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Orientações para fotografia e filmagem

atualizado em 19/11/2019 | 15:35

 

Imagem do MHAB

 

O Museu Histórico Abílio Barreto/MHAB, unidade da Diretoria de Museus da Fundação Municipal de Cultura, pertencente à Prefeitura de Belo Horizonte, é uma instituição que preserva, pesquisa e comunica parte significativa da história da capital. Por meio de seus programas, estimula reflexões sobre Belo Horizonte e contribui para a interpretação do patrimônio cultural e de espaços urbanos relevantes ligados à memória coletiva.


Para que todos possam usufruir da estrutura deste equipamento cultural, pessoas interessadas em utilizar os espaços para fotografia e filmagem  devem observar algumas normas de utilização, as quais estão descritas  neste documento. 


É  vedada a realização de fotografia e filmagem de cunho político-partidário em qualquer equipamento público municipal.


Sessões fotográficas e filmagens sem fins comerciais


O ensaio fotográfico e videográfico sem fins comerciais é apenas para uso particular - incluindo imagens turísticas, de pesquisa ou registro, books de casais, noivas, debutantes, bebês - independente do equipamento utilizado. Define-se ensaio fotográfico e/ou videográfico a sequência de fotografias e/ou imagens em movimento feitas com planejamento prévio e para finalidade distinta do simples registro da visita ao Museu.


Para ensaios fotográficos, gravações ou filmagens nos jardins e áreas externas, deve-se observar os seguintes procedimentos: 


No dia, requisitar autorização na recepção (mediante identificação do responsável e assinatura de termo de compromisso). A emissão de autorizações é por dia e limitada à capacidade de acolhimento da proposta diante das outras atividades desenvolvidas pela instituição.


Se possível, o agendamento do ensaio fotográfico e/ou videográfico deve ser requisitado com 02 (dois) dias de antecedência, pelo email mhab.fmc@pbh.gov.br . No dia agendado, requisitar autorização na recepção (mediante identificação do responsável e assinatura de termo de compromisso) informando sobre o pré-agendamento.


 
Os ensaios fotográficos e/ou videográficos devem observar as seguintes normas de conduta: 


1.  A permissão para fotografar e filmar é válida apenas para a área indicada no termo de compromisso (jardins), para o dia em que é concedida, de terça à domingo de 10h às 18h. Dessa forma podemos acompanhar as atividades e garantir conforto e segurança a todos os envolvidos.


2.   Para que todos possam usufruir do Equipamento Cultural, as áreas de circulação devem ficar livres para a passagem dos visitantes e a paisagem deve ficar desobstruída para observação.


2.1.   Bolsas, equipamentos e pertences devem ser posicionados de forma a permitir a livre circulação de pessoas.
2.2.   Não é permitido o uso de equipamentos que possam restringir a mobilidade ou conforto de outras pessoas, tais como tripés, extensões, refletores e flashes.
2.3.   Não é permitida a montagem de estruturas que obstruem a visão ou espaço, tais como tendas, biombos, varais, painéis e mesas. 
2.4 A realização de fotografias nas escadas do Casarão é permitida após o encerramento do horário das exposições e não é permitido fotografar na varanda do Casarão.
2.5  Não serão autorizados ensaios fotográficos ou filmagens nos horários de eventos.


3.    Os elementos que constituem nosso Patrimônio Cultural - acervo, edificações e jardins - precisam do nosso cuidado.


3.1. O acervo e os objetos em exposição não devem ser tocados ou receber qualquer interferência.
3.2. As escadas, corrimão, grades e luminárias não podem ser utilizadas como apoio para pessoas, equipamentos e materiais. Não é permitido afixar quaisquer objetos em paredes, pisos ou outros componentes arquitetônicos da edificação;
3.3. O acesso ao gramado é livre, mas os canteiros não devem ser pisoteados ou ter suas plantas arrancadas.
3.4. Todo lixo produzido deverá ser recolhido, acondicionado em sacos plásticos e entregues para a equipe de limpeza.
3.5. É proibida a utilização de material pirotécnico ou inflamável.


4.  Não contamos com espaço de camarim. Os banheiros públicos dos Equipamentos Culturais não têm estrutura para trocas de roupas, preparação de cabelo e maquiagem. 


As equipes dos Equipamentos Culturais são responsáveis pela orientação das pessoas no bom uso do espaço. Em caso de dúvida, solicite orientação e siga as indicações dos profissionais.
A não observação das normas de conduta leva à suspensão imediata da autorização para fotografia e filmagem, podendo acarretar nas medidas judiciais cabíveis.

 

Sessões fotográficas e filmagem com fins comerciais


Para realização de imagens com fins comerciais nos locais permitidos, é necessário que o solicitante faça um pedido formal à gestão do Equipamento Cultural, que pode sinalizar a disponibilidade na data e para a finalidade pretendida. O prazo para solicitação é de no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência. 
Nos casos aprovados, haverá a aplicação da regulação de Preço Público, conforme DECRETO Nº 15.721/2014. Deverá ainda ser celebrado contrato de Autorização de Uso Especial de equipamento público municipal com a Fundação Municipal de Cultura. 


É vedado a quaisquer funcionários públicos municipais, conforme Lei Municipal 7.169 de 30 de agosto de 1996, Estatuto do Servidor, assinarem qualquer tipo de contrato com a administração municipal.