O Plano de Mobilidade de Belo Horizonte – PlanMob-BH foi realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte entre 2003 e 2010, por meio da BHTrans. Constitui-se em um importante instrumento orientador das ações em transporte coletivo, individual e não motorizado que deverão ser conduzidas pela Prefeitura do Município para atender às necessidades atuais e futuras de mobilidade da população de Belo Horizonte.
O DECRETO Nº 15.317 instituiu o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte - PlanMob-BH - e estabeleceu as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, que foi iniciada em 2014, por meio de debate com a sociedade, na IV Conferência de Política Urbana.
▶ HISTÓRICO
O Estatuto da Cidade determina que todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes elaborem um Plano Diretor de Mobilidade, contemplando não apenas os temas tradicionalmente tratados em Planos Diretores de Transporte, tais como trânsito e transporte público, mas incorporando também os modos não motorizados e o transporte de mercadorias.
Constitui, portanto, um avanço em relação à abordagem tradicional. Mobilidade Urbana é um atributo das cidades, relativo ao deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano, utilizando para isto veículos, vias e toda a infraestrutura urbana existente. A própria Prefeitura adota, como diretriz para todo o processo de planejamento e operação dos sistemas de trânsito e transporte, o conceito de que "Mobilidade urbana é entendida como o conjunto de deslocamentos de pessoas e bens, com base nos desejos e necessidades de acesso ao espaço urbano, por meio da utilização dos diversos modos de transporte. Este conceito envolve, ainda, preocupações com a inclusão social, sustentabilidade ambiental, a gestão participativa e a democratização do espaço público.
Com base nestes conceitos e referências, o Plano de Mobilidade de Belo Horizonte foi desenvolvido a partir de uma detalhada análise das condições atuais tanto da cidade quanto da inter-relação entre esta e os demais municípios da RMBH, em termos dos fluxos de pessoas e mercadorias nos diversos modos de transporte, incluindo os não motorizados.
Consideramos que o Plano teve até agora algumas fases:
1. Pré-plano (2003 e 2004): quando definimos as bases conceituais;
2. Diagnóstico Preliminar (2005 a abril de 2007): O Plano foi definido como projeto estratégico e a partir daí, elaboramos um Relatório Preliminar de forma participativa entre técnicos da BHTrans e Prefeitura e elaboramos Edital de Contratação e asseguramos recursos;
3. Contratação (abril 2007 a fevereiro 2008): licitação e contratação da empresa LOGIT;
4. Desenvolvimento (março de 2008 a agosto de 2010):
•Diagnóstico e Prognóstico Consolidado
•Plano de Gestão da Demanda e Diretrizes para Melhoria da Oferta
•Plano de Melhoria da Oferta
•Plano de Implantação Gestão e Monitoramento (que serviu de base para o Observatório da mobilidade)
Em 2015 e 2016, o plano foi revisto pela BHTrans com base nas contribuições coletadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana e na participação da sociedade civil organizada por meio do Observatório da Mobilidade.
▶ DOCUMENTOS
A nova versão do plano foi publicada em 2017 e é composta pelos seguintes documentos:
1. Diagnóstico
2. Tendências
3. Plano de Gestão da Demanda e Melhoria da Oferta
4. Plano de Implantação, Gestão e Monitoramento
5. Relatório Síntese
Relatório Final do PlanMob-BH de 2012 (pré-revisão)
