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Produtos Irregulares - Medicamentos

criado em 06/04/2018 - atualizado em 17/01/2022 | 15:52
 Resolução Específica nº : 04472/2020 - SORO ANTIARACNÍDIO

Resolução Específica nº : 04472/2020
Data de publicação : 05/11/2020
Empresa: INSTITUTO BUTANTAN
Produto: Soro antiaracnídico (Loxosceles, Phoneutria e Tityus) - SOL INJ CT 5 FA VD INC X 5 ML Lote: 180184. Fab: 31/05/2018. Val: 31/05/2021

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e proibição da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário do lote 180184 do soro antiaracnídico (Loxosceles, Phoneutria e Tityus) devido à obtenção de resultado abaixo da especificação para o teste de potência da fração Tityus (fração escorpiônica) do soro antiaracnídico, no tempo de vinte e quatro meses do estudo de estabilidade de longa duração.
 

Resolução Específica nº: 00170/2020 -  Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.

Resolução Específica nº : 00170/2020
Data de publicação : 22/01/2020
Empresa: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.

Cloridrato de ranitidina - 15 mg/ml XPE CT FR VD AMB x 120 ml + Cop, Lotes a partir de 01/02/2018; Cloridrato de ranitidina - 150 mg com REV CT BL AL/AL x 20, Lotes a partir de 01/01/2018; Cloridrato de ranitidina - 300 mg com REV CT BL AL/AL x 20, Lotes a partir de 01/01/2018; Label - 15 mg/ml XPE CT FR VD AMB x 120 ml + COP + SER DOS, Lotes a partir de 01/02/2018; Label - 150 mg com REV CT BL AL AL x 20, Lotes a partir de 01/03/2018

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização em vigilância sanitária: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Presença da impureza nitrosamina.

Resolução Específica nº: 00167/2020 -  DEPURATIVO DO SANGUE COMPOSTO - MARCA VILLAGE NUTRITION 

Resolução Específica nº : 00167/2020
Data de publicação : 21/01/2020
Empresa: Empresa clandestina
Produto: DEPURATIVO DO SANGUE COMPOSTO - MARCA VILLAGE NUTRITION Lotes a partir de 01/01/2020

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação

Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição e da fabricação.
Motivação: O produto é clandestino. Houve fraude acerca da procedência com indicação enganosa do fabricante/comerciante, além de ser praticada alegação medicamentosa não permitida para alimentos. A empresa desconhecida infringiu os seguintes dispositivos legais: Decreto-Lei nº 986, RDC 17/1999, RDC 18/1999, RDC 23/2000, RDC 259/2002. Foram consideradas também as leis 6.437/77 e 9.872/99.

Resolução Específica nº: 00108/2020 - XTRAGEL, BLOCKCARB, XTRASIZE, DURATRON

Resolução Específica nº : 00108/2020
Data de publicação : 15/01/2020
Empresa: Wegbo Content Marketing Direto Eireli
Produto: XTRAGEL, BLOCKCARB, XTRASIZE, DURATRON

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da comercialização dos produtos sem registro, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976, por meio do endereço http://www.celsofonseca.com.br, ficando também determinada a proibição da publicidade e comércio de quaisquer outros medicamentos nesse sítio eletrônico.

Resolução Específica nº: 00108/2020 -  OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Resolução Específica nº : 00108/2020
Data de publicação : 15/01/2020
Empresa: OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Produto: ALPROXY - 500 MCG/ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 1 ML, Lotes a partir de 28/11/2017; ALPROXY - 500 MCG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD AMB X 1 ML, Lotes a partir de 28/11/2017

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Importação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
Motivação: Constatação da fabricação irregular do medicamento, durante inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação, realizada de 18/11/2019 a 22/11/2019 na empresa Bag HealthCare GmbH, em desacordo com a RDC 301/2019: Arts. 8º (inciso XIII), 41, 71 (§ 3º), 331 (inciso V) e IN 35/2019: Arts. 36, 65 (§ 1º), 91, 94, 101, 113, 155, 156.

Resolução Específica nº: 00108/2020 -  Dexametasona - 0,1 MG/ML ELX CT FR VD AMB X 100 ML + CP MED, Lote: SS18M518

Resolução Específica nº : 00108/2020
Data de publicação : 15/01/2020
Empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
Produto: Dexametasona - 0,1 MG/ML ELX CT FR VD AMB X 100 ML + CP MED, Lote: SS18M518

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Identificação, dentro da embalagem secundária de Dexametasona 0,5 mg/5mL elixir uso oral 100 mL, lote SS18M518, de frasco do medicamento Sulfato de Salbutamol, lote SS18M518.

Resolução Específica nº: 00108/2020 -  Salonpas Adesivo - 36 MG + 33 MG + 7,1 MG ADES TRANSD ENV AL X 4 UN TAM PEQ 6,5 CM X 4,2 CM, Lote: 890801

Resolução Específica nº : 00108/2020
Data de publicação : 15/01/2020
Empresa: HISAMITSU FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Produto: Salonpas Adesivo - 36 MG + 33 MG + 7,1 MG ADES TRANSD ENV AL X 4 UN TAM PEQ 6,5 CM X 4,2 CM, Lote: 890801

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário, em razão da apresentação com 4 unidades ter sido envelopada em embalagem primária indicando conteúdo de 10 unidades.

Resolução Específica nº: 00108/2020 -  Oxacilina sódica - 500 MG PÓ INJ CX 100 FA VD TRANS (EMB HOSP), Lote: 18100729

Resolução Específica nº : 00108/2020
Data de publicação : 15/01/2020
Empresa: BLAU FARMACÊUTICA S.A.
Produto: Oxacilina sódica - 500 MG PÓ INJ CX 100 FA VD TRANS (EMB HOSP), Lote: 18100729

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Presença de corpo estranho no frasco ampola do medicamento e descumprimento das Boas Práticas de Fabricação.

Resolução Específica nº: 00041/2020 -  Cloridrato de sertralina - 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500, Lote: 19G54D

Resolução Específica nº : 00041/2020
Data de publicação : 09/01/2020
Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
Produto: Cloridrato de sertralina - 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500, Lote: 19G54D

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário devido à verificação de quantidade de medicamento incorreta na embalagem secundária e descumprimento do artigo 17 do Decreto 8.077/2013.

Resolução Específica nº: 00041/2020 -  GERMED FARMACEUTICA LTDA

Resolução Específica nº : 00041/2020
Data de publicação : 09/01/2020
Empresa: GERMED FARMACEUTICA LTDA

Cloridrato de ranitidina - 120 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + COP (especificados no texto D.O.U), Lotes: 0F4051, 0G0687, 0G1667, 0F9524, 0H7578, 0J7348, 0K0316, 0M6421, 0N6633, 0O9872, 0Q1366, 0S2320, 1C2653; Cloridrato de ranitidina - 150 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 (especificados no texto D.O.U.), Lotes: 0I1867, 0I6105, 0L2479, 0M8613, 0P1696, 0Q4480, 0S6810, 0Z1872, 0W6759, 0Y6420, 0Y7833, 1A5205, 1B9785, 1D7395, 1D7396, 1E6972; Cloridrato de ranitidina - 300 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 (especificados no texto D.O.U.), Lotes: 0G0473, 0J3318, 0K1566, 0L6331, 0M7383, 0R6851, 0U6282, 1C6541.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Foi considerado o comunicado de recolhimento voluntário e também o art. 7º, XV, da Lei nº 9.782/1999 e Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 55/2005.

Resolução Específica nº: 00041/2020 - ISOFARMA - SOLUÇÃO DE GLICOSE - 500 MG/ML SOL INJ IV CX 100 AMP PLAS INC PE X 20 ML, Lote: 9060577

Resolução Específica nº : 00041/2020
Data de publicação : 09/01/2020
Empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA
Produto: ISOFARMA - SOLUÇÃO DE GLICOSE - 500 MG/ML SOL INJ IV CX 100 AMP PLAS INC PE X 20 ML, Lote: 9060577

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Presença de corpo estranho no interior da ampola do medicamento cuja titularidade era da Isofarma mas foi transferida e atualmente é de titularidade da Halex Istar, infringindo o disposto no art.17 do Decreto 8077/13 e considerando o disposto no art. 6° da Lei 6360/76.

Resolução Específica nº: 00041/2020 - CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML, Lote: G-001/18

Resolução Específica nº : 00041/2020
Data de publicação : 09/01/2020
Empresa: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML, Lote: G-001/18

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Resultado insatisfatório no estudo de nitrosaminas (contaminante), em descumprimento ao artigo 17 do Decreto 8077/2013.

Resolução Específica nº: 03583/2019 - Artelac, Epitegel, Liposic, Vidisic

Resolução Específica nº : 03583/2019
Data de publicação : 23/12/2019
Empresa: BL Indústria Ótica Ltda., CNPJ: 27.011.022/0001-03.
Produto: Artelac, Epitegel, Liposic, Vidisic

Ações de fiscalização:
Revogação Parcial

Motivação: Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação verificados através de inspeção realizada na empresa Dr. Gerhard Mann - Chem. Pharm Fabrik GmbH, no período de 14 a 18/10/2019;considerando a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa Dr. Gerhard Mann - Chem. Pharm Fabrik GmbH, publicada em 2/12/2019, através da Resolução - RE n° 3.353.

Resolução Específica nº: 00259/2020 - CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT STR AL X 20

Resolução Específica nº : 00259/2020
Data de publicação : 30/01/2020
Empresa: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA

Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT STR AL X 20, Lotes: 1716672; 1803024; 1803782; 1806536; 1806624; 1808125; 1808126; 1809319; 1809395; 1810302; 1811240; 1811538; 1811593; 1812098; 1813236; 1813237; 1814361; 1815651; 1815768; 1816999; 1817000; 1817001; 1817002; 1817385; 1817586; 1820694; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT STR AL X 20, Lotes: 1820695; 1820696; 1820697; 1900387; 1900388; 1900742; 1900851; 1901934; 1901935; 1901936; 1904142; 1904283; 1904475; 1904476; 1904477; 1904478; 1907108; 1907109; 1907110; 1907111; 1907112; 1907687; 1908560; 1908561; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT STR AL X 20, Lotes: 1908562; 1910205; 1910206; 1910207; 1910208; 1910329; 1911454; 1911455; 1911456; 1913122; 1917534; 1917536; 1920047 e 1920081; ULCEROCIN - 150 MG COM REV CT STR AL X 20, Lotes: 1716671; 1803025; 1806239; 1808115; 1808119; 1809479; 1809480; 1811560; 1813121; 1813122; 1817003; 1818256; 1820693; 1900389; 1902215; 1902818; 1907113; 1908563; 1910328; 1911772; 1911773; 1916918 e 1916995.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuiçã
o
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Ação de recolhimento voluntário iniciada pela empresa e Resolução 3.210/2019, que suspendeu a comercialização, distribuição, importação e uso do Cloridrato de Ranitidina, fabricado pela empresa ORCHEV PHARMA PRIVATE. LTD, tendo em vista suspensão pelo European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare do certificado de adequabilidade em razão da presença da impureza NDMA.

Resolução Específica nº: 00259/2020 - CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT STR AL X 20, Lotes: 1803023; 1806667; 1809468; 1811237; 1813235; 1815769; 1820698; 1901937; 1904143; 1907098; 1908663; 1908730; 1910355; 1912705; 1912706; 1917932 e 1918171

Resolução Específica nº : 00259/2020
Data de publicação : 30/01/2020
Empresa: FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Produto: 
CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT STR AL X 20, Lotes: 1803023; 1806667; 1809468; 1811237; 1813235; 1815769; 1820698; 1901937; 1904143; 1907098; 1908663; 1908730; 1910355; 1912705; 1912706; 1917932 e 1918171

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Ação de recolhimento voluntário iniciada pela empresa e Resolução 3.210/2019, que suspendeu a comercialização, distribuição, importação e uso do Cloridrato de Ranitidina, fabricado pela empresa ORCHEV PHARMA PRIVATE. LTD., tendo em vista a suspensão pelo European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare do certificado de adequabilidade em razão da presença da impureza NDMA.

Resolução Específica nº: 00261/2020 - FLOMICIN - 100 MG CAP GEL DURA CT FR VD INC X 12, Lote: 1317M0177; FLOMICIN - 200 MG PO LIOF CT 04 ENV AL POLIET X 1G, B17M2955

Resolução Específica nº : 00261/2019
Data de publicação : 30/01/2020
Empresa: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A
Produto: FLOMICIN - 100 MG CAP GEL DURA CT FR VD INC X 12, Lote: 1317M0177; FLOMICIN - 200 MG PO LIOF CT 04 ENV AL POLIET X 1G, B17M2955

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário apresentado pela empresa, em razão de desvio de qualidade relativo ao aspecto do medicamento, e considerando o art. 62 inciso IV da Lei nº6360/1976.

Resolução Específica nº: 00190/2020 - CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 5 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 21/01/2018; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 21/01/2018; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 21/01/2018

Resolução Específica nº : 00190/2020
Data de publicação : 24/01/2020
Empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 5 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 21/01/2018; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 21/01/2018; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 21/01/2018


Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Ausência de dados científicos que atestem que os lotes válidos dos medicamentos não apresentam contaminação por nitrosaminas acima dos limites para impurezas mutagênicas definidos no ICH M7 (Assessment and Control of DNA reactive (mutagenic) impurities in pharmaceuticals to limit potential carcinogenic risk).

Resolução Específica nº: 00190/2020 - CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 5 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 21/01/2018; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 21/01/2018; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 21/01/2018

Resolução Específica nº : 00190/2020
Data de publicação : 24/01/2020
Empresa: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A

Produto: ULTIDIN - 150 MG COM REV (Todas as apresentações), Lotes a partir de 23/01/2018; ULTIDIN - 15 MG/ML XPE (Todas as apresentações), Lotes a partir de 23/01/2018; ULTIDIN - 300 MG COM REV (Todas as apresentações), Lotes a partir de 23/01/2018

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Ausência de dados científicos que atestem que os lotes válidos do medicamento não apresentam contaminação por nitrosaminas acima dos limites para impurezas mutagênicas definidos no ICH M7 (Assessment and Control of DNA reactive (mutagenic) impurities in pharmaceuticals to limit potential carcinogenic risk).

Resolução Específica nº: 00190/2020 - RANITIDIL - 150 MG COM REV (Todas as apresentações), Lotes a partir de 23/01/2018; RANITIDINA - 150MG COM REV (Todas as apresentações), Lotes a partir de 23/01/2018

Resolução Específica nº : 00190/2020
Data de publicação : 24/01/2020
Empresa: MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.

Produto: RANITIDIL - 150 MG COM REV (Todas as apresentações), Lotes a partir de 23/01/2018; RANITIDINA - 150MG COM REV (Todas as apresentações), Lotes a partir de 23/01/2018

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Ausência de dados científicos que atestem que os lotes válidos dos medicamentos não apresentam contaminação por nitrosaminas acima dos limites para impurezas mutagênicas definidos no ICH M7 (Assessment and Control of DNA reactive (mutagenic) impurities in pharmaceuticals to limit potential carcinogenic risk).

Resolução Específica nº: 00190/2020 - RANITIDIL - 150 MG COM REV (Todas as apresentações), Lotes a partir de 23/01/2018; RANITIDINA - 150MG COM REV (Todas as apresentações), Lotes a partir de 23/01/2018

Resolução Específica nº : 00190/2020
Data de publicação : 24/01/2020
Empresa: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD INC X 2 ML (EMB HOSP), Lotes a partir de 08/06/2018

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Ausência de dados científicos que atestem que os lotes válidos do medicamento não apresentam contaminação por nitrosaminas acima dos limites para impurezas mutagênicas definidos no ICH M7 (Assessment and Control of DNA reactive (mutagenic) impurities in pharmaceuticals to limit potential carcinogenic risk).

Notificação da Gerência Colegiada nº: 03/2020 - Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia

Notificação da Gerência Colegiada nº: 03/2020
Data de publicação : 16/01/2020
Empresa: Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia
Produto: Notificações Receita de A de números 803901 a 803960 e de 90196 a 90198, notificações de Receita A (cor amarela) de números 803901 a 803960, totalizando 63 (sessenta e três) notificações de receita

Ações de fiscalização:
suspende a prescrição e a dispensação das Notificações Receita de A 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 03/2020 – SEI 1320.01.0004845/2020-39 O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações Receita de A de números 803901 a 803960 e de 90196 a 90198, notificações de Receita A (cor amarela) de números 803901 a 803960, totalizando 63 (sessenta e três) notificações de receita, concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, uma vez que foram furtadas. A constatação do furto ocorreu em 13/01/2020, conforme declarado no Boletim de Ocorrência, Número 2020-002267448-001. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 04/2020 - Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni

Notificação da Gerência Colegiada nº: 04/2020
Data de publicação : 24/01/2020
Empresa: Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni
Produto: Notificações de Receita B de números 17592051 a 17594050

Ações de fiscalização:
suspende a prescrição e a dispensação

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 04/2020 - 1320.01.0008202/2020-95 O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação de Notificações de Receita B de números 17592051 a 17594050, tendo como órgão emissor o Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, considerando o extravio de requisição de notificação de receita contendo tais numerações. A constatação do extravio ocorreu em 15/01/2020, conforme declarado no Boletim de Ocorrência, BO Número 2020- 002398160-001 e informado por e-mail datado de 24/01/2020. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2020. Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

Resolução Específica nº: 00260/2020 - ALPROXY - 500 MCG/ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 1 ML, LOTES A PARTIR DE 28/11/2017; ALPROXY - 500 MCG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD AMB X 1 ML, LOTES A PARTIR DE 28/11/2017

Resolução Específica nº : 00260/2020
Data de publicação : 30/01/2020
Empresa: OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 38.909.503/0001-57
Produto: ALPROXY - 500 MCG/ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 1 ML, LOTES A PARTIR DE 28/11/2017; ALPROXY - 500 MCG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD AMB X 1 ML, LOTES A PARTIR DE 28/11/2017

Ações de fiscalização:
Revogação

Motivação: Fatos novos adquiridos em 28/01/2020, que atualizaram a análise de risco de desabastaecimento.

Resolução Específica nº: 00336/2020 - Mutuba

Resolução Específica nº : 00336/2020
Data de publicação : 05/02/2020
Empresa: www.mutuba.com.br
Produto: Mutuba

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação/comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00336/2020 - Amoxicilina - 50 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 60 ML + COP, Lote: 18J94P

Resolução Específica nº : 00336/2020
Data de publicação : 05/02/2020
Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
Produto: Amoxicilina - 50 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 60 ML + COP, Lote: 18J94P

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Presença de partícula de vídro em unidade do produto, confirmada pela empresa, em desacordo com o item IV do artigo 62 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00336/2020 - FAT RED BURNER, Lotes a partir de 01/01/2000

Resolução Específica nº : 00336/2020
Data de publicação : 05/02/2020
Empresa: Mercado Livre - EBAZAR.COM.BR. LTDA
Produto: FAT RED BURNER, Lotes a partir de 01/01/2000

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a comercialização do produto sem registro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00109/2020 - BROMAZEPAM - 6 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30, Lote 1830159

Resolução Específica nº : 00109/2020
Data de publicação : 15/01/2020
Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ: 60.665.981/0007-03
Produto: BROMAZEPAM - 6 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30, Lote 1830159

Ações de fiscalização:
Revogação

Motivação: Considerando o laudo de contraprova 635.CP.0/2019 e a Ata n°162/2019, da análise realizada em 03/12/2019, com resultado satisfatório para teor.

Resolução Específica nº: 00405/2020 - SORIFLUX NASAL - 9 MG/ML SOL NAS CT FR VD AMB CGT X 30 ML, Lote: 19D0039

Resolução Específica nº : 00405/2020
Data de publicação : 12/02/2020
Empresa: AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Produto: SORIFLUX NASAL - 9 MG/ML SOL NAS CT FR VD AMB CGT X 30 ML, Lote: 19D0039

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: Recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de aspecto, análise de embalagem primária, análise de rotulagem, características organolépticas e determinação de pH comprovados nos laudos de análise fiscal n° 1485.1P.0/2019, do Laboratório Central de Saúde Pública, e n° 1612.1P.0/2019, do Instituto Adolfo Lutz, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º e 7º da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 02221/2019 - BCLAR PRE WORKOUT SERUN - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 02221/2019
Data de publicação : 16/08/2019
Empresa: Uninova Laboratório Industrial Ltda
Produto: BCLAR PRE WORKOUT SERUN - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Fabricação e venda de produto indevidamente notificado por possuir finalidade terapêutica, contrariando a RDC 07/2015, o qual foi cancelado a pedido da empresa em 19/07/2019, estando sem registro/notificação na Anvisa, porém continua exposto à venda, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23/09/76, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360.

Resolução Específica nº: 02223/2019 - Ribavirina - 250 MG CAP GEL DURA CT 50 BL AL PLAS AMB X 10, Ribavirina - 200 MG COM REV. CT FR X 180, Ribavirina - 200 MG COM. REV. CT FR X 180, Ribavirina - 200 MG COM. REV. CT FR X 180

Resolução Específica nº : 02223/2019
Data de publicação : 16/08/2019
Empresa: Fundação Oswaldo Cruz
Lotes a partir de 01/01/2010  de: Ribavirina - 250 MG CAP GEL DURA CT 50 BL AL PLAS AMB X 10, Ribavirina - 200 MG COM REV. CT FR X 180, Ribavirina - 200 MG COM. REV. CT FR X 180, Ribavirina - 200 MG COM. REV. CT FR X 180

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Comprovada a fabricação e a distribuição em desacordo com seu registro na Anvisa por utilizar insumo ativo de fabricante não autorizado, bem como fabricar o medicamento em local não aprovado, contrariando o Art. 7º da Resolução RDC 73/2016.

Resolução Específica nº: 02223/2019 - REDUFIT XTREME - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 02223/2019
Data de publicação : 16/08/2019
Empresa: FHS Duarte Produtos Naturais - Forfarma
Produto: REDUFIT XTREME - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa no sítio eletrônico http://www.forfarma.com.br, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02223/2019 - OMNITROPE 10 MG - Lote, fabricação e validade: Lote não identificado

Resolução Específica nº : 02223/2019
Data de publicação : 16/08/2019
Empresa: Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda
Produto: OMNITROPE 10 MG - Lote, fabricação e validade: Lote não identificado

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: apreensão, inutilização e proibição da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerando o art. 62, caput e II, da Lei nº 6.360, de 23/9/76 e que a detentora do registro do medicamento identificou no mercado unidades de lote desse produto com características divergentes das constantes na embalagem original (selo de lacre com o nome da empresa Sandoz, descrição de via subcultânea "+" e ausência de marca de agrupamento), tratando-se, portanto, de falsificação.

Resolução Específica nº: 02306/2019 -  Indústria Farmacêutica Basa Ltda. CNPJ: 88.610.555/0001-04

Resolução Específica nº : 02306/2019
Data de publicação : 22/08/2019
Empresa: Indústria Farmacêutica Basa Ltda. CNPJ: 88.610.555/0001-04
 MANITOL A 20 % BASA - 0,2 G / ML SOL INJ CX 24 FR PLAS TRANS X 250 ML, RINGER COM LACTATO DE SÓDIO - SOL INJ FR PLAS LIQ X 1000 ML, RINGER COM LACTATO DE SÓDIO - SOL INJ FR PLAS LIQ X 500 ML, RINGER COM LACTÁTO DE SÓDIO - 0,6G + 0,03G + 0,02G + 0,3G /100 ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML, RINGER COM LACTÁTO DE SÓDIO - 0,6G + 0,03G + 0,02G + 0,3G /100 ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000 ML, SOLUÇÃO GLICOCLORETADA BASA - 0,9 G + 5,0 G / 100 ML SOL INJ CX 12 FR PLAS TRANS X 1000 ML 01, SOLUÇÃO GLICOCLORETADA BASA - (9,0 MG + 50,0 MG) / ML SOL INJ IV CX FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML; SOLUÇÃO GLICOCLORETADA BASA - 0,9 G + 5,0 G / 100 ML SOL INJ CX 12 FR PLAS TRANS X 500 ML, SOLUÇÃO GLICOCLORETADA BASA - SOL INJ FR PLAS TRANS X 500 ML, SOLUÇÃO GLICOCLORETADA BASA - SOL INJ FR PLAS TRANS X 1000 ML, ÁGUA PARA INJETÁVEIS BASA - SOL INJ IV CX 16 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000 ML, ÁGUA PARA INJETÁVEIS BASA - SOL INJ IV CX 12 FR PLAS TRANS X 500 ML, ÁGUA PARA INJETÁVEIS BASA - SOL INJ IV CX 12 FR PLAS TRANS X 1000 ML, ÁGUA PARA INJETÁVEIS BASA - SOL INJ IV CX 40 FR PLAS TRANS SIST FECH X 250 ML, ÁGUA PARA INJETÁVEIS BASA - SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS X 250 ML, ÁGUA PARA INJETÁVEIS BASA - SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML, BASENA ENEMA DE GLICERINA A 12% - 0,12 G/ML ENE CX 12 FR PLAS TRANS X 1000 ML,  BASENA ENEMA DE GLICERINA A 12% - 0,12 G/ML ENE CX 12 FR PLAS TRANS X 500 ML, BASENA ENEMA DE GLICERINA A 12% - 0,12 G/ML ENE CX 24 FR PLAS TRANS X 500 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9% BASA - 9 MG/ML SOL INJ IV CX 12 FR PLAS TRANS X 1000 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9% BASA - 9 MG/ML SOL INJ IV CX 12 FR PLAS TRANS X 500 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9% BASA - 9 MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS X 250 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9% BASA - 9 MG/ML SOL INJ IV CX 36 FR PLAS TRANS X 125 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9% BASA - 9 MG/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS TRANS SIST FECH X 250 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9% BASA - 9 MG/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9% BASA - 9 MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9% BASA - 9 MG/ML SOL INJ IV CX 50 FR PLAS TRANS SIST FECH X 125 ML, GLICOSE BASA - 5 PCC SOL INJ CX 12 FR PLAS TRANS X 500 ML 01, GLICOSE BASA - 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML, GLICOSE BASA - 0,10 G/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML, GLICOSE BASA - 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS TRANS SIST FECH X 250 ML, GLICOSE BASA - 0,10 G/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000 ML, GLICOSE BASA - 5 PPC SOL INJ CX 36 FR PLAS TRANS X 125 ML 01, GLICOSE BASA - 5 PCC SOL INJ CX 24 FR PLAS TRANS X 250 ML 01, GLICOSE BASA - 5 PCC SOL INJ CX 12 FR PLAS TRANS X 1000 ML 01, GLICOSE BASA - 10 PCC SOL INJ CX 24 FR PLAS TRANS X 250 ML 01, GLICOSE BASA - 10 PCC SOL INJ CX 12 FR PLAS TRANS X 500 ML 01, GLICOSE BASA - 10 PCC SOL INJ CX 12 FR PLAS TRANS X 1000 ML 01,GLICOSE BASA - 0,10 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS TRANS SIST FECH X 250 ML, GLICOSE BASA - 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000 ML, GLICOSE BASA - 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 50 FR PLAS TRANS SIST FECH X 125 ML, MANITOL - SOL INJ CX FR PLAS X 250 ML,  MANITOL A 20 % BASA - 0,2 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS TRANS PP SIST FECH X 250 ML, SOLUÇÃO GLICOCLORETADA BASA - (9,0 MG + 50 MG) / ML SOL INJ IV CX FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000 ML

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Inspeção realizada em 11/03/19 comprovou a fabricação em desacordo com os artigos 152, 530, 310 (inciso II), 233 (inciso I), 117, 119 (parágrafo 2º), 174, 178, 13 (inciso V), 107, 97, 107, 13 (inciso VI), 235, 250, 510, 332, 313 (parágrafo 1º), 200, 420 (parágrafo 3º),245, 477, 509,136, 137, 283, 294, 284, 317, 108, 201, 204, 525, 514, 351, 362, 461, 474, 343, 17, 25, 571 da RDC 17/2010.

