FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/08/2023
OBJETO:
Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e Integrarte, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Participação: Mediante entrega de envelope identificado e lacrado, ou mediante postagem deste envelope pelos Correios, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de participação, para desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e Integrarte, conforme orientações constantes nos subitens 6.4, 6.4.1, 6.4.2, 6.4.3 e nos itens 10 e 12 do Edital, endereço de entrega, Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar, sala da Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-001, a ser protocolado no período de 02 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2023, no horário das 09h às 12h e de 14h às 18h
Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no Portal das Parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no Portal das Parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail dpdc.fmc@pbh.gov.br, até o 20º dia corrido após a publicação do edital
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
Título | Link | Arquivo | Data |
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DOM - Extrato do Edital Chamamento Público FMC 006/2023 - Projetos Arena e Integrarte | 30/08/2023 | ||
Edital Chamamento Público FMC 006/2023 - Projetos Arena e Integrarte | 28/08/2023 | ||
Anexos do Edital Chamamento Público FMC 006/2023 - Projetos Arena e Integrarte | 28/08/2023 | ||
Portaria FMC 089-2023 - Comissão de Seleção de Propostas - Projetos Arena e Integrarte | 25/08/2023 | ||
Portaria FMC 090-2023 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Projetos Arena e Integrarte | 25/08/2023 | ||
Esclarecimentos - 01 - CP FMC 006-2023 - Arena Integrarte | 13/09/2023 | ||
Esclarecimentos - 02 - CP FMC 006-2023 - Arena Integrarte | 18/09/2023 | ||
Esclarecimentos - 03 - CP FMC 006-2023 - Arena Integrarte | 29/09/2023 | ||
Resultado Preliminar da Seleção de Propostas | 17/10/2023 | ||
Comunicado - Extensão do prazo recursal | 24/10/2023 | ||
Comunica Interposição de Recursos - Seleção Propostas | 27/10/2023 | ||
Recurso - Instituto João Ayres | 25/10/2023 | ||
Recurso - PERIFÉRICO - AMICULT | 25/10/2023 | ||
Contrarrazões - FUNDAC | 01/11/2023 | ||
Resultado Análise de Recursos Instituto Periférico | 14/11/2023 | ||
Resposta - Justificativa Recurso Instituto Periférico | 14/11/2023 | ||
Resultado Análise de Recursos Instituto João Ayres | 14/11/2023 | ||
Resposta - Justificativa Recurso Instituto João Ayres | 14/11/2023 | ||
Resultado Final Etapa competitiva - Homologação - Convocação selecionado | 21/11/2023 | ||
Resultado da Habilitação | 12/01/2024 | ||
Plano de Trabalho | 12/01/2024 | ||
Resultado Final | 23/01/2024 |