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Data da Publicação
Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-043.543/24-16
Objeto:                                                …
Informações Complementares: COMUNICADO  DE CREDENCIAMENTO MEA CRECHE INFANTIL.
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-045.574/24-10
Objeto:    COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: COMUNICADO  DE CREDENCIAMENTO CRECHE COMUNITÁRIA CONVIVER
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 048/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-046.659/24-07
Objeto: SMASAC dispensa/emenda impositiva 048/2024Emenda parlamentar nº 615 do ano de 2024 de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à osc Província…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.247/24-11
Objeto: Execução do Projeto "FUTEBOL MAIS VIDA", que tem como objeto a oferta de futebol gratuito para crianças e adolescentes de 13 a 17 anos, no Campo do Cigano – Bairro São…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 017/2024OSC: Futuros Talentos Esporte Clube
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.233/24-07
Objeto: Execução do Projeto "Por uma vida ativa – Treinamento Funcional para idosos do Bairro Nazaré", que tem como objeto melhorar a capacidade funcional, autonomia e qualidade…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 012/2024OSC: Centro de Apoio às Entidades Comunitárias e Sociais – CAECSMG
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.256/24-02
Objeto: Execução do Projeto "CONDUZINDO PESSOAS", que tem como objeto a oferta de oficinas de futsal e capoeira às crianças e adolescentes na comunidade Pedreira Prado Lopes, em…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 021/2024OSC: Instituto Pedra Viva
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.225/24-89
Objeto: Execução do Projeto "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TRANSFORMAÇÃO", que tem como objeto ofertar a prática esportiva do futebol às crianças e adolescentes do Aglomerado da Serra,…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 009/2024OSC: Associação Esportiva Transformação
Dispensa/Termo de Fomento - 2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-047.590/24-48
Objeto:  SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 047/2024 Emenda parlamentar nº 785A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Maninho félix, destinada à osc Centro de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 046/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.047.982/24-06
Objeto: Emenda parlamentar nº 601 do ano de 2024 de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à osc Lar dos Meninos Dom Orione, CNPJ 17.313.388/0001-83, no…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 045/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-047.899/24-56
Objeto: Emenda Parlamentar nº 1174 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Lar Senhor Bom Jesus, CNPJ17.480.666/0001-97, no valor de R$61.055,00…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 041/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-046.774/24-45
Objeto:  SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 041/2024Emenda Parlamentar nº 680 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Dr. Célio Frois, destinada à OSC Associação das Obras…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 042/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-046.566/24-28
Objeto:  SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 042/2024Emenda Parlamentar nº 1097 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC Centro de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 044/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-047.695/24-06
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 044/2024Emenda Parlamentar nº 890 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Rubão, destinada à OSC NAC - Núcleo de Arte e Cultura, CNPJ…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 006/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-047.270/24-05
Objeto: DISPENSA FMC 006/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 318/2024Emenda Parlamentar nº 318 do ano de 2024 de autoria do parlamentar vereador Wilsinho da Tabu, destinada à OSC União…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 043/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-047.446/24-01
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 043/2024Emenda Parlamentar nº 1173 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Casa de Caridade Herdeiros…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 005/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-046.417/24-78
Objeto: DISPENSA FMC 005/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1223/2024Emenda Parlamentar nº 1217 do ano de 2024 de autoria do parlamentar vereador Irlan Melo, destinada à OSC Diaconia –…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-046.539/24-55
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024 A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-045.949/24-51
Objeto: DISPENSA SMC 002/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1220/2024 Emenda Parlamentar nº 1220 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 040/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-045.964/24-45
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 040/2024Emenda Parlamentar nº 1143 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Cida Falabella, destinada à OSC Instituto Cultural…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.253/24-14
Objeto: Execução do Projeto "GESTÃO DE PRÁTICAS NO ESPORTE E LAZER - GEPEL" para oferta de curso de educação continuada em aprimoramento da gestão de boas práticas corporais, no…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 019/2024OSC: Instituto Alice Pocahontas
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.205/24-71
Objeto: Execução do Projeto "FUTEBOL PARA TODOS" para possibilitar a prática do futebol de campo para crianças e adolescentes.
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 004/2024OSC: Associação Buritis de Esporte e Cultura
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.254/24-87
Objeto: Execução do Projeto "PROJOES" para ampliar o número de vagas e a frequência das aulas para crianças e adolescentes de ambos os sexos para a prática esportiva, ofertadas…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 020/2024OSC: Instituto Esportivo Jovens Estrelas
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.244/24-23
Objeto: Execução do Projeto "CARRINHOS DE ROLIMÃ" para a realização de eventos em via pública, oferecendo a prática da pilotagem de carrinho de rolimã em oposição ao uso de…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 016/2024OSC: Federação Mineira de Carrinhos de Rolimã
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.239/24-93
Objeto: Execução do Projeto "Rede Solidária" para a realização de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens na região do Vale do Jatobá, Belo Horizonte/MG.
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 014/2024OSC: Conselho da Comunidade Assis Chateaubriand
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-020.034/24-33
Objeto: Execução do Projeto "Esporte - ABESC" para possibilitar a prática, treinamento físico e fisioterápico de handebol e voleibol em local e equipamentos apropriados para o…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 026/2024OSC: Associação Buritis de Esporte e Cultura
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.267/24-29
Objeto: Execução do Projeto "Pé de Chuteira" para implementar e desenvolver oficinas de futebol para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos de idade, no Campo da Comunidade…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 025/2024OSC: Viaduto das Artes
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 039/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-045.364/24-78
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 039/2024Emenda Parlamentar nº 1128 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC Grupo de Apoio Social…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 015/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.026.396/24-47
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES   SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 015/2024 Emenda Parlamentar nº…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 038/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-046.138/24-04
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 038/2024Emenda Parlamentar nº 879 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Rubão, destinada à OSC NUTRIS - Núcleo de Trabalho e…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 037/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: : 01-045.196/24-75
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 037/2024Emenda Parlamentar nº 1000 e 1065 do ano de 2024 de autoria dos Parlamentares Helinho da Farmácia e Iza Lourença, destinada à…
 
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