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EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA NO TRABALHO - SMSA

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De acordo com a Organização Mundial de Saúde, Violência é o "Uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte , dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação". Violência no trabalho é "qualquer ação, evento, comportamento voluntário, em consequência dos quais uma pessoa é agredida, ameaçada, ou sofre algum dano ou lesão, durante a realização do seu trabalho, ou como resultado de suas atividades nele”.

A SMSA, em parceria com a MESUS, desenvolveu um formulário no qual todos os episódios de violência no trabalho podem ser registrados eletronicamente para fins de análises quantitativa e qualitativa e desenvolvimento de estratégias de enfrentamento. Trata-se do Protocolo 001/2023, que atualizou o Protocolo 002/2019, da Mesa de Negociação do SUS-BH.

O Protocolo 001/2023 definiu os tipos de violência que devem ser notificados, eletronicamente, pelos profissionais da Saúde:
 

- Assédio Sexual: "Ato de constranger alguém, com i intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierarquico ou ascendencias inerentes ao exercicio de emprego, cargo ou função". Fonte:Decreto 18.337/23 - Art.2.

 

- Violência de Gênero: tratam-se de relações desiguais e assimétricas de valor e poder atribuídas às pessoas segundo o sexo. Fonte: Lei Maria da Penha – Lei11.340/06 – Art.5.
 

- Violência Física: atos violentos, nos quais se fez uso da força física de forma intencional, não-acidental, com o objetivo de ferir, lesar, provocar dor e sofrimento ou destruir a pessoa, deixando, ou não, marcas evidentes no seu corpo. Fonte: Tipologia da Violência.
 

- Violência Patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens ou valores. Fonte: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

 

- Violência Psicológica: toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança exagerada, punições humilhantes e utilização da pessoa para atender às necessidades psíquicas de outrem. É toda ação que coloque em risco ou cause dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa.  Fonte: Tipologia da Violência
 

- Violência Verbal: caracterizada por comportamento agressivo, com utilização de palavras danosas, cuja intenção é ridicularizar, humilhar, manipular e/ou ameaçar. Uma das grandes dificuldades em identificá-la é o fato de poder vir de maneira sorrateira. Fonte: PORTAL IBC.

 

Abordagem dos Episódios de Violência

 

 

 

PROTOCOLOS

Protocolo - MESUS BH 2023

Protocolo - MESUS BH Nº 001 2020

Protocolo - 002 - MESUS 2019 


Como reportar um caso de violência

 

Este formulário destina-se a fornecer um meio seguro e confidencial para relatar e documentar quaisquer incidentes de violência ocorridos em nossos equipamentos de saúde.

 

A segurança e o bem-estar de todos os trabalhadores e usuários são de extrema importância para a PBH. É fundamental que todas as ocorrências desta natureza sejam tratadas com seriedade e de acordo com as políticas estabelecidas.

 

Para reportar um incidente de violência basta clicar no botão abaixo e preencher todos os campos do questionário com informações precisas e completas.

 

O formulário é confidencial e será tratado com o mais alto grau de sigilo.  

 

REGISTRAR  UM EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA