De acordo com a Organização Mundial de Saúde, Violência é o "Uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte , dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação". Violência no trabalho é "qualquer ação, evento, comportamento voluntário, em consequência dos quais uma pessoa é agredida, ameaçada, ou sofre algum dano ou lesão, durante a realização do seu trabalho, ou como resultado de suas atividades nele”.
Foi desenvolvido um formulário no qual todos os episódios de violência no trabalho podem ser registrados eletronicamente para fins de análises quantitativa e qualitativa e desenvolvimento de estratégias de enfrentamento. Trata-se do Protocolo 001/2023, que atualizou o Protocolo 002/2019, da Mesa de Negociação do SUS-BH.
O Protocolo 001/2023 definiu os tipos de violência que devem ser notificados, eletronicamente, pelos profissionais da Saúde:
- Assédio Sexual: "Ato de constranger alguém, com i intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierarquico ou ascendencias inerentes ao exercicio de emprego, cargo ou função". Fonte:Decreto 18.337/23 - Art.2.
- Violência de Gênero: tratam-se de relações desiguais e assimétricas de valor e poder atribuídas às pessoas segundo o sexo. Fonte: Lei Maria da Penha – Lei11.340/06 – Art.5.
- Violência Física: atos violentos, nos quais se fez uso da força física de forma intencional, não-acidental, com o objetivo de ferir, lesar, provocar dor e sofrimento ou destruir a pessoa, deixando, ou não, marcas evidentes no seu corpo. Fonte: Tipologia da Violência.
- Violência Patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens ou valores. Fonte: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
- Violência Psicológica: toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança exagerada, punições humilhantes e utilização da pessoa para atender às necessidades psíquicas de outrem. É toda ação que coloque em risco ou cause dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Fonte: Tipologia da Violência.
- Violência Verbal: caracterizada por comportamento agressivo, com utilização de palavras danosas, cuja intenção é ridicularizar, humilhar, manipular e/ou ameaçar. Uma das grandes dificuldades em identificá-la é o fato de poder vir de maneira sorrateira. Fonte: PORTAL IBC.
Abordagem dos Episódios de Violência
PROTOCOLOS
Protocolo - MESUS BH Nº 001 2020
Como reportar um caso de violência
Este formulário destina-se a fornecer um meio seguro e confidencial para relatar e documentar quaisquer incidentes de violência ocorridos em nossos equipamentos de saúde. É fundamental que todas as ocorrências desta natureza sejam tratadas com seriedade e de acordo com as políticas estabelecidas.
Para reportar um incidente de violência basta clicar no botão abaixo e preencher todos os campos do questionário com informações precisas e completas.
O formulário é confidencial.
