Para atender necessidade excepcional de interesse público, a SMSA realiza a contratação de pessoal por tempo determinado, observando os critérios e condições definidos em lei.Visando dar mais agilidade e transparência ao processo de contratação administrativa, foi realizado um redesenho com a participação de todas as áreas envolvidas e a solicitação de novo contrato que pode ser realizada por todas as unidades da Secretaria de Saúde via Portal de Informações e Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte – SIGESP.
O link para acesso ao SIGESP é http://sigesp.pbh.gov.br/
Para mais informações acesse:
Manual do Novo Processo de CADM
- Documentos para contratação administrativa
- Guia sobre direitos e deveres do contratado e dúvidas frequentes
- Minuta Contratual
- Formulário de Alteração de Base Contratual
- Declaração de Vínculos e atividades profissionais - DV CADM
- Formulário de Rescisão
- Nota Técnica ASRET/SUGESP nº 001/2022
- Declaração de Bens e Valores
LEGISLAÇÃO PERTINENTE