Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2026 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00246624/2026-48
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para realização da 17ª e 18ª EDIÇÕES DO FESTIVAL DE TEATRO, PALCO & RUA DE BELO HORIZONTE – FIT BH, em parceria com a…
Informações Complementares: Participação exclusivamente mediante a entrega de envelope lacrado e identificado, contendo a proposta e os documentos de comprovação das condições de participação…
Nº do Processo Administrativo: 31.00246624/2026-48
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para realização da 17ª e 18ª EDIÇÕES DO FESTIVAL DE TEATRO, PALCO & RUA DE BELO HORIZONTE – FIT BH, em parceria com a…
Informações Complementares: Participação exclusivamente mediante a entrega de envelope lacrado e identificado, contendo a proposta e os documentos de comprovação das condições de participação…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00367824/2026-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II
Nº do Processo Administrativo: 31.00367824/2026-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00365909/2026-44
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE – CENTRO PEDAGÓGICO CASA VERDE - LAGOA
Nº do Processo Administrativo: 31.00365909/2026-44
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE – CENTRO PEDAGÓGICO CASA VERDE - LAGOA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 003/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00291950/2026-95
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei…
Nº do Processo Administrativo: 31.00291950/2026-95
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01-000.985/26-94
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BERÇÁRIO PINGOS DE LUZ
Nº do Processo Administrativo: 01-000.985/26-94
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BERÇÁRIO PINGOS DE LUZ
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00209539/2026-12
Objeto: Gerir e operacionalizar, em mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Plano de Manejo de Equídeos do Município de Belo Horizonte.
Nº do Processo Administrativo: 31.00209539/2026-12
Objeto: Gerir e operacionalizar, em mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Plano de Manejo de Equídeos do Município de Belo Horizonte.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185094/2026-39
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - INSTITUTO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185094/2026-39
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - INSTITUTO…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - INSTITUTO ESPÍRITA…
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - INSTITUTO ESPÍRITA…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185109/2026-22
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - CENTRO EDUCATIVO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185109/2026-22
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - CENTRO EDUCATIVO…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00170995/2026-84
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP - INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Nº do Processo Administrativo: 31.00170995/2026-84
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP - INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00229876/2026-30
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, MANACÁS E PARTE DO BAIRRO CASTELO - AMBJA
Nº do Processo Administrativo: 31.00229876/2026-30
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, MANACÁS E PARTE DO BAIRRO CASTELO - AMBJA
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 008/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00245890/2026-78
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 964 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação Gospa Mira, CNPJ…
Nº do Processo Administrativo: 31.00245890/2026-78
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 964 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação Gospa Mira, CNPJ…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-008.970/25-20
Objeto: Implantar e manter 10 bibliotecas a céu aberto, em 10 praças públicas de Belo Horizonte s. (A implantação fica condicionada à autorização dos órgãos responsáveis, motivo…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.970/25-20
Objeto: Implantar e manter 10 bibliotecas a céu aberto, em 10 praças públicas de Belo Horizonte s. (A implantação fica condicionada à autorização dos órgãos responsáveis, motivo…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-008.992/25-62
Objeto: “O Conexão Juventude promove a integração do público infantojuvenil por meio de oficinas de arte-educação e eventos culturais na Vila Nossa Senhora do Rosário. A…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.992/25-62
Objeto: “O Conexão Juventude promove a integração do público infantojuvenil por meio de oficinas de arte-educação e eventos culturais na Vila Nossa Senhora do Rosário. A…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 007/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00224146/2026-25
Objeto: Emenda parlamentar nº 1051 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Civil: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar / Centro Social Nosso…
Nº do Processo Administrativo: 31.00224146/2026-25
Objeto: Emenda parlamentar nº 1051 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Civil: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar / Centro Social Nosso…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00170995/2026-84
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Nº do Processo Administrativo: 31.00170995/2026-84
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00185103/2026-87
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO ESPÍRITA EURÍPEDES
Nº do Processo Administrativo: 31.00185103/2026-87
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO ESPÍRITA EURÍPEDES
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00185109/2026-22
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE ISRAEL PINHEIRO - CECIP
Nº do Processo Administrativo: 31.00185109/2026-22
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE ISRAEL PINHEIRO - CECIP
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00185095/2026-12
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CRECHE DA AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA BOM PASTOR
Nº do Processo Administrativo: 31.00185095/2026-12
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CRECHE DA AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA BOM PASTOR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00192765/2026-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JESUS É A ESPERANÇA - PASSO A PASSO COM JESUS
Nº do Processo Administrativo: 31.00192765/2026-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JESUS É A ESPERANÇA - PASSO A PASSO COM JESUS
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01.00187495/2026-08
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA PEDACINHO DO CÉU
Nº do Processo Administrativo: 01.00187495/2026-08
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA PEDACINHO DO CÉU
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00187517/2026-93
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO PEDAGÓGICO SONHO DA VOVÓ
Nº do Processo Administrativo: 31.00187517/2026-93
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO PEDAGÓGICO SONHO DA VOVÓ
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00192915/2026-41
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CRECHE INSTITUTO FRE
Nº do Processo Administrativo: 31.00192915/2026-41
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CRECHE INSTITUTO FRE
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-23
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: SMED- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ONG ÁGAPE PROVISÃO
Nº do Processo Administrativo: 31.00185075/2026-23
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: SMED- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ONG ÁGAPE PROVISÃO
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-13
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRECHE COMUNITÁRIA RECANTO FELIZ
Nº do Processo Administrativo: 31.00185091/2026-13
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRECHE COMUNITÁRIA RECANTO FELIZ
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185077/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRECHE COMUNITÁRIA LAR INFANTIL DORCAS
Nº do Processo Administrativo: 31.00185077/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRECHE COMUNITÁRIA LAR INFANTIL DORCAS
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185101/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CIDADE OZANAN OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CRECHE ODETE VALADARES
Nº do Processo Administrativo: 31.00185101/2026-44
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CIDADE OZANAN OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CRECHE ODETE VALADARES
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185104/2026-76
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL GERAÇÃO DE SAMUEL
Nº do Processo Administrativo: 31.00185104/2026-76
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL GERAÇÃO DE SAMUEL
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185107/2026-76
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SOCIEDADE ESPIRITA MARIA NUNES - CRECHE VIRGÍLIO PEDRO DE ALMEIDA
Nº do Processo Administrativo: 31.00185107/2026-76
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SOCIEDADE ESPIRITA MARIA NUNES - CRECHE VIRGÍLIO PEDRO DE ALMEIDA
