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Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a proteção adequada às populações mais vulneráveis que sofrem maior risco de contaminação pela dificuldade de isolamento social, em especial as populações de Vilas e Aglomerados do Município de Belo Horizonte, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.436.20.03 – Dispensa 041/2020, com amparo Legal no artigo 4 da Lei 13.979/2020.