Em construção
- Leis
Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023 - Estabelece a obrigatoriedade de divulgação quinzenal dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).
Lei 11.449, de 18 de janeiro de 2023
Lei 11.175/ 2019 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 13709/ 14 de agosto 2018 – Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Lei 13.475/2017 -Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
Lei Municipal 10.948/16 – Reestrutura a carreira dos servidores públicos da área de atividades de Medicina do Município.
Lei 13.103, de 2 de março de 2015 Que trata da regulamentação da profissão de motorista.
Lei 9.985, de 22 de novembro de 2010 –
Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes.
LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - Lei Maria da Penha
Lei Federal 11.350/2006 - Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências
Lei Federal 10.708 – de 31 de julho de 2003 e dispõe sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial a pacientes que tenham permanecido em longas internações psiquiátricas.
Lei 9.782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências
Lei 7852/1999 - Proíbe a entrada de animal em hipermercado, supermercado e similar.
Lei 7536/1998
Lei Federal 9.507/1997 - Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
Lei 6.437/1997 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
Lei Municipal 7.169/96 – Estatuto do Servidor Municipal.
Lei Municipal 5.903/91 –
Lei Federal 8.142/90 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Lei 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Lei 8.080/1990 -Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.Lei 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976 - Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
Lei 5.991/1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
- Decretos
Decreto 18.337/23 - Art.2 - Institui a Política Municipal de Integridade Pública e dá outras providências.
Decreto Municipal 18253/2023 – Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Decreto 18.286/23 - Altera o Decreto nº 5.616, de 15 de maio de 1987, que aprova o regulamento a que se refere o artigo 24 da Lei nº 4.323, de 13 de janeiro de 1986, que dispõe sobre Inspeção e Fiscalização Sanitária Municipal.
Decreto 16.882 - BH+ Saúde – Dispõe sobre a extinção de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza por meio da compensação com a remuneração pela prestação de serviços de assistência à saúde humana autorizada no âmbito do Programa BH Mais Saúde.
Decreto 17.879 de 22 de fevereiro de 2022 – Altera o Decreto nº 17.247, de 19 de dezembro de 2019, que regulamenta a Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores.
Decreto 17.345, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Municipal 17.304/2020 – Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
Decreto 10.282 - Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais
Decreto 17.247 de 19 de dezembro de 2019 – Regulamenta a Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores.
Decreto 16.974 de 24 de setembro de 2018 – Regulamenta a Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores.
Decreto Municipal 16.849 de 23 de fevereiro de 2018 – Estabelece regras complementares para concessão da Licença para Aperfeiçoamento Profissional.
Decreto Municipal 16.351/16 – Estabelece regras complementares para concessão da Licença para Aperfeiçoamento Profissional.
Decreto Municipal 16.350/16 – Estabelece procedimentos para viagens internacionais dos servidores públicos municipais.Decreto 14906/12.
Decreto Municipal 15.942/15 – Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Profissional do Servidor
Decreto 14906/12 - Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Decreto 14.394 de 29 de abril de 2011 – Regulamenta a Bonificação por Cumprimento de Metas,Resultados e Indicadores - BCMRI - Instituída NO ART. 7º DA LEI Nº 9985/10, e dá outras providências.
Decreto 7.168/2010 -Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC).
Decreto Municipal 13.537, de 30 de março de 2009
Decreto-12165/2005 - Aprova as Diretrizes Básicas e o Regulamento Técnico para o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde no Município e dá outras providências.
Decreto 8.984, de 11 de novembro de 1996 –
Decreto nº 1.232/1962 - Regulamenta a profissão de Aeroviário
- Portarias
Portaria GM/MS nº 5201, de 15 de agosto de 2024
Portaria Conjunta SMSA/SMMA N° 011/2024 - Define a Esporotricose Animal como doença de interesse municipal e de notificação compulsória nos serviços de saúde públicos, privados e nos âmbitos universitário e filantrópico do município e seus desdobramentos.
