Pular para o conteúdo principal

NÚCLEO DE PESQUISA

atualizado em 29/06/2018 | 11:36
APRESENTAÇÃO

A Gerência de Educação em Saúde – GEDSA - é o equipamento da Secretaria Municipal de Saúde responsável por receber, analisar e autorizar pesquisas na Rede Municipal de Saúde de Belo Horizonte.


A análise das pesquisas considera, entre outros fatores, a relevância e interesse destas para a instituição. Neste sentido, a GEDSA tem por competência avaliar:
•    a metodologia da pesquisa;
•    a pertinência do projeto quanto à aplicabilidade dos seus resultados para a população;
•    a infraestrutura requerida para realização da pesquisa;
•    os recursos demandados e profissionais a serem mobilizados em período (tempo) concorrente ao seu exercício profissional;
•    a compatibilidade com o modelo assistencial da SMSA, com vistas a garantir a viabilidade técnica e operacional das pesquisas.

TERMO DE ANUÊNCIA INSTITUCIONAL

Os projetos de pesquisa a serem realizados na Rede Municipal de Saúde devem ser enviados, em sua íntegra, pelo e-mail gedsa.pesquisa@pbh.gov.br, para serem analisados pela GEDSA. O CPF do pesquisador principal também deverá ser informado. Caso sejam necessários esclarecimentos ou alterações, o pesquisador será comunicado e poderá fazer os ajustes no projeto. Recebendo parecer favorável, o projeto será encaminhado a uma segunda instância da SMSA relacionada ao tema da pesquisa, para análise técnica. Sendo ambas as avaliações favoráveis, o Termo de Anuência será redigida e assinada pelos gestores das respectivas instâncias envolvidas no processo. 


O prazo para liberação do Termo é de até 45 dias.


Caso um dos pareceres seja desfavorável, o pesquisador receberá um Termo de Não Anuência.

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA SMSA

O Termo de Anuência Institucional é a autorização da Secretaria Municipal de Saúde para a pesquisa e é pré-requisito para inclusão deste na Plataforma Brasil. Trata-se de uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos, com a finalidade de controle das pesquisas desenvolvidas no país sob o ponto de vista ético. Por força da Portaria SMSA/SUS-BH nº 031/2003, de 02 de setembro de 2003, todo projeto de pesquisa envolvendo seres humanos a se realizar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte deve ser submetido à apreciação do CEP/SMSA-PBH, mediante seu registro na Plataforma Brasil, devidamente instruído, de acordo com as normas vigentes, e deve aguardar o parecer APROVADO do CEP/SMSA-PBH, para que sejam iniciados os procedimentos da pesquisa, independentemente de ter havido uma apreciação anterior por outro CEP, como ocorre nas ocasiões que a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte figure como instituição coparticipante. A inserção do projeto e da Carta de Anuência na Plataforma Brasil são de iniciativa do pesquisador.


Aprovada ou não a execução da pesquisa, a GEDSA enviará comunicado ao pesquisador por e-mail.

FLUXO DE PESQUISAS SMSA SUS PBH
FLUXO%20NUP.png

 

LEGISLAÇÃO DOMÍNIO PÚBLICO

ACESSO A DADOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Pesquisas relacionadas ao acesso a informações genéricas sobre dados epidemiológicos de domínio público (Decreto 14906/12) estão disponíveis por meio dos setores de atendimento da Ouvidoria do Município existentes na Central de Atendimento Presencial do Sistema de Atendimento Integrado ao Cidadão - BH Resolve, na Central de Atendimento Telefônico 156 e no Canal de Atendimento Fale Conosco localizado no sítio eletrônico da PBH.


Informações e/ou esclarecimentos
Telefone: (31) 3277-8516
E-mail: gedsa.pesquisa@pbh.gov.br