A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) implementou novos avanços na estrutura de licenciamento e regularização de atividades econômicas e de edificações em Belo Horizonte. A Secretaria reafirma sua responsabilidade como parte do Programa de Modernização do Ambiente de Negócios (MAN), qualificando sua condição de órgão de planejamento, regulação e controle do solo urbano em um modelo de gestão cada vez mais organizado e eficiente.
Certamente, há muito a ser feito, mas a SMPU compartilha com a sociedade as conquistas de 2021.
A Secretaria apresentou os principais resultados de modernização dos expedientes no Boletim Informativo de nº 89. Nesta ocasião, a SMPU mostra uma coletânea de entregas na área de planejamento e projetos urbanísticos e mais avanços em automatizações e revisões de fluxo.
O projeto de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU) por políticas locais pautaram a estruturação de planos mais específicos e de intervenções espaciais referenciadas no Plano Diretor. Os princípios de inclusão, sustentabilidade e resiliência do Plano precisam ser pautados a cada ação da Secretaria e na condução constante dos instrumentos de política urbana.
O quadriênio 2017 a 2020 serviu como período de inflexão de modelos de gestão baseados em processos físicos para processos digitais. O ano de 2021 teve a implantação do BH Digital impulsionada e novas entregas de programas que colocam a tecnologia da informação a serviço da agilidade da gestão pública foram realizadas. A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) e a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPOG) são mais que parceiras e apoiadoras, conduzindo compartilhadamente essas ondas de melhoria.
Outro ponto que 2021 demonstra, é que a diminuição de prazos de entrega de serviços pôde ser mantida em diferentes áreas, o que proporcionou o deslocamento da atenção para fluxos que ainda não tinham ganhado em agilidade e qualidade. Agora é continuar nessa gestão responsável do serviço público com foco na qualidade de entrega ao cidadão, cada vez com mais agilidade e eficiência.
Esta apresentação foi feita ao Fórum de Modernização e Simplificação do Licenciamento de Projetos e Obras e ao Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e pode ser conferida neste link.
