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Emenda parlamentar nº 1224 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Pablo Almeida, destinada à OSC Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, CNPJ 17.391.822/0001-43, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), para execução do projeto "Acolher com conforto". A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.