SOLICITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAÚDE

Servidores e empregados públicos,
A Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças (SUOGF), por meio da Diretoria Estratégica de Pessoas (DIEP) e Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE), informa abertura das inscrições para pedidos de movimentações internas (entre unidades da SMSA), referente ao 1º semestre de 2024.

Na 1ª Janela de Movimentação a Pedido de 2024, os Agentes Executivos Governamentais poderão se inscrever para vagas da Atenção Primária e Rede Especializada.

O período de inscrição é a partir do dia 27 de maio até às 12h do dia 10 de junho de 2024.

As regras e diretrizes para o processo de movimentação interna estão disponíveis na PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0072/2022 publicada no DOM em 5 de fevereiro de 2022, bem como suas alterações disponíveis na PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0202/202.

Principais informações previstas na Portaria:

Disponibilização do quadro de vagas definitivas autorizadas e ocupadas por profissionais contratados para consulta dos interessados, durante o período de inscrições.

• Possibilidade da indicação de até 3 locais de interesse, em ordem de prioridade.
• Participação obrigatória da GESPE, da Gestão do Trabalho Regional, do gestor imediato (ou representante da unidade de destino) no processo de Análise de Perfil naqueles pedidos que envolverem mudança de área de atuação.
• Entrevista de análise de perfil feita, prioritariamente, de forma remota. Será feita de forma presencial apenas quando demandada pelo gestor ou agente público, em até quatro dias úteis a partir do contato da GESPE com a unidade e com a Gestão do Trabalho da Diretoria Regional.
• Informação imediata do resultado da análise de perfil ao servidor após o término da entrevista. Caso o agente não concorde com o resultado, ele poderá abrir recurso por e-mail (selecao.saude@pbh.gov.br).
• Possibilidade do agente público solicitar a divisão da jornada de 40 horas em duas unidades, praticando 20 horas em cada uma ou de 24 horas em duas unidades, sendo 12 horas em cada uma.
• A desistência no processo de movimentação deverá ser formalizada via formulário eletrônico.

Devido à municipalização recente e às especificidades do serviço executado no Centro de Referência em Saúde Mental Infanto Juvenil Centro Sul (CERSAMI-CS), os servidores que se inscreverem para essa unidade e que não estejam lotados em outro CERSAMI passarão pela etapa de análise de perfil junto à equipe da Gerência de Saúde Mental.

Havendo vagas autorizadas e cumpridas todas as regras e diretrizes da Portaria, as demandas poderão ser atendidas.

As funções de referência técnica, contudo, só poderão ser acessadas mediante processo seletivo, nos termos da PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0250/2024.

De acordo com § 2o, Art. 5o, da PORTARIA SMSA/SUS-BH N 72/2022, quando dois ou mais agentes públicos pleitearem a mesma vaga serão observados os seguintes critérios de desempate, necessariamente, nesta ordem:

a) Maior tempo de serviço na área de atuação pretendida (no BM de inscrição da movimentação);
b) Menor número de faltas injustificadas nos últimos doze meses;
c) Maior idade.

Não é critério para avaliação a ordem das inscrições realizadas.

Para os ocupantes dos cargos de Analista de Políticas Públicas, Fiscal Sanitário Municipal e Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior, não há contratos administrativos (em vagas definitivas) vigentes. Portanto, estes servidores poderão ter a movimentação deferida por meio de permuta com outro servidor do mesmo cargo, devendo realizar inscrição por meio deste link https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/gestao-de-pessoas/solicitacao-de-transferencias-de-saude)

Para os ocupantes dos cargos sem vaga autorizada, poderão ter a movimentação deferida por meio de permuta com outro servidor do mesmo cargo, devendo realizar inscrição por meio deste link (https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/gestao-de-pessoas/solicitacao-de-transferencias-de-saude) .

Para as movimentações autorizadas, o gestor da vaga de origem terá 2 dias úteis para solicitar reposição, se necessário. Caso o requerimento não seja feito dentro do prazo, poderá ocorrer a liberação do agente público antes da efetivação da movimentação. Cumprido o prazo, o profissional só poderá ser movimentado para a lotação pretendida quando a reposição ocorrer em sua unidade de origem.

As vagas de ASB poderão ser ofertadas ao TSB desde que seja obedecida as seguintes exigências:
1. A TSB que pleitear a vaga de ASB deverá estar ciente que irá exercer todas as atribuições pertinentes ao cargo de TSB, inclusive atender na cadeira, quando tiver disponibilidade, organização interna do processo de trabalho a ser alinhado com o gerente local.
2. A movimentação será efetivada apenas quando houver outro TSB para ocupar a vaga do TSB solicitante, a fim de garantir a composição das equipes na unidade de origem, conforme modalidade. (Importante que os gerentes das unidades de origem e destino articulem com a RT regional e com o RH regional a fim de que tenham o profissional (TSB) para ocupar a vaga do TSB solicitante).

Essas diretrizes não se aplicam aos profissionais contratados administrativamente, terceirizados, cedidos, estagiários e profissionais de recrutamento exclusivamente amplo.

A GESPE irá processar todas as solicitações recebidas e informará o resultado aos solicitantes para o e-mail cadastrado no formulário de inscrição. A previsão é que estes retornos ocorram até o final de agosto de 2024.

As inscrições serão feitas exclusivamente de forma eletrônica, por meio de preenchimento de formulário disponibilizado a partir do dia 27 de maio até às 12h do dia 10 de junho de 2024.

Antes da manifestação de interesse na movimentação, orientamos que sejam verificadas as competências da unidade de destino.

Clique AQUI e veja como preencher corretamente o formulário de inscrição quando se tratar de divisão de carga horária em unidades distintas (mesmo BM). 

QUADRO DE VAGAS (https://www.portaldiep.com/mov01-2024)


Os horários de trabalho apresentados no Quadro de Vagas estão sujeitos a mudanças, conforme necessidade do serviço da Unidade.
 

As dúvidas devem ser direcionadas às referências técnicas de Gestão do Trabalho de sua Regional (GERGETR'S) ou à GESPE/DIEP, para os e-mails abaixo, de acordo com sua lotação, sugestão de assunto: Movimentação do 2º semestre/2023 - Nome, BM.

• Barreiro: gergetrb@pbh.gov.br
• Centro-Sul: gergetrcs@pbh.gov.br
• Leste: gergetrl@pbh.gov.br
• Nordeste: gergetrne@pbh.gov.br
• Noroeste: gergetrno@pbh.gov.br
• Norte: gergetrn@pbh.gov.br
• Oeste: gergetro@pbh.gov.br
• Pampulha: gergetrp@pbh.gov.br
• Venda Nova: gergetrvn@pbh.gov.br
• SAMU/Nível Central: rhsaude4@pbh.gov.br

Servidores e empregados públicos,

A Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças (SUOGF), por meio da Diretoria Estratégica de Pessoas (DIEP) e Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE) comunica a reabertura excepcional de inscrições para movimentações exclusivamente para 13 vagas de ACS’s, e outras categorias, que não constaram no primeiro quadro de vagas.

O período de inscrição é a partir do dia 20 de junho até às 12h do dia 04 de julho de 2024.

As regras e diretrizes para o processo de movimentação interna estão disponíveis na PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0072/2022 publicada no DOM em 5 de fevereiro de 2022, bem como suas alterações disponíveis na PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0202/202.

Principais informações previstas na Portaria:

Disponibilização do quadro de vagas definitivas autorizadas e ocupadas por profissionais contratados para consulta dos interessados, durante o período de inscrições.

• Possibilidade da indicação de até 3 locais de interesse, em ordem de prioridade.
• Participação obrigatória da GESPE, da Gestão do Trabalho Regional, do gestor imediato (ou representante da unidade de destino) no processo de Análise de Perfil naqueles pedidos que envolverem mudança de área de atuação.
• Entrevista de análise de perfil feita, prioritariamente, de forma remota. Será feita de forma presencial apenas quando demandada pelo gestor ou agente público, em até quatro dias úteis a partir do contato da GESPE com a unidade e com a Gestão do Trabalho da Diretoria Regional.
• Informação imediata do resultado da análise de perfil ao servidor após o término da entrevista. Caso o agente não concorde com o resultado, ele poderá abrir recurso por e-mail (selecao.saude@pbh.gov.br).
• Possibilidade do agente público solicitar a divisão da jornada de 40 horas em duas unidades, praticando 20 horas em cada uma ou de 24 horas em duas unidades, sendo 12 horas em cada uma.
• A desistência no processo de movimentação deverá ser formalizada via formulário eletrônico disponibilizado no site da PBH. 

Havendo vagas autorizadas e cumpridas todas as regras e diretrizes da Portaria, as demandas poderão ser atendidas.

