Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 012/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 010263322464
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 012/2024 Emenda Parlamentar nº 202444370006 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Nely Aquino destinada à OSC Instituto BH…
Nº do Processo Administrativo: 010263322464
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 012/2024 Emenda Parlamentar nº 202444370006 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Nely Aquino destinada à OSC Instituto BH…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.026.363/24-98
Objeto: SMASAC divulga a celebração dos Termos de Fomento abaixo relacionados por meio de Dispensa de Chamamento Público a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil sem…
Nº do Processo Administrativo: 01.026.363/24-98
Objeto: SMASAC divulga a celebração dos Termos de Fomento abaixo relacionados por meio de Dispensa de Chamamento Público a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil sem…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 03/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.028.514/24-42
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Nº do Processo Administrativo: 01.028.514/24-42
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 009/2024 - Fundação de Parques e Zoo-Botânica
Nº do Processo Administrativo: 010212922464
Objeto: Ação conjunta entre a FPMZB e a O.S.C. Zeladoria do Planeta, para executar o projeto “Não Deixe o Fogo Apagar a Vida! 2024”
Informações Complementares: Emenda Parlamentar nº 673 do ano de 2024 de autoria do Vereador Dr. Célio Frois destinada à OSC Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, CNPJ 10.626.560/…
Nº do Processo Administrativo: 010212922464
Objeto: Ação conjunta entre a FPMZB e a O.S.C. Zeladoria do Planeta, para executar o projeto “Não Deixe o Fogo Apagar a Vida! 2024”
Informações Complementares: Emenda Parlamentar nº 673 do ano de 2024 de autoria do Vereador Dr. Célio Frois destinada à OSC Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, CNPJ 10.626.560/…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 004/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-018.969/24-96
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar o Circuito Municipal de Cultura, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-018.969/24-96
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar o Circuito Municipal de Cultura, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 005/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 010137412409
Objeto: Conviver e Colaborar respeitando as diferenças, tornando visível a nossa identidade, história e cotidiano”, que tem como objetivo incrementar as ações da SCFV por meio…
Nº do Processo Administrativo: 010137412409
Objeto: Conviver e Colaborar respeitando as diferenças, tornando visível a nossa identidade, história e cotidiano”, que tem como objetivo incrementar as ações da SCFV por meio…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 004/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 010137372423
Objeto: Assegurar direitos das crianças e adolescentes, por meio de projetos, ações, atividades que contribuam para a prevenção de riscos e vulnerabilidades, disponibilização…
Nº do Processo Administrativo: 010137372423
Objeto: Assegurar direitos das crianças e adolescentes, por meio de projetos, ações, atividades que contribuam para a prevenção de riscos e vulnerabilidades, disponibilização…
Inexigibilidade/Acordo de Cooperação - 2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.066.535/23-76
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 002/2024Edição: 7010 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 21/05/2024SMASAC - Secretaria Municipal de…
Nº do Processo Administrativo: 01.066.535/23-76
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 002/2024Edição: 7010 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 21/05/2024SMASAC - Secretaria Municipal de…
Inexigibilidade/Acordo de Cooperação - 2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.016.915/24-96
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 001/2024Edição: 7006 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 15/05/2024SMASAC - Secretaria Municipal de…
Nº do Processo Administrativo: 01.016.915/24-96
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 001/2024Edição: 7006 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 15/05/2024SMASAC - Secretaria Municipal de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.014.524/24-28
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: CREDENCIAMENTO - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PEDAGÓGICO CONSTRUIR
Nº do Processo Administrativo: 01.014.524/24-28
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: CREDENCIAMENTO - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PEDAGÓGICO CONSTRUIR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.015.607/24-99
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Creche…
Informações Complementares: CREDENCIAMENTO -CRECHE COMUNITÁRIA DA VILA SUMARÉ
Nº do Processo Administrativo: 01.015.607/24-99
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Creche…
Informações Complementares: CREDENCIAMENTO -CRECHE COMUNITÁRIA DA VILA SUMARÉ
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.007.112/24-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: SMED - COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO -ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INTEGRA
Nº do Processo Administrativo: 01.007.112/24-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: SMED - COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO -ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INTEGRA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.014.687/24-92
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PASSO A PASSO
Nº do Processo Administrativo: 01.014.687/24-92
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PASSO A PASSO
Dispensa/Termo de Colaboração - 2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.018.146/24-24
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos…
Nº do Processo Administrativo: 01.018.146/24-24
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-004.846/24-78
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a Museus Centro, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura
Informações Complementares: Participação:Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo aproposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-004.846/24-78
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a Museus Centro, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura
Informações Complementares: Participação:Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo aproposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 003/2024 Emenda Parlamentar nº 202314080007 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Deputado Federal PATRUS ANANIAS destinada à…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 003/2024 Emenda Parlamentar nº 202314080007 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Deputado Federal PATRUS ANANIAS destinada à…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 000/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-044.064/23-18
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO* DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA AGNES
Nº do Processo Administrativo: 01-044.064/23-18
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO* DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA AGNES
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.016.657/24-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: INSTITUTO INFANTIL BANANAS DE PJAMA
Nº do Processo Administrativo: 01.016.657/24-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: INSTITUTO INFANTIL BANANAS DE PJAMA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-056423-23-16 .