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0250/2024 -Define critérios para o exercício da atividade de Referência Técnica nas unidades de Gestão e Urgência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
Portaria GM/MS nº 217, de 1º de março de 2023
Portaria Conjunta SMSA/SUOGF/HOB 203/2023
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0203/2023
Portaria SMSA/SUS-BH 0140/2023
PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0072/2022
PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0202/2022
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0682/2021
Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0437/2021
PORTARIA CONJUNTA SMPOG / SMSA Nº 1/2021
PORTARIA CONJUNTA SMASAC/SMSA Nº 002
Portaria Conjunta do Ministério da Saúde n°10 de 16 de abril de 2020 - Novas orientações sobre as Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo
PORTARIA CONJUNTA SMPOG / SMSA Nº 2/2020
PORTARIA CONJUNTA SMPOG / SMSA Nº 1/2020
Portaria Conjunta PGM/CTGM nº 001 de 22 de janeiro de 2020
Portaria SMSA/SUS-BH nº 0054/2020
PORTARIA SMSA/SUS-BH 0313/2019, de 23 de Julho de 2019, a qual Estabelece premissas, condições e critérios para celebração dos Termos de Cooperação com as Instituições de Ensino e Estabelecimentos de Saúde, visando a disponibilização de cenários de práticas, para formação profissional no âmbito da graduação e pós - graduação, da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017
Portaria Delegação de Competência
PORTARIA CONJUNTA SMSA/SMARH Nº 0001/2016
Portaria/Ministério da Saúde/1820/2009
Portaria SMSA/SUS-BH nº 031/2003, de 02 de setembro de 2003 - Cria o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
- Resoluções
Resolução SES MG Nº Nº 8948, de 17 de agosto de 2023
Resolução SES MG Nº 8846, de 20 de junho de 2023
497/2023 - Plano de Ações para Vigilância em Saude do Trabalhador – SMSA
494/2022 - Regulamento da 16a Conferência Municipal de Saúde 2023
493/2022 - Errata da Resolução - Aprovação do Termos de compromisso das UPAs
493/2022 - Aprovação do Termos de compromisso das UPAs
492/2022 - Inclusão de Metas do PMS 2018-2021 e PAS 2020-2021
490-2022- Resolve eleger a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o período de 4 de agosto de 2022 a 04 de agosto de 2024
489/2022 - Resolve aprovar o Regimento Interno Unificado da Comissão Local do CERSAM, nos Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAM), Centros de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas (CERSAM-AD) e Centros de Referência em Saúde Mental Infanto-Juvenil (CERSAMi)
488-2022- Resolve aprovar o Código de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte
487-2022 - Resolve aprovar a Adesão ao programa CEO Paracatu à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Minas Gerais (RCPD)
486/22 - Aprovar a criação da Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte para o biênio 2022/2024484/22 - Resolve dar ciência as ações assistenciais constantes no Plano de Ação para enfrentamento a Covid-19 previsto na Resolução SES/MG nº 7.991, de 27 de janeiro de 2022
483-2022-Resolve reprovar o Relatório Anual de Gestão de 2020
482/2022 - Resolve aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2019
481/22 - Resolve aprovar o Plano de Execução de Custeio e Incentivo previsto da Resolução nº 7796 de 21/10/2021 e da Resolução nº 7.608, de 21/10/2021480/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Resolve pela reprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2021
479/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de Belo Horizonte
478/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Realizar as eleições das Comissões Locais em junho, dos Conselhos Distritais de Saúde em julho e do Conselho Municipal de Saúde em agosto de 2022476/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Instituição da Comissão de Ética e Conduta do CMSBH
475/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Unidades Básicas de Saúde construídas pelo modelo de PPPs
474/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Contra a interdição ética do CRMMG aos CERSAMs472/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Novo adiamento das Eleições do CMSBH
471/21 - RESOLUÇÃO CMSBH - Agravamento da Covid-19 no município
470/21 -RESOLUIÇÃO CMSBH - Plano Municipal de Imunização contra COVID468/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Instituição da Comissão Interinstitucional de Saúde da Mulher – CISAM
467/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Adiamento das Eleições do CMSBH466/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Protocolos e recomendações com orientações aos profissionais de saúde do SUS-BH sobre medicações e opções terapêuticas para prevenção e tratamento para pessoas com suspeita ou confirmação da COVID19, conforme as evidências científicas mais atuais disponíveis
465/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Fortalecer as medidas de prevenção à expansão da COVID19 em BH
464/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Regulação ECT no Instituto Raul Soares - IRS
463/20 - RESOLUÇÃO CMSBH - Deliberação Virtual do CMSBH461/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 461/19 - Aprovar o Programação Anual de Saúde de 2020
460/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 460/19 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2018.
459/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 459/19 - Edital de Chamamento Público Suplementar que visa divulgar os prazos e as normas para as associações de pessoas com deficiências e as entidades de indígenas.
