O que é o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte

Reuniões Anteriores

101ª Sessão Extraordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

Edificação Rua Manaus, esquina com Rua dos Otoni

Edificação Rua José Rodrigues Pereira 

Edificação Bem Cultural Rua Carvalho de Almeida 

Projeto Sinalização Orizonti - Instituto Oncomed de Saúde 

Edificação Rua Botelhos 

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Edificação Rua Manaus, esquina com Rua dos Otoni 

Edificação Bem Cultural Rua Carvalho de Almeida 

Projeto Sinalização Orizonti - Instituto Oncomed de Saúde 

Edificação Rua Botelhos 

Edificação Rua Jose Rodrigues Pereira

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 040/2020

Deliberação 041 a 047/2020

Deliberação 054/2020

 

102ª Sessão Extraordinária

Pauta da 102ª Sessão Extraordinária do CDPCM

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 025 

Deliberação 026

Deliberação 027 

 

298ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

Referente ao bem cultural situado na Rua dos Tupis 

Referente ao imóvel situado na Rua Professor Navantino Alves

Referente ao projeto de nova edificação para a Rua da Bahia

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Análise de Solicitação de Revisão de Diretrizes do Plano Diretor da Igreja São José

Dossiê de Tombamento de Bem Cultural situado na Rua Francisco Bressane

Bem cultural situado na Rua Professor Navantino Alves

Bem cultural em processo de tombamento situado à Avenida Olegário Maciel

Análise do Imóvel Situado na Rua Dos Aimorés

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais

Deliberação Tombamento Definitivo Rua Francisco Bressane

Deliberação 025

Deliberação 027 a 031

299ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

Projeto de nova edificação para a Avenida Amazonas, 1894

Proposta de área de entorno do bem tombado Terreiro de Candomblé Ilê Wopo Olojukan

Relatório técnico referente ao levantamento total de edificação situada na Rua Denver, 125 

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Nova edificação em bem cultural situado na Avenida Amazonas

Diretrizes de proteção para o perímetro de entorno do Terreiro de Candomblé Ilê Wopo Olojukan

Análise de levantamento total de edificação situada na Rua Denver, 125 

Análise e deliberação sobre dossiê de tombamento de imóvel localizado na Rua José Pedro Drumond, 205

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 032 

Deliberação 033 a 038

Deliberação 039 

Deliberação 039 - anexo

300 ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

Projeto Regularização Rua Adolfo Rádice 

Projeto Regularização Bem Tombado Rua Buenos Aires 

Projeto Nova Edificação Rua Padre Rolim

Projeto Modificação Imóvel Rua Piauí 

Projeto Edificação Imóvel Rua Tomás Gonzaga 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Regularização Rua Adolfo Rádice 

Parecer Bem Tombado Rua Buenos Aires

Parecer Rua Grão Mogol 

Parecer Rua Itapecerica 454

Parecer Rua Itapecerica 464 

Parecer Nova Edificação Rua Padre Rolim

Parecer Modificação Imóvel Rua Piauí 

Parecer Edificação Imóvel Rua Tomás Gonzaga 

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 048

Deliberação 049

Deliberação 050 a 053

301 ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

Relatório Rua Arduino Bolivar

Relatório Rua Carvalho de Almeida

Relatório Rua Geraldo Lucio Vasconcelos

Relatório Rua Grão Mogol

Relatório Rua Ouro Preto

Relatório Rua Roma Salazar
 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Rua Arduino Bolivar

Parecer Rua Bernardo Guimarães 

Parecer Rua Carvalho de Almeida 

Parecer Rua Geraldo Lucio Vasconcelos 

Parecer Rua Grão Mogol

Parecer Rua Grão Mogol 393

Parecer Rua Roma e Rua Xingu

Parecer Rua Piaui

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 055

Deliberação 056

Deliberação 057

Deliberação 058

Deliberação 059 a 065

Deliberação 066

302ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

 

Relatório Av. Assis Chateaubriand

Relatório Rua Alvaro Ferreira Cardoso

Relatório Rua dos Caetes

Relatório Rua Eurita

Relatório Rua General Aranha Aurélio Pires 

Relatório Rua Ouro Preto

Relatório Rua Sinval de Sá

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

 

Parecer Av. Assis Chateaubriand 

Parecer Rua Alvaro Ferreira Cardoso

Parecer Rua dos Caetés 

Parecer Rua Eurita

Parecer Rua General Aranha Aurélio Pires

Parecer Rua Ouro Preto

Parecer Rua dos Tamoios

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 070

Deliberação 071 a 077 

Deliberação 078 

303ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

 

Relatório Acervo Documental APCBH 

Relatório Espaço Temporário Eventos 

Relatório Rua São Domingos do Prata 

Relatório Rua Santana de Caldas 

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

 

Parecer Acervo Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana

Parecer Avenida Olegário Maciel

Parecer Condomínio Nossa Senhora da Piedade

Parecer Espaço Temporário de Eventos 

Parecer Rua Santana de Caldas

Parecer Rua São Domingos do Prata

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 080

Deliberação 081

Deliberação 082 

Deliberação 083 a 086 

304ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

 

Relatório Avenida Augusto de Lima

Relatório Rua Bernardo Guimarães

Relatório Rua General Aranha Aurelio Pires

Relatório Rua Isis 

Relatório Mercado Pampulha

Relatório Rua Pernambuco 

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Avenida Augusto de Lima

Parecer Rua Bernardo Guimarães

Parecer Rua Eduardo Porto

Parecer Rua General Aranha Aurelio Pires

Parecer Rua Isis 

Parecer Mercado Pampulha

Parecer Quilombo Souza

Parecer Rua Pernambuco

 

DELIBERAÇÕES 

 

Deliberação 089

Deliberação 090

Deliberação Geral

305ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA

 

Relatório Vilamirante 

Relatório Rua Plombagina 

Relatório Rua Manoel Couto 

Relatório Rua Eduardo Porto 

Relatório Rua dos Timbiras 

Relatório Rua Alvaro Ferreira Cardoso

Relatório Projeto Elas Cultivam a Lagoinha 

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

 

Parecer Rua dos Timbiras 

Parecer Rua Plombagina 

Parecer Rua Alvaro Ferreira Cardoso

Parecer Avenida Pres. Eurico Dutra Celso

Parecer Rua Eduardo Porto 

Parecer Rua Jornalista Djalma Andrade

Parecer Projeto Elas Cultivam a Lagoinha 

 

DELIBERAÇÕES 

 

Deliberação geral 

306ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

 

Relatório Avenida Franscisco Sales 

Relatório Rua Angelo Rabelo 

Relatório Rua Coronel Pacheco 

Relatório Fernandes Tourinho

Relatório Rua Guaracy Brandão da Matta

Relatório Rua Laplace com Rua Isis

Relatório Rua Manoel Couto 

Relatório Rua Senhora do Porto

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Avenida Franscisco Sales

Parecer Rua Angelo Rabelo

Parecer Rua Coronel Pacheco

Parecer Fernandes Tourinho

Parecer Rua Manoel Couto

Parecer Rua Senhora do Porto

Parecer Rua Laplace

Parecer Rua Guaracy Brandão da Matta 

Parecer Rua José Ildeu Gramiscelli

 

DELIBERAÇÕES 

 

Deliberação 001/2021

Deliberação Geral

307ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA

Relatório Edifício Mariana

Relatório Condomínio JK 

Relatório Rua Amilcar Vianna Martins 

Relatório Rua Coronel Pacheco 

Relatório Rua Francisco Bressane

Relatório Rua General Aranha Aurélio Pires 

Relatório Rua Guaicurus

Relatório Rua Pedro João Gustin

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Rua Amilcar Vianna Martins

Parecer Rua Coronel Pacheco

Parecer Edifício Mariana

Parecer Rua Francisco Bressane  

Parecer Rua General Aranha e Rua Aurelio Pires 

Parecer UEMI Guaicurus

Parecer Rua Pedro João Gustin

Parecer Igreja São Sebastião 

 

DELIBERAÇÕES

Deliberação 011/2021

Deliberações 012 a 018/2021

 

EDITAL

Edital 002/2021 

308ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA

Relatório de Impugnação Tombamento Rua José Ildeu Gramiscelli

Relatório Funarte

Relatório Shopping Tupinambás

Relatório Rua Nestor Machado Coelho

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Rua Marques de Paranaguá

Parecer Rua José Ildeu Gramiscelli

Parecer Rua Rio Grande do Sul

 

 

DELIBERAÇÕES

Deliberação 019/2021

Deliberação 020/2021

Deliberações Gerais

309ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA

 

Relatório Rua João Camilo de Oliveira Torres

Relatório Rua Manoel Couto 

Relatório Rua Marechal Deodoro

Relatório Rua Montes Claros 

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

 

Parecer Rua Bernardo Guimarães 

Parecer Rua João Camilo de Oliveira Torres

Parecer Rua Manoel Couto

Parecer Rua Marechal Deodoro

Parecer Rua Montes Claros 

 

DELIBERAÇÕES

 

Deliberações gerais

310ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
 
Av. Agulhas Negras Rua Américo Werneck 

BH Outlet 

Ecozona Santa Tereza 

Plano Diretor Colegio Sagrado Coração Jesus 

Revisão Diretrizes Igreja São Sebastião

Rua Severino Melo Jardim

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Av. Agulhas Negras Rua Américo Werneck

BH Outlet

Avenida Brasil

Ecozona Santa Tereza

Revisão Diretrizes Igreja São Sebastião

Rua Patrocínio

Rua Severino Melo Jardim

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 038 

Deliberação 039

Deliberação 040

Deliberação 041

Deliberações gerais

311ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

Relatório Av. Afonso Pena com Rua Bernardo Figueiredo

Relatório Revisão Plano Diretor Col. Sag. Coração de Jesus

Relatório Rua Jornalista Djalma Andrade

Relatório Rua Marmore 59

Relatório Rua Timbiras 3099

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Rua Marmore 59

Parecer Av. Afonso Pena com Rua Bernardo Figueiredo

Parecer Rua Timbiras 3099

Parecer Rua Maranhão 997

Parecer Rua Jornalista Djalma Andrade

Parecer Revisão Plano Diretor Col. Sag. Coração de Jesus

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberação geral

Deliberação 051

 

312ª Sessão Ordinária

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

Relatório Av. Francisco Deslandes Rua Odilon Braga

Relatório Rua Coronel Pacheco

Relatório Largo do Rosário

Relatório Rua Paraná

Relatório Rua Patagonia

Relatório Rua Sergipe

Relatório Rua São Pedro da Aldeia

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Avenida Francisco Deslandes

Parecer Igreja Santa Teresa e Santa Teresinha

Parecer Largo do Rosário

Parecer Rua São Pedro da Aldeia 

Parecer Rua Patagonia

Parecer Rua Coronel Pacheco 

Parecer Rua Paraná 

Parecer Rua Sergipe 

 

DELIBERAÇÕES

Deliberações gerais

Criado em 1984, pela lei municipal nº 3802/84, o CDPCM-BH é o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte. Composto por representantes da sociedade civil organizada e de órgãos e instituições públicas, reúne-se uma vez por mês, quando são analisados e deliberados os processos de inventário, tombamento, registro imaterial, registro documental e as propostas de intervenção nos conjuntos urbanos protegidos e em imóveis tombados.

Todas as pautas, atas e deliberações do CDPCM-BH são publicadas no Diário Oficial do Município.

Os documentos a serem analisados pelo CDPCM-BH devem ser protocolados na DPAM até o dia 20 de cada mês para que possam entrar na pauta da reunião do mês subsequente.

Saiba quem são os membros do CDPCM-BH (conforme a Portaria nº 5951, de 03 de junho de 2013, com alterações das portarias nº5966 de 12 de junho de 2013, nº6215 de 28 de abril de 2014, nº6237 de 20 de maio de 2014, nº6247 de 27 de maio de 2014, nº6436 de 15 de dezembro de 2014, nº6524 de 17 de março de 2015, nº6531 de 19 de março de 2015, nº6580 de 05 de maio de 2015, nº6616 de 02 de junho de 2015, nº6669 de 14 de julho de 2015, nº6694 de 29 de julho de 2015, nº6816 de 21 de janeiro de 2016.

Presidente

Fabíola Moulin Mendonça
Secretária Municipal de Cultura e Presidenta Interina na Fundação Municipal de Cultura

Representantes do Poder Público

- Simone Maria Barbosa Silva Araújo, titular, Marcelo Alves Mourão, suplente, do Gabinete do Prefeito;
- Gabriel Portela Saliés, titular, da Secretaria Municipal de Cultura, e, Isabela Tavares Guerra, suplente, da Fundação Municipal de Cultura;
- Paulo Roberto Lamac Júnior, titular, do Gabinete do Vice-Prefeito, e, Rômulo Tomaz Righi de Aquino Filho, suplente, da Diretoria Central de Comunicação Institucional;
- Gilberto César Carvalho de Castro, titular, e, Glauco Carlos Carvalho, suplente, ambos da BELOTUR;
- Izabel Dias de Oliveira Melo, titular, e Raquel Andrade Ducha, suplente, ambos da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano;
- Mário de Lacerda Werneck Neto, titular, e, Márcia Mourão Parreira Vital, suplente, ambos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
- Maria Fernandes Caldas, titular, e, Laura Rennó Tenenwurcel, suplente, ambas da Secretaria Municipal de Política Urbana;

Representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte

- Vereador Gabriel Azevedo, titular, e, Vereadora Professora Marli, suplente, ambos da Câmara Municipal de Belo Horizonte;

Representantes da Sociedade Civil

- Juliana Flávia Ferreira Alves, titular, e, Maria Cristina Sena Dias, suplente, do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG;
- Emir Cadar Filho, titular, e, Bruno Baeta Ligório, suplente, ambos do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot-MG;
- Flávio de Lemos Carsalade, titular, e, Vanessa Borges Brasileiro, suplente, ambos da Universidade Federal de Minas Gerais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo;
- Jorge Carlos Borges de Souza, titular, da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, e, Alessandro Runcini,, suplente, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH;
- Diogo Ribeiro Carvalho, titular, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, e, Maria Edwiges Sobreira Leal, suplente, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU-MG;
- Débora da Costa Queiroz, do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-MG, titular, e, Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira, suplente, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG;
- Fernanda Ghirotto Garcia, titular, e, Carlos Henrique Bicalho, suplente, ambos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG.
- Débora Maria Ramos do Nascimento França, titular, e Matheus Guerra Cotta, suplente, ambos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN