FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 - TERMO DE COLABORAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/07/2019
OBJETO:
Circuito Municipal de Cultura
Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente constituída, que tenha interesse em realizar ações do Circuito Municipal de Cultura, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do Edital), na Gerência Administrativa e Logística, GERAL-FMC, no endereço Rua da Bahia, 888, 12º andar, sala 1205, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-011, a serem protocolados no período de 05 de agosto de 2019 até às 18 horas de 20 de agosto de 2019, de segunda a sexta-feira, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00, exceto feriados e pontos facultativos. Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no portal das parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no portal das parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail circuito.cultura@pbh.gov.br, até o 5º dia útil após a publicação do edital.
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Homologada
HISTÓRICO:
Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 004/2019 - CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA | 15/07/2019 | ||
ANEXOS DO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO - 004/2019 - CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA | 15/07/2019 | ||
DOM - EXTRATO DO CHAMAMENTO 004-2019 - CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA | 16/07/2019 | ||
PORTARIA 039-2019 - Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação | 15/05/2019 | ||
01 - Questionamentos e Respostas - Chamamento Público 004-2019 - Circuito Municipal de Cultura | 22/07/2019 | ||
02 - Questionamentos e Respostas - Chamamento Público 004-2019 - Circuito Municipal de Cultura | 24/07/2019 | ||
ERRATA - CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA | 02/08/2019 | ||
Reunião Comissão de Seleção de Propostas | 27/08/2019 | ||
RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DO CHAMAMENTO 004-2019 - CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA | 31/08/2019 | ||
RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS | 10/09/2019 | ||
HOMOLOGAÇÃO_CHAMAMENTO_004-2019_MROSC_CIRCUITO | 10/09/2019 | ||
Resultado Final - Homologação e Convocação - Chamamento Público FMC n.º 0042019 | 12/09/2019 | ||
Portaria 084/2019 - Gestor do Termo de Colaboração - Circuito Municipal de Cultura | 17/09/2019 | ||
Plano de Trabalho - Circuito Municipal de Cultura | 22/10/2019 | ||
Termo de Colaboração - Circuito Municipal de Cultura - FMC - CIRC | 04/11/2019 | ||
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração - Circuito Municipal de Cultura - FMC - CIRC | 21/11/2019 | ||
Decreto 17297_2ª Ed_17-03-2020_Declara Situação de Emergência_COVID-19 | 17/03/2020 | ||
Decreto 17298_2ª Ed_17-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 17/03/2020 | ||
Decreto 17304_2ª Ed_18-03-2020_Suspenção Temporária de Alvará_COVID-19 | 18/03/2020 | ||
Decreto 17308_2ª Ed_19-03-2020_Diferimento Tributário_COVID-19 | 19/03/2020 | ||
Decreto 17313_2ª Ed_21-03-2020_Condições Temporárias Teleatendimento_COVID-19 | 21/03/2020 | ||
Portaria SMPOG 010-2020_18-03-20_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19 | 18/03/2020 | ||
Portaria Conjunta SMC-FMC 003-2020_19-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 19/03/2020 | ||
Decreto 17329_Altera o Decreto 17298_2ª Ed_09-04-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 09/04/2020 | ||
Portaria SMPOG 014-2020_Substitui Port 010-2020_09-04-2020_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19 | 09/04/2020 | ||
Portaria Conjunta SMC-FMC 006-2020_21-05-2020 - Trâmites Administrativos - Formato Digital | 21/05/2020 | ||
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Plano de Trabalho - FMC / CIRC - Circuito Municipal de Cultura | 15/05/2020 | ||
CIRC - Centro de Intercâmbio e Referência Cultural - Circuito Municipal de Cultura - Apostila | 18/05/2020 | ||
Impacto da Pandemia na Execução das Parcerias - Material de Apoio às Parcerias GAPOP-PGM | 29/05/2020 | ||
Comunicado - Entidades parceiras ou beneficiárias dos programas municipais - Período Eleitoral | 12/06/2020 | ||
Orientações Básicas | 12/06/2020 | ||
Marcas Sem Slogan | 12/06/2020 | ||
CIRC - Centro de Intercâmbio e Referência Cultural - Termo de Apostila - Altera Plano de Trabalho | 27/08/2020 | ||
3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Plano de Trabalho - FMC / CIRC - Circuito Municipal de Cultura | 26/11/2020 | ||
4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Plano de Trabalho - FMC / CIRC - Circuito Municipal de Cultur | 16/01/2021 | ||
5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Plano de Trabalho - FMC / CIRC - Circuito Municipal de Cultura | 25/05/2021 |