GOVERNANÇA METROPOLITANA
Confira abaixo as informações disponibilizadas para a construção do diagnóstico do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte:
1 - Informes sobre o sistema de Transporte Público por ônibus (contratos com as operadoras, editais, etc.) e temas correlatos:
Transparência no Transporte Coletivo
SISMOB - Sistema de Informações de Acessibilidade e Sustentabilidade de BH
2 - Informes sobre Logística Urbana e temas correlatos:
- Histórico da Logística Urbana em BH
- Política de Logística Urbana / Consulta Pública
- Documento da Política de Logística Urbana
- Proposta das entidades de classe (setor privado)
- Avaliação das propostas apresentadas pela sociedade
- Autorização para veículos fora das dimensões e pesos aprovados
3 - Legislação
Leis vigentes:
- Plano Diretor Municipal - Lei 7.165/1996
- Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - Lei 7.166/1996
- Decreto 15.317 - Plano de Mobilidade Municipal
BHTRANS
INFORMAÇÕES
- PORTARIAS
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- PLANMOB-BH
- SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
- TRANSPORTES
- Motocicleta
- ÔNIBUS
- SUPLEMENTAR
- TÁXI
- ESCOLAR
- FRETADO
- BICICLETAS
- VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL
- ESTACIONAMENTO
- FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
- REBOQUE E PÁTIO DE RECOLHIMENTO
- CARGA URBANA
- PARTICIPAÇÃO POPULAR
- OBSERVATÓRIO DA MOBILIDADE
- CRTT
- ACESSIBILIDADE PARA TODOS
- DIRETRIZES VIÁRIAS
- MANUAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
- TRANSPARÊNCIA
- TRANSPARÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL
- Transparência no Transporte Coletivo Suplementar
- DADOS
- Concursos e Estágios
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
LEI 13.303/2016
- A Empresa
- Divulgação
- Licitações, Contratos e Compras Diretas
- CONVÊNIOS