COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - CENTRO EDUCACIONAL ÂNCORA
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00804810/2026-13
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/10/2026
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/10/2026
OBJETO:
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED) Nº 08/2026, publicada no Diário Oficial do Município do dia 07 de agosto de 2026, foi deferido o credenciamento da Organização da Sociedade Civil Centro Educacional Âncora, inscrita no CNPJ nº 33.560.742/0001-20, à luz do disposto na Portaria SMED nº 108/2026*, com vistas ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 3(três) anos de idade, correspondente à primeira etapa da Educação Básica
– Educação Infantil, residentes no Município de Belo Horizonte, observadas as normas legais e regulamentares vigentes.
O presente credenciamento possui validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação, nos termos da Portaria SMED nº 108/2026* e da legislação aplicável.
Processo nº: 31.00804810/2026-13
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2026
Natália Raquel Ribeiro Araújo
Secretária Municipal de Educação
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - CENTRO EDUCACIONAL ÂNCORA
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
