LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE SUPLEMENTAR
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 137/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria BHTRANS DPR nº 035, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros, e dá outras providências.
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 035/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 124/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Notifica e declara a extinção de Contratos de Permissão do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros, fixa prazo para descaracterização de veículos e devolução das respectivas autorizações de tráfego e dá outras providências.
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 018/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 168/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Reajusta as tarifas do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 022/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
Portaria BHTRANS DPR N.º 039/2017 de 08 de maio de 2017
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
Regulamento do Serviço Público de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte (a vigorar após homologação de Licitação nos termos da Portaria BHTRANS DPR 035/2016).
Portaria BHTRANS DPR N.º 035/2016 de 14 de março de 2016
Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte - STSP e dá outras providências.
Portaria BHTRANS DPR N.º 023/2013 de 27 de fevereiro de 2013
BHTRANS
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