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O que é o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte

atualizado em 22/10/2020 | 16:44

REUNIÕES CDPCM-BH POR VIDEOCONFERÊNCIA

As Reuniões Ordinárias do CDPCM-BH estão sendo realizadas remotamente, por meio de videoconferência, em função das medidas contínuas para o enfrentamento e contingenciamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19

Os procedimentos para a realização das reuniões por meio de vídeo conferências foram estabelecidos através da Portaria Conjunta SMC/FMC nº 005/2020.

 

Inscrição por e-mail - A participação do público nas reuniões do CDPCM-BH deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada conforme disposto na Portaria SMC/FMC nº 005/2020.

 

Leia a Portaria na íntegra no Diário Oficial do Município: clique aqui.

 

Leia a pauta da  303ª Sessão Ordinária do CDPCM-BH: clique aqui 

 

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 

 

Relatório Acervo Documental APCBH 

Relatório Espaço Temporário Eventos 

Relatório Rua São Domingos do Prata 

Relatório Rua Santana de Caldas 

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

 

Parecer Acervo Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana

Parecer Avenida Olegário Maciel

Parecer Condomínio Nossa Senhora da Piedade

Parecer Espaço Temporário de Eventos 

Parecer Rua Santana de Caldas

Parecer Rua São Domingos do Prata

 

 

101ª Sessão Extraordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Edificação Rua Manaus, esquina com Rua dos Otoni
Edificação Rua José Rodrigues Pereira 
Edificação Bem Cultural Rua Carvalho de Almeida 
Projeto Sinalização Orizonti - Instituto Oncomed de Saúde 
Edificação Rua Botelhos 
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Edificação Rua Manaus, esquina com Rua dos Otoni 
Edificação Bem Cultural Rua Carvalho de Almeida 
Projeto Sinalização Orizonti - Instituto Oncomed de Saúde 
Edificação Rua Botelhos 
Edificação Rua Jose Rodrigues Pereira

 

299ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Projeto de nova edificação para a Avenida Amazonas, 1894
Proposta de área de entorno do bem tombado Terreiro de Candomblé Ilê Wopo Olojukan
Relatório técnico referente ao levantamento total de edificação situada na Rua Denver, 125 

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Nova edificação em bem cultural situado na Avenida Amazonas
Diretrizes de proteção para o perímetro de entorno do Terreiro de Candomblé Ilê Wopo Olojukan
Análise de levantamento total de edificação situada na Rua Denver, 125 
Análise e deliberação sobre dossiê de tombamento de imóvel localizado na Rua José Pedro Drumond, 205

 

298ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Referente ao bem cultural situado na Rua dos Tupis 
Referente ao imóvel situado na Rua Professor Navantino Alves
Referente ao projeto de nova edificação para a Rua da Bahia

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Análise de Solicitação de Revisão de Diretrizes do Plano Diretor da Igreja São José
Dossiê de Tombamento de Bem Cultural situado na Rua Francisco Bressane
Bem cultural situado na Rua Professor Navantino Alves
Bem cultural em processo de tombamento situado à Avenida Olegário Maciel
Análise do Imóvel Situado na Rua Dos Aimorés

 

DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais
Deliberação Tombamento Definitivo Rua Francisco Bressane
300 ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Projeto Regularização Rua Adolfo Rádice 
Projeto Regularização Bem Tombado Rua Buenos Aires 
Projeto Nova Edificação Rua Padre Rolim
Projeto Modificação Imóvel Rua Piauí 
Projeto Edificação Imóvel Rua Tomás Gonzaga 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Regularização Rua Adolfo Rádice 
Parecer Bem Tombado Rua Buenos Aires
Parecer Rua Grão Mogol 
Parecer Rua Itapecerica 454
Parecer Rua Itapecerica 464 
Parecer Nova Edificação Rua Padre Rolim
Parecer Modificação Imóvel Rua Piauí 
Parecer Edificação Imóvel Rua Tomás Gonzaga 

 

301 ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Relatório Rua Arduino Bolivar
Relatório Rua Carvalho de Almeida
Relatório Rua Geraldo Lucio Vasconcelos
Relatório Rua Grão Mogol
Relatório Rua Ouro Preto
Relatório Rua Roma Salazar
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Rua Arduino Bolivar
Parecer Rua Bernardo Guimarães 
Parecer Rua Carvalho de Almeida 
Parecer Rua Geraldo Lucio Vasconcelos 
Parecer Rua Grão Mogol
Parecer Rua Grão Mogol 393
Parecer Rua Roma e Rua Xingu
Parecer Rua Piaui

 

 
302ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
 
Relatório Av. Assis Chateaubriand
Relatório Rua Alvaro Ferreira Cardoso
Relatório Rua dos Caetes
Relatório Rua Eurita
Relatório Rua General Aranha Aurélio Pires 
Relatório Rua Ouro Preto
Relatório Rua Sinval de Sá
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
 
Parecer Av. Assis Chateaubriand 
Parecer Rua Alvaro Ferreira Cardoso
Parecer Rua dos Caetés 
Parecer Rua Eurita
Parecer Rua General Aranha Aurélio Pires
Parecer Rua Ouro Preto
Parecer Rua dos Tamoios

 

 
 
 

Criado em 1984, pela lei municipal nº 3802/84, o CDPCM-BH é o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte. Composto por representantes da sociedade civil organizada e de órgãos e instituições públicas, reúne-se uma vez por mês, quando são analisados e deliberados os processos de inventário, tombamento, registro imaterial, registro documental e as propostas de intervenção nos conjuntos urbanos protegidos e em imóveis tombados.


Todas as pautas, atas e deliberações do CDPCM-BH são publicadas no Diário Oficial do Município.

Os documentos a serem analisados pelo CDPCM-BH devem ser protocolados na DPAM até o dia 20 de cada mês para que possam entrar na pauta da reunião do mês subsequente.


Saiba quem são os membros do CDPCM-BH (conforme a Portaria nº 5951, de 03 de junho de 2013, com alterações das portarias nº5966 de 12 de junho de 2013, nº6215 de 28 de abril de 2014, nº6237 de 20 de maio de 2014, nº6247 de 27 de maio de 2014, nº6436 de 15 de dezembro de 2014, nº6524 de 17 de março de 2015, nº6531 de 19 de março de 2015, nº6580 de 05 de maio de 2015, nº6616 de 02 de junho de 2015, nº6669 de 14 de julho de 2015, nº6694 de 29 de julho de 2015, nº6816 de 21 de janeiro de 2016.

 


Presidente

 

Fabíola Moulin Mendonça
Secretária Municipal de Cultura


Representantes do Poder Público

 

a) Adriana Branco Cerqueira, Titular, e Simone Maria Barbosa Silva Araújo, suplente;
b) Gabriel Portela Saliés, titular, e Isabela Tavares Guerra, suplente;
c) Paulo Roberto Lamac Júnior, titular, e Rômulo Tomaz Righi de Aquino, suplente;
d) Gilberto César Carvalho de Castro, titular, e Karla Bilharinho Guerra, suplente;
e) José Júlio Rodrigues Vieira, titular, e Rosiele Fraga Nogueira da Matta, suplente;
f) Mário de Lacerda Werneck Neto, titular, e Márcia Mourão Parreira Vital, suplente;
g) Maria Fernandes Caldas, titular, e Lívia de Oliveira Monteiro, suplente;
h) Vereador Arnaldo Augusto Godoy, titular, e Maria Aparecida Vilhena Falabella Rocha, suplente

 

Representantes da Sociedade Civil

 

a) Juliana Flávia Ferreira Alves, titular, e Lucas Guerra Martins, suplente, do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG;
b) Emir Cadar Filho, titular, e Bruno Baeta Ligório, suplente, ambos do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot-MG;
b) Flávio de Lemos Carsalade, titular, e Maurício José Laguardia Campomori, suplente, ambos da Universidade Federal de Minas Gerais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo;
c) Jorge Carlos Borges de Souza, titular, da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, e Alessandro Runcini,, suplente, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH;
d) Luciana Teixeira de Andrade, titular, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; e Maria Edwiges Sobreira Leal, suplente, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU-MG;
e) André Veloso da Silva, do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-MG, titular, e Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira, suplente, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG;
f) Fernando Pimenta Marques, titular, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, e Ramon Vieira Santos, suplente, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG.
g) Débora Maria Ramos do Nascimento França, titular, e Matheus Guerra Cotta, suplente, da Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN