Os instrumentos para o planejamento e a gestão de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) são o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais de Saúde (PAS) e os relatórios de gestão, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG). Esses instrumentos interligam-se sequencialmente, compondo um processo cíclico de planejamento para operacionalização integrada, solidária e sistêmica do SUS.
Os instrumentos são desenvolvidos de forma contínua, articulada e integrada e devem ser alinhados e compatibilizados aos instrumentos de planejamento e orçamento de governo, Plano Plurianual de Ação Governamental, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
O planejamento do SUS requer uma construção participativa, ascendente e intersetorial, para ser utilizado como instrumento estratégico para a gestão, possibilitando o seu monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços públicos de saúde.
- Manual dos Instrumentos de Gestão do SUS
Manual dos Instrumentos de Gestão do SUS - 9/1/2026
- Plano Municipal de Saúde - PMS
O Plano Municipal de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde do município de Belo Horizonte para o período de quatro anos. O PMS explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias do município.
O PMS configura-se como base para a execução, o acompanhamento e a avaliação da gestão do sistema de saúde e contempla todas as áreas da atenção à saúde, de modo a garantir a integralidade dessa atenção.
Abaixo estão listados os PMS desde a elaboração referente ao período 2010-2013 até o atual.
PMS - 2026-2029 - 9/1/2026
PMS - 2022-2025 - 2/7/2024
PMS - 2018-2021 - 20/5/2025
PMS - 2014-2017 - 22/2/2018
PMS - 2010-2013 - 22/2/2018- Programação Anual de Saúde - PAS
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e anualiza as metas do PMS. Estão listadas abaixo a PAS 2012 em diante.
PAS-2027 - Em análise pelo Conselho de Saúde - 13/5/2026
PAS-2026 - Em análise pelo Conselho de Saúde - 9/1/2026
PAS-2025 - 27/6/2024
PAS-2024 - 27/6/2024
PAS-2023 - 27/6/2024
PAS-2022 - 27/6/2024
PAS-2021 - 2/7/2024
PAS-2020 - 27/6/2024
PAS-2019 - 21/5/2025
PAS-2018 - 21/5/2025
PAS-2017 - 28/2/2018
PAS-2016 - 22/2/2018
PAS-2015 - 28/2/2018
PAS-2014 - 22/2/2018
PAS-2013 - 22/2/2018
PAS-2012 - 22/2/2018- Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)
O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é o instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da PAS, no qual é demonstrada a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros a cada quadrimestre e é elaborado nos meses de maio, setembro e fevereiro.
RDQA_3_quadrimestre-2025 - 11/3/2026
RDQA_2_quadrimestre-2025 - 9/1/2026
RDQA_1_quadrimestre-2025 - 9/1/2026RDQA_3_quadrimestre-2024 - 29/4/2025
RDQA_2_quadrimestre-2024 - 29/4/2025
RDQA_1_quadrimestre-2024 - 27/6/2024
RDQA_3_quadrimestre-2023 - 14/3/2024
RDQA_2_quadrimestre-2023 - 14/3/2024
RDQA_1_quadrimestre-2023 - 31/5/2023
RDQA_3_quadrimestre-2022 - 1º/6/2023
RDQA_2_quadrimestre-2022 - 1º/6/2023
RDQA_1_quadrimestre-2022 - 13/7/2023
RDQA_3_quadrimestre-2021 - 1º/3/2022
RDQA_2_quadrimestre-2021 - 1º/10/2021
RDQA_1_quadrimestre-2021 - 26/5/2021RDQA_3_quadrimestre-2020 - 25/2/2021
RDQA_2_quadrimestre-2020 - 30/9/2020
RDQA_1_quadrimestre-2020 - 1º/6/2020
RDQA_3_quadrimestre-2019 - 31/1/2020
RDQA_2_quadrimestre-2019 - 2/10/2019
RDQA_1_quadrimestre-2019 - 24/6/2019
RDQA_3_quadrimestre-2018 - 24/6/2019
RDQA_2_quadrimestre-2018 - 10/3/2018
RDQA_1_quadrimestre-2018 - 26/9/2018
RDQA_3_quadrimestre-2017 - 26/9/2018
RDQA_2_quadrimestre-2017 - 21/2/2018
RDQA_1_quadrimestre-2017 - 21/2/2018
RDQA_3_quadrimestre-2016 - 21/2/2018
RDQA_2_quadrimestre-2016 - 21/2/2018
RDQA_1_quadrimestre-2016 - 21/2/2018
RDQA_3_quadrimestre-2015 - 21/2/2018
RDQA_2_quadrimestre-2015 - 21/2/2018
RDQA_1_quadrimestre-2015 - 21/2/2018
RDQA_3_quadrimestre-2014 - 21/2/2018
RDQA_2_quadrimestre-2014 - 21/2/2018
RDQA_1_quadrimestre-2014 - 21/2/2018
RDQA_3_quadrimestre-2013 - 21/2/2018
RDQA_2_quadrimestre-2013 - 21/2/2018
RDQA_1_quadrimestre-2013 - 21/2/2018- Relatório Anual de Gestão (RAG)
O Relatório Anual de Gestão (RAG) é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde.
RAG-2025 - Em análise pelo Conselho de Saúde - 13/5/2026
RAG-2024 - 9/1/2026
RAG-2023 - 2/7/2024
RAG-2022 - 6/9/2023
RAG-2021 - 31/3/2022
RAG-2020 - 30/3/2021
RAG-2019 - 16/4/2020
RAG-2018 - 11/2/2020
RAG-2017 - 11/2/2020
RAG-2016 - 11/2/2020
RAG-2015 - 21/2/2018
RAG-2014 - 21/2/2018
RAG-2013 - 21/2/2018
RAG-2012 - 21/2/2018
