Demonstrando o comprometimento com o cidadão, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) segue oferecendo o plantão de orientações sobre temas de regulação urbana com mais de 400 senhas mensais para atendimentos agendados em todos os dias da semana, que abordam edificações, análise documental, baixa de construção e parcelamento do solo.
O Plantão de Orientações da SMPU, realizado de forma online, é um serviço que esclarece dúvidas relativas a temas gerais ligados à regulação urbana, tais como parâmetros urbanísticos, informações cadastrais, documentação para aprovação de projetos de edificação e de parcelamento do solo, tramitação de processos, informações sobre legislação e normas complementares, interpretações legais, demais licenciamentos, etc.
Os atendimentos permanecem com duração de 25 minutos e são realizados todos os dias úteis da semana. O site permite agendamentos com antecedência máxima de 1 dia, por meio do link e dessa forma, novos horários são disponibilizados de segunda-feira a sexta-feira, às 08 horas da manhã. Caso o quadro de horários disponíveis esteja em branco, significa que os horários já foram todos preenchidos.
O atendimento é feito por técnicos (arquitetos e engenheiros) da secretaria que realizam exame de projeto, com amplo conhecimento na aplicação da legislação urbanística e da tramitação dos processos. Caso não consigam solucionar alguma dúvida, os técnicos são instruídos a registrar o questionamento e retornarem ao requerente com a resposta.
Os técnicos estarão sempre à disposição para responderem às demandas durante o período em que estiverem em atendimento e são responsáveis por levar questões à equipe e gestores sempre privilegiando retornos claros e seguros às demandas trazidas pelos requerentes.
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