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SOLICITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAÚDE

criado em - atualizado em
MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE FISCAL SANITÁRIO MUNICIPAL

Servidores,

A SMSA informa que haverá nova nomeação de fiscais sanitários municipais.

 

Visando oportunizar e priorizar a movimentação dos agentes públicos em exercício, a Diretoria Estratégica de Pessoas (DIEP), por meio da Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE), comunica a abertura excepcional de inscrições para movimentações a pedido para os cargos de Fiscal Sanitário Municipal e Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior, no período de: 3 de maio até as 12h o dia 17 de maio de 2024.

 

As regras e diretrizes para o processo de movimentação interna estão disponíveis na PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0072/2022 e PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0202/2022.

 

Principais informações previstas na Portaria:

  • Disponibilização do quadro de vagas definitivas autorizadas e ocupadas por profissionais contratados para consulta dos interessados, durante o período de inscrições.
  • Possibilidade da indicação de até 3 locais de interesse, em ordem de prioridade.
  • Havendo vagas autorizadas e cumpridas todas as regras e diretrizes da Portaria, as demandas poderão ser atendidas.
  • A desistência no processo de movimentação deverá ser formalizada via formulário eletrônico disponibilizado AQUI.

 

De acordo com § 2o, Art. 5o, da PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 72/2022, quando dois ou mais agentes públicos pleitearem a mesma vaga serão observados os seguintes critérios de desempate, necessariamente, nesta ordem:

a) Maior tempo de serviço na área de atuação pretendida;

b) Menor número de faltas injustificadas nos últimos doze meses;

c) Maior idade.
 

Não é critério para avaliação a ordem das inscrições realizadas.
O servidor só poderá ser movimentado para a lotação pretendida quando a reposição ocorrer em sua unidade de origem.
Essas diretrizes não se aplicam aos profissionais contratados administrativamente, terceirizados, cedidos, estagiários e profissionais de recrutamento exclusivamente amplo.

 

A GESPE irá processar todas as solicitações recebidas e informará o resultado aos solicitantes para o e-mail cadastrado no formulário de inscrição. A previsão é que estes retornos ocorram antes da oferta de vagas aos candidatos que serão nomeados.

 

As inscrições serão feitas exclusivamente de forma eletrônica mediante acesso pelo portal de serviços da PBH, por meio de preenchimento de formulário disponibilizado no dia 3 de maio até as 12h do dia 17 de maio de 2024.

 

QUERO ME INSCREVER

 

VEJA AQUI O QUADRO DE VAGAS EM PDF

VEJA AQUI O QUADRO DE VAGAS EM EXCEL

 

As dúvidas devem ser direcionadas às referências técnicas de Gestão do Trabalho de sua Regional (GERGETR's) ou à GESPE/DIEP, para os e-mails abaixo, de acordo com sua lotação. 
Sugestão de assunto: Movimentação do 1º semestre/2024 - Nome - BM.

Barreiro: gergetrb@pbh.gov.br
Centro-Sul: gergetrcs@pbh.gov.br
Leste: gergetrl@pbh.gov.br
Nordeste: gergetrne@pbh.gov.br
Noroeste: gergetrno@pbh.gov.br
Norte: gergetrn@pbh.gov.br
Oeste: gergetro@pbh.gov.br
Pampulha: gergetrp@pbh.gov.br
Venda Nova: gergetrvn@pbh.gov.br
SAMU/Nível Central: rhsaude4@pbh.gov.br

 


Os horários de trabalho apresentados no Quadro de Vagas estão sujeitos a mudanças, conforme necessidade do serviço da Unidade.

 

MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE AGENTES PÚBLICOS NA SMSA

Servidores e empregados públicos,

A Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças (SUOGF), por meio da Diretoria Estratégica de Pessoas (DIEP) e Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE), informa abertura das inscrições para pedidos de movimentações internas (entre unidades da SMSA), referente ao 2º semestre de 2023.

A 2ª Janela de Movimentação a Pedido de 2023, além de atender a Carreira da Saúde, abrangerá também, de forma inédita, os Agentes Executivos Governamentais.
 

Para assegurar a viabilidade operacional o período de inscrição será dividido por categoria, conforme detalhamento a seguir:

  • Todos os cargos da Carreira da Saúde, exceto Agente Comunitário de Saúde:
    VEJA AQUI o quadro de vagas em pdf, ou AQUI a versão em excel.
    Período das Inscrições: 31/10/23, a partir das 12h, até 16/11/23, às 12h.
     
