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Data da Publicação
Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-045.949/24-51
Objeto: DISPENSA SMC 002/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1220/2024 Emenda Parlamentar nº 1220 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 040/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-045.964/24-45
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 040/2024Emenda Parlamentar nº 1143 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Cida Falabella, destinada à OSC Instituto Cultural…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.253/24-14
Objeto: Execução do Projeto "GESTÃO DE PRÁTICAS NO ESPORTE E LAZER - GEPEL" para oferta de curso de educação continuada em aprimoramento da gestão de boas práticas corporais, no…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.205/24-71
Objeto: Execução do Projeto "FUTEBOL PARA TODOS" para possibilitar a prática do futebol de campo para crianças e adolescentes.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.254/24-87
Objeto: Execução do Projeto "PROJOES" para ampliar o número de vagas e a frequência das aulas para crianças e adolescentes de ambos os sexos para a prática esportiva, ofertadas…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.244/24-23
Objeto: Execução do Projeto "CARRINHOS DE ROLIMÃ" para a realização de eventos em via pública, oferecendo a prática da pilotagem de carrinho de rolimã em oposição ao uso de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.239/24-93
Objeto: Execução do Projeto "Rede Solidária" para a realização de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens na região do Vale do Jatobá, Belo Horizonte/MG.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-020.034/24-33
Objeto: Execução do Projeto "Esporte - ABESC" para possibilitar a prática, treinamento físico e fisioterápico de handebol e voleibol em local e equipamentos apropriados para o…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.267/24-29
Objeto: Execução do Projeto "Pé de Chuteira" para implementar e desenvolver oficinas de futebol para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos de idade, no Campo da Comunidade…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 039/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-045.364/24-78
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 039/2024Emenda Parlamentar nº 1128 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC Grupo de Apoio Social…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 015/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.026.396/24-47
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES   SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 015/2024 Emenda Parlamentar nº…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 038/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-046.138/24-04
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 038/2024Emenda Parlamentar nº 879 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Rubão, destinada à OSC NUTRIS - Núcleo de Trabalho e…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 037/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: : 01-045.196/24-75
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 037/2024Emenda Parlamentar nº 1000 e 1065 do ano de 2024 de autoria dos Parlamentares Helinho da Farmácia e Iza Lourença, destinada à…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 006/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-043.336/24-61
Objeto: DISPENSA FMC 006/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1156/2024Emenda Parlamentar nº 1156 do ano de 2024 de autoria do parlamentar vereador Cleiton Xavier, destinada à OSC…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 003/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-043.328/24-33
Objeto: DISPENSA FMC 003/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1223/2024Emenda Parlamentar nº 1223 do ano de 2024 de autoria do parlamentar vereador Irlan Melo, destinada à OSC Fundação…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-041.500/24-32
Objeto: Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenham interesse em…
Informações Complementares: Entrega da proposta, conforme edital, junto à Gerência de Convênios e Parcerias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a ser encaminhada ao endereço eletrônico…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 009/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.026.148/24-05
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES   SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 009/2024 Emenda Parlamentar nº…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - SMASAC/Direito e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.066.162/23-60
Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, registradas e inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, visando a celebração e…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 007/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-044.890/24-75
Objeto: DISPENSA SMC 007/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1162/2024Emenda Parlamentar nº 1162 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC Associação…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-038.892/24-16
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.043.441/24-46
Objeto:   COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias da Educação/CCOP recebeu e analisou a…
Informações Complementares: COMUNICADO  DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO PEDAGÓGICO RODRIGUES MARTINS
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-038.898/24-00
Objeto: DISPENSA FMC 003/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1070/2024Emenda Parlamentar nº 1070 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Iza Lourença, destinada à OSC Seu Vizinho, CNPJ…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 036/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-036.648/24-64
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 036/2024Emenda Parlamentar nº 1209 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Brasileira de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 035/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.042.632/24-09
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 035/2024Emenda Parlamentar nº 1068 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Iza Lourença, destinada à OSC Viaduto das Artes, CNPJ 23.…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 033/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-041.457/24-05
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 033/2024Emenda Parlamentar nº 545 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Ramon Bibiano da Casa de Apoio, destinada à OSC Instituto…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 034/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-043.678/24-45
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 034/2024Emenda Parlamentar nº 546 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Associação Propagadora…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 008/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.026.145/24-17
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 008/2024Emenda Parlamentar nº 202414050004 do ano de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 007/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.045.904/23-32
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída para a operacionalização do Programa Cozinhas Comunitárias do município de Belo Horizonte, por…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 007/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.045.904/23-32
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída para a operacionalização do Programa Cozinhas Comunitárias do município de Belo Horizonte, por…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 032/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-042.780/24-04
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 032/2024Emenda Parlamentar nº 819 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Associação…
 
Nº de Publicações: 1577