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A Secretaria Municipal Saúde de Belo Horizonte torna público e convida a todos os interessados para participar da DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação de empresas para aquisição emergencial de 2.000.000 (dois milhões) de máscaras de proteção, artesanal, reutilizável cor branca, sem logotipo confeccionada em tecido duplo, em tecido de algodão / tricoline 90 a 100% algodão gramatura de 90 a 210 G/M2, anti-alérgico, dimensão após confeccionada: 20cm de largura x 20cm de altura central x 12cm de altura nas laterais, três pregas franzidas, costura reta, laterais com elástico para sustentação na dimensão 18cm de comprimento de cada lado, ou tiras de pano do próprio tecido para amarração, sendo de 30cm de cada lado, com entrega programadas em 10 dias corridos a partir do recebimento do empenho, como medida adicional na contenção da propagação da COVID-19 para distribuição as populações mais vulneráveis, com destaque às populações de vilas e aglomerados que sofrem maior risco de contaminação pela dificuldade de isolamento social, com fundamento no  art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020.