SOLICITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAÚDE

MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE AGENTES PÚBLICOS NA SMSA

Servidores e empregados públicos,

A Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças (SUOGF), por meio da Diretoria Estratégica de Pessoas (DIEP) e Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE), informa que estarão abertas as inscrições para os pedidos de movimentações internas, entre unidades da SMSA, referente ao 2º semestre de 2021, no período entre 9h de 19/7/2021 e 17h de 2/8/2021.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente de forma eletrônica AQUI .

As regras e diretrizes para o processo de movimentação interna estão disponíveis na Portaria SMSA/SUS-BH Nº 21/2021, publicada no DOM em 19/1/2021.

Para solicitar a movimentação, o servidor efetivo, empregado público ou municipalizado precisa preencher, no período indicado, o formulário eletrônico disponível no Portal da PBH, na página da SMSA, em Menu de Gestão de Pessoas, podendo indicar até 5 solicitações, em ordem de prioridade.

Havendo vagas autorizadas, e cumpridas todas as regras e diretrizes da portaria, as demandas poderão ser atendidas, com exceção das funções de referência técnica que somente poderão ser acessadas mediante processo seletivo, nos termos da PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0069/2021.

O deferimento de pedidos de movimentações, para área de atuação diferente daquela que o servidor está lotado, está condicionado à existência de vaga e também à prévia análise de perfil a ser realizada pelo gestor da unidade, sempre acompanhado por um representante da GESPE ou Gestão do Trabalho Regional.

Para os ocupantes dos cargos de Agente de Combate a Endemias, Agente Executivo Governamental, Agente Sanitário, Analista de Políticas Públicas, Fiscal Sanitário Municipal e Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior não há possibilidade de reposição por contrato administrativo. Desta forma, estes servidores só poderão ter a movimentação deferida por meio de permuta com outro servidor do mesmo cargo.

Para as movimentações autorizadas, o gestor da vaga de origem terá 2 dias úteis para solicitar reposição (se necessário), sob pena de liberação do agente público antes da efetivação da movimentação. Cumprido o prazo, o profissional só poderá ser movimentado para a lotação pretendida quando a reposição ocorrer em sua unidade de origem.

Essas diretrizes não se aplicam aos profissionais contratados administrativamente, terceirizados, cedidos, estagiários e profissionais de recrutamento exclusivamente amplo.

Ressaltamos que não há possibilidade de apresentação prévia pela GESPE ou DRES's do quadro de vagas aos profissionais interessados na movimentação, tendo em vista as mudanças contínuas que ocorrem nessa relação.

Desta forma, após o último dia de inscrição, a GESPE emitirá relatório com o quadro de vagas autorizadas naquele momento e este será a referência a ser utilizada para a análise dos pedidos.

Após o último dia de inscrição, a GESPE emitirá relatório com o quadro de vagas autorizadas naquele momento, que servirá de referência para a análise dos pedidos.

A GESPE irá processar todas as solicitações recebidas e dará retorno com o resultado aos servidores/empregados públicos via e-mail informado no ato do preenchimento do formulário. O processamento ocorrerá entre agosto e dezembro de 2021.

As dúvidas devem ser direcionadas às referências técnicas de Gestão do Trabalho de sua Regional ou à GESPE/DIEP, no caso de unidades do Nível Central

REMANEJAMENTO INTERNO

USO EXCLUSIVO DO GESTOR DA UNIDADE

A Portaria SMSA/SUS-BH N° 0021/2021 estabelece as diretrizes e procedimentos para realização das movimentações de pessoal entre unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Neste sentido, o conceito de remanejamento interno se dá pela mudança de horário/escala ou de equipe do agente público dentro da própria unidade de lotação. A partir do dia 19/04/2021, os pedidos serão realizados exclusivamente por meio de formulário eletrônico próprio, no portal da PBH.