As funções de referência técnica, contudo, só poderão ser acessadas mediante processo seletivo, nos termos da PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0250/2024.

De acordo com § 2o, Art. 5o, da PORTARIA SMSA/SUS-BH N 72/2022, quando dois ou mais agentes públicos pleitearem a mesma vaga serão observados os seguintes critérios de desempate, necessariamente, nesta ordem:

a) Maior tempo de serviço na área de atuação pretendida (no BM de inscrição da movimentação);
b) Menor número de faltas injustificadas nos últimos doze meses;
c) Maior idade.

Não é critério para avaliação a ordem das inscrições realizadas.

Para os ocupantes dos cargos de Analista de Políticas Públicas, Fiscal Sanitário Municipal e Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior, não há contratos administrativos (em vagas definitivas) vigentes. Portanto, estes servidores poderão ter a movimentação deferida por meio de permuta com outro servidor do mesmo cargo, devendo realizar inscrição por meio deste link https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/gestao-de-pessoas/solicitacao-de-transferencias-de-saude)

Para os ocupantes dos cargos sem vaga autorizada, poderão ter a movimentação deferida por meio de permuta com outro servidor do mesmo cargo, devendo realizar inscrição por meio deste link (https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/gestao-de-pessoas/solicitacao-de-transferencias-de-saude) .

Para as movimentações autorizadas, o gestor da vaga de origem terá 2 dias úteis para solicitar reposição, se necessário. Caso o requerimento não seja feito dentro do prazo, poderá ocorrer a liberação do agente público antes da efetivação da movimentação. Cumprido o prazo, o profissional só poderá ser movimentado para a lotação pretendida quando a reposição ocorrer em sua unidade de origem.

As vagas de ASB poderão ser ofertadas ao TSB desde que seja obedecida as seguintes exigências:
1. A TSB que pleitear a vaga de ASB deverá estar ciente que irá exercer todas as atribuições pertinentes ao cargo de TSB, inclusive atender na cadeira, quando tiver disponibilidade, organização interna do processo de trabalho a ser alinhado com o gerente local.
2. A movimentação será efetivada apenas quando houver outro TSB para ocupar a vaga do TSB solicitante, a fim de garantir a composição das equipes na unidade de origem, conforme modalidade. (Importante que os gerentes das unidades de origem e destino articulem com a RT regional e com o RH regional a fim de que tenham o profissional (TSB) para ocupar a vaga do TSB solicitante).

Essas diretrizes não se aplicam aos profissionais contratados administrativamente, terceirizados, cedidos, estagiários e profissionais de recrutamento exclusivamente amplo.

A GESPE irá processar todas as solicitações recebidas e informará o resultado aos solicitantes para o e-mail cadastrado no formulário de inscrição. A previsão é que estes retornos ocorram até o final de agosto de 2024.

As inscrições serão feitas exclusivamente de forma eletrônica, por meio de preenchimento de formulário disponibilizado a a partir do dia 20 de junho até às 12 horas do dia 04 de julho de 2024.

Serviço: Solicitação de movimentação interna de agentes públicos na SMSA

Antes da manifestação de interesse na movimentação, orientamos que sejam verificadas as competências da unidade de destino.

Clique AQUI e veja como preencher corretamente o formulário de inscrição quando se tratar de divisão de carga horária em unidades distintas (mesmo BM).

QUADRO DE VAGAS (http://portaldiep.com/mov01-2024-reabertura)
 

Os horários de trabalho apresentados no Quadro de Vagas estão sujeitos a mudanças, conforme necessidade do serviço da Unidade.
 

As dúvidas devem ser direcionadas às referências técnicas de Gestão do Trabalho de sua Regional (GERGETR'S) ou à GESPE/DIEP, para os e-mails abaixo, de acordo com sua lotação, sugestão de assunto: Movimentação do 1º semestre/2024 - Nome, BM.

• Barreiro: gergetrb@pbh.gov.br
• Centro Sul: gergetrcs@pbh.gov.br
• Leste: gergetrl@pbh.gov.br
• Nordeste: gergetrne@pbh.gov.br
• Noroeste: gergetrno@pbh.gov.br
• Norte: gergetrn@pbh.gov.br
• Oeste: gergetro@pbh.gov.br
• Pampulha: gergetrp@pbh.gov.br
• Venda Nova: gergetrvn@pbh.gov.br
• SAMU/Nível Central: rhsaude4@pbh.gov.br

USO EXCLUSIVO DO GESTOR DA UNIDADE

A Portaria SMSA/SUS-BH N° 0072/2022 estabelece as diretrizes e procedimentos para realização das movimentações de pessoal entre unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Neste sentido, o conceito de remanejamento interno se dá pela mudança de horário/escala ou de equipe do agente público dentro da própria unidade de lotação. A partir do dia 19/04/2021, os pedidos serão realizados exclusivamente por meio de formulário eletrônico próprio, no portal da PBH.