  • Agente Comunitário de Saúde e Agentes Executivos Governamentais:
    As vagas serão divulgadas em breve
    Período das Inscrições: 14/11/23, a partir das 12h, até 1º/12/23, às 12h.

 

As regras e diretrizes para o processo de movimentação interna estão disponíveis na PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0072/2022, publicada no DOM em 5 de fevereiro de 2022, bem como suas alterações disponíveis na PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0202/2022.


 

Principais informações previstas na Portaria:

Disponibilização do quadro de vagas definitivas autorizadas e ocupadas por profissionais contratados para consulta dos interessados, durante o período de inscrições.

  • Possibilidade da indicação de até 3 locais de interesse, em ordem de prioridade.
  • Participação obrigatória da GESPE, da Gestão do Trabalho Regional, do gestor imediato (ou representante da unidade de destino) no processo de Análise de Perfil naqueles pedidos que envolverem mudança de área de atuação.
  • Entrevista de análise de perfil feita, prioritariamente, de forma remota. Será feita de forma presencial apenas quando demandada pelo gestor ou agente público, em até quatro dias úteis a partir do contato da GESPE com a unidade e com a Gestão do Trabalho da Diretoria Regional.
  • Informação imediata do resultado da análise de perfil ao servidor após o término da entrevista. Caso o agente não concorde com o resultado, ele poderá abrir recurso por e-mail.
  • Possibilidade do agente público solicitar a divisão da jornada de 40 horas em duas unidades, praticando 20 horas em cada uma ou de 24 horas em duas unidades, sendo 12 horas em cada uma.
  • A desistência no processo de movimentação deverá ser formalizada via formulário eletrônico disponibilizado no Portal DIEP https://www.portaldiep.com

Havendo vagas autorizadas e cumpridas todas as regras e diretrizes da Portaria, as demandas poderão ser atendidas. 

 

As funções de referência técnica, contudo, só poderão ser acessadas mediante processo seletivo, nos termos da PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0324/2023.

De acordo com § 2o, Art. 5o, da PORTARIA SMSA/SUS-BH N 72/2022, quando dois ou mais agentes públicos pleitearem a mesma vaga serão observados os seguintes critérios de desempate, necessariamente, nesta ordem:

  1. Maior tempo de serviço na área de atuação pretendida;
  2. Menor número de faltas injustificadas nos últimos doze meses;
  3. Maior idade.

 


Não é critério para avaliação a ordem das inscrições realizadas.

Para os ocupantes dos cargos de Analista de Políticas Públicas, Fiscal Sanitário Municipal e Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior, não há contratos administrativos (em vagas definitivas) vigentes. Portanto, estes servidores poderão ter a movimentação deferida por meio de permuta com outro servidor do mesmo cargo, devendo realizar inscrição por meio deste link https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/gestao-de-pessoas/solicitacao-de-transferencias-de-saude)


Para as movimentações autorizadas, o gestor da vaga de origem terá 2 dias úteis para solicitar reposição, se necessário. Caso o requerimento não seja feito dentro do prazo, poderá ocorrer a liberação do agente público antes da efetivação da movimentação. Cumprido o prazo, o profissional só poderá ser movimentado para a lotação pretendida quando a reposição ocorrer em sua unidade de origem.

 

As vagas de ASB poderão ser ofertadas ao TSB desde que seja obedecida as seguintes exigências:

  1. A TSB que pleitear a vaga de ASB deverá estar ciente que irá exercer todas as atribuições pertinentes ao cargo de TSB, inclusive atender na cadeira, quando tiver disponibilidade, organização interna do processo de trabalho a ser alinhado com o gerente local.
  2. A movimentação será efetivada apenas quando houver outro TSB para ocupar a vaga da TSB solicitante para garantir a composição das equipes conforme modalidade. (Importante que os gerentes das unidades de origem e destino articulem com a RT regional e com o RH regional a fim de que tenham o profissional (TSB) para ocupar a vaga da TSB solicitante.


Essas diretrizes não se aplicam aos profissionais contratados administrativamente, terceirizados, cedidos, estagiários e profissionais de recrutamento exclusivamente amplo.


A GESPE irá processar todas as solicitações recebidas e informará o resultado aos solicitantes para o e-mail cadastrado no formulário de inscrição. A previsão é que estes retornos ocorram até o final de abril de 2024.


As inscrições serão feitas exclusivamente de forma eletrônica, por meio de preenchimento de formulário disponibilizado a partir das 12h do dia 31 de outubro até às 12h do dia 14 de novembro de 2023.


*Clique AQUI e veja como preencher corretamente o formulário de inscrição.

 

QUERO ME INSCREVER

 

FORMULÁRIO PARA DESISTÊNCIA DO PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO

 

As dúvidas devem ser direcionadas às referências técnicas de Gestão do Trabalho de sua Regional (GERGETR'S) ou à GESPE/DIEP, para os e-mails abaixo, de acordo com sua lotação, sugestão de assunto: Movimentação do 2º semestre/2023 - Nome, BM.

  • Barreiro: gergetrb@pbh.gov.br
  • Centro-Sul: gergetrcs@pbh.gov.br
  • Leste: gergetrl@pbh.gov.br
  • Nordeste: gergetrne@pbh.gov.br
  • Noroeste: gergetrno@pbh.gov.br
  • Norte: gergetrn@pbh.gov.br
  • Oeste: gergetro@pbh.gov.br
  • Pampulha: gergetrp@pbh.gov.br
  • Venda Nova: gergetrvn@pbh.gov.br
  • SAMU/Nível Central: rhsaude4@pbh.gov.br


Os horários de trabalho apresentados no Quadro de Vagas estão sujeitos a mudanças, conforme necessidade do serviço da Unidade.

MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE AGENTES PÚBLICOS NA SMSA com a opção REABERTURA PARA INSCRIÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - 2º SEMESTRE/2023

Servidores e empregados públicos,

 

A Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças (SUOGF), por meio da Diretoria Estratégica de Pessoas (DIEP) e Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE), informa reabertura das inscrições para pedidos de movimentações internas (entre unidades da SMSA), referente ao 2º semestre de 2023.

 

Foi identificado que no quadro de vagas contendo 5.097 vagas para solicitação de movimentação a pedido não foi contemplado 1 (uma) vaga de Enfermeiro - 40h e 1 (uma) vaga de Farmacêutico Bioquímico - 40h.

 

Por esse motivo, será aberto novo prazo de solicitação especificamente para essas duas vagas, ficando inalterado o quadro disponibilizado anteriormente, mantendo a data base de 27/10/2023.

 

Todas as inscrições feitas anteriormente, inclusive as deferidas, que não for solicitada alterações nas vagas de interesse, manterão válidas, não se faz necessário refazer a inscrição.

 

Só será necessário fazer a inscrição quem não solicitou movimentação anteriormente e tem interesse na vaga acrescentada, ou solicitar a inclusão de uma das vagas entre as 3 (três) escolhas realizadas com indicação no formulário de qual a posição a sua   escolha irá substituir.

 

O período de inscrição específica dos cargos de Enfermeiro - 40h e Farmacêutico Bioquímico - 40h será de 12h do dia 18/12/2023 até as 12h do dia 2/1/2023. VEJA AQUI o quando de vagas em pdf, ou AQUI a versão em excel.

 

As regras e diretrizes para o processo de movimentação interna estão disponíveis na PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0072/2022, publicada no DOM em 5 de fevereiro de 2022, bem como suas alterações disponíveis na PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0202/2022.

 

Essas diretrizes não se aplicam aos profissionais contratados administrativamente, terceirizados, cedidos, estagiários e profissionais de recrutamento exclusivamente amplo.

 

A GESPE irá processar todas as solicitações recebidas e informará o resultado aos solicitantes para o e-mail cadastrado no formulário de inscrição.
 
 

Clique AQUI para se inscrever.

 

As dúvidas devem ser direcionadas às referências técnicas de Gestão do Trabalho de sua Regional (GERGETR'S) ou à GESPE/DIEP, para os e-mails abaixo, de acordo com sua lotação, sugestão de assunto: Movimentação do 2º semestre/2023 - Nome, BM.

  • Barreiro: gergetrb@pbh.gov.br
  • Centro-Sul: gergetrcs@pbh.gov.br
  • Leste: gergetrl@pbh.gov.br
  • Nordeste: gergetrne@pbh.gov.br
  • Noroeste: gergetrno@pbh.gov.br
  • Norte: gergetrn@pbh.gov.br
  • Oeste: gergetro@pbh.gov.br
  • Pampulha: gergetrp@pbh.gov.br
  • Venda Nova: gergetrvn@pbh.gov.br
  • SAMU/Nível Central: assessoriagespe2@pbh.gov.br

 

Os horários de trabalho apresentados no Quadro de Vagas estão sujeitos a mudanças, conforme necessidade do serviço da Unidade.

MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE EXECUTIVO GOVERNAMENTAL, FISCAL SANITÁRIO MUNICIPAL E TSS/GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

 

Prezados empregados públicos,

A SMSA informa que haverá convocação de ACS’s classificados na Seleção Pública nº 02/2020, e fiscais sanitários municipais.

 

Visando oportunizar e priorizar a movimentação dos agentes públicos em exercício, a Diretoria Estratégica de Pessoas (DIEP), por meio da Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE), comunica a abertura excepcional de inscrições para movimentações a pedido para os cargos de ACS’s, Fiscal Sanitário Municipal, Agente Executivo Governamental e TSS/Gestão de Serviços de Saúde, no período de: 14 de novembro, ao meio dia, até as 12h o dia 1º de dezembro de 2023.

 

As regras e diretrizes para o processo de movimentação interna estão disponíveis na PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0072/2022 e PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0202/2022. 

 

Principais informações previstas na Portaria:

  • Disponibilização do quadro de vagas definitivas autorizadas e ocupadas por profissionais contratados para consulta dos interessados, durante o período de inscrições.
     
  • Possibilidade da indicação de até 3 locais de interesse, em ordem de prioridade.

 

Havendo vagas autorizadas e cumpridas todas as regras e diretrizes da Portaria, as demandas poderão ser atendidas. 

  • A desistência no processo de movimentação deverá ser formalizada via formulário eletrônico disponibilizado no Portal DIEP.

 

De acordo com § 2o, Art. 5o, da PORTARIA SMSA/SUS-BH N 72/2022, quando dois ou mais agentes públicos pleitearem a mesma vaga serão observados os seguintes critérios de desempate, necessariamente, nesta ordem:

a) Maior tempo de serviço na área de atuação pretendida;

b) Menor número de faltas injustificadas nos últimos doze meses;

c) Maior idade.

 

Não é critério para avaliação a ordem das inscrições realizadas.

 

Para as movimentações autorizadas, o gestor da vaga de origem terá 2 dias úteis para solicitar reposição, se necessário. Caso o requerimento não seja feito dentro do prazo, poderá ocorrer a liberação do agente público antes da efetivação da movimentação. Cumprido o prazo, o profissional só poderá ser movimentado para a lotação pretendida quando a reposição ocorrer em sua unidade de origem.

 

Essas diretrizes não se aplicam aos profissionais contratados administrativamente, terceirizados, cedidos, estagiários e profissionais de recrutamento exclusivamente amplo.

 

A GESPE irá processar todas as solicitações recebidas e informará o resultado aos solicitantes para o e-mail cadastrado no formulário de inscrição. A previsão é que estes retornos ocorram antes da oferta de vagas aos candidatos que serão convocados.

 

As inscrições serão feitas exclusivamente de forma eletrônica, por meio de preenchimento de formulário disponibilizado a partir do meio dia do dia 14 de novembro até as 12h do dia 1º de dezembro de 2023.

 

Conforme previsto no Art. 13 da Portaria 072/2022, o Agente Comunitário de Saúde – ACS, somente poderá ser movimentado para vagas na mesma Diretoria Regional em que residir.

 

Atenção: Em caso de mudança residencial para outra regional, o ACS deverá comunicar ao seu gestor imediato, para que providencie a movimentação de ofício, garantindo o requisito de residir na área da comunidade em que atuar, conforme Lei Federal 11.350/2006.

 

INSCREVA-SE AQUI

 

Quadro de vagas em pdf
Quadro de vagas em excel

 

As dúvidas devem ser direcionadas às referências técnicas de Gestão do Trabalho de sua Regional (GERGETR'S) ou à GESPE/DIEP, para os e-mails abaixo, de acordo com sua lotação, sugestão de assunto: Movimentação do 2º semestre/2023; Nome; BM.

 

Barreiro: gergetrb@pbh.gov.br

Centro-Sul: gergetrcs@pbh.gov.br

Leste: gergetrl@pbh.gov.br

Nordeste: gergetrne@pbh.gov.br

Noroeste: gergetrno@pbh.gov.br

Norte: gergetrn@pbh.gov.br

Oeste: gergetro@pbh.gov.br

Pampulha: gergetrp@pbh.gov.br

Venda Nova: gergetrvn@pbh.gov.br

SAMU/Nível Central: rhsaude3@pbh.gov.br

 

As vagas e o horário de trabalho apresentados no Quadro de Vagas estão sujeitos a mudanças sem prévia comunicação, conforme necessidade do serviço da Unidade.

 

REMANEJAMENTO INTERNO

USO EXCLUSIVO DO GESTOR DA UNIDADE

 

A Portaria SMSA/SUS-BH N° 0072/2022 estabelece as diretrizes e procedimentos para realização das movimentações de pessoal entre unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Neste sentido, o conceito de remanejamento interno se dá pela mudança de horário/escala ou de equipe do agente público dentro da própria unidade de lotação. A partir do dia 19/04/2021, os pedidos serão realizados exclusivamente por meio de formulário eletrônico próprio, no portal da PBH.

As solicitações de mudança de microárea, número de equipe ou setor de atuação dentro da própria unidade, não serão objeto de avaliação e processamento pela Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE) neste momento. Nestas situações, cabe ao próprio gestor avaliar a necessidade de alteração, sem necessidade de comunicação à GESPE/DIEP.

As solicitações que deverão ser realizadas pelo formulário eletrônico são:

• Remanejamento que implique em mudança de escala de trabalho dos servidores efetivos e celetistas. Conforme Portaria Conjunta SMPOG/SMSA 001/2020, alterações de escala podem ser solicitadas com um intervalo mínimo de três meses para cada profissional;
• Mudança do tipo de equipe de saúde da família (entre básica e apoio) para servidores efetivos e celetistas.

 

IMPORTANTE: remanejamentos de escalas de contratados que impactem no turno de trabalho, bem como mudança do tipo de equipe de saúde da família (básica e apoio), devem ser solicitados dentro do fluxo de Alteração de Base Contratual (ABC), junto à Gerência de Gestão de Contratos Administrativos Temporários (GGCAT).

É obrigatório anexar requerimento de remanejamento assinado e carimbado pelo gestor imediato. O modelo está disponível no link do formulário eletrônico.

 

PERMUTA ENTRE SERVIDORES NA SMSA

Os cargos abaixo relacionados poderão ter a movimentação deferida por meio de permuta com outro servidor do mesmo cargo. 

Conforme Art. 6º da Portaria SMSA/SUS-BH nº 0072/2022: 

"Art. 6º – A movimentação a pedido, realizada por meio de permuta, poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que haja identidade de cargo e de jornada de trabalho e conte com a anuência dos gerentes das unidades envolvidas."

 

• Agente de Combate a Endemias (ACE) e/ou Agente Sanitário (AS);
• Agente de Combate a Endemias II (ACE II);
• Agente Executivo Governamental (AEG);
• Fiscal Sanitário Municipal (FSM);
• Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior (FSMNS).

 

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LEVANTAMENTO DE INTERESSE OPÇÃO 40 HORAS

Servidores Efetivos,

A Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças (SUOGF), por meio da Diretoria Estratégica de Pessoas/Gerência de Gestão de Pessoas, informa que será disponibilizado Formulário Eletrônico para levantamento de interesse, junto aos servidores efetivos, em realizar a opção de 40 horas.

 

A opção de 40 horas é uma alteração permanente na carga horária do servidor em que deixa de cumprir as horas habituais para exercer 40 horas semanais.


Importante

Podem se inscrever os profissionais MÉDICOS com cargas horárias de 12, 20, 24 e 30 horas semanais, das especialidades de PEDIATRIA e PSIQUIATRIA.

 

A inscrição NÃO garante a alteração da carga horária para 40 horas, pois demandará análise da GESPE, autorização do impacto financeiro e avaliação de perfil.

O levantamento de interesse poderá ser para 01 vaga de 40 horas ou para até 02 vagas, cuja soma de sua carga horária atual com a(s) vaga(s) escolhida(s) seja no mínimo de 40 horas.

 

A opção de 40h poderá ser concedida nos casos onde a movimentação para vagas autorizadas de 40h for possível, considerando como critérios de desempate, nesta ordem:

1 - Vaga na mesma unidade de lotação;
2 - Maior tempo de serviço na área de atuação;
3 - Servidores com menor número de faltas injustificadas, nos últimos 12 meses;
4 - Maior idade.

 

Quadro de vagas em pdf
Quadro de vagas em excel

 

A GESPE analisará todas as manifestações recebidas e retornará com o resultado aos servidores/empregados públicos via e-mail, o mesmo informado no ato do preenchimento do formulário.

 

Essas diretrizes não se aplicam aos profissionais contratados administrativamente, terceirizados, cedidos, municipalizados, estagiários e profissionais de recrutamento exclusivamente amplo.

 

O período de inscrição começa HOJE, 14/12/2023 até 28/12/2023 e as inscrições podem ser feitas CLICANDO AQUI.

 

As dúvidas devem ser direcionadas às referências técnicas de Gestão do Trabalho de sua Regional ou à GESPE/DIEP (assessoriagespe2@pbh.gov.br), no caso de unidades do Nível Central.