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LEGISLAÇÃO

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Em construção

 

 

Leis

Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023 -  Estabelece a obrigatoriedade de divulgação quinzenal dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Lei 11.449, de 18 de janeiro de 2023

Lei 11.175/ 2019  – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei 13709/ 14 de agosto 2018 –  Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Lei 13.475/2017 -Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.

Lei Municipal 10.948/16 – Reestrutura a carreira dos servidores públicos da área de atividades de Medicina do Município.

Lei 13.103, de 2 de março de 2015 Que trata da regulamentação da profissão de motorista.

Lei 9.985, de 22 de novembro de 2010

Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes.

LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - Lei Maria da Penha

Lei Federal 11.350/2006 - Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências

Lei Federal 10.708 – de 31 de julho de 2003 e dispõe sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial a pacientes que tenham permanecido em longas internações psiquiátricas.

Lei 9.782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências

Lei 7852/1999 - Proíbe a entrada de animal em hipermercado, supermercado e similar.

Lei 7536/1998

Lei Federal 9.507/1997 - Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.

Lei 6.437/1997 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

Lei Municipal 7.169/96  – Estatuto do Servidor Municipal.

Lei Municipal  5.903/91 – 

Lei Federal  8.142/90 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei 8.080/1990 -Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976 - Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.

Lei 5.991/1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.

Decretos

Decreto 18.337/23 - Art.2 - Institui a Política Municipal de Integridade Pública e dá outras providências.

Decreto Municipal 18253/2023 –  Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo.

Decreto 18.286/23 - Altera o Decreto nº 5.616, de 15 de maio de 1987, que aprova o regulamento a que se refere o artigo 24 da Lei nº 4.323, de 13 de janeiro de 1986, que dispõe sobre Inspeção e Fiscalização Sanitária Municipal.

Decreto 16.882 -  BH+ Saúde  Dispõe sobre a extinção de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza por meio da compensação com a remuneração pela prestação de serviços de assistência à saúde humana autorizada no âmbito do Programa BH Mais Saúde. 

Decreto 17.879 de 22 de fevereiro de 2022 – Altera o Decreto nº 17.247, de 19 de dezembro de 2019, que regulamenta a Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores.

Decreto 17.345, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto Municipal 17.304/2020 – Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.

Decreto 10.282 - Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais

Decreto 17.247 de 19 de dezembro de 2019 – Regulamenta a Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores.

Decreto 16.974 de 24 de setembro de 2018 – Regulamenta a Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores.

Decreto Municipal 16.849 de 23 de fevereiro de 2018 – Estabelece regras complementares para concessão da Licença para Aperfeiçoamento Profissional.

Decreto Municipal 16.351/16 – Estabelece regras complementares para concessão da Licença para Aperfeiçoamento Profissional.

Decreto Municipal 16.350/16 – Estabelece procedimentos para viagens internacionais dos servidores públicos municipais.Decreto 14906/12.

Decreto Municipal 15.942/15 – Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Profissional do Servidor

Decreto 14906/12 - Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Decreto 14.394 de 29 de abril de 2011 – Regulamenta a Bonificação por Cumprimento de Metas,Resultados e Indicadores - BCMRI - Instituída NO ART. 7º DA LEI Nº 9985/10, e dá outras providências.

Decreto 7.168/2010 -Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC).

Decreto Municipal 13.537, de 30 de março de 2009 

Decreto-12165/2005 - Aprova as Diretrizes Básicas e o Regulamento Técnico para o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde no Município e dá outras providências.

Decreto 8.984, de 11 de novembro de 1996 – 

Decreto nº 1.232/1962 - Regulamenta a profissão de Aeroviário

Portarias

Portaria Conjunta SMSA/SMMA N° 011/2024 - Define a Esporotricose Animal como doença de interesse municipal e de notificação compulsória nos serviços de saúde públicos, privados e nos âmbitos universitário e filantrópico do município e seus desdobramentos.

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0250/2024 -Define critérios para o exercício da atividade de Referência Técnica nas unidades de Gestão e Urgência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Portaria GM/MS nº 217, de 1º de março de 2023 

Portaria Conjunta SMSA/SUOGF/HOB 203/2023

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0203/2023

PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0202/2023 - Designa membros do Comitê de Integridade da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Portaria SMSA/SUS-BH 0140/2023

PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0105/2022 - Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0072/2022

PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0202/2022

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0682/2021 

Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0437/2021

PORTARIA CONJUNTA SMPOG / SMSA Nº 1/2021

PORTARIA CONJUNTA SMASAC/SMSA Nº 002

Portaria Conjunta do Ministério da Saúde n°10 de 16 de abril de 2020 - Novas orientações sobre as Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo

PORTARIA CONJUNTA SMPOG / SMSA Nº 2/2020

PORTARIA CONJUNTA SMPOG / SMSA Nº 1/2020

Portaria Conjunta PGM/CTGM nº 001 de 22 de janeiro de 2020

Portaria SMSA/SUS-BH nº 0054/2020

PORTARIA SMSA/SUS-BH 0313/2019, de 23 de Julho de 2019, a qual Estabelece premissas, condições e critérios para celebração dos Termos de Cooperação com as Instituições de Ensino e Estabelecimentos de Saúde, visando a disponibilização de cenários de práticas, para formação profissional no âmbito da graduação e pós - graduação, da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017

Portaria Delegação de Competência

PORTARIA CONJUNTA SMSA/SMARH Nº 0001/2016

Portaria SMSA SUS N 0009-2012

Portaria/Ministério da Saúde/1820/2009

Portaria SMSA/SUS-BH nº 031/2003, de 02 de setembro de 2003 - Cria o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Portaria Delegação de Competência

Resoluções

Resolução SES MG Nº  Nº 8948, de 17 de agosto de 2023

Resolução SES MG Nº 8846, de 20 de junho de 2023

499/2023 - Termo de Compromisso de Funcionamneto, Habilitação e Qualificação da UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento Pampulha, com opção de custeio V (Porte II)

498/2023 - Plano de Fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Transito), referente à Resolução SESMG n° 7.732, de 22092021 e Resolução SESMG nº 8.384

497/2023 - Plano de Ações para  Vigilância em Saude do Trabalhador – SMSA

496/2023 - RAG 2021

494/2022 - Regulamento da 16a Conferência Municipal de Saúde 2023

493/2022 - Errata da Resolução - Aprovação do Termos de compromisso das UPAs

493/2022 - Aprovação do Termos de compromisso das UPAs

492/2022 - Inclusão de Metas do PMS 2018-2021 e PAS 2020-2021

491/2022 - Plano Municipal de Fortalecimento da Vigilância das Zoonoses e dos acidentes por animais peçonhentos

490-2022- Resolve eleger a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o período de 4 de agosto de 2022 a 04 de agosto de 2024

489/2022 - Resolve aprovar o Regimento Interno Unificado da Comissão Local do CERSAM, nos Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAM), Centros de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas (CERSAM-AD) e Centros de Referência em Saúde Mental Infanto-Juvenil (CERSAMi)

488-2022- Resolve aprovar o Código de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte

487-2022 - Resolve aprovar a Adesão ao programa CEO Paracatu à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Minas Gerais (RCPD)

486/22 - Aprovar a criação da Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte para o biênio 2022/2024

485/22 - Resolve dar publicidade ao Edital de Chamamento Público das Eleições dos Comissões Locais, Conselhos Distritais de Saúde CMSBH

484/22 - Resolve dar ciência as ações assistenciais constantes no Plano de Ação para enfrentamento a Covid-19 previsto na Resolução SES/MG nº 7.991, de 27 de janeiro de 2022

483-2022-Resolve reprovar o Relatório Anual de Gestão de 2020

482/2022 - Resolve aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2019

481/22 - Resolve aprovar o Plano de Execução de Custeio e Incentivo previsto da Resolução nº 7796 de 21/10/2021 e da Resolução nº 7.608, de 21/10/2021

480/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Resolve pela reprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2021

479/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de Belo Horizonte

 478/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Realizar as eleições das Comissões Locais em junho, dos Conselhos Distritais de Saúde em julho e do Conselho Municipal de Saúde em agosto de 2022

477/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Aprovar o Plano de Ação para a Vigilância em Saúde, com repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador

476/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Instituição da Comissão de Ética e Conduta do CMSBH

475/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Unidades Básicas de Saúde construídas pelo modelo de PPPs

 474/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Contra a interdição ética do CRMMG aos CERSAMs

473/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Vacinação das Gestantes e Puérperas no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19

472/21 - RESOLUÇÃO CMSBHNovo adiamento das Eleições do CMSBH

471/21 - RESOLUÇÃO CMSBHAgravamento da Covid-19 no município

470/21 -RESOLUIÇÃO CMSBH - Plano Municipal de Imunização contra COVID

469/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Recomposição da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – CISTT.

468/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Instituição da Comissão Interinstitucional de Saúde da Mulher – CISAM

467/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Adiamento das Eleições do CMSBH

466/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Protocolos e recomendações com orientações aos profissionais de saúde do SUS-BH sobre medicações e opções terapêuticas para prevenção e tratamento para pessoas com suspeita ou confirmação da COVID19, conforme as evidências científicas mais atuais disponíveis

 465/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Fortalecer as medidas de prevenção à expansão da COVID19 em BH
 
464/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Regulação ECT no Instituto Raul Soares - IRS

463/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Deliberação Virtual do CMSBH

462/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Aprovar o Plano de Contingência Municipal para enfrentamento das arboviroses

461/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 461/19 - Aprovar o Programação Anual de Saúde de 2020
 
460/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 460/19 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2018.
 
459/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 459/19 - Edital de Chamamento Público Suplementar que visa divulgar os prazos e as normas para as associações de pessoas com deficiências e as entidades de indígenas.

 458/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 458/19 - Piso Salarial Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

457/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 457/19 -Agentes Comunitários de Saúde e a contratação de Agentes de Combate a Endemias.

456/19 - RESOLUÇÃO CMS/BH 456/2019 - Resolve APROVAR a adesão ao Programa de Concessão de Custeio Estadual para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) Barreiro e Venda Nova.

455/19 - RESOLUÇÃO CMS/BH 455/2019 - Resolve APROVAR a implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) Paracatu CEO tipo III.

454/19 - RESOLUÇÃO CMS/BH 454/2019 - Resolve APROVAR a mudança de modalidade do Centro de Especialidade Odontológica (CEO). Barreiro ll para CEO tipo III

 453/18 - Programação Anual de Saúde (PAS) 2019

452/18 - Transferências e Cafezal

451/18 - Saúde Mental

450/18 - Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde 2019

449/18 - Adesão CEO

448/18 - Habilitação CEREST MUNICIPAL

447/18 - Nomeação conselheiros 2018-2020

446/18 - Credenciamento de Equipes

445/18 - RAG 2017

444/18 - Pacto Interfederativo

443/18 - Nomeia Comissão eleitoral

442/18 - Eleições Conselhos 2018

441/18 - Plano Municipal de Saúde

440/18 - Plano de Incentivo Financeiro

439/18 - Vigilância em Saúde

438/17 - PAS

437/17 - Carteira de Serviços

436/17 - Política de Saúde Mental  no SUSBH

435/17 - RAG

434/17 - Plano de aplicação de incentivo financeiro

433/17 - Proposta da Carteira de Serviços da Atenção Primária

432/17 - Segurança nas UBS

431/17 - Fluxograma de Atenção às Gestantes, Puérperas e bebês em situação de vulnerabilidade

430/17 - Aprovação relatório Conferência

429/17 - Alteração resolução alimentação

428/17 - Resolução sobre Comissão de formadores para o controle social

427/17 - Assessoria Jurídica

426/17 - Qualitec

425/17 - Pactuação interfederativa

424/17 - Autonomia financeira CMS e CDS

423/17 - Segurança nas UBS

422/17 - Plano de Contingência Dengue

421/17 - Febre Amarela em BH

420/17 - Secretaria Executiva

419/16 - Portaria 3

418/16 - Hospital Risoleta Tolentino Lopes

417/16 - Pacto Federativo

416/16 - Recomposição da Comissão de Educação Permanente

415/16 - Plano de Fortalecimento da Vigilância em Saúde

414/16 - Febre Maculosa

413/16 - Veículos

412/16 - Edital vagas em aberto

411/16 - Mesa diretora 2016-2018

410/16 - PAS 2016

409/16 - Regimento Hospitalar

408/16 - Alteração de nomenclatura Secretaria Executiva - Agente Administrativo

407/16 - Critérios de Viagem

406/16 - Regimento Unificado UPA

405/16 - Incentivo Odontologia

404/16 - Relatório Financeiro 2015

403/16 - RAG 2015

402/16 - Comissão Eleitoral

401/16 - Chamamento Público Gestão

400/16 - Diretrizes Regimentos CMS

399/16 - Regimento Unificado CLS

398/16 - Comissão Eleitoral

397/16 - Novo Regimento 2016

396/16 - CPN Leonina Leonor

395/16 - Código de Saúde

394/16 - Liberação de acesso ao uso das mídias sociais em horário integral e a aquisição de Softwares

393/16- Comissão Especial de Trabalho

392/16 - Recomposição CMRP

391/15 - Plano de Contingência Municipal Dengue e CHIKVI 2015-2016

390/15 - PMAQ

389/15 - CIB-SUS

388/15 - UPA NO II

387/15 - Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica 

386/15 - Proposta Orçamentária HOB

385/15 - Fitoterápico na rede SUS

384/15 - Mesa diretora 2015/2016

383/15 - Alteração CISTT

382/15 - Alteração Plano de Fortalecimento Vigilância em Saúde

381/15 - RAG 2014

380/15 - Relatório Financeiro 2014

379/15 - Mesa diretora 2014-2015

378/15 - Unidade de Acolhimento 

377/15 - Recomendações 05 e 06/14

376/14 - Plano Municipal de Saúde 2014-2017

375/14 - Plano de Contingência Municipal de Dengue e CHIKVI

374/14 - Regimento Unificado Hospitais

373/14 - Regimento Unificado de CLS UPA

372/14 - Recurso Saúde do Trabalhador

371/14 - Alteração Plano de Fortalecimento Vigilância em Saúde

370/14 - Alterações Resolução 246/08

369/14 - Nomes Secretaria Executiva 

368/14 - Regimento Unificado UPA

367/14 - Funcionamento

366/14 - Novo Regimento

365/14 - RAG 2013

364/14 - Diretrizes Regimento CDS

363/14 - Regimento Unificado CLS

362/14 - Recomposição da Comissão Municipal da Reforma Psiquiátrica

361/14 - Comissão Farmacêutica

360/14 - Alterações Chamamento Público

359/14 - Alterações Regimento Interno CMS-BH

358/14 - Incentivo Cirurgias Eletivas

357/14 - Fortalecimento Vigilância em Saúde

356/14 - Comissão Especial de Trabalho

355/14 - NASF

354/14 - Incentivo Baleia 

353/14 - Ampliação do consultória de rua

352/14 - Chamamento público para renovação do Conselho

351/14 - Comissão eleitoral para renovação do Conselho

350/14 - Relatório da 12ª Conferência

349/14 - Inserção Saúde Trabalhador PAS 2013

347/13 - RAG 2013

346/13 - DCNT

345/13 - 12ª Conferência Municipal de Saúde

344/13 - Vigilância Sanitária

343/13 - Relatório Orçamentário e Financeiro HOB 2012

342/13 - Comissão Especial de Trabalho

341/13 - Mesa Diretora 2013/2014

340/13 - CIAS

339/13 - Projeto de Fortalecimento da VISA

338/13 - PET PUC UFMG - Vigilância

337/13 - CIAS

336/13 - PET PUC-UFMG-FELUMA Redes

335/13 - CIST

334/13 - Comissão de Mudança do Regimento

333/12 - Pacto de saúde 2012

332/12 - Novo escopo PPP atenção básica de saúde

331/12 - Procedimentos

330/12 - PLOA

329/12 - Melhorias para os trabalhadores

328/12 - Mesa diretora 2012-2013

327/12 - Indicadores saúde em casa

326/12 - Proposta Orçamentária HOB 2013

325/12 - Santa Casa

324/12 - Relatório da 11ª Conferência

323/12 - Ampliação do NASF

322/12 - RAG 2011

321/12 - Chamamento público: renovação CMSBH 2012-2014 e alteração resolução 246

320/12 - Nomeando a comissão eleitoral e alterando resolução 246

319/12 - Critérios para viagem

318/12 - Política e na execução de ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente

317/12 - Escopo do novo edital da PPP Atenção Básica

316/12 - Comissão eleitoral para renovação do conselho

315/12 - Termo de adesão SUS 100% Santa Lúcia

314/12 - Relatório Financeiro

313/12 - Relatório Orçamentário e Financeiro HOB 2011

312/12 - Pró-saúde PET Saúde

311/11 - Ampliação do acesso ao procedimento cirúrgico eletivo

310/11 - Proposta Orçamentária HOB 2012

309/11 - CEO

308/11 - Regulamentação do Vale Refeição

307/11 - PPP Atenção Básica

305/11 - Comissão de Mudança do Regimento

304/11 - LOA 2012

303/11 - Nova Mesa Diretora

302/11 - Diferenciado Holter

301/11 - Diferenciado Exames

300/11 - Pagamento diferenciado exames

299/11 - Relatório Financeiro 2010

298/11 - Relatório Financeiro HOB 2010

297/11 - PAM DST/AIDS

296/11 - RAG 2010

295/11 - Regulamento XI Conferência Municipal de Saúde

294/11 - Toxicomania

293/11 - Vigilância Sanitária

292/11 - PPP nas UBS

291/11 - PET UFMG

290/11 - PET PUC

289/10 - Termo de adesão 100% SUS 

288/10 - Comissão de Mudança do Regimento

287/10 - LOA 2011

286/10 - Planejamento 2010-2011

285/10 - Plano Leishmaniose

284/10 - Nível médio

283/10 - Projeto Olhar Brasil

282/10 - Sobre Secretaria Exeutiva

281/10 - Projeto Santa Casa

280/10 - RAG 2010

279/10 - VISA

278/10 - Programa residência médica multiprofissional HOB

277/10 - Calendário renovação CDS 2010

276/10 - Comissão Renovação CMSBH 2010

275/10 - Relatório Financeiro HOB 2009

274/10 - Relatório Financeiro 2009

273/10 - Pacto de saúde 2010-2011

272/10 - Hospital Metropolitano

271/10 - Consórcio Intermunicipal

270/10 - Municipalização HNSAparecida

269/10 - PET Feluma

268/10 - Projeto CERSAM Noroeste 

267/10 - Plano DST 2010

266/09 - PET Saúde UFMG

264/09 - Programa de Ação Municipal da Prefeitura de Belo Horizonte de Assistência Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei

263/09 - PPAG 2010-2013

262/09 - Pagamento diferenciado dos exames de média complexidade em Cardiologia

261/09 - Proposta Orçamentária FMS 2010

260/09 - Proposta Orçamentária HOB 2010

259/09 - Reformulação de plano de trabalho no Convênio 856-2006

258/09 - Auditório da SMSA, seja denominado a partir desta data “Plenário Conselheiros Evaristo Garcia”

257/09 - Projeto geotrans

256/09 - Normatização dos prazos da apresentação do Planejamento Financeiro para os CDS e CMS

255/09 - Cirurgias Eletivas

254/09 - Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde Ambiental

253/09 - Normatização da seleção dos funcionários da Secretaria Executiva

252/09 - Remanejamento sede das Secretarias Executivas

251/09 - Plano de Ação Local de Vigilância Sanitária para 2009

250/09 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2009

249/09 - Participação dos conselheiros em eventos com mais de 600km

248/08 - Indicador de controle social

247/08 - Programa Saúde na Escola (PSE)

246/08 - Critérios para eleição de conselheiros municipais de Saúde

245/08 - Critérios para distribuição e utilização do cartão BHBUS e do bilhete Transporte Social pelos conselheiros Municipais e Distritais de Saúde

244/08 - Conselhos de saúde dos hospitais contratados pelo SUS-BH

243/08 - Comissão para o acompanhamento da política de educação permanente para o controle social no SUS

242/08 -  Utilização do veiculo do CMS

241/08 - Participação de conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte em atividades e eventos fora do município

240/08 - Prestação de contas das ações executadas e de todos os recursos financeiros

239/08 - Colegiado das Mesas Diretoras dos Conselhos Municipal e Distritais de Saúde de Belo Horizonte

238/08 - Proposta Orçamentária HOB 2009

237/08 - Proposta Orçamentária FMS 2009

236/08 - Plano Municipal de Saúde do Trabalhador de Belo Horizonte

235/08 - Política de Saúde da População Negra

234/08 - Proposta da SMSA de pagamento diferenciado para exame Eletroneuromiografia

233/08 - Projeto de Investimento para Subsistema de Vigilância em Saúde

232/08 - Proposta de ampliação na qualificação de ESF e ESB

231/08 - Renovação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, biênio julho/08 a julho/10

230/08 - Intensificação de Combate à Dengue 2008

229/08 - Pagamento diferenciado dos exames Ecocardiograma e Teste Ergométrico

228/08 - Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde – Pacto pela Vida 2008

227/08 - Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2007-2009

226/08 - RAG 2007

225/08 - Implantação dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família - NASF

224/08 - Relatório Financeiro HOB 2007

223/08 - Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde 2007

222/08 - Plano Local de Vigilância Sanitária para 2008

221/08 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2008

220/08 - Humanização na Atenção e Gestão do Hospital Municipal Odilon Behrens – Ampliação do Acesso à Informação

219/08 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações de Agravos, da SMSA, em parceria com a AMAS

218/08 - Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – URS Padre Eustáquio

217/07 - Conselho de pagamento

216/07 - Tabela SIASUS

215/07 - Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital Odilon Behrens

214/07 - Proposta Orçamentária HOB 2008

213/07 - Proposta Orçamentária FMS 2008

212/07 - RAG 2006

211/07 - Implantação do Programa de Internação Domiciliar (PID)

210/07 - Pacto pela saúde

209/07 - RF 2006

208/07 - Resolução CMS – 205-07

207/07 - Resoluções do CMSBH – 097-02, 122-03, 126-04, 136-04 e 177-05

206/07 - RF HOB 2006

205/07 - Regulamento da IX Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte

204/07 - Consolidação da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do HOB

203/07 - Tabela SIA-SUS

202/07 - Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde

201/07 - Custeio de cooperação técnica para qualificação da atenção à saúde das pessoas em situações de violência

200/07 - Criação da Comissão de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias

199/06 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2007

198/06 -

197/06 - Proposta Orçamentária do HOB 2007

196/06 - Proposta Orçamentária SMSA - FMS 2007

195/06 - Projeto de Atendimento às Crises e Hospitalidade Noturna nos serviços de saúde mental

194/06 - Projeto Global de Saúde Bucal

193/06 - RAG 2005 e RAGHOB 2005

192/06 - RF 2005 e RFHOB 2005

191/06 - Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais

190/06 - Plenárias para renovação do Conselho Municipal de Saúde 

189/06 - Capacitação de pessoal (profissionais e controle social) para a assistência ao parto e nascimento, cadastrado pelo Hospital Sofia Feldman

188/06 - Programa Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde e Ação Controle Social no SUS

187/06 - Curso de formação de ACS

186/06 - Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2005-2008

185/05 - Liberação de recursos financeiros a Corporação de Médicos Católicos 

184/05 - Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos

183/05 - Pré-projetos do Hospital da Baleia

182/05 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2006

181/05 - Proposta Orçamentária HOB 2006

180/05 - Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador

179/05 - Regulamento da I Conferência Municipal de Gestão no Trabalho e da Educação na Saúde

178/05 - Promoção do Parto Normal no Hospital Sofia Feldman

177/05 - Prorrogação das resoluções do CMSBH – 097-02, 122-03, 126-04 e 136-04

176/05 - Proposta Orçamentária FMS 2006

175/05 - Revogação da Resolução CMSBH – 170-05

174/05 - RF 2004 e RFHOB 2004

173/05 - RAG 2004 e HOB 2004

172/05 - Municipalização da UAPU Leste

171/05 - Regulamento da II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador

170/05 -  Valor do vale-refeição

169/05 - Projeto Qualisus

168/05 - Coordenação DST-AIDS

167/05 - Repasses mensais ao Hospital Sofia Feldman

166/05 - Plenária de Mulheres

165/05 - Audiências públicas - ALMG e a CMBH

164/05 - Construção do Cardiominas

163/05 - Projeto global das especialidades médicas da SMSA e dos 9 CEM

162/05 - Equipe de Saúde Bucal para cada equipe do Programa Saúde da Família

161/05 - Nomeação imediata dos aprovados no concurso para fiscais sanitários

160/05 - Recursos financeiros federais ANVISA

159/05 -  Farmácias populares em BH

158/05 - Proposta orçamentária do FMS 2006

157/05 - Construção do Centro de Especialidades Médicas no prédio do Cardiominas

156/05 - Doação do prédio do Cardiominas ao Hospital Santa Casa

155/05 - Gerência de Assistência Farmacêutica

154/05 - Medicamentos para as Câmaras Técnicas

153/05 - Infraestrutura dos CDS

152/05 - ONG's para castração

151/05 - Núcleo de Cirurgia Ambulatorial do PAM Sagrada Família

150/04 - Revisão do Plano de Ações e Metas – PAM 2004 e DST AIDS

149/04 - Sistema de esgotamento sanitário de Belo Horizonte

148/04 - Mutirões de cirurgias eletivas nas especialidades de Ortopedia e Otorrinolaringologia

147/04 - Hospital da Baleia Fundação Benjamim Guimarães de recursos do Fundo Nacional de Saúde Ministério da Saúde

146/04 - Credenciamento do Hospital Felício Rocho para a realização do tratamento cirúrgico de Epilepsia

145/04 - Treinamento sobre financiamento para conselheiros

144/04 - Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neo-natal – PROESF PACTO 2004

143/04 - Projeto Amigo do SUS

142/04 - Proposta Orçamentária HOB 2005

141/04 - Proposta Orçamentária FMS 2005

140/04 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS  2004 e 2005

139/04 - Pagamento diferenciado aos prestadores de serviços

138/04 - Comissão do CMS sobre exoneração de gerentes

137/04 - Pagamento do serviço Gama Probe na Pesquisa de Linfonodo Sentinela Complementar a Linfocintilografia

136/04 - Prorrogação das resoluções do CMSBH – 097-02, 122-03 e 126-04

135/04 -  RF 2003 - RFHOB 2003

134/04 - Processo de avaliação de desempenho gerencial

133/04 - Nomeação dos profissionais Psicólogos

132/04 - Alterações sistemáticas no número de ESF

131/04 - Política de Saúde Mental

130/04 - Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde Bucal de Belo Horizonte

129/04 - Remanejamento das ESF

128/04 - Comissão para acompanhar o processo de internação

127/04 - Complementar e modificar as resoluções do CMSBH de números 012-96 e 048-00

126/04 - Alterar as Resoluções CMS – 097-2002 e 122-2003, autorizando e efetuação do pagamento diferenciado

125/04 - Modificações no Plano de Ações e Metas 2003 do Programa de DST AIDS

124/03 - Implantação do Centro de Controle de Zoonoses

123/03 - Atenção Integral às Urgências

122/03 - Resolução CMSBH 097-2002

121/03 - Projetos apresentados pelo Hospital da Baleia

120/03 - Criação de conselhos de saúde nos hospitais públicos, filantrópicos e prestadores de serviços

119/03 - FMS 2004

118/03 - RAG 2002 - RF 2002 - RFHOB 2002

117/03 - Prestação de serviços de consultoria em recursos humanos e de capacitação gerencial para a SMSA

116/03 - Atendimento à saúde da população carcerária

115/03 - Regulamento da VIII Conferência Municipal de Saúde

114/03 - Auditoria Santa Casa

113/03 - Programa Municipal de Expansão do Programa Saúde da Família – PROESF

112/03 - PPI de Epidemiologia e Controle de Doenças – 2003

111/03 - Plano de ações e metas DST-AIDS 2003

110/03 - Projeto Conselho na Praça

109/03 - Negociações com as entidades sindicais

108/03 -Prorrogação da Resolução CMSBH 097-2002

107/03 - Regulação da porta de entrada das unidades de urgência

106/03 - RAG 2001 - RF 2011 - RFHOB 2001

105/03 - Criação da CMRP

Resolução n° 287, de 8 de outubro de 1998

Notas Técnicas

Nota Técnica Assistencial Conjunta 008/2024 - Fluxo para Solicitação de Gastrotomia: Inserção,1º vez ou troca,Retirada da Sonda

Nota Técnica Conjunta nº 006-2024: Urgências obstétricas e ginecológicas

Nota Técnica nº 005/2024 - Manifestações orais associadas aos quadros de Dengue, Zika e Chikungunya

Nota Técnica nº 03/2024 - Assistencial- Define atribuições dos enfermeiros em situações de emergência em saúde pública e o atendimento compartilhado entre médicos e enfermeiros

Nota Técnica nº 02/2024 - Recomendações para adequação das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde durante a vigência de epidemia de Arboviroses

Nota Técnica nº 01/2024 - Fluxo de Notificação e Investigação Laboratorial de dengue, chikungunya e Zika na Rede-SUS-BH

Nota Técnica COVID-19 nº 049/2023: Orientações sobre exumação de corpos de pessoas com suspeita/confirmação de Covid-19

Nota Informativa COVID-19 nº 011/2023 – Orientações aos pacientes com indicação de tratamento com Nirmatrelvir+Ritonavir (21/12/2023)

Nota Informativa COVID-19 nº 010/2023:  Orientações para a vigilância epidemiológica em Instituições de Longa Permanência para Idosos e Residências Terapêuticas no município de Belo Horizonte

Nota Técnica 09/2023 - CIEVS/GVIGE/DPSV/GAFIE/DIAS - Leptospirose: clínica, epidemiologia, tratamento e prevenção

Nota Técnica nº 07/2023 - Malária: clínica, epidemiologia, fluxo de atendimento, diagnóstico e dispensação de medicamentos

Nota Técnica Assistencial Conjunta 006/2023 - Orientaçoes para o Remodelamento da Atenção a Saúde da Pessoa Idosa Referente ao acesso a Consultas de Geriatria e Psicogeriatria na rede SUS-BH

Nota Técnica no 06/2023 - Febre maculosa: clínica, epidemiologia, tratamento e prevenção

Nota Técnica: Supervisão do Agente Comunitário de Saúde - atualizada em 29/5/2023

Nota Técnica Assistencial Conjunta 004/2023: Prevenção de aloimunização pelo fator Rh durante a gestação

Nota Técnica Nº 03/2023 - Chikungunya em Gestantes e Recém-Nascidos

Nota Técnica Conjunta 003/23: Orientações sobre a nova lei para esterilização cirúrgica no âmbito do planejamento sexual e reprodutivo

Nota Técnica Assistencial nº 002/2023 - Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica (PRHOAMA)

Nota Técnica Assistencial Conjunta 002/2023 Almoxarifado Assistencial - Orientaçoes para o Manejo de Insumos para o uso Domiciliar

Nota técnica mpox n° 02/2023: Orientações sobre vacina contra mpox para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e para contatos de casos suspeitos ou confirmados de Mpox

Nota Técnica Conjunta GAFIE/GVIGE Nº 01/2023 - Fornecimento de Itraconazol 100mg a portadores de micoses sistêmicas, subcutâneas e de implantação, endêmicas e oportunistas sistêmicas a não portadores de HIV/AIDS

Nota Técnica - SMSA/SUPVISA/DIZO/GEEAN nº 001/2023 - 01/11/2023 - Políticas Municipais para a regulamentação do agendamento de cirurgias de castração de cães e gatos

Nota Técnica Nº 01/2023 - Dengue, Chikungunya e Zika - Aumento dos casos de dengue e chikungunya em Belo Horizonte e investigação laboratorial de dengue, chikungunya e Zika na Rede-SUS-BH 

Nota Técnica COVID-19 nº 047/2022 - Fluxo de acesso do medicamento Nirmatrelvir + Ritonavir (NMV/r) nas unidades de saúde de Belo Horizonte (Atualização 26/03/2024)

Nota Técnica Conjunta 008 – ACUMULADORES – DIAS 25112022  – DIZO/SMSA/PBH

Nota Técnica Conjunta nº 07-2022: Toxoplasmose em gestante

Nota Técnica Conjunta nº 06-2022: Inserção de DIU T de cobre sob sedação na rede SUS BH

Nota técnica nº 005/2022 - Ultilização do aspirador de secreção nas unidades da APS

Nota Técnica Conjunta nº 04-2022: Recomendações para encaminhamento ao ambulatório de Ginecologia Sangramento Uterino Anormal 
Nota técnica nº 003/2022 - Ultilização do desfibrilador externo automático DEA nos centros de saúde,nas unidades da rede de atenção especializada e de saúde mental

