A Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU informa que os agendamentos relacionados aos serviços realizados pela Gerência de Controle de Edificações e de Obras - Gecoe passaram por mudanças. A gerência adotou o sistema de filas no qual as demandas são atendidas conforme a ordem de abertura dos serviços, sem prévio agendamento. Nesta nova configuração, o requerente é informado sobre o prazo estimado para a realização do serviço.
Para os casos em que é necessário realização de vistoria, o agendamento e o informe com a data e horário da vistoria ocorrem com, aproximadamente, 15 dias de antecedência em relação à realização da vistoria. Essas alterações também se aplicam aos processos de regularização de edificações, pois, após aprovação do projeto arquitetônico, o processo é encaminhado para uma fila, aguardando para ser agendado também com, aproximadamente, 15 dias de antecedência em relação à data de realização da vistoria.
Essa medida foi tomada depois de termos experiências bem sucedidas em outros serviços, reduzindo a necessidade de remarcação das datas previamente agendadas e visando a redução dos prazos de realização da primeira vistoria. Assim, os módulos das agendas técnicas podem ser melhor organizados, otimizando o atendimento a um maior número de demandas.
O modelo de filas vem sendo adotado com sucesso pela SMPU e está sendo testado nos últimos meses pela Gecoe, já apresentando os primeiros resultados positivos.
Esclarecemos que, caso a regularização se enquadre nos Arts. 2º ou 3º da Portaria SMPU Nº 064/2022 e seja de interesse do requerente, a vistoria obrigatória poderá ser realizada através de relatório fotográfico que pode ser solicitado pelo serviço "Baixa de Construção para Regularização de Edificação" ou solicitada vistoria virtual no serviço "Vistoria de Obra de Edificação". Ambos os serviços estão disponíveis no Portal de Serviços da PBH no endereço: servicos.pbh.gov.br.
