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Resoluções

criado em 31/01/2018 - atualizado em 26/07/2021 | 15:09
2021

472/21 - RESOLUÇÃO CMSBH

471/21 - RESOLUÇÃO CMSBH

2020

470/20 - RESOLUÇÃO CMSBH

469/20 - RESOLUÇÃO CMSBH

468/20 - RESOLUÇÃO CMSBH

467/20 - RESOLUÇÃO CMSBH

466/20 - RESOLUÇÃO CMSBH

465/20 - RESOLUÇÃO CMSBH

464/20 - RESOLUÇÃO CMSBH

463/20 - RESOLUÇÃO CMSBH

462/20 - RESOLUÇÃO CMSBH

2019

461/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 461/19

460/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 460/19

459/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 459/19

458/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 458/19

457/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 457/19

456/19 - RESOLUÇÃO CMS/BH 456/2019 

455/19 - RESOLUÇÃO CMS/BH 455/2019 

454/19 - RESOLUÇÃO CMS/BH 454/2019

2018

453/18 - Programação Anual de Saúde (PAS) 2019

452/18 - Transferências e Cafezal

451/18 - Saúde Mental

450/18 - Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde 2019

449/18 - Adesão CEO

448/18 - Habilitação CEREST MUNICIPAL

447/18 - Nomeação conselheiros 2018-2020

446/18 - Credenciamento de Equipes

445/18 - RAG 2017

444/18 - Pacto Interfederativo

443/18 - Nomeia Comissão eleitoral

442/18 - Eleições Conselhos 2018

441/18 - Plano Municipal de Saúde

440/18 - Plano de Incentivo Financeiro

439/18 - Vigilância em Saúde

2017

438/17 - PAS

437/17 - Carteira de Serviços

436/17 - Política de Saúde Mental  no SUSBH

435/17 - RAG

434/17 - Plano de aplicação de incentivo financeiro

433/17 - Proposta da Carteira de Serviços da Atenção Primária

432/17 - Segurança nas UBS

431/17 - Fluxograma de Atenção às Gestantes, Puérperas e bebês em situação de vulnerabilidade

430/17 - Aprovação relatório Conferência

429/17 - Alteração resolução alimentação

428/17 - Resolução sobre Comissão de formadores para o controle social

427/17 - Assessoria Jurídica

426/17 - Qualitec

425/17 - Pactuação interfederativa

424/17 - Autonomia financeira CMS e CDS

423/17 - Segurança nas UBS

422/17 - Plano de Contingência Dengue

421/17 - Febre Amarela em BH

420/17 - Secretaria Executiva

2016

419/16 - Portaria 3

418/16 - Hospital Risoleta Tolentino Lopes

417/16 - Pacto Federativo

416/16 - Recomposição da Comissão de Educação Permanente

415/16 - Plano de Fortalecimento da Vigilância em Saúde

414/16 - Febre Maculosa

413/16 - Veículos

412/16 - Edital vagas em aberto

411/16 - Mesa diretora 2016-2018

410/16 - PAS 2016

409/16 - Regimento Hospitalar

408/16 - Alteração de nomenclatura Secretaria Executiva - Agente Administrativo

407/16 - Critérios de Viagem

406/16 - Regimento Unificado UPA

405/16 - Incentivo Odontologia

404/16 - Relatório Financeiro 2015

403/16 - RAG 2015

402/16 - Comissão Eleitoral

401/16 - Chamamento Público Gestão

400/16 - Diretrizes Regimentos CMS

399/16 - Regimento Unificado CLS

398/16 - Comissão Eleitoral

397/16 - Novo Regimento 2016

396/16 - CPN Leonina Leonor

395/16 - Código de Saúde

394/16 - Liberação de acesso ao uso das mídias sociais em horário integral e a aquisição de Softwares

393/16- Comissão Especial de Trabalho

392/16 - Recomposição CMRP

2015

391/15 - Plano de Contingência Municipal Dengue e CHIKVI 2015-2016

390/15 - PMAQ

389/15 - CIB-SUS

388/15 - UPA NO II

387/15 - Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica 

386/15 - Proposta Orçamentária HOB

385/15 - Fitoterápico na rede SUS

384/15 - Mesa diretora 2015/2016

383/15 - Alteração CISTT

382/15 - Alteração Plano de Fortalecimento Vigilância em Saúde

381/15 - RAG 2014

380/15 - Relatório Financeiro 2014

379/15 - Mesa diretora 2014-2015

378/15 - Unidade de Acolhimento 

377/15 - Recomendações 05 e 06/14

2014

376/14 - Plano Municipal de Saúde 2014-2017

375/14 - Plano de Contingência Municipal de Dengue e CHIKVI

374/14 - Regimento Unificado Hospitais

373/14 - Regimento Unificado de CLS UPA

372/14 - Recurso Saúde do Trabalhador

371/14 - Alteração Plano de Fortalecimento Vigilância em Saúde

370/14 - Alterações Resolução 246/08

369/14 - Nomes Secretaria Executiva 

368/14 - Regimento Unificado UPA

367/14 - Funcionamento

366/14 - Novo Regimento

365/14 - RAG 2013

364/14 - Diretrizes Regimento CDS

363/14 - Regimento Unificado CLS

362/14 - Recomposição da Comissão Municipal da Reforma Psiquiátrica

361/14 - Comissão Farmacêutica

360/14 - Alterações Chamamento Público

359/14 - Alterações Regimento Interno CMS-BH

358/14 - Incentivo Cirurgias Eletivas

357/14 - Fortalecimento Vigilância em Saúde

356/14 - Comissão Especial de Trabalho

355/14 - NASF

354/14 - Incentivo Baleia 

353/14 - Ampliação do consultória de rua

352/14 - Chamamento público para renovação do Conselho

351/14 - Comissão eleitoral para renovação do Conselho

350/14 - Relatório da 12ª Conferência

349/14 - Inserção Saúde Trabalhador PAS 2013

2013

347/13 - RAG 2013

346/13 - DCNT

345/13 - 12ª Conferência Municipal de Saúde

344/13 - Vigilância Sanitária

343/13 - Relatório Orçamentário e Financeiro HOB 2012

342/13 - Comissão Especial de Trabalho

341/13 - Mesa Diretora 2013/2014

340/13 - CIAS

339/13 - Projeto de Fortalecimento da VISA

338/13 - PET PUC UFMG - Vigilância

337/13 - CIAS

336/13 - PET PUC-UFMG-FELUMA Redes

335/13 - CIST

334/13 - Comissão de Mudança do Regimento

2012

333/12 - Pacto de saúde 2012

332/12 - Novo escopo PPP atenção básica de saúde

331/12 - Procedimentos

330/12 - PLOA

329/12 - Melhorias para os trabalhadores

328/12 - Mesa diretora 2012-2013

327/12 - Indicadores saúde em casa

326/12 - Proposta Orçamentária HOB 2013

325/12 - Santa Casa

324/12 - Relatório da 11ª Conferência

323/12 - Ampliação do NASF

322/12 - RAG 2011

331/12 - Chamamento público: renovação CMSBH 2012-2014 e alteração resolução 246

320/12 - Nomeando a comissão eleitoral e alterando resolução 246

319/12 - Critérios para viagem

318/12 - Política e na execução de ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente

317/12 - Escopo do novo edital da PPP Atenção Básica

316/12 - Comissão eleitoral para renovação do conselho

315/12 - Termo de adesão SUS 100% Santa Lúcia

314/12 - Relatório Financeiro

313/12 - Relatório Orçamentário e Financeiro HOB 2011

312/12 - Pró-saúde PET Saúde

2011

311/11 - Ampliação do acesso ao procedimento cirúrgico eletivo

310/11 - Proposta Orçamentária HOB 2012

309/11 - CEO

308/11 - Regulamentação do Vale Refeição

307/11 - PPP Atenção Básica

305/11 - Comissão de Mudança do Regimento

304/11 - LOA 2012

303/11 - Nova Mesa Diretora

302/11 - Diferenciado Holter

301/11 - Diferenciado Exames

300/11 - Pagamento diferenciado exames

299/11 - Relatório Financeiro 2010

298/11 - Relatório Financeiro HOB 2010

297/11 - PAM DST/AIDS

296/11 - RAG 2010

295/11 - Regulamento XI Conferência Municipal de Saúde

294/11 - Toxicomania

293/11 - Vigilância Sanitária

292/11 - PPP nas UBS

291/11 - PET UFMG

290/11 - PET PUC

2010

289/10 - Termo de adesão 100% SUS 

288/10 - Comissão de Mudança do Regimento

287/10 - LOA 2011

286/10 - Planejamento 2010-2011

285/10 - Plano Leishmaniose

284/10 - Nível médio

283/10 - Projeto Olhar Brasil

282/10 - Sobre Secretaria Exeutiva

281/10 - Projeto Santa Casa

280/10 - RAG 2010

279/10 - VISA

278/10 - Programa residência médica multiprofissional HOB

277/10 - Calendário renovação CDS 2010

276/10 - Comissão Renovação CMSBH 2010

275/10 - Relatório Financeiro HOB 2009

274/10 - Relatório Financeiro 2009

273/10 - Pacto de saúde 2010-2011

272/10 - Hospital Metropolitano

271/10 - Consórcio Intermunicipal

270/10 - Municipalização HNSAparecida

269/10 - PET Feluma

268/10 - Projeto CERSAM Noroeste 

267/10 - Plano DST 2010

2009

266/09 - PET Saúde UFMG

264/09 - Programa de Ação Municipal da Prefeitura de Belo Horizonte de Assistência Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei

263/09 - PPAG 2010-2013

262/09 - Pagamento diferenciado dos exames de média complexidade em Cardiologia

261/09 - Proposta Orçamentária FMS 2010

260/09 - Proposta Orçamentária HOB 2010

259/09 - Reformulação de plano de trabalho no Convênio 856-2006

258/09 - Auditório da SMSA, seja denominado a partir desta data “Plenário Conselheiros Evaristo Garcia”

257/09 - Projeto geotrans

256/09 - Normatização dos prazos da apresentação do Planejamento Financeiro para os CDS e CMS

255/09 - Cirurgias Eletivas

254/09 - Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde Ambiental

253/09 - Normatização da seleção dos funcionários da Secretaria Executiva

252/09 - Remanejamento sede das Secretarias Executivas

251/09 - Plano de Ação Local de Vigilância Sanitária para 2009

250/09 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2009

249/09 - Participação dos conselheiros em eventos com mais de 600km

2008

248/08 - Indicador de controle social

247/08 - Programa Saúde na Escola (PSE)

246/08 - Critérios para eleição de conselheiros municipais de Saúde

245/08 - Critérios para distribuição e utilização do cartão BHBUS e do bilhete Transporte Social pelos conselheiros Municipais e Distritais de Saúde

244/08 - Conselhos de saúde dos hospitais contratados pelo SUS-BH

243/08 - Comissão para o acompanhamento da política de educação permanente para o controle social no SUS

242/08 -  Utilização do veiculo do CMS

241/08 - Participação de conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte em atividades e eventos fora do município

240/08 - Prestação de contas das ações executadas e de todos os recursos financeiros

239/08 - Colegiado das Mesas Diretoras dos Conselhos Municipal e Distritais de Saúde de Belo Horizonte

238/08 - Proposta Orçamentária HOB 2009

237/08 - Proposta Orçamentária FMS 2009

236/08 - Plano Municipal de Saúde do Trabalhador de Belo Horizonte

235/08 - Política de Saúde da População Negra

234/08 - Proposta da SMSA de pagamento diferenciado para exame Eletroneuromiografia

233/08 - Projeto de Investimento para Subsistema de Vigilância em Saúde

232/08 - Proposta de ampliação na qualificação de ESF e ESB

231/08 - Renovação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, biênio julho/08 a julho/10

230/08 - Intensificação de Combate à Dengue 2008

229/08 - Pagamento diferenciado dos exames Ecocardiograma e Teste Ergométrico

228/08 - Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde – Pacto pela Vida 2008

227/08 - Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2007-2009

226/08 - RAG 2007

225/08 - Implantação dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família - NASF

224/08 - Relatório Financeiro HOB 2007

223/08 - Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde 2007

222/08 - Plano Local de Vigilância Sanitária para 2008

221/08 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2008

220/08 - Humanização na Atenção e Gestão do Hospital Municipal Odilon Behrens – Ampliação do Acesso à Informação

219/08 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações de Agravos, da SMSA, em parceria com a AMAS

218/08 - Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – URS Padre Eustáquio

2007

217/07 - Conselho de pagamento

216/07 - Tabela SIASUS

215/07 - Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital Odilon Behrens

214/07 - Proposta Orçamentária HOB 2008

213/07 - Proposta Orçamentária FMS 2008

212/07 - RAG 2006

211/07 - Implantação do Programa de Internação Domiciliar (PID)

210/07 - Pacto pela saúde

209/07 - RF 2006

208/07 - Resolução CMS – 205-07

207/07 - Resoluções do CMSBH – 097-02, 122-03, 126-04, 136-04 e 177-05

206/07 - RF HOB 2006

205/07 - Regulamento da IX Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte

204/07 - Consolidação da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do HOB

203/07 - Tabela SIA-SUS

202/07 - Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde

201/07 - Custeio de cooperação técnica para qualificação da atenção à saúde das pessoas em situações de violência

200/07 - Criação da Comissão de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias

2006

199/06 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2007

198/06 -

197/06 - Proposta Orçamentária do HOB 2007

196/06 - Proposta Orçamentária SMSA - FMS 2007

195/06 - Projeto de Atendimento às Crises e Hospitalidade Noturna nos serviços de saúde mental

194/06 - Projeto Global de Saúde Bucal

193/06 - RAG 2005 e RAGHOB 2005

192/06 - RF 2005 e RFHOB 2005

191/06 - Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais

190/06 - Plenárias para renovação do Conselho Municipal de Saúde 

189/06 - Capacitação de pessoal (profissionais e controle social) para a assistência ao parto e nascimento, cadastrado pelo Hospital Sofia Feldman

188/06 - Programa Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde e Ação Controle Social no SUS

187/06 - Curso de formação de ACS

186/06 - Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2005-2008

2005

185/05 - Liberação de recursos financeiros a Corporação de Médicos Católicos 

184/05 - Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos

183/05 - Pré-projetos do Hospital da Baleia

182/05 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2006

181/05 - Proposta Orçamentária HOB 2006

180/05 - Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador

179/05 - Regulamento da I Conferência Municipal de Gestão no Trabalho e da Educação na Saúde

178/05 - Promoção do Parto Normal no Hospital Sofia Feldman

177/05 - Prorrogação das resoluções do CMSBH – 097-02, 122-03, 126-04 e 136-04

176/05 - Proposta Orçamentária FMS 2006

175/05 - Revogação da Resolução CMSBH – 170-05

174/05 - RF 2004 e RFHOB 2004

173/05 - RAG 2004 e HOB 2004

172/05 - Municipalização da UAPU Leste

171/05 - Regulamento da II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador

170/05 -  Valor do vale-refeição

169/05 - Projeto Qualisus

168/05 - Coordenação DST-AIDS

167/05 - Repasses mensais ao Hospital Sofia Feldman

166/05 - Plenária de Mulheres

165/05 - Audiências públicas - ALMG e a CMBH

164/05 - Construção do Cardiominas

163/05 - Projeto global das especialidades médicas da SMSA e dos 9 CEM

162/05 - Equipe de Saúde Bucal para cada equipe do Programa Saúde da Família

161/05 - Nomeação imediata dos aprovados no concurso para fiscais sanitários

160/05 - Recursos financeiros federais ANVISA

159/05 -  Farmácias populares em BH

158/05 - Proposta orçamentária do FMS 2006

157/05 - Construção do Centro de Especialidades Médicas no prédio do Cardiominas

156/05 - Doação do prédio do Cardiominas ao Hospital Santa Casa

155/05 - Gerência de Assistência Farmacêutica

154/05 - Medicamentos para as Câmaras Técnicas

153/05 - Infraestrutura dos CDS

152/05 - ONG's para castração

151/05 - Núcleo de Cirurgia Ambulatorial do PAM Sagrada Família

2004

150/04 - Revisão do Plano de Ações e Metas – PAM 2004 e DST AIDS

149/04 - Sistema de esgotamento sanitário de Belo Horizonte

148/04 - Mutirões de cirurgias eletivas nas especialidades de Ortopedia e Otorrinolaringologia

147/04 - Hospital da Baleia Fundação Benjamim Guimarães de recursos do Fundo Nacional de Saúde Ministério da Saúde

146/04 - Credenciamento do Hospital Felício Rocho para a realização do tratamento cirúrgico de Epilepsia

145/04 - Treinamento sobre financiamento para conselheiros

144/04 - Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neo-natal – PROESF PACTO 2004

143/04 - Projeto Amigo do SUS

142/04 - Proposta Orçamentária HOB 2005

141/04 - Proposta Orçamentária FMS 2005

140/04 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS  2004 e 2005

139/04 - Pagamento diferenciado aos prestadores de serviços

138/04 - Comissão do CMS sobre exoneração de gerentes

137/04 - Pagamento do serviço Gama Probe na Pesquisa de Linfonodo Sentinela Complementar a Linfocintilografia

136/04 - Prorrogação das resoluções do CMSBH – 097-02, 122-03 e 126-04

135/04 -  RF 2003 - RFHOB 2003

134/04 - Processo de avaliação de desempenho gerencial

133/04 - Nomeação dos profissionais Psicólogos

132/04 - Alterações sistemáticas no número de ESF

131/04 - Política de Saúde Mental

130/04 - Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde Bucal de Belo Horizonte

129/04 - Remanejamento das ESF

128/04 - Comissão para acompanhar o processo de internação

127/04 - Complementar e modificar as resoluções do CMSBH de números 012-96 e 048-00

126/04 - Alterar as Resoluções CMS – 097-2002 e 122-2003, autorizando e efetuação do pagamento diferenciado

125/04 - Modificações no Plano de Ações e Metas 2003 do Programa de DST AIDS

2003

124/03 - Implantação do Centro de Controle de Zoonoses

123/03 - Atenção Integral às Urgências

122/03 - Resolução CMSBH 097-2002

121/03 - Projetos apresentados pelo Hospital da Baleia

120/03 - Criação de conselhos de saúde nos hospitais públicos, filantrópicos e prestadores de serviços

119/03 - FMS 2004

118/03 - RAG 2002 - RF 2002 - RFHOB 2002

117/03 - Prestação de serviços de consultoria em recursos humanos e de capacitação gerencial para a SMSA

116/03 - Atendimento à saúde da população carcerária

115/03 - Regulamento da VIII Conferência Municipal de Saúde

114/03 - Auditoria Santa Casa

113/03 - Programa Municipal de Expansão do Programa Saúde da Família – PROESF

112/03 - PPI de Epidemiologia e Controle de Doenças – 2003

111/03 - Plano de ações e metas DST-AIDS 2003

110/03 - Projeto Conselho na Praça

109/03 - Negociações com as entidades sindicais

108/03 -Prorrogação da Resolução CMSBH 097-2002

107/03 - Regulação da porta de entrada das unidades de urgência

106/03 - RAG 2001 - RF 2011 - RFHOB 2001

105/03 - Criação da CMRP

2002 a 1992 

Acesse às resoluções neste link.