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Resoluções

atualizado em 26/06/2018 | 18:21
2018

442/18 - Eleições Conselhos 2018

441/18 - Plano Municipal de Saúde

440/18 - Plano de Incentivo Financeiro

439/18 - Vigilância em Saúde

2017

438/17 - PAS

437/17 - Carteira de Serviços

436/17 - Política de Saúde Mental  no SUSBH

435/17 - RAG

434/17 - Plano de aplicação de incentivo financeiro

433/17 - Proposta da Carteira de Serviços da Atenção Primária

432/17 - Segurança nas UBS

431/17 - Fluxograma de Atenção às Gestantes, Puérperas e bebês em situação de vulnerabilidade

430/17 - Aprovação relatório Conferência

429/17 - Alteração resolução alimentação

428/17 - Resolução sobre Comissão de formadores para o controle social

427/17 - Assessoria Jurídica

426/17 - Qualitec

425/17 - Pactuação interfederativa

424/17 - Autonomia financeira CMS e CDS

423/17 - Segurança nas UBS

422/17 - Plano de Contingência Dengue

421/17 - Febre Amarela em BH

420/17 - Secretaria Executiva

2016

419/16 - Portaria 3

418/16 - Hospital Risoleta Tolentino Lopes

417/16 - Pacto Federativo

416/16 - Recomposição da Comissão de Educação Permanente

415/16 - Plano de Fortalecimento da Vigilância em Saúde

414/16 - Febre Maculosa

413/16 - Veículos

412/16 - Edital vagas em aberto

411/16 - Mesa diretora 2016-2018

410/16 - PAS 2016

409/16 - Regimento Hospitalar

408/16 - Alteração de nomenclatura Secretaria Executiva - Agente Administrativo

407/16 - Critérios de Viagem

406/16 - Regimento Unificado UPA

405/16 - Incentivo Odontologia

404/16 - Relatório Financeiro 2015

403/16 - RAG 2015

402/16 - Comissão Eleitoral

401/16 - Chamamento Público Gestão

400/16 - Diretrizes Regimentos CMS

399/16 - Regimento Unificado CLS

398/16 - Comissão Eleitoral

397/16 - Novo Regimento 2016

396/16 - CPN Leonina Leonor

395/16 - Código de Saúde

394/16 - 

393/16- Comissão Especial de Trabalho

392/16 - Recomposição CMRP

2015

391/15 - Plano de Contingência Municipal Dengue e CHIKVI 2015-2016

390/15 - PMAQ

389/15 - CIB-SUS

388/15 - UPA NO II

387/15 - Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica 

386/15 - Proposta Orçamentária HOB

385/15 - Fitoterápico na rede SUS

384/15 - Mesa diretora 2015/2016

383/15 - Alteração CISTT

382/15 - Alteração Plano de Fortalecimento Vigilância em Saúde

381/15 - RAG 2014

380/15 - Relatório Financeiro 2014

379/15 - Mesa diretora 2014-2015

378/15 - Unidade de Acolhimento 

377/15 - Recomendações 05 e 06/14

2014

376/14 - Plano Municipal de Saúde 2014-2017

375/14 - Plano de Contingência Municipal de Dengue e CHIKVI

374/14 - Regimento Unificado Hospitais

373/14 - Regimento Unificado de CLS UPA

372/14 - Recurso Saúde do Trabalhador

371/14 - Alteração Plano de Fortalecimento Vigilância em Saúde

370/14 - Alterações Resolução 246/08

369/14 - Nomes Secretaria Executiva 

368/14 - Regimento Unificado UPA

367/14 - Funcionamento

366/14 - Novo Regimento

365/14 - RAG 2013

364/14 - Diretrizes Regimento CDS

363/14 - Regimento Unificado CLS

362/14 - Recomposição da Comissão Municipal da Reforma Psiquiátrica

361/14 - Comissão Farmacêutica

360/14 - Alterações Chamamento Público

359/14 - Alterações Regimento Interno CMS-BH

358/14 - Incentivo Cirurgias Eletivas

357/14 - Fortalecimento Vigilância em Saúde

356/14 - Comissão Especial de Trabalho

355/14 - NASF

354/14 - Incentivo Baleia 

353/14 - Ampliação do consultória de rua

352/14 - Chamamento público para renovação do Conselho

351/14 - Comissão eleitoral para renovação do Conselho

350/14 - Relatório da 12ª Conferência

349/14 - Inserção Saúde Trabalhador PAS 2013

2013

347/13 - RAG 2013

346/13 - DCNT

345/13 - 12ª Conferência Municipal de Saúde

344/13 - Vigilância Sanitária

343/13 - Relatório Orçamentário e Financeiro HOB 2012

342/13 - Comissão Especial de Trabalho

341/13 - Mesa Diretora 2013/2014

340/13 - CIAS

339/13 - Projeto de Fortalecimento da VISA

338/13 - PET PUC UFMG - Vigilância

337/13 - CIAS

336/13 - PET PUC-UFMG-FELUMA Redes

335/13 - CIST

334/13 - Comissão de Mudança do Regimento

2012

333/12 - Pacto de saúde 2012

332/12 - Novo escopo PPP atenção básica de saúde

331/12 - Procedimentos

330/12 - PLOA

329/12 - Melhorias para os trabalhadores

328/12 - Mesa diretora 2012-2013

327/12 - Indicadores saúde em casa

326/12 - Proposta Orçamentária HOB 2013

325/12 - Santa Casa

324/12 - Relatório da 11ª Conferência

323/12 - Ampliação do NASF

322/12 - RAG 2011

331/12 - Chamamento público: renovação CMSBH 2012-2014 e alteração resolução 246

320/12 - Nomeando a comissão eleitoral e alterando resolução 246

319/12 - Critérios para viagem

318/12 

317/12 - Escopo do novo edital da PPP Atenção Básica

316/12 - Comissão eleitoral para renovação do conselho

315/12 - Termo de adesão SUS 100% Santa Lúcia

314/12 - Relatório Financeiro

313/12 - Relatório Orçamentário e Financeiro HOB 2011

312/12 - Pró-saúde PET Saúde

2011

311/11 - Ampliação do acesso ao procedimento cirúrgico eletivo

310/11 - Proposta Orçamentária HOB 2012

309/11 - CEO

308/11 - Regulamentação do Vale Refeição

307/11 - PPP Atenção Básica

305/11 - Comissão de Mudança do Regimento

304/11 - LOA 2012

303/11 - Nova Mesa Diretora

302/11 - Diferenciado Holter

301/11 - Diferenciado Exames

300/11 - Pagamento diferenciado exames

299/11 - Relatório Financeiro 2010

298/11 - Relatório Financeiro HOB 2010

297/11 - PAM DST/AIDS

296/11 - RAG 2010

295/11 - Regulamento XI Conferência Municipal de Saúde

294/11 - Toxicomania

293/11 - Vigilância Sanitária

292/11 - PPP nas UBS

291/11 - PET UFMG

290/11 - PET PUC

2010

289/10 - Termo de adesão 100% SUS 

288/10 - Comissão de Mudança do Regimento

287/10 - LOA 2011

286/10 - Planejamento 2010-2011

285/10 - Plano Leishmaniose

284/10 - Nível médio

283/10 - Projeto Olhar Brasil

282/10 - Sobre Secretaria Exeutiva

281/10 - Projeto Santa Casa

280/10 - RAG 2010

279/10 - VISA

278/10 - Programa residência médica multiprofissional HOB

277/10 - Calendário renovação CDS 2010

276/10 - Comissão Renovação CMSBH 2010

275/10 - Relatório Financeiro HOB 2009

274/10 - Relatório Financeiro 2009

273/10 - Pacto de saúde 2010-2011

272/10 - Hospital Metropolitano

271/10 - Consórcio Intermunicipal

270/10 - Municipalização HNSAparecida

269/10 - PET Feluma

268/10 - Projeto CERSAM Noroeste 

267/10 - Plano DST 2010

2009 a 1992 

01/92 a 266/09 - Acesse às resoluções neste link.