O Transporte Escolar é uma excelente alternativa para facilitar o dia-a-dia dos pais e alunos e ainda aliviar o trânsito. Uma van com 12 crianças pode representar até 11 veículos particulares a menos próximo à escola. Isso alivia o trânsito, principalmente nos horários de pico.
A SUMOB gerencia o Transporte Escolar na capital e os veículos são inspecionados duas vezes por ano, oferecendo esse serviço com segurança à população. Mas, não basta simplesmente contratar o serviço. A faixa amarela com a palavra “Escolar” não é garantia de transporte legal.
Dicas para os pais ou responsáveis:
- Verifique sempre o Registro do Condutor – RC. Motoristas do Transporte Escolar devem portar o Registro de Condutor (ou crachá de identificação) emitido pela SUMOB, que possui foto, nome completo do operador, bem como a data de validade.
- Observe a data da última vistoria e a validade da Autorização de Tráfego – AT (documento também de porte obrigatório do veículo de transporte escolar). É a prova de que o veículo foi inspecionado e aprovado em vistoria realizada por organismo credenciado pelo INMETRO, ou por profissional legalmente habilitado.
- Exija o contrato de prestação de serviço! É obrigatório que o prestador de serviço de Transporte Escolar firme um contrato com os pais ou responsáveis pela criança.
- Confirme se o serviço oferece um acompanhante (ou monitor). A presença desse profissional é obrigatória para veículos com capacidade superior a 20 lugares. Se o serviço possuir um acompanhante, ele também deve estar cadastrado na BHTRANS e possuir o Registro de Acompanhante.
- O cinto de segurança protege em caso de acidentes e deve ser usado sempre! A lei não permite que crianças sejam transportadas no colo. Então, verifique o uso correto do cinto de segurança e dispositivos de retenção conforme a idade, a saber:
- Criança de 0 a 1 ano: bebê conforto;
- 1 a 4 anos: cadeirinha;
- 4 a 7 anos: assento de elevação;
- Acima de 7 anos e meio: cinto de segurança (sempre no banco de trás até os 10 anos).
Caso verifique alguma irregularidade, denuncie pelo telefone 156 ou pelo Portal de Serviços da PBH.
