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FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE - TERMO DE COLABORAÇÃO

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00039716/2026-43

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/01/2026

OBJETO:

Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de participação, para realizar a 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE, conforme orientações constantes no item 6 e nos itens 10 e 12 do Edital, na Sede da FMC, na sala da Diretoria de Políticas de Festivais, endereço Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-001, a ser protocolado no período de 23 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2026, no horário das 10h às 12h e de 14h às 17h.
Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no Portal das Parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no Portal das Parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail festivais.fmc@pbh.gov.br, até o 20º dia corrido após a publicação do edital.


MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
EXTRATO -DOM - Edital de Chamamento Público FMC 001-2026 - 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE
21/01/2026
Edital Chamamento Público FMC 001/2026 - 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE
21/01/2026
Anexos do Edital Chamamento Público FMC 001/2026 - 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZ
21/01/2026
Portaria FMC 004-2023 - Comissão de Seleção de Propostas - Chamamento Público FMC 001/2026 - 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURA
17/01/2026
ANEXO - Planilha_Orçamentaria_Detalhamento
21/01/2026
ANEXO - Plano Trabalho GRP
21/01/2026
RETIFICAÇÃO 11ª E 12ª VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE
24/01/2026
Pedido de Esclarecimento 01
12/02/2026
Pedido de Esclarecimento 02
12/02/2026
Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos
25/02/2026
Resultado Preliminar
20/03/2026
Reabertura do Prazo Recursal
01/04/2026
Pedido de Esclarecimento 03
01/04/2026
Resposta ao Pedido de Esclarecimento 03
01/04/2026
Pedido de Reabertura do Prazo Recursal
08/04/2026
Reabertura do Prazo Recursal
08/04/2026
Manifestação Formal
10/04/2026
Resposta à Manifestação Formal
10/04/2026
Interposição de Recurso - Instituto Periférico
16/04/2026
Interposição de Recurso - Instituto João Ayres
16/04/2026
Interposição de Recurso - NONADA ASSOCIAÇÃO CULTURAL
16/04/2026
Contrarrazões H2A
01/05/2026
Análise dos Recursos e Contrarrazões
01/05/2026
Resultado da Análise dos Recursos e Contrarrazões
01/05/2026
Resultado Final da Etapa Competitiva
01/05/2026
Homologação
01/05/2026
Convocação para entrega dos documentos de habilitação e do Plano de Trabalho
01/05/2026
Resultado da Habilitação
23/05/2026
Interposição de Recurso - Instituto João Ayres
29/05/2026