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Data da Publicação
Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2025 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.045.713/24-15
Objeto:   COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LE PETIT – INSTITUTO PEDAGÓGICO PEQUENO PRÍNCIPE
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2025 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.043.664/24-30
Objeto:  COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “ASSOCIAÇÃO…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ARQUIMEDES DE ENSINO – NÚCLEO PEDAGÓGICO ARTE DE APRENDER
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 072/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00945910/2024-91
Objeto: Emenda parlamentar nº 998A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Helinho da Farmácia, destinada à osc Associação de Pais e Amigos do Centro e Reabilitação - ASPAC,…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 071/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: :31.00945863/2024-02
Objeto: SMASDH dispensa/emenda impositiva 071/2024Emenda parlamentar nº 825A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à osc Centro de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 070/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00945751/2024-19
Objeto: Emenda parlamentar nº 882 do ano de 2024 de autoria do parlamentar Rubão, destinada à osc Lar dos Idosos Nossa Senhora da Saúde - SSVP, CNPJ 03.448.851/0001-90, no valor…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 005/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01.002.261/25-02
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 004/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01.002.258/25-90
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 069/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00945491/2024-55
Objeto: SMASDH dispensa/emenda impositiva 069/2024Emenda parlamentar nº 306 e 816 do ano de 2024 de autoria dos parlamentares Wilsinho da Tabu e Reinaldo Gomes Preto Sacolão,…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 053/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00930082/2024-65
Objeto: SMASAC dispensa/emenda impositiva 053/2024Emenda parlamentar nº 625C do ano de 2024 de autoria do parlamentar José Ferreira, destinada à osc Creche Comunitária Eunice…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 064/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-042.722/24-08
Objeto: Emenda parlamentar nº 1041,1137 e 1210 do ano de 2024 de autoria dos parlamentares Fernanda Pereira Altoé, Cleiton Xavier e Irlan Melo, destinada à OSC Adotar – Adotando…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 066/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00944745/2024-21
Objeto: Emenda parlamentar nº 375 do ano de 2024 de autoria do parlamentar César Gordin, destinada à osc Prol da Vida E Dona, CNPJ 10.897.990/0001-66, no valor de R$ 1.039.027,…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 067/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00925130/2024-06
Objeto: Emenda parlamentar nº 915A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à osc Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 065/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00945535/2024-31
Objeto: Emenda parlamentar nº 623 do ano de 2024 de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à osc Associação Buritis de Esporte e Cultura, CNPJ 12.382.…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 063/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00945814/2024-64
Objeto: Emenda parlamentar nº 789A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à osc Movimento Familiar Cristão de Belo Horizonte – MFC/BH, CNPJ 21.507.819…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 062/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00943949/2024-76
Objeto: Emenda parlamentar nº 794A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à osc Fundação Dom Bosco, CNPJ 17.278.904/0001-86, no valor de R$ 50.000,00…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 060/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00945631/2024-58
Objeto: SMASAC dispensa/emenda impositiva 060/2024Emenda parlamentar nº 824 do ano de 2024 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Clube da…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 057/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00941518/2024-44
Objeto: SMASAC dispensa/emenda impositiva 057/2024Emenda parlamentar nº 814A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à osc Grupo de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 001/2023 - Urbel
Nº do Processo Administrativo: 010550002305
Objeto: Prestação de serviços de Assistência e Assessoria Técnica a famílias moradoras das Ocupações Organizadas e outros assentamentos do Vale do Jatobá, visando capacitar…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 061/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00943855/2024-92
Objeto: SMASAC dispensa/emenda impositiva 061/2024Emenda parlamentar nº 516 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Janaina Cardoso, destinada à osc Irmandade de Nossa Senhora…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 059/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00945560/2024-35
Objeto: Emenda parlamentar nº 738 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Marilda Portela, destinada à osc Fraternidade Espirita Nosso Pequeno Lar, CNPJ 08.698.985/0001-82, no…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2025 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.045.392/24-03
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “INSTITUTO ESEM…
Informações Complementares:  COMUNICADO  DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO ESEM ASSOCIAÇÃO DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS - FILIAL CENTRO INFANTIL VOVÓ DALVA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 03/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 3100013481202597
Objeto:  A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 056/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00938277/2024-57
Objeto: SMASAC dispensa/emenda impositiva 056/2024Emenda parlamentar nº 614A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à osc Associação…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 007/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-047.686/24-15
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024 A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.017.546/24-77
Objeto:                                               …
Informações Complementares:  COMUNICADO  DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL DOCE MENTE
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.010.532/24-04
Objeto:  COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “INSTITUTO…
Informações Complementares:  CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL ENCANTADOS PLANALTO
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 054/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00925083/2024-14
Objeto: SMASAC dispensa/emenda impositiva 054/2024Emenda parlamentar nº 740A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à osc Clube da Maturidade, CNPJ…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 055/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00934764/2024-42
Objeto:  SMASAC dispensa/emenda impositiva 055/2024Emenda parlamentar nº 1214A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à osc ADRA - Agência…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 052/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.09924901/2024-78
Objeto:  SMASAC dispensa/emenda impositiva 052/2024Emenda parlamentar nº 999A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Helinho da Farmácia, destinada à osc Instituto Filhas…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 049/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.009248117/2024-18
Objeto: Emenda parlamentar nº 1015 do ano de 2024 de autoria do parlamentar Marcos Crispim, destinada à osc Associação de Cegos Santa Luzia, CNPJ 17.219.122/0001-76, no valor de…
 
Nº de Publicações: 1626