Para atender necessidade excepcional de interesse público, a SMSA realiza a contratação de pessoal por tempo determinado, observando os critérios e condições definidos em lei. Visando dar mais agilidade e transparência ao processo de contratação administrativa, foi realizado um redesenho com a participação de todas as áreas envolvidas e a solicitação de novo contrato que pode ser realizada por todas as unidades da Secretaria de Saúde via BH Digital.
- Documentos para contratação administrativa
- Guia sobre direitos e deveres do contratado e dúvidas frequentes
- Minuta Contratual
- Declaração de Vínculos e atividades profissionais - DV CADM
- Formulário de Rescisão
- Nota Técnica ASRET/SUGESP nº 001/2023
- Declaração de Bens e Valores
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
