Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00365909/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE – CENTRO PEDAGÓGICO CASA VERDE – LAGOA
Nº do Processo Administrativo: 31.00365909/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE – CENTRO PEDAGÓGICO CASA VERDE – LAGOA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00367824/2026-40
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, ONG…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ONG ÁGAPE PROVISÃO – CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II
Nº do Processo Administrativo: 31.00367824/2026-40
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, ONG…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ONG ÁGAPE PROVISÃO – CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-13
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 - INSTITUTO SOCIAL…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-13
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 - INSTITUTO SOCIAL…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.0022.9876/2026-30
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 07/2026* Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 07/2026* -…
Nº do Processo Administrativo: 31.0022.9876/2026-30
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 07/2026* Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 07/2026* -…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185086/2026-61
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 ATA DA…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 - INSTITUTO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185086/2026-61
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 ATA DA…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 - INSTITUTO…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-67
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - ONG AGAPE PROVISAO
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-67
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - ONG AGAPE PROVISAO
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-67
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-67
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185080/202.-29
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: SMED - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - CRECHE…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185080/202.-29
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: SMED - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - CRECHE…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185077/2026-13
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - CRECHE COMUNITARIA …
Nº do Processo Administrativo: 31.00185077/2026-13
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - CRECHE COMUNITARIA …
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185107/2026-76
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 - …
Nº do Processo Administrativo: 31.00185107/2026-76
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 - …
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185112/2026-38
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 -…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185112/2026-38
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 -…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00187517/2026-93
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 05/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 05/2026 -…
Nº do Processo Administrativo: 31.00187517/2026-93
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 05/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 05/2026 -…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 Assunto: Solicitação…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 - INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX…
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 Assunto: Solicitação…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 - INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00187813/2026-55
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – N ° 08/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00187813/2026-55
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – N ° 08/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185095/2026-12
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 -CRECHE DA AÇÃO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185095/2026-12
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 -CRECHE DA AÇÃO…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00192765/2026-17
Objeto: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026Assunto:…
Informações Complementares: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 -…
Nº do Processo Administrativo: 31.00192765/2026-17
Objeto: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026Assunto:…
Informações Complementares: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 -…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00187495/2026-08
Objeto: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - Assunto:…
Informações Complementares: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - …
Nº do Processo Administrativo: 31.00187495/2026-08
Objeto: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - Assunto:…
Informações Complementares: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - …
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00192915/2026-41
Objeto: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - Assunto:…
Informações Complementares: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - CRECHE…
Nº do Processo Administrativo: 31.00192915/2026-41
Objeto: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - Assunto:…
Informações Complementares: ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - CRECHE…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185084/2026-18
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - Instituto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - INSTITUTO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185084/2026-18
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - Instituto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - INSTITUTO…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-23
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - CRECHE…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-23
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - CRECHE…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185104/2026-60
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 …
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - INSTITUTO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185104/2026-60
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 …
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - INSTITUTO…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185101/2026-44
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 …
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - da OSC…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185101/2026-44
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 …
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - da OSC…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 017/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00425413/2026-47
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1184 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Pró-Bem Assessoria e Gestão…
Nº do Processo Administrativo: 31.00425413/2026-47
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1184 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Pró-Bem Assessoria e Gestão…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 011/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00355483/2026-52
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do inciso VI do…
Nº do Processo Administrativo: 31.00355483/2026-52
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do inciso VI do…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 014/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00424802/2026-54
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 722 do ano de 2026 de autoria da parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Associação Mineira de…
Nº do Processo Administrativo: 31.00424802/2026-54
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 722 do ano de 2026 de autoria da parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Associação Mineira de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 015/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00420932/2026-75
Objeto: Emenda parlamentar nº 1442 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Mello, destinada à OSC Associação de Promoção Humana Divina Providência, CNPJ 00.981.069/0001-…
Nº do Processo Administrativo: 31.00420932/2026-75
Objeto: Emenda parlamentar nº 1442 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Mello, destinada à OSC Associação de Promoção Humana Divina Providência, CNPJ 00.981.069/0001-…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 013/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00422720/2026-08
Objeto: Emenda parlamentar nº 106, 703, 904; 935, 1205, 1323 e 1368 do ano de 2026 de autoria dos parlamentares Helton Junior, Maninho Félix, Edmar Branco, Sargento Jalyson,…
Nº do Processo Administrativo: 31.00422720/2026-08
Objeto: Emenda parlamentar nº 106, 703, 904; 935, 1205, 1323 e 1368 do ano de 2026 de autoria dos parlamentares Helton Junior, Maninho Félix, Edmar Branco, Sargento Jalyson,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 012/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00421417/2026-75
Objeto: Emenda parlamentar nº 1403 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Instituto Severino Ballesteros, CNPJ 05.289.836/0001-71, no valor de R…
Nº do Processo Administrativo: 31.00421417/2026-75
Objeto: Emenda parlamentar nº 1403 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Instituto Severino Ballesteros, CNPJ 05.289.836/0001-71, no valor de R…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00402640/2026-35
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOEm atendimento ao art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 Pelo presente, a Secretaria Municipal de Educação…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO DAS INFÂNCIAS – CEI IMACULADA
Nº do Processo Administrativo: 31.00402640/2026-35
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOEm atendimento ao art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 Pelo presente, a Secretaria Municipal de Educação…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO DAS INFÂNCIAS – CEI IMACULADA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00404415/2026-28
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELINHA
Nº do Processo Administrativo: 31.00404415/2026-28
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELINHA
