Belo Horizonte deu um passo importante para ampliar o acesso ao transporte coletivo. Entrou em vigor , no dia 14 de dezembro, o programa Catraca Livre, que garante tarifa gratuita aos domingos e feriados em todas as linhas de ônibus convencionais e suplementares da capital. A iniciativa integra as comemorações pelos 128 anos da cidade, celebrados nesta sexta-feira (12).
 

A política de gratuidade busca facilitar deslocamentos de lazer, convivência e cuidado com a rede de apoio. A medida amplia as possibilidades de circulação de quem deseja visitar familiares e amigos, frequentar parques, feiras, centros culturais ou simplesmente se movimentar pela cidade sem que o custo da passagem seja um impeditivo.
 

Como funciona
 

Atualmente, cerca de 190 mil pessoas utilizam o transporte coletivo aos domingos em Belo Horizonte. Com a entrada em vigor da Catraca Livre, os usuários deverão passar o Cartão BHBus normalmente, porém não haverá cobrança da tarifa. Passageiros que não possuem o cartão terão a catraca liberada pelo motorista.
 

A PORTARIA SUMOB Nº 107/2025 regulamentando a gratuidade foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

 
Outras gratuidades já oferecidas pela Prefeitura
 

Além da tarifa gratuita aos domingos e feriados nacionais, Belo Horizonte mantém um conjunto de políticas de isenção tarifária voltadas para ampliar a inclusão e garantir que diferentes públicos tenham condições de se deslocar pela cidade. Entre elas:
 

• Auxílio Transporte Mulher, para mulheres em situação de violência econômica e social que precisam acessar serviços da rede de proteção.
• Passe integral para estudantes do Ensino Médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residam a mais de 1 km da escola.
• Vale-Transporte Saúde, destinado ao deslocamento de pacientes do SUS, especialmente os oncológicos, para consultas e procedimentos médicos.

Também têm direito à gratuidade pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista que atendam à legislação vigente; idosos com 65 anos ou mais; agentes de inspeção e oficiais da Justiça em serviço; além de carteiros e mensageiros dos Correios uniformizados.
 

Além disso, 13 linhas do sistema de Vilas e Favelas são totalmente gratuitas, assim como as alimentadoras 202, 204, 401 e 402.
 

Acesse também:

▶ DECRETO Nº 19.404, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Programa Catraca Livre no serviço público de transporte coletivo convencional e suplementar de passageiros por ônibus.