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Protocolos / Manuais / Guias

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Protocolos

 

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)

Os PCDT são elaborados por profissionais da rede SUS-BH que usam, em sua construção, as metodologias previstas pelo Ministério da Saúde. O órgão define esse tipo de material da seguinte maneira: "Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas são documentos que têm como objetivo garantir o melhor cuidado de saúde no SUS, incluindo recomendações de condutas, medicamentos ou produtos para as diferentes fases evolutivas de um agravo à saúde ou de uma determinada condição. A nova legislação reforçou a utilização da análise baseada em evidências científicas para a elaboração dos PCDT, explicitando os critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade para a formulação das recomendações sobre intervenções em saúde (BRASIL, 2015)" - Guia de Elaboração : Escopo para protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas - Brasil, 2019

 

PCDT - TABAGISMO - 2021

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo - PBH segue as orientações da Portaria Conjunta do Ministério da Saúde n°10 de 16 de abril de 2020, que definiu novas orientações sobre as Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo.

O novo protocolo é baseado em evidências científicas e atualiza as diretrizes para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos fumantes no âmbito do SUS-BH, estabelecendo critérios para classificação dos pacientes em relação ao nível de dependência à nicotina.

O objetivo da atualização do Protocolo pela SMSA é melhorar a qualidade da assistência ao paciente tabagista, diminuindo mortalidade, morbidade e custos relativos ao uso do tabaco.
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Protocolos Colaborativos

Os Protocolos Colaborativos (PC) do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) são diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas desenvolvidas por meio de parcerias e do encontro de diferentes saberes com a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. É experiência pioneira no Brasil e tem sido reconhecido e utilizado por Instituições de Ensino e até mesmo pela Rede Suplementar.

O objetivo é melhorarmos a qualidade da assistência ao paciente, diminuindo mortalidade, morbidade e custos.

O Comitê validador dos Protocolos conta com representação de todos os pontos da Rede de Atenção (Atenção Primária, Rede Complementar, Assistência Farmacêutica, Centrais de Regulação e da Rede de Urgências incluindo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, Unidades de Pronto-Atendimentos, hospitais da FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG, Hospital Municipal Odilon Behrens- HMOB, Hospital Metropolitano Risoleta Tolentino Neves- HRTN, Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais-HC-UFMG e Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro-HMDCC).

 

Protocolos Colaborativos - Adulto

ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL (SG) E SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) - ÊNFASE EM COVID-19 - 2020

O contexto da pandemia de COVID-19 impõe grandes desafios aos profissionais da saúde que tratam de pacientes com essa condição. As orientações deste protocolo agregam evidências que os auxiliam na implementação de terapêuticas em momento oportuno visando os melhores resultados. Por tratar-se de doença ainda com múltiplos fatores desconhecidos, as orientações deste protocolo estão sujeitas  a alterações decorrentes de novas evidências descobertas.
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DIABETES MELLITUS - SÍNTESE OPERATIVA PARA O CUIDADO - 2021

Considerando que cerca de 8% da população brasileira é acometida pelo Diabetes Mellitus (Vigitel, 2019), a Secretaria Municipal da Saúde, atualizou em 2021 o Protocolo colaborativo Diabetes Mellitus - Síntese Operativa para o Cuidado, com as evidências científicas mais recentes, que contempla as recomendações-chave para a assistência integral ao usuário com Diabetes Mellitus e sua prevenção, abordando a diversidade de situações que se apresentam no cotidiano do trabalho dos profissionais de saúde da rede SUS BH.
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FLUXO ASSISTENCIAL DA LINHA DE CUIDADO DA DOENÇA FALCIFORME - 2021

A doença falciforme (DF) é uma das doenças hereditárias mais prevalentes no Brasil que pode causar dificuldade de circulação na corrente sanguínea provocando obstrução vascular, dores, isquemia, necrose, disfunção e danos irreversíveis a tecidos e órgãos, além de uma anemia crônica. Para mudar a história natural da doença é fundamental o seu diagnóstico, a implementação de ações preventivas e de terapêutica e o adequado acompanhamento destes usuários. Este Fluxo Assistencial da Linha de Cuidado da Doença Falciforme tem por objetivo apoiar as equipes de saúde do SUS-BH indicando o papel de cada ponto de atenção além de promover uma linha contínua e efetiva de cuidado. Esperamos, desta forma, ofertar um assistência mais qualificada, eficiente, integrada e humanizada.
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MANEJO DA DENGUE - SUSPEITA CLÍNICA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO - 2022

A dengue é uma doença sazonal cuja incidência varia em decorrência de diferentes fatores. A elevada incidência de casos no Brasil e também em Belo Horizonte é ainda um desafio. Medidas de prevenção aliadas ao manejo clínico adequado são fundamentais para o enfrentamento desta doença. Este Protocolo tem como objetivo apresentar diretrizes para o diagnóstico e o manejo clínico inicial de pacientes com suspeita de dengue de todas as faixas etárias para os profissionais da atenção primária e unidades de pronto-atendimento. Com isto, esperamos ofertar assistência cada vez mais qualificada e em tempo oportuno aos usuários do SUS-BH.
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Fluxograma da Classificação de Risco e Manejo do Paciente com Suspeita de Dengue - 2024

 

MANEJO DA INFECÇÃO DO TRATO URINÁRIO NO ADULTO E NA GESTANTE - 2022

A infecção do trato urinário (ITU) é uma das causas mais comuns de infecção na população geral e, nas mulheres, ocorre de forma mais frequente. Anualmente, mais de 10% das mulheres apresentam quadro de ITU, e, mais de 50% terão um episódio sintomático durante a vida. Relevante os dados que apontam que 25% destas mulheres têm recorrência do quadro em 6 meses após o primeiro episódio de ITU e, 2 a 5% delas desenvolvem ITU recorrente. É ainda a complicação clínica mais comum durante a gestação e associa-se a abortamento, trabalho de parto pré-termo, amniorrexe prematura, baixo peso ao nascimento e infecção neonatal.

O Protocolo Colaborativo sobre ITU, que inclui o manejo das de repetição e nas gestantes, tem o objetivo de apontar diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas atuais para o reconhecimento do diagnóstico e tratamento adequado e em tempo oportuno.
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MANEJO DAS EXACERBAÇÕES DA ASMA EM ADULTOS - 2020

A asma é um problema mundial de saúde que acomete cerca de 300 milhões de indivíduos. Estima-se que, no Brasil, existam 20 milhões de asmáticos. Este protocolo busca estabelecer diretrizes e referências clínicas de reconhecimento internacional de forma transparente e sistematizada para possibilitar o manejo adequado e melhor qualidade de assistência ao paciente, reduzindo assim mortalidade, morbidade e custos. O protocolo pode ser utilizado por todos os profissionais do SUS-BH por tratar-se de abordagem multidisciplinar.
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SEPSE - 2020

A SEPSE é uma condição de alta mortalidade, em torno de 50% nos hospitais públicos do Brasil e, por isto, exige reconhecimento e tratamento precoce. Pensando nestas questões, o Protocolo Colaborativo SEPSE traz, a partir de referências clínicas atuais e de reconhecimento internacional, diretrizes para o diagnóstico e tratamento em tempo oportuno o que certamente contribuirá para a redução da mortalidade, de sequelas e de custos. Por tratar-se de protocolo multidisciplinar pode ser utilizado por todos os profissionais do SUS-BH.
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PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS USUÁRIOS DA REDE SUS/BH EM USO DE MEDICAMENTOS ANTIRREABSORTIVOS, ANTIANGIOGÊNICOS E ANTINEOPLÁSICOS - 2024

Protocolo para cirurgiões-dentistas do SUS/BH orienta atendimento seguro a pacientes em uso de medicamentos antirreabsortivos, antiangiogênicos e antineoplásicos. Visa prevenir osteonecrose dos maxilares, com abordagem multidisciplinar e cuidado preventivo nas diferentes etapas de tratamento.

 

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Protocolos Colaborativos - Criança

BRONQUIOLITE VIRAL AGUDA - 2020

A bronquiolite faz parte de um amplo espectro de doenças respiratórias das vias aéreas inferiores e é a maior causa de doença e hospitalização em crianças menores de 2 anos de idade. Este protocolo Colaborativo, construído à partir de evidências científicas atualizadas, tem como objetivo apresentar aos profissionais de toda Rede do SUS-BH elementos e diretrizes de apoio à decisão e ao manejo clínico da bronquiolite auxiliando na identificação precoce de sinais de gravidade. Desta forma,  melhoria da qualidade do atendimento, eficiência e efetividade clínica serão resultados esperados da sua implementação.
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INFECÇÃO URINÁRIA NA CRIANÇA - 2020

As infecções do trato urinário (ITU) são um problema clínico comum e importante na infância. Porém, muitas vezes, o reconhecimento de ITU é difícil devido aos sinais e sintomas inespecíficos como se manifesta. O diagnóstico correto e o tratamento adequado são de extrema importância como forma de prevenir sequelas como cicatrizes renais, doença renal crônica e hipertensão arterial. Este protocolo, baseado em evidências científicas atuais, tem o objetivo de subsidiar profissionais de saúde de toda Rede do SUS-BH e assim ofertar assistência qualificada e resolutiva.
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MANEJO DA DENGUE - SUSPEITA CLÍNICA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO - 2022

A dengue é uma doença sazonal cuja incidência varia em decorrência de diferentes fatores. A elevada incidência de casos no Brasil e também em Belo Horizonte é ainda um desafio. Medidas de prevenção aliadas ao manejo clínico adequado são fundamentais para o enfrentamento desta doença. Este Protocolo tem como objetivo apresentar diretrizes para o diagnóstico e o manejo clínico inicial de pacientes com suspeita de dengue de todas as faixas etárias para os profissionais da atenção primária e unidades de pronto-atendimento. Com isto, esperamos ofertar assistência cada vez mais qualificada e em tempo oportuno aos usuários do SUS-BH.
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Fluxograma da Classificação de Risco e Manejo do Paciente com Suspeita de Dengue - 2024

MANEJO DA EXACERBAÇÃO ASMÁTICA NA INFÂNCIA (CRIANÇAS DE 2 A 12 ANOS) - 2020

A asma aguda é importante causa de procura aos serviços de pronto atendimento e de internações hospitalares. Este protocolo multiprofissional é direcionado ao primeiro atendimento da crise asmática em crianças menores que 12 anos com os objetivos de auxiliar os profissionais no reconhecimento  e classificação da gravidade da exacerbação asmática, tratamento precoce e na definição de critérios de hospitalização e de alta hospitalar com encaminhamentos responsáveis para seguimento. Com estes passos, esperamos ofertar atendimento mais qualificado e eficiente em todos os pontos da Rede do SUS-BH.
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MANEJO DA SINUSITE AGUDA EM CRIANÇA - 2022

A sinusite aguda é uma doença das vias aéreas superiores comum na infância e na adolescência. Aproximadamente 0,5-2% das infecções virais do trato respiratório superior (IVAS) evoluem para sinusite bacteriana. Este Protocolo tem o objetivo de apontar diretrizes clínicas para o Manejo da Sinusite Aguda em Crianças menores que 12 anos, auxiliando os profissionais da Rede do SUS-BH no estabelecimento do diagnóstico clínico, da adequada terapêutica evitando, ainda, exames complementares desnecessários e o agravamento clínico dos pacientes.
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PNEUMONIA ADQUIRIDA EM COMUNIDADE - CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 2021

A pneumonia comunitária na criança e adolescentes é uma das patologias com maior demanda de consultas em unidades de saúde no Brasil e no mundo e representa um quinto das causas de mortalidade infantil no mundo. Este Protocolo Colaborativo, construído à partir de evidências científicas atualizadas, tem como objetivo apresentar aos profissionais de toda Rede do SUS-BH diretrizes para o manejo clínico adequado e auxilia a identificação precoce de sinais de gravidade. Desta forma, esperamos ofertar assistência qualificada com eficiência contribuindo para a redução da mortalidade, das sequelas e dos danos.
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PROGRAMA CRIANÇA QUE CHIA - Orientações para a classificação e o manejo da criança e do adolescente com asma - 2020

A asma é doença inflamatória crônica apresenta prevalência de 20% entre escolares e adolescentes. Esta cartilha foi elaborada para auxiliar o acompanhamento, a classificação e o manejo da criança e do adolescente com asma pelas equipes  multiprofissionais de saúde do SUS-BH. Foi construída por meio de parceria com diferentes Instituições e à partir de diretrizes baseadas em evidências científicas.  A implementação destas diretrizes, em conjunto por toda Rede de Atenção, certamente proporcionará melhor qualidade de vida a todas as crianças e adolescentes com asma.
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Protocolos de Regulação

Protocolo de Encaminhamento - Fluxo de Cardioversão Elétrica - 2024

Fibrilação Atrial é uma arritmia cardíaca muito frequente, com alta prevalência na população geral e que pode levar a prejuízos hemodinâmicos e complicações tromboembólicas com grandes implicações na morbimortalidade. A cardioversão elétrica tem indicação Classe II A como parte do tratamento de pacientes com FA persistente, após avaliação individualizada. Este protocolo foi criado visando propiciar acesso hospitalar para realização deste procedimento para os pacientes em acompanhamento ambulatorial na rede SUS-BH com esta indicação definida.

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Protocolo Encaminhamento para o W CAT para Pacientes com Síndrome Coronariana Aguda - 2024

A doença cardiovascular é a principal causa de morte no Brasil, sendo a síndrome coronariana aguda sua principal manifestação. Como muitas das unidades de urgência da rede não possuem serviço de hemodinâmica, demandou-se a criação de fluxo para permitir o acesso ao cateterismo com maior presteza.

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Protocolo Encaminhamento de Doença Venosa Crônica - Média Complexidade - 2024

A doença venosa crônica é muito prevalente em nosso meio, estima-se que 80% da população brasileira tenha algum grau de comprometimento do sistema venoso e com tendência a evolução para graus severos. Este protocolo se destina a orientar médicos solicitantes e reguladores para que o tratamento cirúrgico eletivo ocorra em tempo oportuno e de forma assertiva.

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Protocolo de Regulação e Acesso à Consulta "WU" - Urologia - 2024

A litíase do trato urinário é uma doença que atinge cerca de 15% da população mundial, sendo a ureterolitíase responsável por 65% destes cálculos.

Dentre as manifestações clínicas como cólicas e infecções de repetição, pode evoluir para complicações infecciosas severas e  perda renal irreversível.

Este protocolo visa orientar os médicos assistentes das unidades solicitantes quanto ao correto preenchimento da AIH, com a inclusão de todos os dados necessários, e auxiliar os médicos reguladores da GERAH na adequada regulação e priorização dos casos com indicação de ureterolitotripsia transureteroscópica (UTL).

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Protocolo de Regulação: Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) - 2024 

Atualmente, a  colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) é uma técnica preferencialmente terapêutica e não diagnóstica devido a utilização de técnicas diagnósticas menos invasivas como tomografia e ressonância magnética, que ajudam a localizar os cálculos e indicar corretamente sua retirada com menor risco. Este protocolo tem como objetivo orientar as unidades solicitantes e médicos reguladores na adequada regulação e priorização dos casos com indicação de CPRE.

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Protocolo de Regulação - Tratamento Cirúrgico Complementar- segundo tempo cirúrgico em Ortopedia - 2024
Existem situações em que é necessário o tratamento cirúrgico complementar em ortopedia (segundo tempo cirúrgico). 
O objetivo deste protocolo é esclarecer o que é o tratamento complementar em ortopedia para que o acesso do usuário ao tratamento definitivo seja facilitado e ocorra dentro do menor tempo possível.
 

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Protocolos do SAMU-BH

Manual de Boas Práticas Assistenciais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Belo Horizonte (SAMU-BH) - 2024

Accordion contenProcedimento operacional padrão (POP) é a descrição detalhada de todas as ações necessárias para a execução de uma tarefa/assistência e deve ser elaborado pautado na prática baseada em evidência. Tem o objetivo de padronizar as ações, proporcionar segurança aos profissionais que o executam garantindo uma assistência livre de riscos e danos ao paciente. A divulgação do "Manual de Boas Práticas Assistenciais do SAMU-BH" representa uma transparência e um compromisso com a sociedade. Sabe-se que este documento não contempla todo o escopo assistencial do serviço e por isso, futuramente novos POPs serão adicionados.

