O Transporte Escolar é uma excelente alternativa para facilitar o dia-a-dia dos pais e alunos e ainda aliviar o trânsito. Uma van com 12 crianças pode representar até 11 veículos particulares a menos próximo à escola. Isso alivia o trânsito, principalmente nos horários de pico.
A BHTRANS gerencia o Transporte Escolar na capital e, os veículos são inspecionados duas vezes por ano, oferecendo esse serviço com segurança à população. Mas não basta simplesmente contratar o serviço. A faixa amarela com a palavra “Escolar” não é garantia de transporte legal.
- Observe se há o selo de vistoriado, emitido pela BHTRANS, no para-brisa. Ele é a prova de que o veículo foi inspecionado e aprovado em vistoria realizada por organismo credenciado pelo INMETRO.
- O número inscrito no selo afixado no para-brisa é o mesmo da Autorização de Tráfego (documento de porte obrigatório do condutor do escolar). Você pode, inclusive, exigir uma cópia para controle da última e da próxima vistoria.
- Motoristas do Transporte Escolar devem portar o Registro de Condutor (crachá de identificação) da BHTRANS, que possui foto, nome completo do operador, bem como sua data de validade.
- Confirme se o serviço oferece um acompanhante (ou monitor). A presença desse profissional é obrigatória para veículos com capacidade superior a 20 lugares.
- Se o serviço possuir um acompanhante, ele também deve estar cadastrado na BHTRANS e possuir o Registro de Acompanhante.
- É obrigatório que o prestador de serviço de Transporte Escolar firme um contrato com os pais ou responsáveis pela criança.
- A criança até 1 ano de idade deve ser transportada em “bebê conforto” e com idade entre 1 e 4 anos deve ser transportado em “cadeirinha”.
- O cinto de segurança protege em caso de acidentes e deve ser usado sempre. A lei não permite que crianças sejam transportadas no colo.
Caso verifique alguma irregularidade, denuncie pelo telefone 156.
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ACESSE AQUI A SITUAÇÃO DO VEÍCULO E MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
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CONSULTE AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
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Valores referenciais para o transporte escolar
Com a finalidade de balizar as negociações entre pais e responsáveis por alunos e permissionários do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte, a BHTRANS apresenta valores equivalentes a uma tarifa de equilíbrio, calculados a partir de planilha referencial de custos.
Os valores calculados levam em consideração o tipo de veículo, o perfil da frota (ano e modelo), a exigência ou não de acompanhante, a natureza do transportador (pessoa física ou jurídica) e ainda todos os custos envolvidos, como: combustíveis, lubrificantes, pneus, depreciação do veículo, remuneração de pessoal e do investimento, entre outros.
Os valores referenciais são definidos considerando a diversidade de veículos que atuam na oferta desse serviço. Da frota total cadastrada para o serviço escolar foram considerados no estudo, 875 veículos, todos com AT emitidas em 2019 e 2020, sendo admitida, para veículos com capacidade de até 20 passageiros, idade máxima de 13 anos, e para veículos com capacidade superior a 20 passageiros, idade máxima de 18 anos. Os veículos mais representativos para cada categoria são: vans pequenas (Ford Transit), vans médias (Fiat Ducato e Sprinter), microônibus (Volare e VW Neobus) e ônibus (Volare e MBB diversos), com e sem acompanhante.
Cabe lembrar que os valores apresentados são referenciais e podem variar para cada atendimento considerando a extensão do mesmo e o número de alunos transportados, prevalecendo sempre a livre negociação entre as partes.
Os valores de referência, calculados e apresentados em tabela própria, consideram as opções de quantidade de alunos transportados, visando facilitar a negociação entre os transportadores e os contratantes. Os valores de referência são relativos a um contrato de um ano (12 meses) e estão destacados para pessoa física e pessoa jurídica com ou sem acompanhante.
Os valores apresentados na tabela são os referenciais propostos para a contratação do transporte escolar para o ano de 2021.
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