EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA NO TRABALHO - SMSA

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, Violência no trabalho é "qualquer ação, evento, comportamento voluntário, em consequência dos quais uma pessoa é agredida, ameaçada, ou sofre algum dano ou lesão, durante a realização do seu trabalho, ou como resultado de suas atividades nele”. 

A SMSA, em parceria com a MESUS, desenvolveu um formulário no qual todos os episódios de violência no trabalho podem ser registrados eletronicamente para fins de análises quantitativa e qualitativa e desenvolvimento de estratégias de enfrentamento. Trata-se do Protocolo 002/2019, que atualizou o Protocolo 001/2017, da Mesa de Negociação do SUS-BH.

O Protocolo 002/2019 definiu os tipos de violência que devem ser notificados, eletronicamente, pelos profissionais da Saúde:
 

- Violência de Gênero: tratam-se de relações desiguais e assimétricas de valor e poder atribuídas às pessoas segundo o sexo. Fonte: Lei Maria da Penha – Lei11.340/06 – Art.5.
 

- Violência Física: atos violentos, nos quais se fez uso da força física de forma intencional, não-acidental, com o objetivo de ferir, lesar, provocar dor e sofrimento ou destruir a pessoa, deixando, ou não, marcas evidentes no seu corpo. Fonte: Tipologia da Violência.
 

- Violência Patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens ou valores. Fonte: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Formas de violência contra a mulher. 

- Violência Psicológica: toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança exagerada, punições humilhantes e utilização da pessoa para atender às necessidades psíquicas de outrem. É toda ação que coloque em risco ou cause dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Fonte: Tipologia da Violência. 
 

- Violência Verbal: caracterizada por comportamento agressivo, com utilização de palavras danosas, cuja intenção é ridicularizar, humilhar, manipular e/ou ameaçar. Uma das grandes dificuldades em identificá-la é o fato de poder vir de maneira sorrateira. Fonte: PORTAL IBC. O que é violência verbal. 
 

- Violência Sexual: É qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, de qualquer sexo e idade, a ter, presenciar, ou participar de alguma maneira de interações sexuais ou a utilizar, de qualquer modo a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção. Fonte: Tipologia da Violência 
 

No momento do registro os profissionais poderão indicar os motivos que levaram ao ato de violência, o que poderá contribuir para o desenho de estratégias de enfrentamento!

TODOS os profissionais, gestores e  inclusive os usuários podem realizar o registro eletrônico dos episódios vivenciados no trabalho nas unidades de saúde da PBH, de forma identificada ou anônima. 

O formulário está disponível nos links abaixo. Está disponível também no "Acesso Rápido / Manuais da Saúde", menu " ESTRELA" disponibilizado em todos os computadores da Rede SUS-BH.  

Servidor, não deixe de registrar os episódios de violência vivenciados ou presenciados em sua unidade de saúde!

Abordagem dos Episódios de Violência

PROTOCOLOS

Protocolo - MESUS BH Nº 001 2020

Protocolo - 002 - MESUS 2019 

Protocolo de Episódios de Violência

Nível Central


Barreiro


Centro-Sul


Leste
 

Nordeste
 

Noroeste


Norte


Oeste


Pampulha


Venda Nova