GOVERNANÇA METROPOLITANA

Confira abaixo as informações disponibilizadas para a construção do diagnóstico do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte:

1 - Informes sobre o sistema de Transporte Público por ônibus (contratos com as operadoras, editais, etc.) e temas correlatos:

Transparência no Transporte Coletivo

SISMOB - Sistema de Informações de Acessibilidade e Sustentabilidade de BH

2 - Informes sobre Logística Urbana e temas correlatos:

- Histórico da Logística Urbana em BH

- Política de Logística Urbana / Consulta Pública

- Documento da Política de Logística Urbana

- Proposta das entidades de classe (setor privado)

- Avaliação das propostas apresentadas pela sociedade

- Áreas com restrição e mapas

- Autorização para veículos fora das dimensões e pesos aprovados

- Fiscalização

- Motofrete

3 - Legislação

Leis vigentes:

- Plano Diretor Municipal - Lei 7.165/1996

- Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - Lei 7.166/1996

- Decreto 15.317 - Plano de Mobilidade Municipal