458/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 458/19 - Piso Salarial Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
457/19 - RESOLUÇÃO CMSBH 457/19 -Agentes Comunitários de Saúde e a contratação de Agentes de Combate a Endemias.454/19 - RESOLUÇÃO CMS/BH 454/2019 - Resolve APROVAR a mudança de modalidade do Centro de Especialidade Odontológica (CEO). Barreiro ll para CEO tipo III
453/18 - Programação Anual de Saúde (PAS) 2019452/18 - Transferências e Cafezal
450/18 - Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde 2019
448/18 - Habilitação CEREST MUNICIPAL
447/18 - Nomeação conselheiros 2018-2020
446/18 - Credenciamento de Equipes
444/18 - Pacto Interfederativo
443/18 - Nomeia Comissão eleitoral
442/18 - Eleições Conselhos 2018
441/18 - Plano Municipal de Saúde
440/18 - Plano de Incentivo Financeiro
438/17 - PAS
437/17 - Carteira de Serviços
436/17 - Política de Saúde Mental no SUSBH
435/17 - RAG
434/17 - Plano de aplicação de incentivo financeiro
433/17 - Proposta da Carteira de Serviços da Atenção Primária
432/17 - Segurança nas UBS
431/17 - Fluxograma de Atenção às Gestantes, Puérperas e bebês em situação de vulnerabilidade
430/17 - Aprovação relatório Conferência
429/17 - Alteração resolução alimentação
428/17 - Resolução sobre Comissão de formadores para o controle social
425/17 - Pactuação interfederativa
424/17 - Autonomia financeira CMS e CDS
422/17 - Plano de Contingência Dengue
418/16 - Hospital Risoleta Tolentino Lopes
416/16 - Recomposição da Comissão de Educação Permanente
415/16 - Plano de Fortalecimento da Vigilância em Saúde
413/16 - Veículos
412/16 - Edital vagas em aberto
411/16 - Mesa diretora 2016-2018
408/16 - Alteração de nomenclatura Secretaria Executiva - Agente Administrativo
406/16 - Regimento Unificado UPA
405/16 - Incentivo Odontologia
404/16 - Relatório Financeiro 2015
401/16 - Chamamento Público Gestão
400/16 - Diretrizes Regimentos CMS
399/16 - Regimento Unificado CLS
393/16- Comissão Especial de Trabalho
391/15 - Plano de Contingência Municipal Dengue e CHIKVI 2015-2016
387/15 - Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica
386/15 - Proposta Orçamentária HOB
385/15 - Fitoterápico na rede SUS
384/15 - Mesa diretora 2015/2016
382/15 - Alteração Plano de Fortalecimento Vigilância em Saúde
380/15 - Relatório Financeiro 2014
379/15 - Mesa diretora 2014-2015
378/15 - Unidade de Acolhimento
377/15 - Recomendações 05 e 06/14
376/14 - Plano Municipal de Saúde 2014-2017
375/14 - Plano de Contingência Municipal de Dengue e CHIKVI
374/14 - Regimento Unificado Hospitais
373/14 - Regimento Unificado de CLS UPA
372/14 - Recurso Saúde do Trabalhador
371/14 - Alteração Plano de Fortalecimento Vigilância em Saúde
370/14 - Alterações Resolução 246/08
369/14 - Nomes Secretaria Executiva
368/14 - Regimento Unificado UPA
364/14 - Diretrizes Regimento CDS
363/14 - Regimento Unificado CLS
362/14 - Recomposição da Comissão Municipal da Reforma Psiquiátrica
361/14 - Comissão Farmacêutica
360/14 - Alterações Chamamento Público
359/14 - Alterações Regimento Interno CMS-BH
358/14 - Incentivo Cirurgias Eletivas
357/14 - Fortalecimento Vigilância em Saúde
356/14 - Comissão Especial de Trabalho
353/14 - Ampliação do consultória de rua
352/14 - Chamamento público para renovação do Conselho
351/14 - Comissão eleitoral para renovação do Conselho
350/14 - Relatório da 12ª Conferência
349/14 - Inserção Saúde Trabalhador PAS 2013
345/13 - 12ª Conferência Municipal de Saúde
343/13 - Relatório Orçamentário e Financeiro HOB 2012
342/13 - Comissão Especial de Trabalho
341/13 - Mesa Diretora 2013/2014
340/13 - CIAS
339/13 - Projeto de Fortalecimento da VISA
338/13 - PET PUC UFMG - Vigilância
336/13 - PET PUC-UFMG-FELUMA Redes
334/13 - Comissão de Mudança do Regimento
332/12 - Novo escopo PPP atenção básica de saúde
329/12 - Melhorias para os trabalhadores
328/12 - Mesa diretora 2012-2013
327/12 - Indicadores saúde em casa
326/12 - Proposta Orçamentária HOB 2013
324/12 - Relatório da 11ª Conferência
321/12 - Chamamento público: renovação CMSBH 2012-2014 e alteração resolução 246
320/12 - Nomeando a comissão eleitoral e alterando resolução 246
319/12 - Critérios para viagem
317/12 - Escopo do novo edital da PPP Atenção Básica
316/12 - Comissão eleitoral para renovação do conselho
315/12 - Termo de adesão SUS 100% Santa Lúcia
313/12 - Relatório Orçamentário e Financeiro HOB 2011
311/11 - Ampliação do acesso ao procedimento cirúrgico eletivo
310/11 - Proposta Orçamentária HOB 2012
308/11 - Regulamentação do Vale Refeição
305/11 - Comissão de Mudança do Regimento
300/11 - Pagamento diferenciado exames
299/11 - Relatório Financeiro 2010
298/11 - Relatório Financeiro HOB 2010
295/11 - Regulamento XI Conferência Municipal de Saúde
289/10 - Termo de adesão 100% SUS
288/10 - Comissão de Mudança do Regimento
286/10 - Planejamento 2010-2011
284/10 - Nível médio
282/10 - Sobre Secretaria Exeutiva
278/10 - Programa residência médica multiprofissional HOB
277/10 - Calendário renovação CDS 2010
276/10 - Comissão Renovação CMSBH 2010
275/10 - Relatório Financeiro HOB 2009
274/10 - Relatório Financeiro 2009
273/10 - Pacto de saúde 2010-2011
272/10 - Hospital Metropolitano
271/10 - Consórcio Intermunicipal
270/10 - Municipalização HNSAparecida
269/10 - PET Feluma
268/10 - Projeto CERSAM Noroeste
262/09 - Pagamento diferenciado dos exames de média complexidade em Cardiologia
261/09 - Proposta Orçamentária FMS 2010
260/09 - Proposta Orçamentária HOB 2010
259/09 - Reformulação de plano de trabalho no Convênio 856-2006
256/09 - Normatização dos prazos da apresentação do Planejamento Financeiro para os CDS e CMS
254/09 - Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde Ambiental
253/09 - Normatização da seleção dos funcionários da Secretaria Executiva
252/09 - Remanejamento sede das Secretarias Executivas
251/09 - Plano de Ação Local de Vigilância Sanitária para 2009
250/09 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2009
249/09 - Participação dos conselheiros em eventos com mais de 600km
248/08 - Indicador de controle social
247/08 - Programa Saúde na Escola (PSE)
246/08 - Critérios para eleição de conselheiros municipais de Saúde
244/08 - Conselhos de saúde dos hospitais contratados pelo SUS-BH
242/08 - Utilização do veiculo do CMS
240/08 - Prestação de contas das ações executadas e de todos os recursos financeiros
238/08 - Proposta Orçamentária HOB 2009
237/08 - Proposta Orçamentária FMS 2009
236/08 - Plano Municipal de Saúde do Trabalhador de Belo Horizonte
235/08 - Política de Saúde da População Negra
234/08 - Proposta da SMSA de pagamento diferenciado para exame Eletroneuromiografia
233/08 - Projeto de Investimento para Subsistema de Vigilância em Saúde
232/08 - Proposta de ampliação na qualificação de ESF e ESB
231/08 - Renovação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, biênio julho/08 a julho/10
230/08 - Intensificação de Combate à Dengue 2008
229/08 - Pagamento diferenciado dos exames Ecocardiograma e Teste Ergométrico
227/08 - Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2007-2009
225/08 - Implantação dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família - NASF
224/08 - Relatório Financeiro HOB 2007
223/08 - Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde 2007
222/08 - Plano Local de Vigilância Sanitária para 2008
221/08 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2008
218/08 - Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – URS Padre Eustáquio
217/07 - Conselho de pagamento
215/07 - Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital Odilon Behrens
214/07 - Proposta Orçamentária HOB 2008
213/07 - Proposta Orçamentária FMS 2008
211/07 - Implantação do Programa de Internação Domiciliar (PID)
208/07 - Resolução CMS – 205-07
207/07 - Resoluções do CMSBH – 097-02, 122-03, 126-04, 136-04 e 177-05
205/07 - Regulamento da IX Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte
204/07 - Consolidação da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do HOB
202/07 - Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde
200/07 - Criação da Comissão de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
199/06 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2007
198/06 -
197/06 - Proposta Orçamentária do HOB 2007
196/06 - Proposta Orçamentária SMSA - FMS 2007
195/06 - Projeto de Atendimento às Crises e Hospitalidade Noturna nos serviços de saúde mental
194/06 - Projeto Global de Saúde Bucal
193/06 - RAG 2005 e RAGHOB 2005
191/06 - Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais
190/06 - Plenárias para renovação do Conselho Municipal de Saúde
187/06 - Curso de formação de ACS
186/06 - Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2005-2008
185/05 - Liberação de recursos financeiros a Corporação de Médicos Católicos
184/05 - Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos
183/05 - Pré-projetos do Hospital da Baleia
182/05 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2006
181/05 - Proposta Orçamentária HOB 2006
180/05 - Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador
179/05 - Regulamento da I Conferência Municipal de Gestão no Trabalho e da Educação na Saúde
178/05 - Promoção do Parto Normal no Hospital Sofia Feldman
177/05 - Prorrogação das resoluções do CMSBH – 097-02, 122-03, 126-04 e 136-04
176/05 - Proposta Orçamentária FMS 2006
175/05 - Revogação da Resolução CMSBH – 170-05
172/05 - Municipalização da UAPU Leste
171/05 - Regulamento da II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador
170/05 - Valor do vale-refeição
167/05 - Repasses mensais ao Hospital Sofia Feldman
165/05 - Audiências públicas - ALMG e a CMBH
164/05 - Construção do Cardiominas
163/05 - Projeto global das especialidades médicas da SMSA e dos 9 CEM
162/05 - Equipe de Saúde Bucal para cada equipe do Programa Saúde da Família
161/05 - Nomeação imediata dos aprovados no concurso para fiscais sanitários
160/05 - Recursos financeiros federais ANVISA
159/05 - Farmácias populares em BH
158/05 - Proposta orçamentária do FMS 2006
157/05 - Construção do Centro de Especialidades Médicas no prédio do Cardiominas
156/05 - Doação do prédio do Cardiominas ao Hospital Santa Casa
155/05 - Gerência de Assistência Farmacêutica
154/05 - Medicamentos para as Câmaras Técnicas
153/05 - Infraestrutura dos CDS
151/05 - Núcleo de Cirurgia Ambulatorial do PAM Sagrada Família
150/04 - Revisão do Plano de Ações e Metas – PAM 2004 e DST AIDS
149/04 - Sistema de esgotamento sanitário de Belo Horizonte
148/04 - Mutirões de cirurgias eletivas nas especialidades de Ortopedia e Otorrinolaringologia
145/04 - Treinamento sobre financiamento para conselheiros
144/04 - Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neo-natal – PROESF PACTO 2004
142/04 - Proposta Orçamentária HOB 2005
141/04 - Proposta Orçamentária FMS 2005
140/04 - Plano de Ações e Metas DST-AIDS 2004 e 2005
139/04 - Pagamento diferenciado aos prestadores de serviços
138/04 - Comissão do CMS sobre exoneração de gerentes
136/04 - Prorrogação das resoluções do CMSBH – 097-02, 122-03 e 126-04
134/04 - Processo de avaliação de desempenho gerencial
133/04 - Nomeação dos profissionais Psicólogos
132/04 - Alterações sistemáticas no número de ESF
131/04 - Política de Saúde Mental
130/04 - Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde Bucal de Belo Horizonte
129/04 - Remanejamento das ESF
128/04 - Comissão para acompanhar o processo de internação
127/04 - Complementar e modificar as resoluções do CMSBH de números 012-96 e 048-00
125/04 - Modificações no Plano de Ações e Metas 2003 do Programa de DST AIDS
