Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 016/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00424987/2026-06
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 437 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Rudson Paixão, destinada à OSC Associação As Sempre Vivas, CNPJ 17…
Nº do Processo Administrativo: 31.00424987/2026-06
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 437 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Rudson Paixão, destinada à OSC Associação As Sempre Vivas, CNPJ 17…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar um programa formativo em artivismo destinado a 20 integrantes de coletivos, grupos e movimentos artístico-culturais que atuam em territórios em situação de…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar um programa formativo em artivismo destinado a 20 integrantes de coletivos, grupos e movimentos artístico-culturais que atuam em territórios em situação de…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 001/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00507906/2026-50
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH comunica a todos o interesse de realizar a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do…
Nº do Processo Administrativo: 31.00507906/2026-50
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH comunica a todos o interesse de realizar a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 01/2026 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 31.00425604/2026-31
Objeto: Planejamento, execução e acompanhamento de Projeto intitulado “Juventude em Movimento”, voltado a qualificação e capacitação de adolescentes e jovens em idade laboral (…
Nº do Processo Administrativo: 31.00425604/2026-31
Objeto: Planejamento, execução e acompanhamento de Projeto intitulado “Juventude em Movimento”, voltado a qualificação e capacitação de adolescentes e jovens em idade laboral (…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Desenvolver um projeto de oficinas de musicalidade para crianças e adolescentes,almejando que os atendidos desenvolvam novas habilidades artísticas, com momentos de…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Desenvolver um projeto de oficinas de musicalidade para crianças e adolescentes,almejando que os atendidos desenvolvam novas habilidades artísticas, com momentos de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realização da 3ª edição da Mostra Preta no Instituto SôUai, em Venda Nova, Belo Horizonte/MG, comprogramação voltada à formação e valorização artística da cultura local…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realização da 3ª edição da Mostra Preta no Instituto SôUai, em Venda Nova, Belo Horizonte/MG, comprogramação voltada à formação e valorização artística da cultura local…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 020/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00427649/2026-09
Objeto: Emenda parlamentar nº 1441 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Lar Cristo Rei, CNPJ 20.472.908/0001-05, no valor de R$70.000,00 (Setenta…
Nº do Processo Administrativo: 31.00427649/2026-09
Objeto: Emenda parlamentar nº 1441 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Lar Cristo Rei, CNPJ 20.472.908/0001-05, no valor de R$70.000,00 (Setenta…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 019/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00426859/2026-96
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1440 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001-…
Nº do Processo Administrativo: 31.00426859/2026-96
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1440 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001-…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 021/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00429324/2026-83
Objeto: Emenda parlamentar nº 1320 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação Mineira de Reabilitação-AMR, CNPJ 17.221.615/0001-…
Nº do Processo Administrativo: 31.00429324/2026-83
Objeto: Emenda parlamentar nº 1320 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação Mineira de Reabilitação-AMR, CNPJ 17.221.615/0001-…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 023/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00429367/2026-86
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1171 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Clube da Maturidade, CNPJ 38.741…
Nº do Processo Administrativo: 31.00429367/2026-86
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1171 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Clube da Maturidade, CNPJ 38.741…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 022/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00479194/2026-50
Objeto: Emenda parlamentar nº 1063 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Tileléo, destinada à OSC Instituto Herdar, CNPJ 09.047.452/0001-01, no valor de R$200.000,00 (…
Nº do Processo Administrativo: 31.00479194/2026-50
Objeto: Emenda parlamentar nº 1063 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Tileléo, destinada à OSC Instituto Herdar, CNPJ 09.047.452/0001-01, no valor de R$200.000,00 (…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 024/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00480614/2026-25
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 723 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Clube da Maturidade, CNPJ…
Nº do Processo Administrativo: 31.00480614/2026-25
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 723 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Clube da Maturidade, CNPJ…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 026/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00483303/2026-75
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 692 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Creche Comunitária Lar Infantil…
Nº do Processo Administrativo: 31.00483303/2026-75
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 692 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Creche Comunitária Lar Infantil…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 018/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00425689/2026-64
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 513 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO PASSO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00425689/2026-64
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 513 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO PASSO…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00076281/2026-54
Objeto: Emenda parlamentar nº 449, 816 e 868 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Ciro Pereira e Flávia Borja destinada à osc Instituto…
Nº do Processo Administrativo: 31.00076281/2026-54
Objeto: Emenda parlamentar nº 449, 816 e 868 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Ciro Pereira e Flávia Borja destinada à osc Instituto…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 025/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00481703/2026-13
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmendas parlamentares nº 512 e 1430 do ano de 2026 de autoria dos parlamentares Cleiton Xavier e Irlan Melo, destinadas à OSC Adotar…
Nº do Processo Administrativo: 31.00481703/2026-13
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmendas parlamentares nº 512 e 1430 do ano de 2026 de autoria dos parlamentares Cleiton Xavier e Irlan Melo, destinadas à OSC Adotar…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00365909/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE – CENTRO PEDAGÓGICO CASA VERDE – LAGOA
Nº do Processo Administrativo: 31.00365909/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE – CENTRO PEDAGÓGICO CASA VERDE – LAGOA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00367824/2026-40
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, ONG…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ONG ÁGAPE PROVISÃO – CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II
Nº do Processo Administrativo: 31.00367824/2026-40
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, ONG…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ONG ÁGAPE PROVISÃO – CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-13
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 - INSTITUTO SOCIAL…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-13
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 - INSTITUTO SOCIAL…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.0022.9876/2026-30
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 07/2026* Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 07/2026* -…
Nº do Processo Administrativo: 31.0022.9876/2026-30
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 07/2026* Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 07/2026* -…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185086/2026-61
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 ATA DA…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 - INSTITUTO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185086/2026-61
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 ATA DA…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 - INSTITUTO…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-67
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - ONG AGAPE PROVISAO
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-67
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - ONG AGAPE PROVISAO
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-67
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-67
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185080/202.-29
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: SMED - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - CRECHE…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185080/202.-29
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: SMED - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - CRECHE…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185077/2026-13
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - CRECHE COMUNITARIA …
Nº do Processo Administrativo: 31.00185077/2026-13
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 Assunto: Solicitação de…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 04/2026 - CRECHE COMUNITARIA …
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185107/2026-76
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 - …
Nº do Processo Administrativo: 31.00185107/2026-76
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 - …
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185112/2026-38
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 -…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185112/2026-38
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 -…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00187517/2026-93
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 05/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 05/2026 -…
Nº do Processo Administrativo: 31.00187517/2026-93
Objeto: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 05/2026 Assunto…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 05/2026 -…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 Assunto: Solicitação…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 - INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX…
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 Assunto: Solicitação…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 - INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00187813/2026-55
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – N ° 08/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00187813/2026-55
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – N ° 08/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO…
