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O que é o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte

criado em 29/01/2018 - atualizado em 15/09/2023 | 18:11

REUNIÕES CDPCM-BH POR VIDEOCONFERÊNCIA

As Reuniões Ordinárias do CDPCM-BH estão sendo realizadas remotamente, por meio de videoconferência, em função das medidas contínuas para o enfrentamento e contingenciamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19

Os procedimentos para a realização das reuniões por meio de vídeo conferências foram estabelecidos através da Portaria Conjunta SMC/FMC nº 005/2020.

 

Inscrição por e-mail - A participação do público nas reuniões do CDPCM-BH deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada conforme disposto na Portaria SMC/FMC nº 005/2020.

 

Leia a Portaria na íntegra no Diário Oficial do Município.


Leia a pauta da 335ª Sessão Ordinária do CDPCM 

 

Reuniões Anteriores
110ª Sessão Extraordinária
Pauta da 110ª Sessão Extraordinária do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte - CDPCM-BH
Análise da impugnação - Rua Juiz de Fora, 1347 (zona fiscal 012, quarteirão 021, lote 006)
Análise da impugnação - Rua Paru, 784
Ações emergenciais de proteção - Avenida Afonso Pena
Dossiê de Tombamento - Rua dos Tupi, 1164-1176
Dossiê - Rua Araguari 708
Dossiê de Tombamento - Rua Conde de Linhares, 422

 
101ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberação 040/2020
Deliberação 041 a 047/2020
Deliberação 054/2020
102ª Sessão Extraordinária
Pauta da 102ª Sessão Extraordinária do CDPCM
DELIBERAÇÕES 
Deliberação 025 
Deliberação 026
Deliberação 027 
 
103ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações Gerais
104ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberação Nº 057/2022
Deliberação Nº 058/2022
Deliberação Nº 059/2022
Deliberação Nº 060/2022
Deliberação Nº 061/2022
Deliberação Nº 062/2022
Deliberação Nº 063/2022
Deliberações gerais da 104ª sessão extraordinária de 10 de agosto de 2022
105ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES GERAIS 
Deliberação Nº 093/2022
Deliberação Nº 094/2022
Deliberação Nº 095/2022
Deliberação Nº 096/2022
Deliberação Nº 097/2022
Deliberação Nº 098/2022
Deliberação Nº 099/2022
Deliberação Nº 100/2022
Deliberação Nº 101/2022
Deliberações Gerais

 

106ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais 
107ª Sessão Extraordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações 
108ª Sessão Extraordinária
Deliberações 


DELIBERAÇÃO Nº 036/2023 

DELIBERAÇÃO Nº 037/2023

DELIBERAÇÃO Nº 038/2023

DELIBERAÇÃO Nº 039/2023 

DELIBERAÇÃO Nº 040/2023 

DELIBERAÇÃO Nº 041/2023 

DELIBERAÇÃO Nº 042/2023 

DELIBERAÇÃO Nº 043/2023 

Deliberações Gerais 

EDITAL Nº 005/2023

EDITAL Nº 006/2023

EDITAL Nº 007/2023 

EDITAL Nº 008/2023

EDITAL Nº 009/2023 

EDITAL Nº 010/2023 

EDITAL Nº 011/2023 

EDITAL Nº 012/2023

298ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais
Deliberação Tombamento Definitivo Rua Francisco Bressane
Deliberação 025
Deliberação 027 a 031
299ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberação 032 
Deliberação 033 a 038
Deliberação 039 
Deliberação 039 - anexo
300 ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberação 048
Deliberação 049
Deliberação 050 a 053
301 ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberação 055
Deliberação 056
Deliberação 057
Deliberação 058
Deliberação 059 a 065
Deliberação 066
302ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 

Deliberação 070
Deliberação 071 a 077 
Deliberação 078 
303ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 

Deliberação 080
Deliberação 081
Deliberação 082 
Deliberação 083 a 086 
304ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberação 089
Deliberação 090
Deliberação Geral
305ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberação geral 
306ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberação 001/2021
Deliberação Geral
307ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES

Deliberação 011/2021
Deliberações 012 a 018/2021
 
EDITAL

Edital 002/2021 
308ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES

Deliberação 019/2021

Deliberação 020/2021

Deliberações Gerais
309ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
310ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberação 038 
Deliberação 039
Deliberação 040
Deliberação 041
Deliberações gerais
311ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberação geral
Deliberação 051

 

312ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
313ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações Gerais
314ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais 
315ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais 
316ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES  
Deliberações gerais
317ª Sessão Ordinária 
DELIBERAÇÕES  
Deliberações gerais
318ª Sessão Ordinária 
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais 
319ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações Gerais 
320ª Sessão Ordinária 
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais
Deliberação Nº 018/2022
Deliberação Nº 019/2022
Deliberação Nº 020/2022
Deliberação Nº 026/2022
321ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais
Deliberação Nº 027/2022
Moção CDPCM-BH Nº 01/2022
322ª Sessão Ordinária
Dossiê Escola de Saúde Pública
Dossiê Paulo Simoni
 
323ª Sessão Ordinária
Dossiê Araguari, 730
Dossiê Araguari, 746
DELIBERAÇÕES 
Deliberação Nº 046/2022
Deliberação Nº 047/2022
Deliberação Nº 048/2022
Deliberações gerais 
324ª Sessão Ordinária
Dossiê Alameda das Acacias
Dossiê Amazonas
Dossiê Buarque de Macedo 
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais
Deliberação 069
325ª Sessão Ordinária
Dossiê Alameda das Acacias
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais
326ª Sessão Ordinária 
Dossiê Bernardo Guimarães, 3048
Dossiê Bernardo Guimarães, 3032 e 3038
DELIBERAÇÕES 
Deliberação Nº 078/2022
Deliberação Nº 079/2022
Deliberações Gerais  
327ª Sessão Ordinária
Deliberações 
Deliberações gerais

 

328ª Sessão Ordinária
Dossiê Alvarenga Peixoto 
Dossiê Alumínio
DELIBERAÇÕES
Deliberações Gerais
329ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais  
Deliberação Nº 006/2023 
 
330ª Sessão Ordinária 
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais 
 
331ª Sessão Ordinária

Deliberações 
Deliberações gerais 
332ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais
333ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 
Deliberações 
334ª Sessão Ordinária
DELIBERAÇÕES 
Retificação da Deliberação  
Deliberação Nº 060/2023 
Deliberação Nº 061/2023
Deliberação Nº 062/2023
Deliberação Nº 063/2023
Deliberações Gerais
EDITAL Nº 014/2023 
EDITAL Nº 015/2023

 

 

Criado em 1984, pela lei municipal nº 3802/84, o CDPCM-BH é o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte. Composto por representantes da sociedade civil organizada e de órgãos e instituições públicas, reúne-se uma vez por mês, quando são analisados e deliberados os processos de inventário, tombamento, registro imaterial, registro documental e as propostas de intervenção nos conjuntos urbanos protegidos e em imóveis tombados.


Todas as pautas, atas e deliberações do CDPCM-BH são publicadas no Diário Oficial do Município.

Os documentos a serem analisados pelo CDPCM-BH devem ser protocolados na DPAM até o dia 20 de cada mês para que possam entrar na pauta da reunião do mês subsequente.


Saiba quem são os membros do CDPCM-BH (conforme a Portaria nº 5951, de 03 de junho de 2013, com alterações das portarias nº5966 de 12 de junho de 2013, nº6215 de 28 de abril de 2014, nº6237 de 20 de maio de 2014, nº6247 de 27 de maio de 2014, nº6436 de 15 de dezembro de 2014, nº6524 de 17 de março de 2015, nº6531 de 19 de março de 2015, nº6580 de 05 de maio de 2015, nº6616 de 02 de junho de 2015, nº6669 de 14 de julho de 2015, nº6694 de 29 de julho de 2015, nº6816 de 21 de janeiro de 2016.

 

Presidente

 

Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária Municipal de Cultura

 

Representantes do Poder Público

 

- Luciana Rocha Féres – Titular – Secretária Geral

  Presidente na Fundação Municipal de Cultura

  Gabriel Portela Saliés – Suplente

  Secretaria Municipal de Cultura

 

-  Marcelo Duarte Borges Caixeta - Titular

   Laila Faria de Oliveira - Suplente

   Diretoria de Urbanismo e Espaço Público (DUEP)


- Leonardo Amaral Castro – Titular

  Secretaria Municipal de Governo – SMGO

  Larissa de Souza Silva Lelis – Suplente

  SUPLAN

 

- Gilberto César Carvalho de Castro – Titular

   Karla Bilharinho Guerra – Suplente

  Belotur


- Yuri Mello Mesquita – Titular

   Arquivo Público de Belo Horizonte

   Izabel Dias de Oliveira Melo – Titular

   Diretoria de Programas Especiais de Urbanização (DPEU)

    
- José Reis Nogueira de Barros – Titular

  Liliane Ferreira Santos – Suplente

  Secretaria Municipal de Meio Ambiente


- Lívia de Oliveira Monteiro – Titular

  Raquel Andrade Ducha – Suplente

  Secretaria Municipal de Política Urbana

 

 Representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte

 

- Vereador Jorge Santos – Titular  

   Vereador Fernando Luiz – Suplente

   Câmara Municipal de Belo Horizonte

 

Representantes da Sociedade Civil

 

- Juliana Flávia Ferreira Alves – Titular

  Maria Cristina Sena Dias – Suplente

  Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG


- Emir Cadar Filho – Titular

  Bruno Baeta Ligório – Suplente

  Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot-MG


- Jorge Carlos Borges de Souza – Titular

  Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas

  Alessandro Runcini – Suplente

  Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH


- Gustavo Pimenta de Pádua Zolini – Titular

  PUC - Minas

  Maria Edwiges Sobreira Leal – Suplente

  Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU-MG


- David Prado Machado – Titular

  Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-MG

  Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira – Suplente

  Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de MG –CREA-MG

 
- Flávio de Lemos Carsalade – Titular

  Vanessa Borges Brasileiro – Suplente

  Universidade Federal de Minas Gerais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo

 

- Daniela Lorena Fagundes de Castro – Titular

  Rômulo Augusto Drummond – Suplente

  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

 

- Luciane Andrade Resende – Titular  

  Angela Dolabela Canfora – Suplente

  Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG.