Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Oferecer gratuitamente oficinas artísticas de dança e artesanato para idosos, crianças e adolescentes, além de oficinas de capoeira voltadas ao público infantil e…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Oferecer gratuitamente oficinas artísticas de dança e artesanato para idosos, crianças e adolescentes, além de oficinas de capoeira voltadas ao público infantil e…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 035/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00627706/2026-12
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1360 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Federação Nacional de Educação…
Nº do Processo Administrativo: 31.00627706/2026-12
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1360 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Federação Nacional de Educação…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 034/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00627424/2026-60
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 980 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Uner Augusto, destinada à OSC Associação Gospa Mira, CNPJ 07.153.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00627424/2026-60
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 980 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Uner Augusto, destinada à OSC Associação Gospa Mira, CNPJ 07.153.…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 033/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00627095/2026-19
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 686 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Casa de Caridade Herdeiros de Jesus…
Nº do Processo Administrativo: 31.00627095/2026-19
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 686 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Casa de Caridade Herdeiros de Jesus…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 031/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00604705/2026-45
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 29 da Lei…
Nº do Processo Administrativo: 31.00604705/2026-45
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 29 da Lei…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 032/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00606899/2026-74
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 29 da Lei…
Nº do Processo Administrativo: 31.00606899/2026-74
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 29 da Lei…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 030/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00499476/2026-98
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 109 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Helton Junior, destinada à OSC Associação Irmão Sol, CNPJ 65.143.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00499476/2026-98
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 109 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Helton Junior, destinada à OSC Associação Irmão Sol, CNPJ 65.143.…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 029/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00506766/2026-81
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 724 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Núcleo de Composição de…
Nº do Processo Administrativo: 31.00506766/2026-81
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 724 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Núcleo de Composição de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 027/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00483366/2026-23
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1214 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Pablo Almeida, destinada à OSC Associação Servindo e Protegendo…
Nº do Processo Administrativo: 31.00483366/2026-23
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1214 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Pablo Almeida, destinada à OSC Associação Servindo e Protegendo…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 028/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00402885/2026-16
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1056 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Clube Maturidade, CNPJ 38.741.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00402885/2026-16
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1056 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Clube Maturidade, CNPJ 38.741.…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Objeto da Parceria:Realizar oficinas de contação de histórias, composição de músicas autorais, construção de performance artística e construção de figurino do grupo de…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Objeto da Parceria:Realizar oficinas de contação de histórias, composição de músicas autorais, construção de performance artística e construção de figurino do grupo de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 016/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00424987/2026-06
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 437 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Rudson Paixão, destinada à OSC Associação As Sempre Vivas, CNPJ 17…
Nº do Processo Administrativo: 31.00424987/2026-06
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 437 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Rudson Paixão, destinada à OSC Associação As Sempre Vivas, CNPJ 17…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar um programa formativo em artivismo destinado a 20 integrantes de coletivos, grupos e movimentos artístico-culturais que atuam em territórios em situação de…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar um programa formativo em artivismo destinado a 20 integrantes de coletivos, grupos e movimentos artístico-culturais que atuam em territórios em situação de…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 001/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00507906/2026-50
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH comunica a todos o interesse de realizar a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do…
Nº do Processo Administrativo: 31.00507906/2026-50
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH comunica a todos o interesse de realizar a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 01/2026 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 31.00425604/2026-31
Objeto: Planejamento, execução e acompanhamento de Projeto intitulado “Juventude em Movimento”, voltado a qualificação e capacitação de adolescentes e jovens em idade laboral (…
Nº do Processo Administrativo: 31.00425604/2026-31
Objeto: Planejamento, execução e acompanhamento de Projeto intitulado “Juventude em Movimento”, voltado a qualificação e capacitação de adolescentes e jovens em idade laboral (…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Desenvolver um projeto de oficinas de musicalidade para crianças e adolescentes,almejando que os atendidos desenvolvam novas habilidades artísticas, com momentos de…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Desenvolver um projeto de oficinas de musicalidade para crianças e adolescentes,almejando que os atendidos desenvolvam novas habilidades artísticas, com momentos de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realização da 3ª edição da Mostra Preta no Instituto SôUai, em Venda Nova, Belo Horizonte/MG, comprogramação voltada à formação e valorização artística da cultura local…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realização da 3ª edição da Mostra Preta no Instituto SôUai, em Venda Nova, Belo Horizonte/MG, comprogramação voltada à formação e valorização artística da cultura local…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 020/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00427649/2026-09
Objeto: Emenda parlamentar nº 1441 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Lar Cristo Rei, CNPJ 20.472.908/0001-05, no valor de R$70.000,00 (Setenta…
Nº do Processo Administrativo: 31.00427649/2026-09
Objeto: Emenda parlamentar nº 1441 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Lar Cristo Rei, CNPJ 20.472.908/0001-05, no valor de R$70.000,00 (Setenta…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 019/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00426859/2026-96
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1440 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001-…
Nº do Processo Administrativo: 31.00426859/2026-96
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1440 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001-…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 021/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00429324/2026-83
Objeto: Emenda parlamentar nº 1320 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação Mineira de Reabilitação-AMR, CNPJ 17.221.615/0001-…
Nº do Processo Administrativo: 31.00429324/2026-83
Objeto: Emenda parlamentar nº 1320 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação Mineira de Reabilitação-AMR, CNPJ 17.221.615/0001-…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 023/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00429367/2026-86
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1171 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Clube da Maturidade, CNPJ 38.741…
Nº do Processo Administrativo: 31.00429367/2026-86
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1171 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Clube da Maturidade, CNPJ 38.741…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 022/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00479194/2026-50
Objeto: Emenda parlamentar nº 1063 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Tileléo, destinada à OSC Instituto Herdar, CNPJ 09.047.452/0001-01, no valor de R$200.000,00 (…
Nº do Processo Administrativo: 31.00479194/2026-50
Objeto: Emenda parlamentar nº 1063 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Tileléo, destinada à OSC Instituto Herdar, CNPJ 09.047.452/0001-01, no valor de R$200.000,00 (…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 024/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00480614/2026-25
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 723 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Clube da Maturidade, CNPJ…
Nº do Processo Administrativo: 31.00480614/2026-25
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 723 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Clube da Maturidade, CNPJ…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 026/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00483303/2026-75
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 692 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Creche Comunitária Lar Infantil…
Nº do Processo Administrativo: 31.00483303/2026-75
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 692 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Creche Comunitária Lar Infantil…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 018/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00425689/2026-64
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 513 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO PASSO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00425689/2026-64
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 513 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO PASSO…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00076281/2026-54
Objeto: Emenda parlamentar nº 449, 816 e 868 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Ciro Pereira e Flávia Borja destinada à osc Instituto…
Nº do Processo Administrativo: 31.00076281/2026-54
Objeto: Emenda parlamentar nº 449, 816 e 868 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Ciro Pereira e Flávia Borja destinada à osc Instituto…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 025/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00481703/2026-13
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmendas parlamentares nº 512 e 1430 do ano de 2026 de autoria dos parlamentares Cleiton Xavier e Irlan Melo, destinadas à OSC Adotar…
Nº do Processo Administrativo: 31.00481703/2026-13
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmendas parlamentares nº 512 e 1430 do ano de 2026 de autoria dos parlamentares Cleiton Xavier e Irlan Melo, destinadas à OSC Adotar…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00365909/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE – CENTRO PEDAGÓGICO CASA VERDE – LAGOA
Nº do Processo Administrativo: 31.00365909/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE – CENTRO PEDAGÓGICO CASA VERDE – LAGOA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00367824/2026-40
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, ONG…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ONG ÁGAPE PROVISÃO – CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II
Nº do Processo Administrativo: 31.00367824/2026-40
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, ONG…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ONG ÁGAPE PROVISÃO – CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-13
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 - INSTITUTO SOCIAL…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-13
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 - INSTITUTO SOCIAL…
