2025
PORTARIA SUMOB Nº 044/2025 - Regulamenta o serviço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
PORTARIA SUMOB Nº 042/2025 - Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros do Município de Belo Horizonte.
2024
PORTARIA SUMOB Nº 151/2024
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros do Município de Belo Horizonte.
2023
PORTARIA CONJUNTA SUMOB/BHTRANS Nº 015/2023
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros do Município de Belo Horizonte e altera a Portaria BHTRANS DPR nº 57, de 31 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros do Município de Belo Horizonte.
2022
PORTARIA CONJUNTA SUMOB/BHTRANS Nº 009/2022
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte.
2021
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2020
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 037/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2019
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 019/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2018
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 023/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2017
Portaria BHTRANS DPR N.º 035/2017 de 08 de maio de 2017 Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2012
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 057/2012 - Regulamenta o serviço de transporte fretado de passageiros no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
