REUNIÕES CDPCM-BH POR VIDEOCONFERÊNCIA |
As Reuniões Ordinárias do CDPCM-BH estão sendo realizadas remotamente, por meio de videoconferência, em função das medidas contínuas para o enfrentamento e contingenciamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19 Os procedimentos para a realização das reuniões por meio de vídeo conferências foram estabelecidos através da Portaria Conjunta SMC/FMC nº 005/2020.
Inscrição por e-mail - A participação do público nas reuniões do CDPCM-BH deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada conforme disposto na Portaria SMC/FMC nº 005/2020.
Leia a Portaria na íntegra no Diário Oficial do Município.
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- Reuniões Anteriores
110ª Sessão Extraordinária
Pauta da 110ª Sessão Extraordinária do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte - CDPCM-BH
Análise da impugnação - Rua Juiz de Fora, 1347 (zona fiscal 012, quarteirão 021, lote 006)
Análise da impugnação - Rua Paru, 784
Ações emergenciais de proteção - Avenida Afonso Pena
Dossiê de Tombamento - Rua dos Tupi, 1164-1176
Dossiê - Rua Araguari 708
Dossiê de Tombamento - Rua Conde de Linhares, 422
101ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 040/2020
Deliberação 041 a 047/2020
Deliberação 054/2020
102ª Sessão Extraordinária
Pauta da 102ª Sessão Extraordinária do CDPCM
DELIBERAÇÕES
Deliberação 025
Deliberação 026
Deliberação 027
103ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações Gerais
104ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação Nº 057/2022
Deliberação Nº 058/2022
Deliberação Nº 059/2022
Deliberação Nº 060/2022
Deliberação Nº 061/2022
Deliberação Nº 062/2022
Deliberação Nº 063/2022
Deliberações gerais da 104ª sessão extraordinária de 10 de agosto de 2022
105ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES GERAIS
Deliberação Nº 093/2022
Deliberação Nº 094/2022
Deliberação Nº 095/2022
Deliberação Nº 096/2022
Deliberação Nº 097/2022
Deliberação Nº 098/2022
Deliberação Nº 099/2022
Deliberação Nº 100/2022
Deliberação Nº 101/2022
Deliberações Gerais
106ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
107ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações
108ª Sessão Extraordinária
Deliberações
Pauta Pública
Deliberações
298ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
Deliberação Tombamento Definitivo Rua Francisco Bressane
Deliberação 025
Deliberação 027 a 031
299ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 032
Deliberação 033 a 038
Deliberação 039
Deliberação 039 - anexo
300 ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 048
Deliberação 049
Deliberação 050 a 053
301 ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 055
Deliberação 056
Deliberação 057
Deliberação 058
Deliberação 059 a 065
Deliberação 066
302ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 070Deliberação 071 a 077
Deliberação 078
303ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 080Deliberação 081
Deliberação 082
Deliberação 083 a 086
304ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 089
Deliberação 090
Deliberação Geral
305ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação geral
306ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 001/2021
Deliberação Geral
307ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 011/2021Deliberações 012 a 018/2021
EDITAL
Edital 002/2021308ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 019/2021
Deliberação 020/2021
Deliberações Gerais309ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
310ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação 038
Deliberação 039
Deliberação 040
Deliberação 041
Deliberações gerais
311ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação geral
Deliberação 051
312ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
313ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações Gerais
314ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
315ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
316ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
317ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
318ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
319ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações Gerais
320ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
Deliberação Nº 018/2022
Deliberação Nº 019/2022
Deliberação Nº 020/2022
Deliberação Nº 026/2022
321ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
Deliberação Nº 027/2022
Moção CDPCM-BH Nº 01/2022
322ª Sessão Ordinária
Dossiê Escola de Saúde Pública
Dossiê Paulo Simoni
323ª Sessão Ordinária
Dossiê Araguari, 730
Dossiê Araguari, 746
DELIBERAÇÕES
Deliberação Nº 046/2022
Deliberação Nº 047/2022
Deliberação Nº 048/2022
Deliberações gerais
324ª Sessão Ordinária
Dossiê Alameda das Acacias
Dossiê Amazonas
Dossiê Buarque de Macedo
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
Deliberação 069
325ª Sessão Ordinária
Dossiê Alameda das Acacias
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
326ª Sessão Ordinária
Dossiê Bernardo Guimarães, 3048
Dossiê Bernardo Guimarães, 3032 e 3038
DELIBERAÇÕES
Deliberação Nº 078/2022
Deliberação Nº 079/2022
Deliberações Gerais
327ª Sessão Ordinária
Deliberações
Deliberações gerais
328ª Sessão Ordinária
Dossiê Alvarenga Peixoto
Dossiê Alumínio
DELIBERAÇÕES
Deliberações Gerais
329ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
Deliberação Nº 006/2023
330ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
331ª Sessão Ordinária
DeliberaçõesDeliberações gerais
332ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
333ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕESDeliberações
334ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Retificação da Deliberação
Deliberação Nº 060/2023
Deliberação Nº 061/2023
Deliberação Nº 062/2023
Deliberação Nº 063/2023
Deliberações Gerais
EDITAL Nº 014/2023
EDITAL Nº 015/2023
335ª Sessão Ordinária
Deliberações
Pauta Pública
Deliberações
Deliberações
Deliberações
Criado em 1984, pela lei municipal nº 3802/84, o CDPCM-BH é o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte. Composto por representantes da sociedade civil organizada e de órgãos e instituições públicas, reúne-se uma vez por mês, quando são analisados e deliberados os processos de inventário, tombamento, registro imaterial, registro documental e as propostas de intervenção nos conjuntos urbanos protegidos e em imóveis tombados.
Todas as pautas, atas e deliberações do CDPCM-BH são publicadas no Diário Oficial do Município.
Os documentos a serem analisados pelo CDPCM-BH devem ser protocolados na DPAM até o dia 20 de cada mês para que possam entrar na pauta da reunião do mês subsequente.
Saiba quem são os membros do CDPCM-BH (conforme a Portaria nº 5951, de 03 de junho de 2013, com alterações das portarias nº5966 de 12 de junho de 2013, nº6215 de 28 de abril de 2014, nº6237 de 20 de maio de 2014, nº6247 de 27 de maio de 2014, nº6436 de 15 de dezembro de 2014, nº6524 de 17 de março de 2015, nº6531 de 19 de março de 2015, nº6580 de 05 de maio de 2015, nº6616 de 02 de junho de 2015, nº6669 de 14 de julho de 2015, nº6694 de 29 de julho de 2015, nº6816 de 21 de janeiro de 2016.
Presidente
Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária Municipal de Cultura
Representantes do Poder Público
- Luciana Rocha Féres – Titular – Secretária Geral
Presidente na Fundação Municipal de Cultura
Gabriel Portela Saliés – Suplente
Secretaria Municipal de Cultura
- Marcelo Duarte Borges Caixeta - Titular
Laila Faria de Oliveira - Suplente
Diretoria de Urbanismo e Espaço Público (DUEP)
- Leonardo Amaral Castro – Titular
Secretaria Municipal de Governo – SMGO
Larissa de Souza Silva Lelis – Suplente
SUPLAN
- Gilberto César Carvalho de Castro – Titular
Karla Bilharinho Guerra – Suplente
Belotur
- Yuri Mello Mesquita – Titular
Arquivo Público de Belo Horizonte
Izabel Dias de Oliveira Melo – Titular
Diretoria de Programas Especiais de Urbanização (DPEU)
- José Reis Nogueira de Barros – Titular
Liliane Ferreira Santos – Suplente
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Lívia de Oliveira Monteiro – Titular
Raquel Andrade Ducha – Suplente
Secretaria Municipal de Política Urbana
Representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte
- Vereador Jorge Santos – Titular
Vereador Fernando Luiz – Suplente
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Representantes da Sociedade Civil
- Juliana Flávia Ferreira Alves – Titular
Maria Cristina Sena Dias – Suplente
Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG
- Emir Cadar Filho – Titular
Bruno Baeta Ligório – Suplente
Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot-MG
- Jorge Carlos Borges de Souza – Titular
Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas
Alessandro Runcini – Suplente
Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH
- Gustavo Pimenta de Pádua Zolini – Titular
PUC - Minas
Maria Edwiges Sobreira Leal – Suplente
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU-MG
- David Prado Machado – Titular
Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-MG
Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira – Suplente
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de MG –CREA-MG
- Flávio de Lemos Carsalade – Titular
Vanessa Borges Brasileiro – Suplente
Universidade Federal de Minas Gerais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo
- Daniela Lorena Fagundes de Castro – Titular
Rômulo Augusto Drummond – Suplente
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
- Luciane Andrade Resende – Titular
Angela Dolabela Canfora – Suplente
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG.
