Patrimônio Cultural
Foto: Leonardo Almeida/FMCBH
criado em 29/01/2018 - atualizado em 29/11/2023 | 14:49
Projetos com inscrições abertas
- Lançamento dos vídeos IRMANDADE DO ROSÁRIO DO JATOBÁ e LARGO DO ROSÁRIO.
Depois de um longo processo de construção que envolveu a participação de lideranças comunitárias e membros das comunidades tradicionais a Coleção Conhecendo o Patrimônio Cultural de Belo Horizonte recebeu 2 (dois) novos títulos. Irmandade do Rosário do Jatobá e Largo do Rosário.
Museu Histórico Abílio Barreto – 06/12/2023 (quarta-feira) às 18:30
Endereço: Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim.
Inscrições e maiores informações em
https://forms.gle/Md4nYKiVSwvWLNfF8
Vagas limitas ao limite do espaço.
Obs.: A inscrição é indispensável para participação.
- Mapeamento da Capoeira
Os interessados em se cadastrar no Mapeamento da Capoeira, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, podem contar agora com o apoio presencial, nos 17 Centros Culturais municipais e no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, para o preenchimento do formulário on-line disponível nesta página.
O Mapeamento da Capoeira é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, que tem como objetivo identificar e conhecer melhor a prática cultural na capital mineira, seus praticantes, mestres e grupos, com intuito de formular políticas públicas adequadas ao segmento cultural.
O cadastramento, aberto desde março de 2021, foi impactado pela pandemia, uma vez que à época do lançamento da iniciativa, os equipamentos culturais da cidade se encontravam fechados como medida de contenção ao contágio por covid-19, e só era possível ações de mobilização virtual.
Os servidores dos 17 Centros Culturais municipais e do Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado estão aptos para tirar dúvidas e orientar os interessados sobre o preenchimento dos formulários. Atualmente, 12 centros culturais públicos municipais contam com atividades regulares de capoeira mensalmente.
IMPORTANTE : Mestres ou Mestras de capoeira, assim como um ou uma Praticante de Capoeira, poderão preencher também o formulário sobre o Grupo de Capoeira, caso sejam responsáveis pelo grupo ou autorizados a responder pelo grupo.
PRATICANTES DE CAPOEIRA
GRUPO DE CAPOEIRA (Mestres e Mestras de capoeira responsável por um grupo também podem preencher o formulário sobre Grupo de Capoeira):
MESTRES E MESTRAS DE CAPOEIRA (Somente mestras e mestres)
ATENÇÃO:
Informamos que desde o dia 26 de maio de 2023 todas as solicitações de serviços da Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público deverão ser solicitadas pelo Portal de Serviços da PBH.
De modo a atender ao inciso 1º do Art. 12 da Lei Nº 9725 de 15 de julho de 2009 estão disponíveis no Portal de Serviços da PBH os serviços abaixo:
- Serviços de Projetos
Pintura de Fachada em Bem Protegido
Anuência de reforma ou modificação sem alteração de parâmetro urbanístico – Bens Protegidos
Anuência de reforma ou modificação sem alteração de parâmetro urbanístico – Outros
Anuência prévia para modificação de edificação com acréscimo de área ou Projeto Inicial
Atestado de Conformidade de Obra em Bem Protegido
Cópia digital ou consulta de Projetos Arquitetônicos
Laudo de Estado de Conservação
Os demais serviços do Patrimônio Cultural podem ser acessados através do menu a seguir:
- Demais serviços
Abertura de processo de Registro Imaterial
Abertura de processo de tombamento
Certidão de Inteiro Teor / Cópia de Processo
Cópia e/ou Consulta de Dossiê de Tombamento
Impugnação ao tombamento provisório
Inscrição no Programa Adote um Bem Cultural – Adotado
Para realização de projetos em conjuntos urbanos protegidos, as deliberações contendo a proteção, alteração de perímetros e as diretrizes de cada conjunto estão listadas abaixo:
- Deliberações
- Conjunto Arquitetônico com Tipologia de Influência da Comissão Construtora da Nova Capital (CCNC)
- Deliberação n° 22/1999
- Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Mosteiro Nossa Senhora das Graças
- Conjunto Arquitetônico Sylvio de Vasconcellos
- Conjunto Urbano Avenida Afonso Pena e Adjacências
Deliberação nº 17/1998 (desmembramento)
Deliberação nº 033/2000 (altera perímetro e diretrizes)
Deliberação nº 01/2005 (retificação de diretrizes)
- Conjunto Urbano Avenida Álvares Cabral e Adjacências
Deliberação nº 01/2005 (retificação de diretrizes)
- Conjunto Urbano Avenida Barbacena - Grandes Equipamentos
- Conjunto Urbano Avenidas Carandaí - Alfredo Balena e Adjacências
Deliberação nº 01/2005 (retificação de diretrizes)
- Conjunto Urbano Bairro Cidade Jardim
Deliberação nº 38/2013 (retificação)
- Conjunto Urbano Bairro Floresta
Deliberação nº 40/2006 (revisão)
- Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza
- Conjunto Urbano Bairro Santo Antônio
- Conjunto Urbano Bairros Lagoinha, Bonfim e Carlos Prates
- Conjunto Urbano Bairros Prado e Calafate
Deliberação nº. 066/2011 (inventário do eixo da Rua Platina)
- Conjunto Urbano Lagoa da Pampulha e Adjacências
Deliberação nº 069/2016 (altera perímetro)
- Conjunto Urbano Praça da Boa Viagem e Adjacências
Deliberação nº 37/1999 (retificação)
Deliberação nº 01/2005 (retificação de diretrizes)
- Conjunto Urbano Praça da Liberdade - Avenida João Pinheiro e Adjacências
Deliberação nº 15/1998 (altera perímetro)
Deliberação nº 36/1999 (retificação)
Deliberação nº 01/2005 (retificação de diretrizes)
- Conjunto Urbano Praça Floriano Peixoto e Adjacências
Deliberação nº 26/2000 (altera perímetro)
Deliberação nº 01/2005 (retificação de diretrizes)
Deliberação nº 53/2013 (amplia perímetro)
- Conjunto Urbano Praça Hugo Werneck e Adjacências
Deliberação nº 02/1998 (edital de proteção)
Deliberação nº 01/2005 (retificação de diretrizes)
- Conjunto Urbano Praça Raul Soares - Avenida Olegário Maciel
- Conjunto Urbano Praça Rui Barbosa e Adjacências
Deliberação nº 01/2005 (retificação de diretrizes)
- Conjunto Urbano Rua da Bahia e Adjacências
Deliberação nº 24/2000 (retificação)
Deliberação nº 01/2005 (retificação de diretrizes)
- Conjunto Urbano Rua dos Caetés e Adjacências
Deliberação nº 01/2005 (retificação de diretrizes)
- Conjunto Paisagístico da Serra do Curral
- Orientações sobre bens protegidos
Em bens protegidos (tombados ou com processo de tombamento aberto), os projetos devem primar essencialmente pela manutenção das composições, elementos e revestimentos originais, da volumetria, da cobertura (estrutura e entelhamento), dos revestimentos originais e ajardinamentos. Os usos devem ser sempre compatíveis com a arquitetura do bem e as alterações pretendidas devem sempre considerar a adaptação do uso ao bem protegido e não o contrário. A alteração de revestimentos irrecuperáveis deve ser feita a partir de propostas de materiais que sejam condizentes com a época da construção e o estilo arquitetônico, além de serem compatíveis com os materiais existentes.
Recomposição de reboco em bens protegidos deve ser feita com traço igual ou o mais próximo possível do original. Caso contrário, a tendência da massa forte utilizada atualmente é descolar do restante do reboco em pouco tempo, levando também partes do reboco original no desprendimento. Além disso, os rebocos antigos, feitos com cal, areia e muitas vezes matéria orgânica, acumulam água em sua composição e a evaporação da água é fundamental para evitar infiltrações e mofo. O reboco com cimento forte impede a evaporação da umidade presente nas alvenarias, acelerando a sua degradação. O mesmo ocorre com a tinta e massa acrílicas, que formam uma camada impermeável sobre o reboco, impedindo, assim, o respiro das alvenarias, acelerando a sua degradação. As tintas originais utilizadas eram à base de cal, que permite o respiro das alvenarias e rebocos. Dessa forma, recomendamos sempre o uso desse tipo de tinta ou a tinta mineral, à base de silicato, que são tecnicamente adequadas e têm maior durabilidade, contribuindo para a preservação dos imóveis e do patrimônio cultural.
Para projetos em bens tombados, você pode solicitar as diretrizes contidas no dossiê de tombamento pelo e-mail patrimoniocultural@pbh.gov.br e, se necessário, poderá solicitar também um agendamento de atendimento técnico para discutir propostas e soluções.
Para projetos em bens com processo de tombamento aberto, que não possuem dossiês e diretrizes pré-definidas, devem ser seguidas as orientações de base descritas acima e poderá ser solicitado agendamento de atendimento técnico com os arquitetos no e-mail patrimoniocultural@pbh.gov.br para discutir particularidades, propostas e soluções.
Lembramos que qualquer intervenção a ser realizada em bem tombado ou com processo de tombamento aberto pelo Conselho deve ser obrigatoriamente analisada e previamente aprovada por esta Diretoria.
Projetos
- INFORMATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
O PATRIMÔNIO CULTURAL EM MOVIMENTO é uma publicação mensal que apresenta agenda de eventos, informações sobre editais, projetos e ações em curso, deliberações do Conselho do Patrimônio Cultural, gestão dos bens materiais e imateriais protegidos e das comunidades tradicionais que compõem o Patrimônio Cultural Belo Horizonte.
Clique no nome logo abaixo para ler na íntegra:
Informativo sobre o Patrimônio Cultural em Belo Horizonte - Nº 1 - Abril/2023
- Simpósio do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte
Acesse as informações completas na página.
- Expedições do Patrimônio
O Projeto Expedições do Patrimônio é promovido pelas Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público e Diretoria de Desenvolvimento e Ação Institucional, da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, e oferece formações mensais para estudantes de graduação, professores da educação básica, diretores/as, coordenadores/as e educadores em geral com temáticas que abordam os mais diversos territórios da cidade. As ações trabalham aspectos relacionados à ocupação, Patrimônio Cultural material/imaterial, além de pensar a cidade como um espaço educativo que reflete os valores, modos de vida, anseios, conflitos, hierarquias e projetos sociais em disputa.
- VÍDEOS COLEÇÃO CONHECENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE
A Coleção “Conhecendo o Patrimônio Cultural de Belo Horizonte” foi registrada em formato vídeo e você já pode assistir!
Os sete vídeos educativos, que serão publicados aqui nesta página, retratam a “Política de Patrimônio Cultural de Belo Horizonte”, o “Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Praça Rui Barbosa”, a “Pampulha”, o “Ofício de Fotógrafo Lambe-lambe”, as “Festas de Iemanjá e Pretos Velhos”, o “Terreiro Ilê Wopo Olojukan” e os “Quilombos”. A coleção apresenta uma visão panorâmica e informativa do nosso Patrimônio Cultural contribuindo para ampliação das ações educativas e de salvaguarda.
Os primeiros episódios estão disponíveis.
Clique para assistir:
Política de Patrimônio Cultural de Belo Horizonte
Festas de Iemanjá e Pretos Velhos
- COLEÇÃO CONHECENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE
Belo Horizonte possui um amplo e rico Patrimônio Cultural, que representa a história, a cultura, a diversidade e a identidade da sua população. Contando com um Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural (CDPCM-BH), que possui representação paritária da sociedade civil e do poder público, o município possui uma Política de Patrimônio Cultural consolidada, a partir da criação da Lei Municipal de Proteção do Patrimônio (Lei Municipal nº 3.802/1984) e da implantação de uma das mais avançadas políticas de proteção e gestão do Patrimônio Cultural existentes no Brasil.
Na coleção Conhecendo o Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, por meio de uma linguagem direta, simples e objetiva, a Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público da Fundação Municipal de Cultura (DPCA) apresenta aos moradores, turistas, professores, estudiosos e interessados no tema informações consistentes sobre o Patrimônio Cultural da capital do Estado. A divulgação e o (re)conhecimento da pluralidade e riqueza de nosso patrimônio cultural é umas das ações desenvolvidas pela DPCA, com intuito de auxiliar na preservação das identidades, da história e da memória de diversos grupos formadores da sociedade belo-horizontina. A coleção é justamente a materialização dessa ação, tornando possível que os munícipes se aproximem do processo de implementação e gestão da política de proteção ao patrimônio cultural em Belo Horizonte.
Os oito volumes publicados tem por objetivo apresentar informações sobre os bens culturais protegidos da cidade, permitindo aos leitores que conheçam sua história, características e relevância para a capital mineira. Além disso, ainda está disponível uma publicação que busca contextualizar sobre as ações desenvolvidas pela Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público de Belo Horizonte -, apresentando conceitos como “o que é o patrimônio cultural”, além de informações sobre o início da luta pela preservação dos bens-culturais, o que é tombamento e quais são os instrumentos de incentivo para ampliar a preservação na cidade. Conheça as publicações:
Volumes recém-lançados:
Conjunto Urbano dos bairros Lagoinha, Bonfim e Carlos Prates Conjunto Arquitetônico da Praça Rui Barbosa (Praça da Estação) Espaços culturais e turísticos da PampulhaVolumes lançados em abril de 2021:
Festas de Iemanjá e dos Pretos Velhos - conhecendo os festejos sagrados nas ruas de BH Ilê Wopo Olojukan - a trajetória histórica do primeiro Terreiro de Candomblé de BH Ofício de fotógrafo Lambe-lambe - a popularização da fotografia em BH Pampulha - da Pampulha Velha ao Projeto de JK Quilombos - a história das Comunidades Quilombolas Luízes, Mangueiras e Manzo Ngunzo Kaiango Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público de Belo Horizonte
Saiba mais
- O que é Patrimônio Cultural e qual a sua importância
O patrimônio cultural de uma cidade é o conjunto das manifestações produzidas socialmente ao longo do tempo, seja no campo das artes, nos modos de viver, nos ofícios, festas, lugares ou na paisagem da própria cidade, com seus atributos naturais, tangíveis, intangíveis e edificados. As edificações, o traçado da cidade, o desenho dos passeios, as praças, o paisagismo, as manifestações culturais, os costumes, os saberes, celebrações e práticas culturais são referências simbólicas e afetivas dos cidadãos em relação ao espaço vivido, e constituem a imagem e a identidade de sua cidade. Preservar o patrimônio cultural de uma cidade é manter viva as marcas de sua história ao longo do tempo e, assim, assegurar a possibilidade da construção dinâmica da identidade e da diversidade cultural daquela comunidade.
Desde 1994, a concepção de bem cultural foi incorporada às políticas de proteção do patrimônio cultural em Belo Horizonte. A partir de estudos realizados sobre a formação, ocupação, modos de vida, história e tipologias arquitetônicas da cidade, foram definidos os conjuntos urbanos, nos quais encontram-se espaços, edificações e manifestações culturais de relevância. A articulação espacial entre os bens culturais conforma um conjunto, cuja ambiência proporciona um espaço mais rico em valores e com maior identificação com os grupos sociais que o produz, habita ou o frui. É importante ressaltar que essa ambiência inclui bens culturais dos mais variados usos, como residências, casas comerciais, instituições públicas, praças, parques, áreas verdes e de lazer, além de formas de expressão e práticas culturais. Essa pluralidade também se expressa nas opções construtivas, que podem abranger desde elaborados projetos arquitetônicos como também edificações que representam o desejo de seus proprietários e modos de vida constituídos no cotidiano da história da cidade. Considera-se que em ambos os casos estão expressas visões de mundo, experiências de vida, enfim, uma história rica em informações culturais que criam laços de pertencimento e identidade do homem com sua cidade.
Adotar prioritariamente a proteção através de conjuntos urbanos não exclui, entretanto, a possibilidade de se efetuar tombamentos de imóveis, ou registros de manifestações culturais isolados, ou seja, em áreas fora daqueles conjuntos estabelecidos ou em estudo/inventário. Pelo contrário, essa proteção é o reconhecimento da importância de determinados bens culturais dentro do contexto histórico da cidade, sendo eles, em geral, fortes referências para a comunidade que se destacam na paisagem urbana e na representação da identidade cultural da cidade.
- O que é a política de proteção do patrimônio cultural em Belo Horizonte
O que é a política de proteção do patrimônio cultural em Belo Horizonte
- O que é o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte
O que é o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte
- Incentivos gerais à proteção cultural em Belo Horizonte
- Bens Protegidos em Belo Horizonte
Informações e Serviços
Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público
Endereço: Rua Professor Estevão Pinto, 601 - Serra
Belo Horizonte - MG - Brasil - CEP 30.220-060
Contato: patrimoniocultural@pbh.gov.br
