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FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - 11ª Edição do FIQ BH 2022 e 12ª Edição do FIQ BH 2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-000.709/22-93

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/01/2022

OBJETO:

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte que, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, mediante a formalização de Termo de Colaboração, regido pela Lei Federal nº. 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº. 16.746/2017, tenham interesse em realizar:

- A 11ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2022, no mês de junho de 2022, sendo que a entrega de propostas deverá acontecer no período previsto no item 6 deste edital (Primeiro período para a entrega de propostas, referente à 11ª edição do FIQ BH) e;

- A 12ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2024, no mês de maio de 2024, sendo a entrega de propostas prevista para abril de 2023 (Segundo período para a entrega de propostas, referente à 12ª edição do FIQ BH). Haverá divulgação específica, em momento oportuno, para a entrega destas propostas, em 2023.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 001/2022

12ª EDIÇÕE DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQ

A Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, reabre o edital de Chamamento Público 001/2022, para seleção de propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar a 12ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2024, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e altera o disposto nos itens discriminados no “AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 001/2022” anexo.

Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das  condições de participação, para a 12ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2024, no mês de maio de 2024, conforme orientações  constantes no subitem 6.2.3 e nos itens 10 e 12 do Edital, na Sede da FMC, sala da Diretoria da Política de Festivais - DPOF/FMC, endereço Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-001, a ser protocolado no período de 06 de novembro de 2023 à 08 de novembro de 2023, no horário das 10:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no Portal das Parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no Portal das Parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail festivais.fmc@pbh.gov.br, até 72 horas antes do prazo de encerramento para entrega do envelope contendo a proposta.


MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Edital de Chamamento Público FMC 001-2022 - 11ª Edição do FIQ BH e 12ª Edição do FIQ BH
14/01/2022
Extrato DOM - Edital de Chamamento Público FMC 001-2022 - 11ª Edição do FIQ BH e 12ª Edição do FIQ BH
14/01/2022
Portaria FMC 007-2022 - Comissão de Seleção de Propostas - 11ª Edição FIQ BH
12/01/2022
Portaria FMC 006-2022 - Comissão de Seleção de Propostas - 12ª Edição FIQ BH
12/01/2022
Retificação - Erro Material - Extrato DOM- CP FMC 001-2022 11º FIQ BH
14/01/2022
DOM - Retificação - Erro Material - Extrato DOM- CP FMC 001-2022 11º FIQ BH
18/01/2022
Retificação Chamamento Público FMC 001-2022 11º e 12º FIQ BH_10-02-22
10/02/2022
DOM - Retificação Chamamento Público FMC 001-2022 11º e 12º FIQ BH_12-02-22
12/02/2022
Esclarecimentos - 01 - CP FMC 001-2022 - 11º e 12º Edições FIQ BH
15/02/2022
Esclarecimentos - 02 - CP FMC 001-2022 - 11º e 12º Edições FIQ BH
15/02/2022
Esclarecimentos - 03 - CP FMC 001-2022 - 11º e 12º Edições FIQ BH
18/02/2022
Resultado Preliminar da Seleção de Propostas - 04-03-22 - DOM
04/03/2022
DOM - Retificação do Resultado Preliminar da Seleção - Propostas CP FMC 001-2022 11º FIQ BH
08/03/2022
Resultado da Seleção de Propostas após prazo Recursal - Chamamento Público FMC 001-2022_11º FIQ BH
17/03/2022
Homologação Chamamento Público FMC 001-2022_11º FIQ BH
17/03/2022
Convocação Entrega documentos de Habilitação e Plano de Trabalho - Chamamento Público FMC 001-2022_11º FIQ BH
17/03/2022
DOM - Resultado - Habilitação - CP FMC 001-2022 - 11º Edição FIQ BH
02/04/2022
RESULTADO FINAL CP FMC 001/2022 - 11º Edição do FIQ BH
13/04/2022
Portaria FMC 046-2022 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - 11ª Edição FIQ BH 2022
10/05/2022
Portaria FMC 047-2022 - Gestora do Termo de Colaboração - 11ª Edição FIQ BH 2022
10/05/2022
Plano de Trabalho Ajustado - FMC - AMAP - 11ª Edição do FIQ BH 2022
11/05/2022
Edital de Chamamento Público FMC 001-2022 - 11ª Edição do FIQ BH e 12ª Edição do FIQ BH
03/10/2023
Extrato DOM - 12ª EDIÇÃO DO FIQ BH 2024 AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA Chamamento Público FMC 002-2022
03/10/2023
Anexos do Edital Alterado - 12º FIQ 2024 - Chamamento Público FMC 001-2022 - Modelo editável
03/10/2023
12ª EDIÇÃO DO FIQ BH 2024 AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA
03/10/2023
Portaria FMC 112/2023 - Altera Portaria FMC 006-2022 - Comissão de Seleção de Propostas - 12ª Edição FIQ BH
28/10/2023
Portaria FMC 122/2023 - Altera Portaria FMC 006-2022 - Revoga Port 112-2023- Comissão de Sel de Propostas - 12ª Edição FIQ BH
17/11/2023
Resultado Preliminar Etapa Competitiva
22/11/2023
Resultado da Seleção de Propostas após prazo Recursal - Homologação - Convocação - Chamamento Público FMC 001-2022_11º FIQ BH
02/12/2023
Resultado da Habilitação
22/12/2023
Resultado Final
13/01/2024
Plano de Trabalho Ajustado
15/01/2024
Portaria Gestor da Parceria
23/01/2024