DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024

A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:

DISPENSA FMC 037/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 568/2024
Emenda Parlamentar nº 568 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Instituto Imersão
Latina, CNPJ 11.861.797/0001-38, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto “Memória, teatro e
Lagoa do Nado”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da
Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 31.00811527/2025-47.