VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL
criado em 08/08/2018 - atualizado em 15/09/2021 | 01:23
Informações sobre o credenciamento e circulação dos veículos de tração animal (carroças)
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTRANS/SMMA/SMAFIS, publicou nesta quarta-feira, dia 30/11, Portaria 118/2016, que regulamenta o Serviço de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal no Município de Belo Horizonte.
A regulamentação vem atender a o artigo 24 do decreto Nº 16.270, de 31 de março de 2016 e discorre sobre os valores referentes aos custos do registro, emplacamento e licenciamento do Veículo de Tração Animal, bem como das infrações de trânsito relacionadas à circulação, estacionamento e parada e daquelas relativas às condições de saúde e trato do animal.
Clique para baixar:
Formulário de Solicitação para Cadastro do Condutor de Veículo de Tração Animal
BHTRANS
INFORMAÇÕES
- PORTARIAS
- Mobilidade Durante a Pandemia
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- PLANMOB-BH
- SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
- TRANSPORTES
- Motocicleta
- ÔNIBUS
- SUPLEMENTAR
- TÁXI
- ESCOLAR
- FRETADO
- BICICLETAS
- VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL
- ESTACIONAMENTO
- FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
- REBOQUE E PÁTIO DE RECOLHIMENTO
- CARGA URBANA
- PARTICIPAÇÃO POPULAR
- OBSERVATÓRIO DA MOBILIDADE
- CRTT
- ACESSIBILIDADE PARA TODOS
- DIRETRIZES VIÁRIAS
- MANUAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
- TRANSPARÊNCIA
- TRANSPARÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL
- Transparência no Transporte Coletivo Suplementar
- DADOS
- Concursos e Estágios
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
LEI 13.303/2016
- A Empresa
- Divulgação
- Licitações, Contratos e Compras Diretas
- CONVÊNIOS