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Informes - Parcelamento do Solo

Vista aérea da Praça da Liberdade e entorno próximo
criado em - atualizado em

Boletim 122 - 18/06/2024 - Belo Horizonte é primeira no ranking do Índice de Dados Abertos para Cidades - ODI 2023

 

Boletim 121 - 17/06/2024 - Indisponibilidade de sistemas da SMPU nos dias 22, 23 e 24 de junho

 

Boletim 120 - 06/06/2024 - Indisponibilidade de sistemas da SMPU nos dias 08, 09 e 10 de junho

 

Boletim 119 - 17/05/2024 - SMPU passa a exigir documentos com assinatura digital

 

Boletim 118 - 10/05/2024 - Responsabilidade técnica para Obras Complementares e Parcelamento do Solo

 

Boletim 117 - 09/05/2024 - Indisponibilidade de atendimento telefônico da SMPU

 

Boletim 116 - 07/05/2024 - PBH abre edital para nova plataforma de parcelamento de solo

 

Boletim 115 - 16/04/2024 - Indisponibilidade de sistemas da SMPU no dia 18 de abril

 

Boletim 114 - 08/03/2024 - Decreto regulamenta o Licenciamento de Infraestrutura de Telecomunicação

 

Boletim 113 - 07/03/2024 - Indisponibilidade do Sipu e Siurbe na noite do dia 07 de março de 2024

 

Boletim 112 - 15/01/2024 - Indisponibilidade de acesso via login GOV.BR no Portal de Serviços da PBH

 

Boletim 111 - 15/01/2024 - SMPU realiza a entrega de títulos de regularização fundiária (Reurb-S) a moradores de BH

 

Boletim 110 - 22/12/2023 - SMPU é a Secretaria mais premiada no Prêmio +Integridade

 

Boletim 109 - 05/12/2023 - Boletim Informativo da SMPU chega à edição de número 300

 

Boletim 108 - 30/11/2023 - Indisponibilidade do SisCTM na noite do dia 04 de dezembro

 

Boletim 107 - 16/11/2023 - Suporte de Sistemas da Política Urbana exclusivamente via Portal de Serviços

 

Boletim 106 - 09/11/2023 - Alteração no procedimento de cumprimento de condicionantes e diretrizes do licenciamento de impacto

 

Boletim 105 - 08/11/2023 - Indisponibilidade para solicitação de serviços da SMPU na noite do dia 10 de novembro

 

Boletim 104 - 11/10/2023 - Suporte de Sistemas da Política Urbana via Portal de Serviços

 

Boletim 103 - 05/10/2023 - Indisponibilidade para solicitação de serviços da SMPU na noite do dia 06 de outubro

 

Boletim 102 - 02/10/2023 - Projeto Novos Usos para as margens do Ribeirão Onça

 

Boletim 101 - 22/09/2023 - Suplan apresenta base de dados urbanos em evento Diálogos Urbanos

 

Boletim 100 - 11/09/2023 - Credenciamento de Pessoa Jurídica para Regularização Fundiária - REURB via Portal de Serviços

 

Boletim 99 - 18/07/2023 - Pendências de exame de projeto de parcelamento do solo no mesmo protocolo de retorno

 

Boletim 98 - 26/05/2023 - Atendimentos do plantão on-line de orientações sobre temas de Regulação Urbana

 

Boletim 97 - 22/05/2023 - PBH ganha prêmio estadual com iniciativa que desburocratiza ambiente de negócios

 

Boletim 96 - 12/05/2023 - Regularização Fundiária (Reurb) tem novo regulamento e passa a ter serviços específicos

 

Boletim 95 - 11/05/2023 - Orientações sobre o Licenciamento de Infraestrutura de Telecomunicação

 

Boletim 94 - 04/05/2023 - SMPU divulga concurso de Monumento Artístico “Memorial à Vida”

 

Boletim 93 - 29/03/2023 - Portal de Serviços, BH Digital e Portal de Edificações ficarão indisponíveis nos dias 31/03 a 02/04/23

 

Boletim 92 - 22/03/2023 - Indisponibilidade do SIPU e do Portal de Edificações no dia 28/03/23

 

Boletim 91 - 1/02/2023 -  Vigência plena do Plano Diretor começa em 05 de fevereiro de 2023


Boletim 90 - 27/01/2023 -  Instabilidade operacional do BH digital


Boletim 89 - 16/01/2023 - Alteração do procedimento provisório de análise documental para gerador de TDC
 

Boletim 88 - 12/01/2023 - Belo Horizonte é a melhor capital do Sudeste para se empreender
 

Boletim 87 - 03/01/2023 - Decreto Regulamentador do Licenciamento de Infraestrutura de Telecomunicação
 

Boletim 86 - 02/01/2023 - Licenciamento de Infraestrutura de Telecomunicação via Portal de Serviços
 

Boletim 85 - 27/12/2022 - SMPU informa que o Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda passará por um período de fechamento
 

Boletim 84 - 22/12/2022 - Portaria trata da próxima transição de parâmetros urbanísticos do Plano Diretor
 

Boletim 83 - 20/12/2022 - SMPU informa sobre intervenção artística no Shopping Popular Caetés
 

Boletim 82 - 15/12/2022 - Verificação de Origem de Lote via Portal de Serviços e sem análise documental
 

Boletim 81 - 24/11/2022 - Belo Horizonte vence o Prêmio Band Cidades Excelentes 2022 em três categorias
 

Boletim 80 - 16/11/2022 - Feira da Avenida Afonso Pena terá o horário ampliado durante o mês de dezembro
 

Boletim 79 - 11/11/2022 - SMPU informa sobre alteração nos decretos 13.842, de 2010 e do 17.273, de 2020
 

Boletim 78 - 04/11/2022 - SMPU informa sobre a determinação da construção de uma força tarefa através do Decreto Municipal nº 17.971/2022
 

Boletim 77 - 01/11/2022 - Juntada de documentos de defesa ou recurso referentes à Fiscalização via Portal de Serviços
 

Boletim 76 - 28/10/2022 - Impugnação em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) via Portal de Serviços
 

Boletim 75 - 17/10/2022 - SMPU informa sobre dados abertos a respeito de lotes, construções e atividades econômicas
 

Boletim 74 - 16/09/2022 - Consulta de conformidade de infraestrutura de telecomunicação via Portal de Serviços
 

Boletim 73 - 08/09/2022 - Atendimento às Condicionantes do Parecer de Licenciamento Urbanístico (PLU) migrou para o meio digital
 

Boletim 72 - 06/09/2022 - Serviços relacionados ao Conselho Municipal de Política Urbana via Portal de Serviços
 

Boletim 71 - 18/08/2022 - Entrega de Documento para Regularização de Parcelamento do Solo de Interesse Social via Portal de Serviços
 

Boletim 70 - 12/08/2022 - Lei que permite o avanço da implantação das antenas 5G foi aprovada em Belo horizonte
 

Boletim 69 - 11/08/2022 - SMPU esclarece sobre parte de lote, lote CP e lote real
 

Boletim 68 - 10/08/2022 - Serviços relacionados a parcelamento do solo via BH Digital
 

Boletim 67 - 03/08/2022 - Manifestação da Suplan para Zoneamentos Específicos via BH Digital
 

Boletim 66 - 25/07/2022 - SMPU divulga lista atualizada de serviços
 

Boletim 65 - 14/07/2022 - SMPU faz nova ampliação dos atendimentos do plantão de orientações sobre edificações
 

Boletim 64 - 08/07/2022 - A importância da consulta ao cadastro de planta de parcelamento do solo
 

Boletim 63 - 01/07/2022 - Desarquivamento e cópia de processos via BH Digital
 

Boletim 62 - 29/06/2022 - Serviços relacionados a cadastro de lote e de endereço via BH Digital
 

Boletim 61 - 28/06/2022 - SMPU divulga lista atualizada de canais de atendimento
 

Boletim 60 - 20/06/2022 - Informação Básica para Edificação passa a detalhar o descomissionamento


Boletim 59 - 09/06/2022 - Instabilidade de sistemas da SMPU
 

Boletim 58 - 26/05/2022 - Tutorial para acompanhar solicitação do BH Digital no Portal de Serviços
 

Boletim 57 - 16/05/2022 - Certidão de endereço oficial e temporário mediante requerimento via BH Digital
 

Boletim 56 - 13/05/2022 - Simplificação de análise documental para parcelamento do solo
 

Boletim 55 - 04/05/2022 - Fiscalização e Planejamento Urbano são novos temas do Boletim Informativo da SMPU
 

Boletim 54 - 28/04/2022 - Exigência de relatório fotográfico para parcelamento do solo com plano de vinculação
 

Boletim 53 - 26/04/2022 - Retificação de documentos e recursos referentes aos serviços da SMPU por meio do BH Digital
 

Boletim 52 - 20/04/2022 - Geração do índice cadastral de IPTU no ato do cadastro do parcelamento do solo
 

Boletim 51 - 28/03/2022 - Fórum de modernização e simplificação do licenciamento de projetos e obras chega à sua décima reunião


Boletim 50 - 25/03/2022 - Ações de Planejamento Urbano e Modernização dos Serviços na SMPU em 2021
 

Boletim 49 - 08/03/2022 - SMPU amplia atendimentos do plantão de orientações da regulação urbana
 

Boletim 48 - 11/02/2022 - Inteligência geográfica aplicada à política urbana
 

Boletim 47 - 31/01/2022 - Expiração de Operações Urbanas Consorciadas
 

Boletim 46 - 19/01/2022 - Reforma administrativa da SMPU e vinculação com a Sumob
 

Boletim 45 - 13/01/2022 - SMPU estabelece medidas temporárias de funcionamento 
 

Boletim 44 - 21/12/2021 - Indisponibilidade de sistemas da SMPU no dia 29 de dezembro
 

Boletim 43 - 03/12/2021 - Simplificação do enquadramento de licenciamento ambiental altera requerimentos de OLEI
 

Boletim 42 - 26/11/2021 - Boletim Informativo da SMPU chega à sua edição de número 100
 

Boletim 41 - 25/11/2021 - Prefeitura de Belo Horizonte promove webinário sobre regularização fundiária
 

Boletim 40 - 25/11/2021 - Regularização Fundiária (Reurb) é regulamentada e já pode ser solicitada via BH Digital
 

Boletim 39 - 08/11/2021 - Simplificação do enquadramento de licenciamento ambiental é regulamentado
 

Boletim 38 - 07/10/2021 - Modernização dos expedientes na Secretaria Municipal de Política Urbana - 2017 a 2020
 

Boletim 37 - 30/09/2021 - Indisponibilidade de sistemas da SMPU entre 1º e 3 de outubro


Boletim 36 - 28/09/2021 - Nova forma de reportar dados de construções à Receita Federal do Brasil - SisobraPref


Boletim 35 - 27/09/2021 - Novos sistemas integrados para serviços de parcelamento do solo
 

Boletim 34 - 24/09/2021 - Retorno de vistas ao processo em trâmite na política urbana
 

Boletim 33 - 23/09/2021 - Indisponibilidade para solicitação de serviços da SMPU entre 24 e 26 de setembro


Boletim 32 - 23/09/2021 - Adequação do enquadramento de licenciamento ambiental dependerá de regulamento para vigorar
 

Boletim 31 - 20/9/2021 - Indisponibilidade do Siasp no dia 20 de setembro à tarde


Boletim 30 - 13/9/2021 - Solicitações de licenciamento de obras em logradouro público via BH Digital

 

Boletim 29 - 10/6/2021 - Paralisação temporária de sistemas da SMPU entre 17 e 20 de junho

 

Boletim 28 - 7/6/2021 - Atenção para o retorno dos prazos administrativos da Política Urbana

 

Boletim 27 - 10/5/2021 - Portaria define retorno dos prazos administrativos da Política Urbana

 

Boletim 26 - 23/4/2021 - Solicitação de mobiliário urbano via BH Digital

 

Boletim 25 - 20/4/2021 - Restituição de valor de serviços da Política Urbana já integra o BH Digital

 

Boletim 24 - 9/2/2021 - Serviços relacionados ao Conselho Municipal de Política Urbana disponíveis por meio digital

 

Boletim 23 - 29/1/2021 - Cidadão pode solicitar restituição de valor de serviços da SMPU por e-mail

 

Boletim 22 - 12/1/2021 - Novo Sistema de Emissão de OLEI

 

Boletim 21 - 24/11/2020 - Consulta ao Cadastro de Planta de Parcelamento do Solo (CP) já disponível no SIURBE

 

Boletim 20 - 19/11/2020 - Retorno do Boletim Informativo SMPU

 

Boletim 19 - 31/7/2020 - Minicurso do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte
 

Boletim 18 - 26/6/2020 - Defesa contra autos emitidos pela Fiscalização via BH Digital

 

Boletim 17 - 24/6/2020 - Serviços de Fiscalização já integram o BH Digital

 

Boletim 16 - 16/6/2020 - SMPU disponibiliza serviço de Licenciamento de Impacto via BH Digital

 

Boletim 15 - 8/6/2020 - Solicitação de parcelamento do solo e obra em logradouro por meio digital

 

Boletim 14 - 29/5/2020 - Alteração de serviço de videochamada da SMPU

 

Boletim 13 - 26/5/2020 - Decreto define procedimento para licenciar empreendimentos de impacto

 

Boletim 12 - 19/5/2020 - Solicitação de licenciamento de impacto por meio digital

 

Boletim 11 - 30/4/2020 - Solicitações de serviços relacionados a lotes e endereços por meio digital

 

Boletim 10 - 13/4/2020 - SMPU amplia atendimentos do plantão de orientações nas salas virtuais

 

Boletim 9 - 31/3/2020 - SMPU cria procedimento para recurso digital

 

Boletim 8 - 26/3/2020 - Sala virtual para plantão de orientações e dúvidas de projeto

 

Boletim 7 - 25/3/2020 - SMPU estabelece medidas temporárias de funcionamento

 

Boletim 6 - 3/3/2020 - Análise de projetos pela lei 7.166/96 e 11.181/19 

 

Boletim 5 - 18/2/2020 - PBH adapta sistemas ao novo Plano Diretor

 

Boletim 4 - 6/2/2020 - Plano Diretor de Belo Horizonte é regulamentado

 

Boletim 3 - 10/1/2020 - Procedimento provisório de análise documental

 

Boletim 2 - 2/9/2019 - Sistema SIURBE está de cara nova!

 

Boletim 1 - 28/8/2019 - Novo enquadramento de empreendimentos de impacto