124/03 - Implantação do Centro de Controle de Zoonoses
123/03 - Atenção Integral às Urgências
122/03 - Resolução CMSBH 097-2002
121/03 - Projetos apresentados pelo Hospital da Baleia
118/03 - RAG 2002 - RF 2002 - RFHOB 2002
116/03 - Atendimento à saúde da população carcerária
115/03 - Regulamento da VIII Conferência Municipal de Saúde
113/03 - Programa Municipal de Expansão do Programa Saúde da Família – PROESF
112/03 - PPI de Epidemiologia e Controle de Doenças – 2003
111/03 - Plano de ações e metas DST-AIDS 2003
110/03 - Projeto Conselho na Praça
109/03 - Negociações com as entidades sindicais
108/03 -Prorrogação da Resolução CMSBH 097-2002
107/03 - Regulação da porta de entrada das unidades de urgência
- Notas Técnicas
Nota Técnica Conjunta nº 006-2024: Urgências obstétricas e ginecológicas
Nota Técnica nº 005/2024 - Manifestações orais associadas aos quadros de Dengue, Zika e Chikungunya
Nota Técnica nº 03/2024 - Assistencial- Define atribuições dos enfermeiros em situações de emergência em saúde pública e o atendimento compartilhado entre médicos e enfermeiros
Nota Técnica nº 02/2024 - Recomendações para adequação das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde durante a vigência de epidemia de Arboviroses
Nota Técnica nº 07/2023 - Malária: clínica, epidemiologia, fluxo de atendimento, diagnóstico e dispensação de medicamentos
Nota Técnica no 06/2023 - Febre maculosa: clínica, epidemiologia, tratamento e prevenção
Nota Técnica: Supervisão do Agente Comunitário de Saúde - atualizada em 29/5/2023
Nota Técnica Nº 03/2023 - Chikungunya em Gestantes e Recém-Nascidos
Nota Técnica Conjunta 008 – ACUMULADORES – DIAS 25112022 – DIZO/SMSA/PBH
Nota Técnica Conjunta nº 07-2022: Toxoplasmose em gestante
Nota Técnica Conjunta nº 06-2022: Inserção de DIU T de cobre sob sedação na rede SUS BH
Nota técnica nº 005/2022 - Ultilização do aspirador de secreção nas unidades da APS
Nota Técnica Conjunta nº 04-2022: Recomendações para encaminhamento ao ambulatório de Ginecologia Sangramento Uterino Anormal
Nota técnica nº 003/2022 - Ultilização do desfibrilador externo automático DEA nos centros de saúde,nas unidades da rede de atenção especializada e de saúde mentalNota Técnica Conjunta nº 02-2022: Monkeypox e gestação
Nota Técnica SMASAC/SUASS | SMAS - (Atualizada em 03/02/2022)
Nota Técnica SMASAC/SUASS | SMAS - (Atualizada em 27/01/2022)
Nota Técnica ASRET/SUGESP nº 001/2022
Nota Técnica nº 01/2022 – Alerta Enchentes – CIEVS/ GVIGE/DPSV/SUPVISA/SMSA/PBH
Informe Técnico 01/2022 - Dispensação de insumos de Diabetes Mellitus (DM)
Informe Técnico GAFIE/Coordenação de Atenção Integral à Saúde do Adulto e Idoso Nº 01/2022
Informe Técnico GAFIE/GEAPS/GEICS 08/2021
Nota técnica nº 02/2021 - Organização dos carros de urgência e emergência do centro de saúde
Nota Técnica DIAS/GAFIE/GEAPS/GEICS 01/2021 - versão 2
Nota Técnica Assistencial 001/2021-Atualização do fluxo de solicitação de tiras (fitas) reagentes - PERGUNTAS FREQUENTES
Nota Técnica Nº 71/2020-CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Informe Técnico n°05-2020: Orientações sobre contracepção hormonal em atraso
Nota Técnica 004/20 de 20 de março de 2020
Nota Técnica 003 - 24/4/2020 - Procon
Nota Técnica 002 - 23/4/2020 - Procon
Nota Técnica 001 - 20/3/2020 - Procon
Nota Técnica 01 - 27/4/2020 - SINE
Nota Técnica Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção – ARCCO/MG Nº 01/2020
Nota Técnica Intersetorial SMASAC/SMSA/PJ IDOSO nº 001/2020
Nota Técnica SMASAC/SUASS | SMAS
Informe Técnico nº 01/2019 - Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT)
Nota técnica Gerência de Assistência 23/05/2017 - Manual de Enfermagem
Nota Técnica 04/2017: Fluxo Assistencial de Pessoa com Suspeita de Febre Amarela na Rede SUS-BH
Nota Técnica: Cuidado em Saúde Bucal de Usuários com Diabetes Mellitus
Nota Técnica: Profilaxia Antibiótica em Odontologia
