FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2019 - TERMO DE COLABORAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/01/2020
OBJETO:
6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte
Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar a 6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, nos dias 25 e 26 de julho de 2020.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do Edital), na Gerência Administrativa e Logística, GERAL-FMC, no endereço Rua da Bahia, 888, 12º andar, sala 1205, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-011, a serem protocolados no período de 31 de janeiro de 2020 até às 18 horas de 20 de fevereiro de 2020, de segunda a sexta-feira, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00, exceto feriados e pontos facultativos. Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no portal das parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no portal das parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail virada.fmc@pbh.gov.br, até o 5º dia útil após a publicação do edital.
ATENÇÃO: Acompanhar as publicações no DOM dos Decretos e Portarias tratando das condições especiais e temporárias impostas para enfrentamento ao COVID-19.
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital de Chamamento Público 012/2019 - 6ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte | 16/01/2020 | ||
Anexos - Edital de Chamamento Público 012/2019 - 6ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte | 16/01/2020 | ||
DOM - Publicação do Extrato - Edital de Chamamento Público 012/2019 - 6ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte | 16/01/2020 | ||
Portaria FMC 109/2019 - Delegação de Competência | 16/01/2020 | ||
Portaria FMC Nº 003/2020 - Comissão de Seleção de Propostas - DOM 14/01/2020 | 16/01/2020 | ||
Esclarecimentos - Edital de Chamamento Público 012/2019 - 6ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte - DOM 04-02-2020 | 04/02/2020 | ||
Comunicado de reunião da Comissão de Seleção de Propostas - Chamamento Público 012/2019 - 6ª Edição da Virada Cultural | 03/03/2020 | ||
RESULTADO - ETAPAS COMPETITIVA E DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 012/2019 | 07/03/2020 | ||
Resultado Final - Chamamento Público 012/2019 - 6ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte - DOM 18-03-2020 | 18/03/2020 | ||
Homologação - Chamamento Público 012/2019 - 6ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte - DOM 18-03-2020 | 18/03/2020 | ||
Convocação para apresentar Plano de Trabalho - Chamamento Público 012/2019 - 6ª Edição da Virada Cultural - DOM 18-03-2020 | 18/03/2020 | ||
Decreto 17297_2ª Ed_17-03-2020_Declara Situação de Emergência_COVID-19 | 17/03/2020 | ||
Decreto 17298_2ª Ed_17-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 17/03/2020 | ||
Decreto 17304_2ª Ed_18-03-2020_Suspenção Temporária de Alvará_COVID-19 | 18/03/2020 | ||
Decreto 17308_2ª Ed_19-03-2020_Diferimento Tributário_COVID-19 | 19/03/2020 | ||
Decreto 17313_2ª Ed_21-03-2020_Condições Temporárias Teleatendimento_COVID-19 | 21/03/2020 | ||
Portaria SMPOG 010-2020_18-03-20_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19 | 18/03/2020 | ||
Portaria Conjunta SMC-FMC 003-2020_19-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 19/03/2020 | ||
Decreto 17329_Altera o Decreto 17298_2ª Ed_09-04-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 09/04/2020 | ||
Portaria SMPOG 014-2020_Substitui Port 010-2020_09-04-2020_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19 | 09/04/2020 | ||
Portaria Conjunta SMC-FMC 006-2020_21-05-2020 - Trâmites Administrativos - Formato Digital | 21/05/2020 | ||
Impacto da Pandemia na Execução das Parcerias - Material de Apoio às Parcerias GAPOP-PGM | 29/05/2020 | ||
Comunicado - Entidades parceiras ou beneficiárias dos programas municipais - Período Eleitoral | 12/06/2020 | ||
Orientações Básicas | 12/06/2020 | ||
Marcas Sem Slogan | 12/06/2020 | ||
Termo de Revogação_6ª Edição da Virada Cultural - Chamamento Público 012-2019 | 14/07/2020 | ||
Termo de Revogação_6ª Edição da Virada Cultural - Chamamento Público 012-2019_DOM_31-07-2020 | 31/07/2020 |