Pular para o conteúdo principal

Portfólio de Emendas

atualizado em 12/04/2021 | 14:28

O município de Belo Horizonte apresenta o portfólio de emendas parlamentares com os projetos da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de orientar os parlamentares mineiros na destinação de recursos ao setor de saúde do município, de forma a complementar os recursos para as políticas públicas prioritárias da saúde.

As emendas parlamentares se configuram como um importante instrumento na captação de recursos dos orçamentos dos entes federal e estadual e assumem um protagonismo cada vez maior nos recursos públicos disponibilizados por esses entes, o que significa uma melhor alocação destes recursos e uma transformação significativa da realidade dos municípios brasileiros.

Dessa forma, as emendas contribuem para a qualificação da representatividade das demandas da população, para o equilíbrio entre os poderes e para o fortalecimento das políticas públicas.

No caso da atuação da Secretaria Municipal de Saúde, as emendas parlamentares contribuem, portanto, para o fortalecimento da Rede SUS-BH, tendo em vista que os recursos destinados pelos parlamentares são direcionados ao custeio e ao investimento das unidades de saúde da rede própria e de hospitais da Rede SUS-BH.

Destaca-se, assim, que essa parceria, entre Poder Executivo e Legislativo, é essencial para garantir uma gestão e prestação de serviços de saúde de forma oportuna, humana, com qualidade e eficiência, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.

Estes portfólios foram elaborados com o objetivo de divulgar, para a sociedade e parlamentares, um conjunto de propostas importantes para as ações e serviços públicos de saúde envolvendo diversas regiões da cidade. A expectativa é fomentar a política pública, buscando a captação de recursos de diversas origens.


Portfólio de Emendas Parlamentares - Recursos para enfrentamento à COVID-19 | 2021

Portfólio Saúde - Emendas Parlamentares | 2019

Portfólio de Projetos | outubro 2017

Portfólio de Projetos | julho 2017