Resolução Específica nº: 03346/2019 - CLORIDRATO DE RANITIDINA

Resolução Específica nº : 03346/2019
Data de publicação : 28/11/2019
Empresa: Solara Active Pharma Sciences Limited
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da importação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
Motivação: Foi considerada a suspensão pelo European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare - EDQM do certificado de adequabilidade, em razão da presença da impureza NDMA, para o insumo Cloridrato de Ranitidina, fabricado pela empresa SOLARA Active Pharma Sciences Limites, localizada na Índia.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 07/2020 - GLICOSE 50%, marca ISOFARMA, fab. 28/06/2019, val. 28/06/2021

Notificação da Gerência Colegiada nº: 07/2020
Data de publicação : 02/03/2020
Empresa: Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A.
Produto: GLICOSE 50%, marca ISOFARMA, fab. 28/06/2019, val. 28/06/2021

Ações de fiscalização:
referenda a Termo de Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 6/20 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 07/2020 – 1320.01.0000342/2020-79 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso(s) I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Termo de Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 6/20 – 1320.01.0000342/2020-79, referente ao lote 9060577, do produto GLICOSE 50%, marca ISOFARMA, fab. 28/06/2019, val. 28/06/2021, registrado por Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A., CNPJ: 01.571.702/0001-98, localizada na BR 153, Km 3 - Conjunto Palmares - Goiânia - Goiás - Brasil - CEP: 74775027, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 227.1P.0/2020/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de aspecto do produto e pesquisa de matéria estranha macroscópica e microscópica. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 02 de março de 2020.

Resolução Específica nº: 00530/2020 - NORDITROPIN SIMPLEXX, Lote: Ww7210089 e NORDITROPIN FLEXPRO

Resolução Específica nº : 00530/2020
Data de publicação : 26/02/2020
Empresa: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Produto: NORDITROPIN SIMPLEXX, Lote: Ww7210089 e NORDITROPIN FLEXPRO

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerado o art. 62, caput e II, da Lei 6.360/1976 e que a empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, detentora do registro do medicamento, desconhece a existência do lote Ww7210089 do produto NORDITROPIN SIMPLEXX e informa que o produto NORDITROPIN FLEXPRO não é comercializado pela empresa no Brasil, tratando-se, portanto, de falsificação.

Resolução Específica nº: 00490/2020 - SUCROFER - 20 MG/ML SOL INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 5 ML

Resolução Específica nº : 00490/2020
Data de publicação : 21/02/2020
Empresa: CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA
Produto: SUCROFER - 20 MG/ML SOL INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 5 ML, Lotes: B5A0029, B5A0072, B5A0073, B5A0100, B5A0101, B5A0104, B5A0122, B5A0123, B5A0145, B5A0208, B5A0209, B5A0210, B5A0264, B5A0266, B5A0267, B5A0269, B5A0283, B5A0284, B5A0334, B5B0147, B5B0177, B5B0194, B5B0214, B5B0224, B5B0238, B5B0246, B5B0251.SUCROFER - 20 MG/ML SOL INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 5 ML, lotes: B5B0253, B5B0256, B5B0257, B5B0259, B5B0278, B5B0282, B5B0284 e B5B0353.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário em razão de resultado fora de especificação em estudos de estabilidade acelerada no ensaio de teor de ferro e no ensaio de osmolaridade em amostras de retenção.

Resolução Específica nº: 00702/2020 - CLORIDRATO DE RANITIDINA, Todos os lotes comercializados no Brasil

Resolução Específica nº : 00702/2020
Data de publicação : 12/03/2020
Empresa: Todas as empresas importadoras, distribuidoras, fracionadoras de insumos farmacêuticos e farmácias
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA, Todos os lotes comercializados no Brasil

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Possibilidade de formação da substância NDMA no insumo cloridrato de ranitidina. A suspensão é válida para todos os lotes, independente do fabricante, até que sejam realizadas análises de controle de qualidade nos estoques disponíveis que indiquem que o NDMA está em níveis abaixo de 2,13 ppm.

Resolução Específica nº: 00702/2020 - LIRAGLUTIDA/SAXENDA 30 ML GOTAS e LIRAGLUTIDA/VICTOZA 30 ML GOTAS - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes comercializados no Brasil

Resolução Específica nº : 00702/2020
Data de publicação : 12/03/2020
Empresa: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Produto: LIRAGLUTIDA/SAXENDA 30 ML GOTAS e LIRAGLUTIDA/VICTOZA 30 ML GOTAS - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes comercializados no Brasil

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: A empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, detentora do registro dos medicamentos, confirma que os produtos VICTOSA 30 ml gotas e SAXENDA 30 ml gotas não são fabricados pela empresa, tratando-se, portanto, de falsificações. Embasamento legal: art. 62, caput II, da Lei nº 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00702/2020 - NORDITROPIN NORDIFLEX 30 MG - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes comercializados no Brasil

Resolução Específica nº : 00702/2020
Data de publicação : 12/03/2020
Empresa: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Produto: NORDITROPIN NORDIFLEX 30 MG - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes comercializados no Brasil

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: A empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, detentora do registro do medicamento, confirma que o produto NORDITROPIN NORDIFLEX 30 mg nunca foi produzido pela empresa, tratando-se, portanto, de falsificação. Embasamento legal: art. 62, caput e II, da Lei nº 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00702/2020 - LIRAGLUTIDA/SAXENDA CÁPSULAS - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes comercializados no Brasil

Resolução Específica nº : 00702/2020
Data de publicação : 12/03/2020
Empresa: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Produto: LIRAGLUTIDA/SAXENDA CÁPSULAS - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes comercializados no Brasil

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: A empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, detentora do registro do medicamento, confirma que o produto LIRAGLUTIDA/SAXENDA CÁPSULAS não é fabricado pela empresa. A empresa somente fabrica este produto para aplicação subcutânea, tratando-se, portanto, de falsificação. Embasamento legal: art. 62, caput II, da Lei nº 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00706/2020 - CLORIDRATO DE RANITIDINA

Resolução Específica nº : 00706/2020
Data de publicação : 12/03/2020
Empresa: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.

CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT BL AL/AL X 10, Lotes: 18070254; 18060374; 18071156; 9KP08061; 9KP08193; 9KP01397; 9KP05861 e 9KP07342; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT BL AL/AL X 20, Lotes: 18040158; 18050516; 18050517; 18050518; 18060375; 18060376; 18060377; 18070256; 18070257 e 18071157; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT BL AL/AL X 20, Lotes: 18071158; 18071159; 18090450; 9KP08194; 9KP00686; 9KP00750; 9KP01396; 9KP02487; 9KP02564 e 9KP03624; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT BL AL/AL X 20, Lotes: 9KP05862; 9KP07442; 9KP07443; 9KP08308; 9KP08309; 9KP08357; 9KP09922 e 9KP09923; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 300 MG COM REV CT BL AL/AL X 10, Lotes: 18050620; 18060135; 18070097; 9KP00963; 9KP04487 e 9KP10732; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 300 MG COM REV CT BL AL/AL X 20, 18050622; 18060137; 18071246; 18080274; 18110541; 9KP01528; 9KP05769; 9KP09703; 9KP11665 e 9KP11807.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Ação de recolhimento voluntário em função da possível presença das impurezas nitrosaminas no produto.

Resolução Específica nº: 00706/2020 - LABEL GOTAS

Resolução Específica nº : 00706/2020
Data de publicação : 12/03/2020
Empresa: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
Produto: LABEL GOTAS - 40 MG/ML SOL OR FR VD AMB X 45 ML + CGT, Lotes: 1714561; 1714562; 1800555; 1800556; 1800591; 1801825; 1802154; 1903428; 1903429; 1805140; 1807078; 1807079; 1807080; 1808823; 1808824; 1808825; 1810803; 1810804; 1810805; 1811731; 1811732; 1811733; 1813808; 1813809 e 1814600; LABEL GOTAS - 40 MG/ML SOL OR FR VD AMB X 45 ML + CGT, Lotes: 1816059; 1816060; 1902349; 1902350; 1902351; 1902352; 1902884; 1903591; 1904754; 1904755; 1907651; 1907652; 1907653; 1910498; 1910499 e 1910500.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Ação de recolhimento voluntário por parte da empresa, em função da possível presença das impurezas nitrosaminas no medicamento.

Resolução Específica nº: 00706/2020 - ISOFARMA - SOLUÇÃO DE GLICOSE - 500 MG/ML SOL INJ IV CX 100 AMP PLAS INC PE X 20 ML, Lote: 9060577

Resolução Específica nº : 00706/2020
Data de publicação : 12/03/2020
Empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA
Produto: ISOFARMA - SOLUÇÃO DE GLICOSE - 500 MG/ML SOL INJ IV CX 100 AMP PLAS INC PE X 20 ML, Lote: 9060577

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Laudo de análise FUNED 227.1P.0/2020 evidenciou a "presença de inseto (formiga) inteiro e morto" no interior da ampola do medicamento injetável ISOFARMA - SOLUÇÃO DE GLICOSE (cuja titularidade era da ISOFARMA mas foi transferido e atualmente é de titularidade da Halex Istar), infringindo o disposto no art.17 do Decreto 8077/13 e considerando o disposto no art. 6° da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00706/2020 - ULTIDIN

Resolução Específica nº : 00706/2020
Data de publicação : 12/03/2020
Empresa: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
Produto: ULTIDIN - 150 MG COM VER, TODAS AS APRESENTAÇÕES - LOTES A PARTIR DE 23/01/2018; ULTIDIN - 15 MG/ML XPE, TODAS AS APRESENTAÇÕES - LOTES A PARTIR DE 23/01/2018; ULTIDIN - 300 MG COM VER, TODAS AS APRESENTAÇÕES- LOTES A PARTIR DE 23/01/2018

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerado o comunicado de recolhimento voluntário em razão de resultados insatisfatórios nos ensaios de controle da impureza nitrosodimethylamine (NDMA).

Resolução Específica nº: 00683/2020 - CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT STR AL X 20, Lote: 1800366

Resolução Específica nº : 00683/2020
Data de publicação : 09/03/2020
Empresa: FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT STR AL X 20, Lote: 1800366

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Recolhimento voluntário em andamento pela empresa devido à possível presença de impurezas nitrosaminas no insumo cloridrato de ranitidina no lote especificado.

Resolução Específica nº: 00683/2020 - Cloridrato de ranitidina - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 01/01/2018

Resolução Específica nº : 00683/2020
Data de publicação : 09/03/2020
Empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
Produto: Cloridrato de ranitidina - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML, Lotes a partir de 01/01/2018

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Recolhimento voluntário pela empresa e publicação da RE 2.679/2019, que suspendeu a comercialização, a distribuição, a importação e o uso do cloridrato de ranitidina, da empresa Saraca Laboratories Limited, na Índia, tendo em vista a suspensão pelo European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare do certificado de adequabilidade devido à presença da impureza NDMA.

Resolução Específica nº: 00683/2020 - CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD INC X 2 ML (EMB HOSP)

Resolução Específica nº : 00683/2020
Data de publicação : 09/03/2020
Empresa: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA

CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD INC X 2 ML (EMB HOSP), Lotes: 18050414, 18050415, 18050502, 18060416, 18060417, 18060418, 18060496, 18060497, 18070550, 18070551, 18080649, 18090863, 18100950, 18100951, 18111040, 18111067, 18111117, 18121162, 19010023, 19010024, 19010050, 19010078, 19020116 e 19020117; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD INC X 2 ML (EMB HOSP) Lotes: 19020118, 19030206, 19030207, 19030222, 19050393, 19050420, 1905047519050579, 19050604, 19060498, 19060499, 19060500, 19060501, 19060649, 19060652, 19070650, 19070651, 19070671, 19070672, 19080778, 1908077919080882, 19090780 e 19090782.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Recolhimento voluntário protocolado pela empresa para os lotes especificados em função da possível presença de impurezas nitrosaminas no produto.

Resolução Específica nº: 00683/2020 - Cloridrato de ranitidina - 15 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 120 ML + COP

Resolução Específica nº : 00683/2020
Data de publicação : 09/03/2020
Empresa: NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A
Produto: Cloridrato de ranitidina - 15 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 120 ML + COP, Lotes: 0X0344, 1C2696, 1C2695, 1D9560, 1F3745, 1G7278 e 1G7279.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário protocolado pela empresa para os lotes especificados do medicamento, em função da possível presença de impurezas nitrosaminas.

Resolução Específica nº: 00791/2020 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CLORIDRATO DE RANITIDINA

Resolução Específica nº : 00791/2020
Data de publicação : 20/03/2020
Empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 10, Lotes: 0973107; 0973108; 0974309; 0974310; 0974311; 0974312; 0974313; 0974314; 0974315; 0974317; 0974318; 0974319; 0974321; 0974322; 0974323 e 0974324;ANTIDIN 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 20, Lotes: 2370018 e 2370019; ANTIDIN 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 100, Lotes: 2608055; 2608058 e 2608062.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa em razão da presença de nitrosaminas acima dos limites especificados. Embasamento legal: Art. 7º, XV, da Lei nº 9.782/1999 e Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 55/2005.

Resolução Específica nº: 00791/2020 - EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - CLORIDRATO DE RANITIDINA

Resolução Específica nº : 00791/2020
Data de publicação : 20/03/2020
Empresa: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
Produto: Cloridrato de ranitidina em todas as apresentações
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes válidos

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Ausência de dados científicos que atestem que os lotes válidos dos medicamentos não apresentam contaminação por nitrosaminas abaixo dos níveis considerados como seguros. A Resolução entrou em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 90 dias.

Resolução Específica nº: 00791/2020 - NOPROSIL - 5 MG/ML SOL INJ IV/IM CX 240 AMP PLAS PEBD TRANS X 2 ML, Lote: 9070500

Resolução Específica nº : 00791/2020
Data de publicação : 20/03/2020
Empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA
Produto: NOPROSIL - 5 MG/ML SOL INJ IV/IM CX 240 AMP PLAS PEBD TRANS X 2 ML, Lote: 9070500

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Recolhimento voluntário iniciado pela empresa em decorrência do Laudo de análise fiscal 2116.1P.0/2019, que resultou insatisfatório no ensaio de "aspecto".

Resolução Específica nº: 00844/2020 - VACINA BCG - 1MG PÓ LIOF INJ CX 25 AMP VD AMB + 25 AMP DIL X 1 ML, Lotes: 9031 e 9017.

Resolução Específica nº : 00844/2020
Data de publicação : 25/03/2020
Empresa: FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
Produto: VACINA BCG - 1MG PÓ LIOF INJ CX 25 AMP VD AMB + 25 AMP DIL X 1 ML, Lotes: 9031 e 9017.

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Resultado do ensaio de contagem de unidades viáveis de BCG fora da especificação, conforme laudos 3017.1P.0/2019 e 3944.1P.0/2019, emitidos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS.

Resolução Específica nº: 00844/2020 - SORO ANTIDIFTÉRICO ,Lote: 14AD19002

Resolução Específica nº : 00844/2020
Data de publicação : 25/03/2020
Empresa: VINS BIOPRODUCTS LIMITED
Produto: SORO ANTIDIFTÉRICO ,Lote: 14AD19002

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Foi considerado o Laudo de Análise 5736.1P.0/2019, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, com resultado insatisfatório para o ensaio de potência para o lote 14AD19002 para o soro antidiftérico fabricado pela empresa VINS BIOPRODUCTS LIMITED, localizada na Índia.

Resolução Específica nº: 00758/2020 - MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - RANTIDINA

Resolução Específica nº : 00758/2020
Data de publicação : 16/03/2020
Empresa: MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.

Produto: RANTIDINA 150MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 300, Lotes: 81439S; 81449S; 81459S; 81469S; 81479S; 81489S; 81499S; 81509S; 81519S; 82389S; 82399S; 82409S; 82419S; 82429S; 82439S; 82449S; 82459S; 82539S; 82549S; 82559S; 82569S e 82579S; RANTIDINA 150MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 300, Lotes: 83659S; 83669S; 85709S; 85719S; 85729S; 85739S; 85749S; 85759S; 85769S; 85779S; 85789S; 85799S; 85809S; 85819S; 85829S; 85839S; 85849S; 85859S; 87749S; 87759S; 87769S; 87779S; 87789S; 87799S; 87809S; 87819S e 87829S; RANTIDINA 150MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 300, Lotes: 87839S; 87849S; 88079S; 88089S; 88099S; 88109S; 88119S; 88129S; 88139S; 88149S; 88159S; 88169S; 88179S; 88189S; 88199S; 88209S; 88219S; 89409S; 89419S; 89429S; 89439S; 89449S; 89459S; 89469S; 20629S; 89479S e 89489S; RANTIDINA 150MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 300, Lotes: 89499S; 20619S; 20639S; 20649S; 20659S; 20679S; 22039S; 22099S; 89509S; 20669S; 20689S; 20699S; 22029S; 22049S; 22059S; 22069S; 22079S; 22089S; 22109S; 22119S; 22129S; 22139S; 22149S; 22159S e 22169S; RANTIDINA 150MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 20, Lotes: 20589S; 20599S; 20609S; 22009S; 82369S; 82379S; 85689S; 85699S; 86839S; 88059S; 88069S; 89389S; e 89399S;  RANTIDINA 150MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 60, Lotes: 81529S e 89519S; RANTIDIL 150MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 20, Lotes: 21449S; 83189S; 83199S; 83209S e 88779S; RANTIDIL 150MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS X 10, Lote: 77918S

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa e art. 7º, XV, da Lei nº 9.782/1999.

Resolução Específica nº: 00758/2020 - FAZOLON - 1000 MG PO INJ CX 100 FA VD TRANS, Lote: 19030678

Resolução Específica nº : 00758/2020
Data de publicação : 16/03/2020
Empresa: BLAU FARMACÊUTICA S.A.
Produto: FAZOLON - 1000 MG PO INJ CX 100 FA VD TRANS, Lote: 19030678

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Foi considerado o comunicado de recolhimento voluntário em função de presença de corpo estranho em seu interior e tendo em vista o art. 7 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00758/2020 - NATIVITA IND. COM. LTDA. - CLORIDRATO DE RANITIDINA

Resolução Específica nº : 00758/2020
Data de publicação : 16/03/2020
Empresa: NATIVITA IND. COM. LTDA.

CLORIDRATO DE RANITIDINA - 15 MG / ML XPE CT FR PLAS AMB X 120 ML + CP MED, Lotes: 180440; 180668; 190106 e 190368; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 15 MG / ML XPE CX 70 FR PLAS AMB X 120 ML + 70 CP MED; Lotes: 180096; 180097; 180218; 180220; 180357; 180358; 180535; 180536; 180602; 180603; 180771; 180772; 190042; 190043; 190105; 190114; 190171; 190172; 190173; 190174; 190238; 190239; 190240 e 190241; 190242; 190243; 190244; 190371 e 190372; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 15 MG / ML XPE CX 70 FR PLAS AMB X 120 ML + 70 CP MED, Lotes: 190471; 190473; 190474; 190518 e 190523.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Foram consideradas a ação de recolhimento voluntário iniciada pela empresa e a publicação da RE 3.210/2019, que suspendeu a comercialização, distribuição, importação e uso para o insumo Cloridrato de Ranitidina, fabricado pela empresa ORCHEV PHARMA PRIVATE. LTD., da Índia, tendo em vista a suspensão do certificado de adequabilidade em razão da presença da impureza NDMA para esse insumo.

Resolução Específica nº: 00758/2020 - DIET SLIM; EXTRATO DE ERVAS, BLACK SLIM

Resolução Específica nº : 00758/2020
Data de publicação : 16/03/2020
Empresa: NATURA ERVAS PRODUTOS FITOTERÁPICOS - CORUMBÁ - MS
Produto: DIET SLIM; EXTRATO DE ERVAS, BLACK SLIM

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização, além de proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a comercialização e divulgação dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, descumprindo os artigos 12 C/C 50 e 59 da Lei 6360/76.

Resolução Específica nº: 00846/2020 - CLORIDRATO DE RANITIDINA - TODAS AS APRESENTAÇÕES, Lotes a partir de 01/01/2018; ANTIDIN - TODAS AS APRESENTAÇÕES, Lotes a partir de 01/01/2018

Resolução Específica nº : 00846/2020
Data de publicação : 26/03/2020
Empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - TODAS AS APRESENTAÇÕES, Lotes a partir de 01/01/2018; ANTIDIN - TODAS AS APRESENTAÇÕES, Lotes a partir de 01/01/2018

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ação de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Ausência de dados científicos que atestem que os lotes válidos dos medicamentos não apresentam contaminação por nitrosaminas abaixo dos níveis considerados como seguros.

Resolução Específica nº: 00846/2020 - TETRAFLUORBORATO TEPRAMIB CUPROSO - Lote, fabricação e validade: Todas as preparações

Resolução Específica nº : 00846/2020
Data de publicação : 26/03/2020
Empresa: VERBENNA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
Produto: TETRAFLUORBORATO TEPRAMIB CUPROSO - Lote, fabricação e validade: Todas as preparações

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Apreensão e inutilização
Suspensão da manipulação de produtos
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da manipulação e do uso.
Motivação: Comprovada a manipulação e o comércio do componente não radioativo para marcação, TETRAFLUORBORATO TEPRAMIB CUPROSO, em desacordo com o artigo 5° da RDC 64/2009.

Resolução Específica nº: 00928/2020 - ULCEROCIN - 150 MG COM REV CT STR AL X 20 Lotes: 1800365; 1800388 e 1801540; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT STR AL X 20, Lotes: 1800399; 1800400 e 1801539

Resolução Específica nº : 00928/2020
Data de publicação : 01/04/2020
Empresa: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
Produto: ULCEROCIN - 150 MG COM REV CT STR AL X 20 Lotes: 1800365; 1800388 e 1801540; CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV CT STR AL X 20, Lotes: 1800399; 1800400 e 1801539

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Recolhimento voluntário em função da possível presença de impurezas nitrosaminas no produto.

Resolução Específica nº: 00928/2020 - NATU EXTRA - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00928/2020
Data de publicação : 01/04/2020
Empresa: FLATNATIVE - PRODUTOS NATURAIS LTDA
Produto: NATU EXTRA - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Interdição cautelar
Proibição da comercialização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da manipulação de produtos
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização, interdição cautelar e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da manipulação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro, por meio dos sites: natudietmultiervas.com.br; www.facebook.com/Natu-Extra-Emagrecedor-101942747888603; www.submarino.com.br/produto/1439323674/natu-extra-60-kit-com-3; www.americanas.com.br/produto/1439330090/natu-extra-60-kit-com-5-unidades, em desacordo com os artigos 12 e 59 da Lei 6360/76.

Resolução Específica nº: 00928/2020 - Belviq Todas as apresentações e lotes comercializados

Resolução Específica nº : 00928/2020
Data de publicação : 01/04/2020
Empresa: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
Produto: Belviq Todas as apresentações e lotes comercializados

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Importação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação e do uso.
Motivação: Por meio do Relatório de Investigação em Farmacovigilância Quanto à Suspeita de Risco de Câncer Associado ao Uso do Medicamento, a Anvisa concluiu que os riscos superam os benefícios do seu uso para o tratamento da obesidade, uma vez que o estudo CAMELLIA-TIMI 61 apresentou número de casos de câncer desfavorável à lorcasserina em relação ao placebo.

Resolução Específica nº: 00928/2020 - POMADA ALIVIFLEX - CARTILAGEM - ÓLEO DE PEIXE ELÉTRICO 220G; MASSAGEADOR GEL CURA TUDO 100G; SUPER POMADA ANALGÉSICA DORES FORTES 100G; COPRO-GEL EXTRA + FORTE 190G; GEL DO AMAZONAS 100G; LEGÍTIMO BRONQ PLUS XAROPE ESPECTORANTE 300 ML

Resolução Específica nº : 00928/2020
Data de publicação : 01/04/2020
Empresa: Empresa não identificada. CNPJ: Desconhecido
Produto: POMADA ALIVIFLEX - CARTILAGEM - ÓLEO DE PEIXE ELÉTRICO 220G; MASSAGEADOR GEL CURA TUDO 100G; SUPER POMADA ANALGÉSICA DORES FORTES 100G; COPRO-GEL EXTRA + FORTE 190G; GEL DO AMAZONAS 100G; LEGÍTIMO BRONQ PLUS XAROPE ESPECTORANTE 300 ML

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização, além da proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a comercialização dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00928/2020 - Solução fisiológica de cloreto de sódio Equiplex - Todas as apresentações, Lotes: 1913156 e 1913281 Data de fabricação: 06/2019 Data de validade: 06/2021

Resolução Específica nº : 00928/2020
Data de publicação : 01/04/2020
Empresa: EQUIPLEX INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Produto: Solução fisiológica de cloreto de sódio Equiplex - Todas as apresentações, Lotes: 1913156 e 1913281 Data de fabricação: 06/2019 Data de validade: 06/2021

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Laudos de Análises Fiscais n° 759.1P.0/2019 e 760.1P.0/2019, referentes aos lotes 1913156 e 1913281, respectivamente, emitidos pelo LACEN/PR, demonstraram resultados insatisfatórios para o parâmetro aspecto. Descumprimento do item VI do artigo 62 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00929/2020 - LORCASSERINA - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00929/2020 
Data de publicação : 01/04/2020 
Empresa: Todas as empresas importadoras, distribuidoras, fracionadoras de insumos farmacêuticos e farmácias de manipulação
Produto: LORCASSERINA - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da importação
Suspensão da manipulação de produtos

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da importação e da manipulação. 
Motivação: Relatório de Investigação em Farmacovigilância Quanto à Suspeita de Risco de Câncer Associado ao Uso do Medicamento concluiu que os riscos superam os benefícios do seu uso para o tratamento da obesidade, uma vez que o estudo CAMELLIA-TIMI 61 apresentou número de casos de câncer desfavorável à lorcasserina em relação ao placebo.

 

 

Resolução Específica nº : 01090/2020 - VACINA BCG - 1MG PÓ LIOF INJ CX 25 AMP VD AMB + 25 AMP DIL X 1 ML Lote: 9025

 

Resolução Específica nº : 01090/2020
Data de publicação : 14/04/2020
Empresa: FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA
Produto: VACINA BCG - 1MG PÓ LIOF INJ CX 25 AMP VD AMB + 25 AMP DIL X 1 ML Lote: 9025

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Resultado do ensaio de contagem de unidades viáveis de BCG fora da especificação, conforme laudo 3014.1P.0/2019, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
 fundação ataulpho de paiva vacina bcg

 

 

Resolução Específica nº : 01090/2020 - Produto: Soro Antitetânico - 1000 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 5 ML Lote: 190162

Resolução Específica nº : 01090/2020
Data de publicação : 14/04/2020
Empresa: INSTITUTO BUTANTAN
Produto: Soro Antitetânico - 1000 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 5 ML Lote: 190162

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerada a análise realizada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), conforme o laudo número 4864.1P.0/2019, com resultado insatisfatório para o ensaio de POTÊNCIA DO SORO ANTITETÂNICO do lote 190162.
 instituto butantan soro antitetânico

 

 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGIL NCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 10/2020 – 1320.01.0139441/2019-55.

O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos I, II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar DVMC 01/2020, lavrado em 16/03/2020, por meio do qual determina a Interdição Cautelar e suspensão da produção dos produtos Neralggyn, Variflux e Conduvaz, bem como a comercialização dos lotes destes produtos válidos, fabricado Por Cifarma Científica Farmacêutica Ltda, razão social do estabelecimento, CNPJ: 17.562.075/0003-20, localizada na Avenida das Indústrias, 3651 – Bicas – Santa Luzia/MG, considerando as não conformidades detectadas (descumprimento dos Artigos 12, §2°; 148 inciso I, 106 da RDC 301/19 e Artigo 103 da IN 47/2019), durante inspeção sanitária realizada em fevereiro de 2020 no estabelecimento, e à inação do estabelecimento em adotar as ações padronizadas constantes no POP SNVS 014 ver. 2.1 para tais não conformidades, por tais não conformidades impactarem potencialmente na perda da qualidade, segurança e eficácia do processo produtivo/produto, com colocando em risco a saúde da população. 
Belo Horizonte, 16 de março de 2020.

 

 

Resolução Específica nº : 01041/2020 - ÓLEO DE GIRASSOL IONIZADO; PRATA COLONIAL SPRAY; PRATA COLOIDAL

Resolução Específica nº : 01041/2020 
Data de publicação : 13/04/2020 
Empresa: www.almacura.com.br
ÓLEO DE GIRASSOL IONIZADO; PRATA COLONIAL SPRAY; PRATA COLOIDAL


Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso. 
Motivação: Comprovada a divulgação de produtos sem registro, notificação ou cadastro, apresentando alegações terapêuticas em propaganda veiculada no site www.almacura.com.br, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. 
prata coloidal alma cura www.almacura.com.br óleo de girassol ionizado 

 

 

Resolução Específica nº : 01041/2020 - Produto: GINKGO BILOBA - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 01041/2020 
Data de publicação : 13/04/2020 
Empresa: Ninho Verde
Produto: GINKGO BILOBA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da fabricação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da fabricação e do uso. 

Motivação: Comprovada a comercialização e a divulgação dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, descumprindo os artigos 12 C/C 50 e 59 da Lei 6360/76. 
 

 

 

Resolução Específica nº :01041/2020 - Produto: ARTICAPS Lote, fabricação e validade: Todos os lotes 

Resolução Específica nº :01041/2020 
Data de publicação : 13/04/2020 
Empresa: https://articaps.com.br/ - CNPJ: Desconhecido
Produto: ARTICAPS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso. 
Motivação: Comprovada a comercialização e a divulgação dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, descumprindo os artigos 12 C/C 50 e 59 da Lei 6360/76. 

 

 

Resolução Específica nº : 01041/2020 - Produto: LAMOTRIGINA - 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 Lote: ZLGL16002 

Resolução Específica nº : 01041/2020 
Data de publicação : 13/04/2020 
Empresa: UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Produto: LAMOTRIGINA - 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 Lote: ZLGL16002


Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso. 
Motivação: Foi considerado o comunicado de recolhimento voluntário em razão de resultado fora de especificação do estudo de estabilidade para o teste de dissolução no tempo de 36 meses. 
 

 

 

Resolução Específica nº : 01041/2020 - Empresa: Lioli Indústria e Comércio de Chás Ltda
LIOLI PRODUTOS DA NATUREZA - SENE- TANSAGEN- MALVA- CHAPEU DE COURO- ALCACHOFRA

Resolução Específica nº : 01041/2020 
Data de publicação : 13/04/2020 
Empresa: Lioli Indústria e Comércio de Chás Ltda
LIOLI PRODUTOS DA NATUREZA - SENE- TANSAGEN- MALVA- CHAPEU DE COURO- ALCACHOFRA


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão do Uso

Observação: Apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso. Motivação: Medicamento fitoterápico da categoria chá medicinal (droga vegetal) tratado como chá alimentício. lioli indústria e comércio de chás ltda lioli produtos da natureza sene tansagen malva guaco espinheira santa chapéu de couro alcachofra 

 

 

Resolução Específica nº : 01188/2020 - Empresa: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
Produto: Cloridrato de ranitidina - 150 MG COM REV CT ENV AL X 20, Lotes: 42360013; 42360014; 42360015; 42360016; 42360018; 42360019; 42360024; 42360026; 42360034; 42360035 e 42360036.

Resolução Específica nº : 01188/2020 
Data de publicação : 22/04/2020 
Empresa: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
Produto: 
Cloridrato de ranitidina - 150 MG COM REV CT ENV AL X 20, Lotes: 42360013; 42360014; 42360015; 42360016; 42360018; 42360019; 42360024; 42360026; 42360034; 42360035 e 42360036.


Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso. 


Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa em razão da presença de nitrosaminas acima dos limites especificados. Embasamento legal: Art. 7º, XV, da Lei nº 9.782/1999 e Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 55/2005. 
cloridrato de ranitidina eurofarma 

 

 

 


Resolução Específica nº : 01188/2020 - Empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

Resolução Específica nº : 01188/2020 
Data de publicação : 22/04/2020 
Empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
CLORIDRATO DE RANITIDINA 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS, Lotes: 0973109; 0973110; 0973111; 0973112; 0973114; 0974320; 0974325; 0974326; 0974327; 0974328; 0974329; 0974330; 0974331; 0974332; 0974333; 0974334; 0974335; 0974336; 0974338; 0974339; 0974340; 0974341; 0974342; 0974343; 0974346 e 0974347; CLORIDRATO DE RANITIDINA 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS, Lotes: 0974348; 0974349; 0974350; 0974353 e 0974357; CLORIDRATO DE RANITIDINA 300 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS, Lotes: 0977079; 0977080; 0977081; 0977082; 0977083; 0977084 e 0977091; ANTIDIN 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS;Lotes: 2370020; 2370021; 2370022; 2370023; 2608059; 2608060; 2608061; 2608063; 2608064; 2608065; 2608066; 2608067; 2608068 e 2608071; ANTIDIN 300 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS; Lote: 95900001; CLORIDRATO DE RANITIDINA 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML; Lotes: 26600923; 26600924; 26600925; 26600926; 26600927; 26600928; 26600929; 26600930; 26600931; 26600932; 26600933; 26600934; 26600935; 26600936; 26600937; 26600938; 26600939; 26600940; 26600941; 26600942; 26600943; 26600944; 26600945; 26600946.; CLORIDRATO DE RANITIDINA 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML; Lotes: 26600947; 26600948; 26600949; 26600950; 26600952; 26600953; 26600954; 26600955; 26600956; 26600957; 26600958; 26600959; 26600960; 26600961; 26600962; 26600963; 26600964; 26600965; 26600966; 26600967 e 26600968.; CLORIDRATO DE RANITIDINA 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML; Lotes: 26600969; 26600970; 26600971; 26600972; 26600973; 26600974; 26600975; 26600976; 26600977; 26600978; 26600979;26600980; 26600981; 26600982; 26600983; 26600984; 26600985; 26600986; 26600987; 26600988; 26600989; 26600990; 26600991 e 26600992.; CLORIDRATO DE RANITIDINA 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML; Lotes: 26600993; 26600994; 26600995; 26600996; 26600997; 26600998; 26600999; 26601000; 26601001; 26601002; 26601003; 26601004; 26601005; 26601006; 26601007; 26601008; 26601009 e 26601010.; CLORIDRATO DE RANITIDINA 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML; Lotes: 26601011; 26601012; 26601013; 26601014; 26601015; 26601016; 26601017; 26601018; 26601019; 26601020; 26601021; 26601022; 26601023; 26601024; 26601025; 26601026; 26601027; 26601028; 26601029; 26601030; 26601031; CLORIDRATO DE RANITIDINA 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML; Lotes: 26601032; 26601033; 26601034; 26601035; 26601036; 26601037; 26601038; 26601039; 26601040; 26601041; 26601042; 26601043; 26601044; 26601045; 26601046; 26601047; 26601048; 26601049; 26601050; 26601051 e 26601052; CLORIDRATO DE RANITIDINA 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML; Lotes: 26601053; 26601054; 26601055; 26601056; 26601057; 26601058; 26601059; 26601060; 26601061 e 26601063.


Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso. 
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa em razão da presença de nitrosaminas acima dos limites especificados. Embasamento legal: Art. 7º, XV, da Lei nº 9.782/1999 e Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 55/2005. 
laboratório teuto cloridrato de ranitidina antidin 
 

 

 

Resolução Específica nº : 01171/2020 - Empresa: Desconhecida - Produto: TARAMASTER

Resolução Específica nº : 01171/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: Desconhecida
Produto: TARAMASTER
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da fabricação, da propaganda e do uso. 
Motivação: Produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, contrariando os artigos 2º e 12 da Lei 6.360/76. 
taramaster 

 

 

Resolução Específica nº : 01171/2020 - Produto: MODER DIET GOLD E MODER DIET Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 01171/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: Erusmed Produtos Fitoterápicos
Produto: MODER DIET GOLD E MODER DIET
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso. 
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro, notificação ou cadastro, por meio de sites, em desacordo com os artigos 12 e 59 da Lei 6360/76. Sites: https://www.submarino.com.br/; https://moderdiet.club/; https://www.americanas.com.br/busca/moder-diet etc. 
moder diet gold moder diet erusmed produtos fitoterápicos 

 

 

Resolução Específica nº : 01171/2020 - Empresa: http://www.insulmax.net/

Resolução Específica nº : 01171/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: http://www.insulmax.net/
Produto: INSULMAX
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da manipulação de produtos
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da manipulação, da propaganda e do uso. 
Motivação: Comprovada a publicidade de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, denominado Insulmax, com alegações terapêuticas, praticada pelo site www.insulmax.net, descumprindo os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/76. 
insulmax www.insulmax.net 

 

 


Resolução Específica nº : 01171/2020  - Empresa: www.americanfitoficial.com.br

Resolução Específica nº : 01171/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: www.americanfitoficial.com.br
Produto: AMERICAN FIT
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da manipulação de produtos
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Transporte
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da manipulação, da propaganda, do transporte e do uso. 
Motivação: Foram considerados o comércio e a propaganda de medicamento sem registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa, por meio do site: www.americanfitoficial.com.br, em desacordo com os artigos 12 e 59 da Lei 6.360/76. 
american fit www.americanfitoficial.com.br 

 

 

 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 15/20 – 2260.01.0003792/2020-41, referente todos os lotes do produto DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 2%, marca Septmax, fabricado por Farmax - Distribuidora Amaral Ltda, CNPJ: 21.759.758/0001-88, localizada na Rua Luiz Guilherme da Silva, 1001 - Centro Indl. Cel. Jovelino Rabelo - Divinópolis - Minas Gerais - Brasil - CEP: 35502284, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDOS 659.1P.0/2020/IOM/FUNED, 660.1P.0/2020/IOM/FUNED e 661.1P.0/2020/IOM/FUNED emitidos pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) insatisfatórios quanto ao ensaio de contagem do número total de micro-organismos mesofílicos - bactérias aeróbias. A contaminação com o mesmo microorganismo em três lotes diferentes do mesmo produto, representa indício que a produção apresenta inadequações que podem levar a contaminação em outros lotes. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 27 de abril de 2020.

 

Resolução Específica nº : 01282/2020 - Data de publicação : 29/04/2020

Empresa: MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA
Produto: PERMESE - 5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML + SER SIST SEG Lote: 640525

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Possível falha na selagem da embalagem do Medicamento PERMESE, lote 640525.
 momenta farmacêutica momenta permese

 

 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 21/2020 - 1320.01.0053430/2020-72 

O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação dos talonários de Notificações de Receita B (azul) folhas dos talonários de numeração 19931938 a 19932938, 19932939 a 19933939, 19961509 a 19961909, 19981619 a 19982019, totalizando 2800 notificações de receitas extraviadas, tendo como órgão emissor a Secretaria Municipal de Rubim considerando o extravio de requisição de notificação de receita contendo tais numerações. A constatação do extravio ocorreu em 06/05/2020, conforme declarado no Boletim de Ocorrência número 2020-021500140-001 e informado por meio do Memorando.SES/URSPAZ-NUVISA.nº 20/2020, datado de 15/05/2020. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 18 de maio de 2020

 

 

 

Resolução Específica nº : 01564/2020

Resolução Específica nº : 01564/2020
Data de publicação : 21/05/2020
Empresa: Nature Suplementos

MACA PERUANA, DIET+STRONGER, DETOX SLIM NATURE, KI FINA CORPUS, SLIM BLUE LOSS, XTREME SLIM, LIPODIET ROSA EMAGRY, LIPODIET BLUE EMAGRY, SLIM NATURE, BIOFITSLIM, PINK BLACK EXTRATO DE ERVAS, LIPOEXTREME ORIGINAL, BIONATTI EMAGRY, WORLD SLIM, BLACK EXTREME TRADICIONAL NÍVEL 3, BLACK EXTREME ULTRA, MAX XTREME, LIPODIET NÍVEL 4, PINK BLACK

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: apreensão/inutilização e proibição da comercialização, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Propaganda e comércio de produtos, sem registro, por meio dos sites: www.naturesuplementos.com.br e www.fonteslifegold.com.br, descumprindo os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.
 pink black slim nature ki fina corpus extreme slim nature suplementos maca peruana diet stronger detox slim nature slim blue loss lipodiet rosa emagry lipodiet blue emagry biofitslim pink black extrato de ervas lipoextreme original bionatti emagry world slim black extreme tradicional nivel 3 black extreme ultra max extreme lipodiet nível 4

 

Resolução Específica nº : 01564/2020

Data de publicação : 21/05/2020
Empresa: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Produto: SECA BARRIGA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão/inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro, notificação ou cadastro, por meio dos sites: Perfil Instagram @vivendoemagrecendoo; https://www.vivendoeemagrecendo.com.br/; https://lista.mercadolivre.com.br/vivendo-e-emagrecendo?matt_tool=6703541&matt_word=VIVENDO_E_EMAGRECENDO&gclid=CjwKCA jw4871BRAjEiwAbxXi2zewJVl3MuzxUcWYdndzBUVzjqeKm7k0ECjxGahvt5TiZ3yiYwuwNxoCbE wQAvD_BwE.
 facebook seca barriga

 

Resolução Específica nº : 01564/2020

Data de publicação : 21/05/2020
Empresa: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Produto: 
SIBUTRAMINA, FEMPROPOREX, ANFEPRAMONA

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão/inutilização e suspensão da comercialização, da propaganda e do uso.
Motivação: Verificada a comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial, por meio do site: https://www.facebook.com/Femproporex-Original-723586821354291/?ref=py_c, descumprindo o Art. 52 da RDC 44/2009, a Portaria 344/1998 e o Art. 33 da Lei nº 11.343.
 anfepramona sibutramina facebook femproporex

 

Resolução Específica nº : 01564/2020

Data de publicação : 21/05/2020
Empresa: GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Produto: HARVONI  Lote: 16UCKT35D5

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da importação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão/inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
Motivação: Comunicado da empresa Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda referente à falsificação do lote 16UCKT35D5 do medicamento HARVONI, que contraria o Art. 62 da Lei 6360/76.
 gilead harvoni

 

Resolução Específica nº : 01564/2020

Data de publicação : 21/05/2020
Empresa: MNW Comércio de Produtos Ltda.
Produto: TRIBULUS - BLACK SKULL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Apreensão e inutilização
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão/inutilização e proibição da comercialização, da propaganda e do uso.
Motivação: Propaganda e comércio de produto, sem registro, por meio do site: https://www.musculosnaweb.com.br/, descumprindo os artigos 12 e 59 da Lei nº 6.360/1976.
 mnw comércio de produtos tribulus black skull musculosnaweb

 

Resolução Específica nº : 01564/2020

Data de publicação : 21/05/2020
Empresa: Stronger Diet +
Produto: TODOS OS PRODUTOS DA LINHA DIET +; STRONGER DIET +
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão/inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação, por meio dos seguintes sites eletrônicos, em desacordo com os artigos 12 e 59 da Lei 6360/76: https://www.instagram.com/helenasaidemagrecedores/, https://dietstrongersuplementos.com.br, https://www.americanas.com.br/, https://www.submarino.com.br/ e https://www.produto.mercadolivre.com.br/.
 stronger diet

 

Resolução Específica nº : 01564/2020

Data de publicação : 21/05/2020
Empresa: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CAFEÍNA SUPER CONCENTRADA DENATURE; ÔMEGA 3 PREMIUM DENATURE; SKIM LIPO; TEA LIPO; NEO LIPO; PSYLIUM COM GARCÍNIA DENATURE; IMUNOMAX DENATURE; ÓLEO DE LINHAÇA DENATURE; ÓLEO DE CÁRTAMO DENATURE; ÓLEO DE PRÍMULA DENATURE; CARTI CÁLCIO COM VITAMIINA C DENATURE; EXTRATO DE PRÓPOLIS DENATURE; UXI AMARELO COM UNHA DE GATO DENATURE; ÔMEGA 3 EPA/DHA DENATURE; ÔMEGA 3 EPA/DHA DENATURE; SAÚDE DO HOMEM (ANTI-INFLAMATÓRIO) DENATURE; POLIVITAMÍNICO DENATURE; ÓLEO DE CÔCO DENATURE; ÓLEO DE ALHO DENATURE; ÓLEO DE SUCUPIRA DENATURE; ÓLEO DE COPAÍBA ; DENATURE; DETOX LIFE; QUITOSANA DENATURE; SECA BARRIGA DENATURE; CLORETO DE MAGNÉSIO PA DENATURE; COLÁGENO HIDROLISADO DENATURE; MORINGA OLEÍFERA DENATURE; GINKGO BILOBA COM CASTANHA DA ÍNDIA DENATURE; CARVÃO VEGETAL DENATURE


Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: Ações de fiscalização: apreensão/inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação/comercialização do produto sem registro/notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.
 facebook denature

 

 

Resolução Específica nº : 01564/2020

Data de publicação : 21/05/2020
Empresa: MAXINUTRI LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO EIRELI


HIBISCO - HIBISCI M. FOLIUM; GINSENG - GINSENG RADIX; GINKGO BILOBA - GINKGO FOLIUM; GENGIBRE - ZINGIBERIS RHIZOMA; CÚRCUMA - CURCUMAE LONGAE R.; CHÁ VERDE - GREEN TEA; CENTELLA ASIÁTICA - CENTELLAE HERBA; CASTANHA DA ÍNDIA - AESCULI SEMEN; ALCAÇUZ - LICORICE EXTRACT; LARANJA AMARGA - AURANTII FRUCTUS

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão do Uso
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a fabricação, comercialização e divulgação, em desacordo com a RDC 21/2014, por não atender aos requisitos preconizados pela Farmacopeia Chinesa para produtos da Medicina Tradicional Chinesa, no que tange ao controle de qualidade, posologia e comercialização, contrariando o Art. 4º da normativo vigente.
 cúrcuma ginkgo biloba centella asiática castanha da índia maxinutri laboratório nutracêutico hibisco hibisci m folium ginseng radix ginkgo folium gengibre zingiberis rhizoma curcumae longae r chá verde green tea centellae herba aesculi semen alcaçuz licorice extract laranja amarga aurantii fructus

Encaminha Resolução Específica de Produtos Irregulares da Anvisa:

 

 

 

Resolução Específica nº : 01584/2020

Data de publicação : 22/05/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: DEFITELIO (defibrotide), Lotes 0286 e 0126

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da importação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão/inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
Motivação: Comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência sanitária da Suíça, Swissmedic, referente à falsificação dos lotes 0286 e 0126 do medicamento DEFIBROTIDE 200MG frascos de 2.5mL (80MG/ML, solução concentrada para infusão) comercializado com o nome de Defitelio, que contraria o Art. 62 da Lei 6360/76.
 defitelio defibrotide

 

 

Resolução Específica nº : 01563/2020

Data de publicação : 20/05/2020
Empresa: KEVENOLL DO BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA


Lotes a partir de 20/09/2019 DE: Luva Cirúrgica MAXITEX; Luva Cirúrgica Maxitex PF - Isenta de Pó; LUVA CIRÚRGICA SINTÉTICA ESTÉRIL ISENTA DE PÓ - MARCA NUZONE X2; LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE LÁTEX COM PÓ - MARCA NUGARD; LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE LÁTEX ISENTA DE PÓ - MARCA NUGARD PF; LUVA PARA PROCEDIMENTO NITRÍLICA ISENTA DE PÓ MARCA NUGARD NITRIL QUIMIOTERAPIA; LUVA PARA PROCEDIMENTO NITRÍLICA MARCA NUGARD


Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Importação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
Motivação: Descumprimento das Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde pelo fabricante Terang Nusa SDN BHD, em desacordo com a RDC 16/2013, conforme descrito no Formulário de Classificação e Comunicação de Não Conformidades de 20/09/2019, referente à auditoria realizada no período de 18 a 20 de setembro de 2019.
kevenoll do brasil produtos médicos hospitalares kevenoll do brasil luva cirúrgica maxitex nugard

 

Resolução Específica nº : 01552/2020

Data de publicação : 18/05/2020


Empresa: Anhui RYZUR Medical Equipment Manufacturing Co., Ltd.; Produto: KN95B; Empresa: Anhui Baishidun Protective Equipment Co., Ltd.; Produto: Baishidun FFP2 Empresa: Changning Lingjiakang Protective Products Factory; Produto: KN95 Stereo Protective Mask; Empresa: Daddybaby Co., Ltd.; Produto: KN95 4-PLY; Empresa: Dongguan Oukangda Medical Technology Co., Ltd.; Produto: Self-Priming Filter Respirator Kangerda KN95 Particulate Respirator; Empresa: Dongguan Xianda Medical Equipment Co., Ltd. Produto: KN95 Protective Mask; Empresa: Garry Galaxy Biotechnology Co., Ltd.; Produto: Respirator Mask With TruTone Technology; Empresa: Guangdong Fei Fan Mstar Technology LTD; Produto: Purvigor KN95; Empresa: Guangdong Nafei Industrial Holding Co., Ltd.; Produto: E cient Nursing Protective Mask NAFY Protective Mask; Empresa: Guangdong Qian Jing Testing Co., LTD.; Produto: DNW Protective Mask; Empresa: Guangdong Shantou Machinery; Produto: KN95 Mask; Empresa: Guangdong Zhizhen Biological Medicine Co., Ltd.; Produto: KN95 Three- Dimensional Protective Respirator; Empresa: Guangzhou Huashan Biotechnology Co., Ltd.; Produto: GF-Mask KN95 Mask; Empresa: Guangzhou Sunjoy Auto Supplies Co., Ltd.; Produto: K1 Self Suction Filter Respirator; Empresa: Guanyang Yuhan Textile Co., Ltd.; Produto: KN95 Protective Face Mask; Empresa: Hangzhou Senrunqing Technology Co., Ltd.; Produto: KN95 Mask-C; Empresa: Huizhou Huinuo Technology Co., Ltd.Produto: HV-N White KN95; Empresa: Huizhou Zhongna Medical Technology Co., Ltd; Produto: Anysound KN95 Self- Priming Filter & Anti- Particle Respirator; Empresa: Jining Jianda Medical Device Technology Co., Ltd.; Produto: PM2.5 KN95; Empresa: Kindly Care Products Co., Ltd.; Produto: Y-9500; Empresa: King Year and Packaging Co., Ltd.; Produto: Self-Breathing Filtration Particle- Preventive Respirator; Empresa: Nantong Gold-Sufang Weaving Co. Ltd.; Produto: KN95 Face Mask; Empresa: Ningbo Green Health Science & Technology Co., Ltd.; Produto: KN95 Protective Mask Disposable Protective Mask (Non-Medical); Empresa: Ningbo YiXin Intelligentized Science and Technology Co. Ltd.; Produto: KN95 (Non-medical); Empresa: Purvigor; Produto: KN95 Antibacterial Mask; Empresa: San Jiao; Produto: JS95-01; Empresa: Shenzhen Hangsen Star Technology Co., Ltd.; Produto: Alchemy KN95 Face Mask A1; Empresa: Shenzhen Sanai Medical Devices Group Co., Ltd.; Produto: Disposable Protective Mask; Empresa: Sinpup Health (Shenzhen) Co., Ltd.; Produto: Face Mask KN95; Empresa: Tongcheng Chengfeng Protective Equipment Co., Ltd.; Produto: Wanhuizhong Anti- Dust Respirator; Empresa: Zhejiang Kanghao Medical Instruments Co., Ltd.; Produto: KN95 Respirator; Empresa: Zhongshan Cassiey Biotechnology Co., Ltd.; Produto: N95 Masks + Particulate Protection Respirator; Empresa: Zhongshan Zhongxin Medical Technology Co., Ltd.; Produto: Protective Mask
Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: interdição cautelar do uso como respiradores para particulados (N95, PFF2 ou equivalente) em serviços de saúde.
Motivação: Os Respiradores para Particulados fabricados na China falharam em demonstrar eficiência mínima de filtragem de partículas de 95% em monitoramento realizado pela National Institute for Occupational Safety and Health - NIOSH. A medida pode ser reconsiderada caso laudo emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro ateste eficiência de filtração em concordância com o padrão requerido.
 respiradores particulados respiradores para particulados china

Resolução Específica nº : 01739/2020

Data de publicação : 01/06/2020
Empresa: Várias empresas
Produto: TKTX POMADA ANESTÉSICA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização, por meio de diversos sites na internet, de produtos anestésicos com a marca TKTX, denominados como Pomada Anestésica TKTX ou Anestésico Tópico TKTX, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com a Lei 6.360/1976. As medidas de proibição e propaganda se aplicam a todos os veículos de comunicação e estabelecimentos.
 tktx pomada anestésica anestésico tópico tktx

 

 

Resolução Específica nº : 01739/2020

Data de publicação : 01/06/2020
Empresa: KINGDOM FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA
Produto: LIPO DA DONA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação na Anvisa, por meio do site https://thayseteixeira.com.br, em desacordo com os artigos 12, 50 E 59 da Lei 6360/76. As medidas de proibição do comércio e da propaganda se aplicam a todos os veículos de comunicação e estabelecimentos.
 kingdom franchising e licenciamento kingdom lipo da dona

 

 

Resolução Específica nº : 01739/2020

Data de publicação : 01/06/2020
Empresa: MK TECK WWW.MUSCLEKREATOR.COM

SARMS, S4 (ANDARINE 25MG), RAD-140 (TESTOBOOST 10MG), MK-677 (MK HGH 10MG), LGD-4033 (LGD-GAINS 10MG), YK 11 (MYOSTINE 10MG), SARMS MK-2866, MK-2866 , (OSTARINE 10MG E 20 MG), SR-9009 (STENABOLIC 10MG), GW-501516 (CARDARINE 10MG)

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Apreensão e inutilização
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Constatação de propaganda e comércio irregular de produtos sem registro, por meio do site: www.musclekreator.com, contrariando os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/76. As medidas de proibição do comércio e da propaganda se aplicam a todos os veículos de comunicação e estabelecimentos.
 stenabolic ostarine mk teck sarms s4 rad-140 mk-677 lgd-4033 yk11 sarms mk-2866 mk-2866 sr-9009 gw-501516 andarine testoboost myostine cardarine

 

Resolução Específica nº : 01739/2020

Data de publicação : 01/06/2020
Empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
Produto: SULFATO DE AMICACINA - 250 MG/ML SOL INJ CT 50 AMP VD TRANS X 2ML,  Lote: 9070074

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário devido a identificação de partícula em medicamento injetável, descumprindo o Art. 17 do Decreto n. 8.077/2013.
 laboratório teuto sulfato de amicacina

 

 

Resolução Específica nº : 01744/2020

Data de publicação : 01/06/2020
Empresa: KB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME
Produto: TODOS OS MEDICAMENTOS
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da importação
Suspensão da Exportação
Suspensão do Transporte
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da exportação, da importação, do transporte e do uso.
Motivação: A empresa KB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Medicamentos Ltda. - CNPJ: 07.017.496/0001-55 não apresenta Autorização de Funcionamento válida para medicamentos, além de se localizar em endereço incerto. Embasamento legal: artigo 2º da Lei nº 6.360/1976.
 kb distribuidora de produtos farmacêuticos e medicamentos kb

 

Resolução Específica nº : 01744/2020

Data de publicação : 01/06/2020
Empresa: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
Produto: PRAIVA (CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO) 400MG/250ML: Lote: 495818

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Exportação
Proibição da importação
Suspensão do Transporte
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da exportação, da importação, do transporte e do uso.
Motivação: A empresa detentora do registro do medicamento desconhece a existência do lote 495818, gravado na embalagem secundária do medicamento PRAIVA (cloridrato de moxifloxacino), tratando-se de adulteração. Embasamento legal: art. 62, caput e item II, da Lei 6.360/1976.
 eurofarma eurofarma laboratórios praiva cloridrato de moxifloxacino

 

Resolução Específica nº : 01753/2020

Data de publicação : 04/06/2020
Empresa: https://maxsizepro.com.br/
Produto: MAXSIZEPRO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976. As medidas de proibição da propaganda e comércio determinadas se aplicam a qualquer veículo de comunicação ou estabelecimento comercial.
 maxsizepro

 

Resolução Específica nº : 01753/2020

Data de publicação : 04/06/2020
Empresa: Bio Slim
Produto: BIO SLIM, NATUDRIN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976. As medidas de proibição da propaganda e comércio determinadas se aplicam a qualquer veículo de comunicação ou estabelecimento comercial.
 bio slim natudrin
 

 

Resolução Específica nº : 01753/2020

Data de publicação : 04/06/2020
Empresa: Yellow Black
Produto: YELLOW BLACK
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976. As medidas de proibição da propaganda e comércio determinadas se aplicam a qualquer veículo de comunicação ou estabelecimento comercial.
 yellow black

 

Resolução Específica nº : 01753/2020

Data de publicação : 04/06/2020
Empresa: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA
Produto: MELOXICAM - 15 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 10 Lotes: M901695; M907632 e M907633.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário em razão de resultados insatisfatórios de dissolução encontrados nos estudos de estabilidade, em descumprimento ao art. 56 da RDC n° 318/2019. Demais embasamentos legais: Art. 7º, XV, da Lei nº 9.782/1999 e RDC 55/2005.
 zydus nikkho farmacêutica zydus meloxicam

 

Resolução Específica nº : 01753/2020

Data de publicação : 04/06/2020
Empresa: VELLIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 
Produto: Todos os produtos 
Diferenças: Identificação de atividades envolvendo medicamentos de procedência duvidosa e com suspeita de falsificação. Ficam interditadas cautelarmente todas as atividades desempenhadas pela empresa para medicamentos, bem como de todos os medicamentos que tenham sido importados, distribuídos, transportados ou fornecidos pela empresa. Essa resolução é valida a partir da sua publicação por 90 dias.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: Interdição cautelar vellix

 

Resolução Específica nº : 01753/2020

Data de publicação : 04/06/2020
Empresa: Desconhecida 
Produto: RIVOTRIL  Lote: RJ0598 
Diferenças: As unidades do medicamento Rivotril, (clonazepam), Lote RJ0598, solução oral 2,5 mg/ml, validade 01/2021, que não possuam em sua embalagem secundária as informações: "GTIN 07896226501239" e "MS 1010000720034" são falsificadas.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, do transporte e do uso. rivotril

 

Resolução Específica nº : 01753/2020

Data de publicação : 04/06/2020
Empresa: MNW Comércio de Produtos Ltda. (Músculos na Web)
Produto: TRIBULUS - BLACK SKULL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da fabricação, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: Propaganda e comércio de produto, sem registro, por meio do site: https://www.musculosnaweb.com.br/, descumprindo os artigos 12 e 59 da Lei 6.360/1976. As medidas de proibição da propaganda e comércio determinadas se aplicam a qualquer veículo de comunicação ou estabelecimento comercial.
 mnw comércio de produtos tribulus black skull

 

Resolução Específica nº : 01753/2020

Data de publicação : 04/06/2020
Empresa: NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A
Produto: CLORIDRATO DE TRAZODONA - 100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30, Lote: 1L8019; ESOMEPRAZOL MAGNÉSICO TRI-HIDRATADO - 40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 7, Lote: 1L8019

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário em razão da embalagem de blísteres do medicamento cloridrato de trazodona em cartuchos de esomeprazol, ocasionado por desvio no processo de embalagem secundária. Embasamento legal: Art. 7º, XV, da Lei nº 9.782/1999 e RDC 55/2005.
 nova química farmacêutica cloridrato de trazodona esomeprazol magnésio tri-hidratado

 

Resolução Específica nº : 01753/2020

Data de publicação : 04/06/2020
Empresa: Marazis Assessoria em Importação, Exportação e Serviços de Intermediação Ltda (MEDIC PHARMA) 
Produto: Todos os produtos 
Diferenças: Identificação de atividades envolvendo medicamentos de procedência duvidosa e com suspeita de falsificação. Ficam interditadas cautelarmente todas as atividades desempenhadas pela empresa para medicamentos, bem como de todos os medicamentos que tenham sido importados, distribuídos, transportados ou fornecidos pela empresa. Essa resolução é valida a partir da sua publicação por 90 dias.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: Interdição cautelar marazis

 

 

Resolução Específica nº : 01753/2020

Data de publicação : 04/06/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: EMAGRECEDOR ALWAYS FITNESS GOLD
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, para o qual são atribuídas propriedades terapêuticas não comprovadas, por meio de diversos sites, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976.
 emagrecedor always fitness gold

 

 

Resolução Específica nº : 01848/2020

Data de publicação : 08/06/2020
Empresa: FABRICANTE DESCONHECIDO 
Produto: SOLIRIS (ECULIZUMAB)  Lote: 1003254 
Diferenças: Conforme manifestação da empresa Alexion Pharma Brasil, mediante consulta ao fabricante internacional, o lote 1003254 do medicamento SOLIRIS (ECULIZUMAB), distribuído pela empresa MEDIC PHARMA (Marazis Assessoria em Importação, Exportação e Serviços de Intermediação Ltda - CNPJ 23.624.268/0001-08), trata-se de uma falsificação, o que contraria o Art. 62 da Lei 6360/76.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da importação e do uso. soliris eculizumab medic pharma

 

Resolução Específica nº : 01866/2020

Data de publicação : 09/06/2020
Empresa: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Produto: MODER DIET GOLD EXTRATO DE ERVAS, MODER DIET CHÁ
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização se aplicam a quaisquer estabelecimentos e meios de comunicação.
 facebook moder diet gold extrato de ervas moder diet chá

 

Resolução Específica nº : 01866/2020

Data de publicação : 09/06/2020
Empresa: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA

Lotes a partir de 11/05/2018 de: NERALGYN - 30 MG + 300 MG + 30 COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200; NERALGYN - 30 MG + 300 MG + 30 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20; VARIFLUX - 450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 500 (EMB HOSP); VARIFLUX - 450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15; VARIFLUX - 450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60; VARIFLUX - 450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30; CONDUVAZ - 450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 500 (EMB HOSP);  CONDUVAZ - 450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15; CONDUVAZ - 450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30; CONDUVAZ - 450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60


Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Constatação do descumprimento dos artigos 12, §2°; 148 inciso I, 106 da RDC 301/19 e Artigo 103 da IN 47/2019, durante inspeção sanitária realizada em fevereiro de 2020, pela VISA/MG, e à inação do estabelecimento em adotar as ações padronizadas constantes no POP SNVS 014 ver. 2.1 para tais não conformidades.
 cifarma cifarma científica farmacêutica neralgyn variflux conduvaz

Resolução Específica nº : 01866/2020

Data de publicação : 09/06/2020
Empresa: Bernabé Comércio de Gases Ltda
Produto: GÁS MEDICINAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Transporte
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, do transporte e do uso.
Motivação: Determinada a proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, do transporte e do uso, bem como a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, de unidades do medicamento Oxigênio Medicinal, envasados pela empresa Bernabé Comércio de Gases Ltda., por se tratar de empresa sem Autorização de Funcionamento - AFE - junto à Anvisa.
 bernabé comércio de gases gás medicinal bernabé

 

Resolução Específica nº : 01866/2020

Data de publicação : 09/06/2020
Empresa: F.H.S. DUARTE PRODUTOS NATURAIS
Produto: NEW GREEN, FINE NATURE

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Apreensão e inutilização
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a comercialização e a divulgação de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do sítio eletrônico "newgreengold.com.br", descumprindo os artigos 12 e 59 da Lei 6360/76. As ações de fiscalização se aplicam a quaisquer estabelecimentos e meios de comunicação.
 fine nature fhs duarte new green

 

 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGIL NCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. nº. 24/2020 - SEI 1320.01.0054141/2020-81

O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES nº. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação dos talonários de Notificações de Receita A (amarela) folhas dos talonários de numeração 996881 a 996960, totalizando 80 (oitenta) folhas de notificação de receita A, concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, uma vez que foram extraviadas. A constatação do extravio ocorreu em 15/05/2020, conforme declarado no Boletim de Ocorrência número 2020-023108434-001, registrado na Delegacia de Polícia Civil do município de Montes Claros e informado por meio do Memorando.SES/URSMOC-NUVISA.nº 40/2020, datado de 04 de junho de 2020. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05 de junho de 2020.
 

 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGIL NCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 33/2020

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o incisos III e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, retifica a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGIL NCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 64/2019, publicada no Minas Gerais, Caderno 1, diário do executivo, 30 de novembro de 2019, página 34, que referendava o Termo de Interdição Cautelar SRS JFO MC 050/2019 lavrado em 07/06/2019 (5856746) e os Termos de Desinterdição SRS JFO 91/2019 e SRS 102/2019 lavrados em 26/09/2019, mediante a decisão do PAS n° 04/2019 de 13/02/2020 (11498905). Desta forma, foi determinado mediante Processo Administrativo Sanitário e executado pelo fabricante a APREENSÃO, RECOLHIMENTO E INUTILIZAÇÃO dos produtos válidos fabricados anteriormente a 26/09/2019 pela empresa Laboratório Farmacêutico Arboreto Ltda - solução fisiológica - cloreto de sodio 0,9% – CNPJ: 41.921.149/0001-90, localizada na Rua Paraná, 121, Poço Rico - Juiz de Fora – MG, considerando o risco sanitário, a natureza e a extensão das não conformidades apontadas no relatório da inspeção realizada de 3 a 7 de junho de 2019, e, considerando ainda a não adoção de medidas voluntárias, de contenção de riscos e tratamento de desvios adequado, pela empresa, em seu Plano de Ação. A produção foi liberada a partir de 26 de setembro de 2020 e consequentemente os produtos fabricados a partir desta data que atendam os critérios de Boas Práticas. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 08 de junho de 2020.
 

 

Resolução Específica nº : 01943/2020

Data de publicação : 12/06/2020
Empresa: Marazis Assessoria em Importação, Exportação e Serviços de Intermediação Ltda (Medic Pharma) - CNPJ: 23624268000108 
Produto: HARVONI Lotes: 16UCKT35D5, 61264902 e 22VMYVA12 
Diferenças: Manifestação da empresa Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda, detentora do registro do medicamento, de que os respectivos lotes de Harvoni, importados e entregues ao consumo pela empresa MEDIC PHARMA (Marazis Assessoria em Importação, Exportação e Serviços de Intermediação Ltda - CNPJ 23.624.268/0001-08), não foram reconhecidos como autênticos, tratando-se de falsificação.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
 harvoni marazis medic pharma marazis assessoria em importação exportação e serviços de intermediação marazis assessoria gilead sciences farmacêutica do brasil

 

Resolução Específica nº : 01966/2020

Resolução Específica nº : 01966/2020
Data de publicação : 16/06/2020
Empresa: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Produto: RITALINA - 10 MG COM CT BL AL AL X 30, Lotes a partir de 01/01/2018; VENVANSE - 70 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 28, Lotes a partir de 01/01/2018


Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização e da propaganda.
Motivação: Comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial, dentre eles os medicamentos Ritalina e Venvanse, por meio do site: https://www.instagram.com/doutor.ritali.venvan/, descumprindo o Art. 52 da RDC 44/2009 e a Portaria 344/1998.
 venvanse ritalina facebook

 

Resolução Específica nº : 01966/2020

Data de publicação : 16/06/2020
Empresa: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA
Produto: LETROZOL - 2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 Lote: M816713


Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário em razão de resultados insatisfatórios de dissolução encontrados nos estudos de estabilidade, em descumprimento ao art. 56 da RDC 318/2019. Outros embasamentos legais: Art. 7º, XV, da Lei nº 9.782/1999 e RDC 55/2005.
 zydus nikkho farmacêutica zydus letrozol

 

 

Resolução Específica nº : 01966/2020

Data de publicação : 16/06/2020
 
 
MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
 
Lote, fabricação e validade: Especificados no texto do Diário Oficial da União de: RANITIDIL - 150 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10, RANITIDIL - 150 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20, RANITIDIL - 150 MG COM REV CT BL AL AL X 10, RANITIDIL - 150 MG COM REV CT BL AL AL X 20, Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL AL X 300, Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL AL X 20,Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 300, Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20, Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60, Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL AL X 60


Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso
Recolhimento


Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Ação de recolhimento voluntário iniciada pela empresa, complementar à determinada por meio da RE 758, de 16/03/2020, que suspendeu a comercialização, a distribuição e o uso para determinados lotes dos produtos Ranitidil e cloridrato de ranitidina comprimido, 150 mg, bem como determinou seu recolhimento do mercado, em razão da verificação da presença da impureza NDMA.
 medquimica ranitidil ranitidina

 

 

Resolução Específica nº : 01966/2020

Data de publicação : 16/06/2020
Empresa: EmagilFit
Produto: Todos os produtos listados no website www.emagilfit.com.br
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação, por meio dos sites: www.emagilfit.com.br, https://www.facebook.com/emagil.fit, facebook.com/emagilfit.emagilfit, https://www.facebook.com/phytoemagry.emagrecedor.5, https://www.americanas.com.br/, https://www.shoptime.com.br/, https://www.submarino.com.br/ e https://www.facebook.com/emagil.fit.
 emagilfit

 

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: WWW.SMARTSUPLEMENTOS.COM
 
STANOZOLOL - MUSCLE PHARMA - 100MG (10ML) IMPORTADO, STANOZOLOL - KING PHARMA - 50MG (30ML), MASTERON - MUSCLE PHARMA - 100MG (10ML), CLORIDRATO DE SIBUTRAMINA 15MG, OXANDROLONA, DECA MUSCLE PHARMA, DEPOSTERON 200MG, TOP BOLDENONA 300MG, ENANTATO DE TESTOSTERONA 250MG, STANOZOLOL - KING PHARMA - 50MG (100 COMPRIMIDOS), TREMBOLONA LANDERLAM GOLD, TRIBULUS TERRESTRIS 1000MG, LIPOSTABIL, PRODUTOS SOB CONTROLE ESPECIAL


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Publicidade e comércio de medicamentos sem registro, notificação ou cadastro junto à ANVISA, bem como de medicamentos sujeitos a controle especial, por meio do site https://www.smartsuplementos.com, em desacordo com a Lei 6.360/76. Ademais, a empresa responsável pelo site é desconhecida, não possuindo as autorizações necessárias para a comercialização de medicamentos.
 tribulus terrestris deposteron masteron oxandrolona smart suplementos www.smartsuplementos.com stanozolol muscle pharma king pharma deca muscle pharma top boldenona enantato de testosterona stanozolol king pharma trembolona landerlam gold lipostabil

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: NATURAL DIETA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976. As ações de fiscalização se aplicam a quaisquer estabelecimentos e meios de comunicação.
 natural dieta

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA
Produto: GLICONATO DE CLOREXIDINA 2% (SOLUÇÃO COM TENSOATIVOS) - Notificação Simplificada, Lotes: 0157, 0158 e 0159


Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Resultados insatisfatórios quanto ao ensaio de contagem do número total de microrganismos mesofílicos - bactérias aeróbias, conforme Laudos de Análise Fiscal 659.1P.0/2020, 660.1P.0/2020 e 661.1P.0/2020, emitidos pela FUNED, e tendo em vista o previsto nos artigos 6° e 7° da Lei 6.360/1976.
 gliconato de clorexidina distribuidora amaral

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: FACEBOOKSERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Produto: INIBIDOR DE APETITE, COMPOSTO SECA BARRIGA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e da comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com o arts. 12, 50 da Lei 6.360/1976. As medidas preventivas se aplicam a todos os meios de comunicação, incluindo sítios eletrônicos e redes sociais.
 inibidor de apetite composto seca barriga

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: Vários sites
Produto: THORAVIRIL
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização, por meio de diversos sites, do produto THORAVIRIL, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com o Arts. 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As medidas de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou virtuais, e a todos os meios de comunicação.
 thoraviril

 

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: FINAS GOLD
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização, na internet, do produto Finnas Gold, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, e fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os arts. os 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As medidas de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou virtuais, e a todos os meios de comunicação.
 finas gold

 

 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 26/2020 – 1320.01.0043484/2020-21

O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso III do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo 25/2020 - 1320.01.0043484/2020-21 (15268507), lavrado em 10/06/2020, por meio do qual desinterdita a linha de fabricação dos dos produtos Neralggyn, Variflux e Conduvaz, bem como os produtos fabricados a partir de 20/05/2020. Desta forma retifica-se a Notificação nº 10/2020 da Gerência Colegiada - DVMC (12385066), e referenda a decisão em 1ª instância do PAS DVMC/SVS 04/2020 (14265868), que determina o recolhimento e Inutilização do dos medicamentos NERALGYN, VARIFLUX, CONDUVAZ, fabricado anteriormente a 20/05/2020 Por Cifarma Científica Farmacêutica Ltda, razão social do estabelecimento, CNPJ: 17.562.075/0003-20, localizada na Avenida das Indústrias, 3651 – Bicas – Santa Luzia/MG, considerando às não conformidades detectadas (descumprimento dos Artigos 12, §2°; 148 inciso I, 106 da RDC 301/19 e Artigo 103 da IN 47/2019), durante inspeção sanitária realizada em fevereiro de 2020 no estabelecimento, e à inação do estabelecimento em adotar as ações padronizadas constantes no POP SNVS 014 ver. 2.1 para tais não conformidades, por tais não conformidades impactarem potencialmente na perda da qualidade, segurança e eficácia do processo produtivo/produto, com colocando em risco a saúde da população. Ficam liberadas a produção e comercialização dos dos medicamentos NERALGYN, VARIFLUX, CONDUVAZ fabricados a partir de 20/05/2020, com fulcro no § 2º do art. 102 da Lei 13.317/1999, uma vez que foi comprovada a adequação das irregularidades que culminaram na interdição. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 16 de junho de 2020.

 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGIL NCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. nº. 24/2020 - SEI 1320.01.0054141/2020-81

O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES nº. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação dos talonários de Notificações de Receita A (amarela) folhas dos talonários de numeração 996881 a 996960, totalizando 80 (oitenta) folhas de notificação de receita A, concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, uma vez que foram extraviadas. A constatação do extravio ocorreu em 15/05/2020, conforme declarado no Boletim de Ocorrência número 2020-023108434-001, registrado na Delegacia de Polícia Civil do município de Montes Claros e informado por meio do Memorando.SES/URSMOC-NUVISA.nº 40/2020, datado de 04 de junho de 2020. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05 de junho de 2020.

 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGIL NCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 33/2020

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o incisos III e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, retifica a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGIL NCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 64/2019, publicada no Minas Gerais, Caderno 1, diário do executivo, 30 de novembro de 2019, página 34, que referendava o Termo de Interdição Cautelar SRS JFO MC 050/2019 lavrado em 07/06/2019 (5856746) e os Termos de Desinterdição SRS JFO 91/2019 e SRS 102/2019 lavrados em 26/09/2019, mediante a decisão do PAS n° 04/2019 de 13/02/2020 (11498905). Desta forma, foi determinado mediante Processo Administrativo Sanitário e executado pelo fabricante a APREENSÃO, RECOLHIMENTO E INUTILIZAÇÃO dos produtos válidos fabricados anteriormente a 26/09/2019 pela empresa Laboratório Farmacêutico Arboreto Ltda - solução fisiológica - cloreto de sodio 0,9% – CNPJ: 41.921.149/0001-90, localizada na Rua Paraná, 121, Poço Rico - Juiz de Fora – MG, considerando o risco sanitário, a natureza e a extensão das não conformidades apontadas no relatório da inspeção realizada de 3 a 7 de junho de 2019, e, considerando ainda a não adoção de medidas voluntárias, de contenção de riscos e tratamento de desvios adequado, pela empresa, em seu Plano de Ação. A produção foi liberada a partir de 26 de setembro de 2020 e consequentemente os produtos fabricados a partir desta data que atendam os critérios de Boas Práticas. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 08 de junho de 2020.

 

 

Resolução Específica nº : 01943/2020

Data de publicação : 12/06/2020
Empresa: Marazis Assessoria em Importação, Exportação e Serviços de Intermediação Ltda (Medic Pharma) - CNPJ: 23624268000108 
Produto: HARVONI Lotes: 16UCKT35D5, 61264902 e 22VMYVA12 
Diferenças: Manifestação da empresa Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda, detentora do registro do medicamento, de que os respectivos lotes de Harvoni, importados e entregues ao consumo pela empresa MEDIC PHARMA (Marazis Assessoria em Importação, Exportação e Serviços de Intermediação Ltda - CNPJ 23.624.268/0001-08), não foram reconhecidos como autênticos, tratando-se de falsificação.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
 harvoni marazis medic pharma marazis assessoria em importação exportação e serviços de intermediação marazis assessoria gilead sciences farmacêutica do brasil

 

Resolução Específica nº : 01966/2020

Data de publicação : 16/06/2020
Empresa: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Produto: RITALINA - 10 MG COM CT BL AL AL X 30, Lotes a partir de 01/01/2018; VENVANSE - 70 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 28, Lotes a partir de 01/01/2018


Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização e da propaganda.
Motivação: Comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial, dentre eles os medicamentos Ritalina e Venvanse, por meio do site: https://www.instagram.com/doutor.ritali.venvan/, descumprindo o Art. 52 da RDC 44/2009 e a Portaria 344/1998.
 venvanse ritalina facebook

 

 

Resolução Específica nº : 01966/2020

Data de publicação : 16/06/2020
 
 
MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
 
Lote, fabricação e validade: Especificados no texto do Diário Oficial da União de: RANITIDIL - 150 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10, RANITIDIL - 150 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20, RANITIDIL - 150 MG COM REV CT BL AL AL X 10, RANITIDIL - 150 MG COM REV CT BL AL AL X 20, Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL AL X 300, Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL AL X 20,Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 300, Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20, Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60, Ranitidina - 150MG COM REV CT BL AL AL X 60


Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso
Recolhimento


Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Ação de recolhimento voluntário iniciada pela empresa, complementar à determinada por meio da RE 758, de 16/03/2020, que suspendeu a comercialização, a distribuição e o uso para determinados lotes dos produtos Ranitidil e cloridrato de ranitidina comprimido, 150 mg, bem como determinou seu recolhimento do mercado, em razão da verificação da presença da impureza NDMA.
 medquimica ranitidil ranitidina

 

Resolução Específica nº : 01966/2020

Data de publicação : 16/06/2020
Empresa: EmagilFit
Produto: Todos os produtos listados no website www.emagilfit.com.br
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação, por meio dos sites: www.emagilfit.com.br, https://www.facebook.com/emagil.fit, facebook.com/emagilfit.emagilfit, https://www.facebook.com/phytoemagry.emagrecedor.5, https://www.americanas.com.br/, https://www.shoptime.com.br/, https://www.submarino.com.br/ e https://www.facebook.com/emagil.fit.
 emagilfit
 
 
MEDICAMENTOS
Resolução Específica nº : 02013/2020
Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: WWW.SMARTSUPLEMENTOS.COM
 
STANOZOLOL - MUSCLE PHARMA - 100MG (10ML) IMPORTADO, STANOZOLOL - KING PHARMA - 50MG (30ML), MASTERON - MUSCLE PHARMA - 100MG (10ML), CLORIDRATO DE SIBUTRAMINA 15MG, OXANDROLONA, DECA MUSCLE PHARMA, DEPOSTERON 200MG, TOP BOLDENONA 300MG, ENANTATO DE TESTOSTERONA 250MG, STANOZOLOL - KING PHARMA - 50MG (100 COMPRIMIDOS), TREMBOLONA LANDERLAM GOLD, TRIBULUS TERRESTRIS 1000MG, LIPOSTABIL, PRODUTOS SOB CONTROLE ESPECIAL


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Publicidade e comércio de medicamentos sem registro, notificação ou cadastro junto à ANVISA, bem como de medicamentos sujeitos a controle especial, por meio do site https://www.smartsuplementos.com, em desacordo com a Lei 6.360/76. Ademais, a empresa responsável pelo site é desconhecida, não possuindo as autorizações necessárias para a comercialização de medicamentos.
 tribulus terrestris deposteron masteron oxandrolona smart suplementos www.smartsuplementos.com stanozolol muscle pharma king pharma deca muscle pharma top boldenona enantato de testosterona stanozolol king pharma trembolona landerlam gold lipostabil

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: NATURAL DIETA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976. As ações de fiscalização se aplicam a quaisquer estabelecimentos e meios de comunicação.
 natural dieta

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA
Produto: GLICONATO DE CLOREXIDINA 2% (SOLUÇÃO COM TENSOATIVOS) - Notificação Simplificada, Lotes: 0157, 0158 e 0159


Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Resultados insatisfatórios quanto ao ensaio de contagem do número total de microrganismos mesofílicos - bactérias aeróbias, conforme Laudos de Análise Fiscal 659.1P.0/2020, 660.1P.0/2020 e 661.1P.0/2020, emitidos pela FUNED, e tendo em vista o previsto nos artigos 6° e 7° da Lei 6.360/1976.
 gliconato de clorexidina distribuidora amaral
 

 

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: FACEBOOKSERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Produto: INIBIDOR DE APETITE, COMPOSTO SECA BARRIGA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e da comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com o arts. 12, 50 da Lei 6.360/1976. As medidas preventivas se aplicam a todos os meios de comunicação, incluindo sítios eletrônicos e redes sociais.
 inibidor de apetite composto seca barriga

 

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: Vários sites
Produto: THORAVIRIL
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização, por meio de diversos sites, do produto THORAVIRIL, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com o Arts. 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As medidas de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou virtuais, e a todos os meios de comunicação.
 thoraviril

 

 

Resolução Específica nº : 02013/2020

Data de publicação : 19/06/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: FINAS GOLD
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização, na internet, do produto Finnas Gold, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, e fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os arts. os 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As medidas de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou virtuais, e a todos os meios de comunicação.
 finas gold

 

 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 37/2020

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o incisos III e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, retifica a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 64/2019, publicada no Minas Gerais, Caderno 1, diário do executivo, 30 de novembro de 2019, página 34, que referendava o Termo de Interdição Cautelar SRS JFO MC 050/2019 lavrado em 07/06/2019 (5856746) e os Termos de Desinterdição SRS JFO 91/2019 e SRS 102/2019 lavrados em 26/09/2019, mediante a decisão do PAS n° 04/2019 de 13/02/2020 (11498905). Desta forma, foi determinado mediante Processo Administrativo Sanitário e executado pelo fabricante a APREENSÃO, RECOLHIMENTO E INUTILIZAÇÃO dos produtos válidos fabricados anteriormente a 26/09/2019 pela empresa Laboratório Farmacêutico Arboreto Ltda - solução fisiológica - cloreto de sodio 0,9% – CNPJ: 41.921.149/0001-90, localizada na Rua Paraná, 121, Poço Rico - Juiz de Fora – MG, considerando o risco sanitário, a natureza e a extensão das não conformidades apontadas no relatório da inspeção realizada de 3 a 7 de junho de 2019, e, considerando ainda a não adoção de medidas voluntárias, de contenção de riscos e tratamento de desvios adequado, pela empresa, em seu Plano de Ação. A produção foi liberada a partir de 26 de setembro de 2019 e consequentemente os produtos fabricados a partir desta data que atendam os critérios de Boas Práticas. Observação: NGC republicada para correção da data de liberação da produção Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 18 de junho de 2020.

 

 

Resolução Específica nº : 02371/2020

Data de publicação : 09/07/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: 

SUCUREU, PRATIC LINE, ENERGY POWER, RELAX CAPS, MEG ERVAS

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresas desconhecidas, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976. As medidas de fiscalização determinadas se aplicam a estabelecimentos físicos e quaisquer meios de comunicação que divulguem ou comercializem os produtos em questão.

 

Resolução Específica nº : 02371/2020

Data de publicação : 09/07/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: VAZITRAN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e da comercialização, por empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE), de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos irregulares. vazitran

 

Resolução Específica nº : 02371/2020

Data de publicação : 09/07/2020
Empresa: INDUSTRIA IPANEMA NUTRITION EIRELI

CASTANHA DA ÍNDIA, GINKGO BILOBA, SENE, TRIBULUS TERRESTRIS, PANAX,GINSENG, VALERIANA

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso. As medidas se aplicam a estabelecimentos físicos e meios de comunicação que promovam atividades de comércio e propaganda dos produtos.
Motivação: Comprovadas a fabricação, divulgação e comercialização dos medicamentos fitoterápicos sem registro na Anvisa, por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação de medicamentos, com alegação de que se tratam de produtos da medicina tradicional chinesa, em desacordo aos artigos 2º e 12º da Lei 6360/1976 e ao artigo 4º da RDC 21/2014.
 tribulus terrestris ginkgo biloba valeriana castanha da índia sene indústria ipanema nutrition panax ginseng

 

Resolução Específica nº : 02371/2020

Data de publicação : 09/07/2020
Empresa: GUEDES & PAIXAO LTDA - DROGARIA MINAS BRASIL
Produto: Vários produtos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: Constatação de propaganda e comércio de produto, supostamente da Medicina Tradicional Chinesa, com alegação terapêutica, infringindo o artigo 8° da RDC 21/2014. As ações determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos e veículos de comunicação.
 guedes e paixão drogaria minas brasil

 

 

Resolução Específica nº : 02371/2020

Data de publicação : 09/07/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: DUETO UNHA DE GATO + UXI AMARELO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, estando em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976. As medidas de fiscalização determinadas se aplicam a estabelecimentos físicos e quaisquer meios de comunicação que divulguem ou comercializem os produtos em questão.
 dueto unha de gato uxi amarelo

 

Resolução Específica nº : 02266/2020

Data de publicação : 03/07/2020
Empresa: Desconhecida 
Produto: SOLIRIS (ECULIZUMAB)  Lote: 1000736. Validade: 07/2022 
Diferenças: O lote 1000736 do medicamento SOLIRIS (ECULIZUMAB) com validade em 07/2022, conforme manifestação da empresa Alexion Pharma Brasil, mediante consulta ao fabricante internacional, é falsificado, o que contraria o artigo 62 da Lei 6360/1976. O lote original possui validade de 07/2021.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização, além da proibição da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
 soliris eculizumab

 

 

Resolução Específica nº : 02266/2020

Data de publicação : 03/07/2020
Empresa: Desconhecida 
Produto: SOLIRIS (ECULIZUMAB) Lote: 1000584. Validade: 03/2021 
Diferenças: O lote 1000584 do medicamento SOLIRIS (ECULIZUMAB) com validade em 03/2021, conforme manifestação da empresa Alexion Pharma Brasil, mediante consulta ao fabricante internacional, é falsificado quando possui a embalagem no idioma inglês, o que contraria o art. 62 da Lei 6360/76. O lote original foi distribuído apenas no mercado turco, com embalagem específica para o país, em turco.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização, além de proibição da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
 soliris eculizumab

 

Resolução Específica nº : 02266/2020

Data de publicação : 03/07/2020
Empresa: Desconhecida 
Produto: SOLIRIS (ECULIZUMAB)  Lote: 1000602. Validade: 02/2021 
Diferenças: O lote 1000602 do medicamento SOLIRIS (ECULIZUMAB) com validade em 02/2021, conforme manifestação da empresa Alexion Pharma Brasil, mediante consulta ao fabricante internacional, é falsificado quando possui a embalagem do produto no idioma inglês, o que contraria o artigo 62 da Lei 6360/1976. O lote original foi distribuído apenas no mercado italiano, com embalagem em italiano.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização, além da proibição da comercialização, da distribuição, da importação e do uso.
 soliris eculizumab

 

 

Resolução Específica nº : 02857/2020

Data de publicação : 07/08/2020
Empresa: https://maravilhasdaterra.com.br/produto/cafes/
Produto: COFFEE MDT
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da manipulação de produtos
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da manipulação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação e o comércio do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, descumprindo os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/76.
 coffee mdt

 

 

Resolução Específica nº : 02857/2020

Data de publicação : 07/08/2020
Empresa: www.farmaciamandrake.com.br; www.paraohomem.com.br
Produto: Todos os medicamentos
Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e da comercialização de medicamentos por meio dos endereços eletrônicos www.farmaciamandrake.com.br e www.paraohomem.com.br, sem que tais empresas tenham Autorização de Funcionamento para essa atividade. Embasamento legal: artigos 52 e 53 da RDC 44/2009; artigos 50 e 59 da Lei 6.360/1976; e artigos 5°, 6°, 15° e 21° da Lei 5.991/1973.
 farmaciamandrake paraohomem

 

 

Resolução Específica nº : 02857/2020

Data de publicação : 07/08/2020
Empresa: EBAZAR.COM.BR.
Produto: EMAGFIT
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comércio e propaganda de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do sítio eletrônico https://www.mercadolivre.com.br/, em desacordo com os artigos 12 e 59 da Lei 6360/76. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de com
 ebazar emagfit

 

 

Resolução Específica nº : 02857/2020

Data de publicação : 07/08/2020
Empresa: Brutal Massa Comércio e Distribuição de Suplementos Alimentícios
Produto: TRIBULUS FTW, 
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: TRIBULUS BLACK SKULL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Constatação de propaganda e comércio irregular de produtos sem registro, cadastro ou notificação na Anvisa, por meio do site: www.brutalmassa.com.br, contrariando os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/76. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação que comercializem e/ou divulguem os produtos.
 tribulus black skull brutal massa comércio e distribuição de suplementos alimentícios brutal massa tribulus ftw

 

 

Resolução Específica nº : 02857/2020

Data de publicação : 07/08/2020
Empresa: NATULAB LABORATÓRIO S.A
Produto: MUCOBRONQ - 50 MG/ML XPE CX 50 FR PET TRANS X 100 ML + CP MED, Lote: 21064

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário em razão de alteração da coloração do produto. Embasamento legal: art. 7º, XV, da Lei 9.782/1999 e RDC 55/2005.
 natulab mucobronq

 

 

Resolução Específica nº : 02857/2020

Data de publicação : 07/08/2020
Empresa: HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

TRIBULUS TERRESTRIS, CÚRCUMA, BITTER ORANGE + GARCINIA CAMBOGIA, VALERIANA + MUNLUNGU, GINKGO BILOBA + GINSENG, GINKGO BILOBA, CASTANHA-DA-ÍNDIA, AMORA-BRANCA, ESPINHEIRA-SANTA, GINSENG, KAWA-KAWA, VALERIANA, SENE, ALCACHOFRA, ERVA DE SÃO JOÃO, GELEIA REAL + GINKGO BILOBA, CAVALINHA, ANGÉLICA SINESIS, CALÊNDULA

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização, recolhimento, e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da comercialização e da divulgação, no site www.clinicmais.com.br, dos produtos listados como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sem que estejam inscritos na Farmacopeia Chinesa. As ações de fiscalização determinadas se aplicam, também, a quaisquer estabelecimentos comerciais ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos em questão.
 cúrcuma tribulus terrestris chá de sene ginkgo biloba valeriana castanha da índia sene espinheira santa alcachofra hilê indústria de alimentos hilê bitter orange garcinia cambogia valeriana e munlungu ginseng amora branca cavalinha angélica sinesis calêndula

 

 

Resolução Específica nº : 02857/2020

Data de publicação : 07/08/2020
Empresa: DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA
Produto: GLICONATO DE CLOREXIDINA 2% (SOLUÇÃO COM TENSOATIVOS) Notificação Simplificada (0157, 0158 e 0159). Fabricação: 12/2019. Validade: 12/2021

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário da empresa em razão de resultados insatisfatórios quanto ao ensaio de contagem do número total de microrganismos mesofílicos - bactérias aeróbias, conforme Laudos de Análise Fiscal Iniciais 659.1P.0/2020, 660.1P.0/2020 e 661.1P.0/2020, emitidos pela Funed.
 distribuidora amaral gliconato de clorexidina 2

 

 

Resolução Específica nº : 02857/2020

Data de publicação : 07/08/2020
Empresa: Laboratório Tiaraju Alimentos e Cosméticos Ltda.


TRIBULUS TERRESTRIS - JÍ LÍ 420 MG CÁPSULAS, CÚRCUMA - JIANG HUANG (CÚRCUMA LONGA) 420 MG CÁPSULAS, CANELA - ROU GUI (CANELA CHINESA) 420 MG CÁPSULAS


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização, recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da comercialização e divulgação dos produtos da marca Tiaraju listados como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sem que estejam inscritos na Farmacopeia Chinesa, em descumprimento ao artigo 2º da RDC 21/2014 e arts. 2º, 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976, se caracterizando como medicamentos fitoterápicos sem registro ou notificação na Anvisa.
 tribulus terrestris tiaraju tiaraju alimentos e cosméticos cúrcuma jiang huang canela chinesa canela rou gui

 

 

Resolução Específica nº : 03081/2020

Data de publicação : 19/08/2020
Empresa: WL Comércio de Medicamentos Eireli
Produto: ALVO MED
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Exportação
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da manipulação de produtos
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Transporte

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da exportação, da fabricação, da importação, da manipulação, da propaganda e do transporte.
Motivação: A empresa não possui Autorização de Funcionamento (AFE) para produto para saúde. Além disso, o Relatório de Fiscalização SEI nº 1117366 constatou: a comercialização irregular de produtos para saúde funcionamento da empresa em endereço divergente ao informado. Embasamento legal: art. 2º e 50 da Lei 6.360/1976 e incisos IV e XXIX do artigo 10 da Lei 6.437/1977.
 alvo med wl comércio de medicamentos

 

 

Resolução Específica nº : 03189/2020

Data de publicação : 24/08/2020
Empresa: CENTRO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E TERAPIAS ORIENTAIS
Produto: 
FITOTERÁPICO EM GRÂNULOS - NU XING BU YUN KE LI - INFERTILIDADE FEMININA; FITOTERÁPICO EM GRÂNULOS - NAN XING BU YU KE LI - INFERTILIDADE MASCULINA e CHÁ PARA EMAGRECER O CORPO - SHOU SHEN CHÁ (VERMELHO), CÁPSULAS PARA REGULAR OS INTESTINOS - TONG BIAN JIAO NANG (VERDE) e CÁPSULAS PARA EMAGRECER O CORPO - SHOU SHEN JIAO NANG (VERMELHO).
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da comercialização e da divulgação dos produtos como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), infringindo os artigos Art. 6°, 7°, 8° e 9° da RDC 21/2014. As ações de fiscalização determinadas se aplicam, também, a quaisquer estabelecimentos comerciais ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos em questão.
 centro internacional estudos fisioterapia nu xing bu yun ke li chá para emagrecer shou shen chá tong bian jiao nang

Resolução Específica nº : 03189/2020

Data de publicação : 24/08/2020
Empresa: Ricardo Farma (Grupo RicardoF - Instagram)
Produto: Vários medicamentos
Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização e da propaganda.
Motivação: Comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial, dentre eles os medicamentos Venvanse, Ritalina e Sibutramina , por meio do site: https://www.instagram.com/gruporicardof/, descumprindo o Art. 52 da RDC 44/2009 e a Portaria 344/1998.
 sibutramina venvanse ritalina ricardo farma grupo ricardof

Resolução Específica nº : 03189/2020

Data de publicação : 24/08/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: CYTOTEC
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Constatação de propaganda e do comércio de produto sem registro, descumprindo os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976 e do § único do Art. 25 da Portaria 344/1998. As ações determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos e veículos de comunicação.
 cytotec

Resolução Específica nº : 03189/2020

Data de publicação : 24/08/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: 

PASSIFLORA PLANET NUTRY; CASCARA SAGRADA PLANT NUTRY; ALCAÇUZ PLANET NUTRY; DENTE DE LEÃO PLANET NUTRY; CARQUEJA PLANET NUTRY; UNHA DE GATO PLANET NUTRY; CASTANHA DA ÍNDIA PLANET NUTRY; ESPINHEIRA SANTA PLANET NUTRY; VALERIANA PLANET NUTRY; ALCACHOFRA PLANT NUTRY; CENTELLA ASIÁTICA PLANET NUTRY; COMPOSTO ANTI-STRESS PLANET NUTRY; BARBATIMÃO COMPOSTO PLANET NUTRY e CHAPÉU DE COURO PLANET NUTRY.


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da fabricação e da comercialização dos produtos da marca Planet Nutry, produtos sanitariamente irregulares por não serem alimentos isentos de registro conforme RDCs 23/00 e 27/10. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer sites eletrônicos, estabelecimentos comerciais ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos em questão.
 planet nutry passiflora planet nutry cáscara sagrada plant nutry alcaçuz planet nutry dente de leão planet nutry carqueja planet nutry unha de gato planet nutry castanha da índia planet nutry espinheira santa planet nutry valeriana planet nutry alcachofra planet nutry centella asiática planet nutry composto anti-estresse planet nutry barbatimão composto planet nutry chapéu de couro planet nutry

Resolução Específica nº : 03189/2020

Data de publicação : 24/08/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: ESBELT PREMIUM
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da publicidade e da comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida. Embasamento legal: Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação que comercializem e/ou divulguem o produto.
 esbelt premium
 

Resolução Específica nº : 03189/2020

Data de publicação : 24/08/2020
Empresa: Nutrienda Indústria Alimentícia Ltda (Arbros Pharma e Food)
Produto: TRIBULLUS TERRESTRIS JI LI - GROWTH SUPPLEMENTS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da comercialização e divulgação de produto como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) sem que esteja inscrito na Farmacopeia Chinesa, caracterizando-se como medicamentos fitoterápicos sem registro ou notificação na Anvisa. As ações de fiscalização se aplicam, também, a estabelecimentos comerciais ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos.
 nutrienda nutrienda indústria alimentícia tribullus terrestris ji li growth supplements

Resolução Específica nº : 03260/2020

Data de publicação : 27/08/2020
Empresa: 8TROPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Produto: TREGUA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produto sanitariamente irregular por não ser alimento isento de registro conforme RDC 23/00 e 27/10 Anexo I, caracterizando-se como medicamento fitoterápico sem registro ou notificação na Anvisa, descumprindo os requisitos para fitoterápicos previstos na RDC 26/2014 e Lei 6.360/1976.
 tregua 8tropia 8tropia comercio de produtos alimenticios

Resolução Específica nº : 03260/2020

Data de publicação : 27/08/2020
Empresa: AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Produto: 
TRIBULI FRUCTUS - JI LI, SILYBI FRUCTUS - SHUI FEI JI, CURCUMAE LONGAE R. - JIANGHUANG


Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produtos listados como sendo da Medicina Tradicional Chinesa, sem que estejam inscritos na Farmacopeia Chinesa, se caracterizando como medicamentos fitoterápicos sem registro ou notificação na Anvisa. Embasamento legal: RDC 21/2014, RDC 26/2014 e Lei 6.360/1976. As ações se aplicam a estabelecimentos comerciais ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos.
 airela indústria farmacêutica tribuli fructus ji li silybi fructus shui fei ji curcumae longae r jianghuang

Resolução Específica nº : 03260/2020

Data de publicação : 27/08/2020
Empresa: Desconhecida


TODOS OS MEDICAMENTOS DA MARCA VERDEANIS, TODOS MEDICAMENTOS DA MARCA NATUBLEND, ENERGÉTICO E AFRODISÍACO MIXTÃO NATURAL DA AMAZÔNIA CÁPSULAS, ENERGÉTICO E AFRODISÍACO CATUABA DA AMAZÔNIA


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a comercialização e a propaganda irregulares dos produtos listados sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio dos sítios eletrônicos www.americanas.com e www.verdeanis.com.br, em desacordo com o Arts. 12, 50 e 59 da Lei 
6.360/1976. As ações se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação que comercializem e/ou divulguem os produtos.
 verdeanis natublend mixtão natural da amazônia catuaba da amazônia

 

Resolução Específica nº : 03260/2020

Data de publicação : 27/08/2020
Empresa: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA

PREGNENOLONA 50 MG (60 CÁPSULAS) – MRM, DHEA (DEIDROEPIANDROSTERONA) 50 MG CÁPSULAS – MRM, DHEA (DEIDROEPIANDROSTERONA) 25 MG CÁPSULAS – MRM, MELATONINA 10 MG COMPRIMIDOS - MAXIMUM STRENGTH NATROL (TODOS); MELATONINA 3MG COMPRIMIDOS - OPTIMUM NUTRITION, MINOXIDIL 5% LOÇÃO – FOLIGAIN, MINOXIDIL 10% LOÇÃO/CREME - DOM PELO, MINOXIDIL 5% - KIRKLAND


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a comercialização e a propaganda irregulares dos produtos listados sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresas desconhecidas, em desacordo com a Lei 6.360/1976.As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação que comercializem e/ou divulguem os produtos em questão.
 dhea antônio carlos de souza melatonina natrol minoxidil foligain minoxidil dom pelo minoxidil kirkland

 

Resolução Específica nº : 03260/2020

Data de publicação : 27/08/2020
Empresa: LIFE NATURAL IMPORT LTDA
Produto: GINKO BILOBA (MTC) BAI GUO; TRIBULUS TERRESTRIS (MTC) RADIX GINSENG REN SHEN TRIBULUS TERRESTRIS BAI JI LI e FOLIUM SENAE (MTC) FAN XIE YE.
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produtos listados como sendo da Medicina Tradicional Chinesa, sem que estejam inscritos na Farmacopeia Chinesa, descumprindo a RDC 21/2014 e Lei 6.360/1976, caracterizando-se como medicamentos fitoterápicos sem registro ou notificação na Anvisa. As ações determinadas se aplicam também a estabelecimentos comerciais ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 03267/2020 - Soro antiaracnídico (Loxosceles, Phoneutria e Tityus) - SOL INJ CT 5 FA VD INC X 5 ML, Lote: 180185. Fabricação: 31/03/2018. Validade: 31/03/2021

Resolução Específica nº : 03267/2020
Data de publicação : 28/08/2020
Empresa: INSTITUTO BUTANTAN
Produto: Soro antiaracnídico (Loxosceles, Phoneutria e Tityus) - SOL INJ CT 5 FA VD INC X 5 ML, Lote: 180185. Fabricação: 31/03/2018. Validade: 31/03/2021

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Recolhimento
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Foi considerado o comunicado de recolhimento voluntário devido à obtenção de resultado abaixo da especificação para o teste de potência da fração Tityus (fração escorpiônica) do soro antiaracnídico, no tempo de dezoito meses do estudo de estabilidade de longa duração.

Resolução Específica nº: 03497/2020 - SOLIRIS, HARVONI, Lote: 1003254, Lote: 61264902

Resolução Específica nº : 03497/2020
Data de publicação : 09/09/2020
Empresa: POROS PHARMA 
Produto: SOLIRIS, HARVONI, Lote: 1003254, Lote: 61264902 
Diferenças: Detecção de importação, na modalidade importação pessoa física, de unidades falsificadas dos medicamentos SOLIRIS, lote 1003254, e HARVONI, lote 61264902, oriundos da empresa POROS PHARMA, sendo determinada a suspensão da importação de quaisquer produtos enviados por esta empresa.

Resolução Específica nº: 03497/2020 - SOLIRIS, HARVONI Lote: 1000706, 22VMYA12

Resolução Específica nº : 03497/2020
Data de publicação : 09/09/2020
Empresa: ANKARA TURKELI ECZA DEPOSU LTD. STI 
Produto: SOLIRIS, HARVONI Lote: 1000706, 22VMYA12 
Diferenças: Detecção de importação, na modalidade importação pessoa física, de unidades falsificadas dos medicamentos SOLIRIS, lote 1000706, e HARVONI, lote 22VMYA12, oriundos da empresa ANKARA TURKELI ECZA DEPOSU LTD. STI, sendo determinada a suspensão da importação de quaisquer produtos enviados por esta empresa.

Resolução Específica nº: 03497/2020 - DEFIBROTIDE - Lote: 0126

Resolução Específica nº : 03497/2020
Data de publicação : 09/09/2020
Empresa: KAREN ILAC ECZA DEPOSU ITHALAT IHRACAT A.S 
Produto: DEFIBROTIDE Lote: 0126 
Diferenças: Detecção de importação, na modalidade importação pessoa física, de unidades falsificadas do medicamento DEFIBROTIDE, lote 0126, oriundo da empresa KAREN ILAC ECZA DEPOSU ITHALAT IHRACAT A.S, sendo determinada a suspensão da importação de quaisquer produtos enviados por esta empresa.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - NATU DIET - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: Não identificada
Produto: NATU DIET
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização, na internet, do produto Natu Diet, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, e fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os arts. os 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As medidas de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou virtuais e a todos os meios de comunicação.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - CHAMOMILLE, CHAMOMILLE EMAGRECEDOR, EMAGRECEDOR CHAMOMILA, CHAMOMILLE EXTRA FORTE

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: EFICÁCIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E COMÉRCIO

CHAMOMILLE, CHAMOMILLE EMAGRECEDOR, EMAGRECEDOR CHAMOMILA, CHAMOMILLE EXTRA FORTE


Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da manipulação de produtos
Apreensão e inutilização
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da manipulação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a publicidade e o comércio irregulares dos produtos, manipulados ou industrializados, por meio dos sítios eletrônicos www.chamomille.net, mercadolivre.com, www.efarmashop.com.br, www.farmaciaeficacia.com.br e em mídias sociais, como o facebook.com, descumprindo várias vários atos normativos.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - SAMBUCUS IMMUNE 240ML - NATURES ANSWER - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: Não identificada
Produto: SAMBUCUS IMMUNE 240ML - NATURES ANSWER
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produto em desacordo com o artigo 2º e Anexo I da IN 28/2018 por conter espécies vegetais não autorizadas para suplementos. A ausência de regularização do produto como medicamento específico, por ser composto por derivados de plantas, vitamina e mineral, fere o disposto no parágrafo 3º do artigo 3º e no inciso XIII do artigo 5º da RDC 24/2011, além das leis 5.991/1973 e 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - MEDICAMENTOS MANIPULADOS - Todos os lotes - MILIGRAMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: MILIGRAMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
Produto: MEDICAMENTOS MANIPULADOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: proibição da propaganda.
Motivação: Comprovada a publicidade de fórmulas magistrais que somente podem ser preparadas e vendidas mediante prescrição médica, por meio do site www.fmiligrama.com.br, contrariando o §1º do art. 58 da Lei 6360/1976 e o item 5.14 da RDC 67/2007. As ações de fiscalização se aplicam ao site www.fmiligrama.com.br ou a outros sites da empresa Miligrama Farmácia de Manipulação Ltda.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - DEMEDROX - 150 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML Lote: 1914851

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
Produto: DEMEDROX - 150 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML Lote: 1914851

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: interdição cautelar
Motivação: Resultado insatisfatório para a análise de aspecto, reportado pelo Laudo de Análise 269.1P.0/2020, emitido pelo Lacen-BA. Amostras apresentaram-se como "suspensão branca não uniforme", contrapondo-se ao seu texto de bula que assim dispõe: "Aspecto físico: suspensão branca homogênea". A presente medida preventiva entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 90 dias.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - DAD CAPS E MAM CAPS - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: DAD CAPS E MAM CAPS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização, por meio dos sites https://www.mamcaps.com.br e https://www.dadcaps.com.br/, dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12 e 59 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - GABA 500 MG - NOW FOODS - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: SUCESSO VIP EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
Produto: GABA 500 MG - NOW FOODS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Apreensão e inutilização
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Constatadas a propaganda e o comércio de produto sem registro, fabricado por empresa desconhecida, por meio do site www.suplementosmaisbaratos.com, descumprindo os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação que comercializem e/ou divulguem o produto.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - CURCUMAX - JIANG HUANG PÓ e CURCUMAX - JIANG HUANG CÁPSULAS

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: NEO VIDA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
Produto: CURCUMAX - JIANG HUANG PÓ e CURCUMAX - JIANG HUANG CÁPSULAS

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a comercialização e a propaganda dos produtos da marca Puravida listados como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sem que estejam inscritos na Farmacopeia Chinesa, em descumprimento ao artigo 2º da RDC 21/2014 e arts. 2º, 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976, caracterizando-se como medicamentos fitoterápicos sem registro ou notificação na Anvisa.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; MEDICAMENTOS DE VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - EFICACIA FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO EIRELI

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: EFICACIA FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO EIRELI
Produto: MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; MEDICAMENTOS DE VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA
Ações de fiscalização:
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da propaganda
Motivação: Propaganda irregular no endereço eletrônico https://www.farmaciaeficacia.com.br/, em desacordo com o art. 5.14 da RDC 67/2007; art. 54 da RDC 44/2009; § 1º, art. 58 e art. 59 da Lei 6.360/76.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - PSORIOFF - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: Não identificada
Produto: PSORIOFF
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovadas a comercialização e apropaganda irregulares do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, por meio do sítio eletrônico https://www.psorioff.com.br/ e pelos perfis https://www.facebook.com/PsoriOff e https://www.instagram.com/psorioff/, em desacordo com a Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 03653/2020 - CHÁ DA VIDA - Todos os lotes - POERSCHKE & CIA LTDA

Resolução Específica nº : 03653/2020
Data de publicação : 17/09/2020
Empresa: POERSCHKE & CIA LTDA
Produto: CHÁ DA VIDA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Constatados propaganda e comércio de produto fitoterápico sem registro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, descumprindo os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.

Resolução Específica nº: 03932/2020 - PSMA e GE-68/GA-68 - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03932/2020
Data de publicação : 01/10/2020
Empresa: SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL - HOSPITAL MÃE DE DEUS
Produto: PSMA e GE-68/GA-68
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da importação
Suspensão da manipulação de produtos
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Proibição da comercialização, da distribuição, da importação, da manipulação e do uso.
Motivação: Comprovada a importação dos produtos radiofármacos não regulares na Anvisa, em desacordo com os incisos II e III do Art. 2º da RDC 64/2009. As medidas determinadas não são restritas à empresa citada.

Resolução Específica nº: 03932/2020 - BELL EQUINÁCEA SUPORTE IMUNOLÓGICO - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03932/2020
Data de publicação : 01/10/2020
Empresa: Bell Life Style Products Inc.
Produto: BELL EQUINÁCEA SUPORTE IMUNOLÓGICO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Constatados o comércio e a propaganda de produto sem registro, por meio do site www.evitamins.com/br, descumprindo os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/76. As ações determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos e veículos de comunicação.

Resolução Específica nº: 03932/2020 - UXI AMARELO COM UNHA DE GATO 180 CÁPSULAS 500MG - VITACAPS - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03932/2020
Data de publicação : 01/10/2020
Empresa: VITACAPS
Produto: UXI AMARELO COM UNHA DE GATO 180 CÁPSULAS 500MG - VITACAPS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produto listado sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, no sítio eletrônico www.americanas.com, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos e veículos de comunicação que comercializem e/ou divulguem o produto em questão.

Resolução Específica nº: 03934/2020 - RICHÉE PROFESSIONAL REPOSITOR DE MASSA TERMO ATIVADO NANO BTX REPAIR - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03934/2020
Data de publicação : 02/10/2020
Empresa: DUDAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Produto: RICHÉE PROFESSIONAL REPOSITOR DE MASSA TERMO ATIVADO NANO BTX REPAIR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização, exposição à venda e fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03934/2020 - RETINOL R 2,5% - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03934/2020
Data de publicação : 02/10/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: RETINOL R 2,5%
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Considerada a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03932/2020 - PHARMA VERDE II FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - ME

Resolução Específica nº : 03932/2020
Data de publicação : 01/10/2020
Empresa: PHARMA VERDE II FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - ME

VITAMINA E + IOIMBINA + TRIBULUS 60 DOSES e MACA PERUANA 500MG, TRIBULUS TERRESTRIS 500MG e OCITOCINA (OXITOCINA) 10UI, TADALAFIL 10MG e SECA GORDURA ABDOMINAL (INSEA2 250MG), IOIMBINA 5MG e CÁPSULA SECA BARRIGA COM GOJI BERRY, PICOLINATO DE CROMO 100MCG e ORLISTATE 120MG


Ações de fiscalização:
Suspensão da Divulgação

Observação: MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Proibição da propaganda
Motivação: Divulgação e comercialização, por meio do site www.unicpharma.com.br, de fórmulas magistrais, que são fórmulas individualizadas e sem registro na Anvisa, e que só podem ser preparados sob prescrição médica, sendo que a divulgação desses produtos é proibida ao público em geral.

Resolução Específica nº: 04460/2020 - UPLIFE e NEW LIP - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 04460/2020
Data de publicação : 04/11/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: UPLIFE 
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: NEW LIP
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Exportação
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da exportação, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização, por meio de sítios eletrônicos, dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa que não possui Autorização de Funcionamento na Anvisa para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976 e artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Resolução Específica nº: 04460/2020 - CACTI-NEA, CACTIN

Resolução Específica nº : 04460/2020
Data de publicação : 04/11/2020
Empresa: GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
Produto: CACTI-NEA, CACTIN

Ações de fiscalização:
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: proibição da propaganda
Motivação: Constatação da divulgação e comercialização, por meio de sítios eletrônicos, de fórmulas magistrais sem registro na Anvisa e que só podem ser preparados sob prescrição médica, contrariando as disposições da Lei 6360/1976 e item 5.14 da RDC 67/2007.

Resolução Específica nº: 04635/2020 - BUPICAN - 5 MG/ ML SOL INJ CX 10 AMP VD TRANS X 4 ML, Lotes: 1937296, 1938224 e 1939391

Resolução Específica nº : 04635/2020
Data de publicação : 13/11/2020
Empresa: CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA
Produto: BUPICAN - 5 MG/ ML SOL INJ CX 10 AMP VD TRANS X 4 ML, Lotes: 1937296, 1938224 e 1939391

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário protocolado pela empresa, em razão da detecção da presença de material particulado flutuando na solução da ampola do produto, em atendimento ao art. 7º da Lei 6360/1976 e RDC 55/2005.

Resolução Específica nº: 04640/2020 - CELULITE SENSE OFF, ACADEMIA SENSE SHOT, GUMMY SENSE REDUX POWER, SENSE REDUX ABDÔMEN, LIPOSCULP SENSE, SENSE INIBIDOR

Resolução Específica nº : 04640/2020
Data de publicação : 13/11/2020
Empresa: Sense Space Laís Laís Ltda.

Produto:CELULITE SENSE OFF, ACADEMIA SENSE SHOT, GUMMY SENSE REDUX POWER, SENSE REDUX ABDÔMEN, LIPOSCULP SENSE, SENSE INIBIDOR

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Divulgação dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50, 58 e 59 da Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização se aplicam a todos os produtos da marca Sense, bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os mesmos.

Resolução Específica nº: 04721/2020 - MAXTWO+ 3D - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 04721/2020
Data de publicação : 19/11/2020
Empresa: Não identificada
Produto: MAXTWO+ 3D
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com o artigo 12 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 04721/2020 - CASTANHA DA ÍNDIA, VALERIANA, SUPER CHÁ SB, UNHA DE GATO COM UXI AMARELO, 50 ERVAS EMAGRECEDOR

Resolução Específica nº : 04721/2020
Data de publicação : 19/11/2020
Empresa: PRÓ-ERVAS

Produto: CASTANHA DA ÍNDIA, VALERIANA, SUPER CHÁ SB, UNHA DE GATO COM UXI AMARELO, 50 ERVAS EMAGRECEDOR

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da fabricação, divulgação e comercialização dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 04721/2020 - VITEX AGNUS CASTUS - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 04721/2020
Data de publicação : 19/11/2020
Empresa: HERVAS D'AMAZÔNIA LABORATÓRIO NATURALISTA LTDA.
Produto: VITEX AGNUS CASTUS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 2º, 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 04721/2020 - IMUNE PRO - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 04721/2020
Data de publicação : 19/11/2020
Empresa: High Comércio de Produtos Naturais Eireli
Produto: IMUNE PRO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 04721/2020 - DIPIRONA SÓDICA - 500 MG/ML SOL OR CX 100 FR GOT PLAST OPC X 10 ML (EMB HOSP): Lotes: DS19E225 e DS19D127

Resolução Específica nº : 04721/2020
Data de publicação : 19/11/2020
Empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
Produto: DIPIRONA SÓDICA - 500 MG/ML SOL OR CX 100 FR GOT PLAST OPC X 10 ML (EMB HOSP): Lotes: DS19E225 e DS19D127

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário protocolado pela empresa, em razão de não ter avaliado criticamente os lotes devolvidos, previamente à reintegração ao estoque, em atendimento ao art. 6º da Lei 6360/1976 e à RDC 55/2005.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 45/2020 - MadiSupercalm, BoostDigest e BoostTurmeric marca MaDi

Notificação da Gerência Colegiada nº: 45/2020
Data de publicação : 02/06/2020

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 45/20 – 1320.01.0120922/2020-30 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 45/20 – 1320.01.0120922/2020-30, referente aos produtos MadiSupercalm, BoostDigest e BoostTurmeric marca MaDi, fabricados por Néctar Farmacêutica Ltda., CNPJ: 42.917.146/0001-46, localizada na Rua Pernambuco, 1.070, CEP 30.130-151, Belo Horizonte/MG, distribuídos por Madi Brasil Comercio de Produtos Naturais Ltda., CNPJ 33.664.906/0001-60, localizada na Alameda Oscar Niemeyer, 1.021, sala 144, 4 o andar, CEP 34.006-065, Nova Lima/MG, por representar risco de agravo à saúde da população, uma vez que os produtos contêm como ingredientes ativos extratos vegetais, derivados vegetais e fitofármacos e a comercialização dos mesmos deve ser precedida de concessão de registro sanitário e devido ao site da empresa distribuidora (https://www.madibrasil.com/pages/conheca-nossos-produtos) comercializar os produtos com a indicações terapêuticas. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 02 de junho de 2020. Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 44/2020 - HERVIRAX 200 mg, marca PHARLAB, fab .03/2020, val. 03/2022, fabricado por PHARLAB

Notificação da Gerência Colegiada nº: 44/2020
Data de publicação : 13/11/2020

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 44/2020 – 1320.01.0122811/2020-49 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 44/20 –1320.01.0122811/2020-49, referente ao lote 20001518, do produto HERVIRAX 200 mg, marca PHARLAB, fab .03/2020, val. 03/2022, fabricado por PHARLAB - INDUSTRIA FARMACÊUTICA S.A, CNPJ: 02.501.297/0001-02, localizada na Rua São Francisco, 1300 - Américo Silva - Lagoa da Prata - Minas Gerais - Brasil, CEP: 35590000, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 427.1P.0/2020/IOM/FUNED, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/DF) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de doseamento de princípios ativos de medicamentos. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 47/2020 - HERVIRAX 200 mg, marca PHARLAB, fab .03/2020, val. 03/2022 - lote 20001518

Notificação da Gerência Colegiada nº: 47/2020
Data de publicação : 20/11/2020

Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020. NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 47/20 – 1320.01.0122811/2020-49 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso de suas atribuições retifica a Notificação nº NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 44/20 – 1320.01.0122811/2020-49 publicada em 20 de novembro de 2020, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 44/20 –1320.01.0122811/2020-49, referente ao lote 20001518, do produto HERVIRAX 200 mg, marca PHARLAB, fab .03/2020, val. 03/2022, fabricado por PHARLAB - INDUSTRIA FARMACÊUTICA S.A, CNPJ: 02.501.297/0001-02, localizada na Rua São Francisco, 1300 - Américo Silva - Lagoa da Prata - Minas Gerais - Brasil, CEP: 35590000, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 427.1P.0/2020/IOM/FUNED, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/DF) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de doseamento de princípios ativos de medicamentos. LEIA-SE: de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 44/20 –1320.01.0122811/2020-49, referente ao lote 20001518, do produto HERVIRAX 200 mg, marca PHARLAB, fab .03/2020, val. 03/2022, fabricado por PHARLAB - INDUSTRIA FARMACÊUTICA S.A, CNPJ: 02.501.297/0001-02, localizada na Rua São Francisco, 1300 - Américo Silva - Lagoa da Prata - Minas Gerais - Brasil, CEP: 35590000, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 427.1P.0/2020/LACEN DF, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/DF) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de doseamento de princípios ativos de medicamentos. Publique-se e notifique-se. Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

Resolução Específica nº: 04953/2020 - NORDITROPIN (SOMATROPINA), NORDITROPIN FLEXPRO 80 MG

Resolução Específica nº : 04953/2020
Data de publicação : 02/12/2020
Empresa: Desconhecida 
Produto: NORDITROPIN (SOMATROPINA), NORDITROPIN FLEXPRO 80 MG 
Lote, fabricação e validade: Lote: 9F033A9, Todos os lotes 
Diferenças: Comunicado da empresa detentora do registro do medicamento, a Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., CNPJ: 82.277.955/0001-55, informa que não reconhece como original os respectivos produtos.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.

Resolução Específica nº: 04950/2020 - FERINJECT - 50 MG/ML SOL INJ IV CX AMP VD TRANS X 10 ML

Resolução Específica nº : 04950/2020
Data de publicação : 30/11/2020
Empresa: TAKEDA PHARMA LTDA.
Produto: FERINJECT - 50 MG/ML SOL INJ IV CX AMP VD TRANS X 10 ML
Lote, fabricação e validade: Lote gravado no cartucho: 833201, Lote Takeda Jaguariúna: 422350

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Confirmação do desvio de qualidade em decorrência de detecção de fragmentos de vidro em frasco-ampola do produto Ferinject (carboximaltose férrica), apresentação solução injetável, Lote Takeda: 422350 Lote Gravado Cartucho e Ampola: 833201, em atendimento ao art. 6º da Lei 6360/1976 e à RDC 55/2005.

Resolução Específica nº: 04950/2020 - ARANTO (VIPHERVAS) - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 04950/2020
Data de publicação : 30/11/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: ARANTO (VIPHERVAS)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos da marca VIPHERVAS.

Resolução Específica nº: 04953/2020 - NORDITROPIN (SOMATROPINA), NORDITROPIN FLEXPRO 80 MG Lote: 9F033A9 - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 04953/2020
Data de publicação : 02/12/2020
Empresa: Desconhecida 
Produto: NORDITROPIN (SOMATROPINA), NORDITROPIN FLEXPRO 80 MG Lote: 9F033A9, Todos os lotes 
Diferenças: Comunicado da empresa detentora do registro do medicamento, a Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., CNPJ: 82.277.955/0001-55, informa que não reconhece como original os respectivos produtos.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.

Resolução Específica nº: 05701/2020 - Soro Antitetânico - 1000 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 5 ML: Lote: 190201

Resolução Específica nº : 05701/2020
Data de publicação : 09/12/2020
Empresa: INSTITUTO BUTANTAN
Produto: Soro Antitetânico - 1000 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 5 ML: Lote: 190201

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Análise realizada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), conforme laudo 5630.1 P.0/2019, apresentou resultado insatisfatório para o ensaio de potência do soro antitetânico referente ao lote especificado.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 43/2020 - Notificações de Receita C2 (retinóides) de números 05738901 a 05739000 Série I

Notificação da Gerência Colegiada nº: 43/2020
Data de publicação : 12/12/2020

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n° 43/2020 1320.01.0088023/2020-74 O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita C2 (retinóides) de números 05738901 a 05739000 Série I, concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, considerando o extravio de documento de autorização para impressão de notificações de receita C2 (retinóicos) para a empresa MedFácil Clínica Médica Popular, com numeração: 05738901 a 05739000 Série I, liberada pelo Nuvisa. A constatação do extravio ocorreu em 10/11/2020, conforme declarado no Boletim de Ocorrência número 2020-054282075-001, e informado pelo Memorando.SES/URSJFO-NUVISA.nº 274/2020. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2020.

Resolução Específica nº: 05088/2020 - TRIBULUS BAI JI LI (TRIBULI FRUCTUS) CÁPSULAS; POLYGONUM CUSPIDATUM HU ZHANG (POLYGONUM CUSPIDATUM) CÁPSULAS (TODOS) e GREEN TEA LU CHA (CHÁ VERDE) CÁPSULAS; CÚRCUMA (JIAN HUANG) 500 COMPRIMIDOS 250MG; CROCUS SATIVUS XI HONG HUA (CROCUS SATIVUS STIGMA) CÁPSULAS (TODOS) e BITTER ORANGE ZHI GIAO (CITRUS AURANTIUM) CÁPSULAS; ANGELICA SINENSIS DANG GUI 400 MG CÁPSULAS e CANTHOPANAX WU JIA (ACANTHOPANAX) CÁPSULAS

Resolução Específica nº : 05088/2020
Data de publicação : 11/12/2020
Empresa: Akron Pharma S.A. (Softech Brasil S.A.)
Produto: TRIBULUS BAI JI LI (TRIBULI FRUCTUS) CÁPSULAS; POLYGONUM CUSPIDATUM HU ZHANG (POLYGONUM CUSPIDATUM) CÁPSULAS (TODOS) e GREEN TEA LU CHA (CHÁ VERDE) CÁPSULAS; CÚRCUMA (JIAN HUANG) 500 COMPRIMIDOS 250MG; CROCUS SATIVUS XI HONG HUA (CROCUS SATIVUS STIGMA) CÁPSULAS (TODOS) e BITTER ORANGE ZHI GIAO (CITRUS AURANTIUM) CÁPSULAS; ANGELICA SINENSIS DANG GUI 400 MG CÁPSULAS e CANTHOPANAX WU JIA (ACANTHOPANAX) CÁPSULAS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Apreensão e inutilização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da fabricação, divulgação e comercialização de produtos fabricados pela empresa Akron Pharma S.A como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sem que estejam inscritos na Farmacopeia Chinesa.

Resolução Específica nº: 05088/2020 - DEPOSTERON - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 05088/2020
Data de publicação : 11/12/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: DEPOSTERON
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição e da propaganda.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. Ademais, produto sujeito a controle especial e retenção de receita.

Resolução Específica nº: 05088/2020 - PAU DE CAVALO - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 05088/2020
Data de publicação : 11/12/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: PAU DE CAVALO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 05088/2020 - NDMTC CURCUMA - LA SAN-DAY; NDMTC GINSENG - LA SAN-DAY e NDMTC VALERIANA - LA SAN-DAY: TRIBULUS TERRESTRIS (MTC) - LA SAN-DAY; INIBIKON MTC - LA SAN-DAY e FRUCTUS AESCULI SUO LUO ZI - LA SAN-DAY

Resolução Específica nº : 05088/2020
Data de publicação : 11/12/2020
Empresa: LA SAN DAY DO BRASIL LTDA.
Produto: NDMTC CURCUMA - LA SAN-DAY; NDMTC GINSENG - LA SAN-DAY e NDMTC VALERIANA - LA SAN-DAY: TRIBULUS TERRESTRIS (MTC) - LA SAN-DAY; INIBIKON MTC - LA SAN-DAY e FRUCTUS AESCULI SUO LUO ZI - LA SAN-DAY

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização de produtos fabricados pela empresa La San-Day como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sem que estejam inscritos na Farmacopeia Chinesa.

Resolução Específica nº: 05088/2020 - Original Farma (www.farmaciagiovanna.com) - Todos os medicamentos - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 05088/2020
Data de publicação : 11/12/2020
Empresa: Original Farma (www.farmaciagiovanna.com)
Produto: Todos os medicamentos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização irregulares de medicamentos sujeitos a controle especial por Original Farma no site www.farmaciagiovanna.com, em descumprimento ao art. 35 da Portaria 344/98; art. 2 da RDC 20/2011; arts. 52 e 53 da RDC 44/2009; arts. 50 e 59 da Lei 6.360/76; e arts. 5, 6, 15 e 21 da Lei 5.991/73.

Resolução Específica nº: 05088/2020 - BYE BAD - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 05088/2020
Data de publicação : 11/12/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: BYE BAD
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 05107/2020 - NORDITROPIN SOMATROPINA 300 UI - Todos os lotes

Resolução Específica nº : 05107/2020
Data de publicação : 11/12/2020
Empresa: Desconhecida 
Produto: NORDITROPIN SOMATROPINA 300 UI 
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes 
Diferenças: Empresa detentora do registro do medicamento informou que não existe (em especificações técnicas de rotulagem e material de embalagem) os dizeres "Norditropin Somatropina 300UI", tratando-se, portanto, de falsificação.
Informações Adicionais: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 48/2020 - HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2 mg/ml, MEDICAMENTO GENÉRICO, lote 20030438

Notificação da Gerência Colegiada nº: 48/2020
Data de publicação : 17/12/2020

Notificação nº 48 - SES/SUBVSSVS/DVMC Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020. NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 48/20 – 1320.01.0136741/2020-08 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I, do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 46/20 – 1320.01.0136741/2020-08, referente ao lote 20030438, do produto HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2 mg/ml, MEDICAMENTO GENÉRICO, lote 20030438, val. 31/03/2022, fabricado por Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia LTDA, CNPJ: 17.174.657/0001- 78, localizada na Rua Dr Irineu Marcellini n° 303 - Ribeirão das Neves - Minas Gerais, CEP: 33805 330, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 540.1P.0/2020/IAL, emitido pelo INSTITUTO ADOLFO LUTZ (LACEN/SP) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de descrição da amostra e aspecto. Publique-se e notifique-se.

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. nº 04/2021 - CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25 mg - MEDICAMENTO GENÉRICO, lote AA39380

Notificação da Gerência Colegiada nº: 04/2021
Data de publicação : 10/02/2021

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 4/21 – 1320.01.0100857/2020-40 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 4/21 – 1320.01.0100857/2020-40, referente ao lote AA39380, do produto CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25 mg - MEDICAMENTO GENÉRICO LEI Nº 9.787, DE 1999, fab.4/2019, val. 03/2022, importado por RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 73.663.650/0001-90, localizada na Av. Eugênio Borges, 1.060 - Arsenal - São Gonçalo - Rio de Janeiro - Brasil - CEP: 24751000, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 1813.1P.0/2020/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de aspecto do produto. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2021.

Resolução Específica nº: 00633/2021 - WEDY PHARMA COMERCIO EIRELI - PRODUTOS VARIADOS

Resolução Específica nº : 00633/2021
Data de publicação : 12/02/2021
Empresa: WEDY PHARMA COMERCIO EIRELI
Produto: IOIMBINA (YOHIMBINE)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Produto: OSTARINE (MK-2866)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Produto: TESTOLONE (RAD-140)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Produto: NOOPEPT
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: proibição da importação e da propaganda.

Resolução Específica nº: 00633/2021 - NATCO PHARMA LIMITED, PRODUTO BORTENAT

Resolução Específica nº : 00633/2021
Data de publicação : 12/02/2021
Empresa: NATCO PHARMA LIMITED
Produto: BORTENAT
Lote, fabricação e validade: Lote: 204326


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.

Resolução Específica nº: 00633/2021 - OURO COLOIDAL

Resolução Específica nº : 00633/2021
Data de publicação : 12/02/2021
Empresa: Desconhecida
Produto: OURO COLOIDAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Resolução Específica nº: 00633/2021 - FEXADROL

Resolução Específica nº : 00633/2021
 
Data de publicação : 12/02/2021
Empresa: Desconhecida
Produto: FEXADROL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Resolução Específica nº: 00633/2021 - PHYTOPLUS X, ROYAL LADY

Resolução Específica nº : 00633/2021
Data de publicação : 12/02/2021
Empresa: Vários sites
Produto: PHYTOPLUS X
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Produto: ROYAL LADY
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Resolução Específica nº: 00633/2021 - EXCELÊNCIA FITNESS - EXTRATO DE ERVAS

Resolução Específica nº : 00633/2021
Data de publicação : 12/02/2021
Empresa: Desconhecida
Produto: EXCELÊNCIA FITNESS - EXTRATO DE ERVAS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Resolução Específica nº: 00633/2021 - Maravilhas da Terra Produtos Naturais Ltda

Resolução Específica nº : 00633/2021
Data de publicação : 12/02/2021
Empresa: Maravilhas da Terra Produtos Naturais Ltda
Produto: VÁRIOS MTC

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Resolução Específica nº: 00633/2021 - Produto - Apresentação (Lote): UNHA DE GATO + UXI AMARELO (NINHO VERDE) (TODOS); UNHA DE GATO + UXI AMARELO (VIDA ERVAS) (TODOS); UNHA DE GATO + UXI AMARELO (BELEZA E SAUDE/EFARMASHOP) (TODOS); UNHA DE GATO + UXI AMARELO (NATHUS) (TODOS); CASCARA SAGRADA COMPOSTA (VIDA ERVAS/FITOFORME/ NATUFORME) (TODOS); CASTANHA DA INDIA (EMIT SAUDE) (TODOS); VALERIANA COMPOSTA (NATUFORME) (TODOS); RHODIOLA + VALERIANA + L-TREONINA (FARMASITE) (TODOS); SAÚDE DA MULHER (VITACAPS) (TODOS); CHÁ MISTO- UXI AMARELO + UNHA DE GATO (MÉLDICA) (TODOS); UXI COMPOSTO (BIONUTRI) (TODOS); UNHA DE GATO + UXI AMARELO (REI TERRA) (TODOS); UNHA DE GATO + UXI AMARELO (PLANET NUTRY) (TODOS); PASSIFLORA+MELISSA+CRATAEGUS+MULUNGU (FORMULAB) (TODOS); CASCARA SAGRADA (FORMULAB) (TODOS); CASCARA SAGRADA (CAPIM LIMÃO) (TODOS); CASCARA SAGRADA (BOTICA ALTERNATIVA) (TODOS); SENE (NATUVITA) (TODOS); ALCACHOFRA (PLANET NUTRY) (TODOS); CASTANHA DA INDIA (NINHO VERDE) (TODOS); CASTANHA DA INDIA (FARMACIA FFARMA) (TODOS)

Resolução Específica nº : 00633/2021
Data de publicação : 12/02/2021
Empresa: Desconhecida
Produto: UNHA DE GATO + UXI AMARELO (NINHO VERDE)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: UNHA DE GATO + UXI AMARELO (VIDA ERVAS)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: UNHA DE GATO + UXI AMARELO (BELEZA E SAUDE/EFARMASHOP)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: UNHA DE GATO + UXI AMARELO (NATHUS)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: CASCARA SAGRADA COMPOSTA (VIDA ERVAS/FITOFORME/ NATUFORME)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

produto: CASTANHA DA INDIA (EMIT SAUDE)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: VALERIANA COMPOSTA (NATUFORME) Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: RHODIOLA + VALERIANA + L-TREONINA (FARMASITE)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: SAÚDE DA MULHER (VITACAPS)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: CHÁ MISTO- UXI AMARELO + UNHA DE GATO (MÉLDICA)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes.

Produto: UXI COMPOSTO (BIONUTRI)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: UNHA DE GATO + UXI AMARELO (REI TERRA)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: UNHA DE GATO + UXI AMARELO (PLANET NUTRY)Lote, fabricação e validade: Todos os Lotes;

Produto: PASSIFLORA+MELISSA+CRATAEGUS+MULUNGU (FORMULAB)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: CASCARA SAGRADA (FORMULAB)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: CASCARA SAGRADA (CAPIM LIMÃO)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: CASCARA SAGRADA (BOTICA ALTERNATIVA)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: SENE (NATUVITA)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: ALCACHOFRA (PLANET NUTRY)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: CASTANHA DA INDIA (NINHO VERDE)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Produto: CASTANHA DA INDIA (FARMACIA FFARMA)Lote, fabricação e validade: Todos os lotes;

Ações de fiscalização:Apreensão e inutilização,Proibição da comercialização,Proibição da distribuição,Proibição da fabricação,Suspensão da Divulgação.

Resolução Específica nº: 00791/2021 - PRODUTOS A BASE DE CANABIDIOL (TODOS)

Resolução Específica nº: 00791/2021
Data de publicação : 23/02/2021
Empresa:  Desconhecida - CNPJ: Desconhecido
Produto: Apresentação (Lote): PRODUTOS A BASE DE CANABIDIOL (TODOS);
Lote, fabricação e validade: Todos

Expediente nº: 0560045/21-6

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização por meio do site https://terracannabis.com.br/, que redireciona para o site https://terracannabismedicinal.com/ dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976 e com o artigo 12. da Resolução-RDC nº 327/2019. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 00791/2021 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

Resolução Específica nº: 00791/2021
Data de publicação : 23/02/2021
Empresa:  PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - CNPJ: 33.009.945/0001-23
Produto: Apresentação (Lote): PROLOPA - (200,0 + 50,0) MG COM CT FR VD AMB X 30(RJ1564);

PROLOPA - (100,0 + 25,0) MG COM CT FR VD AMB X 60(RJ0685);

PROLOPA - (100,0 + 25,0) MG COM SUS CT FR VD AMB X 30(RJ0632);

Expediente nº: 0636859/21-0

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário

Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso

Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário protocolado pela empresa, em razão de identificação de desvio de qualidade relativo à presença de pontos pretos nos comprimidos com decréscimo no teor de benserazida no tempo 12 dos estudos de estabilidade de acompanhamento, em atendimento ao art. 6º da Lei nº6360/1976 e à RDC nº55/2005.

Resolução Específica nº: 00791/2021 - SIBUTRAMIN (TODOS)

Resolução Específica nº: 00791/2021
Data de publicação : 23/02/2021
Empresa:  Desconhecida - CNPJ: Desconhecido
Produto - Apresentação (Lote): SIBUTRAMIN (TODOS);

Expediente nº: 0579905/21-8

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Manipulação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização por meio dos sites www.casasbahia.com.br e globalnoticias.org do produto fabricado por empresa desconhecida, na forma farmacêutica cápsulas, composto por combinação de fibras de alta concentração e amidos de polímero da glicose e com alegações terapêuticas relacionadas ao emagrecimento, em desacordo com o art. 56 do Decreto-Lei n. 986/1969, anexos da RDC n. 27/2010 e anexos da IN 28/2018, sem a devida regularização junto à Anvisa como medicamento específico, ferindo o parágrafo 3º do artigo 3º da RDC 24 de 2011 e, consequentemente, descumprindo o disposto no artigo 8º da Lei 5.991 de 1973 e dos artigos 2º, 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As ações determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem o produto.

Resolução Específica nº: 00791/2021 - Quality Farmácia de Manipulação

Resolução Específica nº: 00791/2021
Data de publicação : 23/02/2021
Empresa: Quality Farmácia de Manipulação LTDA - CNPJ: 13.416.841/0002-07
Produto - Apresentação (Lote): VÁRIOS();

Expediente nº: 0535587/21-7

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Manipulação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da manipulação, divulgação e comercialização, por meio do site https://qualitymanipulacao.com.br/, de fórmulas magistrais, que são fórmulas individualizadas e sem registro na ANVISA e que só podem ser preparados sob prescrição médica, sendo que a divulgação desses produtos é proibida ao público em geral. Além disso, restou evidenciado que muitas das preparações magistrais apresentam nomes comerciais que induzem indicações terapêuticas, como: Cápsulas para Fumante, Imunidade de Leão, Cápsula Controle Emocional, Cápsula da Beleza, dentre outros, e que a empresa tem realizado divulgação de medicamentos contendo dosagem pré-definida, informações quanto a indicação e posologia, em desacordo com o §1º do art. 58, o artigo 59 e o item I do art. 67 da Lei nº 6.360/1976 e o item 5.14 da RDC 67/2007.  As medidas determinadas se aplicam a todos os produtos magistrais, não apenas os listados nesta publicação, disponíveis no referido site e em quaisquer outros meios de divulgação e comercialização sob responsabilidade da empresa Quality Farmácia de Manipulação Ltda - 13.416.841/0002-07.

Resolução Específica nº: 00791/2021 - VEMATE VERDINHA IND. DO MATE LTDA

Resolução Específica nº: 00791/2021
Data de publicação : 23/02/2021
Empresa: VEMATE VERDINHA IND. DO MATE LTDA. - CNPJ: 83.947.796/0001-11
Produto - Apresentação (Lote): CHÁ DE SENE FAN XIE YE (TODOS);
CHÁ DE QUEBRA PEDRA SHÍTOU XIUXI (TODOS);
CHÁ DE MACELA GÃN JÚ (TODOS);
CHÁ MISTO DE GINKGO BILOBA E GINSENG RAIGUO RENSHEN (TODOS);
CHÁ DE ESPINHEIRA SANTA JIAN PI WAN (TODOS);
CHÁ DE AMORA BRANCA SANG YE (TODOS);
CHÁ DE ALCACHOFRA CHOXIAN JI (TODOS);

Expediente nº: 0516336/21-6

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da fabricação e divulgação e comercialização, por meio dos sites  http://vemat.com.br/produtos/chas, www.americanas.com, www.magazineluiza.com.br e shoptime.com.br, de produtos fabricados pela empresa Vemate Verdinha Ind. do Mate LTDA, CNPJ: 83.947.796/0001-11 como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sem que estejam inscritos na Farmacopéia Chinesa, em descumprimento ao artigo 4º da RDC nº 21/2014, se caracterizando como medicamentos fitoterápicos sem registro ou notificação na Anvisa, descumprindo assim os artigos 2º, 12 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 00791/2021 - FEMMATROPIN, CARDARINE, LGD-4033, LIGANDROL, MK-2866, OSTARINE, SARM, IBUTAMOREN, MK-677, LAXOSTERONE, FEMATROPE, 5-ALFA-HIDROXI-LAXOGENINA, ENOBOSARM, TESTOLONE, RAD-140

Resolução Específica nº: 00791/2021
Data de publicação : 23/02/2021
Empresa: Desconhecida - CNPJ:

Produto - Apresentação (Lote): FEMMATROPIN (TODOS);
GW501516 (TODOS);
CARDARINE (TODOS);
LGD-4033 (TODOS);
LIGANDROL (TODOS);
MK-2866 (TODOS);
OSTARINE (TODOS);
SARM (SELECTIVE ANDROGEN RECEPTOR MODULATOR) (TODOS);
IBUTAMOREN (TODOS);
MK-677 (TODOS);
LAXOSTERONE (TODOS);
FEMATROPE (TODOS);
5-ALFA-HIDROXI-LAXOGENINA (TODOS);
ENOBOSARM (TODOS);
TESTOLONE (TODOS);
RAD-140 (TODOS);

Expediente nº: 0535862/21-1

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Manipulação, Propaganda, Uso

Motivação: Identificação no mercado de produtos contendo Modulador Seletivo de Receptores Androgênicos (SARM, Selective Androgen Receptor Modulators, substância tipo esteróide ou andrógeno, ferindo o artigo 5º da RDC 204 de 2006, os artigos 6º e 8º da Lei 5.991 de 1973, os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360 de 1976 e o artigo 3º da RDC 96 de 2008. Este tipo de insumo farmacêutico ativo não teve sua eficácia e segurança avaliados e aprovados pela Anvisa. Esta resolução se aplica a quaisquer produtos contendo este tipo de substância, mesmo que aqui não listadas, e se aplica a quaisquer meios de comércio, propaganda e anúncio, sejam eles físicos ou remotos.

Resolução Específica nº: 00791/2021 - DIANABOL (TODOS); LIPOSTABIL (TODOS); STANOZOLOL (TODOS); DURATESTON (TODOS); TRI TREMBOLONA (TODOS); ENANTATO DE TREMBOLONA (TODOS); ACETATO DE TREMBOLONA (TODOS); VIAGRA PRAMIL (TODOS); VARIOS

Resolução Específica nº: 00791/2021
Data de publicação : 23/02/2021
Empresa: Desconhecida - CNPJ: Desconhecido

Produto - Apresentação (Lote): DIANABOL (TODOS);
LIPOSTABIL (TODOS); STANOZOLOL (TODOS);
DURATESTON (TODOS);
TRI TREMBOLONA (TODOS);
ENANTATO DE TREMBOLONA (TODOS);
ACETATO DE TREMBOLONA (TODOS);
VIAGRA PRAMIL (TODOS); VARIOS

Expediente nº: 0549817/21-1

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização por meio do site www.anabolizandoonline.com.br/  dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos das marcas Gold Labs, Trembolife, King Pharma, Landerlan, Landeerland Gold e Rhone-Poulenc Aventis, ou de quaisquer outras marcas, bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 00791/2021 - E S T KLEIN &CIA LTDA

Resolução Específica nº: 00791/2021
Data de publicação : 23/02/2021
Empresa: E S T KLEIN &CIA LTDA - CNPJ: 05.283.867/0001-15

Produto - Apresentação (Lote): YNXINGYE - HERBA GINKGO - VIOMEGA (TODOS);
TU FU LING - RHIZOMA SMILACIS GLABRAE - VIOMEGA (TODOS);
GAN CAO - RADIX GLYCYRRHIZAE - VIOMEGA (TODOS);
REN SHEN - RADIX GINSENG - VIOMEGA (TODOS);
YU JIN - RADIX CURCUMAE - VIOMEGA (TODOS);
PU GONG YIN - HERBA TARAXACI - VIOMEGA (TODOS);
MU ZEI - HERBA EQUISETH HIEMALIS - VIOMEGA (TODOS);
BAI JI LI - FRUCTUS TRIBULI - VIOMEGA (TODOS);
XIAO HUI XIANG - FRUCTUS FOENICULLI VULGARIS - VIOMEGA (TODOS);
SHAN ZHA - FRUCTUS CRATAEGI - VIOMEGA (TODOS);
SANG YE - FOLIUM MORI - VIOMEGA (TODOS);
FAN XIE YE - FOLIUM SENNAE - VIOMEGA (TODOS);
SUO LUO ZI - FRUCTUS AESCULI - VIOMEGA (TODOS);
ZHI SHI - FRUCTUS AURANTII IMMATURUS - VIOMEGA (TODOS);
E ZHU - RHIZOMA CURCUMAE - VIOMEGA (TODOS);
GAN JIANG - RHIZOMA ZINGIBERIS - VIOMEGA (TODOS);
XIE CAO - RHIZOMA VALERIANAE - VIOMEGA (TODOS);

Expediente nº: 0639901/21-1

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da fabricação, divulgação e comercialização, por meio do site https://www.viomega.com.br/produtos/mtc., de produtos fabricados pela empresa Apisnutri Produtos Alimentícios, CNPJ 06.161.952/0001-73, como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sem que estejam inscritos na Farmacopeia Chinesa, em descumprimento ao artigo 4º da RDC nº 21/2014, se caracterizando como medicamentos fitoterápicos ou produtos fitoterápicos tradicionais sem registro ou notificação na Anvisa, descumprindo assim os artigos 2º, 12 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 00791/2021 - ZHI ZHU XIANG - VALERIANA - MACROPHYTUS (TODOS); JI LI - TRIBULUS TERRESTRIS - MACROPHYTUS (TODOS); FANG XIE YE - SENE - MACROPHYTUS (TODOS); YINXING YE - GINKGO BILOBA - MACROPHYTUS (TODOS); JIANG HUANG - CÚRCUMA - MACROPHYTUS (TODOS); SANG YE - AMORA BRANCA - MACROPHYTUS (TODOS); YANG JI - ALCACHOFRA - MACROPHYTUS (TODOS); GOU TENG - UNHA DE GATO - MACROPHYTUS (TODOS); RENSHEN - GINSENG - MACROPHYTUS (TODOS);SUO LUO ZI - CASTANHA DA ÍNDIA - MACROPHYTUS (TODOS);

Resolução Específica nº: 00791/2021
Data de publicação : 23/02/2021
Empresa: Desconhecida - CNPJ: Desconhecido

Produto - Apresentação (Lote): ZHI ZHU XIANG - VALERIANA - MACROPHYTUS (TODOS); JI LI - TRIBULUS TERRESTRIS - MACROPHYTUS (TODOS); FANG XIE YE - SENE - MACROPHYTUS (TODOS); YINXING YE - GINKGO BILOBA - MACROPHYTUS (TODOS); JIANG HUANG - CÚRCUMA - MACROPHYTUS (TODOS); SANG YE - AMORA BRANCA - MACROPHYTUS (TODOS); YANG JI - ALCACHOFRA - MACROPHYTUS (TODOS); GOU TENG - UNHA DE GATO - MACROPHYTUS (TODOS); RENSHEN - GINSENG - MACROPHYTUS (TODOS);SUO LUO ZI - CASTANHA DA ÍNDIA - MACROPHYTUS (TODOS);

Expediente nº: 0647887/21-5

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da fabricação, divulgação e comercialização, por meio dos siteswww.macrophytus.com.br/ e www.magazinedosuplemento.com.br/, de produtos fabricados por empresa desconhecida, como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sem que estejam inscritos na Farmacopeia Chinesa, em descumprimento ao artigo 4º da RDC nº 21/2014, se caracterizando como medicamentos fitoterápicos ou produtos fitoterápicos tradicionais sem registro ou notificação na Anvisa, descumprindo assim os artigos 2º, 12 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 00846/2021 - UPNUTRI VÁRIOS PRODUTOS

Resolução Específica nº: 00846/2021
Data de publicação : 26/02/2021
Empresa: UPNUTRI IND. E LAB. PROD. NUTRACEUTICOS LTDA - CNPJ: 23663673000127

Produto - (Lote): AMORA MIURA BIOTINA COM MAGNÉSIO E VIT COMPLEX DA LINHA DR LAIR(Todos);

DIMALATO COM CURCUMA DA LINHA DR LAIR(Todos);

CLORIDRATO DE BETAINA HCL DA LINHA DR LAIR(Todos);

LACTASE DA LINHA DR LAIR(Todos);

Expediente nº: 0725266/21-8

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda

Recolhimento

Motivação: comercialização e divulgação do suplemento alimentar contendo enzima Lactase, da Linha Dr. Lair, sem o devido registro sanitário obrigatório na Anvisa,  contrariando o disposto nos seguintes dispositivos legais: inciso I do artigo 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; item 5.2.1 da Resolução nº 23, de 15 de março de 2000; anexo II da Resolução - RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010 (alterada pela nº RDC 240/2018) e comercialização e divulgação dos suplementos alimentares Amora Miúra (Morus Nigra) Biotina, Magnésio + Vit. Complex; Cloridrato de Betaína HCL e Dimalato com Cúrcuma, todos da Linha Dr. Lair,  com constituintes não aprovados para suplementos alimentares (amora negra, cloridrato de betaína e cúrcuma, respectivamente), contrariando o disposto nos seguintes dispositivos legais: inciso IV do artigo 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 e art. 4o da Resolução - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.

Resolução Específica nº: 00855/2021 - GLAXOSMITHKLINE BRASIL ADVIL

Resolução Específica nº: 00855/2021
Data de publicação : 26/02/2021
Empresa: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - CNPJ: 33.247.743/0001-10

Produto - Apresentação (Lote): ADVIL - 200 MG COM REV CT FR PLAS X 24 (LOTES A PARTIR DE 13/01/2021);

Expediente nº: 0674797/21-3

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Suspensão - Propaganda

Motivação: Comprovação da divulgação irregular do medicamento "ADVIL MULHER", por meio de vídeo divulgado no link:  https://www.youtube.com/watch?v=MJarcrBnDBQ , no qual estão sendo atribuídas alegações incorretas e nome não autorizado, em desacordo com o registro do medicamento na Anvisa e descumprindo o artigo 59 c/c 61 inciso I da Lei nº 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00855/2021 - RELAXXIA

Resolução Específica nº: 00855/2021
Data de publicação : 26/02/2021
Empresa: Desconhecida - CNPJ: Desconhecido

Produto - Apresentação (Lote): RELAXXIA (TODOS);

Expediente nº: 0736812/21-7

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização por meio do site http://www.topsaudavel.com/, www.relaxxia.com e www.americanas.com.br do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem o produto.

Resolução Específica nº: 00855/2021 - EMPORIO SERAFIM PRODUTOS NATURAIS

Resolução Específica nº: 00855/2021
Data de publicação : 26/02/2021
Empresa: EMPORIO SERAFIM PRODUTOS NATURAIS EIRELI - CNPJ: 21.156.041/0001-41

Produto - Apresentação (Lote): GLICO NATUS (TODOS);

HEVARIZ PLUS (TODOS);

NATU CALMIN (TODOS);

CÁSCARA SAGRADA COM SENE (TODOS);

Expediente nº: 0711397/21-8

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da fabricação, divulgação e comercialização por meio dos sites www.carrefour.com.br, www.americanas.com.br, www.mercadolivre.com.br, www.submarino.com.br e www.shoptime.com.br dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos fabricados pela empresa EMPORIO SERAFIM PRODUTOS NATURAIS EIRELI (CNPJ 21156041000141) comercializados com a marca "NatuSer", bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 00855/2021 - Instituto Brasil Cannabis

Resolução Específica nº: 00855/2021
Data de publicação : 26/02/2021
Empresa: Instituto Brasil Cannabis - CNPJ: Desconhecido

Produto - Apresentação (Lote): VÁRIOS;

Expediente nº: 0674286/21-6

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Inutilização

Proibição - Comercialização, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização por meio do site https://institutobrasilcannabis.org/  dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa derivados de Cannabis, fabricados por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos derivados de Cannabis, bem como a quaisquer  estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 00855/2021 - SANDOZ DO BRASIL cloridrato de duloxetina

Resolução Específica nº: 00855/2021
Data de publicação : 26/02/2021
Empresa: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 61.286.647/0001-16

Produto - Apresentação (Lote): cloridrato de duloxetina - 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30(1905010463, 1905010464, 1905010465, 1905010466, 1905010467, 1905010468, 2005005904, 2005005905, 2005006707);

cloridrato de duloxetina - 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30  (2005006708);

Expediente nº: 0704504/21-2

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário

Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso

Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário protocolado pela empresa, em decorrência dos resultados de fora da especificação para o teste de dissolução - fase ácida, durante as análises de estabilidade realizadas pelo fabricante do produto (Alembic Pharmaceuticals Ltd - Localidade: Índia) na condição 30ºC/75%UR (longa duração) e 40ºC/75%UR (acelerada), em atendimento ao art. 6º da Lei nº6360/1976 e à RDC nº55/2005.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 05/2021  

Notificação da Gerência Colegiada nº: 05/2021
Data de publicação : 13/02/2021
Empresa: LUVIK DO BRASIL LTDA , CNPJ: 05.432.105/0001-33
Produto: GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS, marca VITASSEPT

O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referência o Termo de Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 05/21 – 1320.01.0011017/2021-38, que INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS, marca VITASSEPT, fabricado por LUVIK DO BRASIL LTDA , CNPJ: 05.432.105/0001-33, localizada na RUA VARGINHA, Nº 537 - SÃO BENEDITO CEP: 30.020-460 - UBERABA/MG, CEP 38.020-460, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO de Análise nº 705.1P.0/2020/LACEN/GO, emitido pelo Laboratório de Saúde Pública “Dr. Giovanni Cysneiros”, INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de análise de rotulagem por estar em desacordo com a legislação vigente na análise de registro.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 06/2021  

Notificação da Gerência Colegiada nº: 06/2021
Data de publicação : 16/02/2021
Empresa: Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
Produto: Notificações de Receita B (azul), folhas dos talonários de numeração 08085981 a 08086000.

Ações de fiscalização: suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita B (azul), folhas dos talonários de numeração 08085981 a 08086000, totalizando a quantidade de 20 (vinte) folhas de notificações de receita concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova, uma vez que foram extraviadas.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 07/2021 

Notificação da Gerência Colegiada nº: 07/2021
Data de publicação : 17/02/2021
Empresa: PHARLAB - INDUSTRIA FARMACÊUTICA S.A, CNPJ: 02.501.297/0001-02
Produto: HERVIRAX 200 mg lote 20001518

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, DESINTERDITA o produto HERVIRAX 200 mg, marca PHARLAB, lote 20001518, fab .03/2020, val. 03/2022, fabricado por PHARLAB - INDUSTRIA FARMACÊUTICA S.A, CNPJ: 02.501.297/0001-02, localizada na Rua São Francisco, 1300 - Américo Silva - Lagoa da Prata - Minas Gerais - Brasil, CEP: 35590000, interditado anteriormente por meio da NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 47/20 – 1320.01.0122811/2020-49, considerando emissão dos Laudos de Análise 427.CP.0/2020/LACEN DF e 427.AT.0/2020/LACEN DF SATISFATÓRIOS quanto aos ensaios realizados.

Resolução Específica nº: 00903/2021 - LIPOTRON MAX

Resolução Específica nº: 00903/2021
Data de publicação : 03/03/2021
Empresa: Desconhecida

Produto - LIPOTRON MAX (Todos os lotes)

Apreensão

Inutilização

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Comprovação da fabricação do produto sem registro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem o produto. 

Resolução Específica nº: 00903/2021 - MARGARETH LOUZADA DA SILVA MEE

Resolução Específica nº: 00903/2021
Data de publicação : 03/03/2021
Empresa: MARGARETH LOUZADA DA SILVA MEE/EPPE CNPJ 02.348.584/0001-16

Produto - ANTIFUMO (Todos os lotes)

Apreensão

Inutilização

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso

Comprovação da comercialização por meio de loja física de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos da marca "Antifumo", bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 00903/2021 - CEREAL SHOW VÁRIOS PRODUTOS

Resolução Específica nº: 00903/2021
Data de publicação : 03/03/2021
Empresa: CEREAL SHOW CNPJ 18.799.199/0001-25

Produto -

50 ERVAS EMAGRECEDOR FORTE - NATUVIVA (Todos os lotes)

CHÁ BARRIGA DOS SONHOS - VIDA FIBER (Todos os lotes)

CHÁ DA VIDA DIABETE - PRÓ-ERVAS (Todos os lotes)

PRÓSTATA VIDA ERVAS (Todos os lotes)

TRIBULUS COM MACA - NATUSER (Todos os lotes)

VIDA ERVAS MULHER REGULADOR MENSTRUAL - VIDA ERVAS (Todos os lotes)

Apreensão

Inutilização

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Comprovação da divulgação e comercialização por meio do site https://cerealshow.com.br  dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida, que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 00968/2021 - WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 

Resolução Específica nº: 00968/2021
Data de publicação : 05/03/2021
Empresa: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ 61.072.393/0001-33

Produto - DEPO-PROVERA - Registro: 121100367 (DP5764)

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Confirmação de desvio no teste periódico de simulação de envase, em atendimento ao art. 6º da Lei nº 6360/1976 e à RDC nº 55/2005.

Resolução Específica nº: 00968/2021 - GLENMARK FARMACÊUTICA

Resolução Específica nº: 00968/2021
Data de publicação : 05/03/2021
Empresa: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA CNPJ 44.363.661/0001-57

Produto - AEROGOLD - Registro: 110130043 (Lotes a partir de 01/01/2019)

Recolhimento

Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Descumprimento do art. 7º da RDC 134/2003 que motivou o cancelamento do registro do medicamento e em atendimento ao art. 6º da Lei nº 6360/1976 e à RDC nº 55/2005.

Resolução Específica nº: 00968/2021 - Rei Terra Atacado

Resolução Específica nº: 00968/2021
Data de publicação : 05/03/2021
Empresa: Rei Terra Atacado CNPJ 00.810.269/0001-33

Produto -

CENTELHA ASIATICA 500 MG (Todos os lotes)

CÁSCARA SAGRADA MTC 500 MG (Todos os lotes)

GINKGO BILOBA + CASTANHA DA INDIA MTC (Todos os lotes)

TRIBULUS TERRESTRIS MTC 750 MG (Todos os lotes)

UNHA DE GATO UXI MTC 500 MG (Todos os lotes)

ZEDOÁRIA EXTRATO IMPORTADO MTC 500MG (Todos os lotes)

 

Apreensão

Inutilização

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Comprovação da fabricação, divulgação e comercialização, por meio do site http://reiterraatacado.com.br/linha-mtc, de produtos fabricados pela empresa Sandro Meretti de Oliveira-ME (CNPJ: 00.810.269/0001-33) como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sem que estejam inscritos na Farmacopéia Chinesa, em descumprimento ao artigo 4º da RDC nº 21/2014, se caracterizando como medicamentos fitoterápicos/produtos fitoterápicos tradicionais sem registro ou notificação na Anvisa, descumprindo assim os artigos 2º, 12 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.  

Resolução Específica nº: 00968/2021 - L DO NC da Cruz Produtos Naturais

Resolução Específica nº: 00968/2021
Data de publicação : 05/03/2021
Empresa: L DO NC da Cruz Produtos Naturais CNPJ 03.029.157/0001-38

Produto -

BERINJELA E ALCACHOFRA (Todos os lotes)

CÁSCARA SAGRADA (Todos os lotes)

FLOR DA NOITE (Todos os lotes)

GARRA DO DIABO (Todos os lotes)

KAWA KAWA (Todos os lotes)

VIAGRON (Todos os lotes)

Apreensão

Inutilização

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

  Comprovação da fabricação e comercialização dos produtos sem registro na Anvisa, fabricados por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos fabricados pela empresa L DO N C DA CRUZ PRODUTOS NATURAIS, bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.       

Resolução Específica nº: 00968/2021 - ELITE HEMP VITAMIN 

Resolução Específica nº: 00968/2021
Data de publicação : 05/03/2021
Empresa: Desconhecida

Produto - 

ELITE HEMP VITAMIN (Todos os lotes)

HEMP OIL (Todos os lotes)

Apreensão

Inutilização

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Comprovação da divulgação e comercialização por meio do site http://www.americanas.com.br dos produtos sem registro, fabricados por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos da marca Hemp Oil, bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 00968/2021 - DECALAND DEPOT 

Resolução Específica nº: 00968/2021
Data de publicação : 05/03/2021
Empresa: Desconhecida

Produto - 

DECALAND DEPOT 200 MG/5 ML (Lotes a partir de 01/01/2020)

METANDROSTENOLANA LANDELAN (Lotes a partir de 01/01/2020)

STANOZOLAND 10 MG (Lotes a partir de 01/01/2020)

STANOZOLAND DEPOT (Lotes a partir de 01/01/2020)

TESTANAT 250 MG/4 ML (Lotes a partir de 01/01/2020)

Apreensão

Inutilização

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

 Comprovação da divulgação por meio do site http://www.landerlan.com.br dos produtos sem registro fabricados empresa Farmaco SA que não possui Autorização de Funcionamento de Empresa nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos da marca Landerlan bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.              

Resolução Específica nº: 00993/2021 - LABORATORIO FLOR DO CAMPO LTDA

Resolução Específica nº: 00993/2021
Data de publicação : 11/03/2021
Empresa: LABORATORIO FLOR DO CAMPO LTDA.

Produto - 

CHÁ CHINÊS  GINKGO BILOBA - HERBA GINKGO - BAI GUO
CHÁ MISTO MAGPLAN GOLD
CHÁ CHINÊS SENE - SENNAE FOLIUM - FANXIEYE
CHÁ CHINÊS QUEBRA PEDRA - PHYLLANTHUS NIRURI - SHITOU XIUXI
CHÁ CHINÊS MACELA - ACHYROCLINE SATUREIOIDES - GA JU
CHÁ CHINÊS ESPINHEIRA SANTA - MAYTENI FOLIUM - JIAN PI WAN
CHÁ CHINÊS CAVALINHA - EQUISETI HIEMALIS HARBA - MUZEI
CHÁ CHINÊS CASCARA SAGRADA - RHAMNUS PURSHIANA - SHENG WU
CHÁ CHINÊS ALCACHOFRA - FOLIUM ET HERBA CYNARAE - CHAOXIAN JI
CHÁ CHINÊS  MALVA - MALVA SYLVESTRIS - DAN ZISÉ

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso.

Resolução Específica nº: 00997/2021 - VITAMINA C INJETÁVEL PURA - ÁCIDO ASCÓRBICO 100MG/ML

Resolução Específica nº: 00997/2021
Data de publicação : 11/03/2021
Empresa: Mercado Livre - EBAZAR.COM.BR. LTDA

Produto - VITAMINA C INJETÁVEL PURA - ÁCIDO ASCÓRBICO 100MG/ML

Apreensão Inutilização Proibição: Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Comunicado da empresa detentora do registro do medicamento  HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA (CNPJ: 17.174.657/0001-78), informando a identificaçãoda divulgação e comercialização por meio do site https://lista.mercadolivre.com.br/vitamina-c-hypofarma#D[A:vitamina%20c%20hypofarma deste produto com características divergentes das constantes no medicamento original – embalagem secundária branca sem informações que constam, na original e ampolas com gravação que não permite leitura e serigrafia de cor diferente do registrado, se tratando, portanto, de falsificação.  

Resolução Específica nº: 00997/2021 - DIGESTIVO COMPOSTO (Todos os lotes)

Resolução Específica nº: 00997/2021
Data de publicação : 11/03/2021
Empresa: Desconhecida

Produto - DIGESTIVO COMPOSTO (Todos os lotes)

 

Apreensão

Inutilização

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Comunicado da empresa Fitoplant Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 12.410.720/0001-04, informando que não reconhece o produto como original, em atendimento ao art.27 da Lei nº 6.437/1977 e ao art. 6º da Lei nº 6360/1976.

Resolução Específica nº: 01086/2021 - Bioideal Distribuidora de Produtos para Saúde

Resolução Específica nº: 01086/2021
Data de publicação : 16/03/2021
Empresa: Bioideal Distribuidora de Produtos para Saúde Eireli CNPJ 24.793.688/0001-72

Produto - VÁRIOS

Apreensão

Inutilização

Proibição: Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Considerando a comprovação da divulgação e comercialização de produtos da linha Floral Thérapi, contendo alegações terapêuticas em seus rótulos e em panfletos disponíveis em estabelecimentos, bem como por meio por meio do endereço eletrônico https://www.floraltherapi.com.br, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por empresa sem autorização de funcionamento, Bioideal Distribuidora de Produtos para Saúde Eireli — ME, CNPJ: 24.793.688/0001-72, em desacordo com os arts. 2º., 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e considerando o previsto nos arts. 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01086/2021 - SLIM EXCLUSIVO THERMO BLEND

Resolução Específica nº: 01086/2021
Data de publicação : 16/03/2021
Empresa: RAFAEL SILVA ROSARIO 12802226703 (RRFARMA) CNPJ 28.774.163/0001-40

Produto - SLIM EXCLUSIVO THERMO BLEND (Todos os lotes)

Apreensão

Inutilização

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Comprovação da divulgação e comercialização por meio dos sites https://www.rrfarmaemagrecimento.com.br/ e https://www.instagram.com/slim60capss/  do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, da empresa RR FARMA (CNPJ: 28.774.163/0001-40), fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem o produto.  

Resolução Específica nº: 01086/2021 - DESPIGMENTA

Resolução Específica nº: 01086/2021
Data de publicação : 16/03/2021
Empresa: DESCONHECIDA

Produto - DESPIGMENTA (N/A)

Apreensão

Inutilização

Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Comprovação da divulgação e comercialização por meio do site https://www.casadamicropigmentadora.com.br/ do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos da marca “Despigmenta” , bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.

Resolução Específica nº: 01086/2021 - PREPARAÇÕES MAGISTRAIS

Resolução Específica nº: 01086/2021
Data de publicação : 16/03/2021
Empresa: MEDICINAL FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA - ME CNPJ 04.380.004/0001-01

Produto - PREPARAÇÕES MAGISTRAIS - MEDICINAL FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO (Todos os lotes)

Suspensão: Propaganda

Comprovação de divulgação irregular de preparações magistrais, por meio do site www.medicinalweb.com.br, incluindo alegações terapêuticas e polosogia, em desacordo com os itens 5.14, 5.17.1, 5.17.4 e Anexo I, item 12.1 da RDC 67/2007 e art. 59 da Lei nº 6360/1976.

Resolução Específica nº: 1202/2021 -SAIZEN (SOMATROPINA) 20 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL

Resolução Específica nº: 1202/2021
Data de publicação : 25/03/2021
Empresa:Desconhecida
Produto -SAIZEN® (SOMATROPINA) 20 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL


Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº: 1225/2021 -BUDS 100% NATURAL CBD/THC E OUTROS

Resolução Específica nº: 1225/2021
Data de publicação : 26/03/2021
Empresa:Não identificada
Produto -BUDS 100% NATURAL CBD/THC
VAPORIZADOR
TRATAMENTO CÂNCER CBD/THC
SERINGA CBD/THC
REFIL VAPORIZADOR CBD/THC
POMADA CBD
CANABIDIOL THC
CANABIDIOL CBD

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 1227/2021 -VIDAZA 100MG AZACITIDINA PARA INJEÇÃO

Resolução Específica nº: 1227/2021
Data de publicação : 26/03/2021
Empresa:Desconhecida
Produto -VIDAZA 100MG AZACITIDINA PARA INJEÇÃO


Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº: 1225/2021 -BALSAMO DO AMAZONAS

Resolução Específica nº: 1225/2021
Data de publicação : 26/03/2021
Empresa:ESSENCIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Produto -BALSAMO DO AMAZONAS
NUTRA MINT


Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 1225/2021 - EMPRESA NÃO IDENTIFICADA

Resolução Específica nº: 1225/2021
Data de publicação : 26/03/2021
Empresa:NÃO IDENTIFICADA
Produto - VÁRIOS


Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 1225/2021 -INDEOV LTDA

Resolução Específica nº: 1225/2021
Data de publicação : 26/03/2021
Empresa:INDEOV LTDA
Produto -DAILY BALANCE EXTRATO RICO EM CBD
HEMP EXTRACT ELIXINOL


Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Transporte

Resolução Específica nº: 01293/2021 -SLIM BLACK

Resolução Específica nº: 01293/2021
Data de publicação : 30/03/2021
Empresa:Não identificada
Produto - SLIM BLACK

THE BEST SLIM
SLIM RESULT
SLIM PREMIUM
SLIM GOLD

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº: 1304/2021 -EUTROPIN 4UI

Resolução Específica nº: 1304/2021
Data de publicação : 31/03/2021
Empresa:Não identificada
Produto -EUTROPIN 4UI


Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº:1387/2021 -VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Resolução Específica nº: 1387/2021
Data de publicação : 07/04/2021
Empresa:VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Produto -DORALEX
ACECLOFENACO
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
NIMESULIDA
NIMESULIDA
ATENOLOL
ATENOLOL
ATENOLOL
ATENOLOL
ATENOLOL
BUTACID
BUTACID
BUTACID
GLICOMET
MIOCARDIL
MIOCARDIL
MIOCARDIL
MIOCARDIL
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX

<

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº:1388/2021 -VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Resolução Específica nº:1388/2021
Data de publicação : 07/04/2021
Empresa:VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Produto -

CLOTRIMAZOL
ivermectina
DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA
IVERMECTINA
aceclofenaco
ivermectina
FOSFATO SODICO DE PREDNISOLONA
VITDERA D3
FLUCONAZOL
BESILATO DE ANLODIPINO
pantoprazol sódico sesquihidratado
finasterida
VIT PANTENOL
LOSARTANA POTASSICA
MALEATO DE ENALAPRIL
PREDNISONA
NIMESULIDA
NIMESULIDA
sulfametoxazol+trimetoprima
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA
ATENOLOL
IVERMECTINA
FLUCONID
BUTACID
AMLODIL
LORASLIV
GLICOMET
MIOCARDIL
DORALEX
REUMOTEC
ATENOCLOR
BERITIN BC
DORFENOL
PREDCORT
NIMELIT
ALGY-FLANDERIL
CECOFLAN
FUNGITRIN
VERTIZAN
CLORDILON
TENOLON
CIPROFIBRATO

Interdição cautelar

Resolução Específica nº:1407/2021 -FEMAX

Resolução Específica nº:1407/2021
Data de publicação : 08/04/2021
Empresa:DESCONHECIDA
Produto - FEMAX

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1544/2021 -MEDICAMENTOS MAGISTRAIS - NATURAL FORMA

Resolução Específica nº:1544/2021
Data de publicação : 15/04/2021
Empresa:Farmácia Minas Farma Ltda. ME
Produto:MEDICAMENTOS MAGISTRAIS - NATURAL FORMA

Suspensão: Propaganda

Resolução Específica nº:1544/2021 -PRODUFARMA FEIRENSE LTDA

Resolução Específica nº:1544/2021
Data de publicação : 15/04/2021
Empresa:PRODUFARMA FEIRENSE LTDA
Produto:CARDIOSETYL
VITAPASE COMPRIMIDOS
THIOGENOL SOLUÇÃO ORAL
THIOGENOL COMPRIMIDO
THIOCÁLCIO D3
TAYUCAROBA SOLUÇÃO ORAL
TAYUCAROBA COMPRIMIDO
STOMAFIG
REDUMAX CÁPSULA
KAMOFIX
DEPURSAN SOLUÇÃO ORAL
CHÁ TIQUWU E GANJIANG CÁPSULA

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1544/2021 -SAÚDE TOTAL HARP

Resolução Específica nº:1544/2021
Data de publicação : 15/04/2021
EmpresaFercapis Comercio de Capsulas
Produto:SAÚDE TOTAL HARP

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1544/2021 -POMADA DE BARBATIMÃO

Resolução Específica nº:1544/2021
Data de publicação : 15/04/2021
Empresa:DESCONHECIDA
Produto:POMADA DE BARBATIMÃO

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1568/2021 -SOLIRIS

Resolução Específica nº:1568/2021
Data de publicação : 16/04/2021
Empresa:ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LIMITADA
Produto:SOLIRIS

Apreensão
Inutilização
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Importação, Uso

Resolução Específica nº:1667/2021 -EYE ANESTHETIC CREAM

Resolução Específica nº:1667/2021
Data de publicação : 23/04/2021
Empresa:Desconhecida
Produto:EYE ANESTHETIC CREAM

PROAEGIS

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Manipulação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1667/2021 -SUPERCHÁ SB ORIGINAL

Resolução Específica nº:1667/2021
Data de publicação : 23/04/2021
Empresa:MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA
Produto:SUPERCHÁ SB ORIGINAL

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1695/2021 -CYPIO GOLD

Resolução Específica nº:1695/2021
Data de publicação : 28/04/2021
Empresa:Desconhecida
Produto:CYPIO GOLD
WOMAN PRO GAIN
TREMBOLONA ACETATO LANDERLAN GOLD
TREMBO GOLD
TESTORAL
TESTO GOLD
TEST 300
STANOZOLAND
STANO GOLD
SECA TUDO TURBO
PRIMOBOLAN
OXITOLAND
OXANDRO GOLD
METANDROSTRENOLONA LANDERLAN
MASTERON GOLD LANDERLAN
LIPOSTABIL
KING SUSTAN
JINTROPIN
HEMO GOLD
GAIN MUSCLE
EUROLIPPO
EUROGOLD
DECALAND DEPOT
DECA GOLD

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1695/2021 -FOLICAPS

Resolução Específica nº:1695/2021
Data de publicação : 28/04/2021
Empresa:Desconhecida
Produto:FOLICAPS

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1695/2021 -PHOSPHOPURE

Resolução Específica nº:1695/2021
Data de publicação : 28/04/2021
Empresa:Celso Marques dos Santos
Produto:PHOSPHOPURE

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1695/2021 -MOTUMBO SUPER CAVALO

Resolução Específica nº:1695/2021
Data de publicação : 28/04/2021
Empresa:Desconhecida
Produto:MOTUMBO
SUPER CAVALO

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1697/2021 -SHIKAKAI

Resolução Específica nº:1697/2021
Data de publicação : 28/04/2021
Empresa:Não identificada
Produto:SHIKAKAI

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1695/2021 -BARBARA ARRANZ SANCHEZ PALENCIA - ME

Resolução Específica nº:1695/2021
Data de publicação : 28/04/2021
Empresa:BARBARA ARRANZ SANCHEZ PALENCIA - ME
Produto:ÓLEO CBD FULL SPECTRUM 1000MG (LINHA CANÁBICA DA BÁ)
ÓLEO DE CANNABIS FULL SPECTRUM (LINHA CANÁBICA DA BÁ)
ÓLEO CBD FULL SPECTRUM 6000MG (LINHA CANÁBICA DA BÁ)
ÓLEO CBD FULL SPECTRUM 4000MG (LINHA CANÁBICA DA BÁ)
ÓLEO CBD FULL SPECTRUM 3000MG (LINHA CANÁBICA DA BÁ)
ÓLEO CBD FULL SPECTRUM 2000MG (LINHA CANÁBICA DA BÁ)

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:1695/2021 -FOLIXIL

Resolução Específica nº:1695/2021
Data de publicação : 28/04/2021
Empresa:Desconhecida
Produto:FOLIXIL

Apreensão
Inutilização
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso

Resolução Específica nº:VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Resolução Específica nº:1723/2021
Data de publicação : 29/04/2021
Empresa:VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Produto:CLORDILON
VITDERA D3
VITDERA D3
VITDERA D3
FLUCONAZOL
FLUCONAZOL
cloridrato de fluoxetina
dicloridrato de flunarizina
dicloridrato de flunarizina
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
LOSARTANA POTASSICA
PREDNISONA
PREDNISONA
PREDNISONA
PREDNISONA
NIMESULIDA
NIMESULIDA
NIMESULIDA
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA
ATENOLOL
ATENOLOL
ATENOLOL
ATENOLOL
ATENOLOL
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
IVERMECTINA
FLUCONID
FLUCONID
FLUCONID
BUTACID
BUTACID
BUTACID
AMLODIL
AMLODIL
AMLODIL
ANCLORIC
LORASLIV
LORASLIV
LORASLIV
LORASLIV
LORASLIV
LORASLIV
GLICOMET
GLICOMET
GLICOMET
SECDAZOL
MIOCARDIL
MIOCARDIL
MIOCARDIL
MIOCARDIL
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
DORALEX
REUMOTEC
ATENOCLOR
DORFENOL
PREDCORT
PREDCORT
NIMELIT
NIMELIT
ALGY-FLANDERIL
ALGY-FLANDERIL
ALGY-FLANDERIL
ALGY-FLANDERIL
ALGY-FLANDERIL
VERTIZAN
VERTIZAN
VERTIZAN

Recolhimento
Suspensão: Comercialização, Distribuição, Uso

Resolução Específica nº:VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Resolução Específica nº:1723/2021
Data de publicação : 29/04/2021