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: INSTITUTO EDUCACIONAL CHÃO DE GIZ
Nº do Processo Administrativo: 01-056423-23-16 .
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: INSTITUTO EDUCACIONAL CHÃO DE GIZ
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 005/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.065.461/23-04
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 005/2023Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de…
Nº do Processo Administrativo: 01.065.461/23-04
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 005/2023Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.004.073/24-84
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES Emenda Parlamentar nº 202340870007 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Carlos Viana…
Nº do Processo Administrativo: 01.004.073/24-84
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES Emenda Parlamentar nº 202340870007 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Carlos Viana…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.004.350/24-12
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 002/2024Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.004.350/24-12
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 002/2024Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - Governo
Nº do Processo Administrativo: 01.013.394/24-89
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO No ano de 2024, no período de 05 a 07 de abril, será realizado no Município de Belo Horizonte a 12ª edição do…
Nº do Processo Administrativo: 01.013.394/24-89
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO No ano de 2024, no período de 05 a 07 de abril, será realizado no Município de Belo Horizonte a 12ª edição do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.008.815/24-96
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada…
Informações Complementares: CRECHE VOVÓ MALTINA - INSTITUTO INFANTIL VOVÓ MALTINA
Nº do Processo Administrativo: 01.008.815/24-96
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada…
Informações Complementares: CRECHE VOVÓ MALTINA - INSTITUTO INFANTIL VOVÓ MALTINA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.009.182/24-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: ASSOCIAÇÃO ESPIÍRITA CHRISTOPHER SMITH/CRECHE IRMÃO OTTO
Nº do Processo Administrativo: 01.009.182/24-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: ASSOCIAÇÃO ESPIÍRITA CHRISTOPHER SMITH/CRECHE IRMÃO OTTO
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da…
Informações Complementares: Creche - Associação Primeiro Passo Filadélfia
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da…
Informações Complementares: Creche - Associação Primeiro Passo Filadélfia
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-008.047/24-16
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar o 2º Projeto Museus Pampulha, edição 2024-2025, em parceria com a…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.047/24-16
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar o 2º Projeto Museus Pampulha, edição 2024-2025, em parceria com a…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.026.057/23-70
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: INSTITUTO EDUCACIONAL REINO FELIZ
Nº do Processo Administrativo: 01.026.057/23-70
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: INSTITUTO EDUCACIONAL REINO FELIZ
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 00001/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-004.347/24-08
Objeto: Adequação para acessibilidade e implantação de recursos digitais para difusão do conteúdo do Museu da História da Inquisição para a visitação do público geral.
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Cultura – SMC comunica a todos, o interesse em formalizar parcerias para execução do Projeto “Adequação para Acessibilidade do Museu da…
Nº do Processo Administrativo: 01-004.347/24-08
Objeto: Adequação para acessibilidade e implantação de recursos digitais para difusão do conteúdo do Museu da História da Inquisição para a visitação do público geral.
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Cultura – SMC comunica a todos, o interesse em formalizar parcerias para execução do Projeto “Adequação para Acessibilidade do Museu da…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01.004.944/24-97
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: CREDENCIAMENTO DA OSC INSTITUTO EDUCACIONAL CHÃO DE GIZ
Nº do Processo Administrativo: 01.004.944/24-97
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: CREDENCIAMENTO DA OSC INSTITUTO EDUCACIONAL CHÃO DE GIZ
