O que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O TEA, é uma condição do desenvolvimento que aparece ainda na infância e dura a vida toda. A pessoa dentro do espectro pode ter dificuldades para se comunicar e interagir com outras pessoas. Também pode apresentar comportamentos repetitivos e interesses muito específicos.
Cada pessoa autista é diferente. Alguns sinais podem aparecer cedo, mas outros só ficam evidentes quando a criança enfrenta situações mais complexas, como na escola. Adultos também podem estar no espectro autista sem terem recebido o diagnóstico quando eram crianças.
O Transtorno do Espectro Autista é reconhecido por lei como deficiência. Isso garante direitos e proteções às pessoas autistas.
Diagnóstico
O diagnóstico do é clínico, ou seja, não existe exame de sangue ou de imagem que confirme a condição. O diagnóstico é feito por uma equipe de saúde capacitada, que observa o comportamento da pessoa e coleta informações sobre seu desenvolvimento.
No SUS-BH, o diagnóstico pode ser feito por psiquiatras, referências médicas em saúde mental e neuropediatras. A avaliação envolve profissionais de diferentes áreas, como fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional.
O diagnóstico precoce é muito importante. Quanto antes a criança for identificada e acompanhada, maiores são as chances de um desenvolvimento melhor. Por isso, não é necessário esperar o diagnóstico para iniciar o cuidado: se houver suspeita, a equipe de saúde já começa a agir.
Adultos e idosos também podem receber o diagnóstico desse transtorno. Muitos viveram anos sem saber que eram autistas. O diagnóstico tardio pode ajudar a entender melhor a própria história e abrir caminhos para um cuidado mais adequado.
Tratamento
Não existe medicamento específico. Os medicamentos podem ser usados apenas para tratar sintomas como ansiedade, dificuldade para dormir ou agitação, sempre com acompanhamento médico.
O cuidado principal é feito por uma equipe multiprofissional e inclui intervenções de reabilitação, como fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia. O objetivo é apoiar o desenvolvimento da pessoa, sua autonomia e sua participação na vida social, escolar e profissional.
O plano de cuidado é individual e construído junto com a família. No SUS-BH, esse plano se chama Projeto Terapêutico Singular (PTS) e considera as necessidades e potencialidades de cada pessoa.
O acompanhamento deve ser contínuo ao longo da vida, adaptando-se a cada fase do desenvolvimento.
Onde buscar ajuda
O primeiro passo é procurar o Centro de Saúde mais próximo da sua casa. Ele é a porta de entrada do SUS-BH e o local onde o cuidado começa.
A equipe de saúde da família acolhe crianças, adolescentes, adultos e idosos com suspeita ou diagnóstico de TEA, e também as suas famílias e cuidadores.
Dependendo da necessidade, a pessoa pode ser encaminhada pela equipe de saúde para outros serviços da rede, como:
- Centros de Referência em Reabilitação (CREABs): para avaliação e reabilitação especializada.
- Centro de Autismo da Santa Casa: para casos de maior complexidade.
- APAE e Fundação Dom Bosco: serviços conveniados ao SUS-BH para reabilitação.
- Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs e CERSAMIs): para situações de crise em saúde mental.
- Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs): para atendimento odontológico especializado.
- Pronto Atendimento (UPAs): para situações de urgência.
- Crianças e adolescentes também podem participar do programa Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania, com atividades culturais e artísticas. Adultos podem ser encaminhados aos Centros de Convivência.
Direitos das pessoas autistas
A pessoa com TEA é, por lei, considerada pessoa com deficiência. Isso garante direitos importantes:
- Prioridade no atendimento: A pessoa diagnosticada tem direito a atendimento preferencial em serviços públicos e privados.
- CIPTEA – Carteira de Identificação: É um documento que identifica a pessoa dentro do especto e facilita o acesso a serviços de saúde, educação e transporte. Também registra o contato do responsável ou cuidador para emergências.
- Cordão de Girassol: Acessório voluntário que sinaliza para os atendentes que a pessoa pode precisar de apoio especial por ter uma deficiência não visível. Pode ser adquirido em lojas ou pela internet. A Prefeitura de Belo Horizonte não fornece o cordão.
- Vacinação domiciliar: Pessoas autistas que tenham dificuldade de ir até as unidades de saúde podem ter direito à vacinação em casa, após avaliação da equipe de referência.
- Proteção contra discriminação: Assim como todos os cidadãos, os autistas também têm direito a um atendimento digno, humanizado e livre de preconceito em todos os serviços de saúde.
A Lei 11.855, que cria o Abril Azul, tem como objetivos promover a inclusão social, combater o preconceito, conscientizar a população e ampliar o conhecimento sobre o autismo. Também busca viabilizar iluminação ou decoração de espaços públicos com a cor azul, associada à calma, tranquilidade e equilíbrio, tão importantes para pessoas que podem se sentir sobrecarregadas sensorialmente.
VEJA AQUI mais direitos assistenciais das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.
Programa Entrelaçar
A Prefeitura de Belo Horizonte criou em 2025 o Programa Entrelaçar para fortalecer e ampliar o cuidado às pessoas com TEA em BH. Ele reúne ações de diagnóstico, reabilitação e acompanhamento multiprofissional, integrando serviços de saúde, educação, esporte e cultura em rede.
VEJA AQUI as informações completas sobre o programa.
