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Produtos Irregulares - Cosméticos

atualizado em 28/05/2020 | 11:12
Resolução Específica nº: 00398/2018 - SELAGEM REDUTORA SALON LINE

Resolução Específica nº: 00398/2018
Data de publicação : 23/02/2018
Empresa: DEVINTEX COSMÉTICOS LTDA., CNPJ 01.773.518/0001-20
Produto: SELAGEM REDUTORA SALON LINE - SELANTE REDUTOR DE VOLUME PASSO 2
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Inspeção sanitária realizada na empresa, durante a qual ficou comprovada a fabricação do produto cosmético em desacordo com a Resolução RDC n.º 07/2015.
 

Resolução Específica nº: 00534/2018 - REMOVEDOR DE ESLMATES JULIANA

Resolução Específica nº: 00534/2018
Data de publicação : 06/03/2018
Empresa: ELAN BRASIL COSMÉTICOS LTDA. (CNPJ: 02.350.603/0001-49)
Produto: REMOVEDOR DE ESLMATES JULIANA, 100 ml e 500 ml 
Lote, fabricação e validade: Todos

Produto: REMOVEDOR DE ESMALTES LÍDER, 100 ml e 500 ml
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovação da fabricação e comércio dos produtos cosméticos sem notificação nesta Agência.
 

Resolução Específica nº: 00535/2018 - FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO DESCARPACK

Resolução Específica nº: 00535/2018
Data de publicação : 06/03/2018
Empresa: DESCARPACK DESCARTÁVEIS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.057.428/0002-14
Produto: FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO DESCARPACK
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento
Proibição da fabricação

Observação: Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovação da fabricação do produto cosmético sem notificação nesta Agência.
Retificações, republicações e alterações:Revogado pela Resolução - RE nº 00618/2018
 

Resolução Específica nº: 00528/2018 - SMART PROGRESSIVE ESCOVA INTELIGENTE

Resolução Específica nº: 00528/2018
Data de publicação : 05/03/2018
Empresa: DESCONHECIDA
Produto: SMART PROGRESSIVE ESCOVA INTELIGENTE
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso

Observação: Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e a apreensão das unidades encontradas no mercado
Motivação: Comprovação da fabricação e comércio do produto sem registro, notificação ou cadastro, por empresa desconhecida.

Resolução Específica nº: 01026/2018 - LOÇÃO COM ENXOFRE ACNEFIN

Resolução Específica nº : 01026/2018
Data de publicação : 27/04/2018
Empresa: ACNEFIN COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ nº 77.994.069/0001-02
Produto: LOÇÃO COM ENXOFRE ACNEFIN
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Determinar a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso do produto e o recolhimento do estoque existente no mercado
Motivação: A comprovação da fabricação e comércio de produto cosméticos sem registro na Anvisa, LOÇÃO COM ENXOFRE ACNEFIN, pela ACNEFIN COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA. - ME.

Resolução Específica nº: 00892/2018 - BIO BONTÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

Resolução Específica nº: 00892/2018
Data de publicação : 11/04/2018
Empresa: BIO BONTÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 04.831.536/0001-00
Produto: TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS fabricados pela empresa
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Ficha de Procedimentos nº 000510/16, emitida pela Vigilância Sanitária de Campinas - SP, referente à inspeção realizada na empresa, com conclusão pela interdição do estabelecimento e de produtos.

Resolução Específica nº: 00888/2018 - 2 STEP INGEL MAXX PREMIUM FOREVER LISS PROFESSIONAL

Resolução Específica nº: 00888/2018
Data de publicação : 09/04/2018
Empresa: ITC COSMÉTICOS LTDA. - EPP (CNPJ 21.752.748/0001-10)
Produto: 2 STEP INGEL MAXX PREMIUM FOREVER LISS PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os fabricados até 30/10/2017

Ações de fiscalização:
Anulação/Insubsistência

Observação: Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 661, de 15/03/2018, publicada no D.O.U. nº 53 de 19 de março de 2018, Seção 1, pág. 60 que proibiu a distribuição, comercialização e uso de todos os lotes do produto.
Motivação: Laudos de Análise 250.CP.0/2017 e 861.CP.0/2017 referentes ao produto.

Resolução Específica nº: 00889/2017 - MAXXDONNA PROFISSIONAL BANDIDA

Resolução Específica nº: 00889/2017
Data de publicação : 09/04/2018
Empresa: G.A.M. COSMETICOS LTDA. - ME, CNPJ nº 13.904.079/0001-27
Produto: MAXXDONNA PROFISSIONAL BANDIDA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes fabricados até 04/01/2018

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibir a distribuição, comercialização e uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovação da fabricação do produto cosmético sem notificação até 04/01/2018; Laudo de Análise Fiscal n.º 1624.1P.0/2017 emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco que apresentou resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa de formaldeído do produto cosmético.

Resolução Específica nº: 00824/2018 - BOTOX CAPILAR DI BIAZZI

Resolução Específica nº: 00824/2018
Data de publicação : 04/04/2018
Empresa: GABRIELLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - EPP, CNPJ 67.863.662/0001-66
Produto: BOTOX CAPILAR DI BIAZZI
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da distribuição, divulgação, comercialização, e uso e o recolhimento do estoque que se encontre no mercado.
Motivação: Comprovação da notificação do produto cosmético em desacordo com a resolução RDC n.º 211/2005.

Resolução Específica nº: 00797/2018 - HIDRAMAIS CREME DE PARAFINA

Resolução Específica nº: 00797/2018
Data de publicação : 02/04/2018
Empresa: BIOCAP INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 02.207.934/0001-24
Produto: HIDRAMAIS CREME DE PARAFINA
Lote, fabricação e validade: 06963/16

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Laudo de Análise 84.CP.0/2017, emitido pelo LACEN-DF, tornado definitivo após a realização de análise de contraprova, considerado insatisfatório para as análises de pH e rotulagem do lote do produto.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 25/18 - CONDICIONADOR – REVITALIZANTE E REVELADOR DE BRILHO, marca PROVANZA - EVASS

Notificação da Gerência Colegiada nº: 25/18
Data de publicação : 14/04/2018
Empresa: LIMA & PERGHER IND. COM. REPR. LTDA.
Produto: CONDICIONADOR – REVITALIZANTE E REVELADOR DE BRILHO, marca PROVANZA - EVASS, lote 585847, fab. 8/2017, val. 2 ANOS

DVMC - publicada em: 14/4/2018 - INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto CONDICIONADOR – REVITALIZANTE E REVELADOR DE BRILHO, marca PROVANZA - EVASS, lote 585847, fab. 8/2017, val. 2 ANOS, fabricado por LIMA & PERGHER IND. COM. REPR. LTDA

Resolução Específica nº: 00736/2018 - DERMADERE SPRAY

Resolução Específica nº: 00736/2018
Data de publicação: 26/03/2018
Empresa: BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 07.046.464/0001-88 (FABRICANTE); DROGACHAVES TRADE LTDA.-EPP CNPJ 08.675.509/0001-46 (DISTRIBUIDORA)
Produto: DERMADERE SPRAY
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Notificação do cosmético em desacordo com a Lei n.º 6.360/1976, por não atender a definição de cosméticos ou produtos de higiene, pela empresa.

Resolução Específica nº: 00737/2018 - MÁSCARA RECONSTRUTORA BOTOX CAPILAR FATTORE

Resolução Específica nº: 00737/2018
Data de publicação: 26/03/2018
Empresa: FATTORE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. (CNPJ: 05.254.614/0001-13)
Produto: MÁSCARA RECONSTRUTORA BOTOX CAPILAR FATTORE
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovação da fabricação do cosmético em desacordo com a notificação na Anvisa, visto que a fórmula praticada difere da fórmula notificada pela empresa.

Resolução Específica nº: 01265/2018 - AGERIVKA RIVKA

Resolução Específica nº: 01265/2018

Data de publicação : 21/05/2018
Empresa: HADASSAH COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 07.967.729/0001-80
Produto: AGERIVKA RIVKA
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Suspender a fabricação, distribuição, comercialização, uso e o recolhimento do estoque.
Motivação: A comprovação de comercialização do produto cosmético com fórmula distinta da notificada por peticionamento eletrônico à Anvisa.

Resolução Específica nº: 01267/2018 - IN GEL MAXX FOREVER LISS PROFESSIONAL

Resolução Específica nº: 01267/2018

Data de publicação : 21/05/2018
Empresa: ITC COSMÉTICOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 21.752.748/0001-10
Produto: IN GEL MAXX FOREVER LISS PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Lotes 161130013 e 170217006

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Suspender a distribuição, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente.
Motivação: Os Laudos de Análise Fiscais Definitivos nº 250.CP.0/2017 e 861.CP.0/2017, emitidos pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco, que apresentaram resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa de formaldeído do produto.

Resolução Específica nº: 01281/2018 - PROVENCE HIGIENIZADOR DAS MÃOS, AÇÃO ANTISSÉPTICA

Resolução Específica nº: 01281/2018

Data de publicação: 23/05/2018
Empresa: PROJOHN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 67.750.927/0001-10
Produto: PROVENCE HIGIENIZADOR DAS MÃOS, AÇÃO ANTISSÉPTICA
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da fabricação/comercialização do produto cosmético, conforme descrito no rótulo do produto, sem registro na Anvisa.

Resolução Específica nº: 01283/2018 - TODOS OS PRODUTOS DA MARCA SUNSHINE PINK GLOSS

Resolução Específica nº: 01283/2018

Data de publicação : 23/05/2018
Empresa: DESCONHECIDA
Produto: TODOS OS PRODUTOS DA MARCA SUNSHINE PINK GLOSS
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos e apreensão das unidades.
Motivação: A comprovação da fabricação, distribuição, comércio, divulgação do produto cosmético, sem registro ou notificação na Anvisa, por empresa desconhecida.

Resolução Específica nº: 01422/2018 - ÁLCOOL GEL PRIME CLEAN TRADICIONAL 70%

Resolução Específica nº : 01422/2018
Data de publicação : 07/06/2018
Empresa: UNION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - EPP, CNPJ 08.056.267/0001-02
Produto: ÁLCOOL GEL PRIME CLEAN TRADICIONAL 70%
Lote, fabricação e validade: Lotes fabricados após 11/07/2016

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e determinar que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da comercialização do produto sem registro na Anvisa pela empresa.

Resolução Específica nº: 01562/2018 - FRALDAS DESCARTÁVEIS TURMA DA MÔNICA TRIPLA PROTEÇÃO

Resolução Específica nº: 01562/2018
Data de publicação: 18/06/2018
Empresa: KIMBERLY-CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., (CNPJ: 02.290.277/0001-21)
Produto: FRALDAS DESCARTÁVEIS TURMA DA MÔNICA TRIPLA PROTEÇÃO.
Lote, fabricação e validade: Lotes e fabricação: especificados na Resolução.

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Suspensão da distribuição, comercialização, uso dos lotes e o recolhimento do estoque.
Motivação: O descumprimento aos itens 3.1 e 3.2 da Portaria nº 1.480 de 31 de dezembro de 1990 e do item 3.6.1 da resolução RDC nº 48 de 25 de outubro de 2013.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 36/18 - Água Oxigenada Lauê Pro Therapy

Notificação da Gerência Colegiada nº: 36/18
Data de publicação : 15/06/2018
Empresa: QUEBEC INDÚSTRIA E COM. DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: 1. Água Oxigenada Lauê Pro Therapy 20 V, frasco de 1 litro, fab.: 2/2/18, val.: 2/2/21, lote: 237; 2. Água Oxigenada Lauê Pro Therapy 40 V, frasco de 1 litro, fab.: 1/2/18, val.: 1/2/21, lote: 233; 3. Água Oxigenada Lauê Pro Therapy 30 V, frasco de 1 litro, fab: 1/2/18, val.: 1/2/21, lote: 235; 4. Água Oxigenada Lauê Pro Therapy 20 V, frasco de 1 litro, fab.: 2/2/18, val.: 2/2/21, lote: 237; 5. Água Oxigenada Lauê Pro Therapy 10 V, frasco de 1 litro, fab.: 22/5/17, val.: 22/5/20, lote: 217; 6. Whey Protein Capilar Ultra Hidratante, frasco 900 g, fab: 15/5/17, val.: 36 meses, lote: 211; 

INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO, 

Resolução Específica nº: 01751/2018 - LOÇÃO APÓS BARBA, CREME DE BARBEAR, DESODORANTE CREME HIDRATANTE MÃOS E PÉS

Resolução Específica nº: 01751/2018
Data de publicação : 06/07/2018
Empresa: PALMINDAYA COSMÉTICOS LTDA , CNPJ: 75.619.742/0001-07
Produto: LOÇÃO APÓS BARBA MENTOLADA PALMINDAYA
Lote, fabricação e validade: Lotes fabricados em 2017

Produto: LOÇÃO APÓS BARBA COM ALOE VERA
Lote, fabricação e validade: Lotes fabricados em 2017

Produto: LOÇÃO APÓS BARBA SPORT
Lote, fabricação e validade: Lotes fabricados em 2017

Produto: CREME DE BARBEAR MENTOLADO PALMINDAYA
Lote, fabricação e validade: Lote 593, fabricado em 20/07/2017

Produto: CREME COM EXTRATO DE PEPINO PALMINDAYA HIDRATANTE
Lote, fabricação e validade: Lote 0083, fabricado em 27/04/2017

Produto: DESODORANTE CREME HIDRATANTE MÃOS E PÉS ESSÊNCIA FLOR DE LARANJEIRA PALMINDAYA
Lote, fabricação e validade: Lote 011, fabricado em 16/06/2017

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Inspeção sanitária realizada na empresa em 26/02/2018, durante a qual ficou comprovada a fabricação dos produtos cosméticos fora das especificações e em desacordo com o registro/notificação na Anvisa, por alteração da faixa de pH dos produtos sem prévia comunicação à ANVISA.

Resolução Específica nº: 01770/2018 - TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS DA EMPRESA VIAVIP COSMÉTICOS LTDA

Resolução Específica nº : 01770/2018
Data de publicação : 06/07/2018
Empresa: VIAVIP COSMÉTICOS LTDA, CNPJ:12.520.338/0001-53
Produto: TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS DA EMPRESA VIAVIP COSMÉTICOS LTDA.
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização

Observação: Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização de todos os produtos cosméticos.
Motivação: Inspeção sanitária realizada na empresa, no período 17/04/2018 a 18/04/2018, durante a qual ficou comprovada a fabricação de produtos cosméticos em desacordo com as Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, previstas na RDC nº 48/2013 e em desacordo com registro/notificação.

Resolução Específica nº: 01858/2018 - AB 23 - CREME CONTRA PANO BRANCO ABELHA RAINHA

Resolução Específica nº : 01858/2018
Data de publicação : 13/07/2018
Empresa: COSMEX - EXCELÊNCIA EM COSMÉTICOS LTDA., CNPJ 02.742.968/0001-19
Produto: AB 23 - CREME CONTRA PANO BRANCO ABELHA RAINHA
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: CREME PARA TRATAMENTO DE JOANETES JAMBÚ
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque dos produtos.
Motivação: A comprovação da notificação do produto cosmético AB 23 - CREME CONTRA PANO BRANCO ABELHA RAINHA em desacordo com a Lei n.º 6.360/1976, pois o seu nome possibilita uma falsa interpretação da sua finalidade e a exposição à venda do produto cosmético CREME PARA TRATAMENTO DE JOANETES JAMBÚ, marca BOM MÉDICO, que não possui registro nesta Anvisa.

Resolução Específica nº: 01874/2018 - SHAMPOO CASPIOL

Resolução Específica nº : 01874/2018
Data de publicação : 13/07/2018
Empresa: ISTAEL BATISTA DE AQUINO CIZOSKI, CNPJ nº 01.174.864/0001-92
Produto: SHAMPOO CASPIOL
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da fabricação, comércio e divulgação do produto cosmético sem registro/notificação na ANVISA, pela empresa.

Resolução Específica nº: 01878/2018 - CONDICIONADOR EVASS - PROVANZA

Resolução Específica nº : 01878/2018
Data de publicação : 13/07/2018
Empresa: LIMA & PERGHER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 22.685.341/0002-61
Produto: CONDICIONADOR EVASS - PROVANZA
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da comercialização de produto cosmético em desacordo com a sua notificação na Anvisa, pela empresa Lima & Pergher Indústria, Comércio e Representações Ltda.

Resolução Específica nº: 01880/2018 - SHAMPOO ERVA DOCE ÁLCOOL, 5 L

Resolução Específica nº : 01880/2018
Data de publicação : 13/07/2018
Empresa: ECCO BRASIL ECOLOGICAL COSMETICS LTDA. - ME, CNPJ 03.931.726/0001-36
Produto: SHAMPOO ERVA DOCE ÁLCOOL, 5 L.
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: CONDICIONADOR ECCO, 5 L.
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, 5 L.
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento
Proibição da fabricação

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da comercialização dos produtos cosméticos SHAMPOO ERVA DOCE ÁLCOOL, 5 L, CONDICIONADOR ECCO, 5 L e SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, 5 L, sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda. - ME.

Resolução Específica nº: 02007/2018 - Gel Suavizante de Arnica 100g; Gel para dores em geral, Tarja Preta; Sebo de Carneiro Extra e Doutorzinho 250g

Resolução Específica nº : 02007/2018
Data de publicação : 26/07/2018
Empresa: Cristóvão Silvestre dos Santos, nome de fantasia CRI COSMÉTICOS, CNPJ nº 16.767.161/0001-45 45 (situação cadastral baixada em 17/01/2017)
Produto: Gel Suavizante de Arnica 100g; Gel para dores em geral, Tarja Preta; Sebo de Carneiro Extra e Doutorzinho 250g

Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e a apreensão das unidades dos produtos.

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.007, DE 26 DE JULHO DE 2018 
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749, de 04 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016; Considerando os arts. 12, 50 e 67, I, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976; Considerando os arts. 2º, inciso VII, 6º e 7º, XV, da Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999; Considerando a comprovação da fabricação, comércio e divulgação dos produtos cosméticos Gel Suavizante de Arnica 100g; Gel para dores em geral, Tarja Preta; Sebo de Carneiro Extra e Doutorzinho 250g, sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa Cristóvão Silvestre dos Santos, nome de fantasia CRI COSMÉTICOS, CNPJ nº 16.767.161/0001-45, que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência, resolve: 
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos cosméticos Gel Suavizante de Arnica 100g; Gel para dores em geral, Tarja Preta; Sebo de Carneiro Extra e Doutorzinho 250g, fabricados pela empresa Cristóvão Silvestre dos Santos, nome de fantasia CRI COSMÉTICOS, CNPJ nº 16.767.161/0001-45 (situação cadastral baixada em 17/01/2017), localizada na rua Gilberto Felix de Menezes, nº 99, Bairro Senador Arnon de Melo, Arapiraca- AL, CEP: 57315780. Art. 2º Determinar a apreensão das unidades dos produtos descritos no art. 1º encontradas no mercado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO.

Resolução Específica nº: 02046/2018 - LISOPLASTIA, marca GOLD SPELL CO

Resolução Específica nº : 02046/2018
Data de publicação : 30/07/2018
Empresa: FORTMASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ 11.342.752/0001-57.
Produto: LISOPLASTIA, marca GOLD SPELL CO.
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da fabricação, comércio e divulgação do produto cosmético pela empresa FORTMASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., Autorização de Funcionamento 2.05.920-7, em desacordo com Resolução RDC nº 7/2015 por ter sido notificado com modo de uso de alisante, quando deveria ser registrado.

Resolução Específica nº: 01921/2018 - POMADA PRETA, marca BETTER

Resolução Específica nº : 01921/2018
Data de publicação : 20/07/2018
Empresa: EDILMA DE SÁ VASCONCELOS, CNPJ nº 03.639.362/0001-15
Produto: POMADA PRETA, marca BETTER
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e a apreensão das unidades do produto.
Motivação: A comprovação da fabricação, comércio e divulgação do produto cosmético, conforme descrito no rótulo sem registro ou notificação na Anvisa, pela empresa EDILMA DE SÁ VASCONCELOS, que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência.

Resolução Específica nº: 01888/2018 - POMADA NEGRA

Resolução Específica nº : 01888/2018
Data de publicação : 17/07/2018
Empresa: EDILMA DE SÁ VASCONCELOS, CNPJ: 03.639.362/0001- 15 
Produto: POMADA NEGRA 
Lote, fabricação e validade: Sem nº de lote, fabricado em dezembro 2017 e validade 36 meses. 
Diferenças: Foi detectado no mercado unidades do produto cosmético com características divergentes das constantes da embalagem do produto regularizado na Anvisa, tratando-se portanto de falsificação.

Resolução Específica nº: 01889/2018 - AEROGLÓS

Resolução Específica nº : 01889/2018
Data de publicação : 17/07/2018
Empresa: ENVASAMENTO TECNOLOGIA DE AEROSÓIS LTDA, CNPJ nº 62.970.991/0001-92
Produto: AEROGLÓS
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento das unidades do produto.
Motivação: Comprovação da fabricação, exposição à venda e divulgação do produto cosmético para uso infantil, envasado em aerossol, o que não é permitido e considerando que o produto encontra-se notificado de forma irregular na ANVISA como Produto para o corpo com finalidade específica- Grau 2, isento de registro.

Resolução Específica nº: 02103/2018 - GEL CURA TUDO 250g

Resolução Específica nº : 02103/2018
Data de publicação : 10/08/2018
Empresa: FABRICANTE DESCONHECIDA; NATU MAX (DISTRIBUIDORA)
Produto: GEL CURA TUDO 250g
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e a apreensão das unidades do produto.
Motivação: A comprovação da fabricação e comércio do produto cosmético sem registro/notificação na Anvisa, por empresa desconhecida.

Resolução Específica nº: 02145/2018 - LEAVEIN PÓS QUÍMICA BANANA BELEZA BRASIL COSMÉTICOS

Resolução Específica nº : 02145/2018
Data de publicação : 10/08/2018
Empresa: NATURAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ 10.666.871/0001-00 (FABRICANTE), MARCA: BELEZA BRASIL
Produto: LEAVEIN PÓS QUÍMICA BANANA BELEZA BRASIL COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: SHAMPOO PÓS QUÍMICA BANANA BELEZA BRASIL
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: KIT LINHA CAPILAR BELEZA BRASIL COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da fabricação de produtos cosméticos sem registro/notificação na Anvisa, todos da marca BELEZA BRASIL, pela empresa Naturax Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.

Resolução Específica nº: 02148/2018 - GEL MASSAGEADOR POMADA NEGRA 200G

Resolução Específica nº : 02148/2018
Data de publicação : 10/08/2018
Empresa: SERTÃO COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 08.363.912/0001-59 (INVÁLIDO) - FABRICANTE
Produto: GEL MASSAGEADOR POMADA NEGRA 200G
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO 250G
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: GEL MASSAGEADOR VENENO DE ABELHA 250G
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: ÓLEO DE BANHA DE CASCAVEL
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: POMADA JURUBEBA ATALAIA DO NORTE COMPOSTO BANHA DE CASCAVEL 170 G
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e a apreensão das unidades dos produtos.
Motivação: A comprovação da fabricação, comércio e divulgação dos produtos cosméticos, sem registro/notificação na Anvisa, fabricados pela empresa Sertão Cosméticos Ltda.

Resolução Específica nº: 02097/2018 - CREME BLUE GOLD SALVATORE

Resolução Específica nº : 02097/2018
Data de publicação : 06/08/2018
Empresa: SALVATORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.-ME (CNPJ: 10.454.350/0001-81) - FABRICANTE
Produto: CREME BLUE GOLD SALVATORE
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Suspensão da Fabricação/Produção
Recolhimento

Observação: Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da fabricação do cosmético pela empresa Salvatori Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.- ME em desacordo com as resoluções RDC n.º 211/2005 (resolução vigente à época) e RDC n.º 7/2015 (resolução atualmente vigente), visto que o produto é um alisante indevidamente notificado.

Resolução Específica nº: 01891/2018 - THE FIRST SHAMPOO 2.0 SWEET PROFISSIONAL

Resolução Específica nº : 01891/2018
Data de publicação : 19/07/2018
Empresa: TITÂNIA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP, CNPJ nº 13.239.832/0001-07
Produto: THE FIRST SHAMPOO 2.0 SWEET PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da fabricação, comércio e divulgação do produto cosmético sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa Titânia Indústria de Cosméticos Ltda. EPP, Autorização de Funcionamento 2.07018-5.

Resolução Específica nº: 01892/2018 - SHAMPOO ERVA DOCE ÁLCOOL, 5 L

Resolução Específica nº : 01892/2018
Data de publicação : 19/07/2018
Empresa: ECCO BRASIL ECOLOGICAL COSMETICS LTDA. - ME, CNPJ 03.931.726/0001-36
Produto: SHAMPOO ERVA DOCE ÁLCOOL, 5 L
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: CONDICIONADOR ECCO, 5 L
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, 5 L
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da comercialização dos produtos cosméticos sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda. - ME, CNPJ 03.931.726/0001-36.

Resolução Específica nº: 02007/2018 - GEL SUAVIZANTE DE ARNICA 100G

Resolução Específica nº : 02007/2018
Data de publicação : 30/07/2018
Empresa: Cristóvão Silvestre dos Santos, nome de fantasia CRI COSMÉTICOS, CNPJ nº 16.767.161/0001-45 45 (situação cadastral baixada em 17/01/2017)
Produto: GEL SUAVIZANTE DE ARNICA 100G
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: GEL PARA DORES EM GERAL, TARJA PRETA
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: SEBO DE CARNEIRO EXTRA
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: DOUTORZINHO 250G
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Proibição da fabricação

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e a apreensão das unidades dos produtos.
Motivação: A comprovação da fabricação, comércio e divulgação dos produtos cosméticos, sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa Cristóvão Silvestre dos Santos, nome de fantasia CRI COSMÉTICOS, que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência.

Resolução Específica nº: 02264/2018 - Compressa de gaze - Cremed

Resolução Específica nº : 02264/2018
Data de publicação : 20/08/2018
Empresa: Hiper Creme Indústria e Comercio Ltda, CNPJ n° 20.956.989/00001-19
Produto: Compressa de gaze - Cremed
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Suspensão da Fabricação/Produção

Observação: A suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Compressa de gaze - Cremed, bem como de todos os demais produtos fabricados.
Motivação: Considerando indícios da fabricação e comercialização do produto Compressa de gaze - Cremed, pela Hiper Creme Indústria e Comércio Ltda, que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência, conforme relatório de inspeção encaminhada pela SUVISA/GO.

Resolução Específica nº: 02260/2018 - POMADA SUCURI

Resolução Específica nº : 02260/2018
Data de publicação : 20/08/2018
Empresa: VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 07.533.727/0001- 83
Produto: POMADA SUCURI
Lote, fabricação e validade: TODOS

Produto: POMADA SUCUPIRA
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da fabricação, comércio, divulgação dos produtos cosméticos conforme descrito no rótulo sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa Via Brasil Cosméticos e Perfumaria LTDA., Autorização de Funcionamento 2.05.964-0.

Resolução Específica nº: 02337/2018 - Gel de Massagem Bálsamo Sucupira

Resolução Específica nº : 02337/2018
Data de publicação : 23/08/2018
Empresa: G.A.M Cosméticos Ltda-me CNPJ n° 13.904.079/0001- 27
Produto: Gel de Massagem Bálsamo Sucupira
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produtos Gel de Massagem Bálsamo Sucupira.
Motivação: Considerando a comprovação da fabricação, comércio, divulgação do produto cosméticos Gel de Massagem Bálsamo Sucupira conforme descrito no rótulo sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa G.A.M Cosméticos Ltda-me, CNPJ n° 13.904.079/0001-27 Autorização de Funcionamento.

Resolução Específica nº: 02338/2018 - Gel de Massageador Sucuri

Resolução Específica nº : 02338/2018
Data de publicação : 23/08/2018
Empresa: LP Cosméticos Eireli CNPJ n° 25.289.290/0001-66 localizada na Rua São Paulo, 1450, Marília - Lagoa da Prata/ MG
Produto: Gel de Massageador Sucuri
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Gel Massageador Sucuri.
Motivação: considerando a comprovação da fabricação, comércio, divulgação do produto cosmético Gel Massageador Sucuri conforme descrito no rótulo sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa LP Cosméticos Eireli, CNPJ nº 25.289.290/0001-66, que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência.

Resolução Específica nº: 02259/2018 - LIPGLOSS TRUCK NUM MOMS

Resolução Específica nº : 02259/2018
Data de publicação : 20/08/2018
Empresa: CANDIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 62.434.436/0001-46
Produto: LIPGLOSS TRUCK NUM MOMS
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, importação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento das unidades do produto.
Motivação: Considerando a comprovação da comercialização e divulgação do produto cosmético, sem registro na Anvisa, pela empresa Candide Indústria e Comércio LTDA.

Resolução Específica nº: 02259/2018 - LIPGLOSS TRUCK NUM MOMS

Resolução Específica nº : 02259/2018
Data de publicação : 20/08/2018
Empresa: CANDIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 62.434.436/0001-46
Produto: LIPGLOSS TRUCK NUM MOMS
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, importação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento das unidades do produto.
Motivação: Considerando a comprovação da comercialização e divulgação do produto cosmético, sem registro na Anvisa, pela empresa Candide Indústria e Comércio LTDA.

Resolução Específica nº: 02176/2018 - FOREVER LISS BTOX

Resolução Específica nº : 02176/2018
Data de publicação : 15/08/2018
Empresa: AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.399.638/0001-11 (FABRICANTE)
Produto: FOREVER LISS BTOX
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da fabricação, distribuição, comércio e divulgação do produto cosmético pela empresa AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME, Autorização de Funcionamento 2.05.314-4, em desacordo com o art. 25 e Anexo VIII da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7, de 2015, por ter sido notificado com características de um produto alisante, que deveria ser registrado.

Resolução Específica nº: 02177/2018 - KERAPRIMER, marca KERAGEL

Resolução Específica nº : 02177/2018
Data de publicação : 15/08/2018
Empresa: IPOAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ÓTICA E AEROSOL LTDA., CNPJ nº 42.433.532/0001-62 (FABRICANTE)
Produto: KERAPRIMER, marca KERAGEL
Lote, fabricação e validade: Lotes fabricados até a data de 12/04/2017

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: A proibição da distribuição, divulgação, comercialização, uso e o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Considerando a comprovação da fabricação, comércio e divulgação do produto cosmético sem registro ou notificação na Anvisa até 12/04/2017, pela empresa IPOAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ÓTICA E AEROSOL LTDA, Autorização de Funcionamento: 2.00528-2.

Resolução Específica nº: 02105/2018 - SABONETE LÍQUIDO AROEIRA E ENXOFRE

Resolução Específica nº : 02105/2018
Data de publicação : 10/08/2018
Empresa: KW IND. DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ nº 55.447.991/0001-77 (inválido).
Produto: SABONETE LÍQUIDO AROEIRA E ENXOFRE
Lote, fabricação e validade: TODOS

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso

Observação: Proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e a apreensão das unidades do produto.
Motivação: A comprovação da fabricação e o comércio do produto cosmético, sem registro/notificação na Anvisa, pela suposta empresa KW IND. DE COSMÉTICOS LTDA., sem Autorização de Funcionamento.

Resolução Específica nº: 02380/2018 - VISAT HAIR PERFECTLISS CONDICIONADOR DE TRAMENTO ANTIFRIZZ STEP 4

Resolução Específica nº : 02380/2018
Data de publicação : 31/08/2018
Empresa: JCS INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ 06.210.247/0001-19,
Produto: VISAT HAIR PERFECTLISS CONDICIONADOR DE TRAMENTO ANTIFRIZZ STEP 4 Lote CR110218

Ações de fiscalização:
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Suspender a distribuição, divulgação, comercialização, uso e promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: A comprovação da fabricação do lote CR110218 do produto cosmético em desacordo com sua notificação na Anvisa, VISAT HAIR PERFECTLISS CONDICIONADOR DE TRAMENTO ANTIFRIZZ STEP 4, pela empresa JCS Industria Comercio Importação e Exportação de Cosmeticos Eireli.

Resolução Específica nº: 02687/2018 - Sabonete líquido perolado neutro Limpbras

Resolução Específica nº : 02687/2018
Data de publicação : 02/10/2018
Empresa: Ágape Domissanitários Indústria e Comércio Ltda.
Produto: Sabonete líquido perolado neutro Limpbras

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento
Proibição da fabricação

Observação: Foi determinada, como medida de interesse sanitário, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto. A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovada a comercialização do produto cosmético sabonete líquido perolado neutro Limpbras, conforme descrito no rótulo, sem registro ou notificação na Anvisa, pela empresa Ágape Domissanitários Indústria e Comércio Ltda.

Resolução Específica nº: 02673/2018 - Produtos cosméticos comercializados em www.raizprodutos.com.br

Resolução Específica nº : 02673/2018
Data de publicação : 01/10/2018
Empresa: Desconhecida
Produto: Produtos cosméticos manteiga corporal, máscara facial de argila rosa, repelente, tônico facial, máscara facial de argila verde, creme facial, desodorante em spray, desodorante em creme e esfoliante de café comercializados em www.raizprodutos.com.br

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: Foi determinada a apreensão das unidades dos produtos descritos encontrados no mercado.
Motivação: Comprovação de exposição à venda e divulgação de produtos cosméticos sem registro na Anvisa, por empresa desconhecida, que não possui Autorização de Funcionamento.

Resolução Específica nº: 02613/2018 - Shampoo - Anticaspa

Resolução Específica nº : 02613/2018
Data de publicação : 24/09/2018
Empresa: JF Indústria de Cosméticos Ltda
Produto: Shampoo - Anticaspa para Tratamento Cosmético Capilar/Ajuda a combater a queda/Fortalecimento dos cabelos - Marca Gota Dourada Produtos Naturais Lote SHL 7780

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição, Suspensão da Comercialização, Suspensão do Uso, Recolhimento

Motivação: Laudo de Análise Fiscal de Contraprova 1970.CP.0/2017/IOM/FUNED e ATA N. 036/2018, emitidos pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), que apresentou resultado insatisfatório nos ensaios de rotulagem para o lote SHL7780.

Resolução Específica nº: 02614/2018 - Todos os produtos da linha Liss Absolut Expert

Resolução Específica nº : 02614/2018
Data de publicação : 24/09/2018
Empresa: Desconhecida
Produto: Todos os produtos da linha Liss Absolut Expert
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação, Proibição da distribuição, Suspensão da Divulgação, Proibição da comercialização, Suspensão do Uso

Observação: Determinar a apreensão das unidades do produto descrito no art. 1º encontradas no mercado.
Motivação: Comprovação de exposição à venda e divulgação de produtos cosméticos da linha LISS ABSOLUT EXPERT, conforme descrito em publicidade no sítio eletrônico http://www.lissabsolutexpert.com, bem como no facebook e no Mercado Livre, sem registro/notificação na Anvisa.

Resolução Específica nº: 02553/2018 - Two One Two

Resolução Específica nº : 02553/2018
Data de publicação : 21/09/2018
Empresa: Patini Indústria de Cosméticos Ltda
Produto: Two One Two
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: Laguna Inspiração
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação,,Proibição da distribuição, Proibição da comercialização, Suspensão da Divulgação, Suspensão do Uso, Recolhimento

Observação: Determinar que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovação da fabricação e comercialização de produtos cosméticos sem registro/notificação na Anvisa.

Resolução Específica nº: 02536/2018 -  Kit creme para alisamento ou relaxamento Alisa e Tinge Aroma do Campo

Resolução Específica nº : 02536/2018
Data de publicação : 18/09/2018
Empresa: IMS-Comercial e Industrial Ltda
Produto: Kit creme para alisamento ou relaxamento Alisa e Tinge Aroma do Campo, cor castanho escuro, Lote 191/2016. Fabricado em 10/16

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização, Suspensão do Uso, Suspensão da Distribuição

Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Não cumprimento da Notificação n.º 24-112/2018 – COISC/GIPRO/GGFIS/DIMON/ANVISA e a suspeita de reação adversa.

Resolução Específica nº: 02537/2018 -  Make Liss Botox Reconstrutor Amávia

Resolução Específica nº : 02537/2018
Data de publicação : 18/09/2018
Empresa: Amávia Cosméticos Indústria e Comércio Ltda.
Produto: Make Liss Botox Reconstrutor Amávia

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação, Proibição da distribuição, Proibição da comercialização, Suspensão da Divulgação, Suspensão do Uso

Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovação da fabricação sem registro/notificação na Anvisa.

Resolução Específica nº: 02760/2018 -  Indigo Powder

Resolução Específica nº : 02760/2018
Data de publicação : 10/10/2018
Empresa: Pessoa física
Produto: Indigo Powder

Ações de fiscalização:
Proibição da importação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Foi determinada, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da importação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso do produto Indigo Powder. O estoque existente no mercado deve ser recolhido.
Motivação: Comprovação da importação e comercialização do produto cosmético sem registro ou notificação na Anvisa, por pessoa física.

Resolução Específica nº: 02761/2018 -  Todos os produtos da linha Kiarezza Professional

Resolução Específica nº : 02761/2018
Data de publicação : 10/10/2018
Empresa: Hiro do Brasil Indústria de Cosméticos
Produto: Todos os produtos da linha Kiarezza Professional

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Foi determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos da linha KIAREZZA PROFESSIONAL, fabricados pela empresa HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS para a empresa KIAREZZA COSMÉTICOS.
Motivação: Comprovação da comercialização de produtos cosméticos da linha KIAREZZA PROFESSIONAL, sem registro ou notificação na Anvisa, fabricados pela empresa HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS, exclusivamente, para a empresa KIAREZZA COSMÉTICOS, conforme descrito em rotulagem.

Resolução Específica nº: 02765/2018 -  Gel higienizador para as mãos Seiva Extratos Naturais

Resolução Específica nº : 02765/2018
Data de publicação : 10/10/2018
Empresa: Seiva Comércio de Cosméticos Ltda
Produto: Gel higienizador para as mãos Seiva Extratos Naturais

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso

Observação: Determinada suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso do produto GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS SEIVA EXTRATOS NATURAIS. Empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovação da fabricação do cosmético GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS SEIVA EXTRATOS NATURAIS pela empresa Seiva Comércio de Cosméticos Ltda. em desacordo com a resolução RDC n.º 7/2015, visto que o produto é um Gel Antisséptico para as Mãos - Grau 2, portanto, sujeito a registro.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 54/18 - Haare Plus - ESCOVA INTELIGENTE

Notificação da Gerência Colegiada nº: 30/18
Data de publicação : 18/10/2018
Empresa: Haare Plus Cosméticos Indústria Brasileira
Produto: Haare Plus - ESCOVA INTELIGENTE

Interdita cautelarmente, suspende a produção, comercialização e uso.

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 54/18 - 571/18 O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos I, II e IV do artigo 3º da Resolução n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO, em todo o estado de Minas Gerais, do produto Haare Plus - ESCOVA INTELIGENTE, fabricado pela empresa Haare Plus Cosméticos Indústria Brasileira, Responsável Técnico: Marco Antônio dos Santos CRQ - 02402630 - 2º REG - Belo Horizonte/MG Filiado à Associação de Produtos Artesanais de MG sob o n. 0154 Res: ANVISA n. 343/05, sem endereço e sem CNPJ no rótulo da embalagem. Considerando que nenhum registro foi encontrado no banco de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para AFE da empresa e considerando também, que o produto não possui registro/notificação naquela agência. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018. Publique-se e notifique-se!
Resolução Específica nº: 02856/2018 -  Biohair, Óleo Capilar Relvazon Vitamina A, Needs Sabonete Antibacteriano, Relvazon Shampoo

Resolução Específica nº : 02856/2018
Data de publicação : 19/10/2018
Empresa: Biotec Cosméticos Indústria e Comércio Ltda

Produto: 
Biohair Shampoo Pós Química Kit 350 ml, Biohair Creme de Tratamento Intensivo Detox Antipoluição, Óleo Capilar Relvazon Vitamina A, Needs Sabonete Antibacteriano Cremoso Erva-doce, Relvazon Shampoo Queratina, Relvazon Antitranspirante Roll-on Women Active Emotion, Needs Sabonete Líquido Erva-doce, Lote 14073, Needs Sabonete Líquido Maracujá Lote 14999, Needs Sabonete Líquido Lavanda Lote 15003, Needs Desodorante Hidratante Corpo Amêndoas Lote 14622

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Foi determinada a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos cosméticos listados. A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Inspeção sanitária comprovou a fabricação dos produtos em desacordo com o registro/notificação na Anvisa, por apresentar divergências quali-quantitativa de formulações e ausência de ingredientes, em desacordo com a Fórmula Padrão/Mestra; por liberar produtos fabricados para o mercado, antes da conclusão de todos os ensaios microbiológicos e em desacordo com os parâmetros microbiológicos.

Resolução Específica nº: 02857/2018 -  Todos os produtos

Resolução Específica nº : 02857/2018
Data de publicação : 19/10/2018
Empresa: Luíza de Almeida Monteiro 40932551807. Nome fantasia: Jaci Cosméticos Naturais e Veganos
Produto: Todos os produtos
Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: Foi determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos da marca JACI NATURAL, da empresa Luíza de Almeida Monteiro 40932551807, CNPJ nº 28.591.722/000187. Unidades devem ser apreendidas.
Motivação: Comprovação da fabricação, comércio, divulgação de diversos produtos cosméticos, comercializados por meio de sitio eletrônico: http://www.jacinatural.com.br/loja e por meio de nota fiscal de venda à empresa varejista de cosméticos, sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa Luíza de Almeida Monteiro 40932551807, que não possui autorização de funcionamento.

Resolução Específica nº: 02889/2018 -  Odaban Spray

Resolução Específica nº : 02889/2018
Data de publicação : 22/10/2018
Empresa: TSB Comércio Eireli - ME
Produto: Odaban Spray
Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento
Proibição da importação

Observação: Determinada a proibição da importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ODABAN SPRAY, fabricado pela empresa TSB COMÉRCIO EIRELI-ME. Estoque existente no mercado deve ser recolhido.
Motivação: Comprovação da importação, comércio, divulgação do produto cosmético ODABAN SPRAY conforme descrito no rótulo ou publicidade sem notificação na Anvisa, pela empresa TSB COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ nº 21.913.484/0001-30, Autorização de Funcionamento 2.08.092-6.

Resolução Específica nº: 02920/2018 -  Odaban Spray

Resolução Específica nº : 02920/2018

Data de publicação : 26/10/2018
Empresa: Quimipharm Indústria Química e Farmacêutica Ltda
Produto: Fralda Ternura Econômica (todos os tamanhos), Fralda Ternura Regular (todos os tamanhos), Fralda Ternura Jumbo (todos os tamanhos), Fralda Ternura Adulto (todos os tamanhos), Fralda Cegonha Econômica (todos os tamanhos), Fralda Cegonha Regular (todos os tamanhos), Fralda Cegonha Mega (todos os tamanhos)

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Foi determinada, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos descritos. A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovação da fabricação, do comércio e da divulgação dos produtos descritos sem notificação na Anvisa pela empresa Quimipharm Indústria Química e Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 08.111.966/0001-08, Autorização de Funcionamento 2.09.154-7.

Resolução Específica nº: 02991/2018 -  Toalha umedecida Sophi´s Baby e Toalha umedecida Turma do Soninho Premium

Resolução Específica nº : 02991/2018
Data de publicação : 05/11/2018
Empresa: Hygieline Indústria e Comércio Ltda.
Produto: Toalha umedecida Sophi´s Baby Lotes 100, 107, 123, 131 e 166 e Toalha umedecida Turma do Soninho Premium Lote 170

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Determinada a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos TOALHA UMEDECIDA SOPHI'S BABY, lotes 100, 107, 123, 131 e 166 e TOALHA UMEDECIDA TURMA DO SONINHO PREMIUM, lote 170. Empresa deve recolher estoque existente no mercado
Motivação: Comprovação da fabricação, comércio, divulgação dos produtos cosméticos TOALHA UMEDECIDA SOPHI'S BABY, lotes 100, 107, 123, 131 e 166 e TOALHA UMEDECIDA TURMA DO SONINHO PREMIUM, lote 170 em desacordo com a notificação na Anvisa, por terem sido fabricados com divergência entre a fórmula mestra e a fórmula registrada junto a Anvisa.

Resolução Específica nº: 03081/2018 -  Redutor Zen Hair 4D, ZEN002

Resolução Específica nº : 03081/2018
Data de publicação : 09/11/2018
Empresa: Figueira e Feliciano Indústria de Cosméticos Ltda
Produto: Redutor Zen Hair 4D, ZEN002

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Determinada a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote ZEN002 produto REDUTOR ZEN HAIR 4D, fabricado pela empresa FIGUEIRA E FELICIANO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 21.085.169/0001-61. Estoque existente no mercado deve ser recolhido.
Motivação: Comprovação da fabricação do lote ZEN002 do produto REDUTOR ZEN HAIR 4D em desacordo com a notificação na Anvisa, por ter formulação divergente da fórmula notificada, pela empresa FIGUEIRA E FELICIANO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 21.085.169/0001-61.

Resolução Específica nº: 03154/2018 -  Botox Plus Realinhamento Térmico Umidi Hair Premium

Resolução Específica nº : 03154/2018
Data de publicação : 19/11/2018
Empresa: Line Indústria de Cosméticos Ltda, CNPJ: 09.209.136/0001-80
Produto: Botox Plus Realinhamento Térmico Umidi Hair Premium

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Determinada a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto BOTOX PLUS REALINHAMENTO TÉRMICO UMIDI HAIR PREMIUM. Empresa Line Indústria de Cosméticos Ltda deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovação da fabricação do cosmético BOTOX PLUS REALINHAMENTO TÉRMICO UMIDI HAIR PREMIUM pela empresa Line Indústria de Cosméticos Ltda. em desacordo com a notificação na Anvisa, visto que a fórmula praticada difere da fórmula notificada.

Resolução Específica nº: 03160/2018 -  Odaban Antiperspirant

Resolução Específica nº : 03160/2018
Data de publicação : 19/11/2018
Empresa: TSB Comércio Eireli - ME, CNPJ nº 21.913.484/0001-30
Produto: Odaban Antiperspirant

Ações de fiscalização:
Proibição da importação, Proibição da distribuição, Suspensão da Divulgação, Proibição da comercialização, Suspensão do Uso

Observação: Determinada a proibição da importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ODABAN ANTIPERSPIRANT, processo nº 25351.084067/2017-95, comercializado pela empresa TSB COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ nº 21.913.484/0001-30.
Motivação: Comprovada comercialização do produto ODABAN ANTIPERSPIRANT em data posterior ao cancelamento de sua notificação. Com referência à Resolução-RE nº 2.889, de 19/10/2018, que determinou, a proibição da importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do ODABAN SPRAY, o nome correto do produto para o qual foi identificada a comercialização irregular é ODABAN ANTIPERSPIRANT.

Resolução Específica nº: 03170/2018 -  Juvederm voluma with Lidocaine

Resolução Específica nº : 03170/2018
Data de publicação : 23/11/2018
Empresa: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda
Produto: Juvederm voluma with Lidocaine, Lote VB20A60505. FAB: 2018.04. VAL: 2021.05. REF 94506JR

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização

Observação: Determinada a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, das unidades do produto JUVEDERM VOLUMA WITH LIDOCAINE, que apresentem em suas embalagens as características de identificação de lote VB20A60505, FAB 2018.04, VAL 2021.05 e REF 94506JR
Motivação: A empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda, detentora do registro do produto JUVEDERM VOLUMA WITH LIDOCAINE, identificou no mercado unidades do lote VB20A60505 desse produto, com características de identificação de data de fabricação e validade divergentes das constantes nas embalagens originais do mesmo, tratando-se, portanto, de falsificação.

Resolução Específica nº: 03182/2018 -  CREME DE BARBEAR, LOÇÃO APÓS BARBA,  DESODORANTE CREME HIDRATANTE

Resolução Específica nº : 03182/2018
Data de publicação : 23/11/2018
Empresa: PALMINDAYA COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 75.619.742/0001-07
Produto: CREME DE BARBEAR MENTOLADO PALMINDAYA Lote: 593, fabricado em 20/07/2017; LOÇÃO APÓS BARBA MENTOLADA PALMINDAYA Lote: Todos os fabricados em 2017; LOÇÃO APÓS BARBA COM ALOE VERA Lote: Todos os fabricados em 2017; LOÇÃO APÓS BARBA SPORT, Lote: Todos os fabricados em 2017; CREME COM EXTRATO DE PEPINO PALMINDAYA HIDRATANTE, Lote: 0083, fabricado em 27/04/2017; DESODORANTE CREME HIDRATANTE MÃOS E PÉS ESSÊNCIA FLOR DE LARANJEIRA PALMINDAYA, Lote: 011, fabricado em 16 de junho de 2017

Ações de fiscalização:
Suspensão da eficácia da RE

Observação: Tornar sem efeito a Resolução - RE nº 1.751 de 5 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 129, de 6 de julho de 2018, Seção 1, pág. 112 que determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos.
Motivação: A empresa peticionou a alteração de dados complementares dos produtos notificados e apresentou resultados de controle de qualidade dentro das especificações notificadas em amostras de retenção para os produtos CREME COM EXTRATO DE PEPINO PALMINDAYA HIDRATANTE e DESODORANTE CREME HIDRATANTE MÃOS E PÉS ESSÊNCIA FLOR DE LARANJEIRA PALMINDAYA.

Resolução Específica nº: 03184/2018 - Haare Plus - Escova Inteligente

Resolução Específica nº : 03184/2018
Data de publicação : 23/11/2018
Empresa: Haare Plus Cosméticos Indústria Brasileira
Produto: Haare Plus - Escova Inteligente

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HAARE PLUS - ESCOVA INTELIGENTE, fabricado pela empresa HAARE PLUS COSMÉTICOS INDÚSTRIA BRASILEIRA, sem CNPJ. Unidades devem ser apreendidas.
Motivação: Comprovação da fabricação, comércio e divulgação do produto cosmético HAARE PLUS - ESCOVA INTELIGENTE, sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa HAARE PLUS COSMÉTICOS INDÚSTRIA BRASILEIRA, sem CNPJ no rótulo do produto e que não possui Autorização de Funcionamento.

Resolução Específica nº: 03185/2018 - Shampoo Hidratante Morte Súbita - Lola Cosmetics

Resolução Específica nº : 03185/2018
Data de publicação : 23/11/2018
Empresa: Farmativa Indústria e Comércio Ltda.-ME. CNPJ: 40.177.263/0001-95
Produto: Shampoo Hidratante Morte Súbita - Lola Cosmetics

Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Determinada a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SHAMPOO HIDRATANTE MORTE SÚBITA - LOLA COSMETICS. Empresa Farmativa Indústria e Comércio Ltda - ME deve promover o recolhimento do estoque existente.
Motivação: Comprovação da fabricação do cosmético SHAMPOO HIDRATANTE MORTE SÚBITA - LOLA COSMETICS pela empresa Farmativa Indústria e Comércio Ltda - ME em desacordo com a sua notificação na Anvisa, visto que a fórmula praticada difere da fórmula notificada.

Resolução Específica nº: 03212/2018 - Cool Gel

Resolução Específica nº : 03212/2018
Data de publicação : 26/11/2018
Empresa: Skintec Comercial Imp. e Exp. Ltda. CNPJ: 01.915.618/0001-44
Produto: Cool Gel

Ações de fiscalização:
Recolhimento

Observação: Determinado o recolhimento do produto COOL GEL importado, distribuído e comercializado, com data anterior a sua regularização (15/01/2018), pela empresa SKINTEC COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 01.915.618/0001-44.
Motivação: Comprovação da comercialização do produto COOL GEL, sem o devido cadastro na Anvisa, pela empresa SKINTEC COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 59/18 - Enxaguante Bucal Dentil Menta e Hortelã

Notificação da Gerência Colegiada nº: 59/18
Data de publicação : 27/11/2018
Empresa: Indústrias Suavetex Ltda
Produto: Enxaguante Bucal Dentil Menta e Hortelã fabricados em data anterior à data de notificação do produto (28/06/2017)

Interdita cautelarmente.

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 59/18 – 608/18 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, todos os lotes do produto Enxaguante Bucal Dentil Menta e Hortelã, fabricados em data anterior à data de notificação do produto (28/06/2017) por Indústrias Suavetex Ltda, CNPJ: 02.313.832/0001-93, localizada na Rua Airdo Rubens Borba, 230 – Distrito Industrial – Uberlândia – Minas Gerais, CEP: 38.402-347, considerando Laudo de Análise 3096.1P.0/2018/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio VALIDADE DA NOTIFICAÇÃO. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018. Publique-se e notifique-se!
Resolução Específica nº: 03283/2018 - Smooth Express - Redutor de volume

Resolução Específica nº : 03283/2018
Data de publicação : 04/12/2018
Empresa: Empresa desconhecida. CNPJ (inválido): 09.648.237/0001-59
Produto: Smooth Express - Redutor de volume

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização, uso e apreensão do produto SMOOTH EXPRESS, Redutor de Volume, fabricado por empresa desconhecida, CNPJ 09.648.237/0001-59 (inválido), endereço desconhecido.
Motivação: Comprovação do comércio do produto cosmético SMOOTH EXPRESS, Redutor de Volume, conforme descrito no rótulo sem registro ou notificação na Anvisa, por empresa desconhecida.

Resolução Específica nº: 03284/2018 - Fralda Ternura

Resolução Específica nº : 03284/2018
Data de publicação : 04/12/2018
Empresa: Quimpharma Indústria Química e Farmacêutica Ltda. CNPJ: 08.111.966/0001-08
Produto: Fralda Ternura Econômica (todos os tamanhos), Fralda Ternura Regular (todos os tamanhos), Fralda Ternura Jumbo (todos os tamanhos), Fralda Ternura Adulto (todos os tamanhos), Fralda Cegonha Econômica (todos os tamanhos), Fralda Cegonha Regular (todos os tamanhos), Fralda Cegonha Mega (todos os tamanhos)

Ações de fiscalização:
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Proibição da distribuição

Observação: Alterado o art. 1º da Resolução-RE nº 2.920, publicada no DOU em 26/10/2018, Seção 1, pág. 57. Determinada a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos descritos produzidos antes de 22/10/2018.
Motivação: A empresa QUIMPHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 08.111.966/0001-08, regularizou, em 22/10/2018, os produtos FRALDA TERNURA ADULTO (processo nº 25351.728926/2018-41), FRALDA CEGONHA (processo nº 25351.728992/2018-11) e FRALDA TERNURA BABY (processo nº 25351.729014/2018-97).

Notificação da Gerência Colegiada nº: 61/18 - CREME DEPILATÓRIO - FACIAL / BUÇO E QUEIXO, marca DEPIL BELLA

Notificação da Gerência Colegiada nº: 61/18
Data de publicação : 30/11/2018
Empresa: BIOCLIN COMERCIAL EIRELI
Produto: CREME DEPILATÓRIO - FACIAL / BUÇO E QUEIXO, marca DEPIL BELLA, lote 0618061, val. 6/2021

Interdita cautelarmente.

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 61/18 – 625/18 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do artigo 3º da Resolução n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto CREME DEPILATÓRIO - FACIAL / BUÇO E QUEIXO, marca DEPIL BELLA, lote 0618061, val. 6/2021, fabricado por BIOCLIN COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 02.793.452/0001-01, localizada na ROD. ENG. RENE BENEDITO SILVA, 1.156 - ITAPEVI - SÃO PAULO, CEP: 06683-000, considerando Laudo de Análise 2865.1P.0/20 18/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de aspecto do produto. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018. Publique-se e notifique-se!
Resolução Específica nº: 03341/2018 - Pomada Sucuri

Resolução Específica nº : 03341/2018
Data de publicação : 07/12/2018
Empresa: Empresa desconhecida
Produto: Pomada Sucuri

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto POMADA SUCURI, cujo rótulo consta os dados da empresa VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 070.533.727/0001-83. Unidades devem ser apreendidas.
Motivação: Comprovação da fabricação, comércio e divulgação do produto cosmético POMADA SUCURI, sem registro ou notificação na Anvisa, por empresa desconhecida.

Resolução Específica nº: 03331/2018 - Sanctio Tonico Capilar - Yeva Cosmetiques

Resolução Específica nº : 03331/2018
Data de publicação : 07/12/2018
Empresa: Laccos Indústria de Cosméticos Ltda. CNPJ: 09.437.796/0001-19
Produto: Sanctio Tonico Capilar - Yeva Cosmetiques

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Determinada a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos lotes do produto SANCTIO TONICO CAPILAR - YEVA COSMETIQUES que traz na rotulagem "ESTIMULA O CRESCIMENTO DOS FIOS".
Motivação: Comprovação da fabricação e comercialização do cosmético SANCTIO TONICO CAPILAR - YEVA COSMETIQUES pela empresa Laccos Indústria de Cosméticos Ltda. em desacordo com a RDC n.º 7/2015, visto que o teste de eficácia apresentado não comprovou que o produto estimula o crescimento dos fios capilares.

Resolução Específica nº: 03340/2018 - POMADA SUCUPIRA e POMADA SUCURI

Resolução Específica nº : 03340/2018
Data de publicação : 07/12/2018
Empresa: VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 070.533.727/0001-83
Produto: POMADA SUCUPIRA e POMADA SUCURI
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Anulação/Insubsistência

Observação: Tornar sem efeito a Resolução-RE nº 2.260, de 17/08/2018, publicada no D.O.U. nº 160 de 20 de agosto de 2018, Seção 1, Pág. 45 que determinou a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos citados.
Motivação: O produto POMADA SUCUPIRA PARA MASSAGEM MUSCULAR está regularizado na Anvisa.

Resolução Específica nº: 03441/2018 - Barbearia Americana for Man - Alisamento for Man – A, Barbearia Americana for Man - Alisamento for Man - B

Resolução Específica nº : 03441/2018
Data de publicação : 21/12/2018
Empresa: B THOMAZ COSMÉTICOS - ME, CNPJ 20.027.144/0001-49
Produto: Barbearia Americana for Man - Alisamento for Man – A, Barbearia Americana for Man - Alisamento for Man - B

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição, Proibição da comercialização, Suspensão da Divulgação, Suspensão do Uso, Proibição da fabricação

Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Os produtos tiveram as notificações na Anvisa canceladas por terem sido indevidamente notificados como alisantes capilares, em descumprimento à Resolução - RDC nº 07/2015, tornando-se, portanto, irregulares.

Resolução Específica nº: 03547/2019 - LAUREL COSMÉTICOS REAL GOLD PREMIUM MÁSCARA SEMI-DEFINITIVA BELLA FLORENZA

Resolução Específica nº : 03547/2019
Data de publicação : 02/01/2019
Empresa: BELLA FLORENZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP
Produto: LAUREL COSMÉTICOS REAL GOLD PREMIUM MÁSCARA SEMI-DEFINITIVA BELLA FLORENZA

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso

Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto descrito, bem como o recolhimento do estoque existente no mercado pela empresa BELLA FLORENZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP.
Motivação: Comprovação da fabricação e comercialização do produto cosmético LAUREL COSMÉTICOS REAL GOLD PREMIUM MÁSCARA SEMI-DEFINITIVA BELLA FLORENZA, que teve sua notificação na Anvisa cancelada por ter sido indevidamente notificado com propriedades de alisante capilar, em descumprimento à Resolução - RDC nº 07/2015, tornando-se, portanto, irregular.

Resolução Específica nº: 03487/2018 - Pomada Capilar Amorável Aloé com efeito Matte

Resolução Específica nº : 03487/2018
Data de publicação : 27/12/2018
Empresa: ULTRAN COSMÉTICA LTDA, CNPJ nº 01.518.361/0001-97
Produto: Pomada Capilar Amorável Aloé com efeito Matte, Todos os lotes com data de fabricação anterior a 02/10/2018

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição, Suspensão da Divulgação, Proibição da comercialização, Suspensão do Uso, Recolhimento

Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Produto sem registro/notificação na Anvisa.

Resolução Específica nº: 03494/2018 - Todos os produtos cosméticos fabricados pela empresa

Resolução Específica nº : 03494/2018
Data de publicação : 27/12/2018
Empresa: Wellness Produtos Para o Bem Estar - EIRELI, CNPJ nº 27.687.105/0001-17
Produto: Todos os produtos cosméticos fabricados pela empresa

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição, Proibição da comercialização, Suspensão da Divulgação, Suspensão do Uso, Proibição da fabricação

Observação: Determinar a apreensão das unidades dos produtos descritos no art. 1º encontradas no mercado.
Motivação: Comprovação da comercialização e de produtos cosméticos marca GRON HANDMADE, sem registro ou notificação na Anvisa.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 2/19 - CREME DEPILATÓRIO - FACIAL / BUÇO E QUEIXO, marca DEPIL BELLA

Notificação da Gerência Colegiada nº: 2/19
Data de publicação : 09/01/2019
Empresa: BEG IND. E COM. DE COSMÉTICOS EIRELI - EPP
Produto: SELAGEM DAMME 100% Liso PROFISSIONAL pH 3.0

Interdita cautelarmente.

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 2/19 - SEI 1320.01.0001973/2019-83 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do artigo 3º da Resolu- ção n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, todos os lotes do produto SELAGEM DAMME 100% Liso PROFISSIONAL pH 3.0, fabricado por BEG IND. E COM. DE COSMÉTICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 14.459.006/ 0001-59, localizada na rua Padre Bento Dias Pacheco, 27 - Cidade Diadema - São Paulo, considerando que o produto não possui registro e a empresa não possui Autoriza- ção de Funcionamento de Empresa (AFE) junto à ANVISA. Considerando também, que o CNPJ informado no rótulo não é válido junto à Receita Federal. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2019.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 5/19 - CREME DEPILATÓRIO - FACIAL / BUÇO E QUEIXO, marca DEPIL BELLA

Notificação da Gerência Colegiada nº: 5/19
Data de publicação : 18/01/2019
Empresa: CLÍNICA DE ESTÉTICA FABIANE LACERDA LTDA. - FILIAL nome fantasia ORTOGEN DERMOCOSMÉTICOS - ME - situada na av. Brasil n. 1.104, bairro Funcionários - BH/MG
Produto: Todos os produtos envasados pela empresa 

INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 5/19 - SEI 1320.01.0005939/2019-89 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do artigo 3º da Resolu- ção n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO em todo estado de Minas Gerais de todos os produtos envasados pela empresa - CLÍNICA DE ESTÉTICA FABIANE LACERDA LTDA. - FILIAL - CNPJ 28.377.19 1/0002-05, nome fantasia ORTOGEN DERMOCOSMÉTICOS - ME - situada na av. Brasil n. 1.104, bairro Funcionários - BH/MG por não apresentar Autorização de Funcionamento - AFE junto à ANVISA. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2019.
Resolução Específica nº: 00244/2019 - Escova térmica orgânica Therapy Hair

Resolução Específica nº : 00244/2019
Data de publicação : 30/01/2019
Empresa: S & E Cosmética. CNPJ: 09537071000100
Produto: Escova térmica orgânica Therapy Hair

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Expediente nº: 0074197/19-3 Assunto: 70351 - MEDIDA CAUTELAR- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Em desacordo com os arts. 12, 50 e 67, I, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 6/19 - SHAMPOO - CALÊNDULA / PH NEUTRO / NÃO IRRITA A PELE, marca LORYS BABY

Notificação da Gerência Colegiada nº: 6/19
Data de publicação : 28/01/2019
Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA
Produto: SHAMPOO - CALÊNDULA / PH NEUTRO / NÃO IRRITA A PELE, marca LORYS BABY, lote 656591, fab. 05/2017, val. 05/2020

INTERDITA CAUTELARMENTE

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 6/19 - SEI 2260.01.0001931/2018-48 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do artigo 3º da Resolu- ção n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto SHAMPOO - CALÊNDULA / PH NEUTRO / NÃO IRRITA A PELE, marca LORYS BABY, lote 656591, fab. 05/2017, val. 05/2020, fabricado por INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA., CNPJ: 46.303.855/0001-92, localizada na AV. LUIZ PELLIZZARI, 500 - DISTR. INDL. - JUNDIAÍ - SÃO PAULO - BRASIL - CEP: 13200970, considerando Laudo de Análise 3802.1P.0/2018/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de determinação do pH e análise de rotulagem primária. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
Resolução Específica nº: 00513/2019 - Álcool gel para higiene das mãos - Nupill

Resolução Específica nº : 00513/2019
Data de publicação : 28/02/2019
Empresa: Condor Brasil Indústria, Comércio e Transportes de Cosméticos Eireli - EPP. CNPJ: 06025461000103
Produto: Álcool gel para higiene das mãos - Nupill
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária: proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso. Recolhimento
Motivação: Constatada a comercialização do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 0013/2019 - CREME DENTAL COM FLÚOR E CÁLCIO, marca CONTENTE

Notificação da Gerência Colegiada nº: 0013/2019
Data de publicação : 21/03/2019
Empresa: Suavetex LTDA
Produto: CREME DENTAL COM FLÚOR E CÁLCIO, marca CONTENTE, lote B114, fab. 11/2017, val. 11/2020

INTERDITA CAUTELARMENTE

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 13/19 - 2260.01.0001183/2019-65 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto CREME DENTAL COM FLÚOR E CÁLCIO, marca CONTENTE, lote B114, fab. 11/2017, val. 11/2020, fabricado por Indústrias Suavetex LTDA., CNPJ: 02.313.832/0001-93, localizada na Rua Airdo Rubens Borba, n. 230 - Distrito Industrial - Uberlândia - Minas Gerais - Brasil, CEP: 38402347, considerando Laudo de Análise 4452.1P.0/2018/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de análise de rotulagem primária; análise de rotulagem secundária; contagem total de mesófilos e pesquisa de coliformes totais. Belo Horizonte, 21 de março de 2019 Publique-se e notifique-se! Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 0014/2019 - REDUTOR DE VOLUME, marca LAUÊ

Notificação da Gerência Colegiada nº: 0014/2019
Data de publicação : 11/04/2019
Empresa: Quebec Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Produto: REDUTOR DE VOLUME, marca LAUÊ, lote 224, fab. 30/10/2017, val. 30/10/2020

INTERDITA CAUTELARMENTE

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 14/19 - SEI 1320.01.0024368/2019-22 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do artigo 3º da Resolução n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto REDUTOR DE VOLUME, marca LAUÊ, lote 224, fab. 30/10/2017, val. 30/10/2020, fabricado por Quebec Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., CNPJ: 10.724.163/0001-70, localizada na avenida Rodrigo Castilho de Avelar, n. 945 - Distrito Industrial – I, Patos de Minas - MG - CEP: 38706-706, considerando Laudo de Análise n. 3006.1P.0/2018/IOM/FUNED-INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de validade da notificação e teor de formaldeído. Belo Horizonte, 11 de abril de 2019.
Resolução Específica nº: 00693/2019 - Máscara hidratante hidra mais argam e macadâmia Dress Hair Profissional 

Resolução Específica nº : 00693/2019
Data de publicação : 21/03/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: Máscara hidratante hidra mais argam e macadâmia Dress Hair Profissional 

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização em vigilância sanitária: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação e da propaganda.
Motivação: Empresa EXALTARE COSMÉTICOS LTDA EPP desconhece a fabricação do produto MÁSCARA HIDRA MAIS ARGAN E MACADÂMIA DRESS HAIR PROFISSIONAL, comercializado sem registro ou notificação pela empresa DRESS HAIR PROFISSIONAL, utilizando na rotulagem do produto seus dados cadastrais junto à Anvisa.

Resolução Específica nº: 00688/2019 - Pomada negra para massagem

Resolução Específica nº : 00688/2019
Data de publicação : 20/03/2019
Empresa: UB Cosméticos
Produto: Pomada negra para massagem

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Proibição da comercialização

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização em vigilância sanitária: apreensão e proibição de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
Motivação: O produto POMADA NEGRA, falsificado pela empresa UB COSMÉTICOS, não possui Autorização de Funcionamento (AFE), e informa na embalagem CNPJ: 02.375.646/0001-86 inexistente, responsável técnico com CRQ 002.003-25 inexistente e endereço inexistente, infringindo os arts. 2º, 12, 50, 59 e inciso I do art. 63 da Lei .nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 00688/2019 - Máscara tonalizante exotics colors

Resolução Específica nº : 00688/2019
Data de publicação : 20/03/2019
Empresa: Cutis Real Cosméticos Ltda. CNPJ: 57000994000163
Produto: Máscara tonalizante exotics colors

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização em vigilância sanitária: apreensão e proibição de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação e uso.
Motivação: Produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 00688/2019 - DÔTERRA ÓLEO ESSENCIAL

Resolução Específica nº : 00688/2019
Data de publicação : 20/03/2019
Empresa: Dôterra cosméticos do Brasil Ltda. CNPJ: 22092327000
Produto: DÔTERRA ÓLEO ESSENCIAL LAVENDER, DÔTERRA ÓLEO ESSENCIAL LEMON, DÔTERRA ÓLEO ESSENCIAL PEPPERMINT, DÔTERRA MIX DE ÓLEOS ESSENCIAIS ON GUARD

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Proibição da importação
Suspensão do Uso
Suspensão da Divulgação
Recolhimento

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização em vigilância sanitária: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso
Motivação: Modo de uso em desacordo com o produto notificado na Anvisa e não condizente com o modo de uso permitido para produtos cosméticos, contrariando o estabelecido no inciso V, do art. 3º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 0018/2019 - Todos os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos, Perfumes

Notificação da Gerência Colegiada nº: 0018/2019
Data de publicação : 30/04/2019
Empresa: G.C.S Marliere ME
Produto: Todos os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos, Perfumes

INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 18/19 - SEI 1320.01.0046759/2019-63 O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos I, II E IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo o Estado de Minas Gerais, de todos os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos, Perfumes, fabricados, pela empresa “G.C.S Marliere ME”, inscrita no 07.821.768/0001-75, Nome fantasia: CARPE Indústria de Cosméticos, localizada no Córrego Vermelho – Cachoeirinha Z. Rural, Piraúba -MG, considerando que o fabricante foi interditado cautelarmente por não atender às Boas Práticas de Fabricação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos, Perfumes, conforme inspeção realizada em 04/04/2019.
Resolução Específica nº: 01052/2019 - LUVIK DO BRASIL LTDA

Resolução Específica nº : 01052/2019
Data de publicação : 25/04/2019
Empresa: LUVIK DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.432.105/0001-33
Produto:  
Todos os lotes fabricados até 18/10/2018 dos produtos: SHAMPOO SUAVE EXTRATO QUIABO, BAMBU E ÓLEO DE CAMÉLIA SANCTUS NATURALIS, CONDICIONADOR SUAVE EXTRATO QUIABO, BAMBU E ÓLEO DE CAMÉLIA SANCTUS NATURALIS

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização em vigilância sanitária: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a comercialização, a exposição à venda e a fabricação dos produtos sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01053/2019 - LOÇÃO V7 - CRESCIMENTO DE BARBA

Resolução Específica nº : 01053/2019
Data de publicação : 25/04/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: LOÇÃO V7 - CRESCIMENTO DE BARBA, Lotes a partir de 01/01/2001

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização em vigilância sanitária: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a exposição à venda do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para fabricação/importação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 e Art. 58 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01145/2019 - Máscara condicionante All Time - ZAP COSMÉTICOS

Resolução Específica nº : 01145/2019
Data de publicação : 06/05/2019
Empresa: Arevalo Indústria e Comércio de Cosméticos, Importação e Exportação Eireli - ME
Produto: Máscara condicionante All Time - ZAP COSMÉTICOS

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização em vigilância sanitária: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto é classificado como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 14 do Anexo VIII da RDC n.º 07/2015 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01261/2019 - CREME DENTAL CONTENTE TRIPLA PROTEÇÃO

Resolução Específica nº : 01261/2019
Data de publicação : 14/05/2019
Empresa: Indústrias Suavetex Ltda. CNPJ: 02.313.832/0001-93
Produto: CREME DENTAL CONTENTE TRIPLA PROTEÇÃO
Lote, fabricação e validade: Lote: B114. Data de fabricação: 11/2017. Validade: 11/2020.

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização em vigilância sanitária: interdição cautelar.
Motivação: Laudo de Análise 44521P.0/2018/IOM/FUNED- INSATISFATÓRIO quanto à análise de rotulagem primária, análise de rotulagem secundária, contagem total de mesófilos e pesquisa de coliformes totais no produto CREME DENTAL COM FLÚOR E CÁLCIO, marca CONTENTE, lote B114, fabricado em 11/2017 e validade 11/2020.

Resolução Específica nº: 01253/2019 - Botox orgânico Forever Liss Professional

Resolução Específica nº : 01253/2019
Data de publicação : 13/05/2019
Empresa: ITC Cosméticos Ltda. CNPJ: 21752748000110
Produto: Botox orgânico Forever Liss Professional

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Proibição da comercialização

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização em vigilância sanitária: proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produto alisante capilar sem registro em desacordo com o Art. 25° da Resolução RDC n° 7/2015, e ainda tendo em vista o previsto nos Arts. 6°, 7° e inciso I do Art. 67 da Lei 6.360 de 23/09/1976.

Resolução Específica nº: 01253/2019 - QUARTETO DE SOMBRAS MARCA COOPWINS

Resolução Específica nº : 01253/2019
Data de publicação : 13/05/2019
Empresa: Desconhecida
QUARTETO DE SOMBRAS MARCA COOPWINS; FIXADOR DE MAQUIAGEM THE MATTE FIXER USHAS; SOMBRA LÍQUIDA MARCA USHAS; PALETA DE SOMBRAS MARCA COOPWINS

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produto cosmético sem registro, de empresa desconhecida e sem Autorização de Funcionamento, em desacordo com o Art. 12° da Lei 6.360 de 23/09/1976.

Resolução Específica nº: 01195/2019 - SHAMPOO RECONSTRUTOR - IS MY LOVE

Resolução Específica nº : 01195/2019
Data de publicação : 09/05/2019
Empresa: Bion Cosmética Ltda. CNPJ: 03276131000194
Produto: SHAMPOO RECONSTRUTOR - IS MY LOVE

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Suspensão da Comercialização

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização em vigilância sanitária: suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produto apresenta na rotulagem "Shampoo alisante", classificando-se, portanto, como de Grau 2. Assim sendo, está indevidamente notificado na Anvisa; em desacordo com o art. 25 e item 14 do Anexo VIII da RDC n.º 07/2015 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01330/2019 - SPRAY ANTISSÉPTICO PREMISSE CLEAN

Resolução Específica nº : 01330/2019
Data de publicação : 22/05/2019
Empresa: Proline Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.946.060/0001-27
Produto: SPRAY ANTISSÉPTICO PREMISSE CLEAN

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização do produto sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01262/2019 - FILL IN PRETO MAQUIAGEM CAPILAR CALVÍCIE DERMMATCH TOPPIK

Resolução Específica nº : 01262/2019
Data de publicação : 17/05/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: FILL IN PRETO MAQUIAGEM CAPILAR CALVÍCIE DERMMATCH TOPPIK

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Exposição à venda do produto, sem registro, por empresa/CNPJ desconhecidos e sem autorização de funcionamento para fabricação, infringindo os arts. 2º, 12 e 50 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 0019/2019 - AGE IND. DE COSMÉTICOS LTDA

Notificação da Gerência Colegiada nº: 0019/2019
Data de publicação : 23/04/2019
Empresa: AGE IND. DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: OXYLISS PROFESSIONAL, HAIR CONDITIONER TREATAMENT,· DESMAIA CABELO, GLOSS PREMIUM  OXYLISS PROFESSIONAL, HAIR CONDITIONER TREATAMENT,· ESCANDALOSA, GLOSS PREMIUM  OXYLISS PROFESSIONAL, HAIR CONDITIONER TREATAMENT,· QUIABO ORGANIC, GLOSS PREMIUM

INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos produtos fabricados pela empresa – AGE IND. DE COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ 17.811.386/0001-83, Químico responsável: Reginaldo A. Silva, CRQ 02.406.996 - 2ª Região, por não terem notificação, evidências de adulteração com formol e a empresa não possuir Autorização de Funcionamento – AFE junto à ANVISA, nem Alvará Sanitário emitido por autoridade competente.  OXYLISS PROFESSIONAL, HAIR CONDITIONER TREATAMENT,• DESMAIA CABELO, GLOSS PREMIUM  OXYLISS PROFESSIONAL, HAIR CONDITIONER TREATAMENT,• ESCANDALOSA, GLOSS PREMIUM  OXYLISS PROFESSIONAL, HAIR CONDITIONER TREATAMENT,• QUIABO ORGANIC, GLOSS PREMIUM. Belo Horizonte, 23 de abril de 2019. Publique-se e notifique-se! Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância.
Resolução Específica nº: 01417/2019 - Focus Cast Escuro - Maquiagem capilar similar Toppik

Resolução Específica nº : 01417/2019
Data de publicação : 31/05/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: Focus Cast Escuro - Maquiagem capilar similar Toppik
Lote, fabricação e validade: Todos

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Apreensão e inutilização

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: apreensão, proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Produto sem registro/notificação de empresa desconhecida e sem Autorização de Funcionamento comercializado em sites da internet, em desacordo com Art. 12° da Lei n° 6360 de 23/09/1976.

Resolução Específica nº: 01479/2019 - K + BLEND LISOPLASTIA THERMICA

Resolução Específica nº : 01479/2019
Data de publicação : 04/06/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: K + BLEND LISOPLASTIA THERMICA

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Apreensão e inutilização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso
Motivação: Fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01480/2019 - REDUTOR DE VOLUME/REGENERADOR INTENSIVO DOS FIOS COM PROTEINAS LAUÊ PRO-THERAPY

Resolução Específica nº : 01480/2019
Data de publicação : 04/06/2019
Empresa: Quebec Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. CNPJ: 10.724.163/0001-70
Produto: REDUTOR DE VOLUME/REGENERADOR INTENSIVO DOS FIOS COM PROTEINAS LAUÊ PRO-THERAPY Lote: 224

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: interdição cautelar
Motivação: Resultado insatisfatório no ensaio de teor de formaldeído e validade da notificação comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 3006.1P.0/2018, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED/MG), e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01481/2019 - ANGELLUS PROFESSIONAL PROTEIN LISS HAIR COLAGEN 1 STEP ONLY, MORGANE RESTORE INTENSE ROYAL SHAMPOO

Resolução Específica nº : 01481/2019
Data de publicação : 04/06/2019
Empresa: G.A.M. Cosméticos Ltda - ME. CNPJ: 13.904.079/0001-27
Produto: ANGELLUS PROFESSIONAL PROTEIN LISS HAIR COLAGEN 1 STEP ONLY, MORGANE RESTORE INTENSE ROYAL SHAMPOO, Lote: ZN 0119; BY NATY GUIMARÃES PLATINUN 3D MASCARA MATIZADORA, Lote: NA0119.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comprovada a fabricação de produtos cosméticos, higiene pessoal ou perfumes com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01481/2019 - Todos os produtos cosméticos

Resolução Específica nº : 01481/2019
Data de publicação : 04/06/2019
Empresa: G.A.M. Cosméticos LTDA - ME. CNPJ: 13.904.079/0001-27
Produto: Todos os produtos cosméticos

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Descumprimento da Resolução nº 48, de 25 de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, detectado durante inspeção sanitária realizada de 21 a 23/05/2019, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 01543/2019 - ESSENTIAL OIL AROMATHERAPY, MIRERAL COMPLEX CLAREADOR ORTOGEN, ÁGUA TERMAL AROMÁTICA ORTOGEN – GERÂNIO

Resolução Específica nº : 01543/2019
Data de publicação : 11/06/2019
Empresa: Clínica Estética Fabiane Lacerda LTDA. CNPJ: 28377191000105
Produto: ESSENTIAL OIL AROMATHERAPY, MIRERAL COMPLEX CLAREADOR ORTOGEN, ÁGUA TERMAL AROMÁTICA ORTOGEN – GERÂNIO

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Suspensão do Armazenamento

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01543/2019 - G. C. S. Marliere ME - Todos os produtos

Resolução Específica nº : 01543/2019
Data de publicação : 11/06/2019
Empresa: G. C. S. Marliere ME - CNPJ: 07.821.768/0001-75
Produto: Todos os produtos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Descumprimento da RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, detectado durante inspeção sanitária realizada em 04/04/2019, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 01557/2019 - DENTIFRÍCIO CARVVO, Todos os lotes até 20/05/2019

Resolução Específica nº : 01557/2019
Data de publicação : 14/06/2019
Empresa: L' Aromatic Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 17470182000167
Produto: DENTIFRÍCIO CARVVO, Todos os lotes até 20/05/2019

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Comprovação da fabricação de produto cosmético com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01557/2019 - REALINHAMENTO TÉRMICO BOTOX DEFINITIVA JAPONESA

Resolução Específica nº : 01557/2019
Data de publicação : 14/06/2019
Empresa: Mega Vital Indústria e comércio de Cosméticos Ltda ME
Produto: REALINHAMENTO TÉRMICO BOTOX DEFINITIVA JAPONESA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 14 do Anexo VIII da resolução RDC n.º 07/2015 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01691/2019 - TALCO PRÉ DEPILAÇÃO PELO E PELE Lote: 113170629

Resolução Específica nº : 01691/2019
Data de publicação : 27/06/2019
Empresa: Pelo e Pele Indústria de Cosméticos Ltda ME. CNPJ: 09.185.104/0001-92
Produto: TALCO PRÉ DEPILAÇÃO PELO E PELE Lote: 113170629

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: Em desacordo com os artigos 12 e 57 da Lei 6360/1976, por fabricar e comercializar o produto Talco Pré Depilação Pelo e Pele em data anterior à notificação.

Resolução Específica nº: 01690/2019 - VAN BEARDS MINOXIDIL 8%

Resolução Específica nº : 01690/2019
Data de publicação : 26/06/2019
Empresa: Marco Antônio de Souza Cosméticos ME. CNPJ: 15514322000126.
Produto: VAN BEARDS MINOXIDIL 8% Lotes a partir de 17/04/2019

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações em Vigilância Sanitária: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Comprovada fabricação/divulgação/comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência, em desacordo com o Art. 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01895/2019 - MÁSCARA REDUTORA PÉROLA BLU2

Resolução Específica nº : 01895/2019
Data de publicação : 17/07/2019
Empresa: Madelaine Aparecida Flavio Capeletti. CNPJ: 64896228000
Produto: MÁSCARA REDUTORA PÉROLA BLU2
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: interdição cautelar
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório dos ensaios de rotulagem primária (ausência de nº de lote e prazo de validade), identificação e teor de formaldeído e pH, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 284.1P.0/2019, emitido pelo LACEN PARANÁ, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 01896/2019 - LIPO BLUEE GEL LIPO REDUTOR

Resolução Específica nº : 01896/2019
Data de publicação : 17/07/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: LIPO BLUEE GEL LIPO REDUTOR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Considerando que a empresa BIO INSTINTO IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA desconhece a fabricação do respectivo produto, comercializado sem registro ou notificação, utilizando na rotulagem seus dados cadastrais junto à Anvisa.

Resolução Específica nº: 01969/2019 - POMADA SPRAY CONTRA ASSADURA DE BEBÊ - PRIMO PASSI

Resolução Específica nº : 01969/2019
Data de publicação : 22/07/2019
Empresa: Maitê César Arce 11981632840 (Lu Malu Baby)
Produto: POMADA SPRAY CONTRA ASSADURA DE BEBÊ - PRIMO PASSI
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação

Observação: Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização/exposição à venda/importação/fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e, tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 34/2019 - CREME DENTAL COM FLÚOR, MARCA FREEDENT

Notificação da Gerência Colegiada nº: 34/2019
Data de publicação : 12/07/2019
Empresa: INDÚSTRIAS RAYMOUND'S EIRELI
Produto: CREME DENTAL COM FLÚOR, MARCA FREEDENT, LOTE 11447117, FAB. 06/06/2017, VAL. 06/06/2020

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 34/19 – 2260.01.0007469/2019-93 O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PRESIDENTE DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SVS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 2999 DE 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE EM TODO ESTADO DE MINAS GERAIS, O PRODUTO CREME DENTAL COM FLÚOR, MARCA FREEDENT, LOTE 11447117, FAB. 06/06/2017, VAL. 06/06/2020, PRODUZIDO POR INDÚSTRIAS RAYMOUND'S EIRELI, CNPJ: 03.886.705/0001-46, LOCALIZADA NA ESTRADA MURILO DE ALMEIDA PASSOS, 1825 - VILA INDUSTRIAL - BOM JESUS DOS PERDÕES - SÃO PAULO - BRASIL, CEP: 12955000, CONSIDERANDO LAUDO DE ANÁLISE 478.1P.0/2019/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO QUANTO AOS ENSAIOS DE CONTAGEM TOTAL DE MESÓFILOS, DETERMINAÇÃO DE PH E ANÁLISE DE ROTULAGEM PRIMÁRIA. BELO HORIZONTE, 12 DE JULHO DE 2019.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 22/2019 - KOSMETIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

Notificação da Gerência Colegiada nº: 22/2019
Data de publicação : 01/07/2019
Empresa: KOSMETIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. – ME
Produto: DOS PRODUTOS FABRICADOS PELA EMPRESA 

Ações de fiscalização:
INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 22 /2019 - 1320.01.0036399/2019-35 O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PRESIDENTE DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SVS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O INCISO I E II DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 2999 DE 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO EM TODO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS PRODUTOS FABRICADOS PELA EMPRESA – KOSMETIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. – ME – CNPJ 11.508.408/0001-95, SITUADA À RUA DOS MOTORISTAS, Nº 22, BAIRRO SANTA CECÍLIA, BELO HORIZONTE – MG, POR NÃO TEREM NOTIFICAÇÃO/REGISTRO, A EMPRESA NÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE JUNTO À ANVISA, NEM ALVARÁ SANITÁRIO EMITIDO POR AUTORIDADE COMPETENTE E ESTAR ROTULANDO OS PRODUTOS COM OS SEGUINTES DIZERES: “FABRICANTE: SAFIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ 11.587.245/0001-83, RUA: MAÇOM RIBEIRO, Nº 220 –BELO HORIZONTE, MG, RES. ANVS 07/15 – AUT. FUNC. 2.06314-1, QUÍMICO RESPONSÁVEL: JOELMIR ALVES DE MORAIS – CRQ Nº 02417823 – 2ª REGIÃO – SAC: (31) 3387-5487/3336-2521” Belo Horizonte, 1 de julho de 2019.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 24/2019 - CREME ALISANTE - LOLA VINTAGE GIRLS, MARCA LOLA COSMETICS

Notificação da Gerência Colegiada nº: 24/2019
Data de publicação : 01/07/2019
Empresa: POR FARMATIVA IND. E COM. LTDA
Produto: CREME ALISANTE - LOLA VINTAGE GIRLS, MARCA LOLA COSMETICS, LOTE 020NOV18, FAB. 11/2018, VAL. 24 MESES

Ações de fiscalização:
INTERDITA CAUTELAR 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 24/19 – 2260.01.0006164/2019-20 O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PRESIDENTE DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SVS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 2999 DE 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE EM TODO ESTADO DE MINAS GERAIS, O PRODUTO CREME ALISANTE - LOLA VINTAGE GIRLS, MARCA LOLA COSMETICS, LOTE 020NOV18, FAB. 11/2018, VAL. 24 MESES, FABRICADO POR FARMATIVA IND. E COM. LTDA, CNPJ: 40.177.263/0001-95, LOCALIZADA NA ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 2709 - TAQUARA - RIO DE JANEIRO - BRASIL, CONSIDERANDO LAUDO DE ANÁLISE 471.1P.0/2019/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIA QUANTO AO ENSAIO DE ANÁLISE DE ROTULAGEM PRIMÁRIA POR ESTAR EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 07/15/ANVISA ANEXO V, C: - POR APRESENTAR DIVERGÊNCIA ENTRE O FOLHETO EXPLICATIVO COMERCIALIZADO E O CONSTANTE NO PETICIONAMENTO DO PRODUTO. - POR APRESENTAR DIVERGÊNCIA ENTRE A FÓRMULA DECLARADA NO RÓTULO E A DECLARADA NO PETICIONAMENTO DO PRODUTO. BELO HORIZONTE, 01 DE JULHO DE 2019.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 25/2019 - SHAMPOO VEGANO MARCA SKALA

Notificação da Gerência Colegiada nº: 25/2019
Data de publicação : 01/07/2019
Empresa: MASTER LINE DO BRASIL LTDA
Produto: SHAMPOO VEGANO - BOMBA DE VITAMINAS/ ABACATE / AUXILIA NO CRESCIMENTO / HIDRATA E REVITALIZA / CABELOS SECOS E ARMADOS / ABACATE, ALOEVERA, ÓLEO DE RÍCINO E D-PANTENOL/ SEM SAL, MARCA SKALA, LOTE 18/15, VAL. 05/20

Ações de fiscalização:
INTERDITA CAUTELAR 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 25/19 – 2260.01.0002856/2019-96 O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PRESIDENTE DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SVS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 2999 DE 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE EM TODO ESTADO DE MINAS GERAIS, O PRODUTO SHAMPOO VEGANO - BOMBA DE VITAMINAS/ ABACATE / AUXILIA NO CRESCIMENTO / HIDRATA E REVITALIZA / CABELOS SECOS E ARMADOS / ABACATE, ALOEVERA, ÓLEO DE RÍCINO E D-PANTENOL/ SEM SAL, MARCA SKALA, LOTE 18/15, VAL. 05/2021, FABRICADO POR MASTER LINE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.856.022/0001-10, LOCALIZADA NA RUA ITUIUTABA, 175 - SÃO BENEDITO - UBERABA - MINAS GERAIS - BRASIL, CEP: 38020310, CONSIDERANDO LAUDO DE ANÁLISE 3733.1P.0/2018/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIA QUANTO AO ENSAIO DE ANÁLISE DE ROTULAGEM PRIMÁRIA POR ESTAR EM DESACORDO COM RESOL. RDC 07/15/ANVISA, ARTIGOS 10, 25 E ANEXO III, ITEM 12, POR APRESENTAR DIVERGÊNCIA ENTRE O RÓTULO COMERCIALIZADO E O RÓTULO NOTIFICADO. BELO HORIZONTE, 01 DE JULHO DE 2019.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 26/2019 - GEL - SEM ÁLCOOL MARCA IDEAL

Notificação da Gerência Colegiada nº: 26/2019
Data de publicação : 03/07/2019
Empresa: LEMOS E RAGO LTDA
Produto: GEL - SEM ÁLCOOL / PH NEUTRO / FIXAÇÃO SUAVE /BRILHO MOLHADO, MARCA IDEAL, LOTE 0130617, VAL. 06/2020 

Ações de fiscalização:
INTERDITA CAUTELAR 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 26/19 – 2260.01.0002843/2019-59 O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PRESIDENTE DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SVS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 2999 DE 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE EM TODO ESTADO DE MINAS GERAIS, O PRODUTO GEL - SEM ÁLCOOL / PH NEUTRO / FIXAÇÃO SUAVE /BRILHO MOLHADO, MARCA IDEAL, LOTE 0130617, VAL. 06/2020 FABRICADO POR LEMOS E RAGO LTDA, CNPJ: 17.226.994/0001- 61, LOCALIZADA NA RUA SEIS, 80 - NOVA LIMA - MINAS GERAIS - BRASIL CONSIDERANDO LAUDO DE ANÁLISE 2339.1P.0/2018/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO QUANTO AO ENSAIO DE ANÁLISE DE ROTULAGEM PRIMÁRIA POR ESTAR EM DESACORDO COM A RESOL. RDC 07/2015/ANVISA, ARTIGOS 10, 25 E ANEXO III, ITEM 12, POR APRESENTAR DIVERGÊNCIAS ENTRE O RÓTULO NOTIFICADO/NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO E O RÓTULO COMERCIALIZADO. BELO HORIZONTE, 03 DE JULHO DE 2019.
Resolução Específica nº: 02029/2019 - TODOS OS COSMÉTICOS DA MARCA ACPEE

Resolução Específica nº : 02029/2019
Data de publicação : 26/07/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: TODOS OS COSMÉTICOS DA MARCA ACPEE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização

Observação: Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda dos produtos sem registro por empresa desconhecida infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02030/2019 - CANELA SACHÊ AROMÁTICO ARTESANAL - CASA ZEN

Resolução Específica nº : 02030/2019
Data de publicação : 26/07/2019
Empresa: Neuza Maria Pressi Rangel 28740980006
Produto: CANELA SACHÊ AROMÁTICO ARTESANAL - CASA ZEN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização

Observação: Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02059/2019 - CICLO GEL TÓPICO

Resolução Específica nº : 02059/2019
Data de publicação : 01/08/2019
Empresa: CICLO FARMA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
Produto: CICLO GEL TÓPICO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Considerada a exposição à venda e fabricação do produto sem registro na Anvisa, o qual estava indevidamente notificado como produto cosmético, contrariando a definição estabelecida na RDC 7/2015 e infringindo o artigo 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02060/2019 - L. Merli Cosméticos Ltda - Todos os produtos

Resolução Específica nº : 02060/2019
Data de publicação : 01/08/2019
Empresa: L. Merli Cosméticos Ltda
Produto: Todos os produtos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização,da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a falsificação, a fabricação, a distribuição e a comercialização de produtos sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação de produtos cosméticos, infringindo os arts. 2º, 12 e 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02060/2019 - ZERRAN HAIR CARE MOISTURE PAK

Resolução Específica nº : 02060/2019
Data de publicação : 01/08/2019
Empresa: Zerran Internacional Corp. U.S.A.
Produto: ZERRAN HAIR CARE MOISTURE PAK

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: A empresa GALATI COSMÉTICOS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 43.077.650/0001-48, desconhece a fabricação do produto ZERRAN HGAIR CARE MOISTURE PAK, comercializado sem registro ou notificação pela empresa ZERRAN INTERNACIONAL CORP. U.S.A., utilizando na rotulagem do produto seus dados cadastrais junto à Anvisa.

Resolução Específica nº: 02060/2019 - SELAGEM DAMME 100% LISO PROFISSIONAL

Resolução Específica nº : 02060/2019
Data de publicação : 01/08/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: SELAGEM DAMME 100% LISO PROFISSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Considerando a apreensão do produto, conforme Notificação DVMC/SVS n° 2/19, D.O.E. Minas Gerais, e que a empresa B.E.G. Ind. e Com. de Cosméticos Eirelli, CNPJ (14.459.066/0001-59), desconhece a fabricação do produto, comercializado sem registro ou notificação pela empresa, utilizando na rotulagem do produto seus dados cadastrais junto a ANVISA adulterados.

Resolução Específica nº: 02141/2019 - PORTIER MÁSCARA MOSTARDA CAPILAR FINE COSMÉTICOS

Resolução Específica nº : 02141/2019
Data de publicação : 08/08/2019
Empresa: Light Hair Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. CNPJ: 08869667000137
Produto: 

PORTIER MÁSCARA MOSTARDA CAPILAR FINE COSMÉTICOS, PORTIER MÁSCARA SHOYU CAPILAR FINE COSMÉTICOS, PORTIER MOÇA BONITA CREME CONDENSADO CAPILAR FINE COSMÉTICOS, PORTIER MÁSCARA CAPILAR MEALIZA FINE COSMÉTICOS, PORTIER MÁSCARA MAIONESE FINE COSMÉTICOS, PORTIER MÁSCARA KETCHUP FINE COSMÉTICOS, PORTIER MÁSCARA FERMENTO FINE COSMÉTICOS, PORTIER MÁSCARA BARBECUE CAPILAR FINE COSMÉTICOS

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerado que os nomes comerciais, embalagens e rotulagens fazem alusão a produtos alimentícios, em desacordo com o art. 59 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto no art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02142/2019 - Creme dental Contente Tripla Proteção,  Lote: B114

Resolução Específica nº : 02142/2019
Data de publicação : 08/08/2019
Empresa: Indústrias Suavetex Ltda
Produto: Creme dental Contente Tripla Proteção,  Lote: B114

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Laudo de Análise Fiscal Definitivo n.º 4452.1P.0/2018, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), apresentou resultado insatisfatório nos ensaios de análise de rotulagem primária, secundária, contagem total de mesófilos e pesquisa de coliformes totais. Ademais, decisão foi tomada tendo em vista o previsto no art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 38/2019 - MÁSCARA SUPER HIDRATANTE - MORTE SÚBITA, marca LOLA COSMETICS

Notificação da Gerência Colegiada nº: 38/2019
Data de publicação : 06/08/2019
Empresa: Farmativa Indústria e Comércio LTDA
Produto: MÁSCARA SUPER HIDRATANTE - MORTE SÚBITA, marca LOLA COSMETICS, lote 061SET18, fab. 10/2018, val. 24 meses

Ações de fiscalização:
INTERDITA CAUTELAR 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 38/19 - SEI 2260.01.0007538/2019-73 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto MÁSCARA SUPER HIDRATANTE - MORTE SÚBITA, marca LOLA COSMETICS, lote 061SET18, fab. 10/2018, val. 24 meses, fabricado por Farmativa Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 40.177.263/0001-95, localizada na Estrada dos Bandeirantes, 2709 - Taquara - Rio de Janeiro - Brasil, considerando Laudo de Análise 856.1P.0/2019/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio análise de rotulagem primária por estar em desacordo com a Resol. RDC 07/15/Anvisa, art 17 por declarar o componente Squalane na frase: "Blend Hidratanre (Phytosteryl and Behenyl and Octydodecyl Lauroyl Glutamate e Squalene)" e este ingrediente não constar nas fórmulas descritas no rótulo comercializado, arte final notificada e notificação do produto. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 41/2019 - MÁSCARA - DESMAIA CABELO, marca GAROTA ESTÚPIDA

Notificação da Gerência Colegiada nº: 41/2019
Data de publicação : 09/08/2019
Empresa: Frielo do Brasil Ind. e Com. de Cosméticos LTDA - ME
Produto: produto MÁSCARA - DESMAIA CABELO, marca GAROTA ESTÚPIDA, lote 4637, fab. 19/06/2017, val. 19/06/2020

Ações de fiscalização:
INTERDITA CAUTELAR 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 41/19 – 2260.01.0008044/2019-88 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto MÁSCARA - DESMAIA CABELO, marca GAROTA ESTÚPIDA, lote 4637, fab. 19/06/2017, val. 19/06/2020, fabricado por Frielo do Brasil Ind. e Com. de Cosméticos LTDA - ME, CNPJ: 13.647.062/0001-31, localizada na Av. Armando Sales de Oliveira, 1111 - G1 - Assis - São Paulo - Brasil, CEP: 19802082, considerando Laudo de Análise 944.1P.0/2019/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de determinação de pH e análise de rotulagem primária. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019.
Resolução Específica nº: 02163/2019 - Crol Ciência Cosmética Ltda - Todos os produtos

Resolução Específica nº : 02163/2019
Data de publicação : 09/08/2019
Empresa: Crol Ciência Cosmética Ltda - ME. CNPJ: 66.620.691/0001-34
Produto: Todos os produtos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Comercialização

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição e da fabricação.
Motivação: Detectado o descumprimento da RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013, que trata de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, durante inspeção sanitária realizada no período de 23 a 25/07/2019, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360.

Resolução Específica nº: 02163/2019 - Palmindaya Cosméticos Ltda - Todos os produtos

Resolução Específica nº : 02163/2019
Data de publicação : 09/08/2019
Empresa: Palmindaya Cosméticos Ltda
Produto: Todos os produtos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Recolhimento
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA CAUTELAR. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Detectado descumprimento da RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013, que trata de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, durante inspeção e re-inspeções sanitárias realizadas em 26/02/2018, 21/06/2018 e 28/03/2019 e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 42/2019 - LEAVE-IN ULTRA HIDRATANTE - DESMAIA CABELO/ 5 EM 1, marca Forever Liss Professional

Notificação da Gerência Colegiada nº: 42/2019
Data de publicação : 09/08/2019
Empresa: ITC Cosméticos LTDA - EPP
Produto: LEAVE-IN ULTRA HIDRATANTE - DESMAIA CABELO/ 5 EM 1, marca Forever Liss Professional, lote 180525004, val. 25/05/2021

Ações de fiscalização:referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS 70/2019 - 2260.01.0008049/2019-50

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 42/19 – 2260.01.0008049/2019-50 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I, do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS 70/2019 - 2260.01.0008049/2019-50, referente ao produto LEAVE-IN ULTRA HIDRATANTE - DESMAIA CABELO/ 5 EM 1, marca Forever Liss Professional, lote 180525004, val. 25/05/2021, fabricado por ITC Cosméticos LTDA - EPP, CNPJ: 21.752.748/0001-10, localizada na Rua Tenente Ferreira, 1187 - Centro - Novo Horizonte - São Paulo - Brasil, CEP: 14960000, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO Análise 857.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – (LACEN/MG), INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de análise de rotulagem primária por estar em desacordo com a Resolução RDC 07/15/ANVISA, Anexo V, C, 13 por apresentar divergência entre a fórmula declarada na notificação do produto e a declarada no rótulo comercializado/arte final notificada. Publique-se e notifique-se! Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 45/2019 - CONDICIONADOR - COM EXTRATO DE MACADÂMIA, marca MONSTERS MANIA, val. 08/2021

Notificação da Gerência Colegiada nº: 45/2019
Data de publicação : 27/08/2019
Empresa: Cosmetec Indústria de Cosméticos LTDA - EPP
Produto: CONDICIONADOR - COM EXTRATO DE MACADÂMIA, marca MONSTERS MANIA, val. 08/2021

Ações de fiscalização:referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 2/19 – 2260.01.0008915/2019-45

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 45/19 – 2260.01.0008915/2019-45 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 2/19 – 2260.01.0008915/2019-45, referente ao lote FUN 026 do produto CONDICIONADOR - COM EXTRATO DE MACADÂMIA, marca MONSTERS MANIA, val. 08/2021, fabricado por Cosmetec Indústria de Cosméticos LTDA - EPP, CNPJ: 06.056.591/0001-03, localizada na Rua Três, 155 - Novo México - Vila Velha - Espírito Santo - Brasil - CEP: 29104016, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 1237.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de aspecto do produto e determinação do pH.
Publique-se e notifique-se! Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 46/2019 -  VITA BRILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS - EIRELI - todos os produtos

Notificação da Gerência Colegiada nº: 46/2019
Data de publicação : 03/09/2019
Empresa: VITA BRILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS - EIRELI
Produto: todos os produtos

Ações de fiscalização: referenda o Termo de Interdição Cautelar 01/2019

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 46/19 – 1320.01.0072121/2019-12 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar 01/2019 do NUVISA SRS VAR por meio da qual fica INTEDITADO em todo Estado de Minas Gerais, os produtos fabricados pela empresa VITA BRILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS - EIRELI, CNPJ: 22.463.855/0001-91, localizada na Rua Tenente Aviador Nogueira Neto, 155, Centro – Varginha/Minas Gerais - Brasil considerando a constatação de que a empresa não realiza testes microbiológicos de todos os produtos acabados fabricados; não realiza a análise microbiológica e físico química da água purificada; não realiza a análise microbiológica e físico química da água potável; não realiza os ensaios necessários para confirmar que as matérias primas, material de embalagem, granel e produtos acabados cumpram com os critérios de aceitação do estabelecimento. Publique-se e notifique-se! Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
Resolução Específica nº: 02522/2019 - VOGUE FASHION - HOME CARE - MÁSCARA HIDRATANTE

Resolução Específica nº : 02522/2019
Data de publicação : 10/09/2019
Empresa: LAGUNE COSMETICS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 09240082000116
Produto: VOGUE FASHION - HOME CARE - MÁSCARA HIDRATANTE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização
Recolhimento

Observação: Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda
Motivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02467/2019 - TRATAMENTO CAPILAR ITALIANO - ITALIAN BEAUTY PROFISSIONAL SOVEREIGNTY

Resolução Específica nº : 02467/2019
Data de publicação : 10/09/2019
Empresa: KAORI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - CNPJ: 00525056000
Produto: TRATAMENTO CAPILAR ITALIANO - ITALIAN BEAUTY PROFISSIONAL SOVEREIGNTY
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Recolhimento

Observação: Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação e uso do produto sem registro, com dados da arte final constando o nº de Processo 25351.356478/2016 (incompleto) e Autorização de Funcionamento-AFE nº 2.03.153-5 (cancelada em 24/04/2017), infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 02584/2019 - QUERATINA PÓ REFIL

Resolução Específica nº : 02584/2019
Data de publicação : 19/09/2019
Empresa: Desconhecida - CNPJ: Desconhecido
Produto: QUERATINA PÓ REFIL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Recolhimento
Proibição da fabricação
Proibição da comercialização

Observação: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda do produto QUERATINA PÓ REFIL TOPPIK, CABOKI, SEVICH sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02544/2019 - TOALHAS UMEDECIDAS MAX CLEAN HUGGIES

Resolução Específica nº : 02544/2019
Data de publicação : 13/09/2019
Empresa: KIMBERLY CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - CNPJ: 02.290.277/0001-21
Produto: TOALHAS UMEDECIDAS MAX CLEAN HUGGIES Lote 219/2019

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Recolhimento
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Recolhimento - Voluntário
Motivação: Considerando o COMUNICADO DE RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO encaminhado pela empresa, tendo em vista a constatação da bactéria Enterobacter Gergoviae no produto que pode representar risco à saúde do consumidor e tendo em vista o previsto nos arts 6º e 7º da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02544/2019 - BABY WIPES TOALHAS UMEDECIDAS

Resolução Específica nº : 02544/2019
Data de publicação : 13/09/2019
Empresa: KIMBERLY CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - CNPJ: 02.290.277/0001-21
Produto: BABY WIPES TOALHAS UMEDECIDAS, Lote 024/2019

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Recolhimento - Voluntário
Motivação: Considerando o COMUNICADO DE RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO encaminhado pela empresa, tendo em vista a constatação da bactéria Enterobacter Gergoviae no produto que pode representar risco à saúde do consumidor e tendo em vista o previsto nos arts 6º e 7º da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02544/2019 - GEL MASSAGEADOR SUCURI 21 ERVAS, GEL MASSAGEADOR VENENO ABELHA

Resolução Específica nº : 02544/2019
Data de publicação : 13/09/2019
Empresa: LOZZANO COSMETICOS EIRELI - CNPJ: 28.448.396/0001-53

Produto: GEL MASSAGEADOR SUCURI 21 ERVAS 250G BELEZA BRASIL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: GEL MASSAGEADOR VENENO ABELHA 250G BELEZA BRASIL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Divulgação
Recolhimento
Suspensão do Uso
Suspensão da Fabricação/Produção

Observação: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a indicação terapêutica na rotulagem dos produtos cosméticos em desacordo com o art. 59 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º e 7º da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02613/2019 - CABOKI HAIR BUILDING FIBERS

Resolução Específica nº : 02613/2019
Data de publicação : 20/09/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: CABOKI HAIR BUILDING FIBERS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Importação, comercialização e exposição à venda do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº : 02940/2019

Data de publicação : 18/10/2019
Empresa: Nanoa Comércio de Cosméticos Ltda
Produto: LIPOCELCAPS
Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso. Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização, no sítio eletrônico www.nanoalipocel.com.br, do produto LipocelCAPS, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02734/2019 - Sabonete líquido morango tropical - Keure Química Ltda ME

Resolução Específica nº : 02734/2019
Data de publicação : 03/10/2019
Empresa: Keure Química Ltda ME
Produto: Sabonete líquido morango tropical
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Recolhimento
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização/exposição à venda/fabricação de produto comercializado com nº de processo de produto saneante, por empresa sem autorização de funcionamento para fabricar cosméticos, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 03015/2019 - NUTRA LISS ORGÂNICA CACHOS

Resolução Específica nº : 03015/2019
Data de publicação : 25/10/2019
Empresa: Dion Hair Cosmética
Produto: NUTRA LISS ORGÂNICA CACHOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 03050/2019 - ALISA MEU CABELO MÁSCARA DE HIDRATAÇÃO EXTREMA MATIZADORA LE CHARMES, TREAT MASK MÁSCARA CAPILAR AMITYS, ALISA MEU CABELO SHAMPOO LE CHARMES, TREAT TEIA MÁSCARA E TRATAMENTO, ALISA MEU CABELO MÁSCARA DE HIDRATAÇÃO EXTREMA LE CHARMES

Resolução Específica nº : 03050/2019
Data de publicação : 31/10/2019
Empresa: MCJ - Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

ALISA MEU CABELO MÁSCARA DE HIDRATAÇÃO EXTREMA MATIZADORA LE CHARMES, TREAT MASK MÁSCARA CAPILAR AMITYS, ALISA MEU CABELO SHAMPOO LE CHARMES, TREAT TEIA MÁSCARA E TRATAMENTO, ALISA MEU CABELO MÁSCARA DE HIDRATAÇÃO EXTREMA LE CHARMES

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovação da fabricação de produtos com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e também a fabricação de produto, caso do Treat Teia - Máscara de Tratamento, sem registro/notificação, infringindo o artigo 12, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 03050/2019 - Todos os produtos - MCJ - Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Resolução Específica nº : 03050/2019
Data de publicação : 31/10/2019
Empresa: MCJ - Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Produto: Todos os produtos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerado o descumprimento da RDC 48/2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, detectado durante inspeção sanitária realizada em 15 e 16/10/2019, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 03051/2019 - ESCOVA PROGRESSIVA HOLLYWOOD ENCANTO DO BRASIL

Resolução Específica nº : 03051/2019
Data de publicação : 31/10/2019
Empresa: Encanto do Brasil S/A
Produto: ESCOVA PROGRESSIVA HOLLYWOOD ENCANTO DO BRASIL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: A empresa Master Line do Brasil, CNPJ 01.856.022/0001-10, desconhece a fabricação do produto ESCOVA PROGRESSIVA HOLLYWOOD, comercializado sem registro ou notificação pela empresa Encanto do Brasil S/A, utilizando na rotulagem do produto seus dados cadastrais junto à Anvisa.

Resolução Específica nº: 03051/2019 - LINHA JKS SOS

Resolução Específica nº : 03051/2019
Data de publicação : 31/10/2019
Empresa: L.M.S. Cosméticos Ltda
Produto: LINHA JKS SOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização/exposição à venda/fabricação dos produtos da linha JKS SOS sem registro na Anvisa, pela empresa L.M.S. Cosméticos Ltda, cujo CNPJ e número de AFE são inexistentes, portanto, sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03103/2019 - XAPA XANA - Ludic Galery Ltda

Resolução Específica nº : 03103/2019
Data de publicação : 04/11/2019
Empresa: Ludic Galery Ltda
Produto: XAPA XANA

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os arigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 03112/2019 - Belladona pomada cosmética 25g

Resolução Específica nº : 03112/2019
Data de publicação : 04/11/2019
Empresa: Bellaphytus Indústria de Cosméticos Ltda
Produto: Belladona pomada cosmética 25g
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto foi comercializado apresentando na rotulagem indicação terapêutica em desacordo com a definição legal de cosméticos e com o art. 17 da RDC 07/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei n° 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 03116/2019 - KIT LASH LIFTING ICONSIGN

Resolução Específica nº : 03116/2019
Data de publicação : 06/11/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: KIT LASH LIFTING ICONSIGN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a exposição à venda de produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei n° 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts. 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei n° 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 03125/2019 - MAGIA 5 SEGUNDOS

Resolução Específica nº : 03125/2019
Data de publicação : 08/11/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: MAGIA 5 SEGUNDOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a exposição à venda do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 53/2019 - CONDICIONADOR - ANTIFRIZZ - EXTRA BRILHO, marca Trá Lá Lá Kids 

Notificação da Gerência Colegiada nº: 53/2019
Data de publicação : 23/10/2019
Empresa: Phisalia Produtos de Beleza Ltda
Produto: CONDICIONADOR - ANTIFRIZZ - EXTRA BRILHO, marca Trá Lá Lá Kids, fabricados desde 08/08/2019 

Ações de fiscalização: Interdição Cautelar

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 53/19 – 2260.01.0011271/2019-65 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I, do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 16/19 – 2260.01.0011271/2019-65, referente a todos os lotes do produto CONDICIONADOR - ANTIFRIZZ - EXTRA BRILHO, marca Trá Lá Lá Kids, fabricados desde 08/08/2019 pela Phisalia Produtos de Beleza Ltda, CNPJ: 46.278.537/0001-19, localizada na Av. Dr. Alberto Jackson Byington, 2830 - VL. Menck - Osasco - São Paulo - Brasil - CEP: 06276000, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 1791.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de análise do registro por ser produto irregular: processo 25351.399166/2013 vencido desde 08/08/2016. Publique-se e notifique-se! Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2019.
Resolução Específica nº: 03283/2019 - ESFOLIANTE ENZIMÁTICO SALLVE Lotes: 190453, 190454, 190472 e 190472.

Resolução Específica nº : 03283/2019
Data de publicação : 21/11/2019
Empresa: Original Beauty Cosméticos Eireli
Produto: ESFOLIANTE ENZIMÁTICO SALLVE Lotes: 190453, 190454, 190472 e 190472.

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Foi considerado o comunicado de recolhimento voluntário, encaminhado por SallveBeauty Comércio de Cosméticos Ltda, em razão da contaminação do produto com microrganismos patógenos (pseudomonasaeruginosa e staphylococcus aureus) e tendo em vista o previsto no art. 6º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 03414/2019 - MÁSCARA DESMAIA CABELO MARCA GAROTA ESTÚPIDA Lote: 4637

Resolução Específica nº : 03414/2019
Data de publicação : 02/12/2019
Empresa: Frielo do Brasil Ind. e Com. de Cosméticos Ltda
Produto: MÁSCARA DESMAIA CABELO MARCA GAROTA ESTÚPIDA Lote: 4637

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de pH e rotulagem primária comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo n° 944.1P.0/2019, emitido pelo LACEN MG - FUNED, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03471/2019 - CREME HIDRATANTE PURESUN

Resolução Específica nº : 03471/2019
Data de publicação : 09/12/2019
Empresa: Biozenthi Biotecnologia Ltda.
Produto: CREME HIDRATANTE PURESUN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 2 do Anexo VIII da resolução RDC 07/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03426/2019 - KERATIN SMOOTHING SYSTEM - LET ME BE SUPREME LISS CONTROL

Resolução Específica nº : 03426/2019
Data de publicação : 06/12/2019
Empresa: J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSMÉTICOS LTDA
Produto: KERATIN SMOOTHING SYSTEM - LET ME BE SUPREME LISS CONTROL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto alisante classifica-se como Grau 2, Risco 2, tendo sido indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 7/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 03425/2019 - MEGA LIZZ - ALINHAMENTO TÉRMICO

Resolução Específica nº : 03425/2019
Data de publicação : 05/12/2019
Empresa: ECS Indústria Cosmética Ltda.
Produto: MEGA LIZZ - ALINHAMENTO TÉRMICO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03425/2019 - MEGA LIZZ - TRATAMENTO TÉRMICO MEGA LIZZ

Resolução Específica nº : 03425/2019
Data de publicação : 05/12/2019
Empresa: Anis Indústria de Cosméticos Ltda.
Produto: TRATAMENTO TÉRMICO MEGA LIZZ
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da resolução RDC 07/2015, cuja fórmula não corresponde à notificada, estando em desacordo com o art 13 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03425/2019 - NILA BOTOX ORGÂNICO ÓLEO DE MACADÂMIA

Resolução Específica nº : 03425/2019
Data de publicação : 05/12/2019
Empresa: DUDAMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Produto: NILA BOTOX ORGÂNICO ÓLEO DE MACADÂMIA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, do uso e recolhimento do produto.
Motivação: Foram consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03425/2019 - SEVICH - HAIR BUILDING FIBERS

Resolução Específica nº : 03425/2019
Data de publicação : 05/12/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: SEVICH - HAIR BUILDING FIBERS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: Ações de fiscalização: proibição da comercialização, da distribuição, da importação, da propaganda, do uso e recolhimento do produto.
Motivação: Foram consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação de produto sem registro, de empresa fabricante desconhecida, sendo comercializado por sites na internet, infringindo o Art. 12 da Lei 6.360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 03425/2019 - CICATRICURE SÉRUM CLAREADOR

Resolução Específica nº : 03425/2019
Data de publicação : 05/12/2019
Empresa: BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP
Produto: CICATRICURE SÉRUM CLAREADOR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Comprovada a fabricação do produto com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03492/2019 - B.TOX MEGA HYDRATING KERATINEX PROFESSIONAL Lote: 190523007

Resolução Específica nº : 03492/2019
Data de publicação : 11/12/2019
Empresa: ITC COSMÉTICOS LTDA
Produto: B.TOX MEGA HYDRATING KERATINEX PROFESSIONAL Lote: 190523007

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de teor de formaldeído comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1576.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/MG (FUNED) e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03492/2019 - FOREVER LISS SEMIDEFINITIVA REALINHAMENTO CAPILAR 3D

Resolução Específica nº : 03492/2019
Data de publicação : 11/12/2019
Empresa: AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: FOREVER LISS SEMIDEFINITIVA REALINHAMENTO CAPILAR 3D
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.

Motivação: Considerado o comunicado da empresa quanto ao recolhimento do produto cosmético, por apresentar divergência entre a composição descrita na rotulagem e a composição real que é registrada e produzida e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 63 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03492/2019 - FOREVER LISS BOTOX ZERO Todos até 26/09/2019; FOREVER LISS BANHO DE VERNIZ QUERATINA HIDROLISADA, Todos até 26/09/2019

Resolução Específica nº : 03492/2019
Data de publicação : 11/12/2019
Empresa: AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: FOREVER LISS BOTOX ZERO Todos até 26/09/2019; FOREVER LISS BANHO DE VERNIZ QUERATINA HIDROLISADA, Todos até 26/09/2019

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: Recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Foi considerada a comprovação da fabricação de produtos cosméticos com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 65/2019 - MÁSCARA CAPILAR - DESMAIA CABELO, marca FIOVIT, fab. 05/2018, val. 24 meses

Notificação da Gerência Colegiada nº: 65/2019
Data de publicação : 13/12/2019
Empresa: Safira Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Produto: MÁSCARA CAPILAR - DESMAIA CABELO, marca FIOVIT, fab. 05/2018, val. 24 meses

Ações de fiscalização: Interdição Cautelar

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 65/19 – 2260.01.0013147/2019-47 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I, do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 24/19 – 2260.01.0013147/2019-47, referente ao lote 008/2018 do produto MÁSCARA CAPILAR - DESMAIA CABELO, marca FIOVIT, fab. 05/2018, val. 24 meses, fabricado por Safira Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., CNPJ: 11.587.245/0001-83, localizada na R Marçon Ribeiro, 220 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - CEP: 31610700, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 2333.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios determinação do pH, análise de rotulagem primária e análise da notificação. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019. Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 66/2019 - ÁGUA DE COLÔNIA, marca MURIEL BABY MENINO, val. 17/06/2022

Notificação da Gerência Colegiada nº: 66/2019
Data de publicação : 10/12/2019
Empresa: GFG Cosméticos Ltda.
Produto: ÁGUA DE COLÔNIA, marca MURIEL BABY MENINO, val. 17/06/2022

Ações de fiscalização: referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 25/19 – 2260.01.0013059/2019-95

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 66/19 – 2260.01.0013059/2019-95 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I, do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 25/19 – 2260.01.0013059/2019-95, referente ao lote 23197 do produto ÁGUA DE COLÔNIA, marca MURIEL BABY MENINO, val. 17/06/2022, produzido por GFG Cosméticos Ltda., CNPJ: 55.572.044/0001-88, localizada na Rua Forte do Rio Branco, nº 854 - Prédios 5 e 6 - Pq. Ind. São Lourenço - São Mateus - São Paulo - Brasil, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 2430.1P.1/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de determinação do pH e análise de rotulagem primária. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2019. Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 68/2019 - MÁSCARA SUPER HIDRATANTE - MORTE SÚBITA

Notificação da Gerência Colegiada nº: 68/2019
Data de publicação : 12/12/2019
Empresa: Farmativa Indústria e Comércio LTDA
Produto: MÁSCARA SUPER HIDRATANTE - MORTE SÚBITA

Ações de fiscalização: DESINTERDITA CAUTELARMENTE 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 68/19 – 2260.01.0007538/2019-73 O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, DESINTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto MÁSCARA SUPER HIDRATANTE - MORTE SÚBITA, marca LOLACOSMETICS, lote 061SET18, fab. 10/2018, vaI. 24 meses, fabricado por Farmativa Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 40.177.263/0001-95, localizada na Estrada dos Bandeirantes, 2709 - Taquara - Rio de Janeiro - Brasil, interditado cautelarmente pela NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 38/19. A desinterdição se deve ao fato de que o fabricante alega em sua defesa que a substância “Squalene” declarada na frase “Blend Hidratante (...e Squalene)”, referese ao componente HIDROGENATED FARNESENE e este encontra-se declarado tanto no rótulo notificado como no rótulo comercializado. O fabricante enviou literatura que confirma estas informações. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2019.
Notificação da Gerência Colegiada nº: 69/2019 - GEL - SEM ÁLCOOL / PH NEUTRO / FIXAÇÃO SUAVE /BRILHO MOLHADO, marca IDEAL, lote 0130617, val. 06/2020

Notificação da Gerência Colegiada nº: 69/2019
Data de publicação : 13/12/2019
Empresa: Lemos e Rago LTDA
Produto: GEL - SEM ÁLCOOL / PH NEUTRO / FIXAÇÃO SUAVE /BRILHO MOLHADO, marca IDEAL, lote 0130617, val. 06/2020

Ações de fiscalização: DESINTERDITA CAUTELARMENTE 

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 69/2019 – 2260.01.0002843/2019-59 O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, DESINTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto GEL - SEM ÁLCOOL / PH NEUTRO / FIXAÇÃO SUAVE /BRILHO MOLHADO, marca IDEAL, lote 0130617, val. 06/2020 fabricado por Lemos e Rago LTDA, CNPJ: 17.226.994/0001-61, localizada na Rua Seis, 80 - Nova Lima - Minas Gerais - Brasil, interditado cautelarmente pela NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 26/19. A desinterdição se deve ao fato de que em consulta realizada à Anvisa nos foi informado que o produto foi modificado em 03/02/2017, ocasião em que houve modificação de fórmula, bem como dados físico-químicos, microbiológicos, dados de segurança e estabilidade para a nova fórmula e alteração da rotulagem. Informaram que produtos fabricados após a data de 03/02/2017, caso do produto analisado que tem fabricação inferida de 06/2017, devem seguir esses novos parâmetros. Observase que o produto analisado possui as características anteriores à alteração realizada em 03/02/2017, porém não há risco sanitário nessa divergência. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2019.
Resolução Específica nº: 03579/2019 - BIOPLÁSTICA CAPILAR ALUAH LIZZ Lote: 1810000863. Validade: 10/2021

Resolução Específica nº : 03579/2019
Data de publicação : 19/12/2019
Empresa: IMPACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Produto: BIOPLÁSTICA CAPILAR ALUAH LIZZ Lote: 1810000863. Validade: 10/2021

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de teor de formaldeído, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1321.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/MG, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03579/2019 - MINOX STREET BARBERS

Resolução Específica nº : 03579/2019
Data de publicação : 19/12/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: MINOX STREET BARBERS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foram consideradas a fabricação e a comercialização do produto sem registro ou notificação na Anvisa, por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03579/2019 - MÁSCARA RECONSTRUTORA MIGA SUA LOKA, Lote: MRML00204; MÁSCARA COCOLISS RECONSTRUTORA CICLOS B-TOX COCOLISS PORTIER PROFESSIONAL, Lote: MRCBTC00103; BEAUTY EFFECT SMOOTHING PORTIER EXCLUSIVE, Lote: MCE03012

Resolução Específica nº : 03590/2019
Data de publicação : 23/12/2019
Empresa: MADELAINE APARECIDA FLAVIO CAPELETTI
Produto: MÁSCARA RECONSTRUTORA MIGA SUA LOKA, Lote: MRML00204; MÁSCARA COCOLISS RECONSTRUTORA CICLOS B-TOX COCOLISS PORTIER PROFESSIONAL, Lote: MRCBTC00103; BEAUTY EFFECT SMOOTHING PORTIER EXCLUSIVE, Lote: MCE03012

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de identificação e teor de formaldeido, comprovado nos Laudos de Análise Fiscal Iniciais 1598.1P.0/2019, 1599.1P.0/2019 e 1597.1P.0/2019, emitidos pelo LACEN/SP (Instituto Adolfo Lutz) e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00166/2020 - SHAMPOO HIDRATANTE MANDIOCA Lotes a partir de 03/09/2019

Resolução Específica nº : 00166/2020
Data de publicação : 21/01/2020
Empresa: VITA-BRILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: SHAMPOO HIDRATANTE MANDIOCA Lotes a partir de 03/09/2019

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Foi considerado o descumprimento da RDC 48/2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, detectado durante inspeção sanitária realizada pela Vigilância Sanitária de Minas Gerais, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00040/2020 - INDUCOL JATO DE PLASMA CLAREAMENTO SAMANA, Fabricados entre 25/07/19 e 03/12/2019; INDUCOL JATO DE PLASMA RUGAS SAMANA, Fabricados entre 07/08/19 e 03/12/2019; INDUCOL JATO DE PLASMA PESCOÇO SAMANA, Fabricados entre 01/07/19 e 03/12/2019; INDUCOL JATO DE PLASMA OLHOS SAMANA, Fabricados entre 25/07/19 e 03/12/2019

Resolução Específica nº : 00040/2020
Data de publicação : 09/01/2020
Empresa: BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Produto: INDUCOL JATO DE PLASMA CLAREAMENTO SAMANA, Fabricados entre 25/07/19 e 03/12/2019; INDUCOL JATO DE PLASMA RUGAS SAMANA, Fabricados entre 07/08/19 e 03/12/2019; INDUCOL JATO DE PLASMA PESCOÇO SAMANA, Fabricados entre 01/07/19 e 03/12/2019; INDUCOL JATO DE PLASMA OLHOS SAMANA, Fabricados entre 25/07/19 e 03/12/2019

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso


Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Foi considerada a comprovação da fabricação de produtos cosméticos com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 03640/2019 - NEED SABONETE LÍQUIDO

Resolução Específica nº : 03640/2019
Data de publicação : 24/12/2019
Empresa: BIOTEC COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.956.345/0001-01
Produto: 
NEED SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, LOTE 14073; NEEDS SABONETE LÍQUIDO MARACUJÁ, LOTE 14999; NEEDS SABONETE LÍQUIDO LAVANDA, LOTE 15003; NEEDS DESODORANTE HIDRATANTE CORPO AMÊNDOAS, LOTE 14622; BIOHAIR SHAMPOO PÓS QUÍMICA KIT 350ML, LOTE 14772; BIOHAIR CREME DE TRATAMENTO INTENSIVO DETOX ANTIPOLUIÇÃO, LOTE 16425; ÓLEO CAPILAR RELVAZON VITAMINA A, LOTE 14677; NEEDS SABONETE ANTIBACTERIANO CREMOSO ERVA DOCE, LOTE 15045; RELVAZON SHAMPOO QUERATINA, LOTE 16439; RELVAZON ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON WOMEN ACTIVE EMOTION, LOTE 15376

Ações de fiscalização:
Revogação

Resolução Específica nº: 00257/2020 - VICTOR HUGO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Todos os produtos

Resolução Específica nº : 00257/2020
Data de publicação : 28/01/2020
Empresa: VICTOR HUGO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Produto: Todos os produtos

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Considerada a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00168/2020 - W. R. SOARES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS - Todos os produtos

Resolução Específica nº : 00168/2020
Data de publicação : 22/01/2020
Empresa: W. R. SOARES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
Produto: Todos os produtos

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Proibição da importação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da importação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00334/2020 - FOREVER LISS - REALINHAMENTO CAPILAR

Resolução Específica nº : 00334/2020
Data de publicação : 03/02/2020
Empresa: RH COSMÉTICOS LTDA
Produto: FOREVER LISS - REALINHAMENTO CAPILAR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro, uma vez que os produtos alisantes devem ser registrados, conforme disposto no Art. 25 e item 14 do Anexo VIII da RDC 7/2015, infringindo o determinado pela Lei n.º 6.360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00404/2020 - MURIEL BABY MENINO ÁGUA DE COLÔNIA, Lote: 23197

Resolução Específica nº : 00404/2020
Data de publicação : 12/02/2020
Empresa: GFG COSMETICOS LTDA
Produto: MURIEL BABY MENINO ÁGUA DE COLÔNIA, Lote: 23197

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ação de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de determinação de pH comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 2430.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/MG FUNED, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00369/2020 - LEAVE-IN ULTRA HIDRATANTE DESMAIA CABELO 5 EM 1 FOREVER LISS Lote: 180525004

Resolução Específica nº : 00369/2020
Data de publicação : 07/02/2020
Empresa: ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP
Produto: LEAVE-IN ULTRA HIDRATANTE DESMAIA CABELO 5 EM 1 FOREVER LISS Lote: 180525004

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de Análise de Rotulagem Primária comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 857.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo LACEN Fundação Ezequiel Dias e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Notificação da Gerência Colegiada nº: 002/2020 - SABONETE LÍQUIDO INFANTIL - CABEÇA AOS PÉS, marca FLOCK BABY, fab. 02/2019, val. 02/2022

Notificação da Gerência Colegiada nº: 002/2020
Data de publicação : 15/01/2020
Empresa: Nutriex Indústria De Nutracêuticos LTDA
Produto: SABONETE LÍQUIDO INFANTIL - CABEÇA AOS PÉS, marca FLOCK BABY, fab. 02/2019, val. 02/2022

Ações de fiscalização:
Referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 2/20 – 2260.01.0013814/2019-80

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 02/2020 – 2260.01.0013814/2019-80 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 2/20 – 2260.01.0013814/2019-80, referente o lote 1902001X do produto SABONETE LÍQUIDO INFANTIL - CABEÇA AOS PÉS, marca FLOCK BABY, fab. 02/2019, val. 02/2022, registrado por Nutriex Indústria De Nutracêuticos LTDA, CNPJ: 22.966.065/0001-29, localizada na Rua 260, Nº 216 - Quadra 13 Lote - 28-E - Setor Coimbra - Goiânia - Goiás - Brasil - CEP: 74533030, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 2901.1P.1/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de determinação do pH. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
Resolução Específica nº: 00477/2020 - VOGUE FASHION - HOME CARE - MÁSCARA HIDRATANTE

Resolução Específica nº : 00477/2020
Data de publicação : 18/02/2020
Empresa: Desconhecida
Produto: VOGUE FASHION - HOME CARE - MÁSCARA HIDRATANTE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: A empresa LAGUNE COSMETICS IND. COM. IMP. EXP. LTDA EPP, CNPJ 09.240.082/0001-16, desconhece a fabricação do produto Vogue Fashion, comercializado sem registro ou notificação por empresa desconhecida no sítio eletrônico www.shoppingcabelos.com, utilizando na rotulagem seus dados cadastrais junto à Anvisa e infringindo a Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 02220/2019 - UNEVIE - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 02220/2019
Data de publicação : 16/08/2019
Empresa: Andreia Mendes Munhoz. CNPJ: 11681724000164
Produto: UNEVIE - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comprovada a comercialização/exposição à venda/fabricação dos produtos UNEVIE sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação de cosméticos, infringindo os arts. 2º e 12° da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 e ainda tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02287/2019 - BOTOX DE SEDA BIOCALE COSMÉTICOS Lote: M2940

Resolução Específica nº : 02287/2019
Data de publicação : 20/08/2019
Empresa: Biocale Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - ME
Produto: BOTOX DE SEDA BIOCALE COSMÉTICOS Lote: M2940

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Recolhimento

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso.
Motivação: Resultado insatisfatório nos ensaios de Determinação de pH e Pesquisa de Formaldeído, comprovados no Laudo de Análise 580.1P.0/2017, emitido pelo LACEN/SP, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 02287/2019 - ÓLEO PÓS BANHO DA FLORESTA, PROTETOR SOLAR DA FLORESTA

Resolução Específica nº : 02287/2019
Data de publicação : 20/08/2019
Empresa: Desconhecida
Produto: ÓLEO PÓS BANHO DA FLORESTA, PROTETOR SOLAR DA FLORESTA

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: MEDIDA PREVENTIVA. Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Fabricação e comercialização do produto sem registro, por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 03342/2019 - CREME DENTAL COM FLÚOR FREEDENT MENTA Lote: 11447117

Resolução Específica nº : 03342/2019
Data de publicação : 25/11/2019
Empresa: INDÚSTRIAS RAYMOUND´S LTDA
Produto: CREME DENTAL COM FLÚOR FREEDENT MENTA Lote: 11447117

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerado resultado insatisfatório no ensaio de contagem de mesófilos, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 478.1P.0/2019, emitido pelo LACEN - Fundação Ezequiel Dias, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 03344/2019 - REALINHADOR DE FIOS NEW PROFESSIONAL

Resolução Específica nº : 03344/2019
Data de publicação : 26/11/2019
Empresa: GMM Ind. Comércio de Cosméticos Ltda
Produto: REALINHADOR DE FIOS NEW PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foram consideradas a fabricação e a comercialização do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento e com CNPJ inválido, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

Resolução Específica nº: 03471/2019 - CREME HIDRATANTE PURESUN - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 03471/2019
Data de publicação : 09/12/2019
Empresa: Biozenthi Biotecnologia Ltda.
Produto: CREME HIDRATANTE PURESUN - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 2 do Anexo VIII da resolução RDC 07/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00553/2020 - CONDICIONADOR TRÁ LÁ LÁ KIDS ANTI FRIZZ - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00553/2020
Data de publicação : 26/02/2020
Empresa: PHISALIA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Produto: CONDICIONADOR TRÁ LÁ LÁ KIDS ANTI FRIZZ - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00481/2020 - LUVA HIGIÊNICA VITA VERT COSMÉTICOS NATURAIS - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00481/2020
Data de publicação : 21/02/2020
Empresa: VITA VERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
Produto: LUVA HIGIÊNICA VITA VERT COSMÉTICOS NATURAIS - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização e fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00489/2020 - BRAZILIAN LISS - GOLDEN STYLE - BOTOX PLUS, BRAZILIAN LISS - PASSION LISS PLATINUM - MASK ANTI FRIZZ - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00489/2020
Data de publicação : 21/02/2020
Empresa: DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME
Produto: BRAZILIAN LISS - GOLDEN STYLE - BOTOX PLUS, BRAZILIAN LISS - PASSION LISS PLATINUM - MASK ANTI FRIZZ - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da RDC 07/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00489/2020 - ESLANTE TÉRMICO LISYS - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00489/2020
Data de publicação : 21/02/2020
Empresa: Lisys Cosméticos LTDA
Produto: ESLANTE TÉRMICO LISYS - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerada a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00616/2020 - ALG SUN FPS 30 - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00616/2020
Data de publicação : 02/03/2020
Empresa: TOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURAIS LTDA
Produto: ALG SUN FPS 30 - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção

Observação: Ações de fiscalização: suspensão da comercialização, da distribuição e da fabricação.
Motivação: Foi considerado o descumprimento de requisitos previstos na RDC 48/2013, que trata de Boas Práticas de Fabricação, sobre a ausência de controles adequados para a liberação do produto e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 00616/2020 - ONDICIONADOR RECONSTRUÇÃO E HIDRATAÇÃO RELOAD, SHAMPOO LIMPEZA E HIDRATAÇÃO RELOAD

Resolução Específica nº : 00616/2020
Data de publicação : 02/03/2020
Empresa: ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: CONDICIONADOR RECONSTRUÇÃO E HIDRATAÇÃO RELOAD, SHAMPOO LIMPEZA E HIDRATAÇÃO RELOAD

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação

Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerado o descumprimento da RDC 48/2013, que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação, detectado em investigação sanitária referente à reutilização de embalagens, não tendo sido comprovadas pela empresa a realização de análises microbiológicas, a qualificação dos fornecedores de embalagens e a validação da limpeza das embalagens reutilizadas.

Resolução Específica nº: 00703/2020 - MÁSCARA REDUTORA PÉROLA BLUE 2 - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00703/2020
Data de publicação : 13/03/2020
Empresa: K1 COSMÉTICOS EIRELI
Produto: MÁSCARA REDUTORA PÉROLA BLUE 2 - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Consideradaa falsificação do produto Máscara Redutora Pérola Blue 2, que traz na rotulagem o fabricante Madelaine Aparecida flávio Capeletti M.E., CNPJ 64.896.228/0001-94, e que estava sendo comercializado pela empresa K1 Cosméticos Eireli e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00703/2020 - BATOM LÍQUIDO MATTE - VS LIP4 SLIM; LIP TINT - VS LIP4 SLIN - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00703/2020
Data de publicação : 13/03/2020
Empresa: Original Beauty Cosméticos Eireli
Produto: BATOM LÍQUIDO MATTE - VS LIP4 SLIM; LIP TINT - VS LIP4 SLIN - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerado que a rotulagem do produto cosmético LIP TINT - VS LIP4 SLIN traz na rotulagem "REDUTOR DE GORDURA" em desacordo com o art. 59 da Lei n.º 6.360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00703/2020 - REDUTOR DE VOLUME, QUERATINA E EXTRATO CÍTRICO, MARCA YKAS, Lote: 3597

Resolução Específica nº : 00703/2020
Data de publicação : 12/03/2020
Empresa: MARY HILL PERFUMES EIRELI
Produto: REDUTOR DE VOLUME, QUERATINA E EXTRATO CÍTRICO, MARCA YKAS, Lote: 3597

Ações de fiscalização:
Interdição cautelar

Observação: Ações de fiscalização: interdição cautelar
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de presença de formaldeído e de teor de formaldeído comprovados no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1596.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/SP, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976. 

Resolução Específica nº: 00694/2020 - ESCOVA DISCIPLINE HAIR LISS ALQUIMIA PROFESSIONAL - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00694/2020
Data de publicação : 09/03/2020
Empresa: LACERDA & SA LTDA
Produto: ESCOVA DISCIPLINE HAIR LISS ALQUIMIA PROFESSIONAL - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 por ser um alisante capilar e foi indevidamente notificado nesta Agência. Ações de fiscalização tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00805/2020 - BIOPLÁSTICA CAPILAR ALUAH LIZZ, Lote: 1810000863

Resolução Específica nº : 00805/2020
Data de publicação : 20/03/2020
Empresa: IMPACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Produto: BIOPLÁSTICA CAPILAR ALUAH LIZZ, Lote: 1810000863

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso.
Motivação: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de identificação e teor de formaldeído comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 1321.1P.0/2019, emitido pela FUNED/MG, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00842/2020 - PERAC - 2000, Lote: 1902504

Resolução Específica nº : 00842/2020
Data de publicação : 23/03/2020
Empresa: Cosmoderma Indústria e Com. Ltda
Produto: PERAC - 2000, Lote: 1902504

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso
Suspensão da Divulgação

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de teor de ácido peracético e análise de rotulagem comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 1178.1P.0/2019, emitido pelo LACEN Rio Grande do Sul, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00774/2020 - MÁSCARA CAPILAR SOS 4 PAULA BREDER, GELÉIA REGENERADORA PAULA BREDER, LEAVE IN SOS 4 PAULA BREDER

Resolução Específica nº : 00774/2020
Data de publicação : 19/03/2020
Empresa: DERMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Produto: MÁSCARA CAPILAR SOS 4 PAULA BREDER, GELÉIA REGENERADORA PAULA BREDER, LEAVE IN SOS 4 PAULA BREDER

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação e do uso.
Motivação: Comprovação da fabricação dos produtos com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360/1976.

Resolução Específica nº: 00921/2020 - NOVA SERUM ANTI ENVELHECIMENTO AVANÇADO - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 00921/2020
Data de publicação : 30/03/2020
Empresa: NAVITTA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA
Produto: NOVA SERUM ANTI ENVELHECIMENTO AVANÇADO - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Comercialização de cosmético (em www.novaserum.com.br) sem registro ou notificação, fabricado por empresa desconhecida sem autorização de funcionamento para a fabricação de cosméticos, que utilizou um registro de alimento de empresa regularizada, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6.360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.

Resolução Específica nº: 01016/2020 - LOÇÃO MINOXIDIL SANTO BARBUDO e LOÇÃO MINOXIDIL DOM PELO - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Resolução Específica nº : 01016/2020 
Data de publicação : 08/04/2020 
Empresa: NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMA
Produto: LOÇÃO MINOXIDIL SANTO BARBUDO e LOÇÃO MINOXIDIL DOM PELO - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso. 
Motivação: A rotulagem dos produtos sugere a presença de 3-Óxido de 6-(piperidinil)-2,4-pirimidinadiamina (Minoxidil) e seus sais cujo uso é proibido em produtos cosméticos, conforme consta na RDC 83/2016, descumprindo com o determinado pelo art. 59 da Lei n.º 6.360/1976 e art. 7º da RDC 7/2015 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

 

 

Resolução Específica nº : 01092/2020 - ARTESANAL MEDICINA DA TERRA - ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO - Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

 

Resolução Específica nº : 01092/2020
Data de publicação : 14/04/2020
Empresa: ARTESANAL MEDICINA DA TERRA
Produto: ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para fabricação e com CNPJ inválido, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 artesanal medicina da terra álcool gel antisséptico

 

 

 

Resolução Específica nº : 01171/2020 - Empresa: active4hair.com
Produto: ACTIVE4HAIR TÔNICO CAPILAR

Resolução Específica nº : 01171/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: active4hair.com
Produto: ACTIVE4HAIR TÔNICO CAPILAR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e inutilização e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso. 
Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização no endereço eletrônico www.active4hair.com do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. 
active4hair.com active4hair tônico capilar 

 

 

Resolução Específica nº : 01176/2020 - Empresa: ANNE IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS
Produto: LAC NATURALLE BLOND

Resolução Específica nº : 01176/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: ANNE IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS
Produto: LAC NATURALLE BLOND
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes


Ações de fiscalização:
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Apreensão e inutilização
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso. 
Motivação: Consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976. 
anne ind e com de produtos químicos lac naturalle blond 

 

 

 

Resolução Específica nº : 01179/2020 - Empresa: BIOCHEMICAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

Resolução Específica nº : 01179/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: BIOCHEMICAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Produto: LUMINOUS HEALTHY HANDS, Lote, fabricação e validade: Todos antes de 14/04/2020


Ações de fiscalização:
Recolhimento
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição e do uso. 
Motivação: Foram consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976. 
luminous healthy hands biochemical produtos químicos 
 

 

 

Resolução Específica nº : 01179/2020 - Empresa: Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda.

Resolução Específica nº : 01179/2020 
Data de publicação : 20/04/2020 
Empresa: Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda.
SHAMPOO 2 EM 1 SPIDER-MAN, Lote: 2289/19; SHAMPOO 2 EM 1 SPIDER-MAN, Lote: 2339/19; SHAMPOO SPIDER-MAN, Lote: 083/20; CONDICIONADOR SPIDER-MAN, Lote: 083/20; SHAMPOO SPIDER-MAN, Lote: 148625/20; CONDICIONADOR SPIDER-MAN, Lote: 148625/20; SHAMPOO SPIDER-MAN, Lote: 149015/20; CONDICIONADOR SPIDER-MAN, Lote: 149015/20


Ações de fiscalização:
Recolhimento

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento voluntário 
Motivação: Considerada a solicitação de recolhimento voluntário dos produtos cosméticos por conter indevidamente gravado no fundo da embalagem a marca "Biotropic", que não corresponde ao nome da detentora dos produtos da empresa Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. 
nutriex shampoo spider-man condicionador spider-man 

 

 

 

Resolução Específica nº : 01363/2020 - Data de publicação : 05/05/2020

Resolução Específica nº : 01363/2020
Data de publicação : 05/05/2020
Empresa: ALEXANDRE MIAN
Produto: M FRESH GEL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Apreensão e inutilização
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão, recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Foram consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

 

 

 

Resolução Específica nº : 01553/2020

Data de publicação : 18/05/2020
Empresa: DESCONHECIDA
Produto: LINHA INOV COSMÉTICOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
Motivação: Consideradas a comercialização/exposição à venda e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
 linha inov cosméticos