Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

Guia de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência
Fluxo - Asma Terapia Inalatória
Protocolo de Tratamento de Feridas
Protocolo Hipertensão
Protocolo de Diabetes Mellitus e Atendimento em Angiologia Vascular, 2010
Guia Metodológico de Obesidade
Síntese Operativa de Obesidade
Síntese Operativa Diabetes Mellitus
Cartilha de Orientação de Exercícios para Grupos
Cartilha de Orientações Prevenindo Quedas dentro de Casa
Nota Técnica Assistencial Conjunta 002/2023 Almoxarifado Assistencial - Orientaçoes para o Manejo de Insumos para o uso Domiciliar
Nota Técnica Assistencial Conjunta 008/2024 - Fluxo para Solicitação de Gastrotomia: Inserção,1º vez ou troca,Retirada da Sonda
Nota Técnica Assistencial Conjunta nº 012/2024 - Uso de dispositivos inalatórios nos Centros de Saúde  
Nota Técnica DAPS Nº: 024/2024 - Importância da Hidratação da Pessoa Idosa e outras Ações em Período de Ondas de Calor nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)
Nota Técnica Conjunta DAPS  n°11/2025 - Orientação de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa referente ao acesso a consulta de Geriatria e Psicogeriatria, na Rede SUS- BH (Atualização referente a Nota Técnica Assistencial Conjunta nº 06/2023)
Nota Técnica DAPS Conjunta n°12/2025 - Orientações e padronização de insumos para tratamento de feridas
Manual Programa Maior Cuidado: Abordagem intersetorial na perspectiva da saúde
Nota Técnica Assistencial Conjunta - DAPS 15/2025: Orientações para o cuidado às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) filantrópicas, no município de Belo Horizonte - Programa Bem Viver
Nota Técnica DAPS Conjunta n°22/2025 -  Assunto: Orientações para dispensação de coberturas interativas para o tratamento de lesões

Comunicado

Comunicamos aos instrutores, as referências técnicas, os gestores e demais envolvidos que, em virtude da indefinição da garantia de pagamento dos instrutores selecionados para a capacitação do Projeto Qualificação do Cuidado ao Idoso Frágil pelos recursos do Convênio MS 5422/2005, a Gerência de Educação em Saúde – GEDSA optou por adiar o início das atividades previstas até que os setores responsáveis pelo processamento definam o processo.

Assim que possível, a GEDSA entrará em contato, para prestar orientações e informações."

Guia: Diretrizes da Atenção Domiciliar - 2023

Diretrizes para Limpeza e desinfecção de superfícies

Carteira Orientadora de Serviços do SUS-BH

Cadastro de Usuário, Família e Domicílio no SUS-BH e Fluxo Inicial de Atendimento no Centro de Saúde
Nota Técnica Conjunta nº 03/2020 - Regras Cadastrais para Dispensação de Medicamentos nas Farmácias dos Centros de Saúde
Nota Técnica nº 03/2020 - Obrigatoriedades, atualização de dados cadastrais dos usuários e integração com SIGBASES

Guia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências na Atenção Primária à Saúde - 2025
Agenda da Criança: Volume I
Agenda da Criança: Volume II
Agenda da Criança: Volume III
Programa Global e Intersetorial de Prevenção e Tratamento da Desnutrição
Protocolo Atenção Integral à Saúde do Adolescente
Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo
Protocolo Rinite Alérgica
Protocolo Doenças Respiratórias Agudas
Protocolo de Asma - Diagnóstico e Manejo
Fluxo - Asma Terapia Inalatória
Nota Técnica Assistencial Conjunta nº 012/2024 - Uso de dispositivos inalatórios nos Centros de Saúde 
Nota Técnica Assistencial Conjunta nº 008/2025 - Orientações para o atendimento longitudinal das Crianças do Programa "Criança que Chia" e demais Doenças Respiratórias: antecipando o período sazonal no primeiro quadrimestre de 2025
Nota Técnica DAPS nº 029/2025 - Diretrizes para qualificação do acompanhamento à saúde das crianças e adolescentes no Programa Saúde na Escola
 

Demanda Espontânea na Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte
Avaliação de Risco das Condições Mais Prevalentes

Nota Técnica n° 003/2025 - Acesso e cuidado da população em situação de migração na Atenção Primária à Saúde do SUS-BH

Nota Técnica n° 014/2025 - Cuidado em Saúde dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) na Atenção
Primária à Saúde do SUS-BH

Guia de acompanhamento para o SUS-BH / BH sem miséria - Família Cidadã

Gestão do Cuidado no Território

Protocolo Encaminhamento para o W CAT para Pacientes com Síndrome Coronariana Aguda - 2024
Protocolo Encaminhamento de Doença Venosa Crônica - Média Complexidade - 2024
Protocolo de Regulação e Acesso à Consulta "WU" - Urologia - 2024

Manual de enfermagem - Atenção Primária
Nota técnica Gerência de Assistência 23/05/2017 - Manual de Enfermagem
Informe Técnico nº 01/2019 - Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT)
Nota Técnica - Manual de Enfermagem da APS - Coombs indireto
Nota Técnica GEAPS nº 017/2025 - Competências e Atribuições dos profissionais de enfermagem na APS
Nota Técnica nº 06/2021 -  Exames e prescrição de medicamentos antituberculose por profissionais enfermeiros e farmacêuticos APS 
Nota Técnica nº 07/2021 – Inserção de medicamentos passíveis de prescrição pelo enfermeiro no Manual de Enfermagem – gel e cremes vaginais para tratamento de leucorreias
Nota técnica nº 02/2021 - Organização dos carros de urgência e emergência do centro de saúde
Nota técnica nº 003/2022 - Ultilização do desfibrilador externo automático DEA nos centros de saúde,nas unidades da rede de atenção especializada e de saúde mental
Nota técnica nº 005/2022 - Ultilização do aspirador de secreção nas unidades da APS
 

Manual do Agente Comunitário de Saúde da Atenção Primária à Saúde de Belo Horizonte
Registro de Visita Domiciliar Realizada pelo Agente Comunitário de Saúde
Preenchimento das Fichas de Visita Domiciliar e Territorial do ACS
 

Nota Técnica: Supervisão do Agente Comunitário de Saúde - atualizada em 29/5/2023

Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Belo Horizonte - 2024
Protocolo de Detecção Precoce e Controle do Câncer de Mama, 2022
Acompanhamento das gestantes vacinadas inadvertidamente (GVI)
Assistência ao Parto e Nascimento
Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, 2016
Guia de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
Linha do Cuidado Materno-infantil
Mapa da Vinculação dos Centros de Saúde para as Maternidades da Rede SUS-BH: Pré-Natal de Alto Risco, Parto, Nascimento e Urgência Ginecológica - 2024
Mapa de Vinculação Municipal: Atenção à Violência Sexual - 2024
Linha Vermelha: Fluxo SAMU / UPA para as Maternidades
Canais de Contato: Núcleos Internos de Regulação Hospitalar para Suporte à Grade de Vinculação de Parto e Nascimento e Violência Sexual - 2024
Protocolo de Atendimento e Acompanhamento da Mulher: Prevenção e Controle do Colo de Útero, 2022
Guia Coleta de Exames Citopatológicos - Rastreamento do Câncer do Colo Uterino
Protocolo de Infertilidade Conjugal 2022
Protocolo de Planejamento Sexual e Reprodutivo, 2025
Protocolo de Pré-natal e Puerpério (2ª edição/2019)

 

NOTAS TÉCNICAS E FLUXOS
 

• Nota Técnica Conjunta nº 13/2025 - Recomendações para a solicitação de exames treponêmicos para confirmação e/ou exclusão do diagnóstico de sífilis na rede SUS-BH
• Nota Técnica Conjunta nº 007/2025: Orientações para a Realização de Mamografia
• Nota Técnica Conjunta nº 26/2024: Critérios para Encaminhamento ao Ambulatório de Ginecologia Endometriose
• Nota Técnica Conjunta nº 16/2024: Ultrassonografia transvaginal com preparo intestinal para valiação de endometriose
• Nota Técnica Conjunta nº 07/2024: Orientações para o diagnóstico de pré-eclâmpsia no município de Belo Horizonte
• Nota Técnica Conjunta nº 006-2024: Urgências obstétricas e ginecológicas
• Nota Técnica Assistencial Conjunta 004/2023: Prevenção de aloimunização pelo fator Rh durante a gestação
• Nota Técnica Conjunta 003/23: Orientações sobre a nova lei para esterilização cirúrgica no âmbito do planejamento sexual e reprodutivo
• Nota Técnica Conjunta nº 07/2022: Toxoplasmose em gestante
• Nota Técnica Conjunta nº 06/2022: Inserção de DIU T de cobre sob sedação na rede SUS BH
• Nota Técnica Conjunta nº 05/2022: Orientações sobre o teste HTLV em gestantes
• Nota Técnica Conjunta nº 04/2022: Recomendações para encaminhamento ao ambulatório de Ginecologia Sangramento Uterino Anormal
• Nota Técnica Conjunta nº 02/2022: Monkeypox e gestação
• Nota Técnica nº 07/2021: Inserção de medicamentos passíveis de prescrição pelo enfermeiro no Manual de Enfermagem - gel e cremes vaginais para tratamento de leucorreias
• Solicitação Para Esterilização Cirúrgica/ Termo De Consentimento Livre e Esclarecido Pós-Informado Para Realização De Laqueadura Tubária
• Solicitação Para Esterilização Cirúrgica/ Termo De Consentimento Livre e Esclarecido Pós-Informado Para Realização De Vasectomia
• Fluxo de solicitação de estudo urodinâmico pelo ginecologista da APS
• Informe Técnico n°05-2020: Orientações sobre contracepção hormonal em atraso
• Formulário de Requisição de Exame Citopatológico - Colo do Útero - 2014
• Formulário de Requisição de Mamografia - 2014
   

Boletim Informativo de Vigilância Alimentar e Nutricional
Guia Prevenção de Quedas em Idosos - Material de Apoio para Profissionais
Instrutivo de Avaliação Nutricional e Cálculo das Necessidades Energéticos Proteicas
Cartilha espessantes caseiros - manual do usuário/cuidador
Cartilha - Hábitos de Vida Saudáveis: práticas de atividade física, alimentação saudável e cessação do tabagismo
Cartilha Instrutiva - Suplementos Caseiros Padronizados
Cartilha Terapia Nutricional Enteral
Manual: Suplementos Alimentares Semiartesanais Padronizados - Fichas Técnicas e Tabelas de Medidas
Protocolo para dispensação fórmulas alimentares industrializadas
Cartilha de Orientação - Cuidados com a Pessoa com Disfagia
Cartilha Atuação do(a) Fisioterapeuta no Cuidado Integral à Saúde da Mulher na Atenção Primária do SUS-BH
Manual: Fonoaudiólogos e Nutricionistas - Cuidados aos Pacientes com Disfagia - 2023
Cartilha de Orientações sobre o Brincar
 

Nota Técnica 003/2023 - Academia da Cidade: fluxo e funcionamento 31-8-2023

Nota Técnica nº 021/2024 - PRHOAMA

Nota técnica conjunta Nº 031/2024 - GEAPS, DAPS, GRSAM, GAFIE, GEPSA, DPSV: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito da Atenção Primária à Saúde do SUS-BH

Orientações Institucionais para Atuação do(a) Assistente Social na Atenção Primária à Saúde da Rede SUS-BH

Nota Técnica Conjunta 1/2022 
FAQ

Guia de Diretrizes da Rede Ambulatorial Especializada de Reabilitação do SUS-BH - 2022
Cuidado Integral da Pessoa com Disfunções Osteomusculares - Guia do Percurso na Rede SUS-BH: Atenção Primária à Saúde, Ambulatórios Especializados e Urgência - 2021
Diretrizes para a Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Intelectual na Rede de Reabilitação do SUS-BH - 2020

Manual Saúde Bucal
Experiências Exitosas | Odontologia
Protocolo de atendimento odontológico aos usuários da rede SUS/BH em uso de Medicamentos antirreabsortivos, antiangiogênicos e antineoplásicos
Protocolo de Encaminhamento para Atenção Secundária e Terciária
Manual de Biossegurança em Saúde Bucal: Orientações para Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência
Nota Técnica: A importância da remoção seletiva de dentina cariada na abordagem de lesões cariosas profundas
Protocolo de atenção domiciliar em saúde bucal
Protocolo de Disfunção Temporomandibular / DTM e Dor Orofacial / DORF

Nota Técnica: Cuidado em Saúde Bucal a Usuários em Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas
Nota Técnica: Cuidado em Saúde Bucal de Usuários com Diabetes Mellitus
Nota Técnica: Profilaxia Antibiótica em Odontologia
Nota Técnica nº 005/2024 - Manifestações orais associadas aos quadros de Dengue, Zika e Chikungunya
Nota Técnica nº 28/2024: Protocolo de Teleconsultoria em Estomatologia na Rede SUS-BH

Manual de Atenção em Rede à Pessoa em Uso Prejudicial de Álcool e outras Drogas - Diretrizes para o Cuidado
e Articulação entre os Serviços - 2024
Guia Espaços Colegiados de Saúde Mental nas Regionais e suas Funções na Articulação do Cuidado em Rede - 2024
Guia Rede de Atenção Psicossocial e a Política de Saúde Mental (RAPS BH) - 2023
Livro: Vida em Comum - 2022
Vídeo: Vida em Comum - 2022