Nota Técnica Conjunta nº 02-2022: Monkeypox e gestação

Nota Técnica SMASAC/SUASS | SMAS - (Atualizada em 03/02/2022)

Nota Técnica SMASAC/SUASS | SMAS - (Atualizada em 27/01/2022)

Nota Técnica ASRET/SUGESP nº 001/2022

Nota Técnica Conjunta 1/2022 

Nota Técnica nº 01/2022 – Alerta Enchentes – CIEVS/ GVIGE/DPSV/SUPVISA/SMSA/PBH

Informe Técnico 01/2022 - Dispensação de insumos de Diabetes Mellitus (DM)

Nota Técnica Mpox nº 01/2022: Orientações gerais para atendimento e vigilância de casos suspeitos e/ou confirmados de Mpox no município de Belo Horizonte

Informe Técnico GAFIE/Coordenação de Atenção Integral à Saúde do Adulto e Idoso Nº 01/2022

NOTA TÉCNICA Nº 297/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS -Vacinação do grupo de Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas

Nota Técnica COVID-19 nº 046/2021 - Recomendações para adequação do monitoramento de COVID-19 nas escolas lotadas no município de Belo Horizonte (atualização em 02/02/202

Informe Técnico GAFIE/GEAPS/GEICS 08/2021

Nota Técnica nº 07/2021 – Inserção de medicamentos passíveis de prescrição pelo enfermeiro no Manual de Enfermagem – gel e cremes vaginais para tratamento de leucorreias

Nota Técnica nº 06/2021 -  Exames e prescrição de medicamentos antituberculose por profissionais enfermeiros e farmacêuticos APS 

NOTA TÉCNICA Nº 2/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS - Trata-se de atualização das recomendações referentes a vacinação contra a covid-19 em gestantes e puérperas até 45 dias pós-parto. 

Nota técnica nº 02/2021 - Organização dos carros de urgência e emergência do centro de saúde

Nota Técnica DIAS/GAFIE/GEAPS/GEICS 01/2021 - versão 2

Nota Técnica Assistencial 001/2021-Atualização do fluxo de solicitação de tiras (fitas) reagentes - PERGUNTAS FREQUENTES

Nota Técnica Nº 71/2020-CGAFB/DAF/SCTIE/MS 

Informe Técnico GAFIE/Coordenação de Atenção Integral à Saúde do Adulto e Idoso Nº 11/2020 (versão 2 – Outubro/2020)

Nota Informativa COVID-19 nº 009/2020 - Recomendações sobre o uso de máscaras no contexto da pandemia de novo coronavírus e de circulação de outros agentes infecciosos de transmissão respiratória no município de Belo Horizonte. (Atualização 01/03/24)

Nota Técnica COVID-19 nº 039/2020: Orientações sobre Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) temporalmente associada à COVID-19. (atualização 04/08/23)

Nota Técnica nº 033/2020 - Orientações para a vigilância epidemiológica e diagnóstico laboratorial de vírus respiratórios no município de Belo Horizonte (atualização em 19/04/2024)

Informe Técnico n°05-2020: Orientações sobre contracepção hormonal em atraso

Nota Técnica 004/20 de 20 de março de 2020

Nota Técnica Conjunta nº 03/2020 - Regras Cadastrais para Dispensação de Medicamentos nas Farmácias dos Centros de Saúde 

Nota Técnica 003 - 24/4/2020 - Procon

Nota Técnica 002 - 23/4/2020 - Procon

Nota Técnica 001 - 20/3/2020 - Procon

Nota Técnica 01 - 27/4/2020 -   SINE

Nota Técnica Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção – ARCCO/MG Nº 01/2020

Nota Técnica nº 01/2020 – Fluxo de atendimento na rede SUS-BH dos casos suspeitos de intoxicação por Dietilenoglicol – CIEVS/GVIGE/DPSV/GEUG/DIAS/SMSA/PBH 

Nota Técnica Intersetorial SMASAC/SMSA/PJ IDOSO nº 001/2020

Nota Técnica SMASAC/SUASS | SMAS

Informe Técnico nº 01/2019 - Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT)

Nota técnica Gerência de Assistência 23/05/2017 - Manual de Enfermagem

Nota Técnica 04/2017: Fluxo Assistencial de Pessoa com Suspeita de Febre Amarela na Rede SUS-BH

Nota Técnica: Cuidado em Saúde Bucal de Usuários com Diabetes Mellitus

Nota Técnica: Profilaxia Antibiótica em Odontologia

 

Notas Informativas

NOTA INFORMATIVA Nº 25/2020-CGARB/DEIDT/SVS/MS 

Instrução Normativa Nº 7, de 30 de outubro de 2008