Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte que, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, mediante a formalização de Termo de Colaboração, regido pela Lei Federal nº. 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº. 16.746/2017, tenham interesse em realizar:

- A 11ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2022, no mês de junho de 2022, sendo que a entrega de propostas deverá acontecer no período previsto no item 6 deste edital (Primeiro período para a entrega de propostas, referente à 11ª edição do FIQ BH) e;

- A 12ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2024, no mês de maio de 2024, sendo a entrega de propostas prevista para abril de 2023 (Segundo período para a entrega de propostas, referente à 12ª edição do FIQ BH). Haverá divulgação específica, em momento oportuno, para a entrega destas propostas, em 2023.

AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 001/2022

12ª EDIÇÕE DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQ

A Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, reabre o edital de Chamamento Público 001/2022, para seleção de propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar a 12ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2024, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e altera o disposto nos itens discriminados no “AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 001/2022” anexo.

Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das  condições de participação, para a 12ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2024, no mês de maio de 2024, conforme orientações  constantes no subitem 6.2.3 e nos itens 10 e 12 do Edital, na Sede da FMC, sala da Diretoria da Política de Festivais - DPOF/FMC, endereço Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-001, a ser protocolado no período de 06 de novembro de 2023 à 08 de novembro de 2023, no horário das 10:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no Portal das Parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no Portal das Parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail festivais.fmc@pbh.gov.br, até 72 horas antes do prazo de encerramento para entrega do envelope contendo a proposta.