O que é o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte

Reuniões Anteriores

110ª Sessão Extraordinária

Pauta da 110ª Sessão Extraordinária do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte - CDPCM-BH

Análise da impugnação - Rua Juiz de Fora, 1347 (zona fiscal 012, quarteirão 021, lote 006)

Análise da impugnação - Rua Paru, 784

Ações emergenciais de proteção - Avenida Afonso Pena

Dossiê de Tombamento - Rua dos Tupi, 1164-1176

Dossiê - Rua Araguari 708

Dossiê de Tombamento - Rua Conde de Linhares, 422

 

101ª Sessão Extraordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 040/2020

Deliberação 041 a 047/2020

Deliberação 054/2020

102ª Sessão Extraordinária

Pauta da 102ª Sessão Extraordinária do CDPCM

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 025 

Deliberação 026

Deliberação 027 

 

103ª Sessão Extraordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações Gerais

104ª Sessão Extraordinária

DELIBERAÇÕES

Deliberação Nº 057/2022

Deliberação Nº 058/2022

Deliberação Nº 059/2022

Deliberação Nº 060/2022

Deliberação Nº 061/2022

Deliberação Nº 062/2022

Deliberação Nº 063/2022

Deliberações gerais da 104ª sessão extraordinária de 10 de agosto de 2022

105ª Sessão Extraordinária

DELIBERAÇÕES GERAIS 

Deliberação Nº 093/2022

Deliberação Nº 094/2022

Deliberação Nº 095/2022

Deliberação Nº 096/2022

Deliberação Nº 097/2022

Deliberação Nº 098/2022

Deliberação Nº 099/2022

Deliberação Nº 100/2022

Deliberação Nº 101/2022

Deliberações Gerais

 

106ª Sessão Extraordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais 

107ª Sessão Extraordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações 

108ª Sessão Extraordinária

Deliberações 

DELIBERAÇÃO Nº 036/2023 

DELIBERAÇÃO Nº 037/2023

DELIBERAÇÃO Nº 038/2023

DELIBERAÇÃO Nº 039/2023 

DELIBERAÇÃO Nº 040/2023 

DELIBERAÇÃO Nº 041/2023 

DELIBERAÇÃO Nº 042/2023 

DELIBERAÇÃO Nº 043/2023 

Deliberações Gerais 

EDITAL Nº 005/2023

EDITAL Nº 006/2023

EDITAL Nº 007/2023 

EDITAL Nº 008/2023

EDITAL Nº 009/2023 

EDITAL Nº 010/2023 

EDITAL Nº 011/2023 

EDITAL Nº 012/2023

298ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais

Deliberação Tombamento Definitivo Rua Francisco Bressane

Deliberação 025

Deliberação 027 a 031

299ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 032 

Deliberação 033 a 038

Deliberação 039 

Deliberação 039 - anexo

300 ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 048

Deliberação 049

Deliberação 050 a 053

301 ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 055

Deliberação 056

Deliberação 057

Deliberação 058

Deliberação 059 a 065

Deliberação 066

302ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 070

Deliberação 071 a 077 

Deliberação 078 

303ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 080

Deliberação 081

Deliberação 082 

Deliberação 083 a 086 

304ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 089

Deliberação 090

Deliberação Geral

305ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação geral 

306ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 001/2021

Deliberação Geral

307ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES

Deliberação 011/2021

Deliberações 012 a 018/2021

 

EDITAL

Edital 002/2021 

308ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES

Deliberação 019/2021

Deliberação 020/2021

Deliberações Gerais

309ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES

Deliberações gerais

310ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação 038 

Deliberação 039

Deliberação 040

Deliberação 041

Deliberações gerais

311ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberação geral

Deliberação 051

 

312ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES

Deliberações gerais

313ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações Gerais

314ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais 

315ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais 

316ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES  

Deliberações gerais

317ª Sessão Ordinária 

DELIBERAÇÕES  

Deliberações gerais

318ª Sessão Ordinária 

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais 

319ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações Gerais 

320ª Sessão Ordinária 

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais

Deliberação Nº 018/2022

Deliberação Nº 019/2022

Deliberação Nº 020/2022

Deliberação Nº 026/2022

321ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais

Deliberação Nº 027/2022

Moção CDPCM-BH Nº 01/2022

322ª Sessão Ordinária

Dossiê Escola de Saúde Pública

Dossiê Paulo Simoni

 

323ª Sessão Ordinária

Dossiê Araguari, 730

Dossiê Araguari, 746

DELIBERAÇÕES 

Deliberação Nº 046/2022

Deliberação Nº 047/2022

Deliberação Nº 048/2022

Deliberações gerais 

324ª Sessão Ordinária

Dossiê Alameda das Acacias

Dossiê Amazonas

Dossiê Buarque de Macedo 

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais

Deliberação 069

325ª Sessão Ordinária

Dossiê Alameda das Acacias

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais

326ª Sessão Ordinária 

Dossiê Bernardo Guimarães, 3048

Dossiê Bernardo Guimarães, 3032 e 3038

DELIBERAÇÕES 

Deliberação Nº 078/2022

Deliberação Nº 079/2022

Deliberações Gerais  

327ª Sessão Ordinária

Deliberações 

Deliberações gerais

 

328ª Sessão Ordinária

Dossiê Alvarenga Peixoto 

Dossiê Alumínio

DELIBERAÇÕES

Deliberações Gerais

329ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais  

Deliberação Nº 006/2023 
 

330ª Sessão Ordinária 

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais 

 

331ª Sessão Ordinária

Deliberações 

Deliberações gerais 

332ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações gerais

333ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Deliberações 

334ª Sessão Ordinária

DELIBERAÇÕES 

Retificação da Deliberação  

Deliberação Nº 060/2023 

Deliberação Nº 061/2023

Deliberação Nº 062/2023

Deliberação Nº 063/2023

Deliberações Gerais

EDITAL Nº 014/2023 

EDITAL Nº 015/2023

 

Criado em 1984, pela lei municipal nº 3802/84, o CDPCM-BH é o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte. Composto por representantes da sociedade civil organizada e de órgãos e instituições públicas, reúne-se uma vez por mês, quando são analisados e deliberados os processos de inventário, tombamento, registro imaterial, registro documental e as propostas de intervenção nos conjuntos urbanos protegidos e em imóveis tombados.

Todas as pautas, atas e deliberações do CDPCM-BH são publicadas no Diário Oficial do Município.

Os documentos a serem analisados pelo CDPCM-BH devem ser protocolados na DPAM até o dia 20 de cada mês para que possam entrar na pauta da reunião do mês subsequente.

Saiba quem são os membros do CDPCM-BH (conforme a Portaria nº 5951, de 03 de junho de 2013, com alterações das portarias nº5966 de 12 de junho de 2013, nº6215 de 28 de abril de 2014, nº6237 de 20 de maio de 2014, nº6247 de 27 de maio de 2014, nº6436 de 15 de dezembro de 2014, nº6524 de 17 de março de 2015, nº6531 de 19 de março de 2015, nº6580 de 05 de maio de 2015, nº6616 de 02 de junho de 2015, nº6669 de 14 de julho de 2015, nº6694 de 29 de julho de 2015, nº6816 de 21 de janeiro de 2016.

Presidente

Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária Municipal de Cultura

Representantes do Poder Público

- Luciana Rocha Féres – Titular – Secretária Geral

  Presidente na Fundação Municipal de Cultura

  Gabriel Portela Saliés – Suplente

  Secretaria Municipal de Cultura

-  Marcelo Duarte Borges Caixeta - Titular

   Laila Faria de Oliveira - Suplente

   Diretoria de Urbanismo e Espaço Público (DUEP)

- Leonardo Amaral Castro – Titular

  Secretaria Municipal de Governo – SMGO

  Larissa de Souza Silva Lelis – Suplente

  SUPLAN

- Gilberto César Carvalho de Castro – Titular

   Karla Bilharinho Guerra – Suplente

  Belotur

- Yuri Mello Mesquita – Titular

   Arquivo Público de Belo Horizonte

   Izabel Dias de Oliveira Melo – Titular

   Diretoria de Programas Especiais de Urbanização (DPEU)

    
- José Reis Nogueira de Barros – Titular

  Liliane Ferreira Santos – Suplente

  Secretaria Municipal de Meio Ambiente

- Lívia de Oliveira Monteiro – Titular

  Raquel Andrade Ducha – Suplente

  Secretaria Municipal de Política Urbana

 Representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte

- Vereador Jorge Santos – Titular  

   Vereador Fernando Luiz – Suplente

   Câmara Municipal de Belo Horizonte

Representantes da Sociedade Civil

- Juliana Flávia Ferreira Alves – Titular

  Maria Cristina Sena Dias – Suplente

  Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG

- Emir Cadar Filho – Titular

  Bruno Baeta Ligório – Suplente

  Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot-MG

- Jorge Carlos Borges de Souza – Titular

  Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas

  Alessandro Runcini – Suplente

  Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH

- Gustavo Pimenta de Pádua Zolini – Titular

  PUC - Minas

  Maria Edwiges Sobreira Leal – Suplente

  Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU-MG

- David Prado Machado – Titular

  Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-MG

  Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira – Suplente

  Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de MG –CREA-MG

 
- Flávio de Lemos Carsalade – Titular

  Vanessa Borges Brasileiro – Suplente

  Universidade Federal de Minas Gerais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo

- Daniela Lorena Fagundes de Castro – Titular

  Rômulo Augusto Drummond – Suplente

  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

- Luciane Andrade Resende – Titular  

  Angela Dolabela Canfora – Suplente

  Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG.