- Parceirização 360º - Promoção da política Municipal de Integridade 13/11/2025
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Controladoria-Geral do Município e com apoio da Secretaria Municipal de Governo e da Procuradoria-Geral do Município, convidou os representantes das Organizações da Sociedade Civil para a capacitação Parceirização 360° realizada no dia 13 de novembro de 2025. O evento abordarou o ciclo completo das parcerias, com foco nas emendas parlamentares — da celebração dos instrumentos e elaboração dos planos de trabalho à prestação de contas e monitoramento dos resultados.
Acesse o material do evento:
1. Emendas Impositivas: Diretrizes Gerais e Especificidades das Parcerias com OSCsPalestrante: Lídia Vasconcelos
Subsecretária de Emendas Parlamentares – SUEMP/SMGO2. Desafios e Inovações na Gestão das Emendas Parlamentares: Gargalos, Novidades da LDO e Boas Práticas para Elaboração e Monitoramento de Planos de Trabalho
Palestrante: Mariana Cheik
Diretora de Planejamento e Monitoramento Financeiro de Emendas Parlamentares – DPMF / SUEMP / SMGO3. Documentação Legal Necessária para Firmar Parcerias com o Município
Palestrante: Micheline Xavier
Procuradora Municipal de Belo Horizonte – PGM4. Prestação de Contas nas Parcerias com o Município: Procedimentos e Responsabilidades
Palestrante: Herlany Lopes Alvarenga
Gerente de Prestação de Contas de Parcerias – GPCOP / SMASDH5. Avaliação de Risco das Organizações da Sociedade Civil nas Parcerias com o Município
Palestrante: Mariana Suzart
Auditora de Controle Interno – CTGM6. Procedimentos para Inscrição das Organizações no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Palestrantes:
Antonio Augusto Fonseca Guimarães
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)Edson Pereira de Sousa
Diretor Regional de Assistência Social de Venda Nova (DRAS-VN) e Conselheiro Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH)
- Agenda 2018
Circuito MROSC - BH - Lei Federal nº13.019, de 2014 e Decreto Municipal nº16.746, de 2017.
Capacitação realizada dia 24/05 para os ASSESSORES JURÍDICOS
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Capacitação Assessoria Jurídica PGM
Circuito MROSC - BH - Lei Federal nº13.019, de 2014 e Decreto Municipal nº16.746, de 2017.
Capacitações realizadas nos dias:
Junho - 07,14, 21 e 28
Julho - 05 e 18
Outubro - 02
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Roda de Capacitação Circuito MROSC
Circuito MROSC - BH - Lei Federal nº13.019, de 2014 e Decreto Municipal nº16.746, de 2017. para CMDCA E CMI - Elaboração de Editais -
Capacitação realizada no dia 05 de junho
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Elaboração de Editais CMDCA E CMI
Circuito MROSC - BH - Elaboração de Plano de Trabalho.
Capacitação realizada dia 17/08
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Oficina Elaboração de Plano de Trabalho
Circuito MROSC - BH - Elaboração de Plano de Trabalho e Orçamentação.
Capacitações realizadas nos dias:
Agosto - 31
Setembro - 24
Outubro - 09,19 e 24
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Elaboração de Plano de Trabalho e Orçamentação
Oficina promovida pelo CEMAIS e Gerência de Apoio às Parcerias.
Capacitação realizada dia 23/08
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Elaboração de Proposta de Trabalho
1º Seminário Municipal de Parcerias de Belo Horizonte-Realizado no dia 18/04
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Transparência Ativa e Conhecimento (Felix Lopez)
Transparência no MROSC -BH (Lais Lopes)
Perspectivas e Desafios para o Terceiro Setor (Fabiana Rios)
2º Seminário Transparência e Governança das Organizações da Sociedade Civil - Realizado dia 11/12.
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GIFE - Fortalecimento da Sociedade Civil: transparência e governança
- Agenda 2017
Introdução ao MROSC nos Conselhos Gestores de Fundos GAPOP/ESAF
A capacitação foi realizada em quatro módulos, divididos em sete encontros, tendo início no dia 09 de novembro de 2017,e teve como objetivo a Introdução ao MROSC nos Conselhos Gestores de Fundos”, foi feita a apresentação do Conselho Municipal de Fomento e Colaboração (Confoco-BH), e abordados temas como a participação social e o papel do conselheiro.
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