A Saúde do Trabalhador (ST) é uma área de conhecimento e prática, que tem por objetivo compreender as relações entre o trabalho e a saúde dos trabalhadores para intervir na ocorrência e evolução dos agravos relacionados ao trabalho.
Foi criada a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora para o desenvolvimento da atenção integral ao trabalhador, com ênfase na Vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde, seguindo os princípios, diretrizes e estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS).
São sujeitos desta política todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua residência, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativado, aprendiz, estagiário, doméstico ou aposentado.
Em Belo Horizonte, as ações de ST no SUS são administradas pela Coordenação da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. As atividades são realizadas nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), tendo uma unidade na região do Barreiro (CEREST Regional) e outra na Regional Centro Sul (CEREST Municipal).
Em 1996 foi incluído um capítulo de ST no Código Sanitário Municipal, dando suporte às atividades de vigilância específicas dessa área e nomeando os membros das equipes de vigilância como autoridades sanitárias, com direito legal de entrada em qualquer ambiente de trabalho.
Os CEREST’s contam com uma equipe multiprofissional (médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, psicólogo, assistentes sociais, fisioterapeutas, engenheiros de segurança e técnicos de enfermagem) e presta um atendimento com características próprias, com conhecimento técnico sobre as condições em que o trabalho é exercido, com avaliação de providências de correção ou redução de riscos na atividade profissional.
Esses serviços oferecem opção de esclarecimento de dúvidas e em, caso de suspeita de doenças relacionadas ao trabalho, os pacientes devem ser encaminhados aos CEREST’s, com agendamento prévio, também com opção de esclarecimento de dúvidas, através dos telefones:
Coordenação de Saúde do Trabalhador/SMSA
CEREST Regional
(31) 3277-5800 ou (31) 98663-0466
CEREST Municipal
(31) 3277-5183 / (31) 3277-5138 ou (31) 98504-0107
Protocolos
Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde - 2023
Atendimento após exposição a material biológico - 2022
Saúde do Trabalhador na Rede Complementar de Saúde - 2018
Cartilhas
Guia para Trabalhadores de Câmara Fria - Volume II - 2023
Guia para Trabalhadores de Câmara Fria - Volume I - 2023
Acidentes com material biológico de risco - 2018
Fluxos e orientações gerais
Flyer: Transtorno mental e assédio no ambiente de trabalho - 2024
Folder: Lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho - 2024
Folder: Saúde do trabalhador - 2024
Folder: Ergonomia no Trabalho - Quais cuidados posso tomar? - 2024
Folder: Orientações ao paciente acidentado com material biológico de risco - 2023
Folder: Saúde - Esta não pode faltar ao trabalho - 2018
Revistas Abril Verde: mês da segurança no trabalho e saúde do trabalhador
Revista Abril Verde: Saúde mental e trabalho - 2023
Revista Abril Verde: Saúde do servidor - 2023
Revista Abril Verde: Saúde do trabalhador no SUS - 2022
Revista Abril Verde: Trabalhar sim! Acidentar-se, não! - 2022
Links importantes
PORTARIA GM/MS Nº 5.201, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 "Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela."
POP das DART Saúde do Trabalhador
Observatório de Saúde do Trabalhador de Belo Horizonte / OSAT-BH
