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FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 - TERMO DE COLABORAÇÃO

atualizado em 16/04/2021 | 14:49
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/07/2019

OBJETO:

Circuito Municipal de Cultura

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente constituída, que tenha interesse em realizar ações do Circuito Municipal de Cultura, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do Edital), na Gerência Administrativa e Logística, GERAL-FMC, no endereço Rua da Bahia, 888, 12º andar, sala 1205, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-011, a serem protocolados no período de 05 de agosto de 2019 até às 18 horas de 20 de agosto de 2019, de segunda a sexta-feira, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00, exceto feriados e pontos facultativos. Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no portal das parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no portal das parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail circuito.cultura@pbh.gov.br, até o 5º dia útil após a publicação do edital.


MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Homologada

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 004/2019 - CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA
15/07/2019
ANEXOS DO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO - 004/2019 - CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA
15/07/2019
DOM - EXTRATO DO CHAMAMENTO 004-2019 - CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA
16/07/2019
PORTARIA 039-2019 - Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação
15/05/2019
01 - Questionamentos e Respostas - Chamamento Público 004-2019 - Circuito Municipal de Cultura
22/07/2019
02 - Questionamentos e Respostas - Chamamento Público 004-2019 - Circuito Municipal de Cultura
24/07/2019
ERRATA - CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA
02/08/2019
Reunião Comissão de Seleção de Propostas
27/08/2019
RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DO CHAMAMENTO 004-2019 - CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA
31/08/2019
RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS
10/09/2019
HOMOLOGAÇÃO_CHAMAMENTO_004-2019_MROSC_CIRCUITO
10/09/2019
Resultado Final - Homologação e Convocação - Chamamento Público FMC n.º 0042019
12/09/2019
Portaria 084/2019 - Gestor do Termo de Colaboração - Circuito Municipal de Cultura
17/09/2019
Plano de Trabalho - Circuito Municipal de Cultura
22/10/2019
Termo de Colaboração - Circuito Municipal de Cultura - FMC - CIRC
04/11/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração - Circuito Municipal de Cultura - FMC - CIRC
21/11/2019
Decreto 17297_2ª Ed_17-03-2020_Declara Situação de Emergência_COVID-19
17/03/2020
Decreto 17298_2ª Ed_17-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19
17/03/2020
Decreto 17304_2ª Ed_18-03-2020_Suspenção Temporária de Alvará_COVID-19
18/03/2020
Decreto 17308_2ª Ed_19-03-2020_Diferimento Tributário_COVID-19
19/03/2020
Decreto 17313_2ª Ed_21-03-2020_Condições Temporárias Teleatendimento_COVID-19
21/03/2020
Portaria SMPOG 010-2020_18-03-20_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19
18/03/2020
Portaria Conjunta SMC-FMC 003-2020_19-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19
19/03/2020
Decreto 17329_Altera o Decreto 17298_2ª Ed_09-04-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19
09/04/2020
Portaria SMPOG 014-2020_Substitui Port 010-2020_09-04-2020_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19
09/04/2020
Portaria Conjunta SMC-FMC 006-2020_21-05-2020 - Trâmites Administrativos - Formato Digital
21/05/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Plano de Trabalho - FMC / CIRC - Circuito Municipal de Cultura
15/05/2020
CIRC - Centro de Intercâmbio e Referência Cultural - Circuito Municipal de Cultura - Apostila
18/05/2020
Impacto da Pandemia na Execução das Parcerias - Material de Apoio às Parcerias GAPOP-PGM
29/05/2020
Comunicado - Entidades parceiras ou beneficiárias dos programas municipais - Período Eleitoral
12/06/2020
Orientações Básicas
12/06/2020
Marcas Sem Slogan
12/06/2020
CIRC - Centro de Intercâmbio e Referência Cultural - Termo de Apostila - Altera Plano de Trabalho
27/08/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Plano de Trabalho - FMC / CIRC - Circuito Municipal de Cultura
26/11/2020
4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Plano de Trabalho - FMC / CIRC - Circuito Municipal de Cultura
16/04/2021