Os instrumentos para o planejamento e a gestão de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) são o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais de Saúde (PAS) e os relatórios de gestão, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG). Esses instrumentos interligam-se sequencialmente, compondo um processo cíclico de planejamento para operacionalização integrada, solidária e sistêmica do SUS.
Os instrumentos são desenvolvidos de forma contínua, articulada e integrada e devem ser alinhados e compatibilizados aos instrumentos de planejamento e orçamento de governo, Plano Plurianual de Ação Governamental, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
O planejamento do SUS requer uma construção participativa, ascendente e intersetorial, para ser utilizado como instrumento estratégico para a gestão, possibilitando o seu monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços públicos de saúde.
- Plano Municipal de Saúde - PMS
O Plano Municipal de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde do município de Belo Horizonte para o período de quatro anos. O PMS explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias do município.
O PMS configura-se como base para a execução, o acompanhamento e a avaliação da gestão do sistema de saúde e contempla todas as áreas da atenção à saúde, de modo a garantir a integralidade dessa atenção.
Abaixo estão listados os PMS desde a elaboração referente ao período 2010-2013 até o atual.
PMS - 2022-2025 (Em Análise pelo Conselho de Saúde)
PMS - 2018-2021
PMS - 2014-2017
PMS - 2010-2013- Programação Anual de Saúde - PAS
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e anualiza as metas do PMS. Estão listadas abaixo a PAS 2012 em diante.
PAS-2025 (Em Análise pelo Conselho de Saúde)
PAS-2024 (Em Análise pelo Conselho de Saúde)
PAS-2023
PAS-2022
PAS-2021
PAS-2020
PAS-2019
PAS-2018
PAS-2017
PAS-2016
PAS-2015
PAS-2014
PAS-2013
PAS-2012- Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)
O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é o instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da PAS, no qual é demonstrada a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros a cada quadrimestre e é elaborado nos meses de maio, setembro e fevereiro.
RDQA_3_quadrimestre-2023
RDQA_2_quadrimestre-2023
RDQA_1_quadrimestre-2023
RDQA_3_quadrimestre-2022
RDQA_2_quadrimestre-2022
RDQA_1_quadrimestre-2022
RDQA_3_quadrimestre-2021
RDQA_2_quadrimestre-2021
RDQA_1_quadrimestre-2021RDQA_3_quadrimestre-2020
RDQA_2_quadrimestre-2020
RDQA_1_quadrimestre-2020
RDQA_3_quadrimestre-2019
RDQA_2_quadrimestre-2019
RDQA_1_quadrimestre-2019
RDQA_3_quadrimestre-2018
RDQA_2_quadrimestre-2018
RDQA_1_quadrimestre-2018
RDQA_3_quadrimestre-2017
RDQA_2_quadrimestre-2017
RDQA_1_quadrimestre-2017
RDQA_3_quadrimestre-2016
RDQA_2_quadrimestre-2016
RDQA_1_quadrimestre-2016
RDQA_3_quadrimestre-2015
RDQA_2_quadrimestre-2015
RDQA_1_quadrimestre-2015
RDQA_3_quadrimestre-2014
RDQA_2_quadrimestre-2014
RDQA_1_quadrimestre-2014
RDQA_3_quadrimestre-2013
RDQA_2_quadrimestre-2013
RDQA_1_quadrimestre-2013- Relatório Anual de Gestão (RAG)
O Relatório Anual de Gestão (RAG) é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde.
RAG-2023
RAG-2022
RAG-2021
RAG-2020
RAG-2019
RAG-2018
RAG-2017
RAG-2016
RAG-2015
RAG-2014
RAG-2013
RAG-2012
