Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00790628/2025-71
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, para…
Informações Complementares: ACORDO DE COOPERAÇÃO FUNDACIÓN MAPFRE
Nº do Processo Administrativo: 31.00790628/2025-71
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, para…
Informações Complementares: ACORDO DE COOPERAÇÃO FUNDACIÓN MAPFRE
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/26/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 31.00708205/2025-21
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, para…
Informações Complementares: CENTRO LEMANN DE LIDERANÇA PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 31.00708205/2025-21
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, para…
Informações Complementares: CENTRO LEMANN DE LIDERANÇA PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 005/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00011232/2026-95
Objeto: Emenda parlamentar nº 1478 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Janaina Cardoso, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal-…
Nº do Processo Administrativo: 31.00011232/2026-95
Objeto: Emenda parlamentar nº 1478 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Janaina Cardoso, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal-…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 004/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00010737/2026-74
Objeto: Emenda parlamentar nº 1062 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Tileléo, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA, CNPJ/…
Nº do Processo Administrativo: 31.00010737/2026-74
Objeto: Emenda parlamentar nº 1062 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Tileléo, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA, CNPJ/…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00010592/2026-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 910 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Edmar Branco, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA,…
Nº do Processo Administrativo: 31.00010592/2026-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 910 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Edmar Branco, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00010592/2026-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 910 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Edmar Branco, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA,…
Nº do Processo Administrativo: 31.00010592/2026-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 910 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Edmar Branco, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00010244/2026-96
Objeto: Emenda parlamentar nº 697 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Osvaldo Lopes, destinada à OSC INSTITUTO ARBO, CNPJ/MF nº 41.708.191/0001-28, no valor de R$ 1.000.000…
Nº do Processo Administrativo: 31.00010244/2026-96
Objeto: Emenda parlamentar nº 697 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Osvaldo Lopes, destinada à OSC INSTITUTO ARBO, CNPJ/MF nº 41.708.191/0001-28, no valor de R$ 1.000.000…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00009522/2026-93
Objeto: Emenda parlamentar nº 287 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Wanderley Porto, destinada à OSC Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente, CNPJ/MF nº…
Nº do Processo Administrativo: 31.00009522/2026-93
Objeto: Emenda parlamentar nº 287 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Wanderley Porto, destinada à OSC Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente, CNPJ/MF nº…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-010.532/24-04
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL ENCANTADOS PLANALTO
Nº do Processo Administrativo: 01-010.532/24-04
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL ENCANTADOS PLANALTO
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 005/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00146993/2026-81
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1256 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Helinho da Farmácia, destinada à OSC Instituto Filhas de Sara,…
Nº do Processo Administrativo: 31.00146993/2026-81
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1256 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Helinho da Farmácia, destinada à OSC Instituto Filhas de Sara,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 004/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00170992/2026-68
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 836 e 973 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Fernanda Pereira Altoé e Cláudio do Mundo Novo, destinada…
Nº do Processo Administrativo: 31.00170992/2026-68
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 836 e 973 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Fernanda Pereira Altoé e Cláudio do Mundo Novo, destinada…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 002/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00126763/2026-84
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei…
Nº do Processo Administrativo: 31.00126763/2026-84
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 01/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00117995/2026-43
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei…
Nº do Processo Administrativo: 31.00117995/2026-43
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00589701/2025-84
Objeto: Projeto de Castração de Cães e Gatos e Áreas de Vulnerabilidade Socioeconômica no Município de Belo Horizonte.
Nº do Processo Administrativo: 31.00589701/2025-84
Objeto: Projeto de Castração de Cães e Gatos e Áreas de Vulnerabilidade Socioeconômica no Município de Belo Horizonte.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.000.620/26-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ESCOLA PARCEIRA MUNDO DA CRIANÇA
Nº do Processo Administrativo: 01.000.620/26-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ESCOLA PARCEIRA MUNDO DA CRIANÇA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.001.085/26-19
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS
Nº do Processo Administrativo: 01.001.085/26-19
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.000.985/26-94
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BERÇÁRIO PINGOS DE LUZ
Nº do Processo Administrativo: 01.000.985/26-94
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BERÇÁRIO PINGOS DE LUZ
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.001.317/26-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SABER VIVER
Nº do Processo Administrativo: 01.001.317/26-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SABER VIVER
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00974250/2025-44
Objeto: A elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental de Belo Horizonte (PMEA) por meio de ações integradas, participativas e territorializadas, que promovam a…
Nº do Processo Administrativo: 31.00974250/2025-44
Objeto: A elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental de Belo Horizonte (PMEA) por meio de ações integradas, participativas e territorializadas, que promovam a…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00076772/2026-86
Objeto: Emenda parlamentar nº 1215 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Gabriel Sousa Marques de Azevedo, destinada à OSC Instituto de Acolhimento Casa do Caminho, CNPJ 29.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00076772/2026-86
Objeto: Emenda parlamentar nº 1215 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Gabriel Sousa Marques de Azevedo, destinada à OSC Instituto de Acolhimento Casa do Caminho, CNPJ 29.…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00074494/2026-94
Objeto: SMASDH DISPENSA Nº 001/2026Dispensa Emenda Impositiva Municipal,Emenda parlamentar nº 878 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Marcela Trópia, destinada à OSC Núcleo…
Nº do Processo Administrativo: 31.00074494/2026-94
Objeto: SMASDH DISPENSA Nº 001/2026Dispensa Emenda Impositiva Municipal,Emenda parlamentar nº 878 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Marcela Trópia, destinada à OSC Núcleo…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2026 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 13ª e 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE…
Informações Complementares: Participação:Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 13ª e 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE…
Informações Complementares: Participação:Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2026 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00039716/2026-43
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE, em…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 31.00039716/2026-43
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE, em…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 01/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00812870/2025-64
Objeto: Execução de cursos especializados para a Confecção de Indumentária Tradicional - destinado às pessoas de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Belo…
Nº do Processo Administrativo: 31.00812870/2025-64
Objeto: Execução de cursos especializados para a Confecção de Indumentária Tradicional - destinado às pessoas de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Belo…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2025 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 01.009.166/25-21
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de projeto para a execução do evento Virada Climática de Belo Horizonte.
Nº do Processo Administrativo: 01.009.166/25-21
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de projeto para a execução do evento Virada Climática de Belo Horizonte.
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2025 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 01.005.301/25-23
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de projeto voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade climática no Município de Belo Horizonte.
Nº do Processo Administrativo: 01.005.301/25-23
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de projeto voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade climática no Município de Belo Horizonte.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 060/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00972143/2025-91
Objeto: Emenda parlamentar nº 862 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do…
Nº do Processo Administrativo: 31.00972143/2025-91
Objeto: Emenda parlamentar nº 862 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 059/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00899188/2025-97
Objeto: Emenda parlamentar nº 1082 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Comunidade Kolping Minas Caixa, CNPJ 21.949.722.0001-67, no valor…
Nº do Processo Administrativo: 31.00899188/2025-97
Objeto: Emenda parlamentar nº 1082 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Comunidade Kolping Minas Caixa, CNPJ 21.949.722.0001-67, no valor…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 058/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00924133/2025-53
Objeto: Emenda parlamentar nº 1276 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Miltinho CGE, destinada à OSC Associação Unificada de Recuperação e Apoio - Aura, CNPJ 02.471.591/…
Nº do Processo Administrativo: 31.00924133/2025-53
Objeto: Emenda parlamentar nº 1276 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Miltinho CGE, destinada à OSC Associação Unificada de Recuperação e Apoio - Aura, CNPJ 02.471.591/…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 055/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00960592/2025-16
Objeto: Emenda parlamentar nº 915 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Lar Dorcas - Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas, CNPJ 22.133.003/…
Nº do Processo Administrativo: 31.00960592/2025-16
Objeto: Emenda parlamentar nº 915 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Lar Dorcas - Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas, CNPJ 22.133.003/…