As solicitações de mudança de microárea, número de equipe ou setor de atuação dentro da própria unidade, não serão objeto de avaliação e processamento pela Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE) neste momento. Nestas situações, cabe ao próprio gestor avaliar a necessidade de alteração, sem necessidade de comunicação à GESPE/DIEP.

As solicitações que deverão ser realizadas pelo formulário eletrônico são:

• Remanejamento que implique em mudança de escala de trabalho dos servidores efetivos e celetistas. Conforme Portaria Conjunta SMPOG/SMSA 001/2020, alterações de escala podem ser solicitadas com um intervalo mínimo de três meses para cada profissional;
• Mudança do tipo de equipe de saúde da família (entre básica e apoio) para servidores efetivos e celetistas.

É obrigatório anexar requerimento de remanejamento assinado e carimbado pelo gestor imediato. O modelo está disponível no link do formulário eletrônico.

IMPORTANTE: remanejamentos de escalas de contratados que impactem no turno de trabalho, bem como mudança do tipo de equipe de saúde da família (básica e apoio), devem ser solicitados dentro do fluxo de Alteração de Base Contratual (ABC), junto à Gerência de Gestão de Contratos Administrativos Temporários (GGCAT).

PERMUTA ENTRE SERVIDORES NA SMSA

FORMULÁRIO DE VAGAS DISPONÍVEIS

Durante o processo de análise dos pedidos de movimentação interna, com inscrições realizadas até 12/02/2021, foram identificadas solicitações de servidores que desejam alterar sua lotação, mas que não tiveram o pedido acatado por não existirem vagas autorizadas ou ocupadas por contrato administrativo. Desta forma, estes servidores só poderão ter a movimentação deferida por meio de permuta com outro servidor do mesmo cargo. Conforme Art. 7º da Portaria SMSA/SUS-BH nº 0021/2021: a "[...] permuta poderá ser realizada a qualquer tempo, desde que haja identidade de cargo e de jornada de trabalho e conte com a anuência dos gerentes das unidades envolvidas".

Com o objetivo de identificar a possibilidade de permutas para estes servidores, dentro da SMSA, foi desenvolvido um formulário eletrônico para recebimento de inscrições de potenciais candidatos à troca de lotação dos seguintes cargos:
- Agente de Combate a Endemias (ACE);
- Agente Executivo Governamental (AEG);
- Agente Sanitário (AS);
- Analista de Políticas Públicas (APP);
- Fiscal Sanitário Municipal (FSM).

Só será possível a permuta com profissionais lotados em uma das unidades pretendidas pelos servidores que realizaram o cadastro para movimentação interna e tiveram indeferimento. Por exemplo: Katia, Agente de Combate a Endemias, está na lotação do Centro de Saúde A e quer ir para o Centro de Saúde B, C, D, E ou F. Ligia, também Agente de Combate a Endemias, está na lotação do Centro de Saúde B e com a publicação do formulário de permuta se interessou pela movimentação para o Centro de Saúde A. Neste caso, havendo a anuência dos gestores das duas unidades, o processo de permuta poderá ser realizado.

A Planilha 1 mostra as lotações das vagas disponíveis para escolha no processo de permuta (DESTINO). Já a Planilha 2 disponibiliza a lista das lotações de interesse dos profissionais que se inscreveram no processo de movimentação interna (ORIGEM). Somente profissionais lotados em unidades inseridas na Planilha 2 podem participar deste processo. Caso haja interesse em uma das lotações das vagas da Planilha 1 mas não esteja lotado em uma das unidades listadas na Planilha 2, o cadastro NÃO DEVE ser realizado neste momento.

Para acessar o formulário eletrônico, CLIQUE AQUI .

O prazo de inscrição será de 20/05 a 04/06/2021. Aproveite a oportunidade!

Um novo prazo de inscrição para movimentação, à pedido, será aberto no segundo semestre e todos os profissionais interessados poderão se cadastrar.

Dúvidas: rhsaude@pbh.gov.br