O Projeto Vida no Trânsito preconiza o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e cultura de paz no trânsito e de prevenção das lesões e mortes causadas por acidentes, gerando oportunidades de colaboração e coordenação conjuntas da saúde, trânsito, educação, segurança e outros setores governamentais e não-governamentais.
Na implantação do projeto, entre 2010 e 2014, o projeto contou com a parceria da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Bloomberg Philanthropies, fundação internacional de promoção de atividades na área social em parceria com o governo brasileiro e representantes da Presidência da República (Casa Civil, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/Senad do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Secretaria Especial de Direitos Humanos/SEDH da Presidência da República, Ministérios da Saúde, Justiça/Polícia Rodoviária Federal/DPRF, Transportes, Cidades/Departamento Nacional de Trânsito e Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e Transporte), bem como os conselhos nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Municipais de Saúde (CONASEMS). A partir de 2015 o apoio externo à Prefeitura de Belo Horizonte vem do Ministério da Saúde por meio de aporte de recursos.
A nível nacional dois fatores prioritários devem nortear as medidas de prevenção, com base nas análises dos cruzamentos das diversas fontes de dados da área do trânsito e da saúde: bebida alcoólica e direção e excesso de velocidade. Um terceiro fator foi acrescentado em Belo Horizonte que é o conflito entre pedestre, motocicletas e demais veículos.
ACESSE O RELATÓRIO DE SINISTROS DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS GRAVES E MORTAIS - PVT BELO HORIZONTE:
Seminário Programa Vida no Trânsito
Em 23/8/23, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, foi realizado o "Seminário Programa Vida no Trânsito". Foram apresentados os dados do Programa Vida no Trânsito (PVT) de 2021 e também um paralelo com os resultados da Década de Ações para Segurança no Trânsito, que mostrou que obtivemos resultados muito positivos entre 2011-2020, com redução de 54% no número de mortos e de 35% no número de feridos graves. Infelizmente, em 2021 o número de vítimas graves ou fatais voltou a subir.
Confira abaixo as apresentações exibidas no seminário:
Programa Vida no Trânsito - Apresentação Seminário
Programa Vida no Trânsito e PNATRANS
Ações da parceria pela segurança viária Instituto Cordial e BHTRANS - Apresentação Instituto Cordial
Projeto Vida no Trânsito - Histórico
ANO 2009
Em outubro de 2009, durante a realização do Fórum Mundial sobre Trauma promovido pela OMS/OPAS na cidade do Rio de Janeiro, o Ministro da Saúde assinalou o interesse do Brasil em participar da iniciativa Bloomberg de Segurança Viária (Road Safety in 10 countries / RS10).
ANO 2010
No dia 11 de março de 2010 ocorreu a primeira reunião do Governo Brasileiro para apresentar e discutir sobre o Projeto RS10 e o Plano de Ação da Década pela Segurança Viária 2011/2020.
Nessa ocasião constituiu-se uma Comissão Interministerial para planejamento, monitoramento e avaliação das ações a serem desenvolvidas no Brasil. Essa Comissão Interministerial foi constituída inicialmente por representantes dos Ministérios da Saúde, Cidades (Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana), Transportes, Justiça (Departamento de Polícia Rodoviária Federal), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Casa Civil. Em relação ao Plano de Ação da Década 2011/2020, essa pauta foi inserida na agenda do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito coordenado pelo Ministério das Cidades. Em 12 de março, houve a segunda reunião, na sede da OPAS, com presença de representantes da OMS/OPAS, parceiros internacionais, Comissão Interministerial e outros convidados para apresentação do projeto e informes gerais.
Em 06 de abril a Comissão Interministerial definiu como fatores de risco prioritários a serem 17 trabalhados nesse projeto:
• associação de ingestão de bebida alcoólica e direção;
• velocidade excessiva e inadequada.
Selecionaram-se também cinco cidades, sendo uma por região, para implantação do projeto conforme se segue: Belo Horizonte/MG (Região Sudeste), Campo Grande/MS (Região Centro Oeste), Curitiba/PR (Região Sul), Palmas/TO (Região Norte) e Teresina/PI (Região Nordeste).
Os critérios para definição dessas cidades foram:
• regionalização;
• populacional;
• epidemiológicos (mortalidade por 10.000 veículos, mortalidade por 100.000 habitantes e internação hospitalar);
• ser integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT); v) ser sede da Copa do Mundo de Futebol 2014 ou cidade anfitriã;
• ter prioridade e adesão política;
• ter capacidade técnica e operacional;
• ser cidade contemplada com recursos do PAC;
• cidade que tenha colaboração técnica da OPAS Brasil;
• cidade apoiada pelo Ministério da Saúde através do Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito;
• cidade que tenha iniciativa na área de prevenção de lesões e mortes no trânsito.
A partir do dia 23 de abril foram realizadas visitas técnicas nessas cidades pela Comissão Interministerial e OPAS. Essas reuniões tiveram como objetivo sensibilizar os gestores sobre a importância do projeto e do desenvolvimento de ações integradas e intersetoriais de prevenção de lesões e mortes no trânsito e de segurança viária e paz no trânsito; despertar o interesse pelas questões referentes ao projeto; discutir o projeto e sua importância para o município; refletir sobre os fatores de riscos e de proteção possíveis de minimizar as lesões e mortes provocadas pelo trânsito; e ter a adesão dos prefeitos ao referido projeto.
Nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília, a Comissão Interministerial reuniu-se com representantes da OMS, OPAS Washington e Brasil, Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli da Fundação Oswaldo Cruz – CLAVES/FIOCRUZ, Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e outras parcerias internacionais.
Nessa reunião pactuou-se que o projeto RS10 no Brasil será denominado de VIDA NO TRÂNSITO.
Apresentou-se o relatório das visitas técnicas nas cinco cidades, destacando as potencialidades e fragilidades de cada município em relação às ações de prevenção de lesões e mortes provocadas pelo trânsito e verificou-se a necessidade de ser criada por Portaria Interministerial, a Comissão Nacional de acompanhamento do Projeto VIDA NO TRÂNSITO composto por representantes
do Governo Federal, da OPAS Brasil e outros órgãos e entidades públicas ou privadas a serem convidados.
A coordenação do projeto no Brasil será do Ministério da Saúde, através do Departamento de Análise de Situação de Saúde – DASIS da SVS, em parceria com OPAS Brasil.
VEJA TAMBÉM
Política de Segurança no Trânsito de Belo Horizonte
Plano Nacional de Ações Pela Segurança no Trânsito 2011-2020
