Na busca de garantir uma cidade mais igualitária, Belo Horizonte está elaborando a sua Política de Acessibilidade na Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (Acessibilidade para Todos), como mais uma etapa da revisão permanente do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (PlanMob-BH). Instituído pelo Decreto n.º 15.317/2013, o PlanMob-BH foi amplamente discutido na 4ª Conferência Municipal de Política Urbana realizada em 2014 e está, atualmente, em vias de ser encaminhado para análise e aprovação da Câmara Municipal de Belo Horizonte para ser parte integrante do novo Plano Diretor de Belo Horizonte.
A primeira etapa do Acessibilidade para Todos é a elaboração do diagnóstico da acessibilidade na mobilidade urbana de Belo Horizonte. Seu objetivo é melhor compreender o que dificulta o direito de acesso amplo e democrático ao espaço urbano e poder intervir para efetivar esse direito. O Seminário Internacional de Acessibilidade na Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, realizado em 14 de agosto de 2015, foi uma oportunidade para alimentar o diagnóstico do Acessibilidade para Todos e trocar experiências.
O projeto Acessibilidade para Todos contribui para o alcance dos objetivos do Plano Estratégico BHTrans 2020 que são:
1)Tornar o transporte coletivo mais atrativo frente ao transporte individual.
2) Promover um salto de qualidade nos serviços, equipamentos e instalações do sistema de mobilidade.
3) Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia da vida.
4) Assegurar que as intervenções no sistema de mobilidade urbana contribuam para a melhoria da qualidade ambiental e estímulo aos modos não motorizados.
5) Tornar a mobilidade urbana um fator positivo para o ambiente de negócios da cidade.
6) Tornar a mobilidade urbana um fator de inclusão social.
7) Construir uma imagem positiva perante a sociedade.
8) Adotar padrões de excelência na gestão da empresa.
O projeto Acessibilidade para Todos contribui para uma cidade humana e solidária, onde as pessoas e as relações são muito importantes conforme a Prefeitura de Belo Horizonte prevê no seu projeto Cidade de Todos.
“A pessoa com deficiência tem que ser a nossa régua. O que servir pra uma pessoa que tem muita dificuldade, serve pra cidade toda. Se nós tomamos essas pessoas como nossa referência, nós vamos construir uma cidade para todos”.
Marcos Fontoura de Oliveira. Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH)
ATIVIDADES DO PROJETO
As atividades a seguir listadas são as diretamente relacionadas ao projeto, executadas ou em execução a partir do seu lançamento em 14 de agosto de 2015. Elas estão listadas em ordem cronológica crescente tomando como referência a data de início de cada uma. Vale destacar que algumas atividades são de caráter permanente e estão planejadas para execução até o ano 2020, quando se encerra a atual administração municipal iniciada em 2017.
2º Seminário Internacional de Acessibilidade na Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2017)
O 2º Seminário Internacional de Acessibilidade na Mobilidade Urbana de Belo Horizonte foi organizado pelo BDMG com o apoio da BHTrans, WRI Cidades Sustentáveis, Embaixada da Suécia, Ceurb-UFMG, BDMG Cultural e CAP-PBH.
Durante a oficina “Mobilidade urbana e direito à cidade”, cada grupo produziu a sua própria listagem de problemas que atualmente comprometem o direito de acesso amplo e democrático ao espaço urbano. Em plenária foram reagrupados em cinco eixos programáticos. Para finalizar os trabalhos, a cada grupo foi solicitado elaborar um pequeno texto que sistematizasse os problemas de um dos cinco eixos. Como resultado dos conteúdos da oficina foi elaborada a “Carta de Belo Horizonte pelo direito a uma cidade para todas e para todos”.
Concurso Acessibilidade para Todos (abril a junho de 2016)
- anúncio das inscrições em 14 de abril de 2016
- anúncio da etapa de premiação em 8 de junho de 2016
- anúncio dos vencedores em 14 de junho de 2016
Inspeção de acessibilidade no BRT de Belo Horizonte (atividade permanente iniciada em março de 2016)
- workshop Acessibilidade para Todos de 11 a 13 de março de 2016
- relatório “Inspeção de acessibilidade do Move” em novembro/2016
- diagnósticos e desafios a partir de 20 de dezembro de 2016 (acesse Notas técnicas de acessibilidade n.º 3 e n.º 4)
- divulgação dos resultados na mídia local de Belo Horizonte em abril de 2017
1º Seminário Internacional de Acessibilidade na Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (realizado em 14 de agosto de 2015)
O auditório lotado do IBMEC deu a tônica da importância do Seminário Internacional de Acessibilidade na Mobilidade Urbana de Belo Horizonte. O evento, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, BHTRANS e WRI Brasil |EMBARQ Brasil, com apoio da Embaixada Britânica, marcou o início das discussões para elaboração do Projeto Acessibilidade Para Todos.
Veja abaixo a cobertura do evento realizado pela WRI Brasil | EMBARQ Brasil.
- Uma cidade acessível é uma cidade para todos
- Belo Horizonte: a caminho do plano de acessibilidade