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Protocolo de Restrição do Movimento da Coluna (RMC) - 2024

A estratégia de estabilizar rotineiramente toda a coluna vertebral do paciente, vítima de trauma, para evitar lesões secundárias em consequência de um trauma raquimedular, adotada por muitos serviços médicos pré-hospitalares em todo o mundo durante décadas, tem sido questionada. As evidências cientificas demonstram que, o uso da prancha rígida não reduz a movimentação da coluna vertebral e por isso, o termo “imobilização da coluna” não seria o adequado, sendo orientado adotar o termo “restrição do movimento da coluna” (RMC) vertebral. Assim, este documento foi elaborado a fim de revisar e padronizar as condutas e as técnicas realizadas durante os atendimentos de vítimas de trauma, quanto a necessidade ou não de RMC vertebral. É importante ressaltar que este protocolo é aplicável tanto para os atendimentos realizados pelas equipes do SAMU-BH, quanto, para os serviços de municípios que são regulados pela Central de Regulação do SAMU-BH. 
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Protocolo PCR/Óbito - SAMU - 2023

A parada cardiorrespiratória permanece como uma das emergências cardiovasculares de grande prevalência. Independente do desfecho, as equipes do SAMU-BH precisam saber como lidar com as particularidades inerentes ao atendimento pré-hospitalar móvel e aconstrução de um documento para a orientação e a padronização das condutas é necessária para a garantia da segurança de todos os envolvidos.
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Protocolo de Atuação da Equipe de Suporte Intermediário de Vida (SIV) no SAMU-BH - 2024

O Suporte Intermediário de Vida (SIV) foi reconhecido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) em 2020 e é destinado aos pacientes de média complexidade, cuja gravidade do quadro clínico exige intervenções mais complexas regulamentadas na prática assistencial do enfermeiro. O SAMU-BH, em consonância com a evolução da assistência pré-hospitalar móvel, implantou uma unidade de SIV em janeiro de 2024 e para nortear a Central de Regulação das Urgências, critérios de acionamento dessa unidade foram estabelecidos na tentativa de garantir que os atendimentos realizados por esta equipe, sejam direcionados para as situações de pacientes que se beneficiarão mais efetivamente dessa modalidade de assistência.

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Guias

Guia de atuação do Farmacêutico no Diabetes - 2023

O Cuidado Farmacêutico constitui a ação integrada do farmacêutico com a equipe de saúde e centrada no usuário, para a promoção do uso apropriado dos medicamentos e alcance dos melhores resultados terapêuticos. Nesse sentido, os Guias do Cuidado Farmacêutico da SMSA-BH orientam as práticas clínicas desses profissionais, com vistas à qualificação e integralidade da assistência prestada pelas equipes multidisciplinares no enfrentamento às doenças crônicas e estratégicas nas unidades municipais de saúde.

O Guia de Atuação do Farmacêutico no Cuidado à Pessoa que Vive com Diabetes apresenta orientações e recomendações específicas, baseadas nos mais recentes protocolos e diretrizes sobre a doença, no intuito de subsidiar as ações e o raciocínio clínico que deve fundamentar o acompanhamento farmacoterapêutico das pessoas que vivem com diabetes mellitus(DM). Espera-se que o documento contribua para o efetivo cuidado às pessoas com diabetes mellitus (DM) assistidas em nossa rede de saúde.
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Guia Técnico Profilaxia da Infecção pelo HIV e das Infecções Sexualmente Transmissíveis na Violência Sexual - 2023

O Guia Técnico Profilaxia da infecção pelo HIV e das infecções sexualmente transmissíveis na Violência Sexual é um material destinado, em especial, aos profissionais da saúde da rede SUS/BH. Trata-se da abordagem e práticas do cuidado referente à prevenção em IST de crianças e adolescentes em situações de violência sexual  
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Manuais

Manual de Dúvidas sobre o DRG

O DRG (Grupo de Diagnósticos Relacionados) é um sistema de classificação que organiza pacientes hospitalizados em grupos homogêneos de acordo com a complexidade assistencial. Este manual é uma ferramenta elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte para orientar e padronizar a codificação de casos hospitalares. Essa edição atualiza informações e aborda questões levantadas pelos hospitais, visando melhorar a qualidade e a uniformidade das codificações.

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