- LEIS
LEI Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017, Estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI Nº 11.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, Institui o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte.
LEI Nº 11.397, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, Consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.
LEI Nº 11.059, DE 17 DE JULHO DE 2017, Dispõe sobre a oficialização do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte.
LEI N° 9.517, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, Dispõe sobre a oficialização do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT-BH - e dá outras providências.
LEI Nº 5.899 DE 20 DE MAIO DE 1991, dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
LEI Nº 5.900, DE 20 DE MAIO DE 1991, Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte e dá outras providências.- DECRETOS
Decreto nº 17.140, de 11 de julho de 2019: aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 17.082, de 22 de março de 2019: dispõe sobre o Concurso Nacional de Literatura João-de- Barro – Literatura para Crianças e Jovens.
Decreto nº 17.081, de 22 de março de 2019: dispõe sobre o Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte.
Decreto nº 15.721, de 10 de outubro de 2014: fixa os preços dos serviços não compulsórios prestados pela Fundação Municipal de Cultura, bem como as condições para outorga de uso privativo de bens de uso especial da entidade.
Decreto nº 12.452, de 10 de agosto de 2006: dispõe sobre a delegação de competência, à Fundação Municipal da Cultura, para determinar o uso dos bens por ela administrados, incluindo-se a possibilidade de delegação a particulares do uso especial.
Decreto nº 9.223, de 20 de maio de 1997: estabelece os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da Prefeitura de Belo Horizonte.- PORTARIAS
- PORTARIAS 2023
PORTARIA FMC Nº 046/2023
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 12ª Edição do Festival de Arte Negra de BH - FAN BH 2023, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 047/2023
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 8ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte 2023, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 048/2023
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 5ª Edição do Festival Literário Internacional de BH - FLI BH 2023, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.
PORTARIA FMC Nº 049/2023
Designa servidora para a função de gestora de parceria.
Processo de Administrativo nº 01-026.145/23-36PORTARIA FMC Nº 050/2023
Designa servidora para a função de gestora de parceria.
Processo de Administrativo nº 01-026.470/23-17PORTARIA FMC Nº 051/2023
Altera a composição da Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu da Imagem e do Som de Belo Horizonte - MIS BHPORTARIA FMC Nº 052/2023
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
PROCESSO Nº 01.016.677/23-29PORTARIA FMC Nº 053/2023
Designa servidora para a função operacional de gestora de convênio.
Processo nº: 01-015.949/23-91PORTARIA FMC Nº 054/2023
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato.
Processo: 01.017.118/23-72PORTARIA FMC Nº 055/2023
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e seu substituto.
Processo de Administrativo nº 04-000.003-23-19PORTARIA FMC Nº 056/2023
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e seu substituto.
Processo de Administrativo nº 04-000.004-23-81PORTARIA FMC Nº 057/2023
Institui a Comissão Organizadora do Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte – 2023 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 058/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato.
Processo FMC nº: 01-044.950/21-52PORTARIA FMC Nº 059/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato.
Processo FMC nº: 01-044.965/21-20PORTARIA FMC Nº 060/2023
Altera a Portaria FMC nº 012/2020, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo nº: 01-046.420/19-15PORTARIA FMC Nº 062/2023
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Dispensa de Chamamento Público 001/2023, para realização dos projetos Arena da Cultura e Integrarte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 061/2023
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo de Administrativo nº 01-029.040/23-84PORTARIA FMC Nº 063/2023
Altera a Portaria FMC nº 067/2019, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas e da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização de exposições, educativos, publicações e outras programações culturais para os três equipamentos museais da Fundação Municipal de Cultura, situados no Conjunto Moderno da Pampulha.PORTARIA FMC Nº 064/2023
Altera a Portaria FMC nº 039/2022, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar o Projeto Museus Pampulha, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 065/2023
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo de Administrativo nº 04-000.883-22-33PORTARIA FMC Nº 066/2023
Revoga a Portaria FMC Nº 044/2023, de 16 de maio de 2023.PORTARIA FMC Nº 067/2023
Designa servidora para a função operacional de gestora de Termo de Cooperação Técnica.
Processo nº: 01-027.385/23-85PORTARIA FMC Nº 068/2023
Revoga o Chamamento Público Nº 001/2021, de 05 de março de 2021.PORTARIA FMC Nº 069/2023
Altera a Portaria FMC nº 043/2023, de 09/06/2023, que institui e designa os membros da Comissão Especial de Avaliação prevista no item 11.2 do EDITAL CONCURSO FMC Nº 003/2023.
PORTARIA FMC Nº 070/2023
Institui a Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização das Ações Culturais Descentralizadas, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 071/2023
Institui Comissão Especial de Avaliação prevista no item 11.2 do Edital de Concurso FMC Nº002/2023 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 072/2023
Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e respectiva substituta no período de férias dos respectivos titulares.
Processo nº: 01-156.422/18-00PORTARIA FMC Nº 073/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
Processo nº: 01-017.042/23-02PORTARIA FMC Nº 074/2023
Institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 9ª Edição Bolsa Pampulha / 35º Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 075/2023
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 076/2023
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo de Administrativo nº 01-038.481/23-30PORTARIA FMC Nº 077/2023
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo de Administrativo nº 01-039.052/23-90PORTARIA FMC Nº 078/2023
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização do Circuito Municipal de Cultura Ano IV, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 080/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 01-032.809/23-79PORTARIA FMC Nº 081/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 01-033.054/23-00PORTARIA FMC Nº 082/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 01-033.463/23-71PORTARIA FMC Nº 083/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 01-033.002/23-07PORTARIA FMC Nº 084/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 01-033.457/23-79PORTARIA FMC Nº 085/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato.
Processo nº: 01-030.721/23-59PORTARIA FMC Nº 086/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato.
Processo nº: 01-030.990/23-90PORTARIA FMC Nº 087/2023
Altera a Portaria SMC nº 006 de 08 de outubro de 2003, que institui a Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu Histórico Abílio Barreto e dá outras providências.PORTARIA FMC Nº 088/2023
Altera a Portaria FMC nº 028/2020, de 19 de março de 2020, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
Processo de Administrativo nº 01.093.363/19-09PORTARIA FMC Nº 089/2023
Institui a Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização dos PROJETOS ARENA DA CULTURA E INTEGRARTE, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 090/2023
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização dos Projeto Arena da Cultura e Integrarte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa os membros.PORTARIA FMC Nº 091/2023
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato.