As solicitações de mudança de microárea, número de equipe ou setor de atuação dentro da própria unidade, não serão objeto de avaliação e processamento pela Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE) neste momento. Nestas situações, cabe ao próprio gestor avaliar a necessidade de alteração, sem necessidade de comunicação à GESPE/DIEP.

As solicitações que deverão ser realizadas pelo formulário eletrônico são:

• Remanejamento que implique em mudança de escala de trabalho dos servidores efetivos e celetistas. Conforme Portaria Conjunta SMPOG/SMSA 001/2020, alterações de escala podem ser solicitadas com um intervalo mínimo de três meses para cada profissional;
• Mudança do tipo de equipe de saúde da família (entre básica e apoio) para servidores efetivos e celetistas.

IMPORTANTE: remanejamentos de escalas de contratados que impactem no turno de trabalho, bem como mudança do tipo de equipe de saúde da família (básica e apoio), devem ser solicitados dentro do fluxo de Alteração de Base Contratual (ABC), junto à Gerência de Gestão de Contratos Administrativos Temporários (GGCAT).

É obrigatório anexar requerimento de remanejamento assinado e carimbado pelo gestor imediato. O modelo está disponível no link do formulário eletrônico.

A movimentação mediante permuta poderá ocorrer a qualquer momento, desde que haja identidade de cargo e jornada de trabalho.

Conforme Art. 6º da Portaria SMSA/SUS-BH nº 0072/2022:

"Art. 6º – A movimentação a pedido, realizada por meio de permuta, poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que haja identidade de cargo e de jornada de trabalho e conte com a anuência dos gerentes das unidades envolvidas."
 

Quero me inscrever

 

A opção por jornada de trabalho de 40 horas semanais da área da saúde, é uma alteração permanente na carga horária do servidor, possibilitando a ampliação da jornada habitual do agente público
 
As regras e diretrizes para o processo da opção de 40 horas estão disponíveis na Lei nº 9.816, de 18 de janeiro de 2010. https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/lei/9816/2010
Ressaltamos que essas diretrizes não se aplicam aos profissionais contratados administrativamente, terceirizados, cedidos, municipalizados, estagiários e profissionais de recrutamento exclusivamente amplo. 
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O último período de inscrições no levantamento de interesse ocorreu entre 14/12/2023 até 28/12/2023, sendo disponibilizado para os médicos com cargas horárias de 12, 20, 24 e 30 horas semanais, das especialidades de PEDIATRIA e PSIQUIATRIA.
 
Quadro de vagas em PDF
https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/saude/2023/quadro-vagas-pediatra-e-psiquiatra-2023.pdf
Quadro de vagas em EXCEL
https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/saude/2023/quadro-vagas-pediatra-e-psiquiatra-2023.xlsx

MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE FISCAL SANITÁRIO MUNICIPAL – 1º SEMESTRE DE 2024
Legislação:

PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0072/2022 e PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0202/2022.
Período de inscrições:

03/05/2024 até as 12h do dia 17/05/2024.
Quadros de vagas:

QUADRO DE VAGAS EM PDF

QUADRO DE VAGAS EM EXCEL

REABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE ENFERMEIROS E FARMACÊUTICOS BIOQUÍMICOS - 2º SEMESTRE/2023
Legislação:

PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0072/2022 e PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0202/2022.
Período de inscrições:
12h do dia 18/12/2023 até as 12h do dia 02/01/2023
Quadros de vagas:
QUADRO DE VAGAS EM PDF
QUADRO DE VAGAS EM EXCEL

MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE EXECUTIVO GOVERNAMENTAL, FISCAL SANITÁRIO MUNICIPAL E TSS/GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - 2º SEMESTRE/2023

Legislação:
PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0072/2022 e PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0202/2022.

Período de inscrições:
12h do dia 14/11/2023 até as 12h o dia 01/12/2023
Quadros de vagas:

QUADRO DE VAGAS EM PDF

QUADRO DE VAGAS EM EXCEL