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Teatro Raul Belém Machado

atualizado em 13/08/2020 | 11:01

 

Conforme Decreto Municipal 17.298/2020, todos os espaços culturais municipais estarão temporariamente  fechados e as atividades programadas, suspensas.

Ainda conforme o referido Decreto e a Portaria 003/2020, foram suspensos os prazos administrativos do município, por tempo indeterminado, incluindo os de inscrição, recurso e impugnação de editais, abarcando os procedimentos online.

Os prazos estabelecidos nos Editais da Cultura que estavam abertos serão retomados quando a pandemia for controlada, observando os mesmos procedimentos percorridos. Prazos como os de inscrições interrompidas entre a data da suspensão e a da finalização dos processos voltarão a vigorar quando os mesmo editais forem reabertos.

 

 

Conteúdo temporariamente suspenso em cumprimento à Lei Federal 9.507/1997 e aos artigos 9º e 12º da Portaria Conjunta PGM/CTGM nº 001 de 22 de janeiro de 2020.