Em 2019, a Fundação Municipal de Cultura aderiu voluntariamente ao Programa de Fomento à Integridade Pública e à Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte (PFIP/BH). Comprometida com as atribuições estabelecidas pelo PFIP/BH e visando promover o aperfeiçoamento da Gestão Pública, por meio da prevenção e combate às práticas de corrupção, fraudes e desvios éticos, a FMC criou o seu Programa de Integridade, mediante a publicação da Portaria FMC nº 057/2019.
Os objetivos do Programa são:
I - criar e aprimorar a estrutura de governança, riscos e controles da FMC;
II - estimular o comportamento ético, íntegro e imparcial no âmbito da FMC;
III - estabelecer um conjunto de medidas para prevenção e remediação de possíveis desvios na entrega dos resultados da FMC esperados pela sociedade;
IV - fomentar a inovação e a adoção de medidas de integridade na administração pública municipal.
Acesse as normativas:
PORTARIA FMC Nº 057/2019 — Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Fundação Municipal de Cultura.
PORTARIA FMC Nº 042/2021 — Altera a Portaria FMC nº 057/2019, que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Fundação Municipal de Cultura, publicada em 17 de julho de 2019.
