O que é o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte
REUNIÕES CDPCM-BH POR VIDEOCONFERÊNCIA |
As Reuniões Ordinárias do CDPCM-BH estão sendo realizadas remotamente, por meio de videoconferência, em função das medidas contínuas para o enfrentamento e contingenciamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19 Os procedimentos para a realização das reuniões por meio de vídeo conferências foram estabelecidos através da Portaria Conjunta SMC/FMC nº 005/2020.
Inscrição por e-mail - A participação do público nas reuniões do CDPCM-BH deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada conforme disposto na Portaria SMC/FMC nº 005/2020.
Leia a Portaria na íntegra no Diário Oficial do Município.
Leia a pauta da 102ª Sessão Extraordinária do CDPCM |
- 101ª Sessão Extraordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Edificação Rua Manaus, esquina com Rua dos Otoni
Edificação Rua José Rodrigues Pereira
Edificação Bem Cultural Rua Carvalho de Almeida
Projeto Sinalização Orizonti - Instituto Oncomed de Saúde
Edificação Rua Botelhos
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Edificação Rua Manaus, esquina com Rua dos Otoni
Edificação Bem Cultural Rua Carvalho de Almeida
Projeto Sinalização Orizonti - Instituto Oncomed de Saúde
Edificação Rua Botelhos
Edificação Rua Jose Rodrigues Pereira
DELIBERAÇÕES
Deliberação 040/2020
Deliberação 041 a 047/2020
Deliberação 054/2020
- 298ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Referente ao bem cultural situado na Rua dos Tupis
Referente ao imóvel situado na Rua Professor Navantino Alves
Referente ao projeto de nova edificação para a Rua da Bahia
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Análise de Solicitação de Revisão de Diretrizes do Plano Diretor da Igreja São José
Dossiê de Tombamento de Bem Cultural situado na Rua Francisco Bressane
Bem cultural situado na Rua Professor Navantino Alves
Bem cultural em processo de tombamento situado à Avenida Olegário Maciel
Análise do Imóvel Situado na Rua Dos Aimorés
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais
Deliberação Tombamento Definitivo Rua Francisco Bressane
Deliberação 025
Deliberação 027 a 031
- 299ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Projeto de nova edificação para a Avenida Amazonas, 1894
Proposta de área de entorno do bem tombado Terreiro de Candomblé Ilê Wopo Olojukan
Relatório técnico referente ao levantamento total de edificação situada na Rua Denver, 125
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Nova edificação em bem cultural situado na Avenida Amazonas
Diretrizes de proteção para o perímetro de entorno do Terreiro de Candomblé Ilê Wopo Olojukan
Análise de levantamento total de edificação situada na Rua Denver, 125
Análise e deliberação sobre dossiê de tombamento de imóvel localizado na Rua José Pedro Drumond, 205
DELIBERAÇÕES
Deliberação 032
Deliberação 033 a 038
Deliberação 039
Deliberação 039 - anexo
- 300 ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Projeto Regularização Rua Adolfo Rádice
Projeto Regularização Bem Tombado Rua Buenos Aires
Projeto Nova Edificação Rua Padre Rolim
Projeto Modificação Imóvel Rua Piauí
Projeto Edificação Imóvel Rua Tomás Gonzaga
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Regularização Rua Adolfo RádiceParecer Bem Tombado Rua Buenos Aires
Parecer Rua Grão Mogol
Parecer Rua Itapecerica 454
Parecer Rua Itapecerica 464
Parecer Nova Edificação Rua Padre Rolim
Parecer Modificação Imóvel Rua Piauí
Parecer Edificação Imóvel Rua Tomás Gonzaga
DELIBERAÇÕES
Deliberação 048
Deliberação 049
Deliberação 050 a 053
- 301 ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Relatório Rua Arduino Bolivar
Relatório Rua Carvalho de Almeida
Relatório Rua Geraldo Lucio Vasconcelos
Relatório Rua Grão Mogol
Relatório Rua Ouro Preto
Relatório Rua Roma Salazar
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Rua Arduino Bolivar
Parecer Rua Bernardo Guimarães
Parecer Rua Carvalho de Almeida
Parecer Rua Geraldo Lucio Vasconcelos
Parecer Rua Grão Mogol
Parecer Rua Grão Mogol 393
Parecer Rua Roma e Rua Xingu
Parecer Rua Piaui
DELIBERAÇÕES
Deliberação 055
Deliberação 056
Deliberação 057
Deliberação 058
Deliberação 059 a 065
Deliberação 066
- 302ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Relatório Av. Assis Chateaubriand
Relatório Rua Alvaro Ferreira Cardoso
Relatório Rua dos Caetes
Relatório Rua Eurita
Relatório Rua General Aranha Aurélio Pires
Relatório Rua Ouro Preto
Relatório Rua Sinval de Sá
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Av. Assis Chateaubriand
Parecer Rua Alvaro Ferreira Cardoso
Parecer Rua dos Caetés
Parecer Rua Eurita
Parecer Rua General Aranha Aurélio Pires
Parecer Rua Ouro Preto
Parecer Rua dos Tamoios
DELIBERAÇÕES
Deliberação 070Deliberação 071 a 077
Deliberação 078
- 303ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Relatório Acervo Documental APCBH
Relatório Espaço Temporário Eventos
Relatório Rua São Domingos do Prata
Relatório Rua Santana de Caldas
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Acervo Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana
Parecer Avenida Olegário Maciel
Parecer Condomínio Nossa Senhora da Piedade
Parecer Espaço Temporário de Eventos
Parecer Rua Santana de Caldas
Parecer Rua São Domingos do Prata
DELIBERAÇÕES
Deliberação 080Deliberação 081
Deliberação 082
Deliberação 083 a 086
- 304ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Relatório Avenida Augusto de Lima
Relatório Rua Bernardo Guimarães
Relatório Rua General Aranha Aurelio Pires
Relatório Rua Isis
Relatório Mercado Pampulha
Relatório Rua Pernambuco
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Avenida Augusto de LimaParecer Rua Bernardo Guimarães
Parecer Rua Eduardo Porto
Parecer Rua General Aranha Aurelio Pires
Parecer Rua Isis
Parecer Mercado Pampulha
Parecer Quilombo Souza
Parecer Rua Pernambuco
DELIBERAÇÕES
Deliberação 089
Deliberação 090
Deliberação Geral
- 305ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Relatório Vilamirante
Relatório Rua Plombagina
Relatório Rua Manoel Couto
Relatório Rua Eduardo Porto
Relatório Rua dos Timbiras
Relatório Rua Alvaro Ferreira Cardoso
Relatório Projeto Elas Cultivam a Lagoinha
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Rua dos Timbiras
Parecer Rua Plombagina
Parecer Rua Alvaro Ferreira Cardoso
Parecer Avenida Pres. Eurico Dutra Celso
Parecer Rua Eduardo Porto
Parecer Rua Jornalista Djalma Andrade
Parecer Projeto Elas Cultivam a Lagoinha
DELIBERAÇÕES
Deliberação geral
- 306ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Relatório Avenida Franscisco Sales
Relatório Rua Angelo Rabelo
Relatório Rua Coronel Pacheco
Relatório Fernandes Tourinho
Relatório Rua Guaracy Brandão da Matta
Relatório Rua Laplace com Rua Isis
Relatório Rua Manoel Couto
Relatório Rua Senhora do Porto
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Avenida Franscisco SalesParecer Rua Angelo Rabelo
Parecer Rua Coronel Pacheco
Parecer Fernandes Tourinho
Parecer Rua Manoel Couto
Parecer Rua Senhora do Porto
Parecer Rua Laplace
Parecer Rua Guaracy Brandão da Matta
Parecer Rua José Ildeu Gramiscelli
DELIBERAÇÕES
Deliberação 001/2021
Deliberação Geral
- 307ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Relatório Edifício MarianaRelatório Condomínio JK
Relatório Rua Amilcar Vianna Martins
Relatório Rua Coronel Pacheco
Relatório Rua Francisco Bressane
Relatório Rua General Aranha Aurélio Pires
Relatório Rua Guaicurus
Relatório Rua Pedro João Gustin
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Rua Amilcar Vianna MartinsParecer Rua Coronel Pacheco
Parecer Edifício Mariana
Parecer Rua Francisco Bressane
Parecer Rua General Aranha e Rua Aurelio Pires
Parecer UEMI Guaicurus
Parecer Rua Pedro João Gustin
Parecer Igreja São Sebastião
DELIBERAÇÕES
Deliberação 011/2021Deliberações 012 a 018/2021
EDITAL
Edital 002/2021- 308ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
Relatório de Impugnação Tombamento Rua José Ildeu GramiscelliRelatório Funarte
Relatório Shopping Tupinambás
Relatório Rua Nestor Machado Coelho
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Rua Marques de ParanaguáParecer Rua José Ildeu Gramiscelli
Parecer Rua Rio Grande do Sul
DELIBERAÇÕES
Deliberação 019/2021
Deliberação 020/2021
Deliberações Gerais
Criado em 1984, pela lei municipal nº 3802/84, o CDPCM-BH é o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte. Composto por representantes da sociedade civil organizada e de órgãos e instituições públicas, reúne-se uma vez por mês, quando são analisados e deliberados os processos de inventário, tombamento, registro imaterial, registro documental e as propostas de intervenção nos conjuntos urbanos protegidos e em imóveis tombados.
Todas as pautas, atas e deliberações do CDPCM-BH são publicadas no Diário Oficial do Município.
Os documentos a serem analisados pelo CDPCM-BH devem ser protocolados na DPAM até o dia 20 de cada mês para que possam entrar na pauta da reunião do mês subsequente.
Saiba quem são os membros do CDPCM-BH (conforme a Portaria nº 5951, de 03 de junho de 2013, com alterações das portarias nº5966 de 12 de junho de 2013, nº6215 de 28 de abril de 2014, nº6237 de 20 de maio de 2014, nº6247 de 27 de maio de 2014, nº6436 de 15 de dezembro de 2014, nº6524 de 17 de março de 2015, nº6531 de 19 de março de 2015, nº6580 de 05 de maio de 2015, nº6616 de 02 de junho de 2015, nº6669 de 14 de julho de 2015, nº6694 de 29 de julho de 2015, nº6816 de 21 de janeiro de 2016.
Presidente
Fabíola Moulin Mendonça
Secretária Municipal de Cultura
Representantes do Poder Público
a) Adriana Branco Cerqueira, Titular, e Simone Maria Barbosa Silva Araújo, suplente;
b) Gabriel Portela Saliés, titular, e Isabela Tavares Guerra, suplente;
c) Paulo Roberto Lamac Júnior, titular, e Rômulo Tomaz Righi de Aquino, suplente;
d) Gilberto César Carvalho de Castro, titular, e Karla Bilharinho Guerra, suplente;
e) José Júlio Rodrigues Vieira, titular, e Rosiele Fraga Nogueira da Matta, suplente;
f) Mário de Lacerda Werneck Neto, titular, e Márcia Mourão Parreira Vital, suplente;
g) Maria Fernandes Caldas, titular, e Lívia de Oliveira Monteiro, suplente;
h) Vereador Arnaldo Augusto Godoy, titular, e Maria Aparecida Vilhena Falabella Rocha, suplente
Representantes da Sociedade Civil
a) Juliana Flávia Ferreira Alves, titular, e Lucas Guerra Martins, suplente, do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG;
b) Emir Cadar Filho, titular, e Bruno Baeta Ligório, suplente, ambos do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot-MG;
b) Flávio de Lemos Carsalade, titular, e Maurício José Laguardia Campomori, suplente, ambos da Universidade Federal de Minas Gerais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo;
c) Jorge Carlos Borges de Souza, titular, da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, e Alessandro Runcini,, suplente, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH;
d) Luciana Teixeira de Andrade, titular, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; e Maria Edwiges Sobreira Leal, suplente, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU-MG;
e) André Veloso da Silva, do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-MG, titular, e Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira, suplente, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG;
f) Fernando Pimenta Marques, titular, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, e Ramon Vieira Santos, suplente, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG.
g) Débora Maria Ramos do Nascimento França, titular, e Matheus Guerra Cotta, suplente, da Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Informações
- Arquivo Público
- BIBLIOTECAS
- CENTROS CULTURAIS E DE REFERÊNCIA
- Alto Vera Cruz
- BAIRRO DAS INDÚSTRIAS
- JARDIM GUANABARA
- LIBERALINO ALVES DE OLIVEIRA
- LINDEIA REGINA
- NORDESTE - USINA DE CULTURA
- PADRE EUSTÁQUIO
- PAMPULHA
- SALGADO FILHO
- SÃO BERNARDO
- SÃO GERALDO
- URUCUIA
- VENDA NOVA
- VILA FÁTIMA
- VILA MARÇOLA
- VILA SANTA RITA
- ZILAH SPÓSITO
- Centro De Referência Da Cultura Popular E Tradicional Lagoa Do Nado
- Escola Livre de Artes
- FESTIVAIS
- LICITAÇÕES E EDITAIS
- MUSEUS
- MUSEU DE ARTE DA PAMPULHA
- MUSEU HISTÓRICO ABÍLIO BARRETO
- MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
- MIS CINE SANTA TEREZA
- MUSEU DA MODA
- CASA DO BAILE
- MUSEU CASA KUBITSCHEK
- Patrimônio
- TEATROS
- CenaPlural
- Balanço de Gestão
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD