Legislação SMSA

Visando facilitar a vida dos gestores em relação à compreensão das inúmeras normas de recursos humanos, a Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças - SUOGF, por meio da Diretoria Estratégica de Pessoas - DIEP, criou o EMENTÁRIO DE RH, uma ferramenta construída no Excel, que apresenta a compilação de todas as legislações vigentes. O objetivo é disponibilizar informações sobre os dispositivos legais pertinentes à vida funcional dos agentes públicos da SMSA, detalhando conceitos, trazendo as legislações na íntegra e demonstrando os parâmetros e valores de abonos e gratificações devidos aos servidores. A ferramenta está organizada em formato que possibilita a consulta em tópicos ou por meio de palavras chave, tendo em vista os temas de maior relevância no contexto do RH na saúde.

A ferramenta foi construída pela equipe da DIEP com o intuito de contribuir para a qualificação das práticas de gestão e possibilitar segurança jurídica aos atos administrativos e diretrizes da gestão das unidades de saúde.
 

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