Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 060/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00972143/2025-91
Objeto: Emenda parlamentar nº 862 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do…
Nº do Processo Administrativo: 31.00972143/2025-91
Objeto: Emenda parlamentar nº 862 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 059/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00899188/2025-97
Objeto: Emenda parlamentar nº 1082 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Comunidade Kolping Minas Caixa, CNPJ 21.949.722.0001-67, no valor…
Nº do Processo Administrativo: 31.00899188/2025-97
Objeto: Emenda parlamentar nº 1082 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Comunidade Kolping Minas Caixa, CNPJ 21.949.722.0001-67, no valor…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 058/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00924133/2025-53
Objeto: Emenda parlamentar nº 1276 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Miltinho CGE, destinada à OSC Associação Unificada de Recuperação e Apoio - Aura, CNPJ 02.471.591/…
Nº do Processo Administrativo: 31.00924133/2025-53
Objeto: Emenda parlamentar nº 1276 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Miltinho CGE, destinada à OSC Associação Unificada de Recuperação e Apoio - Aura, CNPJ 02.471.591/…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 055/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00960592/2025-16
Objeto: Emenda parlamentar nº 915 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Lar Dorcas - Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas, CNPJ 22.133.003/…
Nº do Processo Administrativo: 31.00960592/2025-16
Objeto: Emenda parlamentar nº 915 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Lar Dorcas - Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas, CNPJ 22.133.003/…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 056/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00961246/2025-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 796 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Wanderley Porto, destinada à OSC Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do Bairro e Vila…
Nº do Processo Administrativo: 31.00961246/2025-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 796 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Wanderley Porto, destinada à OSC Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do Bairro e Vila…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 057/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00914371/2025-78
Objeto: Emenda parlamentar nº 1299 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Wagner Ferreira, destinada à OSC Sociedade Civil Casas de Educação, CNPJ 33.618984/0006-32, no valor…
Nº do Processo Administrativo: 31.00914371/2025-78
Objeto: Emenda parlamentar nº 1299 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Wagner Ferreira, destinada à OSC Sociedade Civil Casas de Educação, CNPJ 33.618984/0006-32, no valor…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 052/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00958581/2025-90
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 588 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Dr. Célio Frois, destinada à OSC Associação das Obras Pavonianas…
Nº do Processo Administrativo: 31.00958581/2025-90
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 588 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Dr. Célio Frois, destinada à OSC Associação das Obras Pavonianas…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 053/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00958636/2025-60
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1053 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Associação Oásis de Assistência…
Nº do Processo Administrativo: 31.00958636/2025-60
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1053 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Associação Oásis de Assistência…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 054/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00960011/2025-86
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 445 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Flávia Borja, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001…
Nº do Processo Administrativo: 31.00960011/2025-86
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 445 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Flávia Borja, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 049/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00886237/2025-89
Objeto: Emenda parlamentar nº 1113 E 1277 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Professora Marli e Miltinho CGE, destinada à OSC Associação de Pais e Amigos dos…
Nº do Processo Administrativo: 31.00886237/2025-89
Objeto: Emenda parlamentar nº 1113 E 1277 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Professora Marli e Miltinho CGE, destinada à OSC Associação de Pais e Amigos dos…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 050/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00950337/2025-63
Objeto: Emenda parlamentar nº 686 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Rubão, destinada à OSC Instituto Mano Down, CNPJ 23.684.121/0001-03, no valor de R$ 50.000,00 (…
Nº do Processo Administrativo: 31.00950337/2025-63
Objeto: Emenda parlamentar nº 686 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Rubão, destinada à OSC Instituto Mano Down, CNPJ 23.684.121/0001-03, no valor de R$ 50.000,00 (…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 037/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00811527/2025-47
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 037/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 568/2024Emenda Parlamentar nº 568 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Instituto…
Nº do Processo Administrativo: 31.00811527/2025-47
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 037/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 568/2024Emenda Parlamentar nº 568 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Instituto…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 073/2025 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00934992/2025-91
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 073/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 1167/2025Emenda Parlamentar nº 1167 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Bruno Pedralva, destinada à OSC Comunidade Santo…
Nº do Processo Administrativo: 31.00934992/2025-91
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 073/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 1167/2025Emenda Parlamentar nº 1167 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Bruno Pedralva, destinada à OSC Comunidade Santo…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 044/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00895823/2025-63
Objeto: Emenda parlamentar nº 838 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Obra Social Fundação CDL-BH, CNPJ 22.441.463/0001-…
Nº do Processo Administrativo: 31.00895823/2025-63
Objeto: Emenda parlamentar nº 838 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Obra Social Fundação CDL-BH, CNPJ 22.441.463/0001-…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/20/2025 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.045.574/24-10
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: CRECHE COMUNITÁRIA CONVIVER- NUCLEO PEDAGÓGICO CONVIVER
Nº do Processo Administrativo: 01.045.574/24-10
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: CRECHE COMUNITÁRIA CONVIVER- NUCLEO PEDAGÓGICO CONVIVER
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realização de um evento cultural para o resgate de memórias e cultura tradicionais locais, com oficina, apresentações culturais com folguedos destinado aos…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realização de um evento cultural para o resgate de memórias e cultura tradicionais locais, com oficina, apresentações culturais com folguedos destinado aos…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 048/2025 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00921303/2025-27
Objeto: Emenda parlamentar nº 936 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Professor Juliano Lopes, destinada à OSC Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor - Gedam,…
Nº do Processo Administrativo: 31.00921303/2025-27
Objeto: Emenda parlamentar nº 936 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Professor Juliano Lopes, destinada à OSC Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor - Gedam,…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2025 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00809371/2025-59
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a gestão, reestruturação, ampliação e operacionalização das unidades do Complexo Público Veterinário de Belo…
Nº do Processo Administrativo: 31.00809371/2025-59
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a gestão, reestruturação, ampliação e operacionalização das unidades do Complexo Público Veterinário de Belo…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 047/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00889912/2025-95
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 842 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Núcleo de Composição de…
Nº do Processo Administrativo: 31.00889912/2025-95
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 842 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Núcleo de Composição de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar 08 encontros mensais referentes às oficinas Jogos Culturais para idosos residentes no bairro Gameleira, BH
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar 08 encontros mensais referentes às oficinas Jogos Culturais para idosos residentes no bairro Gameleira, BH
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 063/2025 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00901485/2025-61
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2025A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 063/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 1168/2025Emenda Parlamentar nº 1168 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Bruno Pedralva, destinada à OSC Associação…
Nº do Processo Administrativo: 31.00901485/2025-61
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2025A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 063/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 1168/2025Emenda Parlamentar nº 1168 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Bruno Pedralva, destinada à OSC Associação…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 064/2025 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00904217/2025-17
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2025A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 064/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 0980/2025Emenda Parlamentar nº 0980 do ano de 2025 de autoria da Iza Lourença, destinada à OSC Viaduto das Artes, CNPJ23.843.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00904217/2025-17
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2025A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 064/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 0980/2025Emenda Parlamentar nº 0980 do ano de 2025 de autoria da Iza Lourença, destinada à OSC Viaduto das Artes, CNPJ23.843.…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realização de ações e cooperações que integram o Cinema sem Fronteiras - programa internacional de audiovisual que exibe e discute a produção contemporânea do cinema…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realização de ações e cooperações que integram o Cinema sem Fronteiras - programa internacional de audiovisual que exibe e discute a produção contemporânea do cinema…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 043/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00890561/2025-32
Objeto: Emenda parlamentar nº 1468 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29, no valor de R$…
Nº do Processo Administrativo: 31.00890561/2025-32
Objeto: Emenda parlamentar nº 1468 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29, no valor de R$…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 021/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00833157/2025-74
Objeto: Emenda parlamentar nº 866 e 1451 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Reinaldo Gomes Preto Sacolão e Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à osc Província…
Nº do Processo Administrativo: 31.00833157/2025-74
Objeto: Emenda parlamentar nº 866 e 1451 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Reinaldo Gomes Preto Sacolão e Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à osc Província…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-008.999/25-01
Objeto: Realizar ações de formação voltadas para a musicalização por meio de atividades artísticas, através de uma oficina da banda instrumental, durante 6 meses, com previsão…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.999/25-01
Objeto: Realizar ações de formação voltadas para a musicalização por meio de atividades artísticas, através de uma oficina da banda instrumental, durante 6 meses, com previsão…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01.008.983/25-71.
Objeto: Realizar oficinas e apresentações culturais de teatro, dança, capoeira e slackline e consciência corporal tendo por objetivo o desenvolvimento de pessoas com…
Nº do Processo Administrativo: 01.008.983/25-71.
Objeto: Realizar oficinas e apresentações culturais de teatro, dança, capoeira e slackline e consciência corporal tendo por objetivo o desenvolvimento de pessoas com…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 046/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00896155/2025-23
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 962 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação de Resgate da…
Nº do Processo Administrativo: 31.00896155/2025-23
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 962 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação de Resgate da…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 042/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00889860/2025-44
Objeto: Emenda parlamentar nº 841 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua, CNPJ 06.267.877/…
Nº do Processo Administrativo: 31.00889860/2025-44
Objeto: Emenda parlamentar nº 841 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua, CNPJ 06.267.877/…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 036/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 3100879275202577
Objeto: Emendas parlamentares nº 551 e 1097 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Maninho Félix e Professora Marli destinada à OSC Centro de Apoio e Convivência - CAC,…
Nº do Processo Administrativo: 3100879275202577
Objeto: Emendas parlamentares nº 551 e 1097 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Maninho Félix e Professora Marli destinada à OSC Centro de Apoio e Convivência - CAC,…
