
