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Publicações da Atenção à Saúde

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Adulto e Idoso

Nota Técnica Conjunta DAPS nº 011/2026 - Orientações para o registro de atendimentos e prescrição de insumos no tratamento de usuários com feridas no sistema de informação (SIGRAH) - 2026


Protocolo de Orientação Sobre a Conduta do Profissional de Saúde que Assiste a Pessoa Idosa em Situação de Violência - 2026


Fluxo - Asma Terapia Inalatória


Protocolo de Tratamento de Feridas


Protocolo Hipertensão


Protocolo de Diabetes Mellitus e Atendimento em Angiologia Vascular, 2010


Guia Metodológico de Obesidade


Síntese Operativa de Obesidade


Síntese Operativa Diabetes Mellitus


Cartilha de Orientação de Exercícios para Grupos


Cartilha de Orientações Prevenindo Quedas dentro de Casa


Nota Técnica Assistencial Conjunta 002/2023 Almoxarifado Assistencial - Orientaçoes para o Manejo de Insumos para o uso Domiciliar


Nota Técnica Assistencial Conjunta 008/2024 - Fluxo para Solicitação de Gastrotomia: Inserção,1º vez ou troca,Retirada da Sonda


Nota Técnica Assistencial Conjunta nº 012/2024 - Uso de dispositivos inalatórios nos Centros de Saúde


Nota Técnica DAPS Nº: 024/2024 - Importância da Hidratação da Pessoa Idosa e outras Ações em Período de Ondas de Calor nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)


Nota Técnica Conjunta DAPS  n°11/2025 - Orientação de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa referente ao acesso a consulta de Geriatria e Psicogeriatria, na Rede SUS- BH (Atualização referente a Nota Técnica Assistencial Conjunta nº 06/2023)


Nota Técnica DAPS Conjunta n°12/2025 - Orientações e padronização de insumos para tratamento de feridas


Manual Programa Maior Cuidado: Abordagem intersetorial na perspectiva da saúde


Nota Técnica Assistencial Conjunta - DAPS 15/2025: Orientações para o cuidado às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) filantrópicas, no município de Belo Horizonte - Programa Bem Viver


Informe Técnico nº 01/2025 - GEICS: Disponibilização e indicação de terapia compressiva inelástica, terapia compressiva elástica e curativo antimicrobiano com cloreto de dialquil carbamoil (DACC) na Rede SUS-BH

 



Comunicado

 

Comunicamos aos instrutores, as referências técnicas, os gestores e demais envolvidos que, em virtude da indefinição da garantia de pagamento dos instrutores selecionados para a capacitação do Projeto Qualificação do Cuidado ao Idoso Frágil pelos recursos do Convênio MS 5422/2005, a Gerência de Educação em Saúde – GEDSA optou por adiar o início das atividades previstas até que os setores responsáveis pelo processamento definam o processo.

 

Assim que possível, a GEDSA entrará em contato, para prestar orientações e informações."

 

Atenção Domiciliar

Guia: Diretrizes da Atenção Domiciliar - 2023

 

Biossegurança

Diretrizes para Limpeza e desinfecção de superfícies

 

CARTEIRA ORIENTADORA DE SERVIÇOS DO SUS-BH

Carteira Orientadora de Serviços do SUS-BH

 

Cadastro de Usuário, Família e Domicílio no SUS-BH e Fluxo Inicial de Atendimento no Centro de Saúde

Cadastro de Usuário, Família e Domicílio no SUS-BH e Fluxo Inicial de Atendimento no Centro de Saúde


Nota Técnica Conjunta nº 03/2020 - Regras Cadastrais para Dispensação de Medicamentos nas Farmácias dos Centros de Saúde


Nota Técnica nº 03/2020 - Obrigatoriedades, atualização de dados cadastrais dos usuários e integração com SIGBASES

 

Criança e Adolescente

Nota Técnica DAPS nº 015/2026 - Orientações para o Atendimento e Acompanhamento Longitudinal das Crianças do Programa "Criança que Chia" e Demais Doenças Respiratórias: Antecipando o Período Sazonal no Primeiro Quadremestre de 2026 - 2026


CRUPE na Infância (Laringotraqueítes): Abordagem e Manejo  - 2026


Guia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências na Atenção Primária à Saúde - 2025


Agenda da Criança: Volume I


Agenda da Criança: Volume II


Agenda da Criança: Volume III


Protocolo Colaborativo Manejo da Sinusite Aguda em Crianças - 2022


Protocolo Colaborativo Manejo da Faringoamigdalite Aguda na Criança e no Adolescente - 2021


Protocolo Colaborativo Manejo da Otite Média  Aguda na Criança e Adolescente - 2021


Protocolo Colaborativo Pneumonia Adquirida em Comunidade - Crianças e Adolescentes - 2021


Protocolo Colaborativo Manejo da Exacerbação Asmática na Infância - Crianças de 2 a 12 anos - 2020


Protocolo Colaborativo Bronquiolite Viral Aguda - 2020


Cartilha Programa Criança que Chia - 2020


Protocolo Atenção Integral à Saúde do Adolescente - 2018


Programa Global e Intersetorial de Prevenção e Tratamento da Desnutrição


Protocolo Atenção Integral à Saúde do Adolescente


Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo


Protocolo Rinite Alérgica


Protocolo de Asma - Diagnóstico e Manejo


Fluxo - Asma Terapia Inalatória


Nota Técnica Assistencial Conjunta nº 012/2024 - Uso de dispositivos inalatórios nos Centros de Saúde 


Nota Técnica DAPS nº 029/2025 - Diretrizes para qualificação do acompanhamento à saúde das crianças e adolescentes no Programa Saúde na Escola


Nota Técnica DAPS n° 003/2026 - Orientações para o atendimento de adolescentes na Rede SUS de Belo Horizonte

 

Demanda Espontânea na Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte

Demanda Espontânea na Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte


Avaliação de Risco das Condições Mais Prevalentes

 

Equidade e Populações Vulnerabilizadas

Nota Técnica n° 003/2025 - Acesso e cuidado da população em situação de migração na Atenção Primária à Saúde do SUS-BH

 

Nota Técnica n° 014/2025 - Cuidado em Saúde dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) na Atenção
Primária à Saúde do SUS-BH

 

Guia Assistencial de Cuidado em Saúde da População em Situação de Rua no SUS BH - 2026

 

Família Cidadã

Guia de acompanhamento para o SUS-BH / BH sem miséria - Família Cidadã

 

FINANCIAMENTO DA APS

Nota Técnica Conjunta nº 001/2026 - Novo Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde

 

Gestão do Cuidado

Gestão do Cuidado no Território

 

Gerência de Regulação do Acesso Hospitalar

Protocolo Encaminhamento para o W CAT para Pacientes com Síndrome Coronariana Aguda - 2024


Protocolo Encaminhamento de Doença Venosa Crônica - Média Complexidade - 2024


Protocolo de Regulação e Acesso à Consulta "WU" - Urologia - 2024

 

Manual de Enfermagem

Manual de enfermagem - Atenção Primária


Nota técnica Gerência de Assistência 23/05/2017 - Manual de Enfermagem


Informe Técnico nº 01/2019 - Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT)


Nota Técnica - Manual de Enfermagem da APS - Coombs indireto


Nota Técnica GEAPS nº 017/2025 - Competências e Atribuições dos profissionais de enfermagem na APS


Nota Técnica nº 06/2021 -  Exames e prescrição de medicamentos antituberculose por profissionais enfermeiros e farmacêuticos APS


Nota Técnica nº 07/2021 – Inserção de medicamentos passíveis de prescrição pelo enfermeiro no Manual de Enfermagem – gel e cremes vaginais para tratamento de leucorreias


Nota técnica nº 02/2021 - Organização dos carros de urgência e emergência do centro de saúde


Nota técnica nº 003/2022 - Utilização do desfibrilador externo automático DEA nos centros de saúde,nas unidades da rede de atenção especializada e de saúde mental


Nota técnica nº 005/2022 - Utilização do aspirador de secreção nas unidades da APS
 

Manual do Agente Comunitário de Saúde da Atenção Primária à Saúde de Belo Horizonte

Manual do Agente Comunitário de Saúde da Atenção Primária à Saúde de Belo Horizonte


Registro de Visita Domiciliar Realizada pelo Agente Comunitário de Saúde


Preenchimento das Fichas de Visita Domiciliar e Territorial do ACS
 

Nota Técnica: Supervisão do Agente Comunitário de Saúde - atualizada em 29/5/2023

 

Mulher

Relatório Mortalidade Materna. Belo Horizonte, 1996 a 2024


Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Belo Horizonte - 2024


Protocolo de Detecção Precoce e Controle do Câncer de Mama, 2022


Acompanhamento das gestantes vacinadas inadvertidamente (GVI)


Assistência ao Parto e Nascimento


Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, 2016


Guia de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência


Linha do Cuidado Materno-infantil


Mapa da Vinculação dos Centros de Saúde para as Maternidades da Rede SUS-BH: Pré-Natal de Alto Risco, Parto, Nascimento e Urgência Ginecológica - 2024


Mapa de Vinculação Municipal: Atenção à Violência Sexual - 2024


Linha Vermelha: Fluxo SAMU / UPA para as Maternidades


Canais de Contato: Núcleos Internos de Regulação Hospitalar para Suporte à Grade de Vinculação de Parto e Nascimento e Violência Sexual - 2024


Protocolo de Atendimento e Acompanhamento da Mulher: Prevenção e Controle do Colo de Útero, 2022


Guia Coleta de Exames Citopatológicos - Rastreamento do Câncer do Colo Uterino


Protocolo de Infertilidade Conjugal 2022


Protocolo de Planejamento Sexual e Reprodutivo, 2025


Protocolo de Pré-natal e Puerpério (2ª edição/2019)

 



NOTAS TÉCNICAS E FLUXOS
 

Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF-AB

Cartilha de Orientação: Linguagem Infantil - 2025


Cartilha de Atuação do(a) Fisioterapeuta no Cuidado Integral à Saúde da Mulher na Atenção Primária do SUS-BH - 2023


Manual: Fonoaudiólogos e Nutricionistas - Cuidados aos Pacientes com Disfagia - 2023


Cartilha de Orientações sobre o Brincar-2021


Boletim Informativo de Vigilância Alimentar e Nutricional - 2022


Cartilha de Orientação - Cuidados com a Pessoa com Disfagia - 2022


Guia Prevenção de Quedas em Idosos - Material de Apoio para Profissionais - 2022


Cartilha - Hábitos de Vida Saudáveis: práticas de atividade física, alimentação saudável e cessação do tabagismo - 2019


Instrutivo de Avaliação Nutricional e Cálculo das Necessidades Energéticos Proteicas - 2018
 

Fórmulas Alimentares Industrializadas

Protocolo de Fornecimento de Fórmulas Infantis para Crianças Expostas ao HIV e ao HTLV no SUS-BH - 2026


Protocolo Ambulatório Alergia ao Leite de Vaca (APLV) - 2026


Protocolo para dispensação fórmulas alimentares industrializadas - 2026


Cartilha: Orientação ao Profissional Nutricionista: Introdução Alimentar Complementar para Crianças com Alimentação por Via Alternativa - 2026


Manual: Suplementos Alimentares Semiartesanais Padronizados - Fichas Técnicas e Tabelas de Medidas - 2022


Cartilha Instrutiva - Suplementos Caseiros Padronizados - 2020


Cartilha espessantes caseiros - manual do usuário/cuidador - 2017


Cartilha Terapia Nutricional Enteral - 2018
 

Academia da Cidade

Nota Técnica 018/2026 - Academia da Cidade: fluxo e funcionamento - Atualização de 20 de julho de 2026

 

 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)

Nota Técnica nº 021/2024 - PRHOAMA

 

Nota técnica conjunta Nº 031/2024 - GEAPS, DAPS, GRSAM, GAFIE, GEPSA, DPSV: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito da Atenção Primária à Saúde do SUS-BH

 

Guia Terapia Comunitária Integrativa no SUS - Belo Horizonte - 2025

 

Orientações Institucionais para Atuação do(a) Assistente Social na Atenção Primária à Saúde da Rede SUS-BH

Orientações Institucionais para Atuação do(a) Assistente Social na Atenção Primária à Saúde da Rede SUS-BH

 

Programa Previne Brasil

Nota Técnica Conjunta 1/2022


FAQ

 

Reabilitação

Guia de Diretrizes da Rede Ambulatorial Especializada de Reabilitação do SUS-BH - 2022


Cuidado Integral da Pessoa com Disfunções Osteomusculares - Guia do Percurso na Rede SUS-BH: Atenção Primária à Saúde, Ambulatórios Especializados e Urgência - 2021


Diretrizes para a Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Intelectual na Rede de Reabilitação do SUS-BH - 2020

 

Saúde Bucal

PUBLICAÇÕES

 

Diretrizes para Planejamento e Execução das Ações de Saúde Bucal no PSE - Rede SUS-BH - 2026


Manual Instrutivo dos Códigos SIGTAP de Procedimentos Odontológicos - 2026


Guia: Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) Saúde Bucal - SIGRAH - 2026


Protocolo de atendimento odontológico aos usuários da rede SUS/BH em uso de Medicamentos antirreabsortivos, antiangiogênicos e antineoplásicos - 2025


Manual de Biossegurança em Saúde Bucal: Orientações para Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência - 2022


Manual Saúde Bucal - 2022


Protocolo de Encaminhamento para Atenção Secundária e Terciária - 2022


Experiências Exitosas | Odontologia - 2019


Protocolo de Disfunção Temporomandibular / DTM e Dor Orofacial / DORF - 2016

 

 

NOTAS TÉCNICAS


Nota Técnica nº 01/2025: Retomada do serviço de prótese dentária removível na Rede SUS-BH - 2025


Nota Técnica nº 02/2025: Equipamento de Proteção Individual (EPI) no atendimento odontológico - 2025


Nota Técnica nº 005/2024 - Manifestações orais associadas aos quadros de Dengue, Zika e Chikungunya - 2024


Nota Técnica nº 28/2024: Protocolo de Teleconsultoria em Estomatologia na Rede SUS-BH - 2024


Nota Técnica: A importância da remoção seletiva de dentina cariada na abordagem de lesões cariosas profundas


Protocolo de atenção domiciliar em saúde bucal - 2020


Nota Técnica: Cuidado em Saúde Bucal a Usuários em Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas - 2019


Nota Técnica: Cuidado em Saúde Bucal de Usuários com Diabetes Mellitus - 2015


Nota Técnica: Profilaxia Antibiótica em Odontologia - 2015
 

Saúde Mental

 

 

 

 

Quadro de Funcionários SMSA