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Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades

Inexibilidade/Termo de Colaboração - Nº 340/2018 - Educação/Planejamento Gestão e Finanças

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS CAIXAS ESCOLARES

 

A Lei Federal n° 13.019/2014, que dispõe sobre o…

Inexibilidade/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias

Regulamentação dos procedimentos a serem adotados na remessa a protesto das certidões de dívida ativa (CDA´S) pelo Município.

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2018 - SMASAC/Direito e Cidadania

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 002/2018*

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2018 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos,…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Esportes e Lazer

Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de Organização de Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída,…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Educação

Estabelece Regulamento de Prévio Credenciamento para dispensa de Chamamento Público, nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Educação

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Desenvolvimento/Trabalho e Emprego

O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego – SMATE, torna de conhecimento público que…

Inexibilidade/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Trata-se de inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria com o Instituto Darcy Ribeiro, inscrito no CNPJ nº 00.794.227-0001/56 para execução de…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 002/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria, trazida pela Lei Federal nº13.019/2014 em seu artigo 30, VI, com o Instituto de Promoção…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria, trazida pela Lei Federal nº13.019/2014 em seu artigo 30, VI, com o Instituto de Promoção…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Educação

Na quinta-feira, dia 21 de dezembro de 2017, foi publicada no DOM a Portaria SMED nº. 316/2017 que estabelece Regulamento de Prévio…

Inexibilidade/Acordo de Cooperação - Nº 001/2017 - Desenvolvimento/Assuntos e Investimentos Estratégicos

Inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria com a a Sociedade Mineira de Software – Fumsoft, organização da…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 003/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 33.654.419/0008-92 para…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 003/2018 - Educação

EXTRATO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE OSCS PARA PARCERIAS DA EDUCAÇÃO

A Comissão de…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 002/2018 - Educação

A Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para Parceiras da Educação, após análise da documentação enviada…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Educação

A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parceiras da Educação, após análise da documentação enviada pelo Conselho Comunitário Assis…

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2018 - Meio Ambiente

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos voltados à melhoria do meio ambiente da cidade de Belo Horizonte/MG…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Fundação Municipal de Cultura

Edital de Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, com sede…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 002/2018 - Educação

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com as Organizações da…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais- ADRA,…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 003/2018 - SMASAC/Assistência Social

Dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do Bairro Vila Vista…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 003/2018 - SMASAC/Assistência Social

Dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do Bairro Vila Vista…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 004/2018 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Dispensa de chamamento público da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC para formalização de parceria…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 006/2018 - Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA N°006/2018

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - SMASAC/Assistência Social

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: ATENDIMENTO DOMICILIAR A PESSOAS COM…

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2018 - SMASAC/Assistência Social

Seleção de propostas de Órgãos Governamentais e Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e…

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2018 - SMASAC/Assistência Social

Seleção de propostas de Órgãos Governamentais de Belo Horizonte e Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 004/2018 - Educação

A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação, após análise da documentação protocolada sobre as condições pedagógicas e…

Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2018 - SMASAC/Assistência Social

Emenda Parlamentar de autoria do Parlamentar EDUARDO BARBOSA destinada para a APAE de Belo Horizonte, CNPJ 18.216.366/0001-68, valor de R$ 100.000,00, para manutenção…

 
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