Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-008.970/25-20
Objeto: Implantar e manter 10 bibliotecas a céu aberto, em 10 praças públicas de Belo Horizonte s. (A implantação fica condicionada à autorização dos órgãos responsáveis, motivo…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.970/25-20
Objeto: Implantar e manter 10 bibliotecas a céu aberto, em 10 praças públicas de Belo Horizonte s. (A implantação fica condicionada à autorização dos órgãos responsáveis, motivo…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-008.992/25-62
Objeto: “O Conexão Juventude promove a integração do público infantojuvenil por meio de oficinas de arte-educação e eventos culturais na Vila Nossa Senhora do Rosário. A…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.992/25-62
Objeto: “O Conexão Juventude promove a integração do público infantojuvenil por meio de oficinas de arte-educação e eventos culturais na Vila Nossa Senhora do Rosário. A…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 007/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00224146/2026-25
Objeto: Emenda parlamentar nº 1051 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Civil: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar / Centro Social Nosso…
Nº do Processo Administrativo: 31.00224146/2026-25
Objeto: Emenda parlamentar nº 1051 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Civil: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar / Centro Social Nosso…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00170995/2026-84
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Nº do Processo Administrativo: 31.00170995/2026-84
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00185103/2026-87
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO ESPÍRITA EURÍPEDES
Nº do Processo Administrativo: 31.00185103/2026-87
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO ESPÍRITA EURÍPEDES
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00185109/2026-22
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE ISRAEL PINHEIRO - CECIP
Nº do Processo Administrativo: 31.00185109/2026-22
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE ISRAEL PINHEIRO - CECIP
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00185095/2026-12
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CRECHE DA AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA BOM PASTOR
Nº do Processo Administrativo: 31.00185095/2026-12
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CRECHE DA AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA BOM PASTOR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00192765/2026-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JESUS É A ESPERANÇA - PASSO A PASSO COM JESUS
Nº do Processo Administrativo: 31.00192765/2026-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JESUS É A ESPERANÇA - PASSO A PASSO COM JESUS
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01.00187495/2026-08
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA PEDACINHO DO CÉU
Nº do Processo Administrativo: 01.00187495/2026-08
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA PEDACINHO DO CÉU
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00187517/2026-93
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO PEDAGÓGICO SONHO DA VOVÓ
Nº do Processo Administrativo: 31.00187517/2026-93
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO PEDAGÓGICO SONHO DA VOVÓ
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00192915/2026-41
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CRECHE INSTITUTO FRE
Nº do Processo Administrativo: 31.00192915/2026-41
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CRECHE INSTITUTO FRE
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-23
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: SMED- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ONG ÁGAPE PROVISÃO
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-23
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: SMED- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ONG ÁGAPE PROVISÃO
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-13
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRECHE COMUNITÁRIA RECANTO FELIZ
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-13
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRECHE COMUNITÁRIA RECANTO FELIZ
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185077/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRECHE COMUNITÁRIA LAR INFANTIL DORCAS
Nº do Processo Administrativo: 31.00185077/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRECHE COMUNITÁRIA LAR INFANTIL DORCAS
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185101/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CIDADE OZANAN OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CRECHE ODETE VALADARES
Nº do Processo Administrativo: 31.00185101/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CIDADE OZANAN OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CRECHE ODETE VALADARES
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185104/2026-76
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL GERAÇÃO DE SAMUEL
Nº do Processo Administrativo: 31.00185104/2026-76
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL GERAÇÃO DE SAMUEL
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185107/2026-76
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SOCIEDADE ESPIRITA MARIA NUNES - CRECHE VIRGÍLIO PEDRO DE ALMEIDA
Nº do Processo Administrativo: 31.00185107/2026-76
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SOCIEDADE ESPIRITA MARIA NUNES - CRECHE VIRGÍLIO PEDRO DE ALMEIDA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31100185112/2026-38
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SOCIEDADE ESPIRITA JOANNA DE ANGELIS
Nº do Processo Administrativo: 31100185112/2026-38
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SOCIEDADE ESPIRITA JOANNA DE ANGELIS
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 02/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00691363/2025-19
Objeto: Executar e apoiar no desenvolvimento de oficinas com famílias do Serviço de Proteção Social Básica Regional (SPSBR) que compõem o trabalho social com famílias,…
Nº do Processo Administrativo: 31.00691363/2025-19
Objeto: Executar e apoiar no desenvolvimento de oficinas com famílias do Serviço de Proteção Social Básica Regional (SPSBR) que compõem o trabalho social com famílias,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00185086/2026-61
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO BETÂNIA PRIMEIROS PASSOS
Nº do Processo Administrativo: 31.00185086/2026-61
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO BETÂNIA PRIMEIROS PASSOS
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.001878132026-55
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PEDAGÓGICO ILUMINAR
Nº do Processo Administrativo: 31.001878132026-55
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PEDAGÓGICO ILUMINAR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00185084/2026-18
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL SHALOM
Nº do Processo Administrativo: 31.00185084/2026-18
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL SHALOM
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 3100185080/2026-29
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRECHE VILA CEMIG
Nº do Processo Administrativo: 3100185080/2026-29
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRECHE VILA CEMIG
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00790628/2025-71
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, para…
Informações Complementares: ACORDO DE COOPERAÇÃO FUNDACIÓN MAPFRE
Nº do Processo Administrativo: 31.00790628/2025-71
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, para…
Informações Complementares: ACORDO DE COOPERAÇÃO FUNDACIÓN MAPFRE
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/26/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 31.00708205/2025-21
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, para…
Informações Complementares: CENTRO LEMANN DE LIDERANÇA PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 31.00708205/2025-21
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, para…
Informações Complementares: CENTRO LEMANN DE LIDERANÇA PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 005/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00011232/2026-95
Objeto: Emenda parlamentar nº 1478 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Janaina Cardoso, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal-…
Nº do Processo Administrativo: 31.00011232/2026-95
Objeto: Emenda parlamentar nº 1478 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Janaina Cardoso, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal-…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 004/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00010737/2026-74
Objeto: Emenda parlamentar nº 1062 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Tileléo, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA, CNPJ/…
Nº do Processo Administrativo: 31.00010737/2026-74
Objeto: Emenda parlamentar nº 1062 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Tileléo, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA, CNPJ/…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00010592/2026-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 910 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Edmar Branco, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA,…
Nº do Processo Administrativo: 31.00010592/2026-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 910 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Edmar Branco, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00010592/2026-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 910 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Edmar Branco, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA,…
Nº do Processo Administrativo: 31.00010592/2026-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 910 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Edmar Branco, destinada à OSC Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal- IBMA,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00010244/2026-96
Objeto: Emenda parlamentar nº 697 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Osvaldo Lopes, destinada à OSC INSTITUTO ARBO, CNPJ/MF nº 41.708.191/0001-28, no valor de R$ 1.000.000…
Nº do Processo Administrativo: 31.00010244/2026-96
Objeto: Emenda parlamentar nº 697 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Osvaldo Lopes, destinada à OSC INSTITUTO ARBO, CNPJ/MF nº 41.708.191/0001-28, no valor de R$ 1.000.000…