Processo nº 01.016.651/23-35PORTARIA FMC Nº 092/2023
Designa servidores para as funções de Autoridade Competente/Representante, Agente de Contratação e Equipe de Apoio.PORTARIA FMC Nº 093/2023
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 094/2023
Altera a Portaria FMC Nº 070/2023, que institui a Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização das Ações Culturais Descentralizadas, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 096/2023
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo de Administrativo 01-032.640/23-20PORTARIA FMC Nº 097/ 2023
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 098/2023
Aprova o Manual de Utilização dos Teatros Municipais da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 099/2023
Institui a Comissão de Habilitação de Propostas, em conformidade com o Edital do CONCURSO 005/2023 - PRÊMIO ÀS GUARDAS E IRMANDADES DO ROSÁRIO E REINADOS DE BELO HORIZONTE.PORTARIA FMC Nº 100/2023
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato.
Processo nº 01.024.645/23-98PORTARIA FMC Nº 101/2023
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal e sua substituta.
Processo nº 01.024.645/23-98PORTARIA FMC Nº 102/2023
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato.
Processo nº 01.024.645/23-98PORTARIA FMC Nº 103/2023
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto.
Processo de Administrativo nº 04-000.112-23-54PORTARIA FMC Nº 104/2023
Designa servidora para a função operacional de gestora de convênio.
Processo nº: 01-045.088/23-11PORTARIA FMC Nº 106/2023
Designa servidoras para as funções operacionais de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo nº 01.014.551/23-10PORTARIA FMC Nº 107/2023
Designa servidoras para as funções operacionais de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo nº 01.014.551/23-10PORTARIA FMC Nº 108/2023
Designa servidoras para as funções operacionais de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo nº 01.014.551/23-10PORTARIA FMC Nº 109/2023
Designa servidoras para as funções operacionais de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo nº 01.014.551/23-10PORTARIA FMC Nº 110/2023
Designa servidoras para as funções operacionais de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo nº 01.014.551/23-10PORTARIA FMC Nº 111/2023
Altera a Portaria FMC nº 011/2022, de 20 de janeiro de 2022, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização da 16ª Edição do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT BH 2024.PORTARIA FMC Nº 112/2023
Altera a Portaria FMC nº 006/2022, de 12 de janeiro de 2022, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização da 12ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2024.PORTARIA FMC Nº 113/2023
Altera a Portaria FMC nº 104/2023, de 11 de outubro de 2023, que designa servidor para a função operacional de gestora de convênio.
Processo nº: 01-045.088/23-11PORTARIA FMC Nº 114/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto.
Processo: 01.014260.23.77PORTARIA FMC Nº 115/2023
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto.
Processo: 01.014260.23.77
PORTARIA FMC Nº 116/2023
Institui Comissão de Inventário Físico Eventual no âmbito da Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências.PORTARIA FMC Nº 117/2023
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato.
Pregão Eletrônico nº 013/2023PORTARIA FMC Nº 118/2023
Altera a Portaria FMC nº 057/2019, que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Fundação Municipal de Cultura, publicada em 17 de julho de 2019.PORTARIA FMC Nº 119/2023
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto.
Processo de Administrativo nº 01-014.598-23-83PORTARIA FMC Nº 120/2023
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 122/2023
Altera a Portaria FMC nº 006/2022, de 12 de janeiro de 2022, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização da 12ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2024.PORTARIA FMC Nº 123/2023
Altera a Portaria FMC nº 011/2022, de 01 de novembro de 2023, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização da 16ª Edição do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT BH 2024.
PORTARIA FMC Nº 125/2023
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 9ª Edição Bolsa Pampulha/ 35º Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 126/2023
Institui Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 9ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 127/2023
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo de Administrativo nº 01-061.264/23-53PORTARIA FMC Nº 128/2023
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Inexigibilidade nº 018/2023PORTARIA FMC Nº 129/2023
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Inexigibilidade nº 017/2023PORTARIA FMC Nº 130/2023
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Inexigibilidade nº 020/2023PORTARIA FMC Nº 131/2023
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato.
Dispensa de Licitação nº 023/2023PORTARIA FMC N° 132/2023
Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de profissionais das áreas de Arquivologia, Arte Educação, Biblioteconomia, Comunicação Social, Conservação e Restauração, Design, Museologia, Patrimônio Cultural e Produção Cultural para atuação na Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 133/2023
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura para os fins a que se destina.PORTARIA FMC Nº 134/2023
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar ações culturais descentralizadas por meio de projetos de fruição, difusão, formação, memória e patrimônio cultural e promoção da leitura e da escrita, em diferentes linguagens artísticas, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 135/2023
Designa servidora para a função de gestora de parceria.
Processo de Administrativo nº 01-034.503/23-20PORTARIA FMC Nº 136/2023
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo nº: 01-055.630/23-35
PORTARIA FMC Nº 137/2023
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo nº: 01.055.466/23-93PORTARIA FMC Nº 139/2023
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal de contrato.
Processo nº: 01-058.997/23-56PORTARIA FMC Nº 140/2023
Dispõe sobre designação em substituição e delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.PORTARIA FMC Nº 141/2023
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo: 01.061.270/23-56PORTARIA FMC Nº 142/2023
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-060.520/23-86PORTARIA FMC Nº 143/2023
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato.
Processo: 01.053.299/23-82- PORTARIAS 2024
PORTARIA FMC Nº 001/ 2024
Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Autoridade Competente/Representante, Agente de Contratação e Equipe de Apoio.PORTARIA FMC Nº 002/ 2024
Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e respectiva substituta no período de férias das respectivas titulares.PORTARIA FMC Nº 003/ 2024
Aprova o Regulamento da Rede de Bibliotecas Públicas da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.PORTARIA FMC Nº 004/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 126/2023, de 24 de novembro de 2023, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização da 9ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte.PORTARIA FMC Nº 005/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01-002.925/24-71.PORTARIA FMC Nº 006/ 2024
Divulga os valores atualizados das taxas de expediente referentes aos serviços públicos de proteção e preservação da memória e do patrimônio histórico-cultural.PORTARIA FMC Nº 007/ 2024
Divulga os valores atualizados dos preços dos serviços não compulsórios prestados pela Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 008/ 2024
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo: 01.054.457/23-67PORTARIA FMC Nº 009/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria.PORTARIA FMC Nº 010/ 2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 12ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos - FIQ BH 2024, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 011/ 2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 16ª Edição do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT BH 2024, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 012/ 2024
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.PORTARIA FMC Nº 013/ 2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 9ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 014/ 2024
Institui a Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização do Museus Centro, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 015/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01-004.920/24-29.PORTARIA FMC Nº 016/ 2024
Designa os membros da Comissão de Inventário Anual e dá outras providências.PORTARIA FMC Nº 017/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 026/2020, publicada em 17 de março de 2020, que designa servidores para as funções de gestora, fiscal e substituta de fiscal de contrato. Processo nº: 01-122.733/19-10PORTARIA FMC Nº 018/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 008/2022, publicada em 15 de janeiro de 2022, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e substituta de fiscal de contrato. Processo nº: 01-061.327/21-00PORTARIA FMC Nº 019/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 101/2022, publicada em 4 de novembro de 2022, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e substituta de fiscal de contrato. Processo nº: 01-051.102/22-44PORTARIA FMC Nº 020/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 053/2020, publicada em 1º de setembro de 2020, que designa servidores para as funções de gestora, fiscal e substituta de fiscal de contrato.Processo nº: 01-012.412/20-08PORTARIA FMC Nº 021/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 065/2020, publicada em 24 de novembro de 2020, que designa servidores para as funções de gestora, fiscal e substituta de fiscal de contrato. Processo nº: 01-012.412/20-08
PORTARIA FMC Nº 022/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 026/2019, publicada em 10 de abril de 2019, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituta de fiscal de contrato. Processo nº: 01-169.168/18-00PORTARIA FMC Nº 023/ 2024
Institui a Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização do 2º Projeto Museus Pampulha, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 024/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto.
Processo Administrativo nº 04-000.109-23-40PORTARIA FMC Nº 025/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo Administrativo nº 04-000.110-23-29PORTARIA FMC Nº 026/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo Administrativo nº 04-000.111-23-91PORTARIA FMC Nº 027/ 2024
Institui a Comissão de Avaliação e Classificação prevista no item 6.2 do Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 028/ 2024
Institui a Comissão Organizadora prevista no item 6.1 do Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 029/ 2024
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto. PROCESSO ADMINISTRATIVO PRODABEL n.º 04.000.451/23-40PORTARIA FMC Nº 030/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 125/2023, de 24 de novembro de 2023, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização da 9ª Edição Bolsa Pampulha / 35º Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte.PORTARIA FMC Nº 031/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 127/2023, de 28 de novembro de 2023, que designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01-061.264/23-53PORTARIA FMC Nº 032/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 129/2023, publicada em 29 de novembro de 2023, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituta de fiscal de contrato. Inexigibilidade nº 017/2023PORTARIA FMC Nº 033/ 2024
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.PORTARIA FMC Nº 034/ 2024
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato. PROCESSO Nº 01.057.166/23-20PORTARIA FMC Nº 035/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 023/2024, de 01 de março de 2024, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do 2º Projeto Museus Pampulha, edição 2024-2025.PORTARIA FMC Nº 036/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 127/2023, de 28 de novembro de 2023, que designa servidor para a função de gestor de parceria.Processo Administrativo nº 01-061_264/23-53PORTARIA FMC Nº 037/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 039/2022, de 03 de maio de 2022, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Projeto Museus Pampulha, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 038/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 131/2023, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato.Processo nº: 01-053.987/23-15PORTARIA FMC Nº 039/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 117/2023, publicada em 08 de novembro de 2023, que designou servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituta da fiscal de contrato.Processo nº: 04-000.466/23-17PORTARIA FMC Nº 040/ 2024
Dispõe sobre designação em substituição e delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.PORTARIA FMC Nº 041/ 2024
Institui a Comissão Especial de Avaliação, prevista no item 11.1. do Edital de Concurso da Dança - “Corpo Território” Nº 90002/2024, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 042/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 092/2022, de 15 de setembro de 2022, que designa servidor para a função de gestor de parceria e suplente de parceria. Processo Administrativo nº 01-023.631/22-67PORTARIA FMC Nº 043/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 014/2024, de 01 de fevereiro de 2024, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Museus Centro.PORTARIA FMC Nº 044/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 023/2024, de 01 de março de 2024, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do 2º Projeto Museus Pampulha.PORTARIA FMC Nº 045/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 101/2022, publicada em 4 de novembro de 2022, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato. Processo nº: 01-051.102/22-44PORTARIA FMC Nº 046/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 071/2020, publicada em 29 de dezembro de 2020, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituta de fiscal de contrato.Processo nº: 01-036.113/20-23PORTARIA FMC Nº 047/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 065/2020, publicada em 24 de novembro de 2020, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto de fiscal de contrato. Processo nº: 01-012.412/20-08PORTARIA FMC Nº 048/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 035/2023, publicada em 20 de abril de 2023, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituta de fiscal de contrato. Processo nº: 01-015.102/23-61PORTARIA FMC Nº 049/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 026/2020, publicada em 17 de março de 2020, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto de fiscal de contrato.Processo nº: 01-122.733/19-10PORTARIA FMC Nº 050/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 008/2022, publicada em 15 de janeiro de 2022, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.Processo nº: 01-061.327/21-00PORTARIA FMC Nº 051/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 073/2023, publicada em 18 de julho de 2023, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituta de fiscal de contrato.Processo nº: 01-017.042/23-02.PORTARIA FMC Nº 052/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 045/2023, publicada em 17 de maio de 2023, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituta de fiscal de contrato.Processo nº: 01-012.305/23-32.PORTARIA FMC Nº 053/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 053/2020, publicada em 1º de setembro de 2020, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto de fiscal de contrato. Processo nº: 01-012.412/20-08.PORTARIA FMC Nº 054/ 2024
Institui a Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização do Circuito Municipal de Cultura, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 055/ 2024
Institui a Comissão de Contratação e Organização do Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro - Literatura para Crianças e Jovens - 2024 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 056/ 2024
Institui a Comissão de Contratação e Organização do Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte - 2024 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 057/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01-029.326/23-76.PORTARIA FMC Nº 058/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato. Processo nº: 01-016.509/24-05.PORTARIA FMC Nº 059/ 2024
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato. Processo nº: 01.064.857/23-71.PORTARIA FMC Nº 060/ 2024
Aprova o Regimento da Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu da Imagem e do Som de Belo Horizonte – CPPA MIS BHPORTARIA FMC Nº 061/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01-032.154/24-92.PORTARIA FMC Nº 062/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 092/2022, de 15 de setembro de 2022, que designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01-023.631/22-67.PORTARIA FMC Nº 063/ 2024
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato. Processo nº: 01.019.435/24-87.PORTARIA FMC Nº 064/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 041/2024, que institui a Comissão Especial de Avaliação, prevista no item 11.1. do Edital de Concurso da Dança - “Corpo Território” Nº 90002/2024, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 065/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato. Processo Administrativo nº 04-000.068/24-45.PORTARIA FMC Nº 066/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo Administrativo nº 04-000.068/24-45.
PORTARIA FMC Nº 067/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 028/2020, que designa servidores para as funções operacionais de Gestor, Fiscal e Substituto do Fiscal dos Contratos que menciona. Processo Administrativo nº 01-093.363/19-09.PORTARIA FMC Nº 068/ 2024
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01-027.069/24-76.PORTARIA FMC Nº 069/ 2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização do Projeto Museus Centro, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 070/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 125/2023, de 24 de novembro de 2023, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização da 9ª Edição Bolsa Pampulha / 35º Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte.PORTARIA FMC Nº 071/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01.004.846/24-78.PORTARIA FMC Nº 072/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01-021.504/24-30.PORTARIA FMC Nº 073/ 2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização do 2º Projeto Museus Pampulha, edição 2024-2025, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 074/ 2024
Dispõe sobre a delegação de competência, no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para a prática dos atos que menciona.PORTARIA FMC Nº 075/ 2024
Altera a Portaria SMC nº 006, que institui a Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu Histórico Abílio Barreto.PORTARIA FMC Nº 076/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato. Processo: 01.009.328/24-40.PORTARIA FMC Nº 077/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato. Processo: 01.009.328/24-40.PORTARIA FMC Nº 078/ 2024
Dispõe sobre delegação de competência, no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.PORTARIA FMC Nº 079/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 134/2023, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização das Ações Culturais Descentralizadas e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 080/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 090/2023, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização dos projetos Arena da Cultura e Integrarte e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 081/ 2024
Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de Analista de Políticas Públicas e Produtor Cultural do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Cultura – FMC e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 082/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 075/2022, de 29 de junho de 2022, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Circuito Municipal de Cultura – Ano III.PORTARIA FMC Nº 083/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato. Processo Administrativo nº Processo: 04-000.100-24-56.PORTARIA FMC Nº 084/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 058/2023, que designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato. Processo FMC nº: 01-044.950/21-52.PORTARIA FMC Nº 085/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 059/2023, que designou servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato. Processo FMC nº: 01-044.965/21-20.PORTARIA FMC Nº 086/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 013/2021, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização a 4ª Edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte - FLI BH e da 6ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte.PORTARIA FMC Nº 087/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 044/2022, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Festival Internacional de Teatro de Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT BH 2022.PORTARIA FMC Nº 088/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 045/2022, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização da 7ª Virada Cultural de Belo Horizonte.PORTARIA FMC Nº 089/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 046/2022, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, FIQ BH 2022.PORTARIA FMC Nº 090/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 053/2021, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH 2021.PORTARIA FMC Nº 091/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 143/2023, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-053.299/23-82PORTARIA FMC Nº 092/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 057/2024, que designa servidora para a função operacional de gestora de contrato. Processo Administrativo nº 01-021.276/24-08.PORTARIA FMC Nº 093/ 2024
Designa servidor para a função de fiscal de contrato. Processo nº: 01-037.208/24-05.PORTARIA FMC Nº 094/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01-040.726/24-80.PORTARIA FMC Nº 095/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 076/2021, que designa Encarregado pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer – DPO, no âmbito da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.PORTARIA FMC Nº 096/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 092/2024, que designa servidora para função operacional de gestora da parceria. Processo Administrativo nº 01-021.276/24-08.PORTARIA FMC Nº 097/ 2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com as Dispensas de Chamamento Público, derivadas das Emendas Impositivas 822, 1070, 1071 e 1262, para os Termos de Fomento celebrados entre as Organizações da Sociedade Civil – OSCs e a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 098/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 026/2020, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto de fiscal de contrato. Processo nº: 01-122.733/19-10.PORTARIA FMC Nº 099/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 053/2020, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto de fiscal de contrato. Processo nº: 01-012.412/20-08.PORTARIA FMC Nº 100/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01-038.892/24-16.
PORTARIA FMC Nº 101/ 2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com as Dispensas de Chamamento Público, derivadas das Emendas Impositivas 303, 316, 568 e 683, para os Termos de Fomento celebrados entre as Organizações da Sociedade Civil – OSCs e a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 102/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01-038.898/24-00.
PORTARIA FMC Nº 103/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 086/2024, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização a 4ª Edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte - FLI BH e da 6ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte.PORTARIA FMC Nº 104/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 087/2024, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Festival Internacional de Teatro de Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT BH 2022.PORTARIA FMC Nº 105/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 088/2024, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização da 7ª Virada Cultural de Belo Horizonte - 2022.PORTARIA FMC Nº 106/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 089/2024, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, FIQ BH 2022.PORTARIA FMC Nº 107/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 090/2024, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH 2021.PORTARIA FMC Nº 108/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 015/2024, que designa servidora para função operacional de gestora da parceria. Processo Administrativo nº 01-002.184/22-02.PORTARIA FMC Nº 109/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 077/2023, que designa servidora para função operacional de gestora da parceria. Processo Administrativo nº 01-039.052/23-90.PORTARIA FMC Nº 110/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01-040.350/24-86.
PORTARIA FMC Nº 111/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 095/2024, que designa Encarregado pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer – DPO, no âmbito da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
PORTARIA FMC Nº 112/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 108/2024, que designa servidor para função operacional de gestor da parceria. Processo Administrativo nº 01-002.184/22-02.PORTARIA FMC Nº 113/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 109/2024, que designa servidor para função operacional de gestor da parceria. Processo Administrativo nº 01-039.052/23-90.PORTARIA FMC Nº 114/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 01-040.376/24-70.
PORTARIA FMC Nº 115/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 01-040.347/24-71.PORTARIA FMC Nº 116/ 2024
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: nº 01-042.469/24-20.PORTARIA FMC Nº 117/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 01-041.151/24-95.PORTARIA FMC Nº 118/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 01-040.377/24-32.PORTARIA FMC Nº 119/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01-040.348/24-34PORTARIA FMC Nº 120/ 2024
Institui a Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu de Arte da Pampulha – MAP e define suas competências.PORTARIA FMC Nº 121/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo Administrativo nº 04-000.105-24-70.PORTARIA FMC Nº 122/ 2024
Designa membros para composição da Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu de Arte da Pampulha – MAP.PORTARIA FMC Nº 123/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato. Processo Administrativo nº 04-000.102-24-81.PORTARIA FMC Nº 124/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.Processo nº: 01-040.263/24-83.PORTARIA FMC Nº 125/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato. Processo Administrativo nº 04-000.106-24-32.PORTARIA FMC Nº 126/ 2024 PORTARIA FOI RENUMERADA PARA PORTARIA FMC Nº 008/2025
PORTARIA FMC Nº 127/ 2024 PORTARIA FOI RENUMERADA PARA PORTARIA FMC Nº 004/2025
PORTARIA FMC Nº 128/ 2024
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato. Processo Administrativo nº 04-000.099-24-79.PORTARIA FMC Nº 129/ 2024 CANCELADO
PORTARIA FMC Nº 130/ 2024
Altera a Portaria FMC Nº 057/2019, que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 131/ 2024
Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 132/ 2024
Dispõe sobre a Comissão de Ética da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 133/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 01-041.557/24-50PORTARIA FMC Nº 134/ 2024 FOI CANCELADA E RENUMERADA PARA PORTARIA FMC Nº 009-2025
PORTARIA FMC Nº 135/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 01.012.323/24-03.PORTARIA FMC Nº 136/ 2024
Institui a Comissão de Inventário do almoxarifado da Fundação Municipal de Cultura para o ano-base de 2024 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 137/ 2024
Designa os membros da Comissão de Gerenciamento dos Acervos e Sistema Pergamum da Rede de Bibliotecas Públicas da FMC (CAP).PORTARIA FMC Nº 138/ 2024
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo nº: 01-042.997/24-98.PORTARIA FMC Nº 139/ 2024
Altera a Portaria FMC Nº 051/2022, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Centro de Referência da Dança de Belo Horizonte – CRDançaBH.PORTARIA FMC Nº 140/ 2024
Altera a Portaria FMC Nº 057/2020, que institui o Comitê Gestor do Centro de Referência da Dança no âmbito da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
PORTARIA FMC Nº 141/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria.Processo Administrativo nº 01-046.539/24-55.PORTARIA FMC Nº 142/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01.047.270/24-05.PORTARIA FMC Nº 143/ 2024
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 01-027.688/24-98.PORTARIA FMC Nº 144/ 2024
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.Processo nº: 01-040.280/24-00.
PORTARIA FMC Nº 145/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 025/2023, que designa servidor para função operacional de gestor da parceria. Processo administrativo no 01-036.196/22-12.PORTARIA FMC Nº 146/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 026/2023, que designa servidor para função operacional de gestor da parceria. Processo administrativo no 01-033.088/22-33.PORTARIA FMC Nº 147/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 027/2023, que designa servidor para função operacional de gestor da parceria. Processo Administrativo nº 01-028.175/22-97.PORTARIA FMC Nº 148/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 030/2023, que designa servidor para função operacional de gestor da parceria.Processo Administrativo nº 01-060.982/21-50.PORTARIA FMC Nº 149/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 028/2023, que designa servidor para função operacional de gestor da parceria.Processo Administrativo nº 01-079.119/20-21.PORTARIA FMC Nº 150/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 131/2024, que dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 151/ 2024 CANCELADO
PORTARIA FMC Nº 152/ 2024
Institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar a 10ª Virada Cultural de Belo Horizonte 2025, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 153/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 138/2024, publicada em 29 de novembro de 2024, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituta de fiscal de contrato. Processo nº: 01-042.997/24-98.PORTARIA FMC Nº 154/ 2024
Altera a Portaria FMC nº 005/2023, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar a 6ª Edição do Festival Literário Internacional de BH - FLI BH 2025, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 155/ 2024
Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº 01-047.686/24-15.PORTARIA FMC Nº 156/ 2024
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.PORTARIA FMC Nº 157/ 2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Dispensa de Chamamento Público, derivada da Emenda Impositiva 1067, para o Termo de Fomento celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC e a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.- PORTARIAS 2025
PORTARIA FMC Nº 001/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto. Processo Administrativo nº 04-000.104-24-07.PORTARIA FMC Nº 002/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 097/2024, de 03 de outubro de 2024, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público derivadas das emendas impositivas 822, 1070,0 1071 e 1262.PORTARIA FMC Nº 003/ 2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com as Dispensas de Chamamento Público, derivadas das Emendas Impositivas 318 e 1276, para os Termos de Fomento celebrados entre as Organizações da Sociedade Civil – OSCs e a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 004/ 2025
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo nº: 01-041.287/24-87PORTARIA FMC Nº 005/ 2025
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências.PORTARIA FMC Nº 006/ 2025
Divulga os valores atualizados das taxas de expediente referentes aos serviços públicos de proteção e preservação da memória e do patrimônio histórico-cultural.PORTARIA FMC Nº 007/ 2025
Divulga os valores atualizados dos preços dos serviços não compulsórios prestados pela Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 008/ 2025
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-041.241/24-86PORTARIA FMC Nº 009/ 2025
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-041.327/24-08PORTARIA FMC Nº 010/ 2025
Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Autoridade Competente/Representante, Agente de Contratação e Equipe de Apoio.PORTARIA FMC Nº 011/ 2025
Designa servidoras para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-041.556/24-97PORTARIA FMC Nº 012/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 04-000.296-24-70PORTARIA FMC Nº 013/ 2025
Institui a Comissão de Avaliação e Classificação prevista no item 6.2 do Edital de Chamamento Público Nº 001/2025 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 014/ 2025
Institui a Comissão de Avaliação e Classificação prevista no item 6.2 do Edital de Chamamento Público Nº 001/2025 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 015/ 2025
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 01.002.261/25-02PORTARIA FMC Nº 016/ 2025
Designa servidora para a função de gestora de parceria.
Processo Administrativo nº 01-002.258/25-90PORTARIA FMC Nº 017/ 2025
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Dispensa de Chamamento Público nº004/2024, derivada da Emenda Impositiva 1271A, para o Termo de Fomento celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC e a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 018/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº 01.040.091/24-20PORTARIA FMC Nº 019/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº 01.040.091/24-20PORTARIA FMC Nº 020/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº 01.040.091/24-20PORTARIA FMC Nº 021/ 2025
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu Casa Kubitschek (CPPA-MCK)PORTARIA FMC Nº 022/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 04-000.101-24-19PORTARIA FMC Nº 023/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 04-000.103-24-44PORTARIA FMC Nº 024/ 2025
Altera a Portaria FMC Nº 081/2024, que institui a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de Analista de Políticas Públicas e Produtor Cultural do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Cultura – FMC e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 025/ 2025
Institui a Comissão do Processo Administrativo Sancionatório da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 026/ 2025
Institui a Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu Casa Kubitschek (CPPA-MCK) e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 027/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº 01.046.768/24-42PORTARIA FMC Nº 028/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº 04.000.427/24-46PORTARIA FMC Nº 029/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 071/2024, de 17 de julho de 2024, que designa servidor para a função de gestor de parceria
Processo Administrativo nº 01.004.846/24-78PORTARIA FMC Nº 030/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 044/2022, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar a 15ª edição do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT BH 2022, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 031/ 2025
Altera a Portaria FMC Nº 046/2022, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar a 11ª edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2022, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 032/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 045/2022, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar a 7ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 033/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 141/2024, de 27 de novembro de 2024, que designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 01-046.539/24-55PORTARIA FMC Nº 034/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-040.280/24-00
PORTARIA FMC Nº 035/ 2025
Institui a Comissão de Especial de Avaliação prevista no item 11.1 do Edital Novas Dramaturgias em Cena – Concurso FMC Nº 01/2025 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 036/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 01-014.213-24-78PORTARIA FMC Nº 037/ 2025
Altera a Portaria FMC Nº 036/ 2019, de 09 de maio de 2019, que Institui a Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu da Moda de Belo Horizonte e designa membros para sua composição.PORTARIA FMC Nº 038/ 2025
Institui a Comissão Especial de Avaliação prevista no item 10.1 do Edital Corpo-Território – Concurso FMC Nº 002/2025 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 039/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 04-000.106-24-32PORTARIA FMC Nº 040/ 2025
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 01-026.470/23-17PORTARIA FMC Nº 041/ 2025
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 01-026.470/23-17PORTARIA FMC Nº 042/ 2025
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 6ª Edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte - FLI BH 2025, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 043/ 2025
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 10ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte - 2025, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 044/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 017/2023, que designa servidoras para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituta da fiscal de contrato.
Processo: 01-002.811/23-31PORTARIA FMC Nº 045/ 2025
Altera a Portaria FMC N° 081/2024, que institui a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de Analista de Políticas Públicas e Produtor Cultural do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Cultura – FMC e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 046/ 2025
Altera a Portaria FMC N° 025/2025, que institui a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 047/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 044/2019, que designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato.
Processo nº: 01-022.310/17-50PORTARIA FMC Nº 048/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 072/2024, que designa servidoras para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituta da fiscal de contrato.
Processo nº: 01-021.504/24-30PORTARIA FMC Nº 049/ 2025 - CANCELADA
PORTARIA FMC Nº 050/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 069/2024, de 17 de julho de 2024, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Museus CentroPORTARIA FMC Nº 051/ 2025 - CANCELADA
PORTARIA FMC Nº 052/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 058/2024, publicada em 17 de maio de 2024, que designou servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato.
Processo nº: 01-016.509/24-05PORTARIA FMC Nº 053/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 059/2023, publicada em 15 de junho de 2023, que designou servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato.
Processo FMC nº: 01-044.965/21-20PORTARIA FMC Nº 054/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 058/2023, publicada em 15 de junho de 2023, que designou servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato.
Processo FMC nº: 01-044.950/21-52PORTARIA FMC Nº 055/ 2025 - CANCELADA
PORTARIA FMC Nº 056/ 2025 - CANCELADA
PORTARIA FMC Nº 057/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 04-000.273-24-74.PORTARIA FMC Nº 058/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 04-000.271-24-49PORTARIA FMC Nº 059/ 2025
Designa servidora para a função operacional de gestora de Termo de Mútua Cooperação.
Processo nº: 01-011.269/25-05PORTARIA FMC Nº 060/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 073/2024, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do 2º Projeto Museus Pampulha.
PORTARIA FMC Nº 061/ 2025
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00475505/2025-37PORTARIA FMC Nº 062/ 2025
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 13ª edição do Festival de Arte Negra de BH - FAN BH - 2025, em parceria com Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 063/ 2025
Designa servidoras para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituta da fiscal de contrato.
Processo nº: 01-008.169/25-84PORTARIA FMC Nº 064/ 2025
Institui a Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 10ª Edição Bolsa Pampulha e do 36º Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 065/ 2025
Designa servidor para a função de gestora de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00515958/2025-26PORTARIA FMC Nº 066/ 2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Dispensa de Chamamento Público 022/2025, derivada da Emenda Impositiva nº 0305/ 2024, para o Termo de Fomento celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Ação Social Cultural Santa Inês e a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 067/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 113/2023, de 26 de outubro de 2023, que designa servidor para a função operacional de gestora de convênio.
Processo nº: 01-045.088/23-11PORTARIA FMC Nº 068/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituta da fiscal de contrato.
Processo nº: 01-010.640/25-68PORTARIA FMC Nº 069/ 2025
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00539147/2025-58PORTARIA FMC Nº 070/ 2025
Designa autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação.
PORTARIA FMC Nº 071/ 2025
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.PORTARIA FMC Nº 072/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 026/2025, que institui a Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu Casa Kubitschek (CPPA-MCK) e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 073/ 2025
Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Autoridade Competente/Representante, Agente de Contratação e Equipe de Apoio.PORTARIA FMC Nº 074/ 2025
Designa os membros da Comissão de Seleção de Acervo com a finalidade de selecionar títulos de livros e periódicos para a composição dos acervos da rede de bibliotecas públicas da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 075/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 144/2024, que designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-040.280/24-00PORTARIA FMC Nº 076/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 144/2024, que designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-040.280/24-00PORTARIA FMC Nº 077/ 2025
Altera a Portaria FMC Nº 081/2024, que Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de Analista de Políticas Públicas e Produtor Cultural do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 078/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 059/2023, que designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo FMC nº: 01-044.965/21-20PORTARIA FMC Nº 079/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 009/2024, que designa servidor para gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 01-003.832/24-28
PORTARIA FMC Nº 080/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 058/2023, que designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo FMC nº: 01-044.950/21-52PORTARIA FMC Nº 081/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 135/2023, que designa servidor para gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 01-034.503/23-20PORTARIA FMC Nº 082/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-060.520/23-86PORTARIA FMC Nº 083/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº 01-014.665/25-30PORTARIA FMC Nº 084/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituta.
Processo nº: 04-000.095/25-07PORTARIA FMC Nº 085/ 2025 - CANCELADA
PORTARIA FMC Nº 086/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 04-000.272-24-01PORTARIA FMC Nº 087/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de Termos de Compromisso.
Processo nº: 01-006.220/25-69PORTARIA FMC Nº 088/ 2025
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.PORTARIA FMC Nº 089/ 2025
Designa servidores para as funções de fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-108.471/19-36PORTARIA FMC Nº 090/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-017616/25-31PORTARIA FMC Nº 091/ 2025
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00682459/2025-61PORTARIA FMC Nº 092/ 2025
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.PORTARIA FMC Nº 093/ 2025
Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 094/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 057/2019, que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Fundação Municipal de Cultura, publicada em 17 de julho de 2019.PORTARIA FMC Nº 095/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 071/2020, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-036.113/20-23PORTARIA FMC Nº 096/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-040.280/24-00PORTARIA FMC Nº 097/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 093/2024, que designa servidor para a função operacional de fiscal de contrato.
Processo nº: 01-037.208/24-05PORTARIA FMC Nº 098/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-040.280/24-00PORTARIA FMC Nº 099/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 019/2025, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-037.728/24-37PORTARIA FMC Nº 100/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 018/2025, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-040.091/24-20PORTARIA FMC Nº 101/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 059/2024, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-064.857/23-71PORTARIA FMC Nº 102/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 019/2024, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e assistentes de fiscal de contrato.
Processo nº: 01-051.102/22-44PORTARIA FMC Nº 103/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 061/2021, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
PORTARIA FMC Nº 104/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 018/2024, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e assistentes de fiscal de contrato.
Processo nº: 01-061.327/21-00PORTARIA FMC Nº 105/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 059/2023, que designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo FMC nº: 01-044.965/21-20PORTARIA FMC Nº 106/ 2025
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a dispensa de chamamento público 032/2025, derivada da emenda impositiva 0982/2025 para o Termo de Colaboração celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Associação Bloco Cultural Magia Negra e a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 107/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de Termo de Compromisso.
Processo nº: 01-006.219/25-80PORTARIA FMC Nº 108/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de Termo de Compromisso.
Processo nº: 01-006.219/25-80PORTARIA FMC Nº 109/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01.020.401/25-43PORTARIA FMC Nº 110/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01.037284.24.85PORTARIA FMC Nº 111/ 2025
Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 de profissionais das áreas de Arquivologia, Arte Educação, Biblioteconomia, Comunicação Social, Conservação e Restauração, Design, Museologia, Patrimônio Cultural e Produção Cultural para atuação na Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.RETIFICAÇÃO - PORTARIA FMC Nº 111/2025
Retificar a Portaria FMC Nº 111/2025, Edição: 7384 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 14/11/2025.PORTARIA FMC Nº 112/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 058/2023, que designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo FMC nº: 01-044.950/21-52
PORTARIA FMC Nº 113/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 122/2024, publicada em 11 de novembro de 2024, que designa membros para composição da Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu de Arte da Pampulha – MAPPORTARIA FMC Nº 114/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-012.376/25-42PORTARIA FMC Nº 115/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 017/2025, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o Termo de Fomento celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC e a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 116/ 2025
Institui a Comissão de Organização do Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte - 2025 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 117/ 2025
Institui a Comissão de Organização do Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro - Literatura para Crianças e Jovens - 2025 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 118/ 2025
Altera a Portaria FMC nº 011/2019, de 08 de fevereiro de 2019, que instituiu a Comissão Permanente de Política de Acervo do Museu da Imagem e do Som e designou membros para sua composição.PORTARIA FMC Nº 119/ 2025
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 10ª Edição Bolsa Pampulha e do 36º Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 120/ 2025
Dispõe sobre a Comissão de Ética da Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 121/ 2025
Designa servidora para a função de gestora de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00498472/2025-49PORTARIA FMC Nº 122/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 04-000.140/25-51PORTARIA FMC Nº 123/ 2025
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00904217/2025-17PORTARIA FMC Nº 124/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-017.906/25-11PORTARIA FMC Nº 125/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-017.906/25-11PORTARIA FMC Nº 126/ 2025
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00901485/2025-61PORTARIA FMC Nº 127/ 2025
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00811527/2025-47PORTARIA FMC Nº 128/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo nº 04-000.119-25-65PORTARIA FMC Nº 129/ 2025
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01.019.436/25-20PORTARIA FMC Nº 130/ 2025
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a dispensa de chamamento público 037/2025, derivada da emenda impositiva 0568/2024 para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Imersão Latina para realização do projeto Memória, teatro e Lagoa do Nado, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 131/ 2025
Designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00934992/2025-91PORTARIA FMC Nº 132/ 2025
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a dispensa de chamamento público 064/2025, derivada da emenda impositiva 0980/2025 para o Termo de Fomento celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Viaduto das Artes para realização do projeto Dono Tecerança, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 133/ 2025
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a dispensa de chamamento público 073/2025, derivada da emenda impositiva 1167/2025 para o Termo de Fomento celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Comunidade Santo Antônio (COMUNA S/A) e a Fundação Municipal de Cultura.PORTARIA FMC Nº 134/ 2025
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo Administrativo: 04-000.017-25-95PORTARIA FMC Nº 135/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-017.906/25-11PORTARIA FMC Nº 136/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-017.906/25-11PORTARIA FMC Nº 137/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-017.906/25-11PORTARIA FMC Nº 138/ 2025
Institui a Comissão de Inventário dos almoxarifados municipais para o ano-base de 2025 e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 139/ 2025
Institui a Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2025 e de Inventário Físico e Financeiro dos Valores 2025, e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 140/ 2025
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo Administrativo nº: 01.015.623/25-26- PORTARIAS 2026
PORTARIA FMC Nº 001/ 2026
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-040.280/24-00
PORTARIA FMC Nº 002/ 2026
Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 01-040.280/24-00
PORTARIA FMC Nº 003/ 2026
Institui a Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 004/ 2026
Institui a Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização da 11ª e 12ª edições da Virada Cultural de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 005/ 2026
Divulga os valores atualizados dos preços dos serviços não compulsórios prestados pela Fundação Municipal de Cultura.
PORTARIA FMC Nº 006/ 2026
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a dispensa de chamamento público 009/2025, derivada da emenda impositiva 316/2025 para o Termo de Fomento celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Sociedade Musical Carlos Gomes e a Fundação Municipal de Cultura.
PORTARIA FMC Nº 007/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 101/2024, de 08 de outubro de 2024, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com as Dispensas de Chamamento Público 303, 316, 568 e 683, derivadas das Emendas Impositivas para os Termos de Fomento celebrados entre as Organizações da Sociedade Civil – OSCs e a Fundação Municipal de Cultura.
PORTARIA FMC Nº 008/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-108.471/19-36
PORTARIA FMC Nº 009/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 131/2025, de 13 de dezembro de 2025, que designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00934992/2025-91
PORTARIA FMC Nº 010/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 131/2025, de 13 de dezembro de 2025, que designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00934992/2025-91
PORTARIA FMC Nº 011/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 069/2025, de 26 de julho de 2025, que designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 31.00539147/2025-58
PORTARIA FMC Nº 012/ 2026
Institui a Comissão Organizadora prevista no item 6.1 do Edital de Chamamento Público Nº 001/2025 e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 013/ 2026
Institui a Comissão de Avaliação e Classificação prevista no item 6.2 do Edital de Chamamento Público Nº 001/2025 e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 014/ 2026
Institui Comissão de Inventário Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA FMC Nº 015/ 2026
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo de Administrativo nº 04-000.050/25-60
PORTARIA FMC Nº 016/ 2026
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo de Administrativo nº 04-000.050/25-60
PORTARIA FMC Nº 017/ 2026
Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo Administrativo nº: 01.023648.24.21
PORTARIA FMC Nº 018/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 040/2025, que designa servidor para função de gestor de parceria.
Processo administrativo nº 01-026.470/23-17
PORTARIA FMC Nº 019/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 083/2025, publicada em 24 de setembro de 2025, que designou servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo nº 01-014.665/25-30
PORTARIA FMC Nº 020/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 058/2023, publicada em 15 de junho de 2023, que designou servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato.
Processo FMC nº: 01-044.950/21-52
PORTARIA FMC Nº 021/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 059/2023, publicada em 15 de junho de 2023, que designou servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal e substituto da fiscal de contrato.
Processo FMC nº: 01-044.965/21-20
PORTARIA FMC Nº 022/ 2026
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.
PORTARIA FMC Nº 023/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 041/2025, que designa servidor para a função de gestor de parceria
Processo Administrativo nº 01-026.470/23-17
PORTARIA FMC Nº 024/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 047/2022, que designa servidor para a função de gestor de parceria.
Processo Administrativo nº 01-028.175/22-97
PORTARIA FMC Nº 025/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 069/2022, que designa servidora para a função de gestora de parceria.
Processo Administrativo nº 01-036.196/22-12
PORTARIA FMC Nº 026/ 2026
Altera a PORTARIA FMC Nº 100/2024, de 03 de outubro de 2024, que designa servidora para função de gestor de parceria.
Processo de Administrativo nº 01-038.892/24-16
PORTARIA FMC Nº 027/ 2026
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo de Administrativo nº 04-000.051/25-23
PORTARIA FMC Nº 028/ 2026
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo de Administrativo nº 04-000.100/25-37
PORTARIA FMC Nº 029/ 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Autoridade Competente/Representante, Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
PORTARIA FMC Nº 030/ 2026
Designa servidores para as funções de fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 04-000.051/25-23
PORTARIA FMC Nº 031/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-004.298/26-66
PORTARIA FMC Nº 032/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-004.252/26-65
PORTARIA FMC Nº 033/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-004.690/26-32
PORTARIA FMC Nº 034/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-004.700/26-94
PORTARIA FMC Nº 035/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-004.702/26-10
PORTARIA FMC Nº 036/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 01-004.696/26-19
PORTARIA FMC Nº 037/ 2026
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo de Administrativo nº 04-000.066/25-09PORTARIA FMC Nº 038/ 2026
Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e substituto do fiscal de contrato.
Processo de Administrativo nº 04-000.084/25-82
PORTARIA FMC Nº 039/ 2026
Institui a Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização das 17ª e 18 edições Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte - FIT BH, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 040/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 31.00267604/2026-68
PORTARIA FMC Nº 041/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
Processo nº: 31.00265630/2026-16
PORTARIA FMC Nº 042/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 31.00267249/2026-50
PORTARIA FMC Nº 043/ 2026
Altera a Portaria FMC nº 017/2025, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Dispensa de Chamamento Público nº 004/2024, derivada da Emenda Impositiva 1271A, para o Termo de Fomento celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC e a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.PORTARIA FMC Nº 044-2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 31.00267626/2026-56
PORTARIA FMC Nº 045/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 31.00267642/2026-12
PORTARIA FMC Nº 046/ 2026
Institui a Comissão Organizadora do Edital de premiação de agentes culturais do hip-hop e designa seus membros.
PORTARIA FMC Nº 047/ 2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato.
Processo nº: 31.00267654/2026-76PORTARIA FMC Nº 048-2026
Altera a Portaria FMC nº 073/2024, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização do Projeto Museus Pampulha 2026 e designa seus membros.
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