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O que é o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte

criado em 29/01/2018 - atualizado em 23/09/2021 | 13:20

REUNIÕES CDPCM-BH POR VIDEOCONFERÊNCIA

As Reuniões Ordinárias do CDPCM-BH estão sendo realizadas remotamente, por meio de videoconferência, em função das medidas contínuas para o enfrentamento e contingenciamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19

Os procedimentos para a realização das reuniões por meio de vídeo conferências foram estabelecidos através da Portaria Conjunta SMC/FMC nº 005/2020.

 

Inscrição por e-mail - A participação do público nas reuniões do CDPCM-BH deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada conforme disposto na Portaria SMC/FMC nº 005/2020.

 

Leia a Portaria na íntegra no Diário Oficial do Município

 

Leia a pauta da 313ª Sessão Ordinária do CDPCM-BH 

 

RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA  

Relatório Avenida do Contorno 

Relatório Rua Coronel Pacheco

Relatório Rua José Rodrigues Pereira 

Relatório Rua Paraná 

Relatório Rua Padre Odorico 

Relatório Rua Sergipe

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Avenida do Contorno 

Parecer Rua Coronel Pacheco

Parecer Rua José Rodrigues Pereira 

Parecer Rua Paraná 

Parecer Rua Padre Odorico 

Parecer Rua Sergipe

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberações Gerais

 

 

Reuniões Anteriores
101ª Sessão Extraordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Edificação Rua Manaus, esquina com Rua dos Otoni
Edificação Rua José Rodrigues Pereira 
Edificação Bem Cultural Rua Carvalho de Almeida 
Projeto Sinalização Orizonti - Instituto Oncomed de Saúde 
Edificação Rua Botelhos 
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Edificação Rua Manaus, esquina com Rua dos Otoni 
Edificação Bem Cultural Rua Carvalho de Almeida 
Projeto Sinalização Orizonti - Instituto Oncomed de Saúde 
Edificação Rua Botelhos 
Edificação Rua Jose Rodrigues Pereira

 

DELIBERAÇÕES 
Deliberação 040/2020
Deliberação 041 a 047/2020
Deliberação 054/2020
 
102ª Sessão Extraordinária
Pauta da 102ª Sessão Extraordinária do CDPCM

 

DELIBERAÇÕES 
Deliberação 025 
Deliberação 026
Deliberação 027 
 
298ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Referente ao bem cultural situado na Rua dos Tupis 
Referente ao imóvel situado na Rua Professor Navantino Alves
Referente ao projeto de nova edificação para a Rua da Bahia

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Análise de Solicitação de Revisão de Diretrizes do Plano Diretor da Igreja São José
Dossiê de Tombamento de Bem Cultural situado na Rua Francisco Bressane
Bem cultural situado na Rua Professor Navantino Alves
Bem cultural em processo de tombamento situado à Avenida Olegário Maciel
Análise do Imóvel Situado na Rua Dos Aimorés

 

DELIBERAÇÕES 
Deliberações gerais
Deliberação Tombamento Definitivo Rua Francisco Bressane
Deliberação 025
Deliberação 027 a 031
299ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Projeto de nova edificação para a Avenida Amazonas, 1894
Proposta de área de entorno do bem tombado Terreiro de Candomblé Ilê Wopo Olojukan
Relatório técnico referente ao levantamento total de edificação situada na Rua Denver, 125 

 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Nova edificação em bem cultural situado na Avenida Amazonas
Diretrizes de proteção para o perímetro de entorno do Terreiro de Candomblé Ilê Wopo Olojukan
Análise de levantamento total de edificação situada na Rua Denver, 125 
Análise e deliberação sobre dossiê de tombamento de imóvel localizado na Rua José Pedro Drumond, 205
 
DELIBERAÇÕES 
Deliberação 032 
Deliberação 033 a 038
Deliberação 039 
Deliberação 039 - anexo
300 ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Projeto Regularização Rua Adolfo Rádice 
Projeto Regularização Bem Tombado Rua Buenos Aires 
Projeto Nova Edificação Rua Padre Rolim
Projeto Modificação Imóvel Rua Piauí 
Projeto Edificação Imóvel Rua Tomás Gonzaga 

PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Regularização Rua Adolfo Rádice 
Parecer Bem Tombado Rua Buenos Aires
Parecer Rua Grão Mogol 
Parecer Rua Itapecerica 454
Parecer Rua Itapecerica 464 
Parecer Nova Edificação Rua Padre Rolim
Parecer Modificação Imóvel Rua Piauí 
Parecer Edificação Imóvel Rua Tomás Gonzaga 

 

DELIBERAÇÕES 
Deliberação 048
Deliberação 049
Deliberação 050 a 053
301 ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Relatório Rua Arduino Bolivar
Relatório Rua Carvalho de Almeida
Relatório Rua Geraldo Lucio Vasconcelos
Relatório Rua Grão Mogol
Relatório Rua Ouro Preto
Relatório Rua Roma Salazar
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Rua Arduino Bolivar
Parecer Rua Bernardo Guimarães 
Parecer Rua Carvalho de Almeida 
Parecer Rua Geraldo Lucio Vasconcelos 
Parecer Rua Grão Mogol
Parecer Rua Grão Mogol 393
Parecer Rua Roma e Rua Xingu
Parecer Rua Piaui

 

DELIBERAÇÕES 
Deliberação 055
Deliberação 056
Deliberação 057
Deliberação 058
Deliberação 059 a 065
Deliberação 066
302ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
 
Relatório Av. Assis Chateaubriand
Relatório Rua Alvaro Ferreira Cardoso
Relatório Rua dos Caetes
Relatório Rua Eurita
Relatório Rua General Aranha Aurélio Pires 
Relatório Rua Ouro Preto
Relatório Rua Sinval de Sá
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
 
Parecer Av. Assis Chateaubriand 
Parecer Rua Alvaro Ferreira Cardoso
Parecer Rua dos Caetés 
Parecer Rua Eurita
Parecer Rua General Aranha Aurélio Pires
Parecer Rua Ouro Preto
Parecer Rua dos Tamoios
 
DELIBERAÇÕES 

Deliberação 070
Deliberação 071 a 077 
Deliberação 078 
303ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
 
Relatório Acervo Documental APCBH 
Relatório Espaço Temporário Eventos 
Relatório Rua São Domingos do Prata 
Relatório Rua Santana de Caldas 
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
 
Parecer Acervo Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana
Parecer Avenida Olegário Maciel
Parecer Condomínio Nossa Senhora da Piedade
Parecer Espaço Temporário de Eventos 
Parecer Rua Santana de Caldas
Parecer Rua São Domingos do Prata

 

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 080
Deliberação 081
Deliberação 082 
Deliberação 083 a 086 
304ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
 
Relatório Avenida Augusto de Lima
Relatório Rua Bernardo Guimarães
Relatório Rua General Aranha Aurelio Pires
Relatório Rua Isis 
Relatório Mercado Pampulha
Relatório Rua Pernambuco 
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Avenida Augusto de Lima
Parecer Rua Bernardo Guimarães
Parecer Rua Eduardo Porto
Parecer Rua General Aranha Aurelio Pires
Parecer Rua Isis 
Parecer Mercado Pampulha
Parecer Quilombo Souza
Parecer Rua Pernambuco
 
DELIBERAÇÕES 
 
Deliberação 089
Deliberação 090
Deliberação Geral
305ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
 
Relatório Vilamirante 
Relatório Rua Plombagina 
Relatório Rua Manoel Couto 
Relatório Rua Eduardo Porto 
Relatório Rua dos Timbiras 
Relatório Rua Alvaro Ferreira Cardoso
Relatório Projeto Elas Cultivam a Lagoinha 
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
 
Parecer Rua dos Timbiras 
Parecer Rua Plombagina 
Parecer Rua Alvaro Ferreira Cardoso
Parecer Avenida Pres. Eurico Dutra Celso
Parecer Rua Eduardo Porto 
Parecer Rua Jornalista Djalma Andrade
Parecer Projeto Elas Cultivam a Lagoinha 
 
DELIBERAÇÕES 
 
Deliberação geral 
306ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
 
Relatório Avenida Franscisco Sales 
Relatório Rua Angelo Rabelo 
Relatório Rua Coronel Pacheco 
Relatório Fernandes Tourinho
Relatório Rua Guaracy Brandão da Matta
Relatório Rua Laplace com Rua Isis
Relatório Rua Manoel Couto 
Relatório Rua Senhora do Porto
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Avenida Franscisco Sales
Parecer Rua Angelo Rabelo
Parecer Rua Coronel Pacheco
Parecer Fernandes Tourinho
Parecer Rua Manoel Couto
Parecer Rua Senhora do Porto
Parecer Rua Laplace
Parecer Rua Guaracy Brandão da Matta 
Parecer Rua José Ildeu Gramiscelli
 
DELIBERAÇÕES 
 
Deliberação 001/2021
Deliberação Geral
307ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA

Relatório Edifício Mariana
Relatório Condomínio JK 
Relatório Rua Amilcar Vianna Martins 
Relatório Rua Coronel Pacheco 
Relatório Rua Francisco Bressane
Relatório Rua General Aranha Aurélio Pires 
Relatório Rua Guaicurus
Relatório Rua Pedro João Gustin
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Rua Amilcar Vianna Martins
Parecer Rua Coronel Pacheco
Parecer Edifício Mariana
Parecer Rua Francisco Bressane  
Parecer Rua General Aranha e Rua Aurelio Pires 
Parecer UEMI Guaicurus
Parecer Rua Pedro João Gustin
Parecer Igreja São Sebastião 
 
DELIBERAÇÕES

Deliberação 011/2021
Deliberações 012 a 018/2021
 
EDITAL

Edital 002/2021 
308ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA

Relatório de Impugnação Tombamento Rua José Ildeu Gramiscelli
Relatório Funarte
Relatório Shopping Tupinambás
Relatório Rua Nestor Machado Coelho


PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS

Parecer Rua Marques de Paranaguá
Parecer Rua José Ildeu Gramiscelli
Parecer Rua Rio Grande do Sul

 

 

DELIBERAÇÕES

Deliberação 019/2021

Deliberação 020/2021

Deliberações Gerais
309ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA
 
Relatório Rua João Camilo de Oliveira Torres
Relatório Rua Manoel Couto 
Relatório Rua Marechal Deodoro
Relatório Rua Montes Claros 
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
 
Parecer Rua Bernardo Guimarães 
Parecer Rua João Camilo de Oliveira Torres
Parecer Rua Manoel Couto
Parecer Rua Marechal Deodoro
Parecer Rua Montes Claros 
 
DELIBERAÇÕES
 
Deliberações gerais
310ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
 
Av. Agulhas Negras Rua Américo Werneck 
BH Outlet 
Ecozona Santa Tereza 
Plano Diretor Colegio Sagrado Coração Jesus 
Revisão Diretrizes Igreja São Sebastião
Rua Severino Melo Jardim
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Av. Agulhas Negras Rua Américo Werneck
BH Outlet
Avenida Brasil
Ecozona Santa Tereza
Revisão Diretrizes Igreja São Sebastião
Rua Patrocínio
Rua Severino Melo Jardim
 
DELIBERAÇÕES 
Deliberação 038 
Deliberação 039
Deliberação 040
Deliberação 041
Deliberações gerais
311ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Relatório Av. Afonso Pena com Rua Bernardo Figueiredo
Relatório Revisão Plano Diretor Col. Sag. Coração de Jesus
Relatório Rua Jornalista Djalma Andrade
Relatório Rua Marmore 59
Relatório Rua Timbiras 3099
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Rua Marmore 59
Parecer Av. Afonso Pena com Rua Bernardo Figueiredo
Parecer Rua Timbiras 3099
Parecer Rua Maranhão 997
Parecer Rua Jornalista Djalma Andrade
Parecer Revisão Plano Diretor Col. Sag. Coração de Jesus
 
DELIBERAÇÕES 
Deliberação geral
Deliberação 051

 

312ª Sessão Ordinária
RELATÓRIOS TÉCNICOS - DPCA 
Relatório Av. Francisco Deslandes Rua Odilon Braga
Relatório Rua Coronel Pacheco
Relatório Largo do Rosário
Relatório Rua Paraná
Relatório Rua Patagonia
Relatório Rua Sergipe
Relatório Rua São Pedro da Aldeia
 
PARECERES TÉCNICOS - CONSELHEIROS
Parecer Avenida Francisco Deslandes
Parecer Igreja Santa Teresa e Santa Teresinha
Parecer Largo do Rosário
Parecer Rua São Pedro da Aldeia 
Parecer Rua Patagonia
Parecer Rua Coronel Pacheco 
Parecer Rua Paraná 
Parecer Rua Sergipe 
 
DELIBERAÇÕES
Deliberações gerais

 

Criado em 1984, pela lei municipal nº 3802/84, o CDPCM-BH é o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte. Composto por representantes da sociedade civil organizada e de órgãos e instituições públicas, reúne-se uma vez por mês, quando são analisados e deliberados os processos de inventário, tombamento, registro imaterial, registro documental e as propostas de intervenção nos conjuntos urbanos protegidos e em imóveis tombados.


Todas as pautas, atas e deliberações do CDPCM-BH são publicadas no Diário Oficial do Município.

Os documentos a serem analisados pelo CDPCM-BH devem ser protocolados na DPAM até o dia 20 de cada mês para que possam entrar na pauta da reunião do mês subsequente.


Saiba quem são os membros do CDPCM-BH (conforme a Portaria nº 5951, de 03 de junho de 2013, com alterações das portarias nº5966 de 12 de junho de 2013, nº6215 de 28 de abril de 2014, nº6237 de 20 de maio de 2014, nº6247 de 27 de maio de 2014, nº6436 de 15 de dezembro de 2014, nº6524 de 17 de março de 2015, nº6531 de 19 de março de 2015, nº6580 de 05 de maio de 2015, nº6616 de 02 de junho de 2015, nº6669 de 14 de julho de 2015, nº6694 de 29 de julho de 2015, nº6816 de 21 de janeiro de 2016.

 


Presidente

 

Fabíola Moulin Mendonça
Secretária Municipal de Cultura e Presidenta Interina na Fundação Municipal de Cultura


Representantes do Poder Público

 

- Simone Maria Barbosa Silva Araújo, titular, Marcelo Alves Mourão, suplente, do Gabinete do Prefeito;
- Gabriel Portela Saliés, titular, da Secretaria Municipal de Cultura, e, Isabela Tavares Guerra, suplente, da Fundação Municipal de Cultura;
- Paulo Roberto Lamac Júnior, titular, do Gabinete do Vice-Prefeito, e, Rômulo Tomaz Righi de Aquino Filho, suplente, da Diretoria Central de Comunicação Institucional;
- Gilberto César Carvalho de Castro, titular, e, Glauco Carlos Carvalho, suplente, ambos da BELOTUR;
- Izabel Dias de Oliveira Melo, titular, e Raquel Andrade Ducha, suplente, ambos da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano;
- Mário de Lacerda Werneck Neto, titular, e, Márcia Mourão Parreira Vital, suplente, ambos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
- Maria Fernandes Caldas, titular, e, Laura Rennó Tenenwurcel, suplente, ambas da Secretaria Municipal de Política Urbana;

 

Representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte

 

- Vereador Gabriel Azevedo, titular, e, Vereadora Professora Marli, suplente, ambos da Câmara Municipal de Belo Horizonte;

 

Representantes da Sociedade Civil

 

- Juliana Flávia Ferreira Alves, titular, e, Maria Cristina Sena Dias, suplente, do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG;
- Emir Cadar Filho, titular, e, Bruno Baeta Ligório, suplente, ambos do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot-MG;
- Flávio de Lemos Carsalade, titular, e, Vanessa Borges Brasileiro, suplente, ambos da Universidade Federal de Minas Gerais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo;
- Jorge Carlos Borges de Souza, titular, da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, e, Alessandro Runcini,, suplente, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH;
- Diogo Ribeiro Carvalho, titular, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, e, Maria Edwiges Sobreira Leal, suplente, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU-MG;
- Débora da Costa Queiroz, do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-MG, titular, e, Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira, suplente, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG;
- Fernanda Ghirotto Garcia, titular, e, Carlos Henrique Bicalho, suplente, ambos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG.
- Débora Maria Ramos do Nascimento França, titular, e Matheus Guerra Cotta, suplente, ambos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN