Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 048/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00685724/2026-76
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1130 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Professor Juliano Lopes, destinada à OSC Ação Social Filadélfia,…
Nº do Processo Administrativo: 31.00685724/2026-76
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1130 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Professor Juliano Lopes, destinada à OSC Ação Social Filadélfia,…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 05/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 1.00574003/2026-37
Objeto: Execução de serviços de acompanhamento sócio habitacional multidisciplinar dos beneficiários do Programa Bolsa Moradia do Município de Belo Horizonte que possuem…
Nº do Processo Administrativo: 1.00574003/2026-37
Objeto: Execução de serviços de acompanhamento sócio habitacional multidisciplinar dos beneficiários do Programa Bolsa Moradia do Município de Belo Horizonte que possuem…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 04/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00573165/2026-62
Objeto: Execução do projeto Implementação do Programa Municipal de Atendimento aos Catadores de Materiais Recicláveis Autônomos (PMACRA) em Belo Horizonte, visando o atendimento…
Nº do Processo Administrativo: 31.00573165/2026-62
Objeto: Execução do projeto Implementação do Programa Municipal de Atendimento aos Catadores de Materiais Recicláveis Autônomos (PMACRA) em Belo Horizonte, visando o atendimento…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 047/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00677951/2026-39
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 982 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Uner Augusto, destinada à OSC Adotar – Adotando Vidas, CNPJ 15.671…
Nº do Processo Administrativo: 31.00677951/2026-39
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 982 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Uner Augusto, destinada à OSC Adotar – Adotando Vidas, CNPJ 15.671…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 045/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00677840/2026-29
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 289 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Wanderley Porto, destinada à OSC Instituto Mano Down, CNPJ 23.684.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00677840/2026-29
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 289 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Wanderley Porto, destinada à OSC Instituto Mano Down, CNPJ 23.684.…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 040/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00634833/2026-31
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 727 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Instituto Herdar, CNPJ 09.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00634833/2026-31
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 727 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Instituto Herdar, CNPJ 09.…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00667423/2026-85
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 15/2026 Assunto:…
Informações Complementares: SMED - ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 15/2026
Nº do Processo Administrativo: 31.00667423/2026-85
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 15/2026 Assunto:…
Informações Complementares: SMED - ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 15/2026
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 043/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00652027/2026-35
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do inciso VI do…
Nº do Processo Administrativo: 31.00652027/2026-35
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do inciso VI do…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar workshops de arte-educação, durante 5 eventos culturais na Vila Nossa Senhora do Rosário, …
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar workshops de arte-educação, durante 5 eventos culturais na Vila Nossa Senhora do Rosário, …
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00404415/2026-28
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELINHA
Nº do Processo Administrativo: 31.00404415/2026-28
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELINHA
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 041/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00641770/2026-39
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 671 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Rubião, destinada à OSC NAC - NÚCLEO DE ARTE E CULTURA, CNPJ 19.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00641770/2026-39
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 671 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Rubião, destinada à OSC NAC - NÚCLEO DE ARTE E CULTURA, CNPJ 19.…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar oficinas de contação de histórias, composição de músicas autorais, construção de performance artística e construção de figurino para o grupo de mulheres idosas…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar oficinas de contação de histórias, composição de músicas autorais, construção de performance artística e construção de figurino para o grupo de mulheres idosas…
Dispensa/Acordo de Cooperação - 2026 - Planejamento
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Implantar e manter 10 bibliotecas a céu aberto, em 10 praças públicas de Belo Horizonte.
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Implantar e manter 10 bibliotecas a céu aberto, em 10 praças públicas de Belo Horizonte.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 037/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00630724/2026-06
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 107 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Helton Junior, destinada à OSC Rede Cidadã, CNPJ 05.461.315/0001-…
Nº do Processo Administrativo: 31.00630724/2026-06
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 107 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Helton Junior, destinada à OSC Rede Cidadã, CNPJ 05.461.315/0001-…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 001/2026 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00628459/2026-51
Objeto: A Fundação Municipal de Cultura – FMC comunica a todos o interesse de realizar a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do artigo 31 da Lei nº 13.019/2014,…
Nº do Processo Administrativo: 31.00628459/2026-51
Objeto: A Fundação Municipal de Cultura – FMC comunica a todos o interesse de realizar a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do artigo 31 da Lei nº 13.019/2014,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Oferecer gratuitamente oficinas artísticas de dança e artesanato para idosos, crianças e adolescentes, além de oficinas de capoeira voltadas ao público infantil e…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Oferecer gratuitamente oficinas artísticas de dança e artesanato para idosos, crianças e adolescentes, além de oficinas de capoeira voltadas ao público infantil e…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 035/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00627706/2026-12
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1360 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Federação Nacional de Educação…
Nº do Processo Administrativo: 31.00627706/2026-12
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1360 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Federação Nacional de Educação…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 034/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00627424/2026-60
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 980 e 1325 do ano de 2026 de autoria dos parlamentares Uner Augusto e Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC…
Nº do Processo Administrativo: 31.00627424/2026-60
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 980 e 1325 do ano de 2026 de autoria dos parlamentares Uner Augusto e Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 033/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00627095/2026-19
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 686 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Casa de Caridade Herdeiros de Jesus…
Nº do Processo Administrativo: 31.00627095/2026-19
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 686 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Casa de Caridade Herdeiros de Jesus…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 031/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00604705/2026-45
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 29 da Lei…
Nº do Processo Administrativo: 31.00604705/2026-45
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 29 da Lei…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 032/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00606899/2026-74
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 29 da Lei…
Nº do Processo Administrativo: 31.00606899/2026-74
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 29 da Lei…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 030/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00499476/2026-98
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 109 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Helton Junior, destinada à OSC Associação Irmão Sol, CNPJ 65.143.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00499476/2026-98
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 109 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Helton Junior, destinada à OSC Associação Irmão Sol, CNPJ 65.143.…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 029/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00506766/2026-81
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 724 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Núcleo de Composição de…
Nº do Processo Administrativo: 31.00506766/2026-81
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 724 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Núcleo de Composição de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 027/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00483366/2026-23
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1214 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Pablo Almeida, destinada à OSC Associação Servindo e Protegendo…
Nº do Processo Administrativo: 31.00483366/2026-23
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1214 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Pablo Almeida, destinada à OSC Associação Servindo e Protegendo…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 028/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00402885/2026-16
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1056 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Clube Maturidade, CNPJ 38.741.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00402885/2026-16
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1056 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Clube Maturidade, CNPJ 38.741.…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Objeto da Parceria:Realizar oficinas de contação de histórias, composição de músicas autorais, construção de performance artística e construção de figurino do grupo de…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Objeto da Parceria:Realizar oficinas de contação de histórias, composição de músicas autorais, construção de performance artística e construção de figurino do grupo de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 016/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00424987/2026-06
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 437 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Rudson Paixão, destinada à OSC Associação As Sempre Vivas, CNPJ 17…
Nº do Processo Administrativo: 31.00424987/2026-06
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 437 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Rudson Paixão, destinada à OSC Associação As Sempre Vivas, CNPJ 17…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar um programa formativo em artivismo destinado a 20 integrantes de coletivos, grupos e movimentos artístico-culturais que atuam em territórios em situação de…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realizar um programa formativo em artivismo destinado a 20 integrantes de coletivos, grupos e movimentos artístico-culturais que atuam em territórios em situação de…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 001/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00507906/2026-50
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH comunica a todos o interesse de realizar a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do…
Nº do Processo Administrativo: 31.00507906/2026-50
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH comunica a todos o interesse de realizar